20/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 , 1
p e f f e C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ,
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 , ! ! , 1 1 j 1 1 1 1
R é s a M o n b e
, "
C E
1 . 0 H O > 2 i 1 t i t u v e W C , 8
d d r i - . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 3 . 8 3 8 . 6 5 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N A M I N V E S T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e d e l a R o s e r a i e 2 - 1 3 6 0 P e r w e z
o w e t d e l ' a c t e : S c i s s i o n p a r t i e l l e a v e c c r é a t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e v i n g t - s i x m a i
d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N A M I N V E S T » , d o n t l e
s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P e r w e z , a v e n u e d e l a R o s e r a i e , 2 , s ' e s t r é u n i e e t a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é c e q u i s u i t :
P R O J E T E T R A P P O R T S
1 ° A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t l e s
a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e
a s s e m b l é e . .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e c o n t e n u d u p r o j e t d e s c i s s i o n . .
L ' a s s e m b l é e a d o p t e e n s u i t e p a r v o t e s d i s t i n c t s , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
D E C I S I O N D E S C I S S I O N
2 ° L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a s c i s s i o n d e i a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n
p a t r i m o i n e ( t a n t a c t i v e m e n t e t q u e p a s s i v e m e n t ) e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e
p r o j e t d e s c i s s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) L e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 4 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a d i t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s a p p o r t s , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x a p p o r t s .
o ) E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n d é c r i t e c i - a v a n t n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t , e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t I I n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s r e v i e n d r o n t à l a s o c i é t é p r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r « N A I V I B R O T H E R S » .
d ) L e s t r a n s f e r t s s e f o n t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d e 7 4 4 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e f a s o c i é t é N A M I N V E S T , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « N A M B R O T H E R S » .
3 ° A p p r o b a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e p l a n f i n a n c i e r e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " N A M I N V E S T " , s a v o i r d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " N A M B R O T H E R S " .
4 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 , § 2 , 8 0 e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
5 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é s c i n d é e
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , c o m p r e n d
n o t a m m e n t l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x , s u r b a s e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 3 , c o m m e i n d i q u é d a n s l e t a b l e a u c i - a p r è s .
A ) D e s c r i p t i o n g é n é r a l e
E l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
L ' a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e d e l ' a p p o r t s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
A C T I F
I m m e u b l e c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 à P e n v e z 2 2 0 . 6 1 8 , 1 0
A m o r t i s s e m e n t s s u r d i t o - 9 4 . 5 0 6 , 6 1
F r a i s a c c e s s o i r e s i m m e u b l e s c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 à P e r w e z 2 3 . 1 8 1 , 2 0
A m o r t i s s e m e n t s s u r d i t o - 2 3 . 1 8 1 , 2 0
T e r r a i n c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 à P e r w e z 4 6 . 8 8 3 , 9 8
F r a i s a c c e s s o i r e s s u r t e r r a i n c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 à P e r w e z 1 1 . 0 6 5 , 6 5
R é d u c t i o n s d e v a l e u r s u r d i t o - 1 1 . 0 6 5 , 6 5
P l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n s u r i m m e u b l e c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 à P e r w e z 3 0 6 . 5 9 4 , 3 7
A m o r t i s s e m e n t s u r d i t o - 3 6 . 7 9 1 , 3 2
T e r r a i n c h a u s s é e d e W a v r e 1 8 à P e r w e z 3 1 . 5 0 0 , 0 0
F r a i s a c c e s s o i r e s s u r t e r r a i n c h a u s s é e d e W a v r e 1 8 à P e r w e z 4 . 6 6 7 , 6 8
R é d u c t i o n s d e v a l e u r s u r d i t o - 4 . 6 6 7 , 6 8
I m m e u b l e c h a u s s é e d e W a v r e 1 8 à P e r w e z p r i x d ' a c q u i s i t i o n e t t r a v a u x r é a l i s é s 1 . 2 3 8 . 9 4 8 , 1 0
A m o r t i s s e m e n t s u r d i t o - 1 9 8 . 2 7 5 , 5 1
F r a i s a c c e s s o i r e s s u r i m m e u b l e c h a u s s é e d e W a v r e 1 8 à P e r w e z 3 2 . 3 7 7 , 3 2
A m o r t i s s e m e n t s u r d i t o - 3 2 . 3 7 7 , 3 2
C o m p t e à v u e B N P P A R I B A S F O R T I S n ° 2 5 0 - 0 3 4 8 5 0 3 - 6 7 3 . 7 5 1 , 3 0
1 . 5 1 8 . 7 2 2 , 4 1
L ' i m m e u b l e p r é c i t é s i t u é c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 ( a c t u e l l e m e n t a u n u m é r o 2 0 A s u i t e à u n e r e n u m é r o t a t i o n ) à P e r w e z e s t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é , s e l o n t i t r e e t c a d a s t r e r é c e n t , s e c t i o n C , n u m é r o s 3 6 0 / Y / 4 e t 3 6 0 / Z / 4 , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e d o u z e a r e s s o i x a n t e e t u n c e n t i a r e s .
L ' i m m e u b l e s i t u é c h a u s s é e d e W a v r e 1 8 à P e r w e z e s t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é , s e l o n t i t r e e t c a d a s t r e r é c e n t , s e c t i o n C , n u m é r o s 3 6 0 I P / 3 p a r t i e e t s e l o n c a d a s t r e r é c e n t m ê m e s e c t i o n 3 6 0 / X 1 4 , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e q u a t r e a r e s v i n g t c e n t i a r e s .
P A S S I F
C r é d i t B N P P A R I B A S F O R T I S 2 4 5 - 9 0 4 6 0 9 - 4 8 à p l u s d ' u n a n 1 . 1 3 9 . 0 0 8 , 5 9
A v a n c e s S . A . V E L L U T N A M E C H E & A S S O C I E S à p l u s d ' u n a n 2 2 1 . 2 7 5 , 6 8
I n t é r ê t s d e s a v a n c e s s u r d i t o 2 5 . 1 9 5 , 8 3
A v a n c e S P R L G E F I N A M 2 5 . 0 0 0 , 0 0
I n t é r ê t s d e l ' a v a n c e s u r d i t o 7 5 0 , 0 0
C r é d i t B N P P A R I B A S F O R T I S 2 4 5 - 9 0 4 6 0 9 - 4 8 à u n a n a u p l u s 4 3 . 7 7 3 , 9 6
D e t t e s c o m m e r c i a l e s 1 . 1 3 8 , 4 5
P r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s 6 . 0 0 0 , 0 0
1 . 4 6 2 . 1 4 2 , 5 1
L a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s , s o i t l a s o m m e d e 5 6 . 5 7 9 9 0 E U R s e r a p r é l e v é e s u r l e s é l é m e n t s d e s f o n d s p r o p r e s d e l a S o c i é t é P r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e N A M I N V E S T d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
P r é l è v e m e n t s u r l a p l u s - v a l u e d e r é é v a l u a t i o n 5 6 . 5 7 9 , 9 0
T O T A L 5 6 . 5 7 9 , 9 0
B ) C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e l a d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
C ) A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n
s o n t c o m p r i s d e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t s p é c i a l e s
s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e e n
v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 . I M M E U B L E S
1 . 1 D e s c r i p t i o n
A . C O M M U N E D E P E R W E Z
p r e m i è r e d i v i s i o n
U n b â t i m e n t à u s a g e d e b u r e a u a v e c c h e m i n d ' a c c è s s i s c h a u s s é e d e W a v r e , 2 0 A ( a n c i e n n e m e n t + 1 4 )
c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t s e c t i o n C n u m é r o s 3 6 0 / Y / 4 ( b u r e a u x ) e t 3 6 0 / Z / 4 ( c h e m i n ) ,
l ' e n s e m b l e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 2 a r e s 6 1 c e n t i a r e s .
B . C O M M U N E D E P E R W E Z
p r e m i è r e d i v i s i o n
U n i m m e u b l e c a d a s t r é e n n a t u r e d e m a i s o n m a i s a c t u e l l e m e n t à u s a g e d e b u r e a u x , s i s c h a u s s é e d e W a v r e , 1 8 ( e n c o r e c a d a s t r é a u n u m é r o 1 4 ) c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n C p a r t i e d u n u m é r o 3 6 0 / P / 3 e t s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t s e c t i o n A n u m é r o 3 6 0 / X / 4 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 0 4 a r e s 2 0 c e n t i a r e s . 1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' o r i g i n e , l e b i e n a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d à M a d a m e P a u l e , M a r i e , G h i s l a i n e B i a i s e , à P e r w e z , l a q u e l l e e n é t a i t p r o p r i é t a i r e d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C h a n t a l L O C H E , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s , l e 2 1 s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 3 5 4 4 , n u m é r o 9 , M a d a m e B L A I S E P a u l a , p r é c i t é e , a v e n d u à M o n s i e u r V A N H O O F F R a y m o n d , V i v i a n e , A r t h u r , e t à s o n é p o u s e , M a d a m e L A N C E J e a n n i n e , I r è n e , t o u s d e u x d e m e u r a n t à P e r w e z , à c o n c u r r e n c e d ' u n e m o i t i é i n d i v i s e , à M o n s i e u r V A N H O O F F T h i e r r y , à C h a u m o n t - G i s t o u x , à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t i n d i v i s , e t à M a d e m o i s e l l e C A P O U L A D E S a n d r i n e , à C h a u m o n t - G i s t o u x , à c o n c u r r e n c e d ' u n q u a r t i n d i v i s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e à l a r e q u ê t e d e M o n s i e u r V A N H O O F F R a y m o n d ,
M a d a m e L A N C E J e a n n i n e , M o n s i e u r V A N H O O F F T h i e r r y , e t M a d e m o i s e l l e C A P O U L A D E S a n d r i n e , t o u s p r é c i t é s , d r e s s é p a r l e n o t a i r e J a c q u e s T A Y M A N S , a y a n t r é s i d é à P e r w e z , e n d a t e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 4 , c l ô t u r é p a r u n
p r o c è s - v e r b a l d ' a b s e n c e d e s u r e n c h è r e d r e s s é p a r l e d i t n o t a i r e T A Y M A N S , e n d a t e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 4 , l e t o u t t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s , l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 , v o l u m e 4 3 5 3 , n u m é r o 1 , l e s b i e n s o n t é t é a d j u g é s à 1 ) l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E L L U T E T N A M É C H E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à P e r w e z ; e t à 2 ) à M a d a m e N A M Ê C H E C h r i s t i n e , J e a n , A n i t a , à P e r w e z , c h a c u n e p o u r u n e m o i t i é ( 1 / 2 ) i n d i v i s e e n
p l e i n e p r o p r i é t é ,
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e A x e l C H A R P E N T I E R , à S o m b r e f f e , e n d a t e d u 3 0 m a r s 1 9 9 5 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à N i v e l l e s l e 1 4 a v r i l 1 9 9 5 , v o l u m e 4 3 7 6 , n u m é r o 1 4 , i n t e r v e n u e n t r e M a d a m e N A M É C H E C h r i s t i n e , p r é c i t é e , e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E L L U T E T N A M Ê C H E » , p r é c i t é e :
* l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d e 4 a r e s 2 0 c e n t i a r e s ( i m m e u b l e d é c r i t s u b A ) a é t é a t t r i b u é e à M a d a m e N A M Ê C H E C h r i s t i n e ; e t
* l e c h e m i n d ' a c c è s d l a r e 6 7 c e n t i a r e s , e t l e b â t i m e n t r u r a l s u r e t a v e c t e r r a i n d e 1 0 a r e s 9 7 c e n t i a r e s ( l ' e n s e m b l e é t a n t i m m e u b l e d é c r i t s u b B ) o n t é t é a t t r i b u é s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E L L U T E T N A M Ê C H E » .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é D A N D O Y P i e r r e , a y a n t r é s i d é à P e r w e z , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 9 8 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à N i v e l l e s l e 2 0 f é v r i e r d e l a m ê m e a n n é e , v o l u m e 4 9 1 6 , n u m é r o 2 0 , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V E L L U T E T N A M Ê C H E » , p r é c i t é e , a v e n d u l e l o t B d e 1 2 a r e s 6 1 c e n t i a r e s c i - a v a n t é t a n t a l o r s u n b â t i m e n t r u r a l + 1 4 a v e c c h e m i n à M o n s i e u r N A M Ê C H E L a u r e n t , F l o r e n t , M a d e , e t à s o n é p o u s e , M a d a m e P A U W E L S J o ë l l e , L u c i e n n e , M a r i e , t o u s d e u x d e m e u r a n t à P e r w e z
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e D A N D O Y , p r é c i t é , e n d a t e d u 2 4
d é c e m b r e 2 0 0 2 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à N i v e l l e s , s o u s l a r é f é r e n c e l e 1 3 f é v r i e r 2 0 0 3 s o u s l a r é f é r e n c e 0 1 6 0 8 , M o n s i e u r N A M Ê C H E L a u r e n t e t M a d a m e P A U W E L S J o ë l l e , p r é c i t é s , o n t v e n d u l e d i t l o t B ( b â t i m e n t à u s a g e d e b u r e a u e t c h e m i n d ' u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 1 2 a r e s 6 1 c e n t i a r e s ) à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e N A M I N V E S T , p r é c i t é e .
A u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u l e N o t a i r e a s s o c i é K a t h l e e n D A N D O Y à P e r w e z , l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 9 , t r a n s c r i t a u p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à N i v e l l e s , l e 2 4 d é c e m b r e s u i v a n t r é f é r e n c e 1 1 2 6 5 , M a d a m e N A M Ê C H E C h r i s t i n e J e a n A n i t a , a v e n d u l a m a i s o n c h a u s s é e d e W a v r e 1 4 ( l o t A ) , à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e N A M I N V E S T , p r é c i t é e .
1 . 3 . C o n d i t i o n s
L ' i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
1 . 3 . 1 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' a t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é . E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 0 L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 0 E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s .
I l r é s u l t e d ' u n c o u r r i e r d u 2 6 m a i 2 0 1 4 d e l a C o m m u n e d e P e r w e z , l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s u i v a n t s r e l a t i f s a u x b i e n s :
« E n r é p o n s e à v o t r e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e à , u n b i e n s i s à P e r w e z c h a u s s é e d e W a v r e , 1 8 c a d a s t r é 1 è r e d i v i s i o n s e c t i o n A l e s 3 6 0 X 4 , 3 2 6 0 Y 4 e t 3 6 0 Z 4 e t a p p a r t e n a n t à l a S P R L N A M I N V E S T , ( o n o m e t ) L e b i e n e n c a u s e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t s u r u n e p r o f o n d e u r d e 5 0 m è t r e s , l e s o l d e é t a n t u n e z o n e a g r i c o l e a u p l a n d e s e c t e u r d e W A V R E / J O D O I G N E / P E R W E Z a d o p t é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é .
2 . e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l o ù l e s r è g l e m e n t s r é g i o n a u x d ' u r b a n i s m e a p p l i c a b l e s s o n t :
- R è g l e m e n t e n m a t i è r e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t v e n t i l a t i o n d e s b â t i m e n t s ( a r t . 5 3 0 e t s . C W A T U P E ) - R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s r e l a t i f à l ' a c c e s s i b i l i t é e t à l ' u s a g e d e s e s p a c e s e t b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s o u v e r t s a u p u b l i c o u à u s a g e c o l l e c t i f p a r l e s p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e ( a r t . 4 1 4 e t s . C W A T U P E ) ;
- R è g l e m e n t g é n é r a l d ' u r b a n i s m e r e l a t i f a u x e n s e i g n e s e t a u x d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é ( a r t . 4 3 1 e t s . C W A T U P E ) ;
3 . n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t .
4 . e s t s i t u é e n z o n e d e r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t : c o l l e c t i f : s t a t i o n d ' é p u r a t i o n c o l l e c t i v e : e x i s t a n t e ( é g o u t t a g e e x i s t a n t c h a u s s é e d e W a v r e ) P . A . S . H . ( P l a n d ' A s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s b a s s i n H y d r o g r a p h i q u e c f r h t t p : / / w w w . s p g e . b e ) ;
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d u ( d e s ) p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s d é l i v r é ( s ) a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 1 . 7 7 8 , 5 1 1 / P U n °
- 1 0 6 8 d é l i v r é l e 2 7 j u i n 1 9 9 5 à M o n s i e u r N A M E C H E p o u r l a d é m o l i t i o n d ' u n h a n g a r e t l a t r a n s f o r m a t i o n e n b u r e a u x ;
- 1 1 0 7 d é l i v r é l e 2 4 o c t o b r e 1 9 9 5 à M o n s i e u r N A M E C H E p o u r l a d é m o l i t i o n d ' u n e g r a n g e , l a p o s e d e p a l i s s a d e s e t l a p o s e d e 3 v é l u x ;
- 2 0 0 1 . 1 1 8 d é l i v r é l e 2 4 m a i 2 0 0 2 à l a S P R L N A M I N V E S T p o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n b u r e a u ,
- 2 0 1 0 . 9 2 d é l i v r é l e 2 7 a v r i l 2 0 0 1 à l a S P R L N A M I N V E S T p o u r l a r é n o v a t i o n d e l ' h a b i t a t i o n e t l a
c o n s t r u c t i o n d e b u r e a u x ;
- 2 0 1 2 , 1 2 9 d é l i v r é l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 / 2 à M o n s i e u r N A M E C H E p o u r l e p l a c e m e n t d ' u n e e n s e i g n e .
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d é l i v r é e n d é a n s l e s d e u x a n s d e l a
p r é s e n t e d e m a n d e .
A n o t r e c o n n a i s s a n c e ,
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 6 b i s ( z o n e s v u l n é r a b l e s ) ;
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n d e s p é r i m è t r e i n c l u s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s ( c f r h t t p : / / v v v v w . w a l s o l s . b e )
" l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e à r é a m é n a g e r ( a n c i e n n e m e n t s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é ) ;
" l e b i e n n ' e s t c o n c e r n é n i p a r u n p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n , n i p a r u n r e m e m b r e m e n t , n i u n e o r d o n n a n c e d ' i n s a l u b r i t é , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , c a r r i è r e s e t s i t e s d é s a f f e c t é s ;
" l e b i e n n ' e s t n i c l a s s é , n i s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n d ' u n i m m e u b l e c l a s s é , n i r e p r i s s u r u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i i n s c r i t à l ' a t l a s d e s s i t e s a r c h é o l o g i q u e s ;
" l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e w a l l o n ( a r t i c l e 1 9 2 d u C W A T U P E ) ;
l e b i e n n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n p é r i m è t r e d e r e c o n n a i s s a n c e d e z o n e ( d é c r e t d u 1 1 m a r s
2 0 0 4 r e l a t i f a u x i n f r a s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s ) ;
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l ' a r t i c l e I b i s a l i n é a u n i q u e 1 8 ° d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f ' à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s .
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n t e r r i t o i r e d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s :
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é à p r o x i m i t é d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 .
" l e b i e n e s t s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r i s e d ' e a u , d e p r é v e n t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e d u s e r v i c e c o m m u n a l d e s e a u x a u s e n s d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x p o t a b i l i s a b l e s m o d i f i é l a d e r n i è r e f o i s p a r l e d é c r e t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i f a u c y c l e d e l ' e a u e t i n s t i t u a n t u n e s o c i é t é p u b l i q u e d e g e s t i o n d e l ' e a u ;
" l e b i e n e s t s i t u é l e l o n g d ' u n e v o i r i e r é g i o n a l e ( R N 2 4 3 ) g é r é e p a r l e S P W D i r e c t i o n d e s r o u t e s ( A v . d e V e s z p r e m 3 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s L L N ) . N o u s v o u s r e n v o y o n s a u p r è s d u g e s t i o n n a i r e p r é c i t é a f i n d e v é r i f i e r s i u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e x i s t e p o u r l e b i e n c o n c e r n é ;
" à n o t r e c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e s e r v i t u d e d e n o n a e d i f i c a n d i o u d ' u n a l i g n e m e n t r é s u l t a n t d e n o r m e s t e c h n i q u e s r o u t i è r e s ( a u t r e s q u e c e l l e s d u S P W D i r e c t i o n d e s r o u t e s ) ;
" a u c u n e i n f r a c t i o n n ' a é t é c o n s t a t é e p a r p r o c è s v e r b a l ;
" l e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' u n e e m p r i s e s o u t e r r a i n e d e c a n a l i s a t i o n d e p r o d u i t s g a z e u x o u a u t r e s ;
" l e b i e n n ' e s t p a s s o u m i s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ;
" l e b i e n n ' e s t n i t r a v e r s é n i l o n g é p a r u n c h e m i n o u s e n t i e r c o m m u n a l r e p r i s à l ' a t l a s d e s c h e m i n s v i c i n a u x ;
" l e b i e n n ' e s t n i t r a v e r s é , n i l o n g é p a r u n c o u r s d ' e a u r e p r i s à l ' a t l a s d e s c o u r s d ' e a u ;
" l e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e d ' a l é a f a i b l e , a u v u d e l a c a r i e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u d u s o u s - b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e d e l a D Y L E - G E T T E a d o p t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 3 ( M B 0 9 j a n v i e r 2 0 1 4 ) ;
" l e b i e n n ' e s t p a s u n l o t d e f o n d ;
" l e b i e n b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e
c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x .
R e m a r q u e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k
L e p r é s e n t a v i s n e d o n n e a u c u n e g a r a n t i e q u a n t à l ' e x i s t e n c e l é g a l e d e s c o n s t r u c t i o n s / i n s t a l l a t i o n s p r é s e n t e s s u r l e d i t b i e n . L a s i t u a t i o n d e s b â t i m e n t s s u r u n p l a n c a d a s t r a l n e s i g n i f i e e n a u c u n c a s q u e l e s c o n s t r u c t i o n s s o n t r é g u l i è r e s a u n i v e a u u r b a n i s t i q u e . P o u r r a p p e l , u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e e s t r e q u i s p o u r l a p l u p a r t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p u i s 1 9 6 2 .
L ' a t t e n t i o n d e s p r o p r i é t a i r e s d u b i e n e s t a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n w a l l o n n e a c t u e l l e n e n o u s p e r m e t p a s d e v é r i f i e r l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s . E n c a s d e d o u t e s u r l a r é g u l a r i t é d e s b â t i m e n t s , m ê m e s i l e s t r a v a u x o n t é t é r é a l i s é s p a r l e s p r o p r i é t a i r e s p r é c é d e n t s , i l e s t f o r t e m e n t c o n s e i l l é a u x p r o p r i é t a i r e s d e s ' a d r e s s e r a u s e r v i c e u r b a n i s m e d e l a C o m m u n e .
L a r é g l e m e n t a t i o n w a l l o n n e n e p r é v o i t a u c u n d é l a i p o u r u n e i n f r a c t i o n u r b a n i s t i q u e S i l e b i e n a é t é a c h e t é a v e c u n e i n f r a c t i o n u r b a n i s t i q u e , c e t t e d e r n i è r e n e s e r a r e t i r é e ( s i e l l e e s t j u g é e r é g u l a r i s a b l e ) q u e v i a u n e p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n u r b a n i s t i q u e ( p e r m i s , d é c l a r a t i o n . . . ) p e u i m p o r t e l e c h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e . L e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s o n t d é l i v r é s d a n s l a s t r i c t e l i m i t e d e s d o n n é e s d o n t n o u s d i s p o s o n s . D e c e f a i t , n o u s n e p o u r r o n s ê t r e t e n u s p o u r r e s p o n s a b l e d e l ' a b s e n c e o u d u c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e t o u t e i n f o r m a t i o n d o n t n o u s n ' a v o n s p a s l a g e s t i o n d i r e c t e .
A f i n q u e l e s a c t e s n o t a r i é s p u i s s e n t ê t r e p a s s é s s a n s r e t a r d e t p o u r r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 5 / 1 d u C W A T U P E , i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d e v o u s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s § 1 7 0 r e l a t i f s à l ' é q u i p e m e n t d e l a v o i r i e c o n c e r n é e e n m a t i è r e d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é . N o u s v o u s i n v i t o n s à p r e n d r e c o n t a c t a v e c l e s I n t e r c o m m u n a l e s c o n c e r n é e s ( c f r . l i s t e c i - a p r è s ) .
L a C o m m u n e d e P E R W E Z n e d i s p o s e n i d e r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e , n i d e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l n i d e p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n o u d e r é n o v a t i o n u r b a i n e , n i d e r a p p o r t u r b a n i s t i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l . »
L e s b i e n s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e h u , e t q u ' i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , à l ' e x c e p t i o n p o u r d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ,
L e N o t a i r e a s s o c i é i n f o r m e l e s p a r t i e s
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 1 e r , e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 d u C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
- q u ' e n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , c e l u i - c i e s t s o u m i s à d e s r è g l e s d e p é r e m p t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 7 d u C W A T U P E ;
- q u ' e n c a s d e d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e , c e l u i - c i n e d i s p e n s e p a s l ' o b l i g a t i o n d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n
4 ° L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
1 . 3 . 2 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s
1 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s ,
2 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e ( ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r e u c o n n a i s s a n c e , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l ,
2 . 1 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
1 ) L e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s à l ' e x c e p t i o n d e s i n s c r i t i o n s s u i v a n t e s :
* p o u r l e b i e n d é c r i t s u b B
- u n e i n s c r i p t i o n p r i s e l e 2 4 d é c e m b r e 2 0 0 9 s o u s l a r é f é r e n c e 1 1 2 9 7 a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e B N P P A R I B A S F O R T I S à B r u x e l l e s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e 2 7 . 5 0 0 , 0 0 E U R O S a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é s o u s s i g n é , l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 9 .
* p o u r l e s d e u x b i e n s d é c r i t s s u b A e t B
- u n e i n s c r i p t i o n e n p r e m i e r r a n g p o u r l e b i e n d é c r i t s u b A e t e n s e c o n d r a n g p o u r l e b i e n d é c r i t S u b B p r i s e l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 1 s o u s l a r é f é r e n c e 1 2 8 1 3 a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e B N P P A R I B A S F O R T I S à B r u x e l l e s p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s d e 6 8 6 . 9 5 0 , 0 0 E a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é B é a t r i c e D E L A C R O I X , d e r é s i d e n c e à P e r w e z , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 ) L a s o c i é t é s c i n d é e a c o n f é r é u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e e n f a v e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B N P P A R I B A S F O R T I S c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s d ' u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s d e 6 8 6 . 9 5 0 , 0 0 E U R O S a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é B é a t r i c e D E L A C R O I X , p r é c i t é , l e 2 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e I e f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t q u ' a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t q u e l a s o c i é t é n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é ,
2 2 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n , q u e c e l l e r é s u l t a n t d e l a v e n t e d u d i t b i e n d é c r i t s u b B c o n s t a t é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e n o t a i r e a s s o c i é K a t h i e e n D A N D O Y , à P e r w e z , l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 9 , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é c i - a v a n t i n t e r v e n u e p o u r e t m o y e n n a n t l e p r i x d e D E U X C E N T C I N Q U A N T E M I L L E ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) E U R O S .
2 . 3 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n ,
6 ° C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é n o u v e l l e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s ! e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é n o u v e l l e p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s ,
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e p a s s e d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' I l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , ! é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s ! e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é n o u v e l l e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s ,
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à l a q u e l l e i l s o n t é t é t r a n s f é r é s , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p a r r a p p o r t à c e q u i e s t t r a n s m i s :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d u p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , à c h a r g e p o u r c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s d e l e s c o n s e r v e r .
7 . A r r ê t é r o y a l d u 2 6 [ e n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e :
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s d u c o n t e n u d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 a n v i e r 2 4 0 1 , q u i i m p o s e q u e l e « m a î t r e d e l ' o u v r a g e » , p r o p r i é t a i r e , l o c a t a i r e o u a u t r e , f a s s e r é a l i s e r u n d o s s i e r f o u r n i s s a n t d e s p r é c i s i o n s t e c h n i q u e s e t l e s é l é m e n t s u t i l e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é , à p r e n d r e e n c o m p t e l o r s d ' é v e n t u e l s t r a v a u x u l t é r i e u r s e f f e c t u é s a u x b i e n s t r a n s m i s , d e m a n i è r e à m i n i m i s e r l e s r i s q u e s l o r s d ' i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s a u x d i t s b i e n s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s .
I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l a r é a l i s a t i o n d e t e l s t r a v a u x d a n s l e b i e n d e p u i s m a i 2 0 0 1 , l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r a n t e a r é p o n d u p a r l ' a f f i r m a t i v e .
L e D o s s i e r d ' I n t e r v e n t i o n U l t é r i e u r e a é t é p r é c é d e m m e n t r e m i s à l a s o c i é t é n o u v e l l e à q u i l e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s .
L ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l e d i t d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d o i t ê t r e c o n s e r v é e t c o m p l é t e r e n c a s d ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x v i s é s p a r l e d i t A r r ê t é R o y a l p o u r l e r e m e t t r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d u b i e n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
8 . E n v i r o n n e m e n t g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s
P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a n c i e n n e m e n t p e r m i s
d ' e x p l o i t e r ) n i n e c o n t i e n t d ' é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e a p p l i c a t i o n e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e n t i o n a u x p r é s e n t e s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t . A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u D é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , e n v e r t u d u q u e l t o u t e p e r s o n n e q u i p o s s è d e o u a s s u r e i a m a î t r i s e e f f e c t i v e d ' u n i m m e u b l e p o l l u é o u p o t e n t i e l l e m e n t p o l l u é ( e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t , d e p r o p r i é t a i r e c é d a n t o u c e s s i o n n a i r e o u d e p o s s e s s e u r ) p e u t ê t r e t e n u e à u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s , a l l a n t d e l a g e s t i o n d u s o l à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e c e l u i - c i .
D a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e s s o l s , l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e
1 , n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t t r a n s f é r é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n , à s a v o i r d e b u r e a u e t r é s i d e n t i e l l e ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t e t d ' a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d e s b i e n s p r é c i t é s ;
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e s b i e n s c o n c e r n é s a u x p r é s e n t e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
L a s o c i é t é N A M I N V E S T s c i n d é e e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à l a q u e l l e l e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n v e n d u . C e t t e e x o n é r a t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e d a n s l e c a s o ù l a d i t e s o c i é t é N A M 1 N V E S T s e r a i t i d e n t i f i é p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r , l e c a s é c h é a n t p r é s u m é , d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u c o m m e l e d é b i t e u r , à q u e l q u e a u t r e t i t r e , d e ! a c h a r g e d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' u n e m e s u r e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e n e s e t r o u v e d a n s l ' i m m e u b l e v e n d u a u c u n e c i t e r n e à m a z o u t , s o u t e r r a i n e o u d e s u r f a c e , d ' u n e c a p a c i t é d e s t o c k a g e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s .
9 . T a n t l a s o c i é t é s c i n d é e q u e l a s o c i é t é n o u v e l l e n é e d e l a s c i s s i o n , s e d é s i n t é r e s s e r o n t r e s p e c t i v e m e n t d e s r e c o u r s e x e r c é s c o n t r e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s p a r d e s t i e r s r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à l ' a u t r e .
7 ° P o u r s u i t e d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a v e c l e s o l d e n o n t r a n s f é r é d e s o n p a t r i m o i n e
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e :
d ' u n e p a r t d u v o t e p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e « N A M I N V E S T » e t d e l a d é c i s i o n c o n c o r d a n t e r e l a t i v e à l a s c i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 , § l e r d u C o d e d e s s o c i é t é s ; e t
d ' a u t r e p a r t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é n o u v e l l e " N A M B R O T H E R S " i s s u e d e l a s c i s s i o n e t d e
l ' a d o p t i o n d e s e s s t a t u t s ;
L a s c i s s i o n p a r t i e l l e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s ;
1 . l a p o u r s u i t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s c i n d é e " N A M I N V E S T " a v e c l e s o l d e d e s o n p a t r i m o i n e .
2 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é n o u v e l l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t p a r t i e l d u p a t r i m o i n e t a n t a c t i f q u e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 t e l q u e d é t a i l l é c i - d e s s u s . 8 ° D é c h a r g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a s c i s s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x g é r a n t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
9 ° P o u v o i r s
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à c h a c u n d e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é n o u v e l l e , c h a c u n a v e c p o u v o i r s d ' a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s o c i é t é d o n t i l s o n t g é r a n t ; e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x :
' I . d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ;
2 . r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n ;
3 . r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s p a r t s n o u v e l l e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s p a r t s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e .
4 , d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s . .
" V o l e t B -
D A N D O Y K a t b l e e n , n o t a i r e a s s o c i é ,
à P e r w e z
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e c l u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/10/2014
ÿþ M O I ) W O R D 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N " ' d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 3 . 8 3 8 . 6 5 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) N A M I N V E S T
( e n a b r e g é )
F o r m e j u r i d i q u e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e a v e n u e d e l a R o s e r a i e 2 - 1 3 6 0 P e r w e z
O b j e t d e : D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E C L O T U R E 1 M M E D I A T E D E L A
L I Q U I D A T I O N - R E P R I S E D E S A C T I F S d o n t u n i m m e u b l e p a r l e s a s s o c i é s
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B é a t r i c e D E L A C R O I X , n o t a i r e , à l a r é s i d e n c e d e P e r w e z , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 ,
e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e I a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N a m i n v e s t » ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à a v e n u e d e l a R o s e r a i e 2 à 1 3 6 0 P e r w e z , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s
m o r a l e s à N i v e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 3 . 8 3 8 . 6 5 0 , s ' e s t r é u n i e e t a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , d e
c e q u i s u i t :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R A P P O R T S
I l e s t d o n n é l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a v o i r :
a ) l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d r e s s é I e 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 4 p a r l e g é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 1 p a r a g r a p h e 1 a l i n é a 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 1 p a r a g r a p h e 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s
b ) l e r a p p o r t c o n f o r m é m e n t 1 8 1 p a r a g r a p h e 1 a l i n é a 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e 3 m o i s , a é t é é t a b l i l e 2 5 s e p t e m b r e 2 0 1 4 p a r M o n s i e u r O l i v i e r d e B O N H O M E , p r é c i t é , e n s a q u a l i t é d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , e t q u i c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « N A W N Y E S T » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 6 0 P e r w e z , A v e n u e d e l a R o s e r a i e , 2 , a é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 q u i , t e n a n t c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d ' u n e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , f a i t a p p a r a i t r e u n t o t a l d e b i l a n 1 . 9 2 2 . 6 3 6 , 2 7 C e t u n a c t i f n e t d e 1 . 7 0 9 , 3 0 3 , 1 6 e .
S u r b a s e d e s i n f o r m a t i o n s q u i n o u s o n t é t é t r a n s m i s e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e s c o n t r ô l e s q u e n o u s a v o n s r é a l i s é s e n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s d e t t e s à l ' é g a r d d e t i e r s à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e c e r a p p o r t d e c o n t r ô l e o n t é t é r e m b o u r s é s o u q u e l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s l e u r p a i e m e n t o n t é t é c o n s i g n é e s .
E n o u t r e , n o u s t e n o n s à s o u l i g n e r q u e l e p r é c o m p t e m o b i l i e r s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , e s t i m é à u n m o n t a n t d e 1 7 2 . 4 2 2 , 6 7 6 q u i s e r a d û a u m o m e n t o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l a l i q u i d a t i o n n ' a p a s é t é c o n s i g n é e s .
I l r e s s o r t d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s q u e c e t é t a t t r a d u i t c o m p l é m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 / 0 7 / 2 0 1 4 .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4
A n d r é , d e B o n h o m e & A s s o c i é s , b u r e a u d e r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C r e p r é s e n t é e p a r O l i v i e r d e B o n h o m e . »
L e s 2 r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s " N e V a r i e t u r " p a r l e s c o m p a r a n t s e t N o u s , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. E L G I S C H S - A A T S L A D 8 l e
L e f r e f f e
R é M o
* 1 4 1 9 6 5 0 2 *
V I
U l
M O N I T E U R B E L G E
2 0
T R S O U t I A L O E C O M M E R C E
- 1 0 2 0 1
B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r à l ' u n a n i m i t é l e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s .
V o t e c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x ,
D E U M E M E R E S O L U T I O N
D I S S O L U T I O N A N T I O P E E
e t C L O T U R E I M M E D I A T E D E L A L I Q U I D A T I O N :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l a s o c i é t é .
R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 1 p a r a g r a p h e 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s :
D û m e n t é c l a i r é s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é s u r l e s c o n s é q u e n c e s d e c e t t e d é c i s i o n , l ' a s s e m b l é e
d é c l a r e v o u l o i r p r o c é d e r à l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n . E t c e d a n s l a m e s u r e o ù l e s
c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t r e m p l i e s , s a v o i r
- q u ' a u c u n l i q u i d a t e u r n ' e s t d é s i g n é ;
- q u e t o u t e s l e s d e t t e s à l ' é g a r d d e s t i e r s o n t é t é r e m b o u r s é e s o u l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l e u r
p a i e m e n t o n t é t é c o n s i g n é e s .
- q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- q u e l ' a c t i f e s t r e p r i s p a r l e s a s s o c i é s .
D i s p e n s e d e n o m m e r u n l i q u i d a t e u r :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 p a r a g r a p h e 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c o m p t e t e n u d e
l ' a b s e n c e d e d e t t e s à l ' é g a r d d e s t i e r s , e t d e l a r e p r i s e d e l ' a c t i f p a r l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t
a u n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s p a r c h a c u n d ' e u x , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n e p a s n o m m e r
d e l i q u i d a t e u r .
P r o n o n c é d e l a c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n :
L ' a s s e m b l é e p r o n o n c e d o n c l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t c o n s t a t e q u e l a S o c i é t é P r i v é e à
R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « N A M I N V E S T » a d é f i n i t i v e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r .
L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r a î n e l e t r a n s f e r t d e l ' a v o i r s o c i a l a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u
n o m b r e d e p a r t s d é t e n u e s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
R E P R I S E D E S B I E N S S O C I A U X P A R L E S A S S O C I E S
N O T A M M E N T D ' U N I M M E U B L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i r m e l a r e p r i s e d e s b i e n s s o c i a u x p a r l e s a s s o c i é s ,
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
I l e s t i c i f a i t o b s e r v e r q u e l e p r é c o m p t e m o b i l i e r s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n e s t à c h a r g e d e s a s s o c i é s , e t n e d o i t d o n c p a s ê t r e c o n s i g n é d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l i q u i d a t i o n .
E s t e n c o n s é q u e n c e r e p r i s à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f v i r g u l e c i n q u a n t e - h u i t p o u r c e n t ( 9 9 , 5 8 % ) p a r M o n s i e u r N A M E C H E L a u r e n t , p r é c i t é , e t à c o n c u r r e n c e c h a c u n d e z é r o v i r g u l e q u a t o r z e p o u r c e n t ( 0 , 1 4 % ) p a r M a d a m e P A U W E L S J o ë l l e , e t p a r M e s s i e u r s N A M E C H E C h a r l e s e t G u i l l a u m e , p r é c i t é s , l ' i m m e u b l e s u i v a n t :
C O M M U N E D E P E R W E Z
p r e m i è r e d i v i s i o n
s e c t i o n d e P e r w e z
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c j a r d i n s i s e A v e n u e d e l a R o s e r a i e 2 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t s e c t i o n C n u m é r o s 0 5 3 7 / F / 3 e t 0 5 3 7 / G / 3 , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 1 5 a r e s 7 3 c e n t i a r e s .
( O n o m e t ) O R I G I N E D E P R O P R I É T É
( O n o m e t )
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
( O n o m e t )
U r b a n i s m e
( O n o m e t )
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
( O n o m e t )
I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s
( O n o m e t )
C e r t i f i c a t d e P e i f o r r n a n c e E n e r g é t i q u e
( O n o m e t )
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
g
R e s e r t r é - A V O l e t R S i n t p
- - - - - I i i i f i g é i i b i l I k t i g e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
M o n i t e u r b e l g e
i L
D E C H A R G E D U G E R A N T
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d o n n e r l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u g é r a n t , s a v o i r à M o n s i e u r
N A M E C E E L a u r e n t , p r é c i t é , p o u r l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n .
C e l u i - c i d é c l a r e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s e t c o n s e r v é s p e n d a n t u n e
p é r i o d e d e c i n q a n s à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : a v e n u e d e l a R o s e r a i e , 2 à 1 3 6 0 P e r w e z o ù l a g a r d e e n s e r a
a s s u r é e .
C I N O U I E M E R E S O L U T I O N
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r N A M E C H E L a u r e n t , p r é c i t é , o u t o u t e a u t r e
p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , c o m m e m a n d a t a i r e a d h o e d e l a s o c i é t é , a f i n d e s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s
e t d e f a i r e t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d e m e t t r e l ' i n s c r i p t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e -
C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e l a s o c i é t é e t p a s s e r l ' i n s c r i p t i o n
m o d i f i c a t i v e , a i n s i q u e d e l a r a d i a t i o n d é f i n i t i v e a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , c e m a n d a t a i r e a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a
s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u ; s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i
s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
D E C L A R A T I O N P R O F I S C O
( O n o m e t )
C L O T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
F R A I S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t q u i
i n c o m b e à l a s o c i é t é e n r a i s o n d u p r é s e n t a c t e s ' é l è v e à 2 . 0 4 7 , 0 0 e u r o s , t a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e
c o m p r i s e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B é a t r i c e D E L A C R O I X , n o t a i r e à P e r w e z
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e l i t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s e N o m e t s i g n a t u r e