30/07/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o o 2 . 2
R é ;
M o i
* 1 3 1 1 9 3 9 * i I I I
N i ' d ' e n t r e r i s e : 0 4 6 0 . 4 2 9 . 6 0 3
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 8 1 1 i 1 2 0 1 3
N 1 e _ l e : E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é i i o r n i n a t i o r t
( e n e n t e r ) - O r g a n i s a t i o n c e n t r a l e d ' a i d e a u x p e r s o n n e s i n v a l i d e s
( e n a L r e g e ) O C A P I
F o r m e . j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u F o n d s d e s B o i s , 7 2 à 1 4 7 0 - G e n a p p e
O b j e t d e r e c t o : D é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s - c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l - c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( c o o r d i n a t i o n - a d a p a t i o n a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s A S B L )
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e r a d é s o r m a i s l a d é n o m i n a t i o n ' A t e l i e r s a r t i s t i q u e s A r t e - M o n d o . b e A S B L ` e n a b r é g é ` A r t e - M o n d a A S B L ' .
L e s i è g e s o c i a l e s t d é p l a c é d e 1 4 7 0 - G e n a p p e , R u e d u F o n d s d e s B o i s , 7 2 à 1 4 9 0 - C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , a v e n u e R e i n e A s t r i d , 3 .
L ' a s s e m b l é e a c t e l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s D e L o c h t , n é l e X X à X X X , d o m i c i l i é à X X X e t e t M a d a m e N a t h a l i e P l i s n i e r , n é e l e 2 6 / 0 1 / 1 9 6 6 à I x e l l e s , d o m i c i l i é e à 1 4 7 0 B o u s v a l , R u e d u f o n d d e s b o i s , a v e c e f f e t i m m é d i a t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , q u i a g i s s e n t c o l l é g i a l l e m e n t , a v e c e f f e t i m m é d i a t :
M o n s i e u r V i n c e n t S m e k e n s , n é l e 2 7 / 1 1 / 1 9 6 6 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 - C o u r t S a i n t E t i e n n e , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 3 ,
M a d a m e C a r o l i n e L e c o c q , n é e l e 2 5 / 0 5 / 1 9 8 9 à O t t i g n i e s , d o m i c i l i é e à 1 3 4 1 C e r o u x - M o u s t y , R u e d e s T u l i p e 1 5 ,
M o n s i e u r P a s c a l C l e d a , n é l e 2 5 / 1 1 / 1 9 7 3 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 - L o u v a i n - l a - N e u v e , R u e M a r c e l
T h i r y , 6 / 4 0 1 ,
q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n e p r e n d f i n q u e p a r d é c è s , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e n o m m e r , a v e c e f f e t i m m é d i a t , a u p o s t e d e d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , m o n s i e u r V i n c e n t S m e k e n s , n é l e 2 7 / 1 1 / 1 9 6 6 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à 1 4 9 0 - C o u r t S a i n t E t i e n n e , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 3 , e t m a d a m e C a r o l i n e L e c o c q , n é e l e 2 5 / 0 5 / 1 9 8 9 à O t t i g n i e s , d o m i c i l i é e à 1 3 4 1 C e r o u x - M o u s t y , R u e d e s T u l i p e 1 5 , q u i a c c e p t e n t .
L e s f o n c t i o n s d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t à d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n e p r e n n e n t f i n q u e p a r d é c è s , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n .
T o u t e s l e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e x e r c é e s à t i t r e g r a t u i t .
E n v u e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x a s s o c a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s s t a t u t s a c t u e l s p a r l e s s t a t u t s s u i v a n t s a v e c e f f e t a u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e k a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t u o n o u l ` o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
" M O Q 2 . 2 g ,
S T A T U T S M O D I F I E S E T C O O R D O N N E S A U 2 5 . 0 2 . 2 0 1 3
P R E A M B U L E
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n O r g a n i s a t i o n c e n t r a l e d ' a i d e a u x p e r s o n n e s i n v a l i d e s ( e n a b r é g é O C A P 1 ) p a r a c t e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 7 p a r M o n s i e u r V i n c e n t S m e k e n s , d o m i c i l i é à 1 4 7 0 - B o u s v a l , R u e d u F o n d d e s B o i s , 7 2 , p a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s D e L o c h t , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 - B r u x e l l e s , R u e M e y e r b e e r , 5 3 e t M a d a m e N a t h a l i e P l i s n i e r , d o m i c i l i é e à 1 4 7 0 - B o u s v a l , R u e d u F o n d d e s B o i s , 7 2 e t a v a i t s o n s i è g e à 1 4 7 0 - B o u s v a l , R u e d u F o n d d e s B o i s , 7 2 .
L a d é n o m i n a t i o n , l e s i è g e e t l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e s s t a t u t s , o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 3 .
T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A t e l i e r s a r t i s t i q u e s A r t e - M o n d o . b e A S B L » , e n a b r é g é A r t e - M o n d o A S B L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s à 1 4 9 0 - C o u r t S a i n t E t i e n n e , A v e n u e R e i n e A s t r i d , 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 . B u t s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r l ' e x p r e s s i o n a r t i s t i q u e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s a i n s i q u e l a c r é a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e s p e c t a c l e s e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t e s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t : l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s e t p a r l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , p e r f o r m a n c e s , c o n c e r t s , d e c o n f é r e n c e s , e x p o s i t i o n s . . ,
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 4 , D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t , 5 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t . 6 . M o d e d e n o m i n a t i o n e t d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e i .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i p a i e n t l a c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . I l s s o n t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p a r u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t . 7 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r t e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r t a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e e f f e c t i f p r é c i s e s ' i l s o u h a i t e é g a l e m e n t s e r e t i r e r e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r
l e t t r e c r d i n a i r e .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e
a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) . )
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C A s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x l o i s ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f a l i e u m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a d é c i s i o n p r é c i s e s i l e m e m b r e e f f e c t i f e x c l u p e u t c o n s e r v e r s a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e t e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 8 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
" ~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 , C o t i s a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d u e p a r l e s m e m b r e s , q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 2 0 0 , 0 0 ¬ ,
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 0 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e ,
A r t . 1 1 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t ! a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 2 . C o n v o c a t i o n - - o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t ! e s s t a t u t s , s u r d e m a n d e d ' 1 1 5 d e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e u t i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , i e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t , 1 3 , D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t ! e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S S L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 1 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n ,
A r t , 1 5 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
£ ' I
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A i n s i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s o u l a d i s s o l u t i o n s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . i l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 6 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e à u n a d m i n i s t r a t e u r , a v e c q u i i l c o n v i e n t d ' u n r e n d e z - v o u s p o u r l a c o n s u l t a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 7 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t 4 a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s o u d e s t i e r s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 8 . D u r é e e t f i n
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . L e m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n p a r l a q u e l l e l e m a n d a t p r e n d f i n p r é c i s e s i l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n s e r v e s a q u a l i t é é v e n t u e l l e d e m e m b r e .
A r t . 1 9 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . i l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 2 0 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 2 1 , P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l i p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
A r t . 2 2 , D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t ,
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e I ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
D e m ê m e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t à t o u t m o m e n t p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é c i s a n t é g a l e m e n t s ' i l d é m i s s i o n n e o u n o n d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t . 2 3 . . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i f d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t à t o u t m o m e n t p r é s e n t e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é c i s a n t é g a l e m e n t s ' i l d é m i s s i o n n e o u n o n d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 4 . R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 5 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » ,
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 6 , R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
" M o n 2 . 2
n é s ' r v é ? V o l e t B - S u i t e
a u U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
M o n i t e u r D e m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
b e l g e s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 7 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t , 2 8 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 9 . V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 0 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l i q u i d a t e u r s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d é c i s i o n d e j u s t i c e , q u i d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s , L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e l i q u i d a t e u r . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L o u d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à f a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t , 3 1 , C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
s + A t i n t s o n n e r s u r i a d e i n s è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t a N o m e t g u a t í h d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e