02/04/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s s i g n é s :
B A S T I N , L a u r e n c e , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e P a o l a 4 3
B O C K E N , G é r a l d , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , r u e d e l A u g e t t e 2 7
F E N E Z , J o s i a n e , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , r u e D e n i s D e c e u s t e r 5 0 A
V E R R U E , R é m y , 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r u e d e s B a s j a u n e s 2 6
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 e r - L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « S e n t i e r d e s P l a n c h e s » .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e P a o l a 4 3 , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
N i v e l l e s . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e d é p l a c é s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 L a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a c r é a t i o n , l a p r é s e n t a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l o r g a n i s a t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n , l a p r o m o t i o n , l e n r e g i s t r e m e n t d e s p e c t a c l e s d e t h é â t r e , m u s i c a u x , c o m é d i e s m u s i c a l e s , a n i m a t i o n s p u b l i q u e s , e t c e d a n s l e b u t d e l a g r é m e n t d e s e s m e m b r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s é v é n e m e n t s q u e l l e o r g a n i s e , l a v e n t e d e b i l l e t s o u d a u t r e s o b j e t s l u i p e r m e t t a n t d e f i n a n c e r l a r é a l i s a t i o n d e c e s é v é n e m e n t s e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r s e t d e c o s t u m e s .
A r t i c l e 4 L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s . E l l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s n e s t p a s l i m i t é . L e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o s s è d e n t l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , y
T I T R E 1 e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
T I T R E 3 M e m b r e s
T I T R E 2 O b j e t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e P a o l a 4 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S e n t i e r d e s P l a n c h e s a s b l
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 5 6 9 4 *
V o l e t B
1 3 3 0
0 6 2 7 7 6 6 0 8 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R i x e n s a r t
G r e f f e
D é p o s é
3 1 - 0 3 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e
e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 7 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s s u s c e p t i b l e s d e n u i r e g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0 - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
A r t i c l e 1 1 - L a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § . 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 2 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 E U R .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l e x a m e n d e s p r o p o s i t i o n s d é p o s é e s d a n s l e c a d r e d e l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i , d e s s t a t u t s o u d e s o n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 5 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i n f é r i e u r à 1 0 , e l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u a u m o i n s 2 m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e 1 p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 9 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 2 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t p r é a v i s d u n m o i s s i g n i f i é a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s 2 4 h e u r e s a v a n t l a t e n u e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i n f é r i e u r à 1 0 , t o u t e p r o p o s i t i o n a d r e s s é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s i g n é e p a r a u m o i n s 2 m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s 2 4 h e u r e s a v a n t l a t e n u e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
T I T R E 6
C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 - E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 9 - L e s a c t e s d e T r é s o r e r i e s o n t s i g n é s p a r l e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e e t n e p e u v e n t c e p e n d a n t e x c é d e r 2 5 0 , 0 0 e u r o s . L e s a c t e s d e T r é s o r e r i e d é p a s s a n t 2 5 0 , 0 0 e u r o s s o n t e n g a g é s p a r l e s s i g n a t u r e s d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s d o n t o b l i g a t o i r e m e n t l e P r é s i d e n t . C e p e n d a n t , l e P r é s i d e n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n d e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s p o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t l A . S . B . L . p a r s a s e u l e s i g n a t u r e .
A r t i c l e 3 0 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 1 - L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 2 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d è s l a d h é s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 9 m a r s 2 0 1 5 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 .
A r t i c l e 2 8 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 4 - L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5 - S a n s p r é j u d i c e d e l a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 3 6 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 7 - D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 3 8 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e L a u r e n c e B a s t i n
M m e J o s i a n e F e n e z
M . R é m y V e r r u e
q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e : - P r é s i d e n t e : M m e L a u r e n c e B a s t i n - V i c e - p r é s i d e n t e : M m e J o s i a n e F e n e z - T r é s o r i e r : M . G é r a l d B o c k e n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e 1 9 m a r s 2 0 1 5 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e , e n t a n t q u o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n :
q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
F a i t à R i x e n s a r t ,
e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 1 9 m a r s 2 0 1 5
S i g n a t u r e s : L a u r e n c e B a s t i n J o s i a n e F e n e z R é m y V e r r u e
M m e L a u r e n c e B a s t i n , d o m i c i l i é e a v e n u e P a o l a 4 3 , à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , n é e à M a l m e d y l e 2 7 f é v r i e r 1 9 6 9 ;
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e 1 9 m a r s 2 0 1 5 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e d i s p o s a n t , e n t a n t q u o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s :
M m e L a u r e n c e B a s t i n , d o m i c i l i é e a v e n u e P a o l a 4 3 , à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , n é e à M a l m e d y l e 2 7 f é v r i e r 1 9 6 9 ;