20/06/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é .
M o l l u l t 1 1 1 1 1 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 0 J U I N 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 7 . 4 3 6 . 9 7 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O P E R A T E U R D E R E S E A U X D ' E N E R G l E S
( e n a b r é g é ) : O R E S
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e J e a n M o n n e t , 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r I e n o t a i r e T h i b a u t v a n D O O R S L A E R d e t e n R Y E N , à J o d o i g n e , e n d a t e d u 9 m a i 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é a u l e r b u r e a u - d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e l e 1 6 m a i 2 0 1 4 , R e g i s t r e 5 L i v r e 8 6 7 P a g e 3 2 C a s e 3 2 , a u d r o i t p e r ç u d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) , l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E .
L E N E U F M A I .
D e v a n t N o u s M a î t r e T h i b a u t v a n D O O R S L A E R d e t e n R Y E N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J o d o i g n e .
S ' e s t r é u n i l e C o m i t é d e d i r e c t i o n d e
L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « O P E R A T E U R D E R E S E A U X D ' E N E R G I E » , e n a b r é g é « O R E S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 L o u v a i n - f a - N e u v e , a v e n u e J e a n M o n n e t , 2 n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . 0 8 9 7 , 4 3 6 . 9 7 1 .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « E L E C T R A B E L R E S E A U X W A L L O N I E » e n a b r é g é « N E T W A L » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e à B r u x e l l e s , l e 1 8 a v r i l 2 0 0 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 3 0 a v r i l s u i v a n t l e n u m é r o 0 8 0 6 5 3 9 5 .
L e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é o n t é t é m o d i f i é s l e 6 f é v r i e r 2 0 0 9 , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e X a v i e r D u g a r d i n d e r é s i d e n c e à N a m u r , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e , D a m i e n H i s e t t e n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s e m p ê c h é r a t i o n e l e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e i g e d u 1 8 m a r s d e u x m i l l e n e u f , l e q u e l a c t e c o n t i e n t e n o u t r e l e c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n s a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e .
D o n t l e s s t a t u t s o n é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 1 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 9 o c t o b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 2 1 6 6 8 4 9 .
L e s s t a t u t s n ' o n t p l u s é t é m o d i f i é s d e p u i s , a i n s i d é c l a r é
L e d i t c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t a u x p r é s e n t e s , e n v e r t u d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é O R E S ( p o u v o i r s d e c o n d u i t e o p é r a t i o n n e l l e ) e n d a t e d u 2 9 m a r s 2 0 1 1 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 a o û t 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 2 8 7 7 1 3 , e t d u 1 8 m a r s 2 0 1 4 e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e C o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e t o u s s e s m e m b r e s n o m m é s a u x t e r m e s d e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s 6 f é v r i e r 2 0 0 9 , 8 d é c e m b r e 2 0 0 9 , 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , 2 4 a v r i l 2 0 1 2 e t d u 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3 , à s a v o i r :
1 ) M a d a m e D E C L E R C Q C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e r u e d e l a N a t u r e 2 0 à 5 1 0 0 J a m b e s .
2 ) M a d a m e c A L L E r e I s a b e l l e , d o m i c i l i é e r u e d e s M o n t a g n e s 8 à 1 4 5 0 B l a n m o n t .
3 ) M o n s i e u r H O R L A I T D o m i n i q u e , d o m i c i l i é r u e d u M o n t 5 7 à 5 0 0 0 B e e z - N a m u r .
4 ) M a d a m e M E R T E N S I n n e , d o m i c i l i é e S p e e l b e r g p l e i n 2 1 à 3 0 5 1 O u d - H e r v e r l e e .
5 ) M a d a m e O F F E R G E L D D o m i n i q u e , d o m i c i l i é e r u e d e s C h a r s à b o e u f s 2 4 à 6 6 9 0 V i e l s a l m .
6 ) M a d a m e C h a n t a l P O N T , d o m i c i l i é e r u e d e T r a z e g n i e s 1 0 6 à 6 0 3 1 M o n c e a u - s u r - S a m b r e .
7 ) M o n s i e u r H O U S S A R T B e n o î t , d o m i c i l i é d o m i c i l i é r u e D e r n i e r P a t a r d 3 6 , 1 4 7 0 B a l s y - T h y .
8 ) M o n s i e u r E r i c V A N D E N R U L , d o m i c i l i é Z i l v e r v o s l a a n 3 8 à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m .
9 ) M o n s i e u r G R I F N E E F e r n a n d , d o m i c i l i é à 4 5 9 0 O U F F E T , r u e d e H a m o i r , 5
T o u s p r é s e n t s .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t M o n s i e u r G R I F N E E F e r n a n d ,
p r é c i t é , n o m m é e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 8 o c t o b r e 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t p a r s o n s e c r é t a i r e M o n s i e u r F r a n c i s G E N N A U X , d o m i c i l i é à 6 0 0 1 C h a r l e r o i , 3 5 , r u e A l e x a n d r e .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n , e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é d é l é g u é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( p o u v o i r s d e c o n d u i t e o p é r a t i o n n e l l e ) e n s a s é a n c e d u 2 9 m a r s 2 0 1 1 , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 a o û t 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 2 8 7 7 1 3 e t d u 1 8 m a r s 2 0 1 4 e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , a d é c l a r é c o n f é r e r a u x m a n d a t a i r e s c i - a p r è s c i t é s , l e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s s u i v a n t s , é t a n t r a p p e l é q u e l ' e x e r c i c e d e c e s p o u v o i r s s u b d é l é g u é s d o i t r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s r e p r i s c i - d e s s o u s
1 . T o u t d o c u m e n t p a r l e q u e l l a s o c i é t é s ' e n g a g e d o i t c o m p o r t e r d e u x s i g n a t u r e s a u t o r i s é e s , s a u f d é r o g a t i o n e x p r e s s e d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t e t s a u f l e s p r o c u r a t i o n s s p é c i f i q u e s à u n e o p é r a t i o n , d o n n é e s p a r d e u x m a n d a t a i r e s c o m p é t e n t s ;
2 . L e s m a n d a t a i r e s n e p e u v e n t s e f a i r e s u b s t i t u e r e n t o u t o u e n p a r t i e p a r u n e a u t r e p e r s o n n e q u e s i l e r è g l e m e n t l e s y a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t ;
3 . D a n s u n e m ê m e m a t i è r e , d a n s l e s c a s o ù l e s m a n d a t a i r e s d i f f è r e n t e n f o n c t i o n d e s m o n t a n t s d e s o p é r a t i o n s c o n c e r n é e s , l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p o u r l e s o p é r a t i o n s d u m o n t a n t l e p l u s é l e v é s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s p o u r i n t e r v e n i r p o u r l e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t i n f é r i e u r , c h a c u n g a r d a n t s o n r a n g d e s i g n a t u r e ;
4 . L a s c i s s i o n d ' u n e o p é r a t i o n e n p l u s i e u r s o p é r a t i o n s s u c c e s s i v e s r e l a t i v e s a u m ê m e o b j e t , n e p e r m e t p a s d e c o n t o u r n e r l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s d a n s l e p r é s e n t r è g l e m e n t ;
5 , S a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l e s m a n d a t a i r e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l e u r d é p a r t e m e n t ;
6 . L e p r é s e n t r è g l e m e n t n e d i s p e n s e p a s l e s m a n d a t a i r e s d o n t l e n o m f i g u r e c i - d e s s o u s d u r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s i n t e r n e s s p é c i f i q u e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' e n g a g e m e n t v i s é ;
7 . L e p r é s e n t r è g l e m e n t p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r l e s i t e l n t r a n e t e t e s t r é g u l i è r e m e n t a c t u a l i s é ;
8 , A d e s f i n s d e c o o r d i n a t i o n , u n e c o p i e d e t o u t p o u v o i r c o n f é r é p a r s u b d é l é g a t i o n s e r a a d r e s s é e a u
S e c r é t a r i a t d e l a s o c i é t é .
L a s u b d é l é g a t i o n o b j e t d u p r é s e n t a c t e v i s e l e s m a t i è r e s i m m o b i l i è r e s , à s a v o i r :
a ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u x i m m e u b l e s , l e u r s c o n d i t i o n s , m o d a l i t é s e t e n g a g e m e n t s a c c e s s o i r e s , q u ' i l s c o n c e r n e n t l e s d r o i t s d i t s r é e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a c o p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t , l ' e m p h y t é o s e , f a s u p e r f i c i e , f e s s e r v i t u d e s , l ' h y p o t h è q u e , o u q u ' i l s c o n c e r n e n t d e s d r o i t s d i t s p e r s o n n e l s t e l s q u e n o t a m m e n t , à t i t r e e x e m p l a t i f , l e s b a u x , l e s o c c u p a t i o n s p r é c a i r e s , l e s c o n c e s s i o n s , l e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t u r b a n i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r :
- 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - d e s s o u s ) a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f , c i - d e s s o u s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à u n m i l l i o n s d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , o u
- 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - d e s s o u s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s d ' u n m a x i m u m d e d i x m i l l i o n s d ' e u = ( 1 0 , 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) .
b ) P o u r l e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e , l e s m a n d a t a i r e s d e v r o n t p r o d u i r e u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s o u d e 2 m a n d a t a i r e s A ( c f . c i - d e s s o u s ) , o u e n c o r e d ' u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t h e n t i f i é p a r l e s e c r é t a i r e a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a c t e s n o t a r i é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n d e d r o i t s r é e l s p o u r u n e v a l e u r c u m u l é e n e d é p a s s a n t p a s d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) p o u r r o n t ê t r e p a s s é s s u r s i m p l e c o m p a r u t i o n d l m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - d e s s o u s ) a g i s s a n t e n q u a l i t é d e p o r t e - f o r t e t p o r t e u r d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d ' u n m a n d a t a i r e s o u s A ( c f , c i - d e s s o u s ) .
c ) T o u s a c t e s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e , d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t d e b â t i m e n t s , p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n é s :
- p a r 1 m a n d a t a i r e s o u s B ( c f . c i - d e s s o u s ) c i - a p r è s a v e c u n m a n d a t a i r e s o u s A s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é i n f é r i e u r à 1 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R , o u
- p a r 2 m a n d a t a i r e s s o u s A ( c f . c i - d e s s o u s ) s ' i l s i m p l i q u e n t u n m o n t a n t c u m u l é s u p é r i e u r à c e m o n t a n t m a i s i n f é r i e u r à 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R .
L e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x s o n t
M A N D A T A I R E S A
M o n s i e u r F e r n a n d G R I F N E E , p r é c i t é ,
M a d a m e I s a b e l l e C A L L E N S , p r é c i t é e ,
M a d a m e C h r i s t i n e D E C L E R C Q , p r é c i t é e ,
M a d a m e I n n e M E R T E N S , p r é c i t é e ,
M a d a m e D o m i n i q u e O F F E R G E L D , p r é c i t é e ,
M a d a m e C h a n t a l P O N T , p r é c i t é e ,
M o n s i e u r J e a n - M i c h e l B R E B A N T , d o m i c i l i é r é s i d e n c e d e l a P r a i r i e , 2 9 à 7 0 1 1 M o n s ,
M o n s i e u r D o m i n i q u e H O R L A I T , p r é c i t é ,
M o n s i e u r B e n o î t H O U S S A R D , p r é c i t é ,
M o n s i e u r E r i c V A N D E N R U L , p r é c i t é ,
M A N D A T A I R E S B
M o n s i e u r J e a n - M a r c A C F I E N , d o m i c i l i é M o n a v i l l e , 5 4 3 / A 1 à 6 6 8 8 L o n g c h a m p s ;
M o n s i e u r B r u n o A R L O N , d o m i c i l i é r u e d e D o u v r e s , 4 4 4 à 5 9 2 4 0 D u n k e r q u e ;
M o n s i e u r X a v i e r D E L N O Y , d o m i c i l i é r u e d u P u l s o i r , 2 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
M o n i t e i r r b e l g e M o n s i e u r M i c h a ë l D l M A R I N O , d o m i c i l i é r u e d u C h e s s e l e t , 1 8 7 à 5 0 6 0 S a m b r e v i l r e ; M o n s i e u r A m a u r y F O R M U L E , d o m i c i l i é R i e u B a r o n , 7 5 à 7 1 1 0 H o u r l e n g - G o e g n i e s ; M o n s i e u r M a r c F R A N S S E N , d o m i c i l i é T h i e r d e s C h è v r e s , 8 B à 4 8 0 2 H e u s y ; M o n s i e u r D i d i e r G E R A R D , d o m i c i l i é r u e d e l a F o r ê t , 1 3 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e ; M o n s i e u r B e r n a r d G O D A R T , d o m i c i l i é r u e d e l a r â p e r i e , 2 à 4 2 8 0 L e n s - S a i n t - R e m y ; M o n s i e u r D i d i e r H U B I N , d o m i c i l i é r u e l l e d e s L o u p s , 4 à 1 4 5 0 C h a s t r e ;
M o n s i e u r S t é p h a n e J O R I S , d o m i c i l i é r u e d e P â t u r a g e s , 9 2 à 7 0 8 0 N o i r c h a i n M o n s i e u r D a n i e l K R A W C Z Y K , d o m i c i l i é r u e d e l a S o l i d a r i t é , 1 9 à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s ; M o n s i e u r D i d i e r L A C A V E , d o m i c i l i é r u e V i c t o r L i b e r t , 3 8 à 6 9 0 0 M a r c h e - e n - F a m e n n e ; M o n s i e u r M a r c L I B E R T , d o m i c i l i é r u e d e A s i p r é , 7 à 5 5 8 0 R o c h e f o r t ;
M a d a m e A n n - L a u r i e P O R I G N A U X , d o m i c i l i é e H a u s t r é e , 4 4 / 1 à 4 6 0 8 D a l h e m ; M o n s i e u r J u l i e n P O S K I N , d o m i c i l i é r u e d e s S e p t P e t i t e s , 1 0 à 6 1 2 0 N a l i n n e s ; M o n s i e u r J o s é R A D E M A C K E R S , d o m i c i l i é r u e d e s C h â t e a u x , 3 4 à 4 8 4 0 W e l k e n r a e d t ; M o n s i e u r C a l o g e r o R U S S O , d o m i c i l i é r u e S c a i l m o n t , 9 2 à 7 1 1 0 H o u d e n g - G o e g n i e s ; M o n s i e u r A l e x a n d r e R U T K O W S K I , d o m i c i l i é a v e n u e d u F o r u m , 1 1 / 1 7 8 à 1 0 2 0 L a e k e n ; M o n s i e u r J e a n - M a r c S Q U E L A R T , d o m i c i l i é r u e d e s T r a p p e s , 3 à 5 0 2 0 T e m p l o u x ; M o n s i e u r R o b e r t T E R I V I O L L E , d o m i c i l i é r u e d e l a S t a t i o n , 5 2 à 7 1 3 4 B i n c h e ; M o n s i e u r S a m u e l T I L M A N N E , d o m i c i l i é r u e F i e f d e R o g n o n , 6 / 7 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ; M o n s i e u r C h r i s t o p h e V A N D E W Y E R , d o m i c i l i é r u e d e l a B a r r i è r e , 1 C à 5 6 4 0 M e t t e t .
L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n d e p o u v o i r a n n u l e l e s p r é c é d e n t e s a y a n t l e m ê m e o b j e t .
D R O I T D ' E C R I T U R E ( C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s )
L e d r o i t s ' é l è v e à c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E )
I D E N T I T E
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d e v e n t ô s e , l ' i d e n t i t é e t l e s d o n n é e s d ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s i g n e n t l e
p r é s e n t a c t e [ n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ] o n t é t é é t a b l i e s a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é O R E S , a v e n u e J e a n M o n n e t , 2 .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d O m e n t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t e t s o n
S e c r é t a i r e p r é n o m m é s , a s i g n é a v e c n o u s N o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s .
- P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E -
S i g n é T h i b a u t v a n D O O R S L A E R d e t e n R Y E N , n o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o r s t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/09/2014
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a d 2 5
R é
M o 1 , 1 . 1 1 . 1 I I I H R J 1 6 1 , 1 1 1 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 8 S E P . 2 0 1 4
u r v a w r i G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 7 . 4 3 6 . 9 7 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : O P E R A T E U R D E R E S E A U X D ' E N E R G 1 E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e J e a n M o n n e t , 2
O b i e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d u v i n g t - s i x j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e t e n u e à N a m u r , d e v a n t l e N o t a i r e A l a i n B e y e n s , N o t a i r e à S a m b r e v i l l e , i l r é s u l t e q u e : l ' a s s e m b l é e a
; d é c i d é d e l a m o d i f i c a t i o n d e c i n q a r t i c l e s d e s s t a t u t s 8 - 1 3 - 1 4 - 1 5 e t 2 0 .
T E X T E C O O R D O N N E D E S N O U V E A U X S T A T U T S
T I T R E I . - D E N O M J N A T I O N - S J E G E - O B J E T D U R E E
' A R T I C L E L - D E N O M I N A T I O N .
L e s a s s o c i é s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p o r t a n t l a d é n o m i n a t i o n d e « O P E R A T E U R D E R E S E A U X D ' E N E R G I E S » , e n a b r é g é « O R E S » .
D a n s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s o u d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é : c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d a n u m é r o d ' e n t r e p r i s e q u i l u i a u r a é t é a t t r i b u é p a r l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A R T I C L E 2 . - S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , a v e n u e J e a n M o n n e t , 2 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 . - O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' a c c o m p l i r
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n d e s r é s e a u x p u b l i c s d e d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z , a i n s i q u e d e s i g n a u x d e c o m m u n i c a t i o n e t d e f i b r e s o p t i q u e s , e n c e
c o m p r i s l e r a c c o r d e m e n t a u x r é s e a u x ;
_
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a g e s t i o n d ' a c c è s e t l a g e s t i o n t e c h n i q u e d e s d i t s r é s e a u x ;
t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s a u x c o n d u i t e s d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z a i n s i q u e d e s i g n a u x d e c o m m u n i c a t i o n e t d e f i b r e s o p t i q u e s ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a p o s e , l a m i s e e n f o n c t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s c o m p t e u r s a i n s i q u e l e r e l e v é d e s c o m p t e u r s e t l a g e s t i o n d e s d o n n é e s d e c o m p t a g e ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a p r o d u c t i o n e t l a v e n t e d e l ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e e t d e l ' é n e r g i e p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o - g é n é r a t i o n ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a p o s e e t l ' e n t r e t i e n d e l ' é c l a i r a g e p u b l i c ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t a u x g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c n o t a m m e n t à l ' é g a r d d e s c l i e n t s p r o t é g é s , y c o m p r i s l a g e s t i o n d e s c l i e n t s e t d e l e u r f o u r n i t u r e e n é n e r g i e p a r l e g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n ;
- t o u t e s l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s d ' é n e r g i e i n h é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n ;
- e n g é n é r a l , l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u k n o w h o w , n o t a m m e n t c o n c e r n a n t l a l o g i s t i q u e e t l ' i n f o r m a t i q u e , n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n ;
- l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s e s a s s o c i é s ;
- l a c o n c e r t a t i o n r e l a t i v e à t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n d e s r é s e a u x s u s d i t s e t l a p r o m o t i o n d e l a c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s ; ;
e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t a i n s i d é f i n i ;
D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i e t l e s d é c r e t s l ' a u t o r i s e n t , l a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u p a r t a n t a u t r e m o d e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e ;
E l l e p e u t f a i r e e n g é n é r a l t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u s u s c e p t i b l e d ' é t e n d r e o u d e d é v e l o p p e r s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t .
A R T I C L E 4 . - D I J R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a f a i l l i t e o u t o u t a u t r e m o t i f d ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E H . C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S .
A R T I C L E 5 . - C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e t c o m p r e n d u n e p a r t i e f i x e e t u n e p a r t i e v a r i a b l e L a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , s o u s c r i t e e t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t , e t e s t r e p r é s e n t é e p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L a d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r o u d e r é d u i r e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l r e s s o r t i t à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t v a r i a b l e p o u r c e q u i e x c è d e l a p a r t i e f i x e . C e t t e p a r t i e d u c a p i t a l v a r i e e n f o n c t i o n d e l ' a d m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n d ' a s s o c i é s e t d e s a u t r e s a u g m e n t a t i o n s o u r é d u c t i o n s d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a p i t a l v a r i a b l e . L a m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l s o c i a l n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s .
L e c a p i t a l v a r i a b l e p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t o f f e r t e s e n s o u s c r i p t i o n a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à . l a q u o t e - p a r t q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l e c a p i t a l s o c i a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r .
A R T I C L E 6 . - P A R T S S O C I A L E S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , e t q u i i n d i q u e r a l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l e s i è g e s o c i a l d e c h a q u e a s s o c i é , I a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e .
A R T I C L E 7 . - C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e a s s o c i é e s t t e n u d e d é t e n i r u n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i f d e l ' a c t i v i t é q u ' i l a c o n f i é e à l a s o c i é t é .
E l l e s s o n t c e s s i b l e s p a r l e s a s s o c i é s a u x s o c i é t é s q u ' i l s c o n t r ô l e n t o u p a r q u i i l s s o n t c o n t r ô l é s a u s e n s d u c o d e d e s s o c i é t é s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s p o u r a u t a n t q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s , l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
T I T R E D I . A S S O C I E S .
A R T I C L E 8 , - A D M I S S I O N ,
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , s a u f à l a c r é a t i o n , i I f a u t :
1 . Ê t r e a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 . S o u s c r i r e o u a c q u é r i r a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n , c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , à l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 9 . - A P P E L D E F O N D S .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s , d o i t v e r s e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l m a j o r é d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E 1 0 , - R E S P O N S A B I L I T E .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x a u c u n e s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A R T I C L E 1 1 . - D E M I S S I O N .
P a r d é m i s s i o n , l ' o n e n t e n d l a d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d ' u n d e s a s s o c i é s d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é . L e s r e t r a i t s d e p a r t s o u d e v e r s e m e n t s n e s o n t p a s a u t o r i s é s .
T o u t a s s o c i é , n o n d é b i t e u r e n v e r s l a s o c i é t é , p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n p o u r r a ê t r e r e f u s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i e l l e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t i e f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a i m é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e r e p r e n d l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é a f f e c t é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c t i v i t é d e d i s t r i b u t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s à c o n v e n i r d e c o m m u n a c c o r d e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s s t a t u t a i r e s s e c t o r i e l l e s . I l e s t é g a i e m e n t t e n u d e r e p r e n d r e s a q u o t e - p a r t d e s d r o i t s d e p e n s i o n c o u v e r t s p a r u n s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n e t r e l a t i f s a u p e r s o n n e l e n s e r v i c e o u r e t r a i t é d e l a s o c i é t é o u d e l ' e n t r e p r i s e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e l a s o c i é t é a s u c c é d é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e s ' o b l i g e à r é p a r e r i n t é g r a l e m e n t l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s o u a u t r e s , é v a l u é e s à d i r e d ' e x p e r t s , q u e s a d é m i s s i o n c a u s e a u x a s s o c i é s o u à I a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 2 . - E X C L U S I O N .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r d e j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d a n s I e m o i s d e l ' e n v o i d u p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r I e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l u i - c i e s t a d r e s s é e à l ' a s s o c i é e x c l u d a n s l e s q u i n z e j o u r s . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e . T o u t e f o i s , i l n e p e u t p o i n t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s v a l u e s e t a u t r e s f o n d s y a s s i m i l é s .
L ' a s s o c i é e x c l u e s t t e n u d e l ' o b l i g a t i o n d e r e p r i s e d u p e r s o n n e l e t d e s d r o i t s d e p e n s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , a v a n t d e r n i e r a l i n é a .
L ' a s s o c i é e x c l u e s t t e n u d e r é p a r e r i n t é g r a l e m e n t l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s o u a u t r e s , é v a l u é e s à d i r e d ' e x p e r t s , q u e s o n e x c l u s i o n c a u s e a u x a s s o c i é s o u à l a s o c i é t é .
T I T R E L I M I S I . O B L I G A T I O N S
A R T I C L E [ 1 2 B I S } . C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , é m e t t r e t o u t t y p e d ' o b l i g a t i o n s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e t y p e d ' o b l i g a t i o n s , l e u r f o r m e , l e t a u x d e l ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d u r e m b o u r s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e c o m p é t e n c e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u ' i l d é s i g n e à c e t e f f e t o u a u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u d e s o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , l e s a s s o c i é s b é n é f i c i e r o n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , l i m i t e r o u s u p p r i m e r c e d r o i t d e p r é f é r e n c e .
D a n s l e c a s Ri l l a s o c i é t é é m e t d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s , i l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a f o r m e , l e c o n t e n u e t l ' a c c è s à c e r e g i s t r e . S e u l e l ' i n s c r i p t i o n d a n s I e r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s o b l i g a t i o n s . L e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d ' u n e o b l i g a t i o n n o m i n a t i v e i n f o r m e r o n t l a s o c i é t é d e t o u t t r a n s f e r t , e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t d a n s I e r e g i s t r e .
L e s o b l i g a t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s é m i s e s p a r I a s o c i é t é s e r o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e , a u n o m d e l e u r p r o p r i é t a i r e o u d e l e u r d é t e n t e u r , a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n o u d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x o b l i g a t i o n s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n n a n t i s s e m e n t , d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é o u d ' u n e c o p r o p r i é t é , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l ' o b l i g a t i o n » .
T I T R E W . A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E .
A R T I C L E 1 3 . - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m v i n g t e t u n ( 2 1 ) m e m b r e s , a s s o c i é s o u n o n , d o n t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n n é e s a u p l u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d o i t , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L a r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t à l a v a c a n c e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e , d è s s a p r o c h a i n e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A R T I C L E 1 4 . - P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r I a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n - l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e I a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t a s s u r e l a p r é s i d e n c e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r c i n q c o m i t é s : : u n c o m i t é d ' a u d i t , u n c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s , u n c o m i t é d ' é t h i q u e , u n c o m i t é e x é c u t i f e t s t r a t é g i q u e e t u n c o m i t é t e c h n i q u e .
A . C o m i t é d ' a u d i t
L e c o m i t é e s t c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n ; i l e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e :
A s s i s t e r l e c o n s e i l p a r l ' e x a m e n d ' i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s , n o t a m m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , e n v e i l l a n t à l a f i a b i l i t é e t l ' i n t é g r i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s e t e n c o m m u n i q u a n t u n a v i s a u C o n s e i l à p r o p o s d e c e s c o m p t e s .
E v a l u e r , s u p e r v i s e r e t s e p r o n o n c e r s u r l e s y s t è m e d e c o n t r ô l e i n t e r n e d e l a s o c i é t é e t l e s c o n s t a t a t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s y a f f é r e n t e s d u r é v i s e u r , d e m ê m e q u e l e s r é p o n s e s q u e l e m a n a g e m e n t y a a p p o r t é e s ;
E x a m i n e r e t a p p r o u v e r l e p r o g r a m m e d ' a u d i t i n t e r n e ;
E x a m i n e r l e s c o n c l u s i o n s e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l ' a u d i t i n t e r n e d a n s s e s r a p p o r t s ;
A p p r é c i e r l a f a ç o n d o n t l e s r i s q u e s ( f i n a n c i e r s , o p é r a t i o n n e l s e t a u t r e s ) a u x q u e l s l a s o c i é t é e s t e x p o s é e s o n t i d e n t i f i é s , é v a l u é s e t m a î t r i s é s ;
R e n d r e u n a v i s a u C o n s e i l s u r l a d é s i g n a t i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u r é v i s e u r e t s u r l e s h o n o r a i r e s ; P r o c é d e r a u c o n t r ô l e e t à l ' i n s t r u c t i o n d e t o u t d o s s i e r e n t r a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s à l a d e m a n d e d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ; i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é .
L e c o m i t é n o m m e s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s L e c o m i t é f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B . C o m i t é d e n o m i n a t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n
L e c o m i t é e s t c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n ;
I l e s t c h a r g é d e d o n n e r u n a v i s s u r l a p r o p o s i t i o n d e n o m i n a t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n , y c o m p r i s l e s a v a n t a g e s a c c o r d é s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s m e m b r e s d e s C o m i t é s c o n s t i t u é s a u s e i n o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ; i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é .
L e c o m i t é n o m m e s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . L e c o m i t é f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C . C o m i t é d ' é t h i q u e
L e c o m i t é e s t c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n ; i I e s t c h a r g é d e d o n n e r u n a v i s s u r l e r e s p e c t p a r l e p e r s o n n e l d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s p e r s o n n e l l e s e t c o m m e r c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ; i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é .
L e c o m i t é n o m m e s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
L e c o m i t é f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D . C o m i t é e x é c u t i f e t s t r a t é g i q u e
L e c o m i t é e s t c o m p o s é d e m a x i m u m d i x ( 1 0 ) m e m b r e s , d o n t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
e t l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l , n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n ; i l e s t c h a r g é d e l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x t â c h e s s t r a t é g i q u e s e t c o n f i d e n t i e l l e s d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n w a l l o n n e r e l a t i v e a u x g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é / d e g a z .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ; i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é .
L e c o m i t é n o m m e s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
L e c o m i t é f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E . C o m i t é t e c h n i q u e
L e c o m i t é s e c o m p o s e , d ' u n e p a r t , d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s o n d é l é g u é , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , d e l ' e n s e m b l e d e s e x p e r t s d e s c o m m u n e s o u c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s d e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é e t / o u d e g a z d o n t l a s o c i é t é a s s u r e l ' e x p l o i t a t i o n .
I l e s t c h a r g é d ' o r g a n i s e r u n e c o n c e r t a t i o n r é g u l i è r e e n t r e s e s m e m b r e s p o u r t o u t e q u e s t i o n t e c h n i q u e à c a r a c t è r e r é g i o n a l , n o t a m m e n t t o u t e q u e s t i o n t e c h n i q u e t r a i t é e p a r l a s o c i é t é a y a n t u n i m p a c t d i r e c t s u r l a g e s t i o n e t l a s t r a t é g i e d u s e c t e u r d e l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n d ' é l e c t r i c i t é e t d e g a z e n r é g i o n w a l l o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m i s s i o n s e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ; i l d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é .
L e c o m i t é n o m m e s o n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
L e c o m i t é f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 5 . - C O M I T E D E D I R E C T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n - t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e
g e s t i o n à u n C o m i t é d e d i r e c t i o n c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e p r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n p r o p o s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d e c e C o m i t é a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o m i t é d e d i r e c t i o n .
A R T I C L E 1 6 . - P R E S I D E N C E .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e s o n s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é . L e s e c r é t a i r e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e s c o m i t é s c o n s t i t u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 1 . - R E U N I O N .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s s u r l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . U n p o i n t p e u t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r à l a
d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l e c o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r i n i t i a l , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é f a x , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r t é l é c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s m i s s i o n p a r é c r i t e t d o n t l ' a u t h e n t i c i t é d ' o r i g i n e s o i t r a i s o n n a b l e m e n t i d e n t i f i a b l e , à u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A R T I C L E 1 8 . - V O T E S .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d e p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s f i n a n c i e r s o u à l ' é c o n o m i e d e l a s o c i é t é o u d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e p o r t é e à u n e r é u n i o n u l t é r i e u r e , s u r d e m a n d e m o t i v é e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s . C e t t e d e m a n d e e s t a d r e s s é e a u p r é s i d e n t , a c c o m p a g n é e d ' u n e m o t i v a t i o n c i r c o n s t a n c i é e q u i e x p o s e c o n c r è t e m e n t l ' a t t e i n t e p o s s i b l e i n v o q u é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s à c o m p t e r d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e e t s e p r o n o n c e s u r I e p o i n t q u i a f a i t l ' o b j e t d u r e p o r t a i n s i q u e s u r l e s a r g u m e n t s i n v o q u é s d a n s l a d e m a n d e d e r e p o r t .
A R T I C L E 1 9 . - P R O C E S - V E R B A U X .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t l e s e c r é t a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u l e s e c r é t a i r e .
A R T I C L E 2 0 . - R E P R E S E N T A T I O N .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , o u e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s a t t r i b u é e s , p a r l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t s e u l a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s .
P o u r l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s c e s a c t e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l a l i m i t e d u m a n d a t a c c o r d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 1 , - S U R V E I L L A N C E ,
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . I l s s o n t n o m m é s p a r
r a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r s é m o l u m e n t s .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A R T I C L E 2 2 . - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s a n t l e s m o d a l i t é s d e , m i s e e n Su v r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , o u , à d é f a u t e n c o r e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s . A R T I C L E 2 3 . - R E U N I O N S
i l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e e s t , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r T e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
A R T I C L E 2 4 , - C O N V O C A T I O N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e I a r é u n i o n , p a r s i m p l e l e t t r e , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s , s a u f c a s d ' u r g e n c e m o t i v é p a r l e c o n s e i l , a u q u e l c a s c e d é l a i
e s t r é d u i t à u n e s e m a i n e .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e s i d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e n f o n t l a d e m a n d e . D a n s c e c a s , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
A R T I C L E 2 5 . V O T E S .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e s o n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t I a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 6 , - P R O C E S - V E R B A U X .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i I e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é o u l e s e c r é t a i r e .
T I T R E [ V B I S ] . A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S O B L I G A T A I R E S
A R T I C L E 1 2 6 B I S ] . C O N V O C A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r l e s o b l i g a t a i r e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e I l s d o i v e n t c o n v o q u e r c e t t e a s s e m b l é e s u r l a d e m a n d e d ' o b l i g a t a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u m o n t a n t d e s t i t r e s e n c i r c u l a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r a n n o n c e i n s é r é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e à d i f f u s i o n n a t i o n a l e .
A R T I C L E [ 2 6 T E R ] . C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s a I e d r o i t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
d e p r o r o g e r u n e o u p l u s i e u r s é c h é a n c e s d ' i n t é r ê t s , d e c o n s e n t i r à l a r é d u c t i o n d u t a u x d e l ' i n t é r ê t o u d ' e n m o d i f i e r l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t ;
d e p r o l o n g e r l a d u r é e d u r e m b o u r s e m e n t , d e l e s u s p e n d r e e t d e c o n s e n t i r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l d o i t a v o i r l i e u ;
- d ' a c c e p t e r l a s u b s t i t u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s a u x c r é a n c e s d e s o b l i g a t a i r e s , é t a n t p r é c i s é q u ' à m o i n s q u e l e s a s s o c i é s n ' a i e n t a n t é r i e u r e m e n t d o n n é l e u r c o n s e n t e m e n t a u s u j e t d e l a s u b s t i t u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s a u x o b l i g a t i o n s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s n ' a u r o n t d ' e f f e t à c e t é g a r d q u e s i e l l e s s o n t a c c e p t é e s , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , p a r l e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ; e t
- d ' a c c e p t e r d e s d i s p o s i t i o n s a y a n t p o u r o b j e t s o i t d ' a c c o r d e r d e s s û r e t é s p a r t i c u l i è r e s a u p r o f i t d e s o b l i g a t a i r e s , s o i t d e m o d i f i e r o u d e s u p p r i m e r l e s s û r e t é s d é j à a t t r i b u é e s . E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s a l e d r o i t :
- d e d é c i d e r d e s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s à f a i r e d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n ; e t
- d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h a r g é s d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s e t d e r e p r é s e n t e r l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t a i r e s d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s
r e l a t i v e s à l a r é d u c t i o n o u à l a r a d i a t i o n d e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s .
L e s d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s l i e n t t o u s l e s o b l i g a t a i r e s .
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s u b o r d o n n é s o i t à l ' i n s c r i p t i o n d e l ' o b l i g a t a i r e s u r l e r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é , s o i t a u d é p ô t d ' u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s o b l i g a t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s , a u x l i e u x i n d i q u é s p a r l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , c h a q u e o b l i g a t a i r e o u m a n d a t a i r e d o i t s i g n e r l a l i s t e d e s p r é s e n c e s . L a l i s t e d e s p r é s e n c e s m e n t i o n n e l ' i d e n t i t é d u p a r t i c i p a n t , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' o b l i g a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e à l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t e n c o r e , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e I e s e c r é t a i r e e t c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s o b l i g a t a i r e s . I l s f o r m e n t e n s e m b l e l e b u r e a u .
T o u t o b l i g a t a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s p a r u n m a n d a t a i r e , o b l i g a t a i r e o u n o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e I a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t I a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t e n d r o i t d e r e c e v o i r e t d ' e x a m i n e r t o u t d o c u m e n t d e v a n t ê t r e r e m i s o u c o m m u n i q u é a u x o b l i g a t a i r e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s a n o n y m e s ,
A R T I C L E [ 2 6 Q U A T E R ] . . Q U O R U M D E P R E S E N C E S E T Q U O R U M D E V O T E C h a q u e o b l i g a t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i s e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u m o n t a n t d e s t i t r e s e n c i r c u l a t i o n . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a d e u x i è m e a s s e m b l é e d é l i b è r e e t s t a t u e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t T e m o n t a n t r e p r é s e n t é d e s t i t r e s e n c i r c u l a t i o n ,
e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s s o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s à I a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s p o r t e n t s u r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e à f a i r e d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n o u I a e
d é s i g n a t i o n d e m a n d a t a i r e s d e s o b l i g a t a i r e s , a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t r e q u i s e t l e s d é c i s i o n s e n q u e s t i o n s o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u r
. l e s q u e l l e s i I e s t p r i s p a r t a u v o t e . ,
L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' o b l i g a t i o n s e t q u e l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e n a t u r e à
" e r m o d i f i e r l e u r s d r o i t s r e s p e c t i f s , l a d é l i b é r a t i o n d o i t , p o u r ê t r e v a l a b l e , r é u n i r d a n s c h a q u e
c a t é g o r i e l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é s p é c i f i é e s c i - d e s s u s . L e s o b l i g a t a i r e s d e
c : :
c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e s p é c i a l e . A R T I C L E [ 2 6 Q U I N Q U I E S ] . P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s o b l i g a t a i r e s q u i e t
l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » .
e t
e t
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N .
A R T I C L E 2 7 . - E X E R C I C E S O C I A L E T B I L A N .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e , à l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l q u i s e c l ô t u r e r a T e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e T ' a n n e x e .
D L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s e t s t a t u e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e I a s o c i é t é . E l l e s e
p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s . A R T I C L E 2 8 . - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l a p p a r a î t d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d b c i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a r a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t a t t r i b u é à t i t r e d e d i v i d e n d e s e r a p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s p r o r a t a t e m p o r i s e t l i b e r a t i o n i s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e z
1 l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e b é n é f i c i a i r e d e c e t t e d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e l e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
T I T R E V I L D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A R T I C L E 2 9 . - A R B I T R A G E .
S a u f l ' e x c l u s i o n , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s o u l i t i g e s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n , d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , o u e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s o u a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d ' u n c o m i t é , s o n t v i d é s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e ,
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A R T I C L E 3 0 . - L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n f i r m é s p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s . C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t t r o n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e . L ' a s s e m b l é e s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e
c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é . S i t o u t e s l e s p a r t s
s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t
r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t
V o l e t E 3 S u i t e
- d e s - p u ' r t s S o C i a i e S l i b é r é e s d a n s 1 « , e - o j d e e s t - r é - P a r t i d e f a ç o n - é g a l e e n t r a t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 3 1 , - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s o u a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , m ê m e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
L e s a s s o c i é s s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l ' a d r e s s e d e l e u r s i è g e s o c i a l t e l l e q u ' i n d i q u é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . I l s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t s i è g e s o c i a l .
L e s o b l i g a t a i r e s q u i d é t i e n n e n t d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l ' a d r e s s e d e l e u r s i è g e s o c i a l o u d e l e u r d o m i c i l e t e l l e q u ' i n d i q u é e d a n s l e r e g i s t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s . I l s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l o u d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t s i è g e s o c i a l o u d o m i c i l e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e , s i g n é A l a i n B e y e n s , N o t a i r e , d é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
R é s e p i é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e