09/02/2015
ÿþM o d   P D F   1 1 . 1 
 
 V o l e t   B 	 C o p i e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e   a u   g r e f f e 
 
 	 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é 
 
 a u 
 
 * 1 5 3 0 2 3 9 8 * 
 
 	 D é p o s é 
 
 	 0 5 - 0 2 - 2 0 1 5 
 
 G r e f f e 
 
 0 5 9 7 7 2 8 8 4 6 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   : 
 
 D é n o m i n a t i o n 
 
 ( e n   e n t i e r )   : 
 
 N o t a i r e   H O U E T 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 I l   r é s u l t e   d  u n   a c t e   r e ç u   p a r   l e   n o t a i r e   J a c q u e s   W A T H E L E T   d e   r é s i d e n c e   à   W a v r e ,   s u b s t i t u a n t   s o n 
 
 c o n f r è r e   B e r n a r d   H O U E T ,   n o t a i r e   d e   r é s i d e n c e   à   W a v r e ,   l é g a l e m e n t   e m p ê c h é ,   l e   5   f é v r i e r   2 0 1 5 ,   e n 
 
 c o u r s   d  e n r e g i s t r e m e n t ,   c e   q u i   s u i t ,   t e x t u e l l e m e n t   r e p r o d u i t   : 
 
 ( . . . ) 
 
 M o n s i e u r   B e r n a r d   G u s t a v e   F r a n s   A n i c e t   G h i s l a i n   H O U E T ,   n o t a i r e ,   n é   à   L e u v e n ,   l e   d o u z e   f é v r i e r   m i l 
 
 n e u f   c e n t   s o i x a n t e - t r o i s ,   ( . . . ) ,   d o m i c i l i é   à   W a v r e ,   c h a u s s é e   d e   L o u v a i n ,   1 5 2 . 
 
 ( . . . ) 
 
 I .   C O N S T I T U T I O N . 
 
 L e   c o m p a r a n t   r e q u i e r t   l e   n o t a i r e   s o u s s i g n é   d ' a c t e r   q u ' i l   c o n s t i t u e   u n e   s o c i é t é   c i v i l e   e t   é t a b l i t   l e s   s t a t u t s   d ' u n e   s o c i é t é   c i v i l e   s o u s   f o r m e   d e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e   d é n o m m é e   «   N o t a i r e   H O U E T   »   -   s o c i é t é   n o t a r i a l e ,   a y a n t   s o n   s i è g e   à   W a v r e ,   c h a u s s é e   d e   L o u v a i n ,   1 5 2 ,   d o n t   l e   c a p i t a l   s o c i a l   e s t   f i x é   à   d i x   h u i t   m i l l e   s i x   c e n t s   e u r o s   ( 1 8 . 6 0 0   ¬ )   r e p r é s e n t é   p a r   d i x   p a r t s   s a n s   v a l e u r   n o m i n a l e ,   r e p r é s e n t a n t   c h a c u n e   u n / d i x i è m e   d e   l ' a v o i r   s o c i a l . 
 
 P l a n   f i n a n c i e r . 
 
 P r é a l a b l e m e n t   à   l a   p a s s a t i o n   d e   l ' a c t e   c o n s t i t u t i f ,   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   2 1 5   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s ,   l e   f o n d a t e u r   a   r e m i s   a u   N o t a i r e   s o u s s i g n é ,   u n   p l a n   f i n a n c i e r   s i g n é   p a r   l u i ,   j u s t i f i a n t   l e   m o n t a n t   d u   c a p i t a l   s o c i a l   d e   l a   s o c i é t é   à   c o n s t i t u e r . 
 
 I l   d é c l a r e   q u e   l e s   p a r t s   s o n t   s o u s c r i t e s   e n   e s p è c e s ,   a u   p r i x   d e   m i l l e   h u i t   c e n t   s o i x a n t e   e u r o s   ( 1 . 8 6 0   E U R )   c h a c u n e   c o m m e   s u i t   : 
 
 " 	 M o n s i e u r   B e r n a r d   H o u e t ,   p r é n o m m é ,   à   c o n c u r r e n c e   d e   d i x - h u i t   m i l l e   s i x   c e n t s   e u r o s   ( 1 8 . 6 0 0   E U R ) ,   s o i t   1 0   p a r t s   s o c i a l e s . 
 
 L e   c o m p a r a n t   d é c l a r e   q u e   c h a c u n e   d e   c e s   p a r t s   s o c i a l e s   e s t   i n t é g r a l e m e n t   s o u s c r i t e   e n   n u m é r a i r e   e t   a u   p a i r   a u   p r i x   d e   m i l l e   h u i t   c e n t   s o i x a n t e   e u r o s   c h a c u n e   e t   l i b é r é e   à   c o n c u r r e n c e   d e   d e u x / t i e r s ,   s o i t   d o u z e   m i l l e   q u a t r e   c e n t s   e u r o s   ( 1 2 . 4 0 0   E U R ) . 
 
 L e   c o m p a r a n t   d é c l a r e   q u e   l e s   f o n d s   a f f e c t é s   à   l a   l i b é r a t i o n   d e   l ' a p p o r t   e n   n u m é r a i r e   c i   d e s s u s ,   o n t   é t é   v e r s é s   s u r   u n   c o m p t e   s p é c i a l   n u m é r o   B E 2 9   3 6 3 1   4 4 3 9   6 6 6 4   o u v e r t   a u   n o m   d e   l a   s o ¬ c i é t é   e n   f o r m a t i o n   a u p r è s   d e   l a   b a n q u e   I N G . 
 
 L  a t t e s t a t i o n   j u s t i f i a n t   c e   d é p ô t ,   d é l i v r é e   p a r   l a   s u s d i t e   b a n q u e   l e   4   f é v r i e r   2 0 1 5   a   é t é   r e m i s e   a u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   q u i   l  a t t e s t e . 
 
 ( . . . ) 
 
 E T   E N S U I T E ,   l e   c o m p a r a n t e   N o u s   a   d é c l a r é   v o u l o i r   a d o p t e r   l e s   s t a t u t s   s u i v a n t s . 
 
 I I .   S T A T U T S . 
 
 L e   c o m p a r a n t   f i x e   l e s   s t a t u t s   d e   l a   s o c i é t é   c o m m e   s u i t   : 
 
 A r t i c l e   1      F o r m e 
 
 L a   s o c i é t é   e s t   u n e   s o c i é t é   c i v i l e .   E l l e   r e v ê t   l a   f o r m e   d ' u n e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e . 
 
 A r t i c l e   2      D é n o m i n a t i o n 
 
 E l l e   e s t   d é n o m m é e   «   N o t a i r e   H O U E T   » 
 
 L e   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e s t   t o u j o u r s   s u i v i   d e   l a   m e n t i o n   «   s o c i é t é   n o t a r i a l e   » 
 
 S i è g e   : 
 
 ( a d r e s s e   c o m p l è t e ) 
 
 O b j e t ( s )   d e   l ' a c t e   :   
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   : 
 
 ( e n   a b r é g é )   : 
 
 S o c i é t é   c i v i l e   s o u s   f o r m e   d e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e 
 
 C h a u s s é e   d e   L o u v a i n   1 5 2 
 
 1 3 0 0   W a v r e 
 
 C o n s t i t u t i o n 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 L e s   a c t e s   r e ç u s   s o n t   i n s c r i t s   d a n s   u n   r é p e r t o i r e   o u v e r t   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é .   M a î t r e   B e r n a r d   H o u e t ,   N o t a i r e   t i t u l a i r e ,   e s t   d é p o s i t a i r e   d e   c e   r é p e r t o i r e . 
 
 C e t t e   d é n o m i n a t i o n   d o i t ,   d a n s   t o u s   l e s   a c t e s ,   f a c t u r e s ,   a n n o n c e s ,   p u b l i c a t i o n s ,   l e t t r e s ,   n o t e s   d e   c o m m a n d e s   e t   a u t r e s   d o c u m e n t s   é m a n a n t   d e   l a   s o c i é t é ,   ê t r e   p r é c é d é e   o u   s u i v i e   i m m é d i a t e m e n t   d e   l a   m e n t i o n   « s o c i é t é   c i v i l e   s o u s   f o r m e   d e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e   »   o u   d e s   i n i t i a l e s   «   s o c i é t é   c i v i l e   s o u s   f o r m e   d e   S P R L   » . 
 
 A r t i c l e   3   S i è g e   s o c i a l 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   e s t   é t a b l i   à   W a v r e ,   c h a u s s é e   d e   L o u v a i n ,   1 5 2 . 
 
 I l   p e u t   ê t r e   t r a n s f é r é   p a r t o u t ,   d a n s   l e s   l i m i t e s   d e   l  o b l i g a t i o n   l é g a l e   d e   r é s i d e n c e   d u   n o t a i r e   t i t u l a i r e ,   e n   t o u t   a u t r e   e n d r o i t   d e   l a   r é g i o n   d e   l a n g u e   f r a n ç a i s e   d e   B e l g i q u e   p a r   s i m p l e   d é c i s i o n   d e   l a   g é r a n c e   à   p u b l i e r   a u x   a n n e x e s   a u   M o n i t e u r   b e l g e . 
 
 A r t i c l e   4   O b j e t 
 
 L a   s o c i é t é   a   p o u r   o b j e t   l ' a c t i v i t é   p r o f e s s i o n n e l l e   d e   n o t a i r e ,   s e u l   o u   e n   a s s o c i a t i o n   a v e c   u n   o u   p l u s i e u r s   n o t a i r e s   t i t u l a i r e s   o u   u n   o u   p l u s i e u r s   c a n d i d a t s   n o t a i r e s   e t   d a n s   l e   r e s p e c t   d e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   r é g l e m e n t a i r e s   e t   d é o n t o l o g i q u e s   r é g i s s a n t   l e   n o t a r i a t . 
 
 T o u t e   l ' a c t i v i t é   p r o f e s s i o n n e l l e   n o t a r i a l e   d u   o u   d e s   a s s o c i é s   d e v r a   s ' e x e r c e r   a u   s e i n   d e   l a   s o c i é t é .   L a   s o c i é t é   p o u r r a   d ' u n e   f a ç o n   g é n é r a l e   a c c o m p l i r   t o u t e s   o p é r a t i o n s   c i v i l e s   e t   f i n a n c i è r e s ,   s e   r a p p o r t a n t   d i r e c t e m e n t   o u   i n d i r e c t e m e n t   à   s o n   o b j e t   s o c i a l   o u   q u i   s e r a i e n t   d e   n a t u r e   à   e n   f a c i l i t e r   d i r e c t e m e n t   o u   i n d i r e c t e m e n t ,   e n t i è r e m e n t   o u   p a r t i e l l e m e n t   l a   r é a l i s a t i o n . 
 
 A r t i c l e   5   -   D u r é e 
 
 L a   s o c i é t é   e s t   c o n s t i t u é e   p o u r   u n e   d u r é e   i l l i m i t é e . 
 
 E l l e   p e u t   ê t r e   d i s s o u t e   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   5 3 § 4   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t . 
 
 A r t i c l e   6   -   C a p i t a l 
 
 L e   c a p i t a l   s o c i a l   e s t   f i x é   à   d i x   h u i t   m i l l e   s i x   c e n t s   e u r o s .   I l   e s t   d i v i s é   e n   d i x   p a r t s   s a n s   v a l e u r 
 
 n o m i n a l e ,   r e p r é s e n t a n t   c h a c u n e   u n / d i x i è m e   d e   l ' a v o i r   s o c i a l ,   l i b é ¬ r é e s   c h a c u n e   à   c o n c u r r e n c e   d e 
 
 d e u x / t i e r s . 
 
 C h a q u e   p a r t   s o c i a l e   c o n f è r e   l e s   m ê m e s   d r o i t s   e t   o b l i g a t i o n s . 
 
 A r t i c l e   7   A s s o c i é s 
 
 S e u l s   p e u v e n t   ê t r e   a s s o c i é s   : 
 
 1 °   d e s   n o t a i r e s   d o n t   l a   r é s i d e n c e   e s t   s i t u é e   d a n s   l e   m ê m e   a r r o n d i s s e m e n t   j u d i c i a i r e   ; 
 
 2 °   d e s   c a n d i d a t s  n o t a i r e s   f i g u r a n t   a u   t a b l e a u   t e n u   p a r   u n e   c h a m b r e   d e s   n o t a i r e s ,   à   c o n d i t i o n s   q u e 
 
 l  a s s o c i a t i o n   c o m p r e n n e   a u   m o i n s   u n   n o t a i r e - t i t u l a i r e ; 
 
 3 °   d e s   s o c i é t é s   d o n t   l e s   p a r t s   a p p a r t i e n n e n t   a u x   p e r s o n n e s   c i t é e s   s o u s   1 °   e t   2 °   e t   d o n t   l e   c a d r e   e s t 
 
 f i x é   p a r   l a   c h a m b r e   n a t i o n a l e   d e s   n o t a i r e s ,   é t a n t   c o m p r i s   q u  u n e   m ê m e   p e r s o n n e   p h y s i q u e   n e   p e u t 
 
 p a r t i c i p e r   e n   m ê m e   t e m p s   à   l  a s s o c i a t i o n   à   t r a v e r s   c e t t e   s o c i é t é   e t   c o m m e   p e r s o n n e   p h y s i q u e . 
 
 L a   r e s p o n s a b i l i t é   d e s   a s s o c i é s   e s t   l i m i t é e   à   l e u r   a p p o r t . 
 
 T o u t e   r é f é r e n c e   à   u n   N o t a i r e   t i t u l a i r e   o u   n o n   d a n s   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   d o i t   ê t r e   c o m p r i s e   c o m m e 
 
 v i s a n t   é g a l e m e n t   l a   s o c i é t é   d o n t   q u e s t i o n   c i - a v a n t ,   s a u f   l o r s q u e   l e   c o n t e x t e   l  e x c l u t   m a n i f e s t e m e n t . 
 
 T o u t e   r é f é r e n c e   à   u n   N o t a i r e   a s s o c i é   d a n s   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   v i s e   t a n t   u n   N o t a i r e   t i t u l a i r e   q u  u n 
 
 N o t a i r e   n o n   t i t u l a i r e   o u   u n e   s o c i é t é   c o n s t i t u é e   p a r   c e u x - c i . 
 
 A r t i c l e   8   -   C e s s i o n   e t   t r a n s m i s s i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s 
 
 1 .   L e s   p a r t s   s o c i a l e s   d e   l a   s o c i é t é   n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   e n t r e   v i f s   o u   t r a n s m i s e s   à   c a u s e   d e   m o r t   q u  à   u n   N o t a i r e ,   t i t u l a i r e   o u   n o n ,   m o y e n n a n t   l  a c c o r d   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s ,   l e q u e l   c o n s t i t u e   u n e   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e   d e   l a   c e s s i o n   o u   d e   l a   t r a n s m i s s i o n . 
 
 2 .   E n   c a s   d e   d é s a c c o r d   n o t i f i é   a u   c é d a n t   o u   a u x   a y a n t s - d r o i t   d u   d é f u n t   o u   à   d é f a u t   d  a c c o r d   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   d a n s   l e s   t r o i s   m o i s   à   c o m p t e r   d e   l a   c e s s i o n   o u   t r a n s m i s s i o n   f a i t e   s o u s   l a   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e ,   l e s   a s s o c i é s   a u t r e s   q u e   l e   c é d a n t   o u   l e s   a y a n t s - d r o i t   d u   d é f u n t   r e p r e n n e n t   e u x - m ê m e s ,   à   c o n c u r r e n c e   d e   l e u r   q u o t e - p a r t   d a n s   l e   c a p i t a l   d e   l a   s o c i é t é ,   d é d u c t i o n   f a i t e   d e s   p a r t s   d o n t   l a   c e s s i o n   e s t   p r o p o s é e , 
 
 a )   à   l  e x p i r a t i o n   d u   d é l a i   d e   t r o i s   m o i s   p r é c i t é   ( s a u f   s i 
 
 t o u t e s   l e s   p a r t i e s   c o n v i e n n e n t   d  u n e   a u t r e   d a t e )   :   l e s   p a r t s   q u i   n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s . 
 
 b )   a v e c   e f f e t   a u   j o u r   d u   d é c è s   :   l e s   p a r t s   q u i   n e   p e u v e n t   ê t r e   t r a n s m i s e s . 
 
 c )   m o y e n n a n t ,   d a n s   c h a q u e   c a s ,   l e   p a i e m e n t   a u   c é d a n t   o u   a u x   a y a n t s - d r o i t   d u   d é f u n t   d e   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   f i x é e   à   l  a r t i c l e   1 2 . 3   c i - a p r è s . 
 
 3 .   P a r   d é r o g a t i o n   a u   § 1 e r ,   t o u t   n o t a i r e   t i t u l a i r e   p e u t   c é d e r   e n t r e   v i f s   o u   t r a n s m e t t r e   à   c a u s e   d e   m o r t   s e s   p a r t s   a u   N o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t   s a n s   l  a c c o r d   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s . 
 
 4 .   S i   l a   s o c i é t é   n e   c o m p t e   q u  u n   s e u l   N o t a i r e   t i t u l a i r e ,   c e l u i - c i   n e   p e u t   c é d e r   o u   t r a n s m e t t r e   s e s   p a r t s   q u  à   u n   N o t a i r e   t i t u l a i r e . 
 
 5 .   L e s   p a r t s   n e   p e u v e n t   p a s   f a i r e   l  o b j e t   d  u n   d é m e m b r e m e n t   d u   d r o i t   d e   p r o p r i é t é . 
 
 6 -   E n   c a s   d e   d é c è s   d  u n   N o t a i r e   t i t u l a i r e   a s s o c i é ,   s e s   d r o i t s   ( l i é s   à   s e s   p a r t s   o u   a u x   p a r t s   d é t e n u e s   p a r   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n )   n e   s o n t   p a s   t r a n s m i s   à   s e s   h é r i t i e r s ,   q u i   n  o n t   d r o i t   q u  à   l a   c o n t r e - v a l e u r   d e s   p a r t s   q u i   l e u r   s e r a   p a y é e   p a r   l e   s u c c e s s e u r   d u   N o t a i r e   d é c é d é . 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 E n   c a s   d e   d é c è s   d  u n   N o t a i r e   a s s o c i é   n o n   t i t u l a i r e ,   s e s   d r o i t s   ( l i é s   à   s a   o u   s e s   p a r t s   o u   à   c e l l e s   d e   s a   s o c i é t é   d e   p a r t i c i p a t i o n )   n e   s o n t   p a s   t r a n s m i s   à   s e s   h é r i t i e r s ,   q u i   n  o n t   d r o i t   q u  à   l a   c o n t r e - v a l e u r   d e s   p a r t s ,   l a q u e l l e   e s t   f i x é e   e t   p a y é e   s e l o n   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t . 
 
 7 -   E n   c a s   d e   c e s s i o n   p a r   u n   a s s o c i é   d  u n e   p a r t i e   d e   s e s   p a r t s   à   u n   c o - a s s o c i é   ( «   c e s s i o n   i n t e r n e   » ) ,   e n   a y a n t   e u   l  a c c o r d   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s ,   l  i n d e m n i t é   p r é v u e   e n   c o n t r e p a r t i e   s e r a   l i b r e m e n t   f i x é e   e n t r e   l e s   p a r t i e s ,   s o u s   r é s e r v e   d u   c o n t r ô l e   p a r   l a   C h a m b r e   d e s   N o t a i r e s   d u   B r a b a n t   w a l l o n . 
 
 8 -   E n   c a s   d e   r e m p l a c e m e n t   d u   N o t a i r e   t i t u l a i r e ,   s o n   s u c c e s s e u r   a u r a   l e   d r o i t ,   l o r s   d e   l a   r e p r i s e ,   d  o b t e n i r   d u   c é d a n t   u n   n o m b r e   d e   p a r t s   é g a l   à   l a   f r a c t i o n   o b t e n u e   e n   d i v i s a n t   l e   t o t a l   d u   n o m b r e   d e   p a r t s   é m i s e s   p a r   l e   n o m b r e   d  a s s o c i é s   ( s o i t   a u   m o i n s   u n e   p a r t   v i r i l e ) .   S i   l e   c é d a n t   d é t i e n t   u n   n o m b r e   d e   p a r t s   i n f é r i e u r   a u   n o m b r e   d e   p a r t s   q u e   l e   c e s s i o n n a i r e   e s t   e n   d r o i t   d e   r e p r e n d r e   e n   v e r t u   d e   l a   r è g l e   é n o n c é e   c i - a v a n t ,   l  a s s o c i é   ( l e s   a s s o c i é s )   s  e n g a g e ( n t )   à   l u i   c é d e r   ( p r o p o r t i o n n e l l e m e n t   à   l e u r   q u o t e - p a r t   d a n s   l e   c a p i t a l   d e   l a   s o c i é t é ,   d é d u c t i o n   f a i t e   d e s   p a r t s   d é t e n u e s   p a r   l e   N o t a i r e   t i t u l a i r e   s o r t a n t )   l e   n o m b r e   d e   p a r t s   m a n q u a n t e s   a f i n   q u  i l   p u i s s e   c é d e r   a u   c e s s i o n n a i r e   l e   n o m b r e   m i n i m u m   d e   p a r t s   p r e s c r i t e s ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   d e   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   f i x é e   à   l  a r t i c l e   1 2 . 3   c i - a p r è s .   A r t i c l e   9   C e s s i o n   e t   t r a n s m i s s i o n   d e s   p a r t s   d  u n e   s o c i é t é   a s s o c i é e 
 
 1 -   L e s   p a r t s   s o c i a l e s   d  u n e   s o c i é t é   a s s o c i é e   n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   e n t r e   v i f s   o u   t r a n s m i s e s   à   c a u s e   d e   m o r t   q u  à   u n   N o t a i r e ,   t i t u l a i r e   o u   n o n ,   m o y e n n a n t   l  a c c o r d   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e ,   q u i   c o n s t i t u e   u n e   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e   d e   l a   c e s s i o n   o u   d e   l a   t r a n s m i s s i o n . 
 
 2 -   E n   c a s   d e   d é s a c c o r d   n o t i f i é   a u   c é d a n t   o u   a u x   a y a n t s - d r o i t   d u   d é f u n t   o u   à   d é f a u t   d  a c c o r d   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   d a n s   l e s   t r o i s   m o i s   à   c o m p t e r   d e   l a   c e s s i o n   o u   t r a n s m i s s i o n   f a i t e   s o u s   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e ,   l e s   a s s o c i é s   a u t r e s   q u e   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   r e p r e n n e n t ,   à   c o n c u r r e n c e   d e   l e u r   q u o t e - p a r t   d a n s   l e   c a p i t a l   d e   l a   s o c i é t é   l e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   d é t e n u e s   p a r   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e ,   d é d u c t i o n   f a i t e   d e s   p a r t s   d o n t   l a   c e s s i o n   e s t   p r o p o s é e ,   s o i t ,   e n   c a s   d e   c e s s i o n ,   à   l  e x p i r a t i o n   d u   d é l a i   d e   t r o i s   m o i s   p r é c i t é ,   s o i t ,   e n   c a s   d e   d é c è s ,   a v e c   e f f e t   a u   j o u r   d u   d é c è s ,   m o y e n n a n t ,   d a n s   c h a q u e   c a s ,   l e   p a i e m e n t   à   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   d e   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   f i x é e   à   l  a r t i c l e   1 2 . 3   c i - a p r è s .   D è s   q u e   c e t t e   r e p r i s e   a   e u   l i e u ,   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   p e r d   l a   q u a l i t é   d  a s s o c i é e   e t   s e s   p a r t s   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   o u   t r a n s m i s e s   s e l o n   l e s   r è g l e s   a p p l i c a b l e s   à   c e t t e   s o c i é t é   e t   l e s   s t a t u t s   d e   c e t t e   s o c i é t é   s e r o n t   a u s s i t ô t   m o d i f i é s ,   p o u r   e n   ô t e r   t o u t e   r é f é r e n c e   à   l  a c t i v i t é   n o t a r i a l e . 
 
 3 -   P a r   d é r o g a t i o n   a u   §   1 e r ,   t o u t   N o t a i r e   t i t u l a i r e   p e u t   c é d e r   e n t r e   v i f s   o u   t r a n s m e t t r e   à   c a u s e   d e   m o r t   l e s   p a r t s   d e   s a   s o c i é t é   a s s o c i é e   a u   N o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t   s a n s   l  a c c o r d   d e s   a u t r e s   a s s o c i é s . 
 
 4 -   S i   l  a s s o c i é   d e   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   e s t   l e   s e u l   N o t a i r e   t i t u l a i r e ,   c e l u i - c i ,   l o r s q u ' i l   c e s s e   d ' ê t r e   t i t u l a i r e ,   n e   p e u t   c é d e r   o u   t r a n s m e t t r e   l e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   q u  à   u n   N o t a i r e   t i t u l a i r e . 
 
 5 -   L e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   n e   p e u v e n t   p a s   f a i r e   l  o b j e t   d  u n   d é m e m b r e m e n t   d u   d r o i t   d e 
 
 p r o p r i é t é . 
 
 A R T I C L E   1 0   -   P e r t e   d e   l a   q u a l i t é   d  a s s o c i é      R e t r a i t   e t   e x c l u s i o n 
 
 a )   P e r t e   d e   l a   q u a l i t é   d  a s s o c i é 
 
 1 -   L  a c c e p t a t i o n   d e   l a   d é m i s s i o n   d  u n   N o t a i r e   a s s o c i é   ( t i t u l a i r e   o u   n o n   t i t u l a i r e ) ,   l a   l i m i t e   d  â g e ,   l a   d e s t i t u t i o n ,   l  a n n u l a t i o n   d e   l a   n o m i n a t i o n   o u   l a   c e s s a t i o n   d e s   f o n c t i o n s   p o u r   q u e l q u e   c a u s e   q u e   c e   s o i t ,   e n t r a î n e   d e   p l e i n   d r o i t   l a   p e r t e   d e   s a   q u a l i t é   d  a s s o c i é . 
 
 2 -   D e   m ê m e ,   t o u t e   s o c i é t é   a s s o c i é e   d o n t   l  a s s o c i é   c e s s e   s e s   f o n c t i o n s   p a r   l  e f f e t   d e   l  a c c e p t a t i o n   d e   s a   d é m i s s i o n ,   d e   l a   l i m i t e   d  â g e ,   d e   s a   d e s t i t u t i o n ,   d e   l  a n n u l a t i o n   d e   s a   n o m i n a t i o n   o u   p o u r   t o u t   a u t r e   m o t i f   p e r d   d e   p l e i n   d r o i t   s a   q u a l i t é   d  a s s o c i é . 
 
 3 -   T o u t   a s s o c i é   ( s a u f   s  i l   s  a g i t   d u   s e u l   N o t a i r e   t i t u l a i r e )   p e u t   s e   r e t i r e r   d e   l a   s o c i é t é   m o y e n n a n t   l a   n o t i f i c a t i o n   d  u n   p r é a v i s   d  u n   a n   à   l a   s o c i é t é . 
 
 b )   E x c l u s i o n 
 
 T o u t   a s s o c i é   q u i   c o n t r e v i e n t   g r a v e m e n t   à   s e s   o b l i g a t i o n s   e n v e r s   l a   s o c i é t é   o u   q u i   c a u s e   u n   t r o u b l e   i m p o r t a n t   à   s o n   f o n c t i o n n e m e n t   p e u t   ê t r e   c o n d a m n é   à   c é d e r   s e s   p a r t s   à   u n   o u   p l u s i e u r s   a u t r e s   a s s o c i é s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   5 3 ,   §   1 e r   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   p a r   l e   o u   l e s d i t s   a s s o c i é s   d e   l  i n d e m n i t é   f i x é e   p a r   l e   T r i b u n a l . 
 
 c )   D i s p o s i t i o n   c o m m u n e 
 
 L e   d r o i t   à   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   v i s é   p a r   l  a r t i c l e   1 2 . 3   e s t   l e   s e u l   d r o i t   q u i   s u b s i s t e   d a n s   l e s   c a s   v i s é s   p a r   l e   p r é s e n t   a r t i c l e ,   d a n s   l e s   l i m i t e s   d e   l  a r t i c l e   1 2 . 
 
 A R T I C L E   1 1   -   C o n t i n u a t i o n   d e   l a   s o c i é t é 
 
 L e   d é c è s ,   l  a c c e p t a t i o n   d e   l a   d é m i s s i o n ,   l a   d e s t i t u t i o n ,   l a   c e s s a t i o n   d e s   f o n c t i o n s   p o u r   l  u n e   d e s   c a u s e s   p r é c i t é e s ,   l e   r e t r a i t   o u   l  e x c l u s i o n   d  u n   o u   d e   p l u s i e u r s   a s s o c i é s   n e   m e t t r o n t   p a s   f i n   à   l a   s o c i é t é ,   q u i   c o n t i n u e r a   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   s u b s i s t a n t s ,   s a u f   d a n s   l e s   c a s   p r é v u s   p a r   l a   L o i . 
 
 A R T I C L E   1 2   -   C o n s é q u e n c e s   d e   l a   p e r t e   d e   l a   q u a l i t é   d  a s s o c i é ,   d u   r e t r a i t   o u   d e   l  e x c l u s i o n   -   I n d e m n i t é   d e   r e p r i s e . 
 
 1 -   L e s   p a r t s   d e   l  a s s o c i é   N o t a i r e   t i t u l a i r e   q u i   c e s s e   d  ê t r e   a s s o c i é   s o n t   c é d é e s   a u   N o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   p a r   c e l u i - c i   d e   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   f i x é e   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i . 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 2 -   S a u f   d a n s   l e   c a s   p r é v u   p a r   l e   §   1 e r ,   l e s   p a r t s   d e   l  a s s o c i é   q u i   c e s s e   d  ê t r e   a s s o c i é   e n   a p p l i c a t i o n   d e   l  a r t i c l e   1 0   s o n t   c é d é e s   a u x   a u t r e s   a s s o c i é s ,   à   c o n c u r r e n c e   d e   l e u r s   p a r t s   d a n s   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e ,   d é d u c t i o n   f a i t e   d e s   p a r t s   d o n t   l a   c e s s i o n   e s t   p r o p o s é e ,   m o y e n n a n t   l e   p a i e m e n t   p a r   c e u x - c i   d e   l  i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   f i x é e   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i . 
 
 3 -   L e   m o n t a n t   d e   l ' i n d e m n i t é   d e   r e p r i s e   e s t   d é t e r m i n é   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i . 
 
 4 -   L e   o u   l e s   c e s s i o n n a i r e s   s o n t   t e n u s   d e   p a y e r   a u   c é d a n t   o u   a u x   a y a n t s - d r o i t   d u   d é f u n t   l e   m o n t a n t   d e   c e t t e   i n d e m n i t é   à   c o n c u r r e n c e   d e   d i x   p o u r   c e n t   ( 1 0 % )   d a n s   l e   m o i s   e t   d u   s o l d e   d a n s   l e s   s i x   m o i s   d e   l a   p u b l i c a t i o n   a u   M o n i t e u r   B e l g e   d e   l a   c e s s a t i o n   d e   l  a s s o c i a t i o n   o u   d u   r e t r a i t   d e   l  a s s o c i é - c é d a n t   o u   d é f u n t .   T o u t e f o i s ,   p o u r   l e   p a i e m e n t   à   e f f e c t u e r   p a r   l e   n o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t ,   c e   d é l a i   e s t   d e   s e p t a n t e - c i n q   j o u r s   c a l e n d r i e r   s u i v a n t   l a   p u b l i c a t i o n   d e   l a   n o m i n a t i o n   d u   N o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t   d u   c é d a n t   o u   d u   d é f u n t .   A u c u n   i n t é r ê t   n  e s t   d û   e n   c e   c a s .   P a s s é   l e s   d é l a i s   s u s m e n t i o n n é s ,   l  i n d e m n i t é   e s t   m a j o r é e   d  u n   i n t é r ê t   é q u i v a l e n t   a u   t a u x   l é g a l ,   p r o r a t a   t e m p o r i s . 
 
 5 -   P r é a l a b l e m e n t   à   t o u t e   c e s s i o n   o u   d a n s   l e s   t r o i s   m o i s   d e   l a   t r a n s m i s s i o n   d e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   ( o u   d e   l a   s o c i é t é   a s s o c i é e   d a n s   l e   c a s   v i s é   p a r   l  a r t i c l e   9 )   a u   N o t a i r e   n o m m é   e n   r e m p l a c e m e n t ,   l e s   a s s o c i é s   ( y   c o m p r i s   l e   N o t a i r e   r e m p l a c é )   r e t i r e n t   l e u r s   r é s e r v e s   e t   a p u r e n t   l e   p a s s i f   q u i   n  e s t   p a s   i s s u   d e s   c o n t r a t s   d  e m p l o i   e t   n e   r é s u l t e   n i   d e   b a u x   n i   d e   c o n t r a t s   d e   f o u r n i t u r e   e n   c o u r s ,   à   c o n c u r r e n c e   d e   l e u r   q u o t e - p a r t   d a n s   l e   c a p i t a l   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 6 -   E n   c a s   d  a s s o c i a t i o n   a v e c   u n   o u   p l u s i e u r s   N o t a i r e s   d e   r é s i d e n c e   d i f f é r e n t e   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   5 2   §   1 e r   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t ,   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d é l i b é r a n t   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   2 0   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   d é t e r m i n e r a   l e s   m o d a l i t é s   d  i n d e m n i s a t i o n   d u   N o t a i r e   t i t u l a i r e   d o n t   l a   r é s i d e n c e   e s t   d e v e n u e   v a c a n t e   à   l a   s u i t e   d e   l  a p p l i c a t i o n   d e   l  a r t i c l e   5 2   §   1 e r   p r é c i t é   e t   m o d i f i e r a   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   e n   c o n s é q u e n c e . 
 
 A R T I C L E   1 3   -   G é r a n c e 
 
 1 -   L a   s o c i é t é   e s t   g é r é e   p a r   u n   o u   p l u s i e u r s   g é r a n t s ,   d é s i g n é s   p a r   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p a r m i   l e s   N o t a i r e s   q u i   e x e r c e n t   l e u r   f o n c t i o n   d a n s   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e t / o u   u n e   o u   p l u s i e u r s   s o c i é t é s   v i s é e s   à   l  a r t i c l e   5 0   §   2 -   3 °   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t . 
 
 2 -   L a   f o n c t i o n   d e   g é r a n t   n  e s t   p a s   c e s s i b l e   o u   t r a n s m i s s i b l e   m ê m e   à   u n   N o t a i r e   s u p p l é a n t . 
 
 3 -   S i   l e   g é r a n t   e s t   u n i q u e   e t   s e u l   N o t a i r e   t i t u l a i r e ,   e n   c a s   d e   d é c è s   o u   d  e m p ê c h e m e n t   d e   c e l u i - c i ,   l a   s u p p l é a n c e   p e u t   ê t r e   c o n f i é e   à   u n   N o t a i r e   a s s o c i é   o u   à   u n   a u t r e   N o t a i r e ,   o u   u n   c a n d i d a t - n o t a i r e ,   d é s i g n é   c o n f o r m é m e n t   à   l  a r t i c l e   6 4   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t   à   l a   r e q u ê t e   d e   t o u t e   p e r s o n n e   i n t é r e s s é e .   C e   s u p p l é a n t   s e r a   a u t o m a t i q u e m e n t   g é r a n t   s u c c e s s e u r   p o u r   l a   d u r é e   d e   l a   s u p p l é a n c e ,   s a u f   d é c i s i o n   c o n t r a i r e   d u   j u g e   c o m p é t e n t .   4 -   L  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d é c i d e   s i   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   e s t   o u   n o n   e x e r c é   g r a t u i t e m e n t .   S i   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   e s t   r é m u n é r é ,   l  a s s e m b l é e ,   à   l  u n a n i m i t é ,   d é t e r m i n e   l e   m o n t a n t   d e s   r é m u n é r a t i o n s   f i x e s   o u   p r o p o r t i o n n e l l e s .   C e s   r é m u n é r a t i o n s ,   a i n s i   q u e   t o u s   f r a i s   é v e n t u e l s   d e   r e p r é s e n t a t i o n ,   v o y a g e s   e t   d é p l a c e m e n t s ,   s o n t   p o r t é s   e n   f r a i s   g é n é r a u x . 
 
 5 -   U n   g é r a n t   e s t   d é m i s s i o n n a i r e   d e   p l e i n   d r o i t   e t   i l   n e   p e u t   p l u s   a g i r   e n   q u a l i t é   d e   g é r a n t   à   p a r t i r   d u   m o m e n t   o ù   i l   n  e s t   p l u s   N o t a i r e ,   q u  i l   n  e s t   p l u s   e n   m e s u r e   d  e x e r c e r   s a   p r o f e s s i o n   o u   q u  i l   n  e s t   p l u s   a u t o r i s é   à   l  e x e r c e r .   C e l a   n e   v a u t   p a s   u n i q u e m e n t   e n   c a s   d e   d é m i s s i o n   o u   d e   d e s t i t u t i o n   d u   N o t a i r e   q u i   e s t   g é r a n t ,   m a i s   é g a l e m e n t ,   e n   c a s   d e   s u s p e n s i o n   p r é v e n t i v e   o u   d i s c i p l i n a i r e   d u d i t   N o t a i r e ,   p e n d a n t   l a   d u r é e   d e   l a   s u s p e n s i o n . 
 
 6 -   E s t   n o m m é   g é r a n t   s t a t u t a i r e   p o u r   u n e   d u r é e   i l l i m i t é e   :   l e   c o m p a r a n t ,   M o n s i e u r   B e r n a r d   H o u e t , 
 
 p r é n o m m é ,   q u i   a c c e p t e . 
 
 A R T I C L E   1 4   -   P o u v o i r s   d e   l a   g é r a n c e 
 
 L e   o u   l e s   g é r a n t s   p e u v e n t   a c c o m p l i r   t o u s   l e s   a c t e s   n é c e s s a i r e s   o u   u t i l e s   à   l  a c c o m p l i s s e m e n t   d e 
 
 l  o b j e t   s o c i a l   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 I l s   o n t   d a n s   l e u r   c o m p é t e n c e   t o u s   l e s   a c t e s   q u i   n e   s o n t   p a s   r é s e r v é s   p a r   l a   l o i   o u   l e s   s t a t u t s   à 
 
 l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e .   E n   c o n s é q u e n c e ,   c h a q u e   g é r a n t   p e u t   e n g a g e r   l a   s o c i é t é   s o u s   s a   s e u l e 
 
 s i g n a t u r e . 
 
 A R T I C L E   1 5   -   R e p r é s e n t a t i o n 
 
 C h a q u e   g é r a n t   r e p r é s e n t e   s e u l   l a   s o c i é t é   à   l  é g a r d   d e s   t i e r s   a i n s i   q u  e n   j u s t i c e ,   s o i t   e n   d e m a n d a n t , 
 
 s o i t   e n   d é f e n d a n t . 
 
 D a n s   s e s   r a p p o r t s   a v e c   l e s   t i e r s ,   u n   g é r a n t   p e u t ,   s o u s   s a   r e s p o n s a b i l i t é ,   c o n f é r e r   d e s   p o u v o i r s 
 
 s p é c i a u x   à   d e s   m a n d a t a i r e s   d e   s o n   c h o i x . 
 
 A R T I C L E   1 6   -   R e s p o n s a b i l i t é 
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d e   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t ,   l e s   g é r a n t s   n e   c o n t r a c t e n t   a u c u n e   r e s p o n s a b i l i t é 
 
 p e r s o n n e l l e   r e l a t i v e m e n t   a u x   e n g a g e m e n t s   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 I l s   s o n t   r e s p o n s a b l e s   d a n s   l e s   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   p a r   l e s   a r t i c l e s   2 6 2   à   2 6 5   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s . 
 
 A R T I C L E   1 7   -   C o n t r ô l e   d e   l a   s o c i é t é 
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d u   c o n t r ô l e   c o n f o r m é m e n t   à   l  A r r ê t é   R o y a l   d u   1 4   d é c e m b r e   1 9 3 5 ,   d e   l a   s i t u a t i o n 
 
 f i n a n c i è r e ,   l e   c o n t r ô l e   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   e t   d e   l a   r é g u l a r i t é   d e s   o p é r a t i o n s   à   c o n s t a t e r   d a n s   l e s 
 
 c o m p t e s   a n n u e l s ,   a u   r e g a r d   d e   l a   l o i   e t   d e s   s t a t u t s ,   e s t   c o n f i é   à   u n   c o m m i s s a i r e   : 
 
 -   s o i t   l o r s q u e   l a   n o m i n a t i o n   d  u n   c o m m i s s a i r e   e s t   i m p o s é e   p a r   l a   l o i . 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 -   s o i t   l o r s q u e   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   à   l a   m a j o r i t é   o r d i n a i r e   l e   d é c i d e . 
 
 A R T I C L E   1 8   -   A s s e m b l é e   g é n é r a l e 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   o r d i n a i r e   s e   r é u n i t   c h a q u e   a n n é e   l e   p r e m i e r   l u n d i   d u   m o i s   d e   m a i   à   1 8   h e u r e s , 
 
 a u   s i è g e   s o c i a l   o u   à   t o u t   a u t r e   e n d r o i t   d é s i g n é   d a n s   l a   c o n v o c a t i o n . 
 
 S i   c e   j o u r   e s t   f é r i é ,   l  a s s e m b l é e   e s t   r e m i s e   a u   p l u s   p r o c h a i n   j o u r   o u v r a b l e ,   a u t r e   q u  u n   s a m e d i . 
 
 S ' i l   n ' y   a   q u ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   c ' e s t   à   c e t t e   m ê m e   d a t e   q u ' i l   s i g n e   p o u r   a p p r o b a t i o n   l e s   c o m p t e s 
 
 a n n u e l s . 
 
 D e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   e x t r a o r d i n a i r e s   d o i v e n t   ê t r e   c o n v o q u é e s   p a r   l a   g é r a n c e   c h a q u e   f o i s   q u e 
 
 l  i n t é r ê t   s o c i a l   l  e x i g e   o u   s u r   l a   r e q u ê t e   d  a s s o c i é s   r e p r é s e n t a n t   l e   c i n q u i è m e   d u   c a p i t a l   s o c i a l . 
 
 L e s   c o n v o c a t i o n s   a u x   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   c o n t i e n n e n t   l ' o r d r e   d u   j o u r . 
 
 E l l e s   s o n t   f a i t e s   p a r   l e t t r e s   r e c o m m a n d é e s   e n v o y é e s   q u i n z e   j o u r s   a v a n t   l ' a s s e m b l é e   a u x   a s s o c i é s , 
 
 t i t u l a i r e s   d e   c e r t i f i c a t s   é m i s   e n   c o l l a b o r a t i o n   a v e c   l a   s o c i é t é ,   p o r t e u r s   d ' o b l i g a t i o n ,   c o m m i s s a i r e s   e t 
 
 g é r a n t s . 
 
 T o u t e   p e r s o n n e   p e u t   r e n o n c e r   à   c e t t e   c o n v o c a t i o n   e t ,   e n   t o u t   c a s ,   s e r a   c o n s i d é r é e   c o m m e   a y a n t   é t é 
 
 r é g u l i è r e m e n t   c o n v o q u é e   s i   e l l e   e s t   p r é s e n t e   o u   r e p r é s e n t é e   à   l  a s s e m b l é e . 
 
 A R T I C L E   1 9   -   P r o r o g a t i o n 
 
 T o u t e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   o r d i n a i r e   o u   e x t r a o r d i n a i r e ,   p e u t   ê t r e   p r o r o g é e ,   s é a n c e   t e n a n t e ,   à   t r o i s 
 
 s e m a i n e s   a u   p l u s   p a r   l a   g é r a n c e .   C e t t e   p r o r o g a t i o n   a n n u l e   t o u t e s   l e s   d é c i s i o n s   p r i s e s . 
 
 L a   s e c o n d e   a s s e m b l é e   d é l i b è r e   s u r   l e   m ê m e   o r d r e   d u   j o u r   e t   s t a t u e   d é f i n i t i v e m e n t . 
 
 A R T I C L E   2 0   -   D r o i t   d e   v o t e      P u i s s a n c e   v o t a l e 
 
 C h a q u e   a s s o c i é   d i s p o s e   d  u n e   v o i x . 
 
 N u l   n e   p e u t   r e p r é s e n t e r   u n   a s s o c i é   à   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   s  i l   n  e s t   a s s o c i é   l u i - m ê m e   e t   s  i l   n  a   l e 
 
 d r o i t   d e   v o t e r .   L e s   p r o c u r a t i o n s   p e u v e n t   ê t r e   d o n n é e s   p a r   é c r i t ,   t é l é g r a m m e ,   t é l é c o p i e ,   t é l e x ,   e - m a i l 
 
 a v e c   r é c é p i s s é   o u   t o u t   a u t r e   m o y e n   é c r i t . 
 
 A R T I C L E   2 1   -   E x e r c i c e   s o c i a l 
 
 L  e x e r c i c e   s o c i a l   c o m m e n c e   l e   p r e m i e r   j a n v i e r   e t   f i n i t   l e   t r e n t e - e t - u n   d é c e m b r e   d e   c h a q u e   a n n é e . 
 
 A R T I C L E   2 2   -   A f f e c t a t i o n   d u   b é n é f i c e 
 
 S u r   l e   r é s u l t a t ,   t e l   q u ' i l   d é c o u l e   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a r r ê t é s   p a r   l a   g é r a n c e ,   i l   e s t   p r é l e v é 
 
 a n n u e l l e m e n t   a u   m o i n s   c i n q   ( 5 % )   p o u r   c e n t   p o u r   ê t r e   a f f e c t é s   a u   f o n d s   d e   r é s e r v e   l é g a l e .   C e 
 
 p r é l è v e m e n t   c e s s e   d ' ê t r e   o b l i g a t o i r e   l o r s q u e   l a   r é s e r v e   l é g a l e   a   a t t e i n t   l e   d i x i è m e   d u   c a p i t a l   s o c i a l , 
 
 m a i s   d o i t   ê t r e   r e p r i s ,   s i ,   p o u r   q u e l q u e   m o t i f   q u e   c e   s o i t ,   l a   r é s e r v e   l é g a l e   v i e n t   à   ê t r e   e n t a m é e . 
 
 L e   s o l d e   r e ç o i t   l ' a f f e c t a t i o n   q u e   l u i   d o n n e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   s t a t u a n t   s u r   p r o p o s i t i o n   d e   l a 
 
 g é r a n c e ,   s o u s   r é s e r v e   d e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l  a r t i c l e   3 2 0   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s   e t   d a n s   l e   r e s p e c t   d e 
 
 l  é v e n t u e l   r è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r . 
 
 A R T I C L E   2 3   -   D i s s o l u t i o n   L i q u i d a t i o n 
 
 E n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l e   f o n d s   n o t a r i a l   n e   p e u t   ê t r e   c é d é   o u   r e m i s   q u  à   u n   n o t a i r e   o u   à 
 
 u n e   s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   v i s é e   à   l a   L o i   O r g a n i q u e   d u   N o t a r i a t . 
 
 L a   c o m p t a b i l i t é   d e   l a   s o c i é t é   n o t a r i a l e   e s t   c o n f i é e   a u   N o t a i r e   B e r n a r d   H O U E T . 
 
 E n   a u c u n   c a s ,   l a   s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   n o t a r i a l e   e n   l i q u i d a t i o n   n e   p e u t   p o u r s u i v r e   l e s   a c t i v i t é s 
 
 p r o f e s s i o n n e l l e s   d u   N o t a i r e . 
 
 A u s s i   l o n g t e m p s   q u e   l e   f o n d s   n  a   p a s   é t é   c é d é ,   l  o b j e t   m o d i f i é   e t   l e s   s t a t u t s   a d a p t é s   p o u r   l e   s u r p l u s , 
 
 l a   l i q u i d a t i o n   s  o p è r e   p a r   l e s   s o i n s   d u   o u   d e s   g é r a n t ( s ) . 
 
 A R T I C L E   2 4   -   O b l i g a t i o n s   p r o f e s s i o n n e l l e s 
 
 T a n t   l e s   a s s o c i é s   q u e   l a   s o c i é t é   s o n t   t e n u s   a u   r e s p e c t   d e   t o u t e s   l e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   e t 
 
 r é g l e m e n t a i r e s   r é g i s s a n t   l a   p r o f e s s i o n ,   n o t a m m e n t   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l a   c o m p t a b i l i t é ,   l e s   t r a d i t i o n s 
 
 n o t a r i a l e s   e t   l a   d é o n t o l o g i e . 
 
 A R T I C L E   2 5   -   R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r 
 
 L  a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   s t a t u a n t   a u x   c o n d i t i o n s   p r é v u e s   à   l  a r t i c l e   2 0   c i - a v a n t ,   p e u t   a r r ê t e r   u n 
 
 R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r   q u i   s e r a   s o u m i s   à   l  a p p r o b a t i o n   d e   l a   C h a m b r e   d e s   N o t a i r e s . 
 
 C e   R è g l e m e n t   p e u t ,   d a n s   l e s   l i m i t e s   d e s   p r e s c r i p t i o n s   l é g a l e s   e t   s t a t u t a i r e s ,   p r é v o i r   t o u t e s 
 
 d i s p o s i t i o n s   c o n c e r n a n t   l  e x é c u t i o n   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   e t   l e   r è g l e m e n t   d e s   a f f a i r e s   s o c i a l e s . 
 
 C e   r è g l e m e n t   n e   p e u t   ê t r e   m o d i f i é   q u e   p a r   u n e   d é c i s i o n   d e   l  a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p r i s e   à   l  u n a n i m i t é , 
 
 m a i s   n e   d o i t   p a s   ê t r e   é t a b l i   p a r   a c t e   a u t h e n t i q u e . 
 
 E n   c a s   d e   c o n t r a d i c t i o n   e n t r e   l e s   s t a t u t s   e t   l e   R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   s t a t u t a i r e s 
 
 p r é v a l e n t . 
 
 S i   l e   R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r   p r é v o i t   d e s   d i s p o s i t i o n s   p l u s   c o n t r a i g n a n t e s   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s 
 
 p o u v o i r s   d  a d m i n i s t r a t i o n   d e   l a   g é r a n c e   q u e   c e l l e s   p r é v u e s   p a r   l  a r t i c l e   1 4   d e s   s t a t u t s ,   c e   s o n t   l e s 
 
 d i s p o s i t i o n s   d u   R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r   q u i   p r é v a l e n t   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   e t   l a   g é r a n c e   à   l  é g a r d 
 
 d e   l a   s o c i é t é .   P o u r   l  a p p l i c a t i o n   d e   l  a r t i c l e   2 6 3   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   p l u s 
 
 c o n t r a i g n a n t e s   d u   R è g l e m e n t   d  o r d r e   i n t é r i e u r   s e r o n t   c o n s i d é r é s   c o m m e   s t a t u t a i r e s   e n t r e   l e s 
 
 a s s o c i é s   e t   à   l  é g a r d   d e   l a   g é r a n c e   e t   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 I I I .   D I S P O S I T I O N S   T R A N S I T O I R E S . 
 
 L e   c o m p a r a n t   p r e n d   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s   q u i   n e   d e v i e n d r o n t   e f f e c t i v e s   q u  à   d a t e r   d u   d é p ô t   d e   l  
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e . 
 
 M o n i t e u r   b e l g e 
 
 R é s e r v é   a u 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   0 9 / 0 2 / 2 0 1 5   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 V o l e t   B   -   s u i t e 
 
 e x t r a i t   d e   l  a c t e   c o n s t i t u t i f   a u   g r e f f e   d u   T r i b u n a l   d e   C o m m e r c e   d e   N i v e l l e s ,   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i . 
 
 1 -   C l ô t u r e   d u   p r e m i e r   e x e r c i c e   s o c i a l 
 
 P a r   d é r o g a t i o n   à   c e   q u i   e s t   d i t   c i - d e s s u s ,   e t   e x c e p t i o n n e l l e m e n t ,   l e   p r e m i e r   e x e r c i c e   s o c i a l 
 
 c o m m e n c e r a   l e   c i n q   j a n v i e r   2 0 1 5   p o u r   s e   t e r m i n e r   l e   3 1   d é c e m b r e   2 0 1 5 . 
 
 2 -   P r e m i è r e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e 
 
 L a   p r e m i è r e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e   a n n u e l l e   s e   r é u n i r a   e n   m a i   2 0 1 6 . 
 
 3 -   C o m m i s s a i r e 
 
 C o m p t e   t e n u   d e s   c r i t è r e s   l é g a u x ,   l e   c o m p a r a n t   d é c i d e   d e   n e   p a s   d é s i g n e r   d e   c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r . 
 
 4 -   P o u v o i r s 
 
 L e   c o m p a r a n t ,   o u   t o u t e   a u t r e   p e r s o n n e   d é s i g n é e   p a r   l u i ,   e s t   d é s i g n é   e n   q u a l i t é   d e   m a n d a t a i r e   a d   h o c   d e   l a   s o c i é t é ,   a f i n   d e   d i s p o s e r   d e s   f o n d s ,   d e   s i g n e r   t o u s   d o c u m e n t s   e t   d e   p r o c é d e r   a u x   f o r m a l i t é s   r e q u i s e s   a u p r è s   d e   l  a d m i n i s t r a t i o n   d e   l a   T . V . A .   o u   e n   v u e   d e   l ' i n s c r i p t i o n   à   l a   B a n q u e   C a r r e f o u r   d e s   E n t r e p r i s e s . 
 
 A u x   e f f e t s   c i - d e s s u s ,   l e   m a n d a t a i r e   a d   h o c   a u r a   l e   p o u v o i r   d e   p r e n d r e   t o u s   e n g a g e m e n t s   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é ,   f a i r e   t e l l e s   d é c l a r a t i o n s   q u ' i l   y   a u r a   l i e u ,   s i g n e r   t o u s   d o c u m e n t s   e t   e n   g é n é r a l   f a i r e   t o u t   c e   q u i   s e r a   u t i l e   o u   n é c e s s a i r e   p o u r   l ' e x é c u t i o n   d u   m a n d a t   l u i   c o n f i é . 
 
 A P P R O B A T I O N 
 
 E t   i m m é d i a t e m e n t   a p r è s   l a   c o n s t i t u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l e   g é r a n t   a   a p p r o u v é   t o u t e s   l e s   o p é r a t i o n s   e t   t o u s   l e s   e n g a g e m e n t s   a u x q u e l s   i l   a   é t é   c o n s e n t i   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n ,   c o n f o r m é m e n t   a u   C o d e   d e s   s o c i é t é s   d o n t   n o t a m m e n t   t o u s   l e s   a c t e s   a u t h e n t i q u e s   r e ç u s   p a r   l e   c o m p a r a n t   d e p u i s   l e   5   j a n v i e r   2 0 1 5 ,   c e t t e   d é c i s i o n   n e   d e v i e n d r a   e f f e c t i v e   q u  à   d a t e r   d u   d é p ô t   d e   l  e x t r a i t   d e   l  a c t e   c o n s t i t u t i f   a u   g r e f f e   d u   T r i b u n a l   c o m p é t e n t ,   l o r s q u e   l a   s o c i é t é   a c q u e r r a   l a   p e r s o n n a l i t é   m o r a l e .   ( . . . ) 
 
 P o u r   e x t r a i t   c o n f o r m e , 
 
 L e   n o t a i r e   J a c q u e s   W A T H E L E T , 
 
 D é p o s é e   e n   m ê m e   t e m p s   u n e   e x p é d i t i o n   d e   l  a c t e . 
 
 M o d   P D F   1 1 . 1 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B   :   A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l ' a s s o c i a t i o n   o u   l a   f o n d a t i o n   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r s o   :   N o m   e t   s i g n a t u r e .