05/02/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 1 3 0 0 *
D é p o s é
0 3 - 0 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 4 9 9 5 9 8 3
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R A C I N G W I N G S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 6 7 R a m i l l i e s , R u e d e s B o u r l o t t e s 2 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r D e n i s G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R É G O I R E e t R e n a u d G R É G O I R E , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y I , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B e n o î t C A L L E W A E R T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 1 B i e r g e s , r u e d A n g o u s s a r t , n ° 1 5 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 4 7 1 . 5 5 2 . 5 3 3 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u c a s B O E L S , à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , s u b s t i t u a n t l e n o t a i r e M i c h è l e H E B E T T E , à H o u f f a l i z e , l e v i n g t m a r s d e u x m i l l e , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 0 0 4 0 7 - 5 5 8 .
D o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à l a d r e s s e a c t u e l l e a u x t e r m e s d u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u o n z e a v r i l d e u x m i l l e t r o i s , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 3 0 4 7 8 9 9 .
2 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E G G . E N T R E P R I S E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 6 7 G r a n d - R o s i è r e - H o t t o m o n t , r u e d e s B o u r l o t t e s , n ° 2 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 7 8 . 5 1 6 . 6 2 7 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e A l e x a n d r e D E B O U C H E , à G e m b l o u x , l e v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e c i n q , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e s i x , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 1 8 1 6 4 .
D o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é p o u r l a d e r n i è r e f o i s à l a d r e s s e a c t u e l l e a u x t e r m e s d u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u v i n g t - n e u f m a i d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r o i s a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 9 1 1 0 6 5 6 .
E t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e M a r i e C h a n t a l D E B O O S E R E , à K o r t e n b e r g , l e t r e n t e m a r s d e u x m i l l e d i x , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 0 5 9 5 7 7 .
3 . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P L A N E T E A 9 » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 7 0 J o d o i g n e , r u e d e P i é t r a i n , n ° 7 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 2 9 . 1 5 1 . 5 4 5 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u c d e B U R L E T , à N i l - S a i n t - V i n c e n t - S a i n t - M a r t i n , l e t r o i s s e p t e m b r e d e u x m i l l e d i x , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t e t u n s e p t e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 1 3 8 0 2 1 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " R A C I N G W I N G S " , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 6 7 R a m i l l i e s ( G r a n d - R o s i è r e - H o t t o m o n t ) , R u e d e s B o u r l o t t e s 2 2 .
L e s c e n t 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 0 0 , 0 0 ¬ c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r l a s p r l « B e n o î t C A L L E W A E R T » , à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ , s o i t 6 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r l a s p r l « E G G . E N T R E P R I S E S » , à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ , s o i t 6 2 p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r l a s p r l « P L A N E T E A 9 » , à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ , s o i t 6 2 p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e u n t i e r s . D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e t o t a l e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t e u r o s ( 6 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l o r g a n i s a t i o n e t l a p r o m o t i o n d a c t i v i t é s s p o r t i v e s p a r t o u s m o y e n s d a c t i o n , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r , e t n o t a m m e n t r e l a t i v e m e n t a u x v o i t u r e s , m o t o s , U L M , a v i o n s , p a r a m o t e u r s , b a t e a u x , v o i l e , . . .
- l o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s d i v e r s e s o u c o n c o u r s s p o r t i f s , l e s o u t i e n d e c e s a c t i v i t é s s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , l a c q u i s i t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l a m i s e a u p o i n t o u l e d é v e l o p p e m e n t d i n f r a s t r u c t u r e s e t d e t o u s m a t é r i e l s , l i n f o r m a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s e s m e m b r e s ; e t n o t a m m e n t l e s p o n s o r i n g , l a c h a t , l a v e n t e , l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e l o c a u x , d e v é h i c u l e s ( m o t o s , v o i t u r e s , q u a d s , k a r t s , b u g g y s , v é l o s , o u d e t o u t a u t r e v é h i c u l e d e l o i s i r s ( à m o t e u r o u n o n ) e t c y c l o m o t e u r s a i n s i q u e d e t o u t e s p i è c e s e t a c c e s s o i r e s ) , l e n t r e t i e n , l a c a r r o s s e r i e ( a t e l i e r d e r é p a r a t i o n ) , l a p e i n t u r e e t l a p r é p a r a t i o n d e t o u s v é h i c u l e s ; l e m a n a g e m e n t d e s p o r t i f s ; l o r g a n i s a t i o n e t l a d i s p e n s e d e c o u r s , f o r m a t i o n s , a n i m a t i o n s e t s t a g e s e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , a l i é n e r , a c q u é r i r t o u s i m m e u b l e s o u f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , e x p l o i t e r , c o n c é d e r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , m a r q u e s o u l i c e n c e s r e l a t i v e s à d e s m a r c h a n d i s e s o u a r t i c l e s r e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l , o u e n t r e p r i s e s o u b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s d ' e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n d é b o u c h é .
E l l e p o u r r a a c c o m p l i r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t s o u m i s e , à p e i n e d e n u l l i t é , à l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s .
C e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n s ' o p é r a n t a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d e s o n c o n j o i n t , d e s e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e o u d e s e s a s c e n d a n t s ; i l s e r a i n d i s p e n s a b l e d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p e u t , e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e f u s , i n v i t e r l a g é r a n c e à t r o u v e r a c q u é r e u r p o u r l e s t i t r e s q u ' i l d é s i r e v e n d r e ; à c e t t e f i n , i l l ' e n a v i s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , l a g é r a n c e f i x e r a e n a c c o r d a v e c l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , l e p r i x d e v e n t e p a r p a r t s o c i a l e . S i a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e r é a l i s é , l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d e l a h u i t a i n e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , c o m m e t t r o n t c h a c u n u n e x p e r t , a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . E n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x e x p e r t s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e . C e c o l l è g e d ' e x p e r t s , e n d é a n s l e m o i s d e l a n o m i n a t i o n d u t r o i s i è m e e x p e r t , é t a b l i r a , à l a m a j o r i t é , l e p r i x d e v e n t e d e l a p a r t . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e .
L e c o l l è g e d e s e x p e r t s n o t i f i e l a d é c i s i o n p r i s e e n d é a n s l e s t r o i s j o u r s , s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , à l a g é r a n c e e t à l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u a u l é g a t a i r e . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s ' i l d é s i r e v e n d r e s e s p a r t s a u p r i x f i x é p a r l e s e x p e r t s , e n i n f o r m e r a l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E n d é a n s l a q u i n z a i n e , s o i t d e l ' a c c o r d i n t e r v e n u e n t r e l a g é r a n c e e t l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e , s o i t d e l a l e t t r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a g é r a n c e i n f o r m e r a t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d u d é s i r d e v e n d r e d e l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u d u l é g a t a i r e , d u n o m b r e d e t i t r e s m i s e n v e n t e e t d u p r i x f i x é p a r t i t r e .
L e s a s s o c i é s a u r o n t à f a i r e p a r v e n i r l e u r s o f f r e s a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e à l a g é r a n c e e t i l s e x e r c e r o n t l e u r s d r o i t s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s d r o i t s n o n e x e r c é s a c c r o î t r o n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l e s d r o i t s d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L e p a i e m e n t d e s p a r t s s ' e f f e c t u e r a d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l ' o f f r e à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e , l e c i n q u i è m e s u i v a n t a u p l u s t a r d u n a n a p r è s c e p r e m i e r p a i e m e n t e t a i n s i d e s u i t e c h a q u e a n n é e j u s q u ' a u p a i e m e n t t o t a l d u p r i x . L e c e s s i o n n a i r e p o u r r a s e l i b é r e r a v a n t c e t e r m e . T o u t e s o m m e r e s t a n t d u e à l ' e x p i r a t i o n d e c h a c u n d e c e s d é l a i s p r o d u i r a u n i n t é r ê t é q u i v a l e n t à l ' i n t é r ê t l é g a l a u j o u r d e l a c e s s i o n .
D è s l a d i t e c e s s i o n , l e c e s s i o n n a i r e p o u r r a e x e r c e r t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s m a i s n e p o u r r a p a s l e s c é d e r a v a n t p a i e m e n t c o m p l e t d u p r i x .
À d é f a u t d ' o f f r e o u à d é f a u t d ' o f f r e s u f f i s a n t e , l ' a s s o c i é - v e n d e u r o u l e l é g a t a i r e p o u r r a a l i é n e r l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l n ' y a p a s p r e n e u r à q u i i l l u i p l a i r a , l e o u l e s c e s s i o n n a i r e s é t a n t c o n s i d é r é s c o m m e a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e d é c e m b r e à v i n g t h e u r e s a u s i è g e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n a é t é n o m m é a u c u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e a a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e B E N O I T C A L L E W A E R T , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 4 7 1 . 5 5 2 . 5 3 3 , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 0 1 B i e r g e s , r u e d A n g o u s s a r t , 1 5 1 , q u i d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r C A L L E W A E R T B e n o î t ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 0 4 1 9 - 1 2 9 - 3 6 ) , d o m i c i l i é à 1 3 0 1 B i e r g e s ( W a v r e ) , r u e d A n g o u s s a r t , 1 5 1 ;
- l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e E G G . E N T R E P R I S E S , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 7 8 . 5 1 6 . 6 2 7 , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 6 7 G r a n d - R o s i è r e - H o t t o m o n t , r u e d e s B o u r l o t t e s , 2 2 , q u i d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r E G G E R M O N T E m m a n u e l ( n u m é r o n a t i o n a l 6 0 1 0 2 2 - 0 2 5 - 6 3 ) , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 G r a n d - R o s i è r e - H o t t o m o n t ( R a m i l l i e s ) , r u e d e s B o u r l o t t e s , 2 2 ;
- l a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P L A N E T E A 9 , n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 2 9 . 1 5 1 . 5 4 5 , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 7 0 J o d o i g n e , r u e d e P i é t r a i n , n ° 7 3 , q u i d é s i g n e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r V A N E N G E L G O M C h r i s t o p h e ( n u m é r o n a t i o n a l 7 0 0 9 3 0 - 1 8 1 - 6 4 ) , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , r u e d e J o d o i g n e , 1 3 ;
q u i o n t a c c e p t é .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e r e p r e n d à s o n
c o m p t e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e
p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
D e n i s G R E G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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M o n i t e u r
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