01/03/2012
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R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 0
l i 1 1 1
* 1 2 0 6 8 6 3 1 *
s i @ E E C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 2 9 1 , 9 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " P I R A L C O N S U L T "
F o r m e j u r i d i q u e : S P R L
S i è g e : 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c h a u s s é e d ' O p h a i n
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T e x t e
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 , p a r l e N o t a i r e J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - ? l ' A l l e u d , a c t e p o r t a n t l a m e n t i o n s u i v a n t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t : " e n r e g i s t r é n e u f r ô l e s , s i x r e n v o i s à B r a i n e - ; l ' A l l e u d , l e t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 2 1 4 , f o l i o 8 9 c a s e 1 7 , r e ç u 2 5 , 0 0 e u r o s . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) F . M A Y N É " , i l r é s u l t e q u e : S ' E S T R E U N I E : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S P R L " P I R A L C O N S U L T ' , Q u i a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f i r m e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c h a u s s é e d ' O p h a i n , 7 6 . D e u x i è m e r é s o l u t i o n
a ) L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e , e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n : d é t a i l l é e d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t , e t d e l ' é t a t y a n n e x é . L e r a p p o r t d u g é r a n t d e m e u r e r a c i - i a n n e x é .
b ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t c o m m e s u i t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u
e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , :
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ,
- l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ,
- l a r e p r é s e n t a t i o n e x c l u s i v e d e f a b r i c a n t s ,
- l ' a c t i v i t é d ' a g e n c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e p r i s e d e p u b l i c i t é , d ' a g e n c e d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s ,
- l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' i m p r e s s i o n e n g r o s d e t o u t m a t é r i e l é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e , t é l é c o m m u n i c a t i o n , g a d g e t s , c a d e a u x p u b l i c i t a i r e s , a r t i c l e s c a d e a u x , o b j e t s d é c o r a t i f s , d ' a n t i q u i t é s , d ' h o r l o g e r i e e t d e t e x t i l e ,
- l a f o r m a t i o n d e s t i n é e a u d é v e l o p p e m e n t o u i n t é g r a t i o n d e p e r s o n n e s d a n s u n e e n t r e p r i s e ,
- l a g e s t i o n , l a f i s c a l i t é e t l ' a s s i s t a n c e a u x P M E , l e s e r v i c e i n f o r m a t i q u e , b u r e a u d e t r a d u c t i o n e t d e
r e p r é s e n t a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t s o c i a l ,
s u s c e p t i b l e s d e f a f a v o r i s e r ,
L a s o c i é t é a é g a i e m e n t p o u r o b j e t :
- l a l i v r a i s o n e t l e t r a n s p o r t d e b i e n s p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i .
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n , l e p l a c e m e n t , l a l i v r a i s o n , l a
r é p a r a t i o n , l ' e n t r e t i e n d ' a p p a r e i l é l e c t r o - m é n a g e r s , d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n n e u f s o u d ' o c c a s i o n , d e f r i g o , d e
c o f f r e - f o r t , . . .
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a c c e s s o i r e s , d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s d i v e r s p o u r v é h i c u l e s
a u t o m o b i l e s , y c o m p r i s l a v e n t e d e d é t a i l d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s a u t o m o b i l e s d ' o c c a s i o n ;
- l e m o n t a g e d e p i è c e s e t a c c e s s o i r e s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e t r a n s f o r m a t i o n ;
- 1 " e n t r e t i e n c o u r a n t d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : l a v a g e , t r a i t e m e n t a n t i r o u i l l e , v i d a n g e , r é p a r a t i o n , p o s e o u
r e m p l a c e m e n t d e p n e u m a t i q u e e t d e c h a m b r e à a i r , r é p a r a t i o n d e p a r e - b r i s e s e t d e v i t r e s , . . .
- l a r é v i s i o n d u m o t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a r é p a r a t i o n d e l a c a r r o s s e r i e , y c o m p r i s l a p e i n t u r e e t l a p e i n t u r e a u p i s t o l e t ;
- l a r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : r é p a r a t i o n d e p a r t i e s m é c a n i q u e s , r é p a r a t i o n é l e c t r i q u e ;
- l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , d e c y c l o m o t e u r s , d e m o t o s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e p n e u s n e u f s , r é c h a p p é s e t d ' o c c a s i o n , d e t o u s a c c e s s o i r e s e t p i è c e s d é t a c h é e s p o u r l ' a u t o m o b i l e , l e p l a c e m e n t d ' a l a r m e s d ' a n t i v o l s e t d ' a u t o r a d i o s s u r t o u s v é h i c u l e s , a i n s i q u e l e c h a n t i e r d e , d é m o l i t i o n , l e d é p a n n a g e e t l e r e m o r q u a g e ;
- l e r e m o r q u a g e e t l e d é p a n n a g e r o u t i e r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l e c o m m e r c e d e g r o s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a p e i n t u r e d e n a v i r e s e t d e b a t e a u x p a r d e s u n i t é s n o n s p é c i a l i s é e s ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s e t
p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d ' a r t i c l e s e t f o u r n i t u r e s l i é e s a u s e c t e u r d e l ' h o r e c a , e n c e c o m p r i s l e s b o i s s o n s
a l c o o l i s é e s o u n o n ;
- l e s t r a v a u x d u b â t i m e n t , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t ( e t s a n s q u e c e s o i t l i m i t a t i f ) :
* t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d ' a m é n a g e m e n t , d e r é p a r a t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d e
t r a n s f o r m a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
* l e r e v ê t e m e n t d e m u r s e t l e r e v ê t e m e n t d e s o l s ;
* l e p a v a g e e t l e d a l l a g e ;
* l a p o s e d e c h â s s i s e t d e v é r a n d a s ;
* l a p o s e d e p a n n e a u x s o l a i r e s , t h e r m i q u e s e t p h o t o v o l t a ï q u e s ;
* l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
* l e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s ;
* l e r e j o i n t o i e m e n t , n e t t o y a g e d e f a ç a d e , r e s t a u r a t i o n . . , ;
* l e m o n t a g e , l e d é m o n t a g e d ' é c h a f f a u d a g e s e t d e p l a t e f o r m e s d e t r a v a i l ;
* l e n e t t o y a g e e n c e c o m p r i s l e l a v a g e d e s v i t r e s , l e d é b o u c h a g e ;
* l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e ;
* l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r c h a n t i e r ;
- l a c r é a t i o n , l ' i m p l a n t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s e n c e c o m p r i s l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p i s c i n e s e t l e
c o m m e r c e d e t o u s a r t i c l e s e t f o u r n i t u r e s s ' y r a p p o r t a n t ,
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t c o n f é r e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e
o u s o c i é t é l i é e o u n o n . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s
t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t
d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l e s s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s e x i s t a n t e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e
f r a n c s b e l g e s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 B E F ) , e n s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r e n e u r o s l e c a p i t a l e x p r i m é e n f r a n c s b e l g e s , s o i t a c t u e l l e m e n t s e p t c e n t
c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 B E F ) , c e q u i c o r r e s p o n d , a u t a u x l é g a l d e q u a r a n t e f r a n c s b e l g e s
t r o i s m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f / d i x m i l l i è m e s d e f r a n c s b e l g e s ( 4 0 , 3 3 9 9 B E F ) p o u r u n e u r o , à d i x - h u i t m i l l e
c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s ( 1 8 . 5 9 2 , 0 0 E ) .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s
s u i v a n t e s
- a r t i c l e d e u x : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c h a u s s é e d ' O p h a i n , 7 6 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e ! a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . »
- a r t i c l e t r o i s c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u
e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c l ,
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ,
- l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ,
- l a r e p r é s e n t a t i o n e x c l u s i v e d e f a b r i c a n t s ,
- l ' a c t i v i t é d ' a g e n c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e p r i s e d e p u b l i c i t é , d ' a g e n c e d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s ,
- l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' i m p r e s s i o n e n g r o s d e t o u t m a t é r i e l é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e , t é l é c o m m u n i c a t i o n , g a d g e t s , c a d e a u x p u b l i c i t a i r e s , a r t i c l e s c a d e a u x , o b j e t s d é c o r a t i f s , d ' a n t i q u i t é s , d ' h o r l o g e r i e e t d e t e x t i l e ,
- l a f o r m a t i o n d e s t i n é e a u d é v e l o p p e m e n t o u i n t é g r a t i o n d e p e r s o n n e s d a n s u n e e n t r e p r i s e ,
L a g e s t i o n , l a f i s c a l i t é e t l ' a s s i s t a n c e a u x P M E , i e s e r v i c e i n f o r m a t i q u e , b u r e a u d e t r a d u c t i o n e t d e
r e p r é s e n t a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t s o c i a l
s u s c e p t i b l e s d e l a f a v o r i s e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a l i v r a i s o n e t l e t r a n s p o r t d e b i e n s p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i .
, r 3 . "
i t - l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n , l e p l a c e m e n t , l a l i v r a i s o n , l a r é p a r a t i o n , l ' e n t r e t i e n d ' a p p a r e i l é l e c t r o - m é n a g e r s , d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n n e u f s o u d ' o c c a s i o n , d e f r i g o , d e c o f f r e - f o r t , . . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l e c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a c c e s s o i r e s , d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s d i v e r s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , y c o m p r i s l a v e n t e d e d é t a i l d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s a u t o m o b i l e s d ' o c c a s i o n ;
- l e m o n t a g e d e p i è c e s e t a c c e s s o i r e s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e t r a n s f o r m a t i o n ;
- I " e n t r e t i e n c o u r a n t d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : l a v a g e , t r a i t e m e n t a n t i r o u i l l e , v i d a n g e , r é p a r a t i o n , p o s e o u
r e m p l a c e m e n t d e p n e u m a t i q u e e t d e c h a m b r e à a i r , r é p a r a t i o n d e p a r e - b r i s e s e t d e v i t r e s , ;
- l a r é v i s i o n d u m o t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a r é p a r a t i o n d e l a c a r r o s s e r i e , y c o m p r i s l a p e i n t u r e e t l a p e i n t u r e a u p i s t o l e t ;
- l a r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : r é p a r a t i o n d e p a r t i e s m é c a n i q u e s , r é p a r a t i o n é l e c t r i q u e ;
- l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , d e c y c l o m o t e u r s , d e m o t o s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e p n e u s n e u f s , r é c h a p p é s e t d ' o c c a s i o n , d e t o u s a c c e s s o i r e s e t p i è c e s d é t a c h é e s p o u r
l ' a u t o m o b i l e , l e p l a c e m e n t d ' a l a r m e s d ' a n t i v o l s e t d ' a u t o r a d i o s s u r t o u s v é h i c u l e s , a i n s i q u e l e c h a n t i e r d e
d é m o l i t i o n , l e d é p a n n a g e e t l e r e m o r q u a g e ;
- l e r e m o r q u a g e e t l e d é p a n n a g e r o u t i e r ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l e c o m m e r c e d e g r o s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a p e i n t u r e d e n a v i r e s e t d e b a t e a u x p a r d e s u n i t é s n o n s p é c i a l i s é e s ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s e t
p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d ' a r t i c l e s e t f o u r n i t u r e s l i é e s a u s e c t e u r d e l ' h o r e c a , e n c e c o m p r i s l e s b o i s s o n s
a l c o o l i s é e s o u n o n ;
- l e s t r a v a u x d u b â t i m e n t , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t ( e t s a n s q u e c e s o i t l i m i t a t i f )
* t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d ' a m é n a g e m e n t , d e r é p a r a t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d e
t r a n s f o r m a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
* l e r e v ê t e m e n t d e m u r s e t l e r e v ê t e m e n t d e s o l s ;
* l e p a v a g e e t l e d a l l a g e ;
* l a p o s e d e c h â s s i s e t d e v é r a n d a s ;
* l a p o s e d e p a n n e a u x s o l a i r e s , t h e r m i q u e s e t p h o t o v o l t a ï q u e s ;
* l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
* l e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s ;
* l e r e j o i n t o i e m e n t , n e t t o y a g e d e f a ç a d e , r e s t a u r a t i o n . . . ;
* l e m o n t a g e , l e d é m o n t a g e d ' é c h a f f a u d a g e s e t d e p l a t e f o r m e s d e t r a v a i l ;
* l e n e t t o y a g e e n c e c o m p r i s l e l a v a g e d e s v i t r e s , l e d é b o u c h a g e ;
* l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e ;
* l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r c h a n t i e r ;
- L a c r é a t i o n , l ' i m p l a n t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s e n c e c o m p r i s l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p i s c i n e s e t l e
c o m m e r c e d e t o u s a r t i c l e s e t f o u r n i t u r e s s ' y r a p p o r t a n t ,
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t c o n f é r e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e
o u s o c i é t é l i é e o u n o n . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r ,
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s
t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t
d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é , »
- a r t i c l e c i n q :
C e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t
c i n q u a n t e p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t
e u r o s t r e n t e - q u a t r e c e n t s . »
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a d o p t e r d a n s l ' i n t é g r a l i t é d e n o u v e a u x s t a t u t s s a n s q u e c e l a
n ' e n t r a î n e d e m o d i f i c a t i o n s à d e s é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l a s o c i é t é t e l s q u e s a d é n o m i n a t i o n , s o n s i è g e s o c i a l ,
s o n c a p i t a l s o c i a l , s o n e x e r c i c e s o c i a l , l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o r d i n a i r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n
d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e ,
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s :
S T A T U T S
T I T R E I F O R M E D É N O M I N A T I O N - - S I È G E O B J E T D U R É E
A r t i c l e 1 F o r m e - - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « P I R A L C O N S U L T » , L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t
d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u
d e s i n i t i a l e s « S P R L » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u
s é p a r é m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s i n i t i a l e s T V A B E s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a i n s i q u e d e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » , e n a b r é g é « R . P . M . » , s u i v i s d u l i e u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d o n t r e s s o r t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u , c h a u s s é e d ' O p h a i n , 7 6 ,
1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t p o u r f a i r e p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , :
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ,
- l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ,
- l a r e p r é s e n t a t i o n e x c l u s i v e d e f a b r i c a n t s ,
l ' a c t i v i t é d ' a g e n c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , d ' e n t r e p r i s e d e p u b l i c i t é , d ' a g e n c e d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s ,
- l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' i m p r e s s i o n e n g r o s d e t o u t m a t é r i e l é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e , t é l é c o m m u n i c a t i o n , g a d g e t s , c a d e a u x p u b l i c i t a i r e s , a r t i c l e s c a d e a u x , o b j e t s d é c o r a t i f s , d ' a n t i q u i t é s , d ' h o r l o g e r i e e t d e t e x t i l e ,
- l a f o r m a t i o n d e s t i n é e a u d é v e l o p p e m e n t o u i n t é g r a t i o n d e p e r s o n n e s d a n s u n e e n t r e p r i s e ,
- l a g e s t i o n , l a f i s c a l i t é e t l ' a s s i s t a n c e a u x P M E , l e s e r v i c e i n f o r m a t i q u e , b u r e a u d e t r a d u c t i o n e t d e
r e p r é s e n t a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t s o c i a l
s u s c e p t i b l e s d e l a f a v o r i s e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l a l i v r a i s o n e t l e t r a n s p o r t d e b i e n s p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i .
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n , l e p l a c e m e n t , l a l i v r a i s o n , l a r é p a r a t i o n , l ' e n t r e t i e n d ' a p p a r e i l é l e c t r o - m é n a g e r s , d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n n e u f s o u d ' o c c a s i o n , d e f r i g o , d e c o f f r e - f o r t , . . .
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d ' a c c e s s o i r e s , d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s d i v e r s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , y c o m p r i s l a v e n t e d e d é t a i l d e p i è c e s d é t a c h é e s e t d ' é q u i p e m e n t s a u t o m o b i l e s d ' o c c a s i o n ;
- l e m o n t a g e d e p i è c e s e t a c c e s s o i r e s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e t r a n s f o r m a t i o n ;
- I " e n t r e t i e n c o u r a n t d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : l a v a g e , t r a i t e m e n t a n t i r o u i l l e , v i d a n g e , r é p a r a t i o n , p o s e o u r e m p l a c e m e n t d e p n e u m a t i q u e e t d e c h a m b r e à a i r , r é p a r a t i o n d e p a r e - b r i s e s e t d e v i t r e s , . . .
- l a r é v i s i o n d u m o t e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a r é p a r a t i o n d e l a c a r r o s s e r i e , y c o m p r i s l a p e i n t u r e e t i a p e i n t u r e a u p i s t o l e t ;
- l a r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s : r é p a r a t i o n d e p a r t i e s m é c a n i q u e s , r é p a r a t i o n é l e c t r i q u e ;
- l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , d e c y c l o m o t e u r s , d e m o t o s ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e p n e u s n e u f s , r é c h a p p é s e t d ' o c c a s i o n , d e t o u s a c c e s s o i r e s e t p i è c e s d é t a c h é e s p o u r l ' a u t o m o b i l e , l e p l a c e m e n t d ' a l a r m e s d ' a n t i v o l s e t d ' a u t o r a d i o s s u r t o u s v é h i c u l e s , a i n s i q u e i e c h a n t i e r d e d é m o l i t i o n , l e d é p a n n a g e e t l e r e m o r q u a g e ;
- l e r e m o r q u a g e e t l e d é p a n n a g e r o u t i e r ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l e c o m m e r c e d e g r o s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- l a p e i n t u r e d e n a v i r e s e t d e b a t e a u x p a r d e s u n i t é s n o n s p é c i a l i s é e s ;
- l ' i m p o r t , l ' e x p o r t , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d é t a i l , l ' i n t e r m é d i a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s e t
p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d ' a r t i o l e s e t f o u r n i t u r e s l i é e s a u s e c t e u r d e l ' h o r e c a , e n c e c o m p r i s l e s b o i s s o n s
a l c o o l i s é e s o u n o n ;
- l e s t r a v a u x d u b â t i m e n t , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t ( e t s a n s q u e c e s o i t ! i m i t a t i f )
* t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d ' a m é n a g e m e n t , d e r é p a r a t i o n , d e r é n o v a t i o n e t d e
t r a n s f o r m a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
* l e r e v ê t e m e n t d e m u r s e t l e r e v ê t e m e n t d e s o l s ;
* l e p a v a g e e t l e d a l l a g e ;
* l a p o s e d e c h â s s i s e t d e v é r a n d a s ;
* i a p o s e d e p a n n e a u x s o l a i r e s , t h e r m i q u e s e t p h o t o v o l t a ï q u e s ;
* l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
* l e m o n t a g e d e c l o i s o n s m o b i l e s ;
* l e r e j o i n t o i e m e n t , n e t t o y a g e d e f a ç a d e , r e s t a u r a t i o n . . .
* l e m o n t a g e , l e d é m o n t a g e d ' é c h a f f a u d a g e s e t d e p l a t e f o r m e s d e t r a v a i l ;
* l e n e t t o y a g e e n c e c o m p r i s l e l a v a g e d e s v i t r e s , l e d é b o u c h a g e ;
* l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e ;
* l a c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r c h a n t i e r ;
- l a c r é a t i o n , l ' i m p l a n t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s e n c e c o m p r i s l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p i s c i n e s e t t e
c o m m e r c e d e t o u s a r t i c l e s e t f o u r n i t u r e s s ' y r a p p o r t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t c o n f é r e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n . L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é .
A r t i c l e 4 - - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T I T R E I l - - C A P I T A L P A R T S
A r t i c l e 5 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e - s e p t e u r o s t r e n t e - q u a t r e c e n t s ,
A r t i c l e 6 A p p e l d e f o n d s
L a g é r a n c e d é t e r m i n e s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , L a g é r a n c e p e u t a u s s i a u t o r i s e r l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , n é g l i g e d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é . C e t t e r e p r i s e a l i e u à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , A r t i c l e 7 D é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é q u i v e u t c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d o i t , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s , s o u s d é d u c t i o n d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . A c e t t e f i n , l ' a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à c h a c u n d e s a s s o c i é s e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e p o s i t i v e o u n é g a t i v e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e r é p o n d r e s o n t c e n s é s d o n n e r l e u r a g r é m e n t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s a s s o c i é s d e p l e i n d r o i t a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s ,
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é q u i e n t e n d c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p e u t e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s f u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s o n t r e l a t é e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
T I T R E I l l - - G É R A N C E C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 0 G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e d e r n i e r c a s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n o m m e l e s g é r a n t s f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 1 P o u v o i r s d e l a g é r a n c e
S a u f o r g a n i s a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n c o n s e i l d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s f e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s l u i e s t a t t r i b u é e ,
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 R é m u n é r a t i o n d e l a g é r a n c e
a B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 R é v o c a t i o n d e l a g é r a n c e
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e s ' i l e s t a s s o c i é . S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , d i s p o s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r n e d o i t p a s ê t r e d é s i g n é s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d o i t ê t r e d é s i g n é , s o n m a n d a t e s t c o n f é r é p o u r t r o i s a n s , s i l ' a s s e m b l é e n ' e n a d é c i d é a u t r e m e n t , I l e s t r é é l i g i b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e .
T I T R E I V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 5 R é u n i o n C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n g é r a n t , L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 6 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . A r t i c l e 1 7 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e p a r l a g é r a n c e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s - v e r b a u x
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s , s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t e t s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 1 9 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r à l a g é r a n c e e t a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e s c o m p t e s a n n u e l s n e c o n t i e n - ' n e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a g é r a n c e d é p o s e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e l e s d o c u m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l a l o i e t r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t u n v i n g t i è m e a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l e d é c è s d e l ' u n d e s a s s o c i é s m a i s p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s c c i a l , l ' a s s e m - i b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u - ' t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
V o l e t B - S u i t e
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à . l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u ' t r i b u n a l c o m p é t e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n ' v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 2 2 L i q u i d a t i o n P a r t a g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r u n g é r a n t e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r , a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , r é t a b l i t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r : a p p e l d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p r é a l a b l e e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
T I T R E V I I É L E C T I O N D E D O M I C I L E
A r t i c l e 2 3 - - É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r é l i t d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s . S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r F r a n c i s G H E R A I L L E , d e m e u r a n t à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , r u e d u V i g n o b l e , 5 1 , d e s o n m a n d a t d e g é r a n t , d é j à a c t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - c i n q o c t o b r e d e r n i e r e t c o n f i r m e l a n o m i n a t i o n à c e t t e f o n c t i o n d e M o n s i e u r B e n j a m i n D U R A N D , p r é q u a l i f i é , i c i p r é s e n t e t q u i c o n f i r m e s o n a c c e p t a t i o n .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t e s . P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
( S i g n é ) J e a n F r a n ç o i s D E L A T T R E
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l e r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e . ,
R é s e r v é
4 a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e