21/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a n d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e l u n d i 1 7 m a r s , s e s o n t r é u n i s :
1 . M o n s i e u r S E Q U E I R A C O U T I N H O F i l i p e E m a n u e l , c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e s t a g i a i r e I P C F n ° 3 0 1 8 0 7 4 0 , n é à M e d r o e s ( P o r t u g a l ) , l e 0 2 j a n v i e r 1 9 9 0 , N u m é r o n a t i o n a l : 9 0 . 0 1 . 0 2 - 4 2 7 - 5 2 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é A v e n u e d e s L i l a s 6 9 à 1 4 1 0 W a t e r l o o ;
2 . M a d e m o i s e l l e A L V A R E Z F E R N A N D E Z M é l a n i e , e m p l o y é e , n é e à E t t e r b e e k , l e 2 1 m a r s 1 9 9 0 , N u m é r o
n a t i o n a l : 9 0 . 0 3 . 2 1 - 3 5 8 - 5 0 , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , c é l i b a t a i r e d o m i c i l i é e B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 4 2 7 à 1 0 8 0
B r u x e l l e s .
L e s q u e l s o n t d é c l a r é a r r ê t e r , c o m m e s u i t , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e
s i m p l e q u i l s o n t f o r m é e e n t r e e u x .
A r t i c l e 1
I l e s t f o r m é p a r c e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i s e r a d é n o m é e «
S E Q U E I R A F . C O N S U L T » , e n a b r é g é « S F C O N S U L T » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d e s L i l a s 6 9 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' e m p l o i d e s
l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , l a q u e l l e d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , c o m p t o i r s ,
r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- L o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e
s o c i é t é s ;
- b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t
q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e
a g r é é I . P . C . F .
L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s o c c u p e r d e l a g e s t i o n
e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d a n s d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s d u n o b j e t
s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
( e n a b r é g é ) : S F C O N S U L T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e
S i è g e : A v e n u e d e s L i l a s 6 9
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S E Q U E I R A F . C O N S U L T
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 2 7 8 0 *
V o l e t B
0 5 4 8 6 8 8 1 2 1
1 4 1 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
W a t e r l o o
G r e f f e
D é p o s é
1 9 - 0 3 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I P C F e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n
c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a
r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t a g i r t a n t p o u r s o n c o m p t e p e r s o n n e l q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t c o m m e n c e s e s o p é r a t i o n s à l a d a t e d e c e j o u r . .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n s i e u r F i l i p e E m m a n u e l S E Q U E I R A C O U T I N H O e s t s e u l a s s o c i é c o m m a n d i t é r e s p o n s a b l e e t g é r a n t , p o u r
u n e d u r é e i l l i m i t é e , d e l a s o c i é t é .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é c i d e r a d e l a r é m u n é r a t i o n o u n o n d u m a n d a t d e g é r a n t .
I l a u r a s e u l l a s i g n a t u r e s o c i a l e m a i s n e p o u r r a e n f a i r e u s a g e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é .
I l p o u r r a n o t a m m e n t e t d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e :
- f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e t i t r e s d a n s d a u t r e s e n t r e p r i s e s ;
- c o n t r a c t e r t o u s m a r c h é s ;
- t i r e r , a c q u i t t e r , s o u s c r i r e e t e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e c o m m e r c e ;
- e x i g e r , r e c e v o i r e t c é d e r t o u t e s c r é a n c e s ;
- e s t e r e n j u s t i c e ;
- t r a i t e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , d o n n e r t o u t e s q u i t t a n c e s , c o n s e n t i r a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s r é e l s ,
t o u t e s m a i n l e v é e s d i n s c r i p t i o n s , n a n t i s s e m e n t s , m e n t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s
q u e l c o n q u e s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t ;
- a c q u é r i r a u n o m d e l a s o c i é t é t o u s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a s o c i é t é , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s q u e l l e j u g e r a
c o n v e n a b l e s , e t p a y e r t o u s p r i x d a c q u i s i t i o n ;
- v e n d r e d e g r é à g r é o u p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , a u x p r i x e t a u x c o n d i t i o n s q u e l l e j u g e r a c o n v e n a b l e s , t o u s
i m m e u b l e s q u i p o u r r a i e n t a p p a r t e n i r à l a s o c i é t é , r e c e v o i r l e s p r i x d e v e n t e e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s ;
- e m p r u n t e r t o u t e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u x b e s o i n s d e l a s o c i é t é , a u x c o n d i t i o n s e t t a u x d i n t é r ê t q u e l l e
j u g e r a c o n v e n a b l e s , p a r v o i e d o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t , a v e c o u s a n s a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e d e s
i m m e u b l e s s o c i a u x , e t c o n f é r e r a u p r o f i t d e s p r ê t e u r s t o u t e s a u t r e s g a r a n t i e s .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l a r t i c l e 8 - 5 ° d e l A r r ê t é - R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 .
L e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s q u i f e r a i e n t p a r t i e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e g é r a n t s e t / o u a s s o c i é s / m a n d a t a i r e s
i n d é p e n d a n t s n e p e u v e n t e f f e c t u e r a u c u n e a c t i v i t é c o m p t a b l e .
L e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s n e p e u v e n t p a s e n g a g e r c e t t e s o c i é t é o u i n t e r v e n i r a u n o m d e l a s o c i é t é p o u r l e s
a c t i v i t é s c o m p t a b l e s .
L e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t s i m p l e s c o m m a n d i t a i r e s e t n e c o n t r a c t e n t a u c u n e n g a g e m e n t p e r s o n n e l a u t r e q u e c e l u i
d e v e r s e r l e m o n t a n t d e l e u r c o m m a n d i t e . I l s n e p o u r r o n t s i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s
a u r o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n à t o u t m o m e n t , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t , s o i t p a r m a n d a t a i r e , d e s r e g i s t r e s
e t d o c u m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e d e l é t a t d e c a i s s e e t d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t c h è q u e s p o s t a u x .
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à M I L L E E U R O S ( E U R 1 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s .
L a c o m m a n d i t e d e l a s s o c i é c o m m a n d i t é , S E Q U E I R A C O U T I N H O F i l i p e E m a n u e l , e s t f i x é e à N E U F C E N T
E U R O S ( E U R 9 9 0 , 0 0 ) à v e r s e r e n e s p è c e s . E n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l l u i e s t a t t r i b u é n o n a n t e p a r t s ( 9 0 )
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a c o m m a n d i t e d e l a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e , A L V A R E Z F E R N A N D E Z M é l a n i e , e s t f i x é e à C E N T E U R O ( E U R
1 0 0 , 0 0 ) à v e r s e r e n e s p è c e s . E n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t , i l l u i e s t a t t r i b u é d i x p a r t s ( 1 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e .
L e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s o n t v e r s é s s u r l e c o m p t e b a n c a i r e d e l a s o c i é t é a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a
s o c i é t é e t à l a d e m a n d e d e l a s s o c i é c o m m a n d i t é .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 7
L e p a r t a g e d u f o n d s s o c i a l à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u r a l i e u e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s
s o c i a l e s c i - d e s s u s i n d i q u é e s .
L e s b é n é f i c e s s e r o n t p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . I l e n s e r a d e m ê m e d e s p e r t e s , s a u f q u e l a s s o c i é
c o m m a n d i t a i r e n e n s e r a t e n u r e s p o n s a b l e q u à c o n c u r r e n c e d e s a m i s e .
A r t i c l e 8
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e à c e j o u r e t s e f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e q u i n z e .
A r t i c l e 9
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x -
h u i t h e u r e s , a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l l e s e i z e .
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a r é u n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , à c h a r g e p o u r l u i d e c o n v o q u e r c h a c u n d e s
a s s o c i é s h u i t j o u r s a u m o i n s à l a v a n c e .
L e s r é u n i o n s s e r o n t p r é s i d é e s p a r l a s s o c i é r e s p o n s a b l e e t , e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s ; e l l e s
s e t i e n d r o n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , c h a q u e a s s o c i é a y a n t a u t a n t d e v o i x q u i l a d e p a r t s
d a n s l a s o c i é t é . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u g é r a n t e t , l e c a s é c h é a n t , d u p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e
s e r a p r é p o n d é r a n t e .
S i , l o r s d u n e p r e m i è r e r é u n i o n , d e u x a s s o c i é s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l s e r a f a i t u n e n o u v e l l e
c o n v o c a t i o n e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
S i t o u t l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e s e r a p a s n é c e s s a i r e d e j u s t i f i e r l e s c o n v o c a t i o n s .
L a r é p a r a t i o n d e s d r o i t s d e v o t e d o i t r e s p e c t e r l e s p a r a m è t r e s d e l A r r ê t é - R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 ( a r t i c l e 8 - 4 ° ) .
A r t i c l e 1 0
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s c e t t e d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e
q u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 1
L e d é c è s d u n d e s a s s o c i é s n e d o n n e r a p a s l i e u à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s d u d é f u n t n e p o u r r o n t a p p o s e r l e s s c e l l é s o u p r o c é d e r à u n i n v e n t a i r e j u d i c i a i r e , n i e n t r a v e r l a b o n n e
m a r c h e d e l a s o c i é t é ; i l s n a u r o n t d r o i t q u à r é c l a m e r l a p a r t r e v e n a n t à l e u r a u t e u r d a n s l a s o c i é t é , d a p r è s l e
d e r n i e r b i l a n .
A r t i c l e 1 2
E n c a s d e d é c è s , d i n c a p a c i t é l é g a l e o u d e m p ê c h e m e n t d u g é r a n t , l e s a s s o c i é s r e s t a n t s a u r o n t l e d r o i t d e
p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f à l a s i m p l e m a j o r i t é .
A r t i c l e 1 3
A u c u n d e s a s s o c i é s n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u a v e c l e
c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , s a s s o c i e r a v e c u n e t i e r c e p e r s o n n e , n i c o n f é r e r à u n t i e r s u n e
p r o c u r a t i o n p o u r e x e r c e r s e s d r o i t s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 4
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s
d é s i g n é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s q u i f i x e r a é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s e t
é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 5
L e s a s s o c i é s a u r o n t l e d r o i t d a p p o r t e r a u x s t a t u t s , m o y e n n a n t l e u r a s s e n t i m e n t u n a n i m e , t e l l e s m o d i f i c a t i o n s
q u i l s j u g e r o n t c o n v e n a b l e s . I l s p o u r r o n t d é c i d e r n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u s
c h a n g e m e n t s d a n s l a r a i s o n e t l a s i g n a t u r e s o c i a l e s , l a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a d j o n c t i o n
d e n o u v e a u x a s s o c i é s , l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é e t s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é d e t o u t e a u t r e f o r m e
b e l g e .
A r t i c l e 1 6
L e s c o n t e s t a t i o n s p o u v a n t s é l e v e r , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , s o i t e n t r e l e u r s h é r i t i e r s , a u s u j e t d e l i n t e r p r é t a t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t j u g é e s p a r l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s d u l i e u d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 7
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , d o i t
é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e . I l n o t i f i e c e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u e x p l o i t
d ' h u i s s i e r . A d é f a u t , i l e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 1 8 D r o i t C o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
F a i t e t s i g n é à W a t e r l o o , l e p r e m i e r m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n q u a t r e e x e m p l a i r e s d o n t u n r e m i s à c h a q u e a s s o c i é , u n c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e t u n p o u r l e n r e g i s t r e m e n t .
F i l i p e S E Q U E I R A C O U T I H N O
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e