01/09/2014
ÿþf ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r . b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 9 1 4 6 *
T l ' t i i s U U L A L
F i I V E L L E 5
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 1 . 4 5 3 . 7 4 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t l e ' r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b l e t d e l ' a c t e :
R r r 6 1 " 6 D e S C P A R " r i e i t s f J f O " T r i f r t u î F S . r L ( 7 u 4 ' f k [ l i f _ C º%3 _ ; U g o r o , - -
A S B L
R u e d e s T u l i p e s 2 à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L . L . N .
1 ° A c c e p t a t i o n d e d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e n A G E T C A d u 1 1 1 0 2 1 2 0 1 4 . U n e n o u v e l l e a d m i n i s t r a t r i c e f u t c o o p t é e e n C A d u 2 1 0 6 1 2 0 1 4
L e s d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t l a c o m m u n e d e C o u r t S a i n t E t i e n n e e t l e C P A S d e C o u r t S a i n t E t i e n n e . L ' a d m i n i s t r a t r i c e c o o p t é e t e 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 e s t M m e J a c q u e l i n e S T R O O B A N T S .
L a c o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d e s E c o l e s 1 à 1 4 9 0 C o u r t - S t - E t i e n n e s e r a r e p r é s e n t é p a r M m e A u r i a n e L A M I N E . e t p a r , M m e , J a c q u e l i n e S T R O O B A N T S . L e C P A S d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e d o n t i e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e D e f e l q u e 4 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e e s t r e p r é s e n t é p a r M , A l a i n W A R N O T T E e t p a r M . P i e r r e D E K Q N I i ` I P K . , D a n s : l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , i l y a é t é d é c i d é d e s u p p r i m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e s , M m e P a t r i c i a J A N S S È N N r 4 ë t ' ; M r r i e , R é g i n e F R A N C A R T e t d ' a j o u t e r e n q u a l i t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s . M . 1 P i e r r e . " D E " C O N J N C K , M . A l a i n W A R N O T T E , M m e A u r i a n e
L A M I N E , M m e J a c q u e l i n e S T R O O B A N T S ~ : 1 1 ` 2 t . : n e d é c i d é , R i t e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s , l e
"
1 1 1 0 2 1 2 0 1 4 :
- D a n s l e t i t r e 1 e C - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , a r t i c l e 1 ° r : ' L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " R é g i e d e s q u a r t i e r s d e l a D y l e " ( a u l i e u d e R é g i e d e s q u a r t i e r s d ' O t t i g n i e s - L . L . N . ) .
- D a n s l e t i t r e 5 - A s s e m b l é e g é n é r a l e , a r t i c l e 1 8 : T o u t m e m b l r e a u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c m e m b r e s q u i d i s p o s e n t d e d e u x v o i x , s o i t l ' i m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u c e n t r e e t d e l ' e s t d u B r a b a n t w a l l o n , , l e C P A S d ' O t t i g n i e s - L . L . N . , l a V i l l e d ' O t t i g n i e s - L . L . N . , l e C P A S d e C o u r t - S t - E t i e n n e e t l a c o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e .
2 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
S T A T U T S D E L A R E G I E D E S Q U A R T I E R S D E L A D Y L E a s b l
L e s s o u s s i g n é s :
P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s :
1 ° L a s o c i é t é d e l o g e m e n t s d e s e r v i c e p u b l i c , « L ' I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u C e n t r e e t d e l ' E s t d u B r a b a n t W a l l o n » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é A v d e s M é t a l l u r g i s t e s n ° 7 A 1 à 1 4 9 0 C o u r t - S t - E t i e n n e , r e p r é s e n t é e p a r M . P o l B R U X E L M A N E , D i r e c t e u r - G é r a n t d e l ' l . P . B . e t p a r M m e A n n e J A D I N , r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e P r é v e n t i o n e t a c c o m p a g n e m e n t d e l ' I . P . B .
2 ° L e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d ' O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à l ' E s p a c e
C Su r d e V i l l e n ° 1 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L . L . N . , r e p r é s e n t é p a r
M . P a t r i c k V A N L A E T H E M , C o n s e i l l e r e t p a r M . J a c q u e s D U P O N C H E E L , C o n s e i l l e r .
3 ° L a V i l l e d ' O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à l ' E s p a c e C o e u r d e V i l l e n ° 2 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L . L . N , r e p r é s e n t é e p a r M m e I s a b e l l e S I M O N , C o n s e i l l è r e e t p a r M . D r i s s T A Y B I , C o n s e i l l e r .
4 ° L a C o n f é d é r a t i o n W a l l o n n e d e l a C o n s t r u c t i o n , r e p r é s e n t é e p a r M m e Y o l a n d e G U I L M O T , r u e d e l a L i m i t e n ° 2 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
5 ° L a F é d é r a t i o n G é n é r a l e d e s T r a v a i l l e u r s d e B e l g i q u e , r e p r é s e n t é e p a r M . J e a n - R i c h a r d D E G R O O T E , r u e
" d e W a l h a i n n ° 2 8 à 7 1 3 0 B u v r i n n e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
6 ° L e C o m i t é C o n s u l t a t i f d e s L o c a t a i r e s e t P r o p r i é t a i r e s , r e p r é s e n t é p a r M . M a r i e - C l a i r e B R A N C A R T , C l o s M a r i e D o u d o u y e n ° 1 5 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e e t p a r M . M i c h e l L E K E N N E , A v d e s S o r b i e r s n ° 1 1 8 à 1 3 4 2 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e .
7 ° L e C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e e s t s i t u é R u e D e f a l q u e n ° 4 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r e p r é s e n t é p a r M . A l a i n W A R N O T T E , P r é s i d e n t d u C P A S d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e e t p a r M . P i e r r e D E K O N I N C K , C o n s e i l l e r a u C P A S .
8 ° L a c o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d e s E c o l e s 1 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r e p r é s e n t é p a r M m e A u r i a n e L A M I N E , C o n s e i l l è r e e t M m e J a c q u e l i n e S T R O O B A N T , C o n s e i l l è r e .
C o m m e p e r s o n n e p h y s i q u e ;
1 ° M m e S o p h i e L E M M E N S , r u e d e G r i m o h a y e n ° 9 à 1 3 0 0 W à v r e ( L i m a i ) .
L e s p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e n o u t r e r é p u t é e s d é m i s s i o n n a i r e s d ' o f f i c e l o r s q u ' e l l e s p e r d e n t l a f o n c t i o n o u l e m a n d a t a y a n t m o t i v é l e u r e n t r é e d a n s l e u r a s s o c i a t i o n .
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u f u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é t e s s t a t u t s c o m m e s u i t
P R E A M B U L E
D L
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r :
L . 1 ° « L o i s u r l e s A S B L » : l a l o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f s , l e s f o n d a t i o n s ;
2 ° « A r r ê t é » ; l ' a r r ê t é d u 2 3 / 0 9 / 2 0 0 4 d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n r e l a t i f a u x o r g a n i s m e s d e l o g e m e n t à f i n a l i t é
e s o c i a l e ; - , v ' . . i . . 1 : _ ~ . s :
3 ° « F o n d s » : L e F o n d s d u L o g e m e n t d e s F a m i l l e s - - ' d n i b r ë ü s e s . d e W a l l o n i e ;
, 0 4 ° « A g r é m e n t R é g i o n a l » : A g r é m e n t r é g i b r i à ( ë r i a n t q u ' Q r g á n i ' s r h é d e l o g e m e n t à F i n a l i t é s o c i a l e ;
r m 5 ° « C o d e » : C o d e W a l l o n d u L o g e m e n t ; ° ' ` ' ' , ; . ' . " : K P , l . ' .
> 1 6 ° « S e r v i c e d ' a c t i v i t é s c i t o y e n n e s » : l ' u n i t é t e r r i t o r i a l e d ' ù h e R é g i e d e s q u a r t i e r s , c o m p o s é e d e s t a g i a i r e s
C I ) e t d ' u n e é q u i p e d ' e n c a d r e m e n t e t a f f e c t é e à u n o u p l u s i e u r s q u a r t i e r s d é t e r m i n é s ;
e 7 ° « S t a g i a i r e s » : l e d e m a r i d e u r d ' e m p l o i o u l e b é n é f i c i a i r e d ' u n r e v e n u d ' i n t é g r a t i o n , s a n s q u a l i f i c a t i o n , l i é e
d à u n e R é g i e d e s q u a r t i e r s p a r u n c o n t r a t d e f o r m a t i o n d e b a s e .
0
N T i t r e 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
0
0
A r t i c l e t e r
e t
L ' a s s o c i a t i o n d é n o m m é e à R é g i e d e s q u a r t i e r s d e l a D y l e » .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e s T u l i p e s 2 à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L . L . N .
C e s i è g e d o i t ê t r e s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s c o m m u n e s f a i s a n t p a r t i e d e s o n c h a m p d ' a c t i v i t é s
e l : t e r r i t o r i a l e s .
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
T i t r e 2 - - B u t s
g A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
L ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e à l ' i n t é r i e u r d ' u n o u p l u s i e u r s q u a r t i e r s d ' h a b i t a t i o n s p a r l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e p o l i t i q u e d ' i n s e r t i o n i n t é g r é e . L ' o r g a n i s m e p e u t s u b s i d i a i r e m e n t p o u r s u i v r e d ' a u t r e s b u t s c o n n e x e s .
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l a r é g i e d e q u a r t i e r r é a l i s e c o n j o i n t e m e n t d e u x t y p e s d ' a c t i o n s
M a ü 2 . 2
1 ° c e l l e s f a v o r i s a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u c a d r e d e v i e , l ' a n i m a t i o n , l a c o n v i v i a l i t é e t l ' e x e r c i c e d e l a c i t o y e n n e t é , n o t a m m e n t p a r l a p é d a g o g i e d e l ' h a b i t e r e t ;
2 ° c e l l e s c o n t r i b u a n t à l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e s s t a g i a i r e s e n l e u r o f f r a n t u n e f o r m a t i o n e n c a d r é e p a r u n e é q u i p e d e p r o f e s s i o n n e l s .
C e s a c t i o n s p e u v e n t c o n s i s t e r , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e
" à c o n f i e r a u x s t a g i a i r e s d e s a c t i v i t é s c o n t r i b u a n t à :
- l a r é a l i s a t i o n d e p e t i t s t r a v a u x a m é l i o r a n t l e c a d r e d e v i e d e s h a b i t a n t s , l a r e m i s e e n é t a t d e s l o g e m e n t s e t
d e l e u r m o b i l i e r ; l a r é g i e r e c h e r c h e d e s c o l l a b o r a t i o n s a v e c d e s e n t r e p r i s e s , n o t a m m e n t p a r l a m i s e e n o e u v r e
d e c l a u s e s s o c i a l e s ;
- l a m i s e e n o e u v r e d ' a t e l i e r s s u r l e t h è m e d u s a v o i r h a b i t e r e t d ' a c t i o n s d ' a n i m a t i o n s f a v o r i s a n t l a c o h é s i o n
s o c i a l e ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s v i s a n t à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e v i e e t l a c o n v i v i a l i t é a u s e i n d e s q u a r t i e r s
C e s a c t i v i t é s n o n q u a l i f i é e s p e u v e n t ê t r e d e s t i n é e s à l ' e n t r e t i e n d ' e s p a c e s i n t é r i e u r s o u e x t é r i e u r s a u x
l o g e m e n t s o u d e t o u t e a u t r e m i s s i o n j u g é e a d é q u a t e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" e n l a r é a l i s a t i o n d e m e s u r e s c o n t r i b u a n t à :
- l a f o r m a t i o n o u l a , f o r m a t i o n d e b a s e d e s s t a g i a i r e s v i s a n t à l ' a c q u i s i t i o n d e q u a l i f i c a t i o n s d e b a s e s u r l e p l a n p r o f e s s i o n n e l ;
- l e u r s o c i a l i s a t i o n p o u r u n e i n t é g r a t i o n h a r m o n i e u s e d a n s l e m o n d e d u t r a v a i l p a r l ' a p p r e n t i s s a g e d e c o m p o r t e m e n t s r e l a t i f s à l a c i t o y e n n e t é e t a u t r a v a i l d e g r o u p e ;
- l ' a c q u i s i t i o n d ' o u t i l s d e c i t o y e n n e t é e n v u e d e l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e d u s t a g i a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e d e s p a r t e n a r i a t s o p é r a t i o n n e l s o u f i n a n c i e r s e n v u e d e c o m p l é t e r s e s a c t i o n s p a r u n t r a v a i l d ' i n f o r m a t i o n e t d e s o u t i e n a d m i n i s t r a t i f , c u l t u r e l e t s o c i a l e t p a r d e s p r o j e t s d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e à d e s t i n a t i o n d e s h a b i t a n t s d e s q u a r t i e r s . P e n d a n t l a p é r i o d e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , c e s p a r t e n a r i a t s s o n t d é v e l o p p é s s o u s l a c o o r d i n a t i o n d u F o n d s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e
e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
" ~ , T i t r e 3 - - M e m b r e s
e A r t i c l e 4 i : . a . , . 3 + .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à s e p t e t d o i t e n t o u t c a s r e p r e n d r e , t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d ë j ' a g r é h , e n t r é g i o n a l
d ' 1 . l e s c o m m u n e s d u c h a m p d ' a c t i o n t e r r i t o r i a l e d e l a r é g i e d e s q u a r t i e r s ;
2 . l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e c o n c e r n é s o u , à d é f a u t , u n c e n t r e d e s e r v i c e s o c i a l o u u n e a s s o c i a t i o n
a g r é é e c o n v e n t i o n n é e ;
N 3 . 1 e s s o c i é t é s d e l o g e m e n t d e s e r v i c e p u b l i c c o m p é t e n t e s e t l e s a g e n c e s i m m o b i l i è r e s s o c i a l e s , l o r s q u ' e l l e s
o g è r e n t d e s l o g e m e n t s i m p l a n t é s d a n s l e s q u a r t i e r s d e l a r é g i e ;
4 . u n p a r t e n a i r e d e d r o i t p r i v é .
0
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t m e m b r e s .
A r t i c l e 5
L e c o n s e i l c o m m u n a l e t l e c o n s e i l d e l ' a c t i o n s o c i a l e d e c h a q u e c o m m u n e m e m b r e p r e n n e n t l ' e n g a g e m e n t d e n e p a s q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l .
' p o p A r t i c l e 6
L ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s d e s m e m b r e s o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e , e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n s o u d ' e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n . L e m e m b r e c o n t r e s i g n e d a n s i e r e g i s t r e , l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n , C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e c a s é c h é a n t , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9
L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L ,
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , r ü a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e 4 - ' C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
" s h
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' á d m n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r
l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , "
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i t s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i s u r l e s A . S . B . L . o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n l o r s q u e c e l l e - c i e s t
p r é v u e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s ,
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e , e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r i e P r é s i d e n t d e l ' a s b l o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u p a r c o u r r i e l i n f o r m a t i q u e a d r e s s é à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r i e P r é s i d e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D u r a n t l a p é r i o d e o ù l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , l ' a s s o c i a t i o n i n v i t e i e F o n d s à d é l é g u e r u n o b s e r v a t e u r à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
i N o D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n i n v i t e u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n r é g i o n a l e c o n c e r n é e d u F o r e u r . I l s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s . m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e , a u m a x i m u m , q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8
T o u t m e m b r e a u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , à l ' e x c e p t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c m e m b r e s q u i d i s p o s e n t d e d e u x v o i x s o i t l ' I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u C e n t r e e t
r u d e l ' E s t d u B r a b a n t w a l l o n , l e C . P . A . S . d ' O t t i g n i e s - L . L . N . e t l a v i l l e d ' O t t i g n i e s - L . L . N . , l e ' C P A S d e C o u r t - S a i n t -
° ' - c i E t i e n n e , e t l a c o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e ;
A r t i c l e 1 9
o , , L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i r n p l e , d e s , v o ï x p r é s e n t e s e t d e s v o i x r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . "
e
r m E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t " d e ; 4 ' ; a s s e r p t i é q g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e .
D 4 . , " ' 7 f , . - : ' .
C I ) L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s ; e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
C i " . , ` #
, A r t i c l e 2 0
m i -
N L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e ' v a l a b l e m e n t s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
0
c T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
b
e t
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t m e m b r e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a p r è s u n e p r i s e d e r e n d e z - v o u s p r é a l a b l e a u p r è s d u p r é s i d e n t .
T o u t m e m b r e e t t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t o b t e n i r u n e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e 6 A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 1 0 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t e n t o u t c a s , t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é , d e :
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r c h a q u e s o c i é t é d e l o g e m e n t s d e s e r v i c e p u b l i c l o r s q u ' e l l e g è r e d e s l o g e m e n t s s i t u é s d a n s u n q u a r t i e r d e l a r é g i e ;
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r c h a q u e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e o u u n c e n t r e d e s e r v i c e s o c i a l o u a s s o c i a t i o n a g r é é e c o n v e n t i o n n é d a n s c e c a d r e a v e c l a r é g i e d e s q u a r t i e r s ;
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r c h a q u e c o m m u n e o ù e s t é t a b l i e l a r é g i e d e s q u a r t i e r s ;
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e s h a b i t a n t s d e s q u a r t i e r s d e l a r é g i e , c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s d u c o m i t é c o n s u l t a t i f d e s l o c a t a i r e s e t d e s p r o p r i é t a i r e s , l o r s q u ' i l e s t c o n s t i t u é , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t d o m i c i l i é s d a n s l e s q u a r t i e r s d e l a r é g i e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c d i s p o s e n t d ' u n e m a j o r i t é d e s i è g e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 6 a n s e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ' é t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r c o u r r i e r p o s t a l o u p a r c o u r r i e l i n f o r m a t i q u e . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s e n t e , S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s e t d e s v o t a n t s r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e V o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e
s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . , ,
' L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e r l t i o n s , , r t e , s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e l e F o n d s à d é l é g u e r
u n o b s e r v a t e u r . C e d e r n i e r s i è g e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
" "
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e û r i r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n r é g i o n a l e c o n c e r n é e d u F o r e m , C e d e r n i e r s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ;
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
- a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n
b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t p u b l i c s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s ;
- c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ;
- c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ;
- h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ;
- c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ;
- r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s ;
- d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
- a g i r e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ,
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n g a g e , s u s p e n d o u l i c e n c i e l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , d é t e r m i n e s o n t r a i t e m e n t , s e s a t t r i b u t i o n s e t s e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s o u a u t r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 8
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e é g a l e m e n t l e s m i s s i o n s
s u i v a n t e s
- s u p e r v i s e r l e r e c r u t e m e n t d e s s t a g i a i r e s ;
- d i r i g e r l e p e r s o n n e l d ' e n c a d r e m e n t d e l a r é g i e d e s q u a r t i e r s ;
- s u p e r v i s e r l e s u i v i d e l ' é v a l u a t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e g l o b a l e d e s s t a g i a i r e s ;
- a s s u r e r l e s u i v i s o c i a l e t f i n a n c i e r d e l a r é g i e ;
- p r é s e n t e r a n n u e l l e m e n t a u F o n d s l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t l e r a p p o r t s o c i a l , v i s é s p a r l ' a r t i c l e 5 § 2 d e l ' a r r ê t é ; - é l a b o r e r u n p r o g r a m m e a n n u e l d ' a c t i v i t é s à m e t t r e e n o e u v r e s u r l e s q u a r t i e r s d e s s e r v i s p a r l a r é g i e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n d à s a d e m a n d e l ' é q u i p e d ' e n c a d r e m e n t q u i l u i f a i t r a p p o r t d e s e s a c t i v i t é s . l i p e u t s ' a d j o i n d r e t o u t a u t r e m e m b r e p a r t i c i p a n t a u p r o j e t l o c a l . C e l u i - c i à v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 9 - - C o m i t é r e s t r e i n t
C h a q u e s e r v i c e d ' a c t i v i t é s c i t o y e n n e s e s t d i r i g é p a r u n c o m i t é r e s t r e i n t .
L e c o m i t é r e s t r e i n t e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t u n p o u v o i r l o c a l m e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , i l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é d e l o g e m e n t d e s e r v i c e p u b l i c l o r s q u e l e q u a r t i e r e s t c o m p o s é p r i n c i p a l e m e n t d e l o g e m e n t s g é r é s p a r u n e s o c i é t é d e l o g e m e n t d e s e r v i c e p u b l i c .
L e c o m i t é i n v i t e u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n r é g i o n a l e c o n c e r n é d u F o r e m . C e d e r n i e r s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
D u r a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , " l e - F o n d s d u " : 1 - o g e r n e n t w a l l o n e s t i n v i t é à y d é l é g u e r u n
o b s e r v a t e u r , I l s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . >
"
A r t i c l e 3 0 - - M i s s i o n s d u c o m i t é r e s t r e i n t i " . t ' , , ; . " ; = r
L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t f i n a r e i é m s o r ' e : c e u X q u i r i e s o n t l ' e x é c u t i o n l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r á t í o l i q u i d , o i v g l i t , + xt r è r é á l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e
m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n . ' : i
A i n s i à t i t r e e x e m p l a t i f e t n o n - e x h a u s t i f , l e s m i s s i o n s d u C o m i t é r e s t r e i n t s e r o n t l e s s u i v a n t e s :
- g e s t i o n d u p e r s o n n e l ;
- c h o i x d e s c h a n t i e r s ;
- r e c r u t e m e n t , s u i v i e t é v a l u a t i o n i n d i v i d u e l l e d e s s t a g i a i r e s ;
- c o m p t a b i l i t é e t g e s t i o n d e s d o s s i e r s d e d e m a n d e s d e s u b s i d e s ;
- r é d a c t i o n d u r a p p o r t f i n a n c i e r e t s o c i a l à r e n t r e r a n n u e l l e m e n t a u F o n d s d u l o g e m e n t e t à p r é s e n t e r a u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
, - r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x ;
L e c h o i x d e s c h a n t i e r s a i n s i q u e l e s u i v i e t l ' é v a l u a t i o n i n d i v i d u e l l e d e s s t a g i a i r e s s ' o p è r e n t e n a c c o r d a v e c l e r e p r é s e n t a n t d u F o r e m a u s e i n d e l a r é g i e .
A r t i c l e 3 1 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n l s f r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e 1 ' A S B L , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e s à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u n o n , m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l o u n o n o u ' t o u t t i e r s d é s i g n é ( s ) p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e o u l e s d é l é g u é ( s ) p e u ( v e n ) t ê t r e m e m b r e ( s ) o u n o n d e c h a q u e c o m i t é r e s t r e i n t .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i i j i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t è " s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e I ' A S B L e t d e s e s s e r v i c e s d ' a c t i v i t é s c i t o y e n n e s e t q u i , e n ' r a i s o n ' d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t à u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e ( s ) d é l é g u é ( s ) c h a r g é ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d ( e n t )
. s a ( l e u r ) q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m e m b r e d u p e r s o n n e l o u d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u x g r e f f e s d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p a r e i l l e m e n t c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r l e ( s ) p e r s o n n e ( s ) r é v o q u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s " j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t e x c l u s i v e m e n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d e t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 - R e p r é s e n t a t i o n
L e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t ( i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t ) l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) g é n é r a l ( a u x ) p e r d ( e n t ) s a ( l e u r ) q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p a r e i l l e m e n t c o m p é t e n t p o u r r é v o q u e r l e ( l e s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) g é n é r a l ( a u x ) .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u ( d e s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) g é n é r a l ( a u x ) s o n t d é p o s é s a u x g r e f f e s d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s d é l é g u é s à l a " g A s t i t n j o u r n 9 l i è r e e t l e ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) g é n é r a l ( a u x ) d e l ' A S B L n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e O b l i g a t i o n p é r s o n n e l i e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , q u ' i l s e x e r c e n t à " f I r ë ' g r 4 t û i t : " ; ' , , . .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e m b á { t r é r l e s " Y r r ' a i s ' d e ' ' d é p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u i o n t é t é o c c a s i o n n é s p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t , s a n s x e p e n d a n t " q u é " l e . t a u x d ' i n d e m n i s a t i o n n ' e x c è d e l e b a r è m e a p p l i c a b l e a u p e r s o n n e l d e s s e r v i c e s d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n . -
T i t r e 7 - - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e 8 - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e t e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 .
A r t i c l e 3 7
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a t a d u r é e d e s o n m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 3 9
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t a f f e c t e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
S i c e t t e d i s s o l u t i o n s e p r o d u i t d u r a n t l a p é r i o d e d ' a g r é m e n t r é g i o n a l , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a t t r i b u é , a v e c l ' a c c o r d d u F o n d s , à u n a u t r e o r g a n i s m e à f i n a l i t é s o c i a l e , d e p r é f é r e n c e d u m ê m e t y p e , q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 4 0
L ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e l e p r e s c r i t d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t d e l ' a r r ê t é d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 0 4 d u ' G o u v e r n e m e n t w a l l o n .
A r t i c l e 4 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 1 1 / 0 2 / 2 0 1 4 a ' é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- M o n s i e u r P o l B R U X E L M A N E , d o m i c i l i é R u e S a m i p t t e , 1 3 0 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
n é l e 3 1 a o û t 1 9 6 6 à N i v e l l e s . " , .
( s o c i é t é d e l o g e m e n t s s o c i a u x d e L ' l m r n o l l e 1 ? u b l ï g ü e , d u C e n t r e e t d e l ' E s t d u B r a b a n t W a l l o n ) .
- M a d a m e A n n e J A D I N , d o m i c i l i é e P , i r e n G é d t i i d á l e t ; 1 9 ` à " 1 4 7 0 B o u s v a l ,
n é e l e 3 a o û t 1 9 6 4 à O t t i g n i e s
( s o c i é t é d e l o g e m e n t s s o c i a u x d e L ' I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d u C e n t r e e t d e l ' E s t d u B r a b a n t W a l l o n ) .
- M o n s i e u r J a c q u e s D U P O N C H E E L , d o m i c i l i é C o u r s d ' O r a l 3 â 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , n é l e 2 2 j u i n 1 9 4 8
à M o u s c r o n
( C e n t r e p u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d ' O t t i g n i e s - L . L . N . ) .
- M o n s i e u r P a t r i c k " V A N L A E T H E M , d o m i c i l i é r u e d e s F u s i l l é s 3 0 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , n é l e 1 3 j u i n 1 9 6 4 à O t t i g n i e s ( C e n t r e p u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d ' O t t i g n i e s - L . L . N . )
- M a d a m e I s a b e l l e S I M O N , A v e n u e d e s H i r o n d e l l e s , 5 7 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L L N , n é e l e 2 2 f é v r i e r 1 9 6 7 à L o u v a i n ( V i l l e d ' O t t i g n i e s - L . L . N , ) .
- M o n s i e u r D r i s s T A Y B I , d o m i c i l i é r u e C h a p e l l e C l é r i c y 3 à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L . L . N . , n é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 6 7 à D o a u r A n o u a l ( V i l l e d ' O t t i g n i e s - L , L , N . ) .
- M a d a m e Y o l a n d e G U I L M O T d o m i c i l i é e r u e d e l a L i m i t e 2 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L . L . N . , n é e l e 7 j u i l l e t 1 9 4 8 à
H a i n e - S t - P a u l .
( C o n f é d é r a t i o n W a l l o n n e d e C o n s t r u c t i o n ) .
- M o n s i e u r J e a n - R i c h a r d D E G R O O T E d o m i c i l i é r u e d e W a l h a i n 2 8 à 7 1 3 3 B U V R 1 N N E S ,
n é l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 à C h a r l e r o i
( F é d é r a t i o n G é n é r a l e d e s T r a v a i l l e u r s d e B e l g i q u e ) .
- M a d a m e M a r i e - C l a i r e B R A N C A R T d o m i c i l i é e C l o s M a r i e D o u d o u y e 1 5 à
1 3 4 0 O T T I G N I E S - L . L , N . , n é e l e 1 8 m a i 1 9 5 3 à A t h
( C o m i t é C o n s u l t a t i f d e s L o c a t a i r e s e t P r o p r i é t a i r e s )
- M o n s i e u r M i c h e l L E K E N N E d o m i c i l i é A v e n u e d e s S o r b i e r s , 6 8 à 1 3 4 2 O t t i g n i e s - L . L . N . ,
n é l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 4 à L o u v a i n
( C o m i t é C o n s u l t a t i f d e s L o c a t a i r e s e t P r o p r i é t a i r e s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
- M o n s i e u r A l a i n W A R N O T T E d o m i c i l i é r u e d e B e a u r i e u x 2 / b à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , n é I e 2 1 a o û t 1 9 4 8
à G r i v e g n é e
( C e n t r e P u b l i c d ' A c t i o n S o c i a l e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e )
- M o n s i e u r P i e r r e D E K O N I N C K d o m i c i l i é r u e d e l ' E g l i s e d e S a r t 7 1 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , n é l e 1 0
j a n v i e r 1 9 4 7 à U c c l e
( C e n t r e P u b l i c d e l ' A c t i o n S o c i a l e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e )
- M a d a m e A u r i a n e L A M I N E d o m i c i l i é e C h e m i n d e s T o m b e l l e s 8 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , n é e l e 7 f é v r i e r
1 9 8 7 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
( C o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e )
- M a d a m e J a c q u e l i n e S T R O O B A N T S d o m i c i l i é e r u e d e l ' É g l i s e d e S a r t 4 9 à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , n é e
I e 2 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 à B r u x e l l e s
( C o m m u n e d e C o u r t - S a i n t - E t i e n n e )
- M a d a m e S o p h i e L E M M E N S d o m i c i l i é e R u e d e G r i m o h a y e , 9 à 1 3 0 0 L i m a ! ,
n é e l e 6 j a n v i e r 1 9 7 4 à U c c l e
( m e m b r e à t i t r e p r i v é ) .
I m m é d i a t e m e n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é e n s o n s e i n : e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t
M o n s i e u r P o l B R U X E L M A N E , d o m i c i l i é R u e S a m i e t t e , 1 3 0 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ;
n é l e 3 1 a o û t 1 9 6 6 à N i v e l l e s . ' " " "
( s o c i é t é d e l o g e m e n t s s o c i a u x d e L ' l m m o b i l è r &