25/04/2014
ÿþR i a d 2 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
( " - " 1 7 ; I
R é s e r v é
a u i
M o n i t e u r b e l g e
* 1 4 0 8 8 3 5 8 *
T R I B U N A L b E C O M E V I E R L -
I i l - 1 1 4 - K M
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n : 0 4 5 9 8 4 3 0 4 9
( e n e n t i e r ) F o r m e j u r i d i q u e S i è g e O b i e t d e [ ' a c t e
S E B E N C O
S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
V e n e l l e a u x C y p r è s , 2 5 - 1 3 0 0 W a v r e
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S A U G M E N T A T I O N S D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S N O T A M M E N T P O U R L E S M E T T R E E N C O N C O R D A N C E A V E C L A N O U V E L L E C O N F I G U R A T I O N D U C A P I T A L E T L E C O D E D E S S O C I E T E S N O M I N A T I O N S - M A N D A T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S - A U G M E N T A T I O N S D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S D E S ' S T A T U T S N O T A M M E N T P O U R L E S M E T T R E E N C O N C O R D A N C E A V E C L A N O U V E L L E C O N F I G U R A T I O N D U C A P I T A L E T L E C O D E D E S S O C I E T E S N O M I N A T I O N S - M A N D A T
, D ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e V a l é r i e M A S S O N , N o t a i r e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e v i n g t - h u i t
m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , p o r t a n t l e s m e n t i o n s : « E n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u a t o r z e , d i x r ô l e s s a n s r e n v o i à W a v r e . R e g i s t r e 5 : L i v r e 8 6 8 P a g e 0 7 C a s e 0 1 , R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 ¬ ) - P o u r L e R e c e v e u r , s i g n é R O N C K » , i l r é s u l t e q u e S ' e s t r é u n i e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e ! a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E B E N C O ' » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , V e n e l l e a u x C y p r è s , n u m é r o 2 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s E p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 9 . 8 4 3 . 0 4 9 e t a a d o p t é n o t a m m e n t l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à i l ' u n a n i m i t é
1 . C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l , q u i e s t e x p r i m é e n f r a n c s b e l g e s , e n e u r o s .
L e c a p i t a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e i g e s e s t d è s l o r s c o n v e r t i e n u n c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e c i n q
c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 6 9 2 , 0 1 ) .
2 . A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L P A R P R E L E V E M E N T S U R L E S R E S E R V E S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 7 , 9 9 ) p o u r l e ; p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 6 9 2 , 0 1 ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ! ( 1 8 . 6 0 0 ) , p a r I n c o r p o r a t i o n d e l a d i t e s o m m e p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é , t e l l e s q u ' e l l e s a p p a r a i s s e « a u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s .
3 . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E D ' U N E C R E A N C E a ) R a p p o r t s .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t d u r a p p o r t d e ; . M a d a m e A n n e t t e D u r o i s i n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , a y a n t s e s b u r e a u x à C h a u m o n t - G i s t o u x , S e n t i e r d u B e r g e r , ' ; 4 7 , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é r e c o n n a i s s a n t e n o u t r e , a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s d i t s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e M a d a m e A n n e t t e D u r o i s i n , p r é c i t é e , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s ' . .
« C H A P I T R E V ) C O N C L U S I O N
S u r l a b a s e d e s t r a v a u x a u x q u e l s n o u s a v o n s p r o c é d é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s . R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s e t l e s q u a s i - a p p o r t s e t p o r t a n t s u r l e p r o j e t d ' a p p o r t e n n a t u r e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u c h a p i t r e I I I , d e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t 5 3 7 d u C I R 9 2 , à c o n c u r r e n c e d e 1 6 2 . 0 0 0 E U R p o u r M o n s i e u r T h i e r r y G O O R L i N G E L E T e t c o n c u r r e n c e d e 1 0 8 . 0 0 0 E U R p o u r M o n s i e u r B e n n y B E I R E N S , s o i t u n e v a l e u r t o t a l e d e 2 7 0 . 0 0 0 E U R , r é m u n é r é e s p a r l ' a t t r i b u t i o n d e 7 5 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p o u r M o n s i e u r T h i e r r y G O O R L I N G E L E T e t à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p o u r M o n s i e u r B e n n y B E I R E N S , a u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n ' e s t p r é v u e .
N o t r e r a p p o r t e s t r é d i g é s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s c u m u l a t i v e s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t r 3 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
a ) 1 l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , q u i s e t i e n d r a l e 2 8 / 3 / 2 0 1 4 p o u r e n d é l i b é r e r , a d é c i d é p r é a l a b l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s u r l a q u e l l e p o r t e l e p r é s e n t r a p p o r t , d ' a t t r i b u e r u n d i v i d e n d e b r u t d e 2 7 0 , 0 0 0 E U R , e n a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R 9 2 ,
b ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' i n s c r i r e l e ' m o n t a n t d u d i v i d e n d e n e t d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % v i s é à l ' a r t i c l e 5 3 7 C 1 R 9 2 , s o i t 2 7 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R , r é p a r t i a u c r é d i t d ' u n c o m p t e d e d e t t e s , o u v e r t a u n o m d e c h a q u e a s s o c i é , d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n r e s p e c t i v e d a n s l e c a p i t a l i n i t i a l ,
o ) l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t f o r m e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t à s o u t e n i r l a s o c i é t é e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e d é b i t e u r s e t à n e p r o c é d e r à a u c u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A u t e r m e d e n o s c o n t r ô l e s , n o u s e s t i m o n s p o u v o i r c o n c l u r e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 1 2 - 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s é n o n c é e s c i - a v a n t , q u e
ª% L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e a i n s i q u e d u r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 0 1 0
ª% l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e d e l ' o p é r a t i o n
L e d é l a i p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s t r a v a u x n e p e r m e t p a s d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s l e p r é s e n t r a p p o r t q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e l ' A G E q u i a à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e . »
C e s d e u x r a p p o r t s r e s t e r o n t c i - a n n e x é s e t s e r o n t d é p o s é s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N i v e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
e
"
b ) D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 2 7 0 . 0 0 0 E U R )
p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s
e
( 2 8 8 . 6 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r c i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s
> e l s a u f q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s q u e p r o r a t a t e m p o r i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d e c r é a n c e s d e
M o n s i e u r T h i e r r y - G o o r - L i n g e l e t à c o n c u r r e n c e d e c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 1 6 2 . 0 0 0 E U R ) e t d e
M o n s i e u r B e n n y B e i r e n s à c o n c u r r e n c e d e c e n t h u i t m i l l e e u r o s ( 1 0 8 . 0 0 0 E U R ) , c r é a n c e s q u ' i l s d é t i e n n e n t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
c : :
e ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n n e n t t o u s l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é , é t a n t M o n s i e u r T h i e r r y G o o r - L i n g e l e t e t M o n s i e u r
e r e B e n n y B e i r e n s , p r é q u a l i f i é s .
L e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c c n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t e x p o s e n t q u ' i l s p o s s è d e n t à c h a r g e d e l a d i t e s o c i é t é « S E B E N C O » , u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e , d ' u n m o n t a n t p o u r M o n s i e u r T h i e r r y - G o o r - L i n g e l e t d e c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 1 6 2 . 0 0 0 E U R ) e t p o u r M o n s i e u r B e n n y B e i r e n s d e c e n t h u i t m i l l e e u r o s ( 1 0 8 . 0 0 0 E U R ) , i s s u e s d e c o m p t e s c o u r a n t s c r é d i t e u r s o u v e r t s e n l e u r s n o m s .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r T h i e r r y G o o r - L i n g e i e t e t M o n s i e u r B e n n y B e i r e n s d é c l a r e n t f a i r e c h a c u n
r i ) a p p o r t à l a s o c i é t é d e s c r é a n c e s p r é c i t é e s q u ' i l s p o s s è d e n t c o n t r e e l l e , p r o v e n a n t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d u t r e n t e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e a y a n t d é c i d é l a d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e , d a n s l e c a d r e d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , i n t r o d u i t e p a r l a L o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 :
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r G o o r - L i n g e l e t , q u i a c c e p t e , 7 5 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t à M o n s i e u r B e i r e n s , q u i a c c e p t e , 5 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
d ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e
L e s a s s o c i é s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é a l i s é e , q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o n t l i b é r é e s e n t i è r e m e n t e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 2 8 8 . 6 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r 2 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
0 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e c i n q u i è m e d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r p a r c o n s é q u e n t l ' a r t i c l e c i n q u i è m e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t , p o u r l ' a d a p t e r a u x r é s o l u t i o n s c i - a v a n t :
« A r t i c l e 5 - C a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L 6 r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a * s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l , a l o r s f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 ) a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e n e s p è c e s e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 2 5 0 . 0 0 0 ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é , r é u n i e l e v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l q u a t o r z e , d e v a n t l e N o t a i r e V a l é r i e M A S S O N S à O t t i g n i e s - L b u v a i n - l a - N e u v e , a d é c i d é :
- d e c o n v e r t i r l a c a p i t a l e n e u r o s , e t d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 7 , 9 9 ) p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é ;
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 2 7 0 . 0 0 0 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e 1 . 2 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p a r a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d è s l o r s f i x é à l a s o m m e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 2 8 8 . 6 0 0 E U R ) , d i v i s é e n 2 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d e u x m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . »
4 . M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s .
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e d e r n i e r p a r a g r a p h e d e d e l ' a r t i c l e 1 l e s t e r m e s s u i v a n t s : « L a d é n o m i n a t i o n d o i t e n o u t r e , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » , d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " N u m é r o d ' e n t r e p r i s e " s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n . »
A r t i c l e 3 ; O b j e t
L ' a s s e m b l é e d é c i d e a u d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 3 d e r e m p l a c e r l e s t e r m e s « p a r l ' a r t i c l e 7 0 b i s d e s
l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r l e s t e r m e s « p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s » .
A r t i c l e 7 D r o i t d e p r é f é r e n c e :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 7 .
A r t i c l e 9 : N a t u r e d e s t i t r e s
A l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s t e r m e s « l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s » p a r l e s t e r m e s « l e
r e g i s t r e d e s p a r t s » .
A r t i c l e 1 0 C e s s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r t e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« a ) C e s s i o n s l i b r e s
L a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i c n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n a g r é m e n t s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d u c d n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d ' u n a s s o c i é .
b ) C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
Q u a n d i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s d a n s l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n e a p r é c é d e n t , d e v r a , à p e i n é - d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t f a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , o u d é n o m i n a t i o n , f o r m e e t s i è g e s o c i a l d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s . I l s s e r o n t t e n u s d a n s l e p l u s b r e f d é l a i d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , e t d e j u s t i f i e r l e u r q u a l i t é h é r é d i t a i r e e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s j u s t i f i c a t i f s . J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - . c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s j u d i c i a i r e . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d , o u à d é f a u t d ' a c c o r d p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é , I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s . . »
A r t i c l e 1 3 : G é r a n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 3 r e p r e n a n t l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r
T h i e r r y G o o r - L i n g e l e t c o m m e g é r a n t s t a t u t a i r e ,
A r t i c l e 1 5 P o u v o i r s
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C a s s e m b i é e d é c i d e d e r a j o u t e r à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s :
- u n s e c o n d p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e e t d o n t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é m a i s s a n s q u e c e t t e o p é r a t i o n p o s é e i s o l é m e n t d a n s c e c a d r e n e d é p a s s e l a s o m m e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 , 0 0 0 E U R ) .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L a s o c i é t é e s t t o u t e f o i s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l p o u r d e s o p é r a t i o n s n e d é p a s s a n t p a s l a s o m m e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 E U R ) . »
- u n d e r n i e r p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t e p e r s o n n e a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d o i t p r é c i s e r e n q u e l l e q u a l i t é e l l e i n t e r v i e n t e t s i e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s u n a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l l e - c i , e l l e d e v r a f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e i m m é d i a t e m e n t s a s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e e l l e a g i t . "
A r t i c l e 1 9 : s u r v e i l l a n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n e
d e v r a p a s r e c o u r i r a u x s e r v i c e s d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e
c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s .
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n n ' i n c o m b e r a à l a s o c i é t é
q u e s i i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . »
A r t i c l e 2 0 : O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r d a n s l ' a r t i c l e 2 0 l e s t e r m e s « à l ' a r t i c l e 6 0 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s
s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r l e s t e r m e s « a u C o d e d e s s o c i é t é s » .
A r t i c l e 2 1 R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s e x i g é s p a r l ' a r t i c l e 2 6 8
d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t r a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , p o r t e u r s
d ' o b i i g a t i o n s , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x g é r a n t s e t a u x
c o m m i s s a i r e s , m a i s s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t g e c e t t e f o r m a l i t é .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x d e s t i n é s à ê t r e d i s c u t é s e n a s s e m b l é e s e r o n t d é l i v r é s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e , "
A r t i c l e 2 1 b i s : P r o r o g a t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r a j o u t e r a u x s t a t u t s u n a r t i c l e 2 1 b i s l i b e l l é c o m m e s u i t
« T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . »
A r t i c l e 2 2 ; V o t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r a j o u t e r à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s u n d e r n i e r p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t
« L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s . »
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r a u d e r n i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s l e s t e r m e s « p a r l ' a r t i c l e 1 2 0 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s » p a r l e s t e r m e s « p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s » .
A r t i c l e 2 7 L i q u i d a t e u r
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r à l ' a r t i c l e 2 7 d e s s t a t u t s l e s t e r m e s « a u x a r t i c l e s 1 7 9 e t s u i v a n t s d e s l o i s
c o o r d o n n é e s » p a r l e s t e r m e s <