02/04/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
i l l 1 1 0 . M 1 9 1 0 d i
N e d ' e n t r e p r i s e : 5 % . 1 4 . q - 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P l a t e f o r m e C o m m u n i t y L a n d T r u s t W a l l o n i e
( e n a b r é g é ) : P l a t e f o r m e C L T - W
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e d e s P e i n t r e s 1 I b t e 4 - 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
E n t r e I e s s o u s s i g n é s
C o l l e c t i f L o g e m e n t M a i s o n d e l a S o l i d a r i t é a s b l , R u e Z é n o b e G r a m m e 4 2 4 2 8 0 H a n n u t , 0 4 4 5 . 0 7 6 . 5 8 0
S o l i d a r i t é s N o u v e l l e s a s b l . R u e L é o p o l d 3 6 a 6 0 0 0 C h a r l e r o i . 0 4 0 8 . 0 1 8 . 6 2 2
H a b i t a t e t P a r t i c i p a t i o n a s b l . P l a c e d e s p e i n t r e s 1 b o i t e 4 1 3 4 8 L L N . 0 4 2 4 . 2 0 7 , 4 2 7
C r e a g o r a s c r l f s . C h a u s s é e d e L o u v a i n 2 9 2 5 0 0 4 N a m u r ( B o u g e ) . 0 8 4 7 . 1 6 7 . 2 1 7
S o l i d a r i t é d e s a l t e r n a t i v e s w a l l o n n e s e t b r u x e l l o i s e s a s b l . R u e d e M o n c e a u - F o n t a i n e 4 2 / 6 - - 6 0 3 1 M o n c e a u s u r S a m b r e . 0 4 2 2 . 6 2 1 . 6 7 4
C R E D A L a s b l . P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 6 - - 1 3 4 8 L L N . 0 4 3 4 , 9 8 6 . 3 0 5
F o n c i è r e c o m m u n a u t a i r e d e J e m a p p e s « F o n d s d u p e t i t m a r a i s » F o n d a t i o n P r i v é e . R u e d e G h l i n 2 4 7 0 1 2 J e m a p p e s . 0 8 4 4 , 5 0 8 . 4 2 7
A s s o c i a t i o n d e s H a b i t a n t s d e L L N a s b l . S c a v é e d u B i é r e a u 3 - 1 3 4 8 L L N . 0 4 2 0 . 9 3 4 . 5 6 7
C I R é a s b l . R u e d u V i v i e r 8 0 1 0 5 0 B r u x e l l e s . 0 4 0 9 . 1 3 1 . 2 5 1
P E R I F E R I A a i s b l . R u e d e l a C o l o n n e 1 - 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n . 0 4 6 4 . 9 8 6 . 9 2 0
C o m p a g n o n s a s b l - A t o i M o n t o i t . M a r c h é a u x T o i l e s 1 3 - - 7 8 0 0 A t h . 0 4 3 9 . 8 4 5 . 8 0 7
L ' H é b e r g e r i e C O 2 s o l i d a i r e a s b l . G r a n d e E n n e i l l e 1 0 0 , 6 9 4 0 D u r b u y . 0 8 6 0 . 3 2 2 . 5 9 3
Q u e l q u e C h o s e à F a i r e a s b l . R u e d e M o n c e a u - F o n t a i n e 4 2 / 4 - - 6 0 3 1 M o n c e a u s u r S a m b r e . 0 4 2 1 . 9 0 6 . 4 4 8
L e s T o u r n i è r e s s c r l f s . R u e V o l i è r e 9 - 4 0 0 0 L i è g e . 0 4 7 9 . 3 7 4 . 4 9 3
R é u n i s e n A s s e m b l é e l e 2 1 f é v r i e r 2 0 1 4 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e l M O D 2 . 2
T I T R E I
L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 , l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , l a l o i d u 9 j u i l l e t 2 0 0 4 , l a l o i d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 , l a l o i d u 2 3 m a r s 2 0 0 7 , l a I o i d u 6 m a i 2 0 0 9 e t l a l o i d u 3 0 d é c e m b r e 2 0 0 9 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
A r t i c l e 2
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « P I a t e f o r m e C o m m u n i t y L a n d T r u s t W a l l o n i e a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e I ' a p p e l l a t i o n d e : « P I a t e f o r m e C L T - W » .
A r t i c l e 3
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i P I a c e d e s P e i n t r e s 1 b o i t e 4 1 3 4 8 l o u v a i n - l a - N e u v e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n w a l l o n n e . L ' A s s e m b I é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t i c l e 4
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
P o u r r é a l i s e r c e b u t , l ' a s s o c i a t i o n v i s e d e u x a x e s p r i n c i p a u x :
D e v e n i r u n p ô l e d ' é c h a n g e s , d e r e s s o u r c e s e t d ' e x p e r t i s e s
C o n s t r u i r e u n c a d r e f a v o r a b l e a u d é v e l o p p e m e n t d e s t r u c t u r e s a l t e r n a t i v e s d e l o g e m e n t
A c e t t e f i n , l a p l a t e f o r m e C L T W p e u t :
ê t r e m a n d a t é e p a r s e s m e m b r e s p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u p r è s d e s i n t e r l o c u t e u r s p u b l i c s ,
c o l l e c t e r e t d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e c t e u r d u l o g e m e n t e n W a l l o n i e ,
c r é e r , o r g a n i s e r e t t e n i r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , d e s f o r m a t i o n s , d e s r e n c o n t r e s f a v o r i s a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s f o r m e s a l t e r n a t i v e s d e l o g e m e n t .
A r t i c l e 6
T I T R E I I
B U T S O C I A L
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u t e s l e s f o r m e s d ' h a b i t a t ( l o g e m e n t s a b o r d a b l e s à l ' a c q u i s i t i o n e t à l a l o c a t i o n , a i n s i q u e d e s e s p a c e s d e s t i n é s à l a v i e c o l l e c t i v e , c u l t u r e l l e e t é c o n o m i q u e l o c a l e ) q u i p e r m e t t e n t l a r é a l i s a t i o n d u d r o i t a u l o g e m e n t d e s h a b i t a n t s d e l a R é g i o n w a l l o n n e , e t p a r t i c u l i è r e m e n t d e s p l u s f r a g i l i s é s s o c i o - é c o n o m i q u e m e n t , n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s t r u c t u r e s a l t e r n a t i v e s d e l o g e m e n t d o n t e n p a r t i c u l i e r l e C o m m u n i t y L a n d T r u s t .
\ T
T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M 0 D 2 . 2
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s I e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I : A d m i s s i o n
A r t i c l e 7
L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L .
A r t i c l e 8
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
l e s c o n s t i t u a n t s d u p r é s e n t a c t e s o u s s i g n é s ,
l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t q u i
a . s e c o n f o r m e n t a u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t s o u s c r i v e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
b . o n t s i g n é e t a d h è r e n t à l a C h a r t e p o u r l a F o n d a t i o n d ' u n C o m m u n i t y L a n d T r u s t e n W a l l o n i e , c . s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f . E l l e l e f e r a s o i t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l e d é p ô t d e l a c a n d i d a t u r e , s o i t à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e s s e n t d ' ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s u n e d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s c i - d e s s u s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p l u s s a c o t i s a t i o n d e p u i s p l u s d ' u n a n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . L ' A G v a l i d e s a d é m i s s i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e s p e c t e p l u s l a p r e m i è r e o u l a d e u x i è m e c o n d i t i o n p e u t ê t r e e x c l u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 9
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s q u i :
a . s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
b . o n t s i g n é e t a d h è r e n t à l a C h a r t e p o u r l a F o n d a t i o n d ' u n C o m m u n i t y L a n d T r u s t e n W a l l o n i e .
a 1
a . ' M O D 2 . 2
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u t i e n t I e s b u t s d e I ' A S B L p e u t i n t r o d u i r e a u p r è s d e c e l l e - c i u n e d e m a n d e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
S e c t i o n I I : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s O n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' a n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s o u d e l a C h a r t e , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , e t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e I ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 1
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 0 ¬ p o u r l e s p e r s o n n e s
m o r a l e s . E t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 ¬ p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
S e u l s I e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L É E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , c e s d e r n i e r s n e d i s p o s a n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s o n t a d m i s à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r ,
A r t i c l e 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- - l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v o i t l e s s p é c i f i c i t é s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s o r g a n e s t e c h n i q u e s d e l ' a s b l ;
l a d é c i s i o n e x c e p t i o n n e l l e d e v e n d r e d e s t e r r a i n s o u d e s b i e n s i m m o b i l i e r s a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t l ' ê t r e a u s s i à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x e s t s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l e s t t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
" ~
M O D 2 . 2
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n d i x i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à I ' o r d r e d u j o u r , s a u f a s s e n t i m e n t d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 9
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à I ' a s s e m b l é e . E n c a s d ' a b s e n c e , i l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
D a n s l e c a s o ù l e m e m b r e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f e t u n r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t .
L a l i s t e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e s t c o n s i g n é e d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s u p p l é a n t r e p r é s e n t e s o n i n s t i t u t i o n d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- - e m p ê c h e m e n t d u r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f
r e m p l a c e m e n t d u r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f a y a n t p e r d u l e m a n d a t d e s o n i n s t i t u t i o n , l e t e m p s n é c e s s a i r e a u m e m b r e p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t e f f e c t i f .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r I ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 1
S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t I e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e s c a s o ù u n q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e q u i s e s p a r l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , n o t a m m e n t q u a n t a u x q u o r u m s d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 3
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t
" #
r , , M o o 2 . 2
e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s l é g a u x , t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 2 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 5
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 6
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . S ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , i l p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s m a i s à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , a i n s i q u e d a n s l e s 1 4 j o u r s s u i v a n t s u n e d e m a n d e e n c e s e n s d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e I e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
- ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e I e d é s i g n a n t n o m m é m e n t . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t p a r t i c u l i e r d e l ' o r d r e d u j o u r ,
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , s o c i a l e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i , I e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i v a s u i v r e n e s o i t l i m i t a t i v e : f a i r e e t r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , é v e n t u e l l e m e n t t a n t à t i t r e g r a t u i t q u ' à t i t r e o n é r e u x , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r o u r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e s ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s e t s u b r o g a t i o n s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s ; c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e g a r a n t i e r é e l l e e t p e r s o n n e l l e ; d o n n e r m a i n l e v é e s , a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s l e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t j u g e m e n t ,
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . .
C ' e s t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é g a l e m e n t q u i , s o i t I u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
A r t i c l e 2 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) e t / o u d e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l ) , d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s l é g a u x , I e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e I ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n . S i u n e s e u l e p e r s o n n e e s t d é s i g n é e e l l e a g i t s e u l e , S i e l l e s s o n t p l u s i e u r s , e l l e s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s I é g a u x , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r I ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
1 R f 1 *
f ~ ~ M O D 2 . 2
c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 0 b i s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n c l u r e u n c o n t r a t d e m a n d a t p a r l e q u e l i l c o n f i e l ' e x e r c i c e d ' u n e t â c h e p a r t i c u l i è r e à u n m a n d a t a i r e , q u i , c o n t r a i r e m e n t a u d é l é g u é o u a u r e p r é s e n t a n t , n ' a c q u i e r t p a s l a q u a l i t é d ' o r g a n e d e I ' a s b l . C e c i n e n é c e s s i t e p a s d e p u b l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u m a n d a t é e s p a r c e l l e - c i , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e I ' a s s o c i a t i o n .
E n v e r s T ' a s b l e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l ( l ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p e u v e n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e T e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 4
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t T e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s l é g a u x , l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t é t a b l i s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 5
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c I e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e I ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q 2 . 2
N 1 ~ f&
"
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l , I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s a y a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
E n a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s l é g a u x , t o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r .
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 3 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a d a n s l e p r e m i e r s e m e s t r e d e 2 0 1 4 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
S o l i d a r i t é s N o u v e l l e s a s b l . R u e L é o p o l d 3 6 a 6 0 0 0 C h a r l e r o i , 0 4 0 8 . 0 1 8 . 6 2 2
H a b i t a t e t P a r t i c i p a t i o n a s b l . P l a c e d e s P e i n t r e s 1 b o i t e 4 1 3 4 8 L L N , 0 4 2 4 . 2 0 7 . 4 2 7
P e r i f e r i a a i s b l , R u e d e l a C o l o n n e 1 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t J e a n . 0 4 6 4 . 9 8 6 . 9 2 0
- - Q u e I q u e C h o s e à F a i r e a s b l . R u e d e M o n c e a u - F o n t a i n e 4 2 1 4 6 0 3 1 M o n c e a u s u r S a m b r e . 0 4 2 1 . 9 0 6 . 4 4 8
C o m p a g n o n s a s b l - A t o i M o n t o i t . M a r c h é a u x T o i l e s 1 3 7 8 0 0 A t h . 0 4 3 9 . 8 4 5 . 8 0 7 .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
F a i t à M o n c e a u - s u r - S a m b r e , l e 2 1 f é v r i e r 2 0 1 4 e n q u a t r e e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
M A n n t ' s n n e e 5 a a l d i d e s t f i i c n e p n e c i d i f f l - d i B = A A : u e e t t a t 1 * a n e t t q a t t t l e J T l u r m i t i t a n s t t q u r g n t t S a n t x i w d e g a p e e a n g e n t l d e w e 6 n n 8 e s a m e j a p o a r e l í [ i d E r c e g é @ n r d R i ' l i 9 S e e i a ¬ i t i c e n t e l 2 i d o d d a t b ¢ M r b + x u ' t i f o t i n i p a a e e e e e i c e l a S i t i e s s
c ~ ~ , N e r s e à ; + ` # q t e P é p k Î e i 2 Se