16/05/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 2 7 3 1 *
D é p o s é
1 2 - 0 5 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e :
0 8 4 5 9 0 8 0 9 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 / M o n s i e u r M O N N O M , D a v i d , n é à E t t e r b e e k l e v i n g t - s i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , R u e d e s T o m b e l l e s ( J . - S . ) , 3 5 , B E L G I Q U E , ( N N 9 0 0 4 2 6 - 4 4 9 - 1 0 ) .
3 / M a d e m o i s e l l e M O N N O M , N a t a c h a , n é e à E t t e r b e e k , l e v i n g t - q u a t r e m a i m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - t r o i s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 3 7 0 J o d o i g n e , R u e d e s T o m b e l l e s ( J . - S . ) , 3 5 , B E L G I Q U E , ( N N 9 3 0 5 2 4 - 4 2 2 - 7 0 ) .
C O N S T I T U T I O N .
L e s q u e l s c o m p a r a n t N o u s o n t r e q u i s , N o t a i r e s o u s s i g n é , d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s c o n s t i t u e n t à l ' i n s t a n t e n t r e e u x s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " P h o e n i x G l o b a l B r a n d D e s i g n " a u c a p i t a l i n i t i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) l e q u e l s e r a r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' i l s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r M O N N O M D a v i d : c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r s e p t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 7 . 7 4 0 E U R ) d e c a p i t a l l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 2 . 4 8 0 E U R ) ; - M o n s i e u r M O N N O M J e a n - J a c q u e s : s o i x a n t e ( 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r t r o i s m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s
( 3 . 7 2 0 E U R ) d e c a p i t a l l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 . 2 4 0 E U R ) ;
- M a d e m o i s e l l e M O N N O M N a t a c h a : c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r s e p t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 7 . 7 4 0 E U R ) d e c a p i t a l l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( 2 . 4 8 0 E U R ) .
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : P h o e n i x G l o b a l B r a n d D e s i g n ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 7 0 J o d o i g n e , C h e m i n d e s E t a n g s ( J o d . ) 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e .
L e d o u z e m a i .
1 / M o n s i e u r M O N N O M , J e a n - J a c q u e s , n é a u C o n g o l e s e i z e f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , C h e m i n d e s E t a n g s ( J o d . ) , 6 , B E L G I Q U E , ( N N 5 6 0 2 1 6 1 0 9 - 1 9 ) .
D e v a n t N o u s , M a î t r e G a ë t a n D E L V A U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à J o d o i g n e .
O N T C O M P A R U :
E t q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 E U R ) p a r u n v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e f f e c t u é a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 2 0 1 0 3 0 2 7 7 9 9 0 5 6 q u ' i l s o n t o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C r é d i t A g r i c o l e .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s o n t , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r a u N o t a i r e s o u s s i g n é . E n o u t r e , l e N o t a i r e d o n n e l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e , s ' i l y e n a u n , o u p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i . C e t t e a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t à l a c e s s i o n f a i t e p a r u n e p e r s o n n e e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d ' u n f o n d a t e u r , g é r a n t o u a s s o c i é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e l a n é c e s s i t é d e s ' i n f o r m e r a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n é m i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é q u e l a s o c i é t é e n v i s a g e d ' e n t r e p r e n d r e .
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é .
S T A T U T S D E L A S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n - R a i s o n s o c i a l e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n d e " P h o e n i x G l o b a l B r a n d D e s i g n " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t . E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 7 0 J o d o i g n e , C h e m i n d e s E t a n g s ( J o d . ) , 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e p u b l i é e a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s , d é p ô t s o u c o m p t o i r s .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a g e n c e s p u b l i c i t a i r e s p o u r l a c o n c e p t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a p r a t i q u e d e t o u t e s l e s t e c h n i q u e s , m o y e n s e t p r o c é d é s p u b l i c i t a i r e s , l a p u b l i c i t é s u r l e s l i e u x d e v e n t e , l ' é d i t i o n , l a p u b l i c i t é l u m i n e u s e , l e s c r é a t i o n s e t l e s r é a l i s a t i o n s g r a p h i q u e s , l e s t r a v a u x p h o t o g r a p h i q u e s , l a r é a l i s a t i o n d e s t a n d s p u b l i c i t a i r e s e t c o m m e r c i a u x , l e s t e c h n i q u e s a u d i o - v i s u e l l e s , l ' a n i m a t i o n d e s v e n t e s a i n s i q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e d ' e s p a c e s p u b l i c i t a i r e s ; l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s a v e c d e s t i e r s p o u r e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e p u b l i c i t é .
l a c r é a t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s p r o g r a m m e s r a d i o p h o n i q u e s , a u d i o v i s u e l s e t m u s i c a u x , y c o m p r i s l e s m e s s a g e s p u b l i c i t a i r e s s o u s t o u t e s f o r m e s ;
l a v e n t e d e s p a c e s p u b l i c i t a i r e s r a d i o p h o n i q u e s s o u s t o u t e s f o r m e s ;
l a p r e s t a t i o n d e t o u s c o n s e i l s e t s e r v i c e s e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s c i - d e s s u s à u n e o u p l u s i e u r s s t a t i o n s é m e t t r i c e s p r i v é e s d e r a d i o p h o n i e ;
l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l o r g a n i s a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u t é v é n e m e n t m é d i a t i q u e e t d e t o u t s y s t è m e d i n f o r m a t i o n e n r e l a t i o n a v e c l e s a c t i v i t é s c i - d e s s u s ;
t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l e x p l o i t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a c h a t , l a l o c a t i o n e t l a v e n t e d e t o u t e s l e s f o r m e s d e p u b l i c i t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e t c e s u r t o u s s u p p o r t s m a t é r i e l s , a u d i o - v i s u e l s , i n f o r m a t i q u e s , e t a u t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e x p l o i t a t i o n , l i m p o r t a t i o n e t l e x p o r t a t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , d e t o u s t y p e s d e r e l a i s d i n f o r m a t i o n s u r p a p i e r , a u d i o - v i s u e l , é l e c t r o n i q u e o u n o n , d e t o u t s y s t è m e d a f f i c h a g e s p u b l i c i t a i r e o u n o n , m o b i l i e r u r b a i n , s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e o u c o m m u n i c a t i o n a u d i o - v i s u e l l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , c e s s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à l e f a v o r i s e r o u à l e d é v e l o p p e r .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r e t v e n d r e t o u t b i e n i m m o b i l i e r , q u i l s a g i s s e d e s o n s i è g e s o c i a l o u n o n , a i n s i q u a f f e c t e r e n h y p o t h è q u e o u c o n s e n t i r u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e s u r s e s b i e n s .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u d e s e s s e r v i c e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e l u i - m ê m e i l l i m i t é .
E l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s d e s p a r t s e f f e c t u é s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L a g é r a n c e p e u t d é c i d e r d e s c i n d e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n d e u x p a r t i e s d o n t l ' u n e s e r a c o n s e r v é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l ' a u t r e e n d e h o r s d u s i è g e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
1 . L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e .
D e s p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e p e u v e n t ê t r e c o n v e r t i e s e n p a r t s s o c i a l e s
s a n s d r o i t d e v o t e .
L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e e s t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
2 . L a s o c i é t é n e p e u t c o n t r a c t e r d ' e m p r u n t p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s à o r d r e o u a u p o r t e u r o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n p a r t s o u é m e t t r e d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n ; e l l e p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s .
3 . L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r n i p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s p a r t s s o c i a l e s q u ' a u x c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t .
a ) L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s e n v e r t u d e c e q u i p r é c è d e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u p r o f i t d e s q u e l l e s l e s c e s s i o n s d e p a r t s s o n t a u t o r i s é e o u p a r d e s t i e r s , m a i s , c e , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
b ) T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
S i l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a s s o c i é s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e u r s c r é a n c e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n e t n o n é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n . L a s o c i é t é p e u t é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t l a c r é a n c e à s a v a l e u r a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t e s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' e s c o m p t e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é , o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r à s e p r ê t e r d a n s l e s h u i t j o u r s à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e d a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 8 : N a t u r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d e p a r t s .
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o u l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o u l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t :
a ) d e l ' a u t r e a s s o c i é , s i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u e d e u x a s s o c i é s a u m o m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n ;
b ) d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , q u i p o s s è d e n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , d e s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t s , i l s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 1 e t 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , o u s ' i l e x i s t e u n e c o n t e s t a t i o n e n t r e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , à c e t é g a r d , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e s a n s l i m i t e d e t e m p s , l ' e x e r c i c e d e t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , l ' u n i q u e p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t .
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e .
L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d é n o m m é s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , p o u r u n t e m p s l i m i t é o u u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l a g é r a n c e e s t e x e r c é e s o i t p a r c e l u i - c i , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d é s i g n é s s o i t d a n s l e s s t a t u t s s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e t / o u d ' a s s o c i é a c t i f e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
T o u t e f o i s , t a n t q u ' a u c u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a u r a é t é p r i s e , c e m a n d a t s e r a g r a t u i t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e t / o u d ' a s s o c i é a c t i f e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i s , o u l ' a s s o c i é u n i q u e d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t / o u a s s o c i é ( s ) a c t i f ( s ) i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n v o y a g e s , d é p l a c e m e n t s o u a u t r e s .
C h a q u e g é r a n t p o u r r a a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L e s g é r a n t s d e v r o n t a g i r c o n j o i n t e m e n t d a n s t o u s a c t e s a u x q u e l s i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , t e l q u e v e n t e e t a c h a t i m m o b i l i e r , a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e e t m a i n l e v é e , e t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l i m i t e r l e s p o u v o i r s d e c e u x - c i s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e f i x e r a . D e t e l l e s r e s t r i c t i o n s d e s p o u v o i r s d ' u n g é r a n t n e s o n t t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d e s g é r a n t s o u e n c o r e à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s a g i s s a n t e n c o l l è g e , l e m e m b r e d e c e l u i - c i q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n d e v r a r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 2 : C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s d e " p e t i t e s o c i é t é " , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e s e p t e m b r e , à
d i x n e u f h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L a g é r a n c e , e t l e c o m m i s s a i r e s ' i l y e n a u n , p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
S i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l e s t d i s p e n s é d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s .
L e s p o r t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
C o n c e r n a n t l e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , i l n e p e u t e n ê t r e d é l i b é r é e n a s s e m b l é e q u e l o r s q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t l o r s q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s o i t p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s s o i t p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e à d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e d e r n i e r , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t
é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 5 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a
d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
A r t i c l e 1 6 : D i s s o l u t i o n - P o u v o i r s .
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 7 : R é p a r t i t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t p a r t a g é e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 : P e r t e d u c a p i t a l
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d e p u i s l e d o u z e m a i d e u x m i l l e d o u z e j u s q u ' a u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . L e m a n d a t d e g é r a n t e s t c o n f i é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à :
- M o n s i e u r M o n n o m J e a n - J a c q u e s , n é l e s e i z e f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , C h e m i n d e s E t a n g s ( J o d . ) 6 , e t t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r é g i s t r e n a t i o n a l / b i s 5 6 0 2 1 6 - 1 0 9 - 1 9
- M o n s i e u r M o n n o m D a v i d , n é l e v i n g t - s i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 J o d o i g n e , R u e d e s T o m b e l l e s ( J . - S . ) 3 5 , e t t i t u l a i r e d u n u m é r o d e r é g i s t r e n a t i o n a l / b i s 9 0 0 4 2 6 - 4 4 9 - 1 0 . L e s g é r a n t s d e v r o n t a g i r c o n j o i n t e m e n t p o u r t o u t c e q u i e x c è d e u n e v a l e u r d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
V o l e t B - S u i t e
3 . S i l ' a c t i f n e t e t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à c e l u i s t i p u l é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - N O M I N A T I O N S .
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a d o p t é s , l e s a s s o c i é s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s
M A N D A T .
L e s g é r a n t s d o n n e n t t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n à M o n s i e u r V a n d e r b e c k d e l a F i d u c i a i r e C o f i g e s V a n d e r b e c k , R u e d e P i é t r a i n , 7 F , 1 3 7 0 J o d o i g n e , a u x f i n s d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s l i é e s à l i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r ( a n c i e n R e g i s t r e d u C o m m e r c e ) e t e n g é n é r a l p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t / o u d e p u b l i c a t i o n s , e t / o u d i n s c r i p t i o n d a n s t o u s r e g i s t r e s , e t / o u g u i c h e t d e n t r e p r i s e s e t / o u a u p r è s d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e
A R T I C L E 6 0 D U C O D E D E S S O C I E T E S .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , d é c l a r e r e p r e n d r e p o u r s o n c o m p t e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m a v a n t l e s p r é s e n t e s .
s u i v a n t e s :
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e N o t a i r e G a ë t a n D e l v a u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e