10/04/2014
ÿþN e d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 4 . 3 9 4 1 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N a t h a l o g i e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e d e s C e r i s i e r s , 6 1 4 8 0 T u b i z e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; A u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a t t h i e u V a n M o l l e , à I t t r e , l e 2 4 m a r s 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e l ' a s s o c i é e u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 - P r e m i è r e r é s o l u t i o n C o n s t a t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s
L ' a s s o c i é e u n i q u e - g é r a n t r a p p e l l e l a d é c i s i o n p r i s e l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e b r u t d e 3 1 . 2 7 0 , 0 0 ¬ à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , C 1 R 9 2 , t e l q u ' i n s é r é p a r l ' a r t . 6 , L P 2 8 . 6 . 2 0 1 3 e t d e l a C i r c u l a i r e n ° C i . R 1 - 1 2 3 3 / 6 2 9 . 2 9 5 ( A A F i s c . 3 5 / 2 0 1 3 ) & I . 0 1 . 1 0 . 2 0 1 3 .
L ' a s s o c i é e u n i q u e - g é r a n t c o n s t a t e q u e c e s b é n é f i c e s r e p o r t é s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 e t s e t r o u v e n t i n s c r i t s a u b i l a n c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
L ' a s s o c i é e u n i q u e c o n s t a t e q u e l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a é t é e f f e c t u é .
2 - D e u x i è m e r é s o l u t i o n A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s ( a r t i c l e 5 3 7 C 1 R 9 2 )
1 ° L ' a s s o c i é e u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - h u i t m i l l e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( 2 8 . 1 4 3 , 0 0 E ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 q à q u a r a n t e - s i x m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( 4 6 . 7 4 3 , 0 0 E ) p a r l a c r é a t i o n d e c e n t c i n q u a n t e - d e u x ( 1 5 2 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 e u r o s c h a c u n e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n ,
2 0 L ' a s s o c i é e u n i q u e d é c l a r e s o u s c r i r e l e s 1 5 2 p a r t s n o u v e l l e s a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 e u r o s c h a c u n e , s o i t p o u r 2 8 . 1 4 3 , 0 0 e u r o s . C e s p a r t s n o u v e l l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 0 1 à 2 5 2 .
E l l e d é c l a r e q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' e l l e a e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 2 2 3 6 3 1 3 1 7 5 5 8 4 7 o u v e r t a u p r è s d e I N G a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N a t h a l o g i e » d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 2 8 1 4 3 , 0 0 e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 6 m a r s 2 0 1 4 r e s t e c i - a n n e x é e .
L ' a s s o c i é e u n i q u e d é c l a r e q u e l a s o u s c r i p t i o n p r o v i e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C 1 R 9 2 t e l l e q u e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
3 4 L ' a s s o c i é e u n i q u e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 4 6 . 7 4 3 , 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 2 5 2 p a r t s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
3 - T r o i s i è m e r é s o l u t i o n A u g m e n t a t i o n d e c a p a n t ( a r t i c l e 2 6 9 C 1 R 9 2 )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e p t e : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
U N I
M O
m u t
B E L G
N 1 T E U R B E
3 - 0 / 1 - 2 0 S C H S T A r
I t i I I l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- 1 ° L ' a s - s - O C i i e u n i q u e c l é C i d e d ' a u g n i e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q n i f i l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) p o u r l e p o r t e r d e q u a r a n t e - s i x m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( 4 6 . 7 4 3 , 0 0 ¬ ) à s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( 7 1 . 7 4 3 , 0 0 q p a r l a c r é a t i o n d e c e n t t r e n t e - c i n q ( 1 3 5 ) p a r t s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s .
C e s p a r t s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 e u r o s c h a c u n e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n ,
2 ° L ' a s s o c i é e u n i q u e d é c l a r e s o u s c r i r e l e s 1 3 5 p a r t s n o u v e l l e s a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 e u r o s c h a c u n e , s o i t p o u r 2 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s . C e s p a r t s n o u v e l l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 2 5 3 à 3 8 7 .
E l l e d é c l a r e q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' e l l e a e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 2 8 3 6 3 1 3 0 1 9 1 4 2 0 o u v e r t a u p r è s d e I N G a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N a t h a l o g i e » d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 2 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 6 m a r s 2 0 1 4 r e s t e c i - a n n e x é e .
L ' a s s o c i é e u n i q u e d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a l i e u e n v u e d e b é n é f i c i e r d u t a u x d e p r é c o m p t e m o b i l i e r r é d u i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 C I R 9 2 , § 2 , s a c h a n t q u ' e l l e d e v r a d é t e n i r l a p l e i n e p r o p r i é t é d e c e s n o u v e l l e s a c t i o n s d e f a ç o n i n i n t e r r o m p u e j u s q u ' à l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t q u e c e t t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s d e v r a i n t e r v e n i r a u p l u s t ô t l o r s d u d e u x i è m e e x e r c i c e c o m p t a b l e q u i s u i t c e l u i d u p r é s e n t a p p o r t , .
3 ° L ' a s s o c i é e u n i q u e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 7 1 . 7 4 3 , 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 3 8 7 p a r t s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 6 5 . 5 4 3 , 0 0 e u r o s .
4 - Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n A d a p t a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s o c i é e u n i q u e d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e t d e r e m p l a c e r c e l u i - c i p a r i e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s ( E U R 7 1 . 7 4 3 , 0 0 ) . I l e s t d i v i s é e n 3 8 7 p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n i t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t i è m e ( 1 1 3 8 7 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . »
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
M a t t h i e u V a n M o l l e , N o t a i r e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
î R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
21/03/2011
ÿþM o t l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
7 i i
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N A T H A L O G I E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e
S i è g e : A v e n u e d e s C e r i s i e r s 6 -
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e W A U T E R S N a t h a l i e D o m i n i q u e L a u r e n c e , n é e à M o n s , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , é p o u s e d e M o n s i e u r P h i l i p p e V i j g h e n , d o m i c i l i é e à 1 4 8 0 T u b i z e , a v e n u e d e s C e r i s i e r s , 6 .
A - C O N S T I T U T I O N
1 / L e q u e l c o m p a r a n t N o u s a r e q u i s d ' a c i e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l c o n s t i t u e à p a r t i r d e c e j o u r U N E S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E d ' u n e p e r s o n n e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : " N A T H A L O G I E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e , a v e n u e d e s C e r i s i e r s , 6 , e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t ' m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t ; c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
2 / L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e e n e s p è c e s l a t o t a l i t é d e s p a r t s , s o i t p o u r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , e t l i b é r e r c e l l e s - c i à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r u n ' v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 0 8 2 4 5 1 4 - 5 4 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G .
3 / L e c o m p a r a n t a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e c a r a c t è r e s u f f i s a n t d u m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e d é p ô t d e s f o n d s l i b é r é s .
I l d é c l a r e à c e t é g a r d q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l ' a i n f o r m é d e s c o n s é q u e n c e s d e l ' a r t i c l e 2 2 9 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
U n e c o p i e d e c e p l a n f i n a n c i e r p o u r r a ê t r e t r a n s m i s e a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
4 / L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f c e n t s e u r o s ( E U R 9 0 0 , 0 0 ) .
B - S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " N A T H A L O G I E " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e ; i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n ' s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s : " S . C . P . R . L . " . D a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e i n d i q u é , s u i v i d e l a m e n t i o n ' " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u " R P M " e t d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s . l e q u e l s e s i t u e l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e 1 4 8 0 T u b i z e
M a t t h i e u V A N M O L L E , à I t t r e , f e 7 m a r s 2 0 1 1 , e n c o u r s
" 1 1 0 4 3 1 9 5 +
R é
M o b
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 9 - 0 3 - 2 0 1 1
N w E e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 8 0 T u b i z e , a v e n u e d e s C e r i s i e r s , 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , c e t r a n s f e r t é t a n t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
" L ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a p é d i a t r i e , p a r l e o u l e s m é d e c i n s , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c o m p o s a n t l a p r é s e n t e s o c i é t é . S e u l u n m é d e c i n h a b i l i t é l é g a l e m e n t à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e p e u t ê t r e a s s o c i é .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
" E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x , l ' a c h a t d u m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , s o u s l a r é s e r v e q u e c e s a c t e s n ' a l t è r e n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e p o r t e p a s a t t e i n t e à s o n c a r a c t è r e c i v i l n i n e c o n d u i s e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t d e f a ç o n p u r e m e n t a c c e s s o i r e , a c c o m p l i r d e s i n v e s t i s s e m e n t s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , s a n s q u e c e l a n ' a i t n é c e s s a i r e m e n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e ; l e s m o d a l i t é s d e l ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c e r n é d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
E l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r é g i e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
C e t y p e d e s o c i é t é n ' e s t p o s s i b l e q u e s i l e o u l e s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , a p p o r t e n t à l a S o c i é t é , o u m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t q u e s i l e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é a p p o r t é e à l a s o c i é t é s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e , a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s , d e c o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s . T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E U R 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I I e s t d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t
e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , q u ' à u n m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e a u x a u t r e s a s s o c i é s l e u r n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , j u s t i f i e r l e u r q u a l i t é h é r é d i t a i r e , l e u r t i t r e à d e v e n i r a s s o c i é . J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e s j u s t i f i c a t i o n s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a y a n t a p p a r t e n u a u d é f u n t s e r a s u s p e n d u v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , l o r s q u ' a u c u n d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r d e v e n i r l u i - m ê m e a s s o c i é , l a s o c i é t é d e v r a ê t r e d i s s o u t e , à m o i n s q u e , d a n s l ' a n n é e d u d é c è s , l e s p a r t s s o c i a l e s a i e n t é t é v a l a b l e m e n t c é d é e s o u q u e l ' o b j e t s o c i a l e t l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é n ' a i e n t é t é m o d i f i é s e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e s .
A d é f a u t d e l ' a g r é m e n t p r é v u c i - d e s s u s p o u r d e v e n i r p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u l e s a y a n t s - d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , c e t t e c o m p e n s a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e . E l l e s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s i e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 9 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à ! a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t
n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a
s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u c o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e . I l p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s p o u r g a r a n t i r l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t p o u r é v i t e r t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s ' i l f i g u r e p a r m i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , c e l u i - c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
I n v e s t i s s e m e n t s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r
S ' a g i s s a n t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e ! a s o c i é t é d a n s l e s i n v e s t i s s e m e n t s , t a n t m o b i l i e r q u ' i m m o b i l i e r , n ' a y a n t
p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , l e g é r a n t d o i t p r o d u i r e u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e l a q u e l l e i l r é s u l t e q u e :
- l ' i n v e s t i s s e m e n t c o n c e r n é e s t a c c e s s o i r e p a r r a p p o r t à l ' o b j e t p r i n c i p a l d e l a s o c i é t é q u i e s t l ' A r t d e G u é r i r ;
- l ' o p é r a t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- l ' o p é r a t i o n n e c o n d u i t p a s a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d e l ' i n v e s t i s s e m e n t o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u
m o i n s .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u g é r a n t
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r . L ' é v e n t u e l d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
E n c a s d e r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t , c e l l e - c i n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s
a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e j e u d i d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e
s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é
q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e
t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e t a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A r t i c l e 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r t e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u n o u v e a u C o d e d e s
S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r i e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r i a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t i e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e f u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 1 7 d u n o u v e a u C o d e d e s S o c i é t é s , é t a n t e n t e n d u q u e l a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e l i q u i d a t e u r d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 D é o n t o l o g i e m é d i c a l e - R e s p o n s a b i l i t é
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e
c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à a s s u r e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e m é d e c i n d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a
r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 - A r b i t r a g e
E n c a s d ' a r b i t r a g e e t / o u d e c o n t e s t a t i o n e n t r e l e s p a r t i e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t ,
c e l l e s - c i s ' e f f o r c e r o n t d e s e c o n c i l i e r .
A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t s o i t p a r u n a r b i t r a g e c h o i s i d e c o m m u n
a c c o r d , s o i t p a r l e T r i b u n a l d u r e s s o r t d e l a s o c i é t é .
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' o r d r e
d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 3 Q u a l i t é d e s a s s o c i é s
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d e l ' a c t e d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i é l ' o b j e t s o c i a l e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a , à l a m a j o r i t é a b s o l u e , d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
A r t i c l e 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 5 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 6 - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 7 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u c o d e d e s s o c i é t é s e t a u x r è g l e s d e
l a D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
C . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n d e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s : 1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l r e m o n t e a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e d o u z e .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , l e D o c t e u r N a t h a l i e
W A U T E R S , c o m p a r a n t e s o u s s i g n é e , q u i a c c e p t e .
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
4 ° L e c o m p a r a n t n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e .
5 ° - R e p r i s e d e s a c t e s a n t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x p a r l ' a s s o c i é u n i q u e s o u s s i g n é , a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
V o l e t B - S u i t e
"
6 ° - L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t r e ç u l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s '
M é d e c i n s , é t a n t c e l u i d u B r a b a n t w a l l o n .
7 ° - L e c o m p a r a n t d é c l a r e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A T A X , : a v e n u e d e l a G r a n d e A r m é e 1 7 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L a u r e n t C a r d o n , e t l u i d o n n e p o u v o i r d e , p o u r c o m p t e e t a u n o m d e l a s o c i é t é , a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s e t à i a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
" C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
" c o m p é t e n t .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , s i g n e r l e s a c t e s , d o c u m e n t s , p r o c è s - v e r b a u x e t r e g i s t r e s , é l i r e d o m i c i l e , s u b s t i t u e r e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t m a n d a t , a v e c p r o m e s s e d ' a p p r o b a t i o n e t r a t i f i c a t i o n s i n é c e s s a i r e .
R é s e r v é
a u
i v t ó n ' i t e t i r
b e l g e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t p o u r d é p ô t a u g r e f f e
M a t t h i e u V a n M o l l e , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e