20/10/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a d 2 , 1
C e i n t i t t l A t . O U C O M I k l e f e 8
M O N I T E U R S E L
1 3 -
B E L G I S C h
1 0 - 2 0 1 / 4 1 2 U T * "
S T A A T S 8 e t i e e e j e i r " . " 1
I I I 1 I I 1 I I I I 1 1 1 1 H 1 1
* 1 4 1 9 1 8 3 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 2 . 8 4 3 . 2 2 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) N E V E A N D C O M P A N Y I N T E R N A T I O N A L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : A l l é e d e l a C h ê n e r a i e , 4 - 1 3 0 0 W a v r e
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - L I Q U I D A T I O N - M A N D A T
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - L I Q U I D A T I O N - M A N D A T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e V i n g t - s i x s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E V E A N D C O M P A N Y I N T E R N A T I O N A L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , A l l é e d e l a C h ê n e r a i e , n u m é r o 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 2 . 8 4 3 . 2 2 0 e t a a d o p t é n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
1 . D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
a ) R a p p o r t s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e n o t a i r e d e d o n n e r l e c t u r e :
- d u r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d r e s s é e n d a t e d u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , j u s t i f i a n t l a l i q u i d a t i o n d e l a
s o c i é t é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 1 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , j o i n t à c e
r a p p o r t ;
- d u r a p p o r t s u r c e t é t a t d r e s s é e n d a t e d u 2 5 s e p t e m b r e 2 0 1 4 p a r M o n s i e u r P a s c a l G E R A R D , r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e , a y a n t s e s b u r e a u x à 6 2 1 0 F r a s n e s - l e z - G o s s e l i e s , r u e d e S a r t - D a m e s - A v e l i n e s , 4 8 , r a p p o r t d o n t
l e s c o n c l u s i o n s s o n t i c i t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s
« C O N C L U S I O N S
C o n f o r m é m e n t à l a m i s s i o n q u i m ' a é t é c o n f i é e p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e d e l a S P R L « N E V E A N D
C O M P A N Y I N T E R N A T I O N A L » e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j ' a i p r o c é d é à u n e x a m e n
d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é é t a b l i e e n d i s c o n t i n u i t é , e n c e c o m p r i s l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s
h o r s b i l a n a r r ê t é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é a u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 k
A u t e r m e d e m e s c o n t r ô l e s r é a l i s é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , j e s u i s d ' a v i s q u e l ' é t a t d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e q u i a é t é é t a b l i e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n v a l e u r s l i q u i d a t i v e s , t e l q u ' i l e s t r e p r o d u i t d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t e t d o n t l e t o t a l d u b i l a n s ' é t a b l i t à 1 1 0 . 0 5 2 , 7 7 E U R e t q u i p r é s e n t e u n a c t i f n e t d e 1 1 0 . 0 5 2 , 7 7 E U R , r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é a u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , p o u r a u t a n t q u e l e s p r é v i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o i e n t r é a l i s é e s p a r l e l i q u i d a t e u r e t s o u s r é s e r v e d e s c o n s é q u e n c e s q u i r é s u l t e r a i e n t d e c o n t r ô l e s : f i s c a u x o u s o c i a u x p o r t a n t s u r l e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a y a n t s e r v i d e b a s e à l a d é c i s i o n ' d e d i s s o l u t i o n .
J e n ' a i e u c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à l a d a t e d e l ' é t a t e x a m i n é q u i s o i t s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e t a n t l a s i t u a t i o n q u i v o u s e s t p r é s e n t é e q u e m o n o p i n i o n s u r c e l l e - c i . » .
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s r a p p o r t s e t é t a t p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s d e u x r a p p o r t s e t l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é r e s t e r o n t c i - a n n e x é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s e t é t a t à l ' u n a n i m i t é .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 1 § 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e n o t a i r e c e r t i f i e a v o i r v é r i f i é e t a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t i a l é g a l i t é e x t e r n e s d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é .
2 . D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
L ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r d é l i b é r é e t e x a m i n é [ a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é , d é c i d e d e d i s s o u d r e
a n t i c i p a t i v e m e n t l a s o c i é t é , q u i n ' e x i s t e r a p l u s e n c o n s é q u e n c e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e s a l i q u i d a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
_
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d " 1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . C l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e , c o n s t i t u é e c o m m e d i t c i - d e s s u s d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s s a n s e x c e p t i o n , c o n s t a t e q u e
d a n s l e s f a i t s l a l i q u i d a t i o n s e t r o u v e t e r m i n é e e n c e s e n s :
- q u e t o u t e s l e s d e t t e s à l ' é g a r d d e s t i e r s o n t é t é r e m b o u r s é e s o u l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l e u r p a i e m e n t
o n t é t é c o n s i g n é e s .
- q u e t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s o n t é t é r é g l é e s .
- q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o n t t e r m i n é s o u r é s o l u s .
- q u e l ' a c t i f q u i s u b s i s t e p e u t à l ' i n s t a n t ê t r e r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s .
A y a n t c o n s t a t é l a r é u n i o n d e t o u s c e s é l é m e n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s s a n s e x c e p t i o n , p r o n o n c e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t c o n s t a t e q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é a d é f i n i t i v e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r , s o u s r é s e r v e d e s o n e x i s t e n c e p a s s i v e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s .
C o m m e f a l i q u i d a t i o n é t a i t d é j à t e r m i n é e c o m m e e x p l i q u é c i - d e s s u s , i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n l i q u i d a t e u r .
E l l e d é c i d e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s e t c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s a u d o m i c i l e d e M a d a m e C é c i l e N E V E d e M E V E R G N I E S , p r é c i t é e ,
4 . A t t r i b u t i o n i m m o b i l i è r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d u f a i t q u e l a l i q u i d a t i o n e t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n m e t t e n t
d é f i n i t i v e m e n t f i n à l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é « N E V E A N D C O M P A N Y I N T E R N A T I O N A L » .
A i n s i , l e s b i e n s s o c i a u x q u i , l o r s d e l a c l ô t u r e , a p p a r t e n a i e n t e n c o r e à l a s o c i é t é , d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t , e t d o n c e n v e r t u d e l a l o i , l a p r o p r i é t é d e s a s s o c i é s .
E n l ' o c c u r r e n c e , c e t t e t r a n s m i s s i o n l é g a l e n o t a m m e n t a p o u r o b j e t u n i m m e u b l e p a r n a t u r e .
L e p r é s e n t a c t e a d o n c é t é é t a b l i s o u s l a f o r m e a u t h e n t i q u e p o u r ê t r e t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e O t t i g n i e s m ê m e s i l ' a r t i c l e 1 d e l a l o i h y p o t h é c a i r e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m u t a t i o n s l é g a l e s .
L e b i e n i m m e u b l e s u i v a n t e s t d o n c a t t r i b u é à M a d a m e N E V E d e M E V E R G N i E S C é c i l e I s a b e l l e A n t o i n e t t e C h a r l o t t e M a r i e c l - a p r è s d é n o m m é e " l ' a t t r i b u t a i r e " p o u r l a t o t a l i t é e n p l e i n e p r o p r i é t é ( c o m m e e l l e d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s ) .
D E S C R I P T I O N D E L ' I M M E U B L E .
C O M M U N E D E W A V R E - D E U X I E M E D I V I S I O N
C i n q u a n t e - s i x c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 5 6 1 1 6 8 è m e s ) e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n s u i v a n t :
U n e v i l l a a v e c j a r d i n e t b o i s s i s e A l l é e d e l a C h ê n e r a i e , n u m é r o 4 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t s e l o n e x t r a i t
c a d a s t r a i r é c e n t s e c t i o n H n u m é r o 3 6 V 7 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e c i n q u a n t e - s i x a r e s s o i x a n t e - q u a t r e c e n t i a r e s
( 5 6 a 6 4 c a ) e t s e c t i o n H n u m é r o 3 6 p 5 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a r a n t e - t r o i s a r e s s e p t a n t e - c i n q c e n t i a r e s ( 4 3 a
7 5 c a ) .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E .
O r i g i n a i r e m e n t , l e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t à J a c q u e s M a r i e J o s e p h E r n e s t C o r n e i l l e N è v e d e M e v e r g n i e s , e t s o n é p o u s e , B a r o n n e G r e i n d l F r a n ç o i s e M a r i e J u l i e A l i n e E l i s e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V a n W e l t e r , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n .
M o n s i e u r J a c q u e s N e v e d e M e v e r g n i e s e t d é c é d é l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f .
S a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p o u r u n q u a r t e n p l e i n e p r o p r i é t é e t u n q u r t e n u s u f r u i t p a r s o n é p o u s e , l a B a r o n n e G r e i n d l e t p o u r l e s u r p l u s , c h a c u n p o u r u n s e p t i è m e p a r s e s e n f a n t s N e v e d e M e v e r g n i e s : 1 ) I s a b e l l e P a u l e J e a n n e A n g è l e M a r i e , 2 ) G e o r g e s L o u i s C h a r l e s G h i s l a i n M a r i e , 3 ) E m m a n u e l J a c q u e s J e a n J o s e p h , 4 ) L o u i s J a c q u e s M a r i e G a b r i e l P i e r r e , 5 ) A l i n e J a c q u e l i n e M a d e l e i n e , 6 ) N i c o l a s J a c q u e s A l b e r t F r a n ç o i s , 7 ) C é c i l e I s a b e l l e A n t o i n e t t e C h a r l o t t e M a r i e .
M o n s i e u r G e o r g e s N o v e d e M e v e r g n i e s e s t d é c é d é l e v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , S a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , l a c o m t e s s e d ' U r s e l N o â i l e A n n e J e a n n e M a r i e G h i s l a i n e e t p o u r l a n u e - p r o p r i é t é , c h a c u n p o u r u n q u a r t p a r s e s e n f a n t s N o v e d e M e v e r g n i e s : 1 ) P a u l M i c h e l , 2 ) J a c q u e s J e a n , 3 ) F l o r e n c e B é n é d i c t e , 4 ) G a b r i e l A l b e r t .
L a b a r o n n e G r e i n d l e s t d é c é d é e l e v i n g t - q u a t r e a v r i l d e u x m i l l e .
S a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s e s s i x e n f a n t s : I s a b e l l e , E m m a n u e l , L o u i s , A l i n e , N i c o l a s e t C é c i l e N o v e d e M e v e r g n i e s , t o u s p r é c i t é s , c h a c u n p o u r u n s e p t i è m e e n p l e i n e p r o p r i é t é e t p a r s e s q u a t r e p e t i t s - e n f a n t s : P a u l , J a c q u e s , F l o r e n c e e t G a b r i e l N e v e d e M e v e r g n i e s , t o u s p r é c i t é s , c h a c u n p o u r u n v i n g t - h u i t i è m e e n p l e i n e p r o p r i é t é .
P a r a c t e d u n o t a i r e J e a n R e m y , à U c c l e , e n d a t e d u v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s l e t r e i z e n o v e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 6 1 0 6 n u m é r o 1 1 , l a c o m t e s s e d ' U r s e l
1 i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o ë l l e , p r é c i t é e , a r e n o n c é à s o n d r o i t d ' u s u f r u i t d a n s l e b i e n e t l e s c o n s o r t s N e v e d e M e v e r g n i e s A l i n e , J a c q u e s e t G a b r i e l o n t c é d é t o u s l e u r s d r o i t s , s o i t s i x - v i n g t - h u i t i è m e s i n d i v i s à M a d a m e C é c i l e N e v e d e M e v e r g n i e s .
E n v e r t u d ' u n a c t e d e c e s s i o n r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P a u l L y c o p s , à B r u x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e d e S c h a e t z e n , à T o n g r e s , e n d a t e d u v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e d e u x , M o n s i e u r N i c o l a s N e v e d e M e v e r g n i e s a c é d é t o u s s e s d r o i t s d a n s l e b i e n , _ s o i t d o u z e q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e s ( 1 2 / 8 4 è m e s ) e n f a v e u r d e N e v e d e M e v e r g n i e s : 1 ) I s a b e l l e , à c o n c u r r e n c e d e d e u x q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e s ( 2 / 8 4 ) , 2 ) L o u i s , à c o n c u r r e n c e d e d e u x q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e s ( 2 / 8 4 ) , 3 ) C é c i l e à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 1 5 / 1 6 8 é n - t e s ) 1 4 ) F l o r e n c e à c o n c u r r e n c e d e u n c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e ( 1 / 1 6 8 è m e ) . D a n s l e m ê m e a c t e , E m m a n u e l N e v e d e M e v e r g n i e s a c é d é t o u s s e s d r o i t s s o i t d o u z e q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e s ( 1 2 / 8 4 è m e s ) d a n s l e b i e n à M a d a m e C é c i l e N e v e d e M e v e r g n i e s ,
E n v e r t u d ' u n a c t e d e v e n t e d r e s s é p e r l e N o t a i r e J e a n V i n c k e , à B r u x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e d e S c h a e t z e n , à T o n g r e s , e n d a t e d u v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e q u a t r e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' O t t i g n i e s l e t r e n t e m a r s s u i v a n t , d é p ô t 0 3 1 1 0 , M a d a m e I s a b e l l e N e v e d e M e v e r g n i e s a v e n d u s e s d r o i t s d a n s l e b i e n , s o i t q u a t o r z e q u a t r e - v i n g t - q u a t r i è m e s ( 1 4 / 8 4 è m e s ) à l a s p r l N e v e a n d C o m p a n y I n t e r n a t i o n a l
E n v e r t u d ' u n a c t e d r e s s é p a r l e N o t a i r e J e a n V i n c k e , à B r u x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e d e S c h a e t z e n , à T o n g r e s , e n d a t e d u v i n g t - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l l e s i x , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' O t t i g n i e s e n d a t e d u 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , s o u s l a f o r m a l i t é 4 7 - T - 1 0 - 0 9 - 2 0 1 4 - 0 7 1 4 6 , l e s c o n s o r t s N e v e d e M e v e r g n i e s 1 ) P a u l e t 2 ) F l o r e n c e , o n t c é d é l e u r s d r o i t s d a n s l e b i e n , s o i t s i x c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 6 / 1 6 8 è m e s ) p o u r P a u l e t s e p t c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 7 / 1 6 8 è m e s ) p o u r F l o r e n c e à M a d a m e C é c i l e N e v e d e M e v e r g n i e s , e t a u x t e r m e s d u m ê m e a c t e , M o n s i e u r L o u i s N e v e d e M e v e r g n i e s a c é d é s e s d r o i t s d a n s i e b i e n , s o i t v i n g t - h u i t c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 2 8 / 1 6 8 è r n e s ) , à l a s p r l N e v e a n d C o m p a n y I n t e r n a t i o n a l .
D e s o r t e q u e l ' i m m e u b l e a p p a r t i e n t d é s o r m a i s à M a d a m e C é c i l e N e v e d e M e v e r g n i e s p o u r c e n t e t d o u z e c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 1 1 2 / 1 6 8 è m e s ) e n p l e i n e p r o p r i é t é e t à l a s p r l N e v e a n d C o m p a n y I n t e r n a t i o n a l p o u r c i n q u a n t e - s i x c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e s ( 5 6 / 1 6 8 è m e s ) e n p l e i n e p r o p r i é t é .
P R O P R I E T E - J O U I S S A N C E - O C C U P A T I O N ,
L ' a t t r i b u t a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d u b i e n e t l a j o u i s s a n c e , à t i t r e d e s e u l e p r o p r i é t a i r e , à c o m p t e r d e c e j o u r ,
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S .
1 / L e b i e n e s t a t t r i b u é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e à c e j o u r e t s a n s g a r a n t i e q u a n t à l a s u p e r f i c i e i n d i q u é e , l e p l u s o u l e m o i n s q u i p o u r r a i t ê t r e d é c o u v e r t , m ê m e s ' i l d é p a s s a i t l e v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a t t r i b u t a i r e .
2 / L ' a t t r i b u t a i r e r e s p e c t e r a t o u t e s l e s s e r v i t u d e s s a n s e x c e p t i o n , r e l a t i v e s a u b i e n , p o u v a n t l ' a v a n t a g e r o u l e g r e v e r , l e t o u t à s e s r i s q u e s , p é r i l s .
3 / L ' a t t r i b u t a i r e p r e n d r a t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r s ' a s s u r e r c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e o u a u t r e s . S o n a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é n e p e u t g a r a n t i r q u e l ' i m m e u b l e r e s t e r a a s s u r é p a r s o n c o n t r a t p e n d a n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L ' a t t r i b u t a i r e a d o n c i n t é r ê t à s ' a s s u r e r à p a r t i r d e c e j o u r .
4 / L ' a t t r i b u t a i r e s e r a t e n u d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u t e s l e s i m p o s i t i o n s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s a u b i e n à c o m p t e r d e c e j o u r .
S I T U A T I O N A D M I N I S T R A T I V E E T U R B A N I S T I Q U E .
I . i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n u m é r o 1 ( a r t i c i e 1 5 0 b i s § l e r d u C . W . A . T . U . P . E . )
e t v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 , § 1 e r , 2 ° à 4 ° d u C . W . A . T . U . P , E . )
a ) I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
I n t e r r o g é e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e W a v r e a d é l i v r é l e s r e n s e i g n e m e n t s
u r b a n i s t i q u e s s u i v a n t s :
« L e s b i e n s e n c a u s e :
1 ° s o n t s i t u é s e n z o n e d ' h a b i t a t ( a n c i e n n e z o n e d e p a r c s r é s i d e n t i e l s ) a u p l a n d e s e c t e u r d e W a v r e -
J o d o i g n e - P e r w e z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e
b i e n p r é c i t é z o n e g é r é e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 § 2 , 1 ° e t 2 6 d u C W A T U P E ;
2 ' s o n t s i t u é s d a n s l e p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l e t q u i n ' a p a s
c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é .
3 ° n e s o n t p a s c o n c e r n é s p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P E ;
4 ° n e f o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
L e s b i e n s e n c a u s e n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r
1 9 7 7 , d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 n i d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s
d e d e u x a n s .
E n c a s d e t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s , t r a n s f o r m a t i o n s , c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n , c r é a t i o n d ' u n l o g e m e n t
s u p p l é m e n t a i r e , d e s c h a r g e s d ' u r b a n i s m e p o u r r o n t ê t r e i m p o s é e s a v e c p a r e x e m p l e , l ' o b l i g a t i o n d e p r é v o i r d e s
p l a c e s d e p a r c a g e e n n o m b r e s u f f i s a n t s u i v a n t l ' a f f e c t a t i o n d e l ' I m m e u b l e .
L e M i n i s t è r e d e l a R é g i o n W a l l o n n e a é d i t é « G u i d e d ' u r b a n i s m e » q u i p r é c o n i s e , p o u r c e s z o n e s :
- u n e s u p e r f i c i e m i n i m a l e d e t r e n t e a r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e n e p a s a u g m e n t e r l a d e n s i t é d e s l o g e m e n t s ;
- d ' é v i t e r l e m o r c e l l e m e n t d e s p a r c e l l e s ;
- d e m a i n t e n i r e t r e n f o r c e r l a v é g é t a t i o n e x i s t a n t e .
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d e l a d é c l a r a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e s u i v a n t e
- d o s s i e r 1 0 / 0 4 a u t o r i s é l e 2 8 / 0 1 / 2 0 1 0 e t d é l i v r é l e 0 8 / 0 2 / 2 0 1 0 à M a d a m e N e v e d e M e v e r g n i e s C é c i l e , A l l é e
d e l a C h ê n e r a i e , 4 , à 1 3 0 0 W a v r e , c e p e r m i s a é t é d é l i v r é e n v u e d e l ' i n s t a l l a t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e
c i t e r n e a é r i e n n e d e g a z d ' u n e c a p a c i t é d e 2 , 7 0 0 l i t r e s .
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d u p e r m i s d ' a b a t t a g e s u i v a n t :
- d o s s i e r 1 0 / 1 0 2 a u t o r i s é l e 1 4 / 1 0 / 2 0 1 0 à M a d a m e N e v e d e M e v e r g n i e s C é c i l e , A l l é e d e l a C h ê n e r a i e , 4 , à
1 3 0 0 W a v r e , c e p e r m i s a é t é d é l i v r é e n v u e d ' a b a t t r e d e s c o n i f è r e s .
l i y a l i e u d e v é r i f i e r e t d e r e p r e n d r e d a n s l ' a c t e l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a p a r c e l l e ( s u i v a n t l e p l a n c a d a s t r a l
l ' A l l é e d e l a C h ê n e r a i e a p p a r t e n a n t a u x r i v e r a i n s . ) . »
b ) A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t :
L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r
l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a
l e r .
E l l e a j o u t e q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t
c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u ' e l l e n ' a p a s
c o n n a i s s a n c e d ' u n e i n f r a c t i o n u r b a n i s t i q u e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e : I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a
1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ,
I l . P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e :
L a s o c i é t é d é c l a r e q u ' a s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t :
- n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- n i s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e
W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e ,
I I I . P o l i c e s a d m i n i s t r a t i v e s s p é c i a l e s :
L a s o c i é t é d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e q u e l e b i e n :
- s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . E . ;
- f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s
d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
- s o i t r e p r i s d a n s o u à p r o x i m i t é d ' u n d e s p é r i m è t r e s « S e v e s o » a d o p t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P E e t p l u s g é n é r a l e m e n t , s o i t r e p r i s d a n s u n d e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P E s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r . . . ) ,
P R O T E C T I O N D E L ' E N V I R O N N E M E N T - P O L L U T I O N D E S S O L S .
I . P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t P o l l u t i o n d e s s o l s :
a ) M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t e x c e p t i o n f a i t e p o u r l a c i t e r n e à g a z d o n t q u e s t i o n c l -
a v a n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E ,
b ) E t a t d e s s o l s .
A . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e :
1 l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s e t l ' o r l e s o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s . A c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , , . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n ;
Z . p a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u t r e n t e a v r i l d e u x m i l l e s e p t ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
3 . p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
" e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e v e n d e u r e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l ' a c q u é r e u r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l e v e n d e u r e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
" i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e v e n d e u r n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n ;
B . D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , - a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , - s a n s p o u r a u t a n t q u e L ' o n e x i g e d ' e l l e d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n e l l e , à c e q u e l e b i e n s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n e h a b i t a t i o n p r i v é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , e l l e n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n v e n d u n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n . S o u s c e t t e r é s e r v e , l ' a t t r i b u t a i r e l a l i b è r e d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s . I l e s t a v i s é d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , e l l e s e p r i v e d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e ! a s o c i é t é , s i e n f i n a l , c e l l e - c i é t a i t d é s i g n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e l u i q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e l a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e g e s t i o n .
I l . Z o n e s i n o n d a b l e s
E n a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q f é v r i e r d e u x m i l l e s i x d é t e r m i n a n t l a m i s e e n p l a c e e t l e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u d e t a r i f i c a t i o n e n m a t i è r e d e c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s , l ' a t t r i b u t a i r e r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é d e l a s i t u a t i o n d u b i e n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s , p a r r a p p o r t a u x z o n e s i n o n d a b l e s à r i s q u e é t a b l i e s s u i v a n t l a c a r t o g r a p h i e a d o p t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u q u i n z e m a r s d e u x m i l l e s e p t c o n f o r m é m e n t à l a c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r o i s .
S u r b a s e d e l ' e x t r a i t d e l a d i t e c a r t o g r a p h i e , l a s o c i é t é d é c l a r e q u e l e b i e n n e s e m b l e p a s r e p r i s d a n s u n e z o n e à r i s q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n ,
D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E .
L ' a t t r i b u t a i r e d é c l a r e ê t r e e n p o s s e s s i o n d u d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e .
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E .
L e b i e n e s t a t t r i b u é q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s t a n t d u c h e f d e s p r o p r i é t a i r e s a c t u e l s q u e d e s p r o p r i é t a i r e s p r é c é d e n t s
I N F O R M A T I O N .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s q u ' i l a u r a i t c o n s t a t é s , e t l e s a a v i s é e s q u ' i l e s t l o i s i b l e à c h a c u n e d ' e l l e s d e d é s i g n e r u n a u t r e N o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , I l e n e s t f a i t m e n t i o n a u p r é s e n t a c t e , c o n f o r m é m e n t à l a l o L
C E R T I F I C A T D ' E T A T C I V I L E T D ' I D E N T I T E .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e r t i f i e l e s n o m , p r é n o m s , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e s p a r t i e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u v u d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s r e q u i s e s p a r l a l o i e t p l u s p r é c i s é m e n t p a r f e R e g i s t r e N a t i o n a l a v e c i n d i c a t i o n d u n u m é r o n a t i o n a l , m o y e n n a n t l ' a c c o r d e x p r è s d e s p a r t i e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i d e V e n t ô s e , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c e r t i f i e ! e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s p a r t i e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u v u d e l e u r s c a r t e s d ' i d e n t i t é .
D E C L A R A T I O N S F I S C A L E S .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e u r a d o n n é l e c t u r e d e l ' a l i n é a p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t r e l a t i f à l a r é p r e s s i o n d e s d i s s i m u l a t i o n s d a n s i e p r i x e t l e s c h a r g e s i n d i q u é s d a n s u n a c t e p r é s e n t é à l a f o r m a l i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t .
L o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p r é s e n t e s , i l s e r a d û l e d r o i t f i x e d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E ) e t c e e n v e r t u d ' u n e j u r i s p r u d e n c e d u v i n g t e t u n m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x ( R é p . R J D é c . d u v i n g t e t u n m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , n ° E . E / 9 5 . 4 6 6 ) e t c e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 9 d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t , p u i s q u e , a i n s i q u ' e l l e l e d é c l a r e , M a d a m e C é c i l e N E V E c i e M E V E R G N E S , p r é n o m m é e , f a i s a i t p a r t i e d e l a s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a a c q u i s l e b i e n i m m e u b l e d é c r i t c i - d e s s o u s a v e c p a i e m e n t d u d r o i t d ' e n r e g i s t r e m e n t f i x é p o u r l e s v e n t e s .
D R O I T D ' E C R I T U R E .
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n f i r m e l a r é c e p t i o n d u p a i e m e n t d u d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0
¬ ) p o u r l e p r é s e n t a c t e .
D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s c o m p é t e n t e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d u
p r é s e n t a c t e , i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
5 . M a i n t i e n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e
V o l e t B - S u i t e
E n v u e d e f a c i l i t e r l e s r è g l e m e n t s d e d e t t e s d é c o u l a n t d e s d e r n i è r e s o p é r a t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , l e s e n c a i s s e m e n t s d e c r é a n c e s , e t l a r é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e d o n n e r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à M a d a m e C é c i l e N E V E d e I V I E V E R G N I E S , p r é q u a l i f i é e , p o u r l a g e s t i o n d u c o m p t e c o u r a n t b a n c a i r e n u m é r o B E 8 9 3 4 0 1 8 1 1 0 3 7 8 5 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é , e t l ' h a b i l i t e a i n s i à g é r e r l e s r e l a t i o n s b a n c a i r e s e t c e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e s s o m m e s e t v a l e u r s q u i p o u r r a i e n t r e v e n i r a u x c r é a n c i e r s e t a u x a s s o c i é s e t d o n t l a r e m i s e n ' a p u l e u r ê t r e f a i t e s e r o n t d é p o s é s à l a C a i s s e d e s D é p ô t s e t C o n s i g n a t i o n s .
M A N D A T
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e d o n n e r m a n d a t à M a d a m e C é c i l e N e v e d e M e v e r g n i e s , p r é q u a l i f i é e , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s d é l i b é r a t i o n s d o n t , n o t a m m e n t , f e s é v e n t u e l l e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
é . J .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e