19/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 7 0 6 *
D é p o s é
1 7 - 0 3 - 2 0 1 4
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 7 9 8 9 2 2 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S A I N T M A R D - T H O M A S ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 4 7 3 G e n a p p e , R u e C a l a 2 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e t r e i z e m a r s
P a r d e v a n t M a î t r e A n t o i n e D E C L A I R F A Y T N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à A s s e s s e .
A A s s e s s e , e n l é t u d e , r u e J a u m a i n , 9 .
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r S A I N T M A R D , B e r t r a n d , n é à E t t e r b e e k l e c i n q m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 4 7 3 G e n a p p e , R u e C a l a , 2 4 , B E L G I Q U E , ( N N 7 8 0 3 0 5 2 6 7 - 7 8 ) .
2 . M a d a m e T H O M A S , H é l è n e , n é e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t l e v i n g t - c i n q f é v r i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 4 7 3 G e n a p p e , R u e C a l a , 2 4 , B E L G I Q U E , ( N N 8 1 0 2 2 5 - 2 4 8 - 3 8 ) .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " S A I N T M A R D - T H O M A S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 4 7 3 G e n a p p e , R u e C a l a 2 4 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A P P O R T E N N U M É R A I R E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n e s p è c e s l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r B e r t r a n d S A I N T M A R D , c o m p a r a n t s u b 1 . , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s
2 . M a d a m e H é l è n e T H O M A S , c o m p a r a n t e s u b 2 . , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s
E n s e m b l e : c e n t p a r t s s o c i a l e s 1 0 0
D É C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t e n s u i t e : 1 ) P l a n f i n a n c i e r
- Q u e p r é a l a b l e m e n t à c e t a c t e i l s N o u s o n t r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s e t s i g n é p a r N o u s , n o t a i r e , p o u r r é c e p t i o n .
C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , n o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
5 0
5 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) C o m p t e s p é c i a l
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d a n s u n e m ê m e p r o p o r t i o n p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e B N P , s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 7 2 1 6 2 1 5 - 7 3
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e e s t à l ' i n s t a n t r e m i s e a u n o t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
3 ) D é b u t d e s a c t i v i t é s
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p a r l e d é p ô t d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
4 ) I n f o r m a t i o n
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r :
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( l a s o c i é t é e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ) ;
* l e c o n t e n u d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s ( q u a s i - a p p o r t ) d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n ) ;
* l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e l e s a e n s u i t e é c l a i r é s s u r l a p o s s i b i l i t é :
* d ' é m e t t r e d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e ;
* d e l i m i t e r l e d r o i t d e v o t e ;
* d ' i n s c r i r e d a n s l e s s t a t u t s l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
* d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s .
- Q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
* l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l a l o i ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e s o c i é t é q u i e x e r c e u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é d o i t d é s i g n e r u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( d é n o m i n a t i o n ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) .
5 ) C a p a c i t é
- Ê t r e c a p a b l e s d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n ' ê t r e s u j e t à a u c u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e f a i l l i t e , r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
6 ) F r a i s d e c o n s t i t u t i o n
- Q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e
a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c e n t v i n g t e u r o s ( 1 . 1 2 0 , 0 0 ¬ ) , t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e c o m p r i s e .
S T A T U T S .
T i t r e u n - D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l - O b j e t - D u r é e .
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é e s t u n e " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " . E l l e
e s t d é n o m m é e S A I N T M A R D - T H O M A S .
T o u s l e s a c t e s f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s ,
s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
2 ° l a f o r m e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , a i n s i q u e l e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e s »
r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ;
3 ° l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l
4 ° l e n u m é r o d e n t r e p r i s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ° l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é à s o n s i è g e .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a d a n s u n a c t e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s o n t p a s r e m p l i e s , p o u r r a , s u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 4 7 3 G e n a p p e , R u e C a l a 2 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e t m o y e n n a n t l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
A r t i c l e 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t e n p a r t i c u l i e r d e l a m é d e c i n e s p é c i a l i s é e e n a n e s t h é s i e e t / o u e n o r t h o p é d i e , e t c e p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s à l O r d r e d e s M é d e c i n s
L e s a s s o c i é s f u t u r s é v e n t u e l s s e r o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
L a s o c i é t é n e p e u t a g i r q u e d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n , a i n s i q u e d u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e s h o n o r a i r e s m é d i c a u x à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e .
L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t , m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e e t q u e c e s o p é r a t i o n s s i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n a i e n t u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 4 .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a t o u j o u r s p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s o n é v e n t u e l l e d i s s o l u t i o n .
T i t r e d e u x - C a p i t a l - P a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e o u m a n d a t a i r e p a r p a r t s o c i a l e . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . A r t i c l e 7 . - T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e d é t e n u e s q u e p a r o u c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u à d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
A . L a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é :
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l a l i n é a q u i p r é c è d e .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t - L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
B . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d e l ' u n d ' e n t r e e u x n e
p e u v e n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e .
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s a i n s i q u e c e l l e d ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é s o n t f i x é e s c a s p a r c a s q u a v e c l a g r é m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n , i l s e r a r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 5 1 e t 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 8 . - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e a u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e s t é t a b l i p a r l ' a r t i c l e 3 9 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u q u e l i l e s t i c i r e n v o y é .
A r t i c l e 9 . - A p p e l d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é a u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r a c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 1 0 .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é ; i l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r é f é r e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e t r o i s - G é r a n c e - S u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 1 1 .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t d o n c ê t r e d o c t e u r s e n m é d e c i n e , h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s e r o n t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r d e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r o n t a c t é e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x : c h a q u e p r o c è s - v e r b a l s e r a s i g n é p a r l e o u l e s g é r a n t s .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s à t e l l e p e r s o n n e q u ' i l s d é s i g n e r o n t . I l s n e p e u v e n t d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r u n a c t e e n r a p p o r t a v e c l ' a r t d e g u é r i r .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n , q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n . L e d é l é g u é n o n m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u i l d o i t s e n g a g e r p a r é c r i t à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l a s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é u n i q u e , l e g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s i l s a g i t d u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a d e s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d u o u d e s g é r a n t s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s s u i v a n t u n e c o n v e n t i o n e n t r e l a s o c i é t é e t l e m é d e c i n - g é r a n t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù d ' a u t r e s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t n e p o u r r a ê t r e v e r s é e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L a g é r a n c e n e p e u t n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t a v o i r q u e l q u e i n t é r ê t d a n s u n e e n t r e p r i s e q u i p o u r r a i t c o n c u r r e n c e r l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a g é r a n c e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' e l l e s e t r o u v e p l a c é e d e v a n t c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t , e l l e p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . E l l e s e r a t e n u e t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' e l l e s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 2 - C o n t r ô l e .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , e t t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s l é g a u x , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T i t r e q u a t r e - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à 2 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e p o r t é e d ' o f f i c e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t l e s d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , o u s u r d e m a n d e d e s a s s o c i é s q u i r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e c a s , l e s a s s o c i é s d o i v e n t d a n s l e u r d e m a n d e p r é c i s e r l e s p o i n t s q u i d o i v e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l e g é r a n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s d e l a d e m a n d e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A u c u n e p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l e s a s s o c i é s n ' e s t m i s e e n d é l i b é r a t i o n s i e l l e n ' e s t p a s s i g n é e p a r d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l e t s i e l l e n ' a é t é c o m m u n i q u é e e n t e m p s u t i l e a u g é r a n t p o u r ê t r e i n s é r é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é , s a u f c e q u i e s t d i t a u x a r t i c l e s 2 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c r u t i n s e c r e t a l i e u s ' i l e s t d e m a n d é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e .
D a n s l e c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r
c e l u i - c i , l e q u e l n e p e u t e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e .
S e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T i t r e c i n q . E x e r c i c e s o c i a l - c o m p t e s a n n u e l s - d i v i d e n d e s .
A r t i c l e 1 4 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e
c h a q u e a n n é e .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s i n v e n t a i r e s e t l e s b i l a n s s e r o n t o b s e r v é e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . M a i s i l d e v i e n t à n o u v e a u o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e l e f o n d s d e r é s e r v e d e s c e n d a i t e n d e s s o u s d e c e n i v e a u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e é v e n t u e l , é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a d r o i t à u n e p a r t é g a l e d a n s l e p a r t a g e d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d e l a d e r n i è r e a n n é e s o c i a l e , l ' a c t i f n e t , c o m m e i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t t o m b é o u à l a s u i t e d e l a d i s t r i b u t i o n t o m b e r a e n d e s s o u s d u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u i s u i v a n t l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s , j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a f i x a t i o n d u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l o r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
T i t r e s i x - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 6 .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
Q u a n d à l a s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t t o m b é à m o i n s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a u p l u s a p r è s q u e l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s a u r a i t d u ê t r e c o n s t a t é e p o u r d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , s u i v a n t l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l l e q u e l e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e s o c i a l a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d a n s l e q u e l e l l e d o n n e u n e x p o s é d e m e s u r e s q u ' e l l e e s t d ' a v i s d e p r e n d r e e n v u e d e r é t a b l i r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
C e r a p p o r t e s t m e n t i o n n é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e l u i - c i e s t e n v o y é e n m ê m e t e m p s q u e l e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n .
I l e n v a d e m ê m e q u a n d , à l a s u i t e d e p e r t e p a s s é e , l ' a c t i f n e t e s t t o m b é à m o i n s d ' u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , é t a n t e n t e n d u q u e l a d i s s o l u t i o n a l i e u q u a n d e l l e e s t a p p r o u v é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
Q u a n d l ' a c t i f n e t e s t t o m b é e n d e s s o u s d u m o n t a n t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 3 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a y a n t - d r o i t p e u t d e m a n d e r d e v a n t l e T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 .
A l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e r a i s o n e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e l i q u i d a t e u r , q u i s i l n e s t p a s m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s ; e l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t c o n s t a t e l a m a n i è r e d e l i q u i d a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 8 .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e s a c t i f s n e t s s o n t d e s t i n é s à r e m b o u r s e r d ' a b o r d e n a r g e n t o u v a l e u r s l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' a p a s é t é c o u v e r t .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
L e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , c o m m i s s a i r e s , l e s d i r e c t e u r s e t l i q u i d a t e u r s q u i r é s i d e n t à l ' é t r a n g e r , f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e c o m m u n i c a t i o n , s o m m a t i o n , s i g n i f i c a t i o n e t a s s i g n a t i o n p e u v e n t l e u r ê t r e f a i t s v a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 0 D é o n t o l o g i e
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
L e s s t a t u t s d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s e n v u e d ' é v i t e r l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u à l a c o n v e n t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a a v e r t i r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s p r o f e s s i o n n e l l e s . L A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n é e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e e t l e m o n t a n t q u e c e l l e - c i p e u t a t t e i n d r e .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t t o u s ê t r e d e s m e m b r e s a c t i f s d e l a s o c i é t é . L e s n o u v e a u x m e m b r e s d o i v e n t é g a l e m e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d u q u e l i l s d é p e n d e n t . I l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l ' e n t i è r e t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s h o n o r a i r e s d e v r a i e n t ê t r e p e r ç u s p a r l a s o c i é t é e t r e d i s t r i b u é s e n t r e l e s m é d e c i n s . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s d e v r a i t ê t r e s o u m i s e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r u n e r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l A r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s u s p e n d u a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u p r é s e n t a c t e d e s o c i é t é e t d e s o n c o n t r a t d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n s u s p e n d u d o i t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s . A c e t t e f i n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a p é r i o d e d i n t e r d i c t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s a y a n t l a m ê m e q u a l i f i c a t i o n l é g a l e , m a i s i l n e p e u t r e c u e i l l i r d e s r e v e n u s l i é s à c e t e x e r c i c e .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
A r t i c l e 2 1 . - D i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s n o n s t i p u l é e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é p r i v é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e s a u x n o r m e s d é o n t o l o g i q u e s s o n t r é p u t é e s n o n - é c r i t e s .
T i t r e s e p t - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e t / o u f i n a l e s .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a r r ê t e r d e c o m m u n a c c o r d l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l e d é p ô t d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 5 .
V o l e t B - S u i t e
3 . M a n d a t d e g é r a n t
L e n o m b r e d e g é r a n t s e s t f i x é à d e u x ( 2 ) . S o n t n o m m é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e , M o n s i e u r S A I N T M A R D B e r t r a n d e t M a d a m e T H O M A S H é l è n e i c i p r é s e n t s e t q u i d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t a c c e p t e r c e m a n d a t .
L e u r m a n d a t s e r a é v e n t u e l l e m e n t r é m u n é r é s e l o n u n e d é c i s i o n à p r e n d r e u l t é r i e u r e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , p r i s p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , t a n t a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , q u e p e n d a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d u p r é s e n t a c t e e t c e l l e d u d é p ô t d e s o n e x t r a i t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s c e s c o n d i t i o n s s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d i s p e n s e r e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
5 . P o u v o i r s
M o n s i e u r S A I N T M A R D e t M a d a m e T H O M A S t o u s d e u x p r é n o m m é s e t i c i p r é s e n t s , a g i s s a n t e n l e u r d i t e q u a l i t é d e g é r a n t s ( s o u s r é s e r v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u i e n d é c o u l e p o u r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ) , d é c l a r e n t p a r l e s p r é s e n t e s d o n n e r p r o c u r a t i o n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u e r , à l a S P R L S O F I A C à B - 5 0 0 4 N a m u r , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 3 2 p o u r e f f e c t u e r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , s u i t e à s a c o n s t i t u t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s a g r é é d e s o n c h o i x , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s l é g a l e m e n t r e q u i s e s d a n s l a ' B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ' ( a c t i v a t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e n q u a l i t é d ' e n t r e p r i s e d e c o m m e r c e e t , l e c a s é c h é a n t , d e m a n d e d ' u n n u m é r o d ' u n i t é d ' é t a b l i s s e m e n t ) , a i n s i q u ' a u p r è s d e s s e r v i c e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( d é c l a r a t i o n d e c o m m e n c e m e n t d ' a c t i v i t é ) .
L e s m a n d a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é s u f f i s a m m e n t i n f o r m é s d u p r i x d e l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e , o b j e t d e l a p r o c u r a t i o n q u i p r é c è d e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s v e r b a l
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x f i n s d i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e
M a î t r e A n n e D e c l a i r f a y t , n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e