14/10/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 5 9 6 1 *
D é p o s é
1 0 - 1 0 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 6 9 1 2 6 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R O S A R I O P A I N T ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 6 0 I t t r e , R u e d u C e n t r e 1 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u l e d i x o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r M a î t r e V i n c e n t B u t a y e , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o , n é à B r u x e l l e s l e v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 0 0 6 2 7 3 5 9 - 5 2 ) , d i v o r c é e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 5 0 2 L e m b e e k , K a s t e e l b r a k e l s e s t e e n w e g , 2 1 2 ,
A p r è s a v o i r r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f i n d ' e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n à t e l l e s f i n s q u e d e d r o i t , n o u s o n t d é c l a r é v o u l o i r , p a r l e s p r é s e n t e s , c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , q u i t o u t e s o n t é t é s o u s c r i t e s p a r l e c o m p a r a n t , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o d é c l a r e a p p o r t e r à l a s o c i é t é l e f o n d s d e c o m m e r c e d e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e q u i l e x p l o i t e à 1 5 0 2 L e m b e e k , K a s t e e l b r a k e l s e s t e e n w e g , 2 1 2 , s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e B E 0 8 8 1 . 3 2 6 . 3 6 0 .
F o n d s d e c o m m e r c e l u i a p p a r t e n a n t p o u r a v o i r é t é c r é é p a r l u i - m ê m e .
A p p o r t s e n n a t u r e
L ' a p p o r t d e c e f o n d s d e c o m m e r c e e s t f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e à l a d a t e d u p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e .
I l c o m p r e n d :
1 ° d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s , à s a v o i r d u m a t é r i e l d e x p l o i t a t i o n , d u m o b i l i e r , d u m a t é r i e l d e b u r e a u e t d u m a t é r i e l r o u l a n t ;
2 ° u n c r é d i t d i n v e s t i s s e m e n t a u p r è s d e l a b a n q u e A X A B a n k E u r o p e .
R a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r .
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e s r a p p o r t s s p é c i a u x p r e s c r i t s p a r l e s t e x t e s l é g a u x .
C o n d i t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e
L ' a p p o r t d u f o n d s d e c o m m e r c e e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t , q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s e t d e n a n t i s s e m e n t s , l e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
L e f o n d s d e c o m m e r c e e s t é v a l u é à l a d a t e d u p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e , à v i n g t e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 2 1 . 4 0 0 , 0 0 , - E U R ) , e t e s t a p p o r t é à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - E U R ) .
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e à M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o e n c o n t r e p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e e s t l a s u i v a n t e :
- C e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p p o r t e n n a t u r e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - E U R ) ;
- u n e s o m m e e n e s p è c e s s é l e v a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r n e t t e d e l a p p o r t e t l a r é m u n é r a t i o n e n c a p i t a l , s o i t d e u x m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 2 . 8 0 0 , 0 0 , - E U R ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s , e s t l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s s o n t r e s p e c t é s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d e s d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r .
E l l e c o n t i n u e r a , p o u r l e t e m p s à c o u r i r , t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s a p p o r t é s .
E l l e p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a p p o r t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
E l l e r e m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l ' e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l ' a p p o r t .
L e s p r é s e n t s a p p o r t s s o n t f a i t s s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t d e l ' a r t i c l e 4 6 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s ; c e d e r n i e r d é c l a r e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
R a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
M a d a m e S a n d r i n e B A S T O G N E , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S c P R L « N U M I B E L C a b i n e t d e R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s B e d r i j f s r e v i s o r e n k a n t o o r » d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e E g i d e V a n O p h e m 4 0 c , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O S A R I O P A I N T , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 6 0 V i r g i n a l - R u e d u C e n t r e 1 0 , c o n s i s t e e n u n a p p o r t n e t d e 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s p a r l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A .
C e t a p p o r t e s t c o m p o s é :
- d ' u n e p a r t , d ' a c t i f s : i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ;
- d ' a u t r e p a r t , d e p a s s i f s : c r é d i t p o u r l e m a t é r i e l r o u l a n t .
D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s a t t e s t o n s :
% q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A o n t f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
% q u e l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
% q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A d ' u n e v a l e u r n e t t e d e 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s c o n s i s t e e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O S A R I O P A I N T e t r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s . C e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s c o n s t i t u e n t l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s , s i l ' o n y a j o u t e l a s o m m e à r e m e t t r e e n e s p è c e s à M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A e t s ' é l e v a n t à 2 . 8 0 0 , 0 0 e u r o s , c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r n e t t e d e l ' a p p o r t e t l a r é m u n é r a t i o n e n c a p i t a l ( 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s ) .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r
s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c e r t i f i c a t s f i s c a u x e t s o c i a u x :
- L e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s o n t é t é d e m a n d é s e t o b t e n u s
o L e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e l ' I m p ô t s u r l e s
r e v e n u s e t d é l i v r é l e 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e i m p o s i t i o n q u i c o n s t i t u e u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e n ' é t a i t é t a b l i e à c h a r g e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e f i s c a l e n t e n d u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s , § 3 , a l i n é a 3 , C 1 R 9 2 ,
o L e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 9 3 , u n d e c i e s , B d u C o d e d e
l a T V A e t d é l i v r é l e 2 9 / 0 8 / 2 0 1 3
E n o r d r e à l a T V A a u 2 9 / 0 8 / 2 0 1 3 .
o L e c e r t i f i c a t s o c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 6 t e r d e l ' A . R . N ° 3 8 d u 2 7 j u i l l e t 1 9 6 7 o r g a n i s a n t l e s t a t u t s o c i a l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t
d é l i v r é p a r P A R T E N A A S B L e n d a t e d u 0 9 / 0 9 / 1 3 :
A u c u n e c o t i s a t i o n q u i c o n s t i t u e u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e n é t a i t d u e
à c h a r g e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e n e f a i t p a s l o b j e t d u n e p r o c é d u r e e n
r e c o u v r e m e n t j u d i c i a i r e d e c o t i s a t i o n s .
- L e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s n ' o n t p a s é t é d e m a n d é s
o L e c e r t i f i c a t s o c i a l p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 q u i n q u i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 r é v i s a n t l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s : L ' a c t i v i t é e x e r c é e e n p e r s o n n e p h y s i q u e p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A n ' e s t p a s s o u m i s e à l ' O N S S c a r i l n ' a p a s o c c u p é d ' o u v r i e r s o u d ' e m p l o y é s .
D è s l o r s , l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n s c i e n t e d u f a i t q u e c o m p t e t e n u d e s c e r t i f i c a t s e t / o u a t t e s t a t i o n s n o n r e ç u s e t d e l a v a l i d i t é d e s c e r t i f i c a t s e t / o u a t t e s t a t i o n s r e ç u s , i l n e n o u s e s t p a s p o s s i b l e d ' a t t e s t e r q u ' a u c u n e d e t t e f i s c a l e o u s o c i a l e n ' e s t d u e p a r l ' a p p o r t e u r e t d o n t , p a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é p o u r r a i t ê t r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e .
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3
N u m i b e l C a b i n e t d e R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s B e d r i j s r e v i s o r e n k a n t o o r S c P R L
R e p r é s e n t é e p a r
( s i g n é )
S a n d r i n e B A S T O G N E
R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s »
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- t o u t e s p r e s t a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p e i n t u r e e n b â t i m e n t s , t a n t à l i n t é r i e u r q u à l e x t é r i e u r , a i n s i q u à l a d é c o r a t i o n d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , a u t a p i s s a g e e t a u g a r n i s s a g e , à l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s m u r a u x e t d e s o l s , à l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n d i m m e u b l e e t t o u s a u t r e s t r a v a u x d i n s t a l l a t i o n s n e r e q u é r a n t p a s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n s p é c i f i q u e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r p o u r c o m p t e p r o p r e e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u e n r é g i e , l é c h a n g e e t e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n , à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s b â t i e s o u n o n b â t i e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l i q u i d a t e u r a u p r è s d e s o c i é t é s t i e r c e s , a s s i s t e r e t r e n d r e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t . E l l e p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s o u f i l i a l e s , e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
V o l e t B - S u i t e
d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d e l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n . G é r a n c e :
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
a ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e - l e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é é t a n t f i x é à l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n .
b ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t a r r ê t é s , l a s s o c i é u n i q u e s e s t r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d é c i d e q u e l a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e i n i t i a l e m e n t p a r u n g é r a n t , e t a p p e l l e n t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e s o n m a n d a t e t j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o , p r é n o m m é . L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é o u p a s , s e l o n c e q u e d é c i d e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n s a q u a l i t é d e g é r a n t , M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e s s t a t u t s .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e , c o n s t a t a n t q u e , s u r b a s e d e s e s t i m a t i o n s r e p r i s e s a u p l a n f i n a n c i e r r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , e t c e d e p u i s l e p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 ;
- r a p p o r t d u r é v i s e u r ;
- r a p p o r t d u g é r a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t B U T A Y E , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 5 9 6 1 *
D é p o s é
1 0 - 1 0 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 6 9 1 2 6 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : R O S A R I O P A I N T ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 6 0 I t t r e , R u e d u C e n t r e 1 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u l e d i x o c t o b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r M a î t r e V i n c e n t B u t a y e , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à E c a u s s i n n e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o , n é à B r u x e l l e s l e v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 0 0 6 2 7 3 5 9 - 5 2 ) , d i v o r c é e t d é c l a r a n t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 5 0 2 L e m b e e k , K a s t e e l b r a k e l s e s t e e n w e g , 2 1 2 ,
A p r è s a v o i r r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f i n d ' e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n à t e l l e s f i n s q u e d e d r o i t , n o u s o n t d é c l a r é v o u l o i r , p a r l e s p r é s e n t e s , c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , q u i t o u t e s o n t é t é s o u s c r i t e s p a r l e c o m p a r a n t , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o d é c l a r e a p p o r t e r à l a s o c i é t é l e f o n d s d e c o m m e r c e d e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e q u i l e x p l o i t e à 1 5 0 2 L e m b e e k , K a s t e e l b r a k e l s e s t e e n w e g , 2 1 2 , s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e B E 0 8 8 1 . 3 2 6 . 3 6 0 .
F o n d s d e c o m m e r c e l u i a p p a r t e n a n t p o u r a v o i r é t é c r é é p a r l u i - m ê m e .
A p p o r t s e n n a t u r e
L ' a p p o r t d e c e f o n d s d e c o m m e r c e e s t f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e à l a d a t e d u p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e .
I l c o m p r e n d :
1 ° d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s , à s a v o i r d u m a t é r i e l d e x p l o i t a t i o n , d u m o b i l i e r , d u m a t é r i e l d e b u r e a u e t d u m a t é r i e l r o u l a n t ;
2 ° u n c r é d i t d i n v e s t i s s e m e n t a u p r è s d e l a b a n q u e A X A B a n k E u r o p e .
R a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r .
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e s r a p p o r t s s p é c i a u x p r e s c r i t s p a r l e s t e x t e s l é g a u x .
C o n d i t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s d e l ' a p p o r t e n n a t u r e
L ' a p p o r t d u f o n d s d e c o m m e r c e e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s d e d r o i t , q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s e t d e n a n t i s s e m e n t s , l e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
L e f o n d s d e c o m m e r c e e s t é v a l u é à l a d a t e d u p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e , à v i n g t e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 2 1 . 4 0 0 , 0 0 , - E U R ) , e t e s t a p p o r t é à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - E U R ) .
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e à M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o e n c o n t r e p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e e s t l a s u i v a n t e :
- C e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l a p p o r t e n n a t u r e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 , - E U R ) ;
- u n e s o m m e e n e s p è c e s s é l e v a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r n e t t e d e l a p p o r t e t l a r é m u n é r a t i o n e n c a p i t a l , s o i t d e u x m i l l e h u i t c e n t s e u r o s ( 2 . 8 0 0 , 0 0 , - E U R ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d u f o n d s d e c o m m e r c e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s , e s t l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s s o n t r e s p e c t é s e t l e u r s o b l i g a t i o n s c o m p l è t e m e n t f i x é e s .
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e a u r a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d e s d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r .
E l l e c o n t i n u e r a , p o u r l e t e m p s à c o u r i r , t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s a p p o r t é s .
E l l e p r e n d r a l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s d a n s l e u r é t a t a c t u e l , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a p p o r t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
E l l e r e m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l ' e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l ' a p p o r t .
L e s p r é s e n t s a p p o r t s s o n t f a i t s s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t d e l ' a r t i c l e 4 6 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s .
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s ; c e d e r n i e r d é c l a r e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u x a p p o r t s e n n a t u r e s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
R a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
M a d a m e S a n d r i n e B A S T O G N E , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S c P R L « N U M I B E L C a b i n e t d e R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s B e d r i j f s r e v i s o r e n k a n t o o r » d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , r u e E g i d e V a n O p h e m 4 0 c , a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O S A R I O P A I N T , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 6 0 V i r g i n a l - R u e d u C e n t r e 1 0 , c o n s i s t e e n u n a p p o r t n e t d e 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s p a r l e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A .
C e t a p p o r t e s t c o m p o s é :
- d ' u n e p a r t , d ' a c t i f s : i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ;
- d ' a u t r e p a r t , d e p a s s i f s : c r é d i t p o u r l e m a t é r i e l r o u l a n t .
D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o u s a t t e s t o n s :
% q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A o n t f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
% q u e l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
% q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A d ' u n e v a l e u r n e t t e d e 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s c o n s i s t e e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O S A R I O P A I N T e t r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s . C e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s c o n s t i t u e n t l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s , s i l ' o n y a j o u t e l a s o m m e à r e m e t t r e e n e s p è c e s à M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A e t s ' é l e v a n t à 2 . 8 0 0 , 0 0 e u r o s , c o r r e s p o n d a n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r n e t t e d e l ' a p p o r t e t l a r é m u n é r a t i o n e n c a p i t a l ( 2 1 . 4 0 0 , 0 0 e u r o s 1 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s ) .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r
s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s c e r t i f i c a t s f i s c a u x e t s o c i a u x :
- L e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s o n t é t é d e m a n d é s e t o b t e n u s
o L e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u à l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e l ' I m p ô t s u r l e s
r e v e n u s e t d é l i v r é l e 1 7 / 0 9 / 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e i m p o s i t i o n q u i c o n s t i t u e u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e n ' é t a i t é t a b l i e à c h a r g e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e c o n t r ô l e f i s c a l e n t e n d u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s , § 3 , a l i n é a 3 , C 1 R 9 2 ,
o L e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 9 3 , u n d e c i e s , B d u C o d e d e
l a T V A e t d é l i v r é l e 2 9 / 0 8 / 2 0 1 3
E n o r d r e à l a T V A a u 2 9 / 0 8 / 2 0 1 3 .
o L e c e r t i f i c a t s o c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 1 6 t e r d e l ' A . R . N ° 3 8 d u 2 7 j u i l l e t 1 9 6 7 o r g a n i s a n t l e s t a t u t s o c i a l d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t
d é l i v r é p a r P A R T E N A A S B L e n d a t e d u 0 9 / 0 9 / 1 3 :
A u c u n e c o t i s a t i o n q u i c o n s t i t u e u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e n é t a i t d u e
à c h a r g e d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e n e f a i t p a s l o b j e t d u n e p r o c é d u r e e n
r e c o u v r e m e n t j u d i c i a i r e d e c o t i s a t i o n s .
- L e s c e r t i f i c a t s s u i v a n t s n ' o n t p a s é t é d e m a n d é s
o L e c e r t i f i c a t s o c i a l p r é v u à l ' a r t i c l e 4 1 q u i n q u i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 r é v i s a n t l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s : L ' a c t i v i t é e x e r c é e e n p e r s o n n e p h y s i q u e p a r M o n s i e u r R o s a r i o F I A N D A C A n ' e s t p a s s o u m i s e à l ' O N S S c a r i l n ' a p a s o c c u p é d ' o u v r i e r s o u d ' e m p l o y é s .
D è s l o r s , l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n s c i e n t e d u f a i t q u e c o m p t e t e n u d e s c e r t i f i c a t s e t / o u a t t e s t a t i o n s n o n r e ç u s e t d e l a v a l i d i t é d e s c e r t i f i c a t s e t / o u a t t e s t a t i o n s r e ç u s , i l n e n o u s e s t p a s p o s s i b l e d ' a t t e s t e r q u ' a u c u n e d e t t e f i s c a l e o u s o c i a l e n ' e s t d u e p a r l ' a p p o r t e u r e t d o n t , p a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é p o u r r a i t ê t r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e .
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3
N u m i b e l C a b i n e t d e R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s B e d r i j s r e v i s o r e n k a n t o o r S c P R L
R e p r é s e n t é e p a r
( s i g n é )
S a n d r i n e B A S T O G N E
R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s »
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- t o u t e s p r e s t a t i o n s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p e i n t u r e e n b â t i m e n t s , t a n t à l i n t é r i e u r q u à l e x t é r i e u r , a i n s i q u à l a d é c o r a t i o n d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , a u t a p i s s a g e e t a u g a r n i s s a g e , à l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s m u r a u x e t d e s o l s , à l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n d i m m e u b l e e t t o u s a u t r e s t r a v a u x d i n s t a l l a t i o n s n e r e q u é r a n t p a s d a c c è s à l a p r o f e s s i o n s p é c i f i q u e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r p o u r c o m p t e p r o p r e e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l e x p l o i t a t i o n d i r e c t e o u e n r é g i e , l é c h a n g e e t e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n , à l a c o n s e r v a t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d e t o u t e s p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s b â t i e s o u n o n b â t i e s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l i q u i d a t e u r a u p r è s d e s o c i é t é s t i e r c e s , a s s i s t e r e t r e n d r e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t . E l l e p o u r r a p r e n d r e l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s o u f i l i a l e s , e t l e u r p r o d i g u e r d e s a v i s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
V o l e t B - S u i t e
d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d e l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n . G é r a n c e :
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
a ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e - l e d é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é é t a n t f i x é à l a d a t e d e s a c o n s t i t u t i o n .
b ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é é t a n t a r r ê t é s , l a s s o c i é u n i q u e s e s t r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d é c i d e q u e l a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e i n i t i a l e m e n t p a r u n g é r a n t , e t a p p e l l e n t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e s o n m a n d a t e t j u s q u ' à r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o , p r é n o m m é . L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é m u n é r é o u p a s , s e l o n c e q u e d é c i d e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n s a q u a l i t é d e g é r a n t , M o n s i e u r F I A N D A C A R o s a r i o d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 à 1 3 d e s s t a t u t s .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e , c o n s t a t a n t q u e , s u r b a s e d e s e s t i m a t i o n s r e p r i s e s a u p l a n f i n a n c i e r r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , e t c e d e p u i s l e p r e m i e r a o û t d e u x m i l l e t r e i z e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 ;
- r a p p o r t d u r é v i s e u r ;
- r a p p o r t d u g é r a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t B U T A Y E , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e