25/04/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
M O N I T E 1 8 - E J R B E L c e i B U N A L D E C O M M E R C E
B E L G I S C H 4 - 2 0 1 3 1 2 A V R , 2 0 1 3 S T A A T S B L A D N I V E L L e e f f e
i I 1 1 1 1
* 1 3 0 5 1 5 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : a 5 2 S _ . C 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S O C I E T E D E P E R F O R M A N C E R E G I O N A L E A L I M E N T A I R E B E L G I U M
( e n a b r é g é ) : S P R A L I M E N T A I R E B E L G I U M
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 3 4 8 O T T I G N I E S - L O U V A I N - L A - N E U V E - R U E D U B O S Q U E T 4 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e , C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e p a r M a î t r e B e r n a r d D E W I T T E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , d é p o s é p o u r p u b l i c a t i o n a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , q u e
1 ) L a s o c i é t é a n o n y m e " I T M B E L G I U M " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e d u B o s q u e t 4 , i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 4 4 . 1 7 5 . 1 7 3 e t i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 4 . 1 7 5 . 1 7 3 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e O l i v i e r T I M M E R M A N S , à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e 1 5 m a i 1 9 9 1 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 1 0 6 1 1 , 1 5 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P i e r r e N I C A I S E , à G r e z - D o i c e a u , l e 2 0 a o û t 2 0 0 4 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 6 f é v r i e r 2 0 0 5 , s o u s l e n u m é r o 0 0 2 8 1 7 1 .
2 ) L a s o c i é t é a n o n y m e " I M M O M O U S Q U E T A I R E S B E L G I U M " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e ( L o u v a i n - l a - N e u v e ) , R u e d u B o s q u e t 4 , i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 4 6 . 4 4 9 . 0 2 1 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d D e w i t t e , r é s i d a n t à B r u x e l l e s l e 5 j u i n 2 0 1 2 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
3 ) L a s o c i é t é a n o n y m e " S C A P R O D U I T S R E G I O N A U X " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a -
N e u v e ( L o u v a i n - l a - N e u v e ) , R u e d u B o s q u e t 4 , i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e t i n s c r i t e a u
R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 8 . 1 1 3 . 7 7 6 .
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e R o g e r L a m b e r t , r é s i d a n t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e 3 j u i n 1 9 9 6 ,
p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 9 6 0 6 2 6 - 2 3 7 .
C o n s t i t u t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . C e t t e s o c i é t é s e r a d é n o m m é e S o c i é t é d e P e r f o r m a n c e R é g i o n a l e A l i m e n t a i r e B e l g i u m
( e n a b r é g é S P R A L I M E N T A I R E e t a u r a s o n s i è g e à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e , R u e d u B o s q u e t 4 . L a
p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à 3 0 . 0 0 0 E , e t e s t d i v i s é e e n 3 0 p a r t s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 . 0 0 0 e u r o s c h a c u n e .
L e s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l s d é c l a r e n t q u e l e s 3 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , c o m m e s u i t :
- L a s o c i é t é a n o n y m e S C A P R O D U I T S R E G I O N A U X , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e 2 8 . 0 0 0 e u r o s s o i t
2 8
- L a s o c i é t é a n o n y m e I T M B E L G I U M , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e 1 . 0 0 0 e u r o s s o i t 1
- L a s o c i é t é a n o n y m e I M M O M O U S Q U E T A I R E S B E L G I U M , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e 1 . 0 0 0 e u r o s s o i t 1
E N S E M B L E ; 3 0 p a r t s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - - B U T D U R E E
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e
S O C I E T E D E P E R F O R M A N C E R E G I O N A L E A L I M E N T A I R E B E L G I U M , e n a b r é g é , S P R A L I M E N T A I R E
B E L G I U M .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a n s t o u s l e s a c t e s , 4 f a c t u r e s e t d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s
m o t s « s o c i é t é c o o p é r a t i v e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L » .
A r t i c l e 2 O B J E T
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t p a r t o u s m o y e n s :
D i a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s ,
d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d e t i t r e s , d e d r o i t s s o c i a u x o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u n o n , d e f u s i o n ,
d ' a l l i a n c e o u a u t r e m e n t , l a g e s t i o n d e c e s p a r t i c i p a t i o n s ,
° l ' a c q u i s i t i o n , l a g e s t i o n e t l a c e s s i o n d e t o u s b i e n s e t d r o i t s n é c e s s a i r e s a u x a c t i v i t é s d e s s o c i é t é s e n
p o r t e f e u i l l e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b i e n o u d r o i t s i m m o b i l i e r s ,
C i t e t o u t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s o u d e g r o u p e m e n t n o u v e a u x ,
d ' a p p o r t , d e c o m m a n d i t e , d e s o u s c r i p t i o n , d ' a c h a t d e t i t r e s o u d e d r o i t s s o c i a u x , d ' a s s o c i a t i o n e n p a r t i c i p a t i o n ,
d ' a c h a t o u d e s o u s c r i p t i o n d e p a r t s o u d ' a c t i o n s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f s e n v a l e u r m o b i l i è r e ,
[ ] à t i t r e a c c e s s o i r e l a r é a l i s a t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e p r o l o n g e m e n t d e s a c t i v i t é s
v i s é e s c i - a v a n t .
L a s o c i é t é p o u r r a n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c i v i l e s ,
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t c u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t . L a
s o c i é t é p o u r r a a c c e p t e r t c u t m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , l i q u i d a t e u r o u a u t r e a u s e i n d e t o u t e s s o c i é t é s ,
e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s , e t n o t a m m e n t l e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s e l l e d é t i e n d r a i t d e s p a r t i c i p a t i o n s .
A r t i c l e 3 D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t : S o c i é t é d e P e r f o r m a n c e R é g i o n a l e A l i m e n t a i r e B e l g i u m ( e n a b r é g é S P R
A L I M E N T A I R E B E L G I U M )
T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s , é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s d o i v e n t i n d i q u e r l a d é n o m i n a t i o n
s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t l i s i b l e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e "
o u d e s i n i t i a l e s " S . C . R . L . "
A r t i c l e 4 S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à l a r u e d u B o s q u e t n ° 4 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t s i t u é e n B e l g i q u e s u r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 6 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e f e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 7 A P P O R T S
I l e s t e f f e c t u é à l a S o c i é t é , à s a c o n s t i t u t i o n , u n i q u e m e n t d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e , c o r r e s p o n d a n t a u
m o n t a n t n o m i n a l d e s t r e n t e ( 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e 1 , 0 0 0 ( m i l l e ) e u r o s c h a c u n e , c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l
o r i g i n a i r e
L a s o c i é t é a n o n y m e S C A P R 2 8 , 0 0 0 ¬
L a s o c i é t é a n o n y m e I T M B E L G I U M 1 . 0 0 0 ¬
L a s o c i é t é a n o n y m e I M M O M O U S Q U E T A I R E S B E L G I U M 1 , 0 0 0 ¬
T o t a l é g a l a u m o n t a n t d e s a p p o r t s . 3 0 . 0 0 0 ¬
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a
t o t a l i t é p a r u n v i r e m e n t d e s 2 8 . 0 0 0 ¬ , 1 , 0 0 0 ¬ e t 1 . 0 0 0 ¬ e f f e c t u é s e n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 1 1 3 6 9 8 5 - 8 8
o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e I N G , q u i a c e t t e s o m m e à s a d i s p o s i t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s
p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t l u i e é t é r e m i s e .
A r t i c l e 8 - C A P I T A L S O C I A L C A T E G O R 1 E S D E P A R T S S O C I A L E S M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
8 . 1 L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e t r e n t e m i l l e ( 3 0 . 0 0 0 ¬ ) e u r o s .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e ( 1 . 0 0 0 ¬ ) e u r o s c h a c u n e .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t ,
8 . 2 L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é s o n t r é p a r t i e s e n d e u x c a t é g o r i e s :
- d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , q u e s e u l e s p e u v e n t d é t e n i r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p r é s e n t a n t l e s
q u a l i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 0 . 1 c i - a p r è s .
U n a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e , s o n c o n j o i n t e t l e u r s a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s , n e p e u v e n t d é t e n i r
e n s e m b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e p e r s o n n e i n t e r p o s é e , p l u s d e c i n q ( 5 ) % d e s
p a r t s s o c i a l e s é m i s e s p a r l a S o c i é t é .
- d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , d o n t s e u l e l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s 1 T M E N T R E P R I S E S o u d e s
p e r s o n n e s m o r a l e s f i l i a l e s , d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s , d e c e t t e d e r n i è r e p e u v e n t ê t r e t i t u l a i r e s
É t a n t p r é c i s é c e q u i s u i t :
- l a c a t é g o r i e d e s p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s e s t a t t a c h é e à l a q u a l i t é d e s o n t i t u l a i r e , E n c o n s é q u e n c e , t o u t e
c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , d e p a r t s s o c i a l e s d ' u n e c a t é g o r i e à d ' a u t r e s p e r s o n n e s
r e l e v a n t d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e , e m p o r t e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d e s p a r t s s o c i a l e s c é d é e s o u t r a n s m i s e s e t
p e r t e d e s d r o i t s q u i é t a i e n t a t t a c h é s à l a c a t é g o r i e i n i t i a l e d e s p a r t s s o c i a l e s c o n c e r n é e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e C a t é g o r i e B d c i v e n t t o u j o u r s r e p r é s e n t e r a u m o i n s 3 0 % d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s
s o c i a l e s é m i s e s p a r l a S o c i é t é ,
, B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e c o n f è r e n t à l e u r t i t u l a i r e d e s d r o i t s i d e n t i q u e s ,
8 . 3 L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é e o u r é d u i t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é p r é v u e p o u r l e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l é g u e r a u P r é s i d e n t l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , d a n s l e d é l a i l é g a l , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l d é c r é t é e p a r e l l e e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d ' e n f i x e r l e s m o d a l i t é s , d ' e n c o n s t a t e r l a r é a l i s a t i o n e t d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o r r é l a t i v e d e s s t a t u t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n p a r é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e c e s p a r t s s o c i a l e s e s t r é s e r v é a u x p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s e x i s t a n t e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s . T o u t e f o i s , c h a q u e a s s o c i é p e u t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l , r e n o n c e r à t i t r e i n d i v i d u e l à s o n d r o i t p r é f é r e n t i e l . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 , 1 , p e u t s u p p r i m e r c e d r o i t p r é f é r e n t i e l .
U n e a u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d e c a p i t a l p e u t t o u j o u r s ê t r e r é a l i s é e , m ê m e s i e l l e f a i t a p p a r a î t r e d e s r o m p u s , c h a q u e a s s o c i é d e v a n t f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n o u d e p a r t s s o c i a l e s a n c i e n n e s p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l ' a t t r i b u t i o n d ' u n n o m b r e e n t i e r d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l a S o c i é t é a c h è t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , l e s t i t r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e c e s o p é r a t i o n s ,
I l e n s e r a d e m ê m e a u c a s o ù u n r e g r o u p e m e n t o u u n e d i v i s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s e r a i t a d o p t é p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s .
8 . 4 O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s c o n s t i t u a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u d e m a j o r a t i o n d e s o u s c r i p t i o n . L e P r é s i d e n t f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 9 T I T R E S I N S C R I P T I O N
L e s p a r t s s o c i a l e s o n t l a f o r m e n o m i n a t i v e ,
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é q u i n e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a S o c i é t é p a r l ' u n d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x q u i p r e n d p a r t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é .
L a l o c a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s r é s u l t e d e l e u r i n s c r i p t i o n a u n o m d u o u d e s t i t u l a i r e s s u r d e s r e g i s t r e s t e n u s à c e t e f f e t p a r l a S o c i é t é , L a S o c i é t é d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e o u , l e c a s é c h é a n t , s a d é n o m i n a t i o n e t s o n s i è g e s o c i a l ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s .
L e P r é s i d e n t o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a y a n t r e ç u d é l é g a t i o n d u P r é s i d e n t à c e t e f f e t e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . A r t i c l e 1 0 A D M I S S I O N - - E X C L U S I O N - D é M I S S I O N
1 0 . 1 A d m i s s i o n .
N e p e u v e n t ê t r e e t d e m e u r e r a s s o c i é s d e l a S o c i é t é q u e l e s s e u l e s p e r s o n n e s l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é e s c i - a p r è s .
T o u t e s o u s c r i p t i o n , a c q u i s i t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t t r a n s m i s s i o n d e l a p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é p a r e t / o u a u p r o f i t d e l a s o c i é t é I T M E N T R E P R I S E S o u d ' u n e f i l i a l e d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e c e t t e d e r n i è r e e s t l i b r e . L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é a i n s i s o u s c r i t e s , a c q u i s e s o u t r a n s m i s e s r e l è v e r o n t d e l a c a t é g o r i e B .
T o u t e s o u s c r i p t i o n , a c q u i s i t i o n o u p l u s g é n é r a l e m e n t t r a n s m i s s i o n d e l a p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é ( c i - a p r è s e n s e m b l e l ' A c q u i s i t i o n d e P a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é ) p a r e t / o u a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' I T M E N T R E P R I S E S o u u n e d e s e s f i l i a l e s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s e s t r é s e r v é e a u x s e u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p r é s e n t a n t c u m u l a t i v e m e n t l e s q u a l i t é s s u i v a n t e s :
- ê t r e a s s o c i é e d e l a S O C I E T E C I V I L E D E S M O U S Q U E T A I R E S , s o c i é t é c i v i l e à c a p i t a l v a r i a b l e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P a r i s ( 7 5 0 1 5 ) , 2 4 R u e A u g u s t e C h a b r i è r e s i m m a t r i c u l é e a u R C S d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 3 4 4 0 9 2 0 9 3 ( C i - a p r è s S C M ) ;
- a v o i r l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e x p l o i t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ( h o l d i n g ) u n p o i n t d e v e n t e l o c a l i s é d a n s l a R é g i o n d ' a t t a c h e d e l a S o c i é t é ( e n l ' e s p è c e , l a B e l g i q u e ) , s o u s u n e e n s e i g n e a p p a r t e n a n t e x c l u s i v e m e n t à l a s o c i é t é I T M E N T R E P R I S E S s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à P a r i s ( 7 5 0 1 5 ) , 2 4 R u e A u g u s t e C h a b r i è r e s i m m a t r i c u l é e a u R C S d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 7 2 2 0 6 4 1 0 2 , o u à u n e f i l i a l e d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e c e t t e d e r n i è r e ( C i - a p r è s [ T M E ) ;
- e t q u e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e ( i ) s o i t à j o u r d u p a i e m e n t d e t o u t e s s o m m e s e x i g i b l e s a u p r o f i t d ' I T M E N T R E P R I S E S o u d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s f i l i a l e s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s e t q u ' e l l e ( i i ) n ' a i t p a s d é n o n c é o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e f u s é l e r e n o u v e l l e m e n t d e s o n c o n t r a t ` d ' e n s e i g n e o u e n t a m é u n e p r o c é d u r e t e n d a n t à l a r é s i l i a t i o n d u d i t c o n t r a t .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é a i n s i s o u s c r i t e s o u a c q u i s e s p a r c e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e l è v e r o n t d e l a c a t é g o r i e A .
T o u t e a c q u i s i t i o n d e p a r t s s o c i a l e s d e l a S o c i é t é p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , y c o m p r i s s i ( i ) e l l e e s t d é j à a s s o c i é e e t / o u ( i i ) s i e l l e p r é s e n t e l e s q u a l i t é s p r é c i t é e s , d o i t ê t r e a g r é é e p r é a l a b l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t . 1 0 . 2 - E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é r e l e v a n t d e l a c a t é g o r i e A p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e d è s l o r s q u ' i l n e p r é s e n t e p l u s l e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 . 1 o u e n c a s d e m o t i f g r a v e . S e r o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é s c o m m e g r a v e s l e s m o t i f s s u i v a n t s
- l a v i o l a t i o n d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é ;
- l e f a i t d e n u i r e o u d e t e n t e r d e n u i r e à l a S o c i é t é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a s s o c i é s r e l e v a n t d e l a C a t é g o r i e B o u a u r é s e a u d e c o m m e r ç a n t s a n i m é p a r I T M E N T R E P R I S E S , à l e u r r é p u t a t i o n o u à l e u r i m a g e , n o t a m m e n t p a r d e s m a n q u e m e n t s g r a v e s e t r é p é t é s a u x r è g l e s o u à l ' e s p r i t d e l a S o c i é t é o u d u G r o u p e m e n t d e s M o u s q u e t a i r e s , p a r u n c o m p o r t e m e n t p r é j u d i c i a b l e à l a S o c i é t é o u a u x a s s o c i é s r e l e v a n t d e l a C a t é g o r i e B o u a u G r o u p e m e n t d e s M o u s q u e t a i r e s ;
- e n c a s d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e a c t i v i t é r é a l i s é e s o u s u n e e n s e i g n e n ' a p p a r t e n a n t p a s à I T M E N T R E P R I S E S ; - e n c a s d e c o n d a m n a t i o n p é n a l e .
L ' a s s o c i é c o n c e r n é p a r u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n d e v r a ê t r e c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t à p a r t i c i p e r à l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s a p p e l é e à d é l i b é r e r s u r l e p r o j e t d ' e x c l u s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n r é s u m a n t l e s g r i e f s i n v o q u é s c o n t r e l u i e t l ' i n v i t a n t à p r é s e n t e r s a d é f e n s e a u c o u r s d e c e t t e a s s e m b l é e , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r u n a u t r e a s s o c i é .
S i l a d é c i s i o n d ' e x o l u s i o n e s t a d o p t é e , e l l e s e r a i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e e t s e r a n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e .
L ' e x c l u s i o n e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t e t a v e c e f f e t i m m é d i a t ( i ) l a c e s s a t i o n d e t o u t e s f o n c t i o n s e x e r c é e s d a n s l a S o c i é t é ( i i ) l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s n o n p é c u n i a i r e s d e c e t a s s o c i é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t , C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e s i l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
1 0 . 3 , D é m i s s i o n - - R e t r a i t d e p a r t s
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a S o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . C e r e t r a i t o u c e t t e d é m i s s i o n n e s o n t t o u t e f o i s a u t o r i s é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e é t a b l i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u r é d u i r e l e n o m b r e d ' a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e P r é s i d e n t p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a S o c i é t é d e v a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
1 0 . 4 - D r o i t s d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u
L e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s s o c i a l e s s e r é a l i s e r o n t p o u r u n p r i x é g a l , p a r t i t r e , à l a v a l e u r u n i t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e q u i a u r a é t é a r r ê t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e s e r a i n v i t é à s e p r é s e n t e r a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é p o u r r e c e v o i r l e p r i x l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é c o r r e s p o n d a n t e .
A r t i c l e 1 1 T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S A G R E M E N T
1 1 . 1 L a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' e f f e c t u e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s c h a n g e m e n t s d a n s l a p r o p r i é t é d e s t i t r e s ( c e s s i o n s e t m u t a t i o n s p a r s u i t e d e d é c è s n o t a m m e n t ) e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a c t e s d e n a n t i s s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s p a r o r d r e c h r o n o l o g i q u e s u r u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s ,
L e s p a r t s s o c i a l e s n o n l i b é r é e s d e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s t r a n s m i s s i b l e s .
1 1 . 2 T o u t e s l e s m u t a t i o n s à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , c e s s i o n s , a p p o r t s t r a n s m i s s i o n s o u c o n s t i t u t i o n s e n g a g e , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , e n t o u t o u e n p a r t i e , m ê m e a u p r o f i t d u c o n j o i n t , d ' u n a s c e n d a n t o u d ' u n d e s c e n d a n t , m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d é m e m b r é s , s o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d u P r é s i d e n t ,
à l ' e x c l u s i o n :
( I ) d e c e l l e s e f f e c t u é e s p a r l e s t i t u l a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a c a t é g o r i e B q u i s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e l e s a s s o c i é s r e l e v a n t d e c e t t e c a t é g o r i e e t
( i i ) d e c e l l e s e f f e c t u é e s p a r l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A a u p r o f i t d e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B q u i s o n t é g a i e m e n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , q u i e s t n o t i f i é e p a r l e c é d a n t à l a S o c i é t é p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , d o i t i n d i q u e r l e s n o m s , p r é n o m s e t a d r e s s e d u c e s s i o n n a i r e o u d u b é n é f i c i a i r e , t e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x ( o u l a v a l e u r ) o f f e r t q u i d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l a v a l e u r t e l l e q u e f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . L e c e s s i o n n a i r e p r o j e t é n e p o u r r a ê t r e q u ' u n a s s o c i é o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e r é u n i s s a n t c h a c u n e d e s q u a l i t é s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e P r é s i d e n t s t a t u e r a l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e s u r c e t t e d e m a n d e e t a u p l u s t a r d , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n n o u v e a u d é l a i d e u n ( 1 ) m o i s , à c o m p t e r d u j o u r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d u c e s s i d n n a i r e p r o p o s é , l e P r é s i d e n t e s t t e n u d a n s l e d é l a i d e u n ( 1 ) m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s o u , à d é f a u t d e r é p o n s e , d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e , d e f a i r e a c q u é r i r l e s p a r t s s o c i a l e s p a r u n a s s o c i é , p a r u n t i e r s o u e n c o r e p a r l a S o c i é t é , L ' a c q u i s i t i o n s e f e r a à l a v a l e u r t e l l e q u e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 2 .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n e t e n v u e d e r é g u l a r i s e r l e t r a n s f e r t a u p r o f i t d u o u d e s a c q u é r e u r s , l e o u l e s c é d a n t s s e r o n t i n v i t é s p a r l e o u l e s a c q u é r e u r s , à s i g n e r l e t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s .
S i l e o u l e s c é d a n t s n ' o n t p a s e n c o r e d é f é r é à c e t t e i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l e t r a n s f e r t s e r a r é g u l a r i s é d ' o f f i c e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u P r é s i d e n t , p u i s s e r a n o t i f i é a u c é d a n t d a n s l e s d i x j o u r s d e s a d a t e a v e c i n v i t a t i o n d e s e p r é s e n t e r a u s i è g e s o c i a l p o u r r e c e v o i r l e p r i x d u t r a n s f e r t , s o i t l u i - m ê m e , s o i t e n s e f a i s a n t r e p r é s e n t e r p a r u n e a u t r e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t .
L e s n o t i f i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t d e m a n d e s p r é v u e s c i - d e s s u s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s , s o i t p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 1 2 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s c e s s i o n s à u n t i e r s , m ê m e a u x a d j u d i c a t i o n s p u b l i q u e s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u a u t r e m e n t , a i n s i q u ' a u x c e s s i o n s d e d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n , o u d e d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l a i n s i q u ' e n c a s d e s u c c e s s i o n o u d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x .
D a n s l ' h y p o t h è s e d e v e n t e a u x e n c h è r e s p u b l i q u e s , l ' a d j u d i c a t i o n n e d e v i e n d r a d é f i n i t i v e q u ' a p r è s a g r é m e n t d e l ' a d j u d i c a t a i r e e t n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e s o u s r é s e r v e d e l ' e x e r c i c e é v e n t u e l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n c i - d e s s u s p r é v u à l ' e n c o n t r e d e c e t a d j u d i c a t a i r e .
S i u n c o n s e n t e m e n t a é t é d o n n é à u n p r o j e t d e n a n t i s s e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s e n c a s d e c e s s i o n d e p a r t s à u n t i e r s , c e c o n s e n t e m e n t e m p o r t e r a a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e n c a s d e r é a l i s a t i o n f o r c é e d e s p a r t s n a n t i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 7 8 , a l i n é a l e r d u C o d e C i v i l , à m o i n s q u e l a S o c i é t é n e p r é f è r e , a p r è s c e s s i o n , r a c h e t e r s a n s d é l a i l e s p a r t s e n v u e d e r é d u i r e s o n c a p i t a l .
P a r c o n t r e , s i u n a s s o c i é v i e n t à d o n n e r e n n a n t i s s e m e n t s e s p a r t s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d o n n é p a r l e P r é s i d e n t , d a n s l e c a s o ù c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 7 8 d u C o d e C i v i l , l e c r é a n c i e r b é n é f i c i a i r e d u g a g e p a r v i e n d r a i t à f a i r e o r d o n n e r e n j u s t i c e q u e c e g a g e l u i d e m e u r e e n p a i e m e n t , c e t t e d é c i s i o n n e d e v i e n d r a d é f i n i t i v e q u ' a p r è s a g r é m e n t d u d i t b é n é f i c i a i r e . A d é f a u t d ' a g r é m e n t p a r l e s a s s o c i é s , l e s p a r t s s e r o n t a c h e t é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u p r i x é t a b l i s s e l o n l e s s t i p u l a t i o n s c i - d e s s u s .
S i u n a s s o c i é v i e n t à d o n n e r e n g a g e c o m m e r c i a l s e s p a r t s s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d u P r é s i d e n t , l a v e n t e d e g r é à g r é c u l a v e n t e p u b l i q u e d e s p a r t s a u t o r i s é e p a r l e t r i b u n a l e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 5 m a i 1 8 7 2 n e d e v i e n d r a d é f i n i t i v e q u ' a p r è s a g r é m e n t d e l ' a c q u é r e u r . A d é f a u t d ' a g r é m e n t p a r l e s a s s o c i é s , c e u x - c i a c h è t e r o n t l e s p a r t s s e l o n l e s m o d a l i t é s e t a u p r i x é t a b l i s s e l o n l e s s t i p u l a t i o n s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 2 - M E T H O D E D ' E V A L U A T I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
1 2 . 1 . L a v a l e u r u n i t a i r e d e s p a r t s d e l a S o c i é t é e s t o b t e n u e p a r d i v i s i o n d u m o n t a n t d e s ' c a p i t a u x p r o p r e s ' d e l a S o c i é t é , t e l s q u ' i l s a p p a r a i s s e n t d a n s l e b i l a n d u d e r n i e r e x e r c i c e c l o s d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t s o n c a p i t a l s o c i a l .
1 2 . 2 . A u x f i n s d e d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e s « c a p i t a u x p r o p r e s » , i l s e r a s u b s t i t u é à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n f i g u r a n t à l ' a c t i f d u b i l a n d e l a S o c i é t é , l a v a l e u r d e s e s p a r t i c i p a t i o n s e n a p p l i q u a n t l e s r è g l e s d e v a l o r i s a t i o n s u i v a n t e s
L a v a l e u r d e c h a q u e p a r t i c i p a t i o n s e r a c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l ' a c t i f n e t c o m p t a b l e d e c h a q u e S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . C e t a c t i f n e t s e r a c e l u i q u i r é s u l t e r a d e l a s i t u a t i o n b i l a n c i e l l e à l a D a t e d ' E f f e t q u i s e r a f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s c o m p t a b l e s g é n é r a l e m e n t e n u s a g e , s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s c i - a p r è s
( 1 ) L e s p o s t e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ( c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t l e f o n d s c o m m e r c i a l ) e t i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ( c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l e s t e r r a i n s , b â t i m e n t s e t p a r k i n g s , m a t é r i e l d e m a g a s i n , d e t r a n s p o r t e t d e b u r e a u , a u t r e s m e u b l e s c o r p o r e l s , a g e n c e m e n t s , a m é n a g e m e n t s , i n s t a l l a t i o n s e t i m m o b i l i s a t i o n s e n c o u r s ) s e r o n t r e m p l a c é s p a r u n e v a l e u r f o r f a i t a i r e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a « v a l e u r f o r f a i t a i r e » ) , c a l c u l é e c o m m e s u i t :
( a ) L ' E x p e r t c a l c u l e r a l e t o t a l d e s a m o r t i s s e m e n t s q u ' a u r a i t p r a t i q u é l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n a u c o u r s d e s d o u z e m o i s e n t i e r s p r é c é d a n t l a D a t e d ' E f f e t c o m m e s i l e s a c t i f s a m o r t i s s a b l e s a v a i e n t t o u s é t é a m o r t i s l i n é a i r e m e n t s u r l a d u r é e l é g a l e d ' a m o r t i s s e m e n t ;
( b ) L ' E x p e r t c a l c u l e r a e n o u t r e l e t o t a l d e s l o y e r s ( o u l e c a s é c h é a n t , d e l a r e d e v a n c e d e c r é d i t b a i l i m m o b i l i e r ) e t d e s c h a r g e s l o c a t i v e s p a y é s p a r l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n a u c o u r s d e s d o u z e m o i s e n t i e r s p r é c é d e n t l a D a t e d ' E f f e t ;
( c ) L e t o t a l d e s m o n t a n t s v i s é s a u x p o i n t s ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s s e r a r a p p o r t é a u c h i f f r e d ' a f f a i r e s T T C ( à s a v o i r l e s v e n t e s a u p u b l i c N A c o m p r i s e ) r é a l i s é p a r l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n a u c o u r s d e s d o u z e m o i s e n t i e r s p r é c é d a n t l a D a t e d ' E f f e t ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A s s i e t t e » ) . L e r a p p o r t a i n s i d é t e r m i n é , q u i s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n p o u r c e n t a g e , s e r a d é n o m m é c i - a p r è s l e « R a t i o » .
S i l e r a t i o e s t é g a l à 1 , 1 0 % , l a v a l e u r f o r f a i t a i r e s e r a é g a l e à 2 % d e q u a t r e f o i s l ' A s s i e t t e . S I l e r a t i o e s t s u p é r i e u r à 1 , 1 0 % , l a m o i t i é d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e r a t i o e t 1 , 1 0 % s e r a r e t r a n c h é e d e 2 % e t l a v a l e u r f o r f a i t a i r e s e r a é g a l e a u p o u r c e n t a g e a i n s i d é t e r m i n é m u l t i p l i é p a r q u a t r e f o i s l ' A s s i e t t e . S i l a r a t i o e s t i n f é r i e u r à 1 , 1 0 % , l a m o i t i é d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e r a t i o e t 1 , 1 0 % s e r a a j o u t é e à 2 % e t [ a v a l e u r f o r f a i t a i r e s e r a é g a l e a u p o u r c e n t a g e a i n s i d é t e r m i n é m u l t i p l i é p a r q u a t r e f o i s l ' A s s i e t t e .
S i l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s l o c a t a i r e m a i s b é n é f i c i a i r e d ' u n c r é d i t b a i l p o u r l e s i m m e u b l e s s i t u é s à l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n , ( c i - a p r è s d é n o m m é s l ' » I m m e u b l e » ) , l e r a t i o d e r é f é r e n c e d e 1 , ' 1 0 % s e r a r e m p l a c é , p o u r [ e s b e s o i n s d e s c a l c u l s c i - d e s s u s , p a r u n r a t i o d e r é f é r e n c e d e 1 , 4 0 % .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( 2 ) L e s a u t r e s p o s t e s d ' a c t i f , c ' e s t - à - d i r e l e s i m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s p o s t e s d e l ' a c t i f c i r c u l a n t , à s a v o i r l e s s t o c k , c r é a n c e s , v a l e u r s m o b i l i è r e s d e p l a c e m e n t , d i s p o n i b i l i t é , c o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n a c t i f e t c h a r g e s à r é p a r t i r s u r p l u s i e u r s e x e r c i c e s , s e r o n t r e t e n u s p o u r l e u r v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e a u j o u r d e l a c e s s i o n .
( 3 ) L e s c r é a n c e s d o u t e u s e s o u l i t i g i e u s e s s e r o n t p r o v i s i o n n é e s p a r a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s e t a u b e s o i n s o u s l a m é d i a t i o n d e l ' E x p e r t o u , e n c a s d e d é s a c c o r d p e r s i s t a n t , s u r d é c i s i o n d e l ' E x p e r t .
( 4 ) L e s t o c k d e m a r c h a n d i s e s s e r a r e t e n u p o u r s a v a l e u r p r i x d ' a c h a t p a r l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n , h o r s t a x e s . P o u r p a r v e n i r à l a d é t e r m i n a t i o n d e c e t t e v a l e u r , i l s e r a d r e s s é , à l a D a t e d ' E f f e t , u n i n v e n t a i r e c o n t r a d i c t o i r e e n t r e l e s p a r t i e s q u i p o r t e r a s u r l a d é s i g n a t i o n p h y s i q u e d e s s t o c k s . D a n s l e c a s o ù c e r t a i n s é l é m e n t s a p p a r a î t r a i e n t c o m m e d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c o t e , l e s p a r t i e s s e m e t t r o n t d ' a c c o r d p a r m e n t i o n p a r a p h é e s u r l e s d o c u m e n t s d ' i n v e n t a i r e , é t a n t e n t e n d u q u e l e s m a r c h a n d i s e s d e v e n t e n o n c o u r a n t e o u d é t é r i o r é e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s a n s v a l e u r .
S i l e s p a r t i e s n e p a r v e n a i e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e s é v e n t u e l l e s d é c o t e s , l e l i t i g e s e r a t r a n c h é p a r l ' E x p e r t ,
( 5 ) L e s p r o v i s i o n s j u g é e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t p o u r c r é a n c e s i r r é c o u v r a b l e s , d e v r o n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e , à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o v i s i o n p o u r h a u s s e d e s p r i x q u i a u r a i t é t é é v e n t u e l l e m e n t c o n s t i t u é e . L e s d e t t e s s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u j o u r d e l a D a t e d ' E f f e t d e m ê m e q u e l e c o m p t e d e r é g u l a r i s a t i o n p a s s i f .
( 6 ) E n c a s d e f i n a n c e m e n t e n c r é d i t - b a i l d e l ' i m m e u b l e , i l c o n v i e n d r a d e r a j o u t e r a u x m o n t a n t s d é t e r m i n é s c o m m e i n d i q u é c l - d e s s u s u n e s o m m e ( c i - a p r è s « v a l e u r a c q u i s e » ) d e s t i n é e à t e n i r c o m p t e d e s r e m b o u r s e m e n t s e n c a p i t a l e f f e c t u é s p a r l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n à l a s o c i é t é d e c r é d i t - b a i l , s o m m e q u i s e r a c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e c i - a p r è s :
Q'V a l e u r d ' o r i g i n e : s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l ( h o r s i n t é r ê t s ) q u e l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n s e s e r a e n g a g é e à r e m b o u r s e r à l a s o c i é t é d e c r é d i t - b a i l , r e l a t i v e m e n t à l ' I m m e u b l e , e n v e r t u d u c o n t r a t d e c r é d i t - b a i l
Q'N o m b r e d ' a n n é e s c o u r u e s : n o m b r e d ' a n n é e s c o u r u e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s i g n a t u r e d u c o n t r a t d e c r é d i t - b a i l , a u d i x i è m e e n t i e r d ' a n n é e p r è s .
n o m b r e d ' a n n é e s t o t a l : d u r é e d u c o n t r a t d e c r é d i t - b a i l e x p r i m é e n a n n é e s , a u d i x i è m e e n t i e r d ' a n n é e p r è s .
D l n d i c e i n i t i a l d e r é f é r e n c e : d e r n i e r i n d i c e d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n c o n n u a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u c o n t r a t d e c r é d i t - b a i l .
Q'D e r n i e r i n d i c e c o n n u : d e r n i e r i n d i c e d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n c o n n u à l a D a t e d ' E f f e t .
( a ) R é é v a l u a t i o n d e s b â t i m e n t s : v a l e u r d ' o r i g i n e x d e r n i e r i n d i c e c o n n u
I n d i c e i n i t i a l d e r é f é r e n c e
( b ) C a l c u l d e l a v é t u s t é : v a l e u r d ' o r i g i n e x 5 % x n o m b r e d ' a n n é e s c o u r u e s
( c ) V a l e u r d e l ' i m m e u b l e : ( a ) ( b ) ( c )
( d ) V a l e u r a c q u i s e : ( c ) x n o m b r e d ' a n n é e s c o u r u e s
n o m b r e d ' a n n é e s t o t a l
D e l ' a c t i f b r u t o b t e n u c o m m e i l a é t é i n d i q u é c i - d e s s u s , i l s e r a d é d u i t l ' e n s e m b l e d u p a s s i f e x i s t a n t à l a D a t e d ' E f f e t , à s a v o i r l ' e n s e m b l e d e s d e t t e s q u ' e l l e s s o i e n t à c o u r t t e r n i e , à m o y e n t e r m e o u à l o n g t e r m e e t l e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s e t c h a r g e s , l e d i t p a s s i f é t a n t r é p u t é g a r a n t i e x a c t e t s i n c è r e p a r l ' A d h é r e n t ,
L ' a c t i f n e t c a l c u l é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s s e r a d i m i n u é d u m o n t a n t n o n l i b é r é d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s , t a x e s , d é b o u r s e t h o n o r a i r e s , s u p p o r t é s I T M B E L G I U M , l i é s à l ' a c q u i s i t i o n d e s t i t r e s , d e m ê m e q u e d e t o u t e s l e s s o m m e s d o n t l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n o u l ' A d h é r e n t r e s t e r a i e n t r e d e v a b l e s e n v e r s I T M B E L G I U M , e t e n f i n d e l ' e n s e m b l e d e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , i m p ô t s , t a x e s , f r a i s , d é b o u r s e t h o n o r a i r e s q u i a u r a i e n t é t é s u p p o r t é s p a r I T M B E L G I U M e n c o n s é q u e n c e d ' u n e v i o l a t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t e t / o u d u c o n t r a t d ' e n s e i g n e p a r l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n o u l ' A d h é r e n t .
L ' a c t i f n e t r é s i d u e l a i n s i c a l c u l é s e r a d i v i s é p a r l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é d ' E x p l o i t a t i o n é m i s à l a D a t e d ' E f f e t . L e m o n t a n t a i n s i c a l c u l é s e r a m u l t i p l i é p a r l e n o m b r e d e t i t r e s d é t e n u s p a r l ' A d h é r e n t e t l e r é s u l t a t s e r a l e p r i x d e v e n t e d e s t i t r e s ,
1 2 . 3 . L o r s q u e l a S o c i é t é d é t i e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s u n e s o c i é t é h o l d i n g , l a s o c i é t é h o l d i n g s e r a é v a l u é e a u m o n t a n t d e s e s c a p i t a u x p r o p r e s . A u x f i n s d e d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é h o l d i n g , i l s e r a s u b s t i t u é à l a v a l e u r n e t t e c o m p t a b l e d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n f i g u r a n t à l ' a c t i f d u b i l a n d e l a s o c i é t é h o l d i n g , l a v a l e u r d e s e s p a r t i c i p a t i o n s e n a p p l i q u a n t l e s r è g l e s d e v a l o r i s a t i o n s r e p r i s e s a u p o i n t 1 2 . 2 c i - a v a n t p o u r c h a q u e s o c i é t é d ' e x p l o i t a t i o n d o n t e l l e d é t i e n t t o u t o u p a r t i e d u c a p i t a l s o c i a l , é t a n t p r é c i s é q u e p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n e n c o u r s d ' a n n é e l a v a l e u r d e s t i t r e s d e p a r t i c i p a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e c o r r e s p o n d r a à l a v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n .
1 2 . 4 . L e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n r e p r i s e s a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l ' i n d e m n i t é à l a q u e l l e a u r a d r o i t l ' a s s o c i é e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 3 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S S O C I A L E S
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t , d a n s l e s b é n é f i c e s e t l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e .
L e s a s s o c i é s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é c i s é à l ' a r t i c l e 8 . 2 , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a p a r t s o c i a l e s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e . E n c o n s é q u e n c e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e l a p r o p r i é t é d e l a p a r t s o c i a l e , l e s d i v i d e n d e s é c h u s e t n o n p a y é s e t l e s d i v i d e n d e s à é c h o i r r e s t e r o n t , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s c é d é e s e t r e v i e n d r o n t a u c e s s i o n n a i r e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s ,
E n c a s d e g a g e , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e d e s t i t r e s r e m i s e n g a g e .
A r t i c l e 1 4 A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 . 1 L a S o c i é t é e s t ç l i r i g é e , a d m i n i s t r é e e t r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , d é n o m m é « l e P r é s i d e n t » ,
p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t à d u r é e
d é t e r m i n é e , e t r e n o u v e l a b l e p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t c e s s e n t p a r
- l ' a r r i v é e d u t e r m e d u m a n d a t ,
- s a d é m i s s i o n ,
- s a r é v o c a t i o n ,
- s o n d é c è s ,
- l ' i n t e r d i c t i o n o u l ' i n c a p a c i t é d e g é r e r ,
- l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e l a S O C I E T E C I V I L E D E S M O U S Q U E T A I R E S ,
- l ' e x p l o i t a t i o n e t / o u l a d é t e n t i o n a u c a p i t a l , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s u n e s o c i é t é e x e r ç a n t u n e
a c t i v i t é s o u s u n e e n s e i g n e n ' a p p a r t e n a n t p a s a u G r o u p e m e n t d e s M o u s q u e t a i r e s ,
- l e t e r m e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t d u c o n t r a t d ' e n s e i g n e p a s s é e n t r e l a o u l ' u n e q u e l c o n q u e d e s
s o c i é t é ( s ) d ' e x p l o i t a t i o n q u ' i l d i r i g e e t / o u q u ' i l c o n t r ô l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d ' u n e p a r t e t I T M
B E L G I U M d ' a u t r e p a r t ,
- l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é .
L e P r é s i d e n t e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e r é v o q u e r l e P r é s i d e n t n ' a p a s à ê t r e j u s t i f i é e p a r u n m o t i f q u e l c o n q u e .
L e P r é s i d e n t r é v o q u é , y c o m p r i s s a n s j u s t e m o t i f , n e p o u r r a e n a u c u n c a s r é c l a m e r d e d o m m a g e s i n t é r ê t s à
l a S o c i é t é .
1 4 . 2 L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r
a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s a u n o m d e l a S o c i é t é , d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l e t s o u s r é s e r v e d e s
a t t r i b u t i o n s e x e r c é e s c o l l e c t i v e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . 3 S o u s r é s e r v e d e n e p a s d é l é g u e r l ' i n t é g r a l i t é d e s e s p o u v o i r s , l e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r , s o u s s a
r e s p o n s a b i l i t é , d e s p o u v o i r s à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u ' i l s o i t m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ,
p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s ,
1 4 . 4 L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 5 D I R E C T I O N G E N E R A L E C O M I T E D E D I R E C T I O N
1 5 . 1 L a S o c i é t é e s t d i r i g é e e t a d m i n i s t r é e p a r t e P r é s i d e n t , I l a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t l e r a p p o r t
d e g e s t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a p p l i c a t i o n d e
l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ,
1 5 . 2 L e P r é s i d e n t d e l a S o c i é t é p r o p o s e r a a u x a s s o c i é s l ' i n s t a u r a t i o n d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n ( c i - a p r è s l e
C o m i t é ) .
L e C o m i t é a s s i s t e r a l e P r é s i d e n t d a n s l ' a n a l y s e e t l ' o p p o r t u n i t é d e s d é c i s i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d e
d é s i n v e s t i s s e m e n t d e l a S o c i é t é e t d a n s l e s u i v i d e l ' a c t i v i t é d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l e s q u e l l e s l a S o c i é t é
d é t i e n d r a u n e p a r t i c i p a t i o n .
L e C o m i t é a s s i s t e r a é g a l e m e n t l e P r é s i d e n t d a n s l e s o p é r a t i o n s d ' a r r ê t é d e l a v a l e u r u n i t a i r e d e s p a r t s
s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e v a n t ê t r e s o u m i s e a u x a s s o c i é s . L e P r é s i d e n t s e r a t o u t e f o i s s e u l
d é c i s i o n n a i r e d a n s l e c h o i x d e l a v a l e u r d é f i n i t i v e à s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e v a l e u r s e r a a r r ê t é e a n n u e l l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t , e n m ê m e t e m p s q u e l ' a r r ê t é d e s c o m p t e s s o c i a u x ,
e t e x p l i c i t é e d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n ,
L ' a r r ê t é d e c e t t e v a l e u r u n i t a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e v r a ê t r e e f f e c t u é e n a p p l i c a t i o n d e l a m é t h o d e p r é v u e
s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o m i t é s e r a c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s e t c i n q ( 5 ) p e r s o n n e s
p h y s i q u e s a u p l u s , C e C o m i t é s e r a p r é s i d é p a r t e P r é s i d e n t d e l a S o c i é t é .
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e , l e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t n o m m é s , r e n o u v e l é s o u r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p a r D é c i s i o n C o l l e c t i v e O r d i n a i r e s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , I l s s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s ,
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o m i t é e s t d e 3 a n s ; e l l e s p r e n n e n t f i n à l ' i s s u e d e l a r é u n i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e
a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e l e u r m a n d a t .
N u l n e p e u t ê t r e n o m m é m e m b r e d u C o m i t é o u r e s t e r e n f o n c t i o n , s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é d e l a S o c i é t é ,
S i u n m e m b r e d u C o m i t é v i e n t à p e r d r e a u c o u r s d e s e s f o n c t i o n s l a q u a l i t é v i s é e c i - d e s s u s , s e s f o n c t i o n s
c e s s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t e t d e p l e i n d r o i t s a n s i n d e m n i t é d è s l a s u r v e n a n c e d e l ' é v è n e m e n t c o n s i d é r é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s , l e P r é s i d e n t p e u t , e n t r e d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , p r o c é d e r
à d e s n o m i n a t i o n s à t i t r e p r o v i s o i r e .
L e s n o m i n a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e P r é s i d e n t s o n t s o u m i s e s à r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e , A d é f a u t d e r a t i f i c a t i o n , l e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s e t l e s a c t e s a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t n ' e n
d e m e u r e n t p a s m o i n s v a l a b l e s ,
L e m e m b r e d u C o m i t é n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e e x e r c e s e s f o n c t i o n s p o u r l e t e m p s r e s t a n t à
c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
S i , a u j o u r d e s a n o m i n a t i o n , u n m e m b r e d u C o m i t é n ' e s t p a s a s s o c i é , o u s i , e n c o u r s d e m a n d a t , i l c e s s e
d e l ' ê t r e , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e , s ' i l n ' a p a s r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s .
L e C o m i t é s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é l ' e x i g e , s u r l a c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
L o r s q u e l e C o m i t é n e s ' e s t p a s r é u n i d e p u i s p l u s d e d e u x m o i s , u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s , p e u t d e m a n d e r
a u P r é s i d e n t , q u i e s t l i é p a r c e t t e d e m a n d e , d e c o n v o q u e r l e C o m i t é s u r u n o r d r e d u j o u r d é t e r m i n é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u s m o y e n s e t m ê m e v e r b a l e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é u n i o n a l i e u s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u P r é s i d e n t
d e l a S o c i é t é é t a n t a l o r s p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é u n i o n s d u C o m i t é p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d ' a u t r e s m o y e n s d e
t é l é c o m m u n i c a t i o n ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e t s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d ' a u m o i n s u n m e m b r e .
A r t i c l e 1 6 C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
L o r s q u e l a s o c i é t é d é p a s s e p l u s d ' u n e d e s l i m i t e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n
c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e r a n o m m é e t e x e r c e r a s a m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 e t s u i v a n t s d u C o d e
d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T L e P R E S I D E N T O U L E S M E M B R E S D U C O M I T E D E
D I R E C T I O N C O N F L I T D ' I N T E R Ê T
L o r s q u e l e P r é s i d e n t o u u n m e m b r e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t
o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n d e l a S o c i é t é , i l e n r é f è r e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é
q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d é c i s i o n s
e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a S o c i é t é p e u t a g i r e n n u l l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u d e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s
p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e , s i l ' a u t r e p a r t i e à c e s d é c i s i o n s o u o p é r a t i o n s a v a i t o u d e v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e
c e t t e v i o l a t i o n .
A r t i c l e 1 8 A S S E M B L E E S G E N E R A L E S D E S A S S O C I E S
S o n t o b l i g a t o i r e m e n t s o u m i s e s à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
1 8 . 1 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s
1 8 , 1 . 1 - S e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a y a n t l e
d r o i t d e v o t e , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à
- t o u t p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t p a r l a S o c i é t é q u i a u r a i t p o u r e f f e t l a r e m i s e e n c a u s e d u r é g i m e f i s c a l d e l a
s o c i é t é ,
- t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e q u i n e s e r a i t p a s r é g i p a r u n e a u t r e s t i p u l a t i o n
s t a t u t a i r e e t n o t a m m e n t :
o l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é ,
o t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l ,
o l a f u s i o n , l a s c i s s i o n d e l a S o c i é t é o u t o u s a p p o r t s p a r t i e l s d ' a c t i f s ,
o l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é ,
o l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é ,
o a d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
o s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t , p o u r l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s , à u n e v o i x .
1 8 , 1 . 2 . . S e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a y a n t l e
d r o i t d e v o t e , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e , p o u r l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s , d ' u n e s e u l e v o i x q u e l l e q u e s o i t s a p a r t i c i p a t i o n
d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
1 8 . 1 . 3 - S e r o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s a f f é r e n t e s à
Q't o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s d e C a t é g o r i e B ,
[ l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s à l ' i n a l i é n a b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , à
l ' a g r é m e n t d e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , a u x r è g l e s p a r t i c u l i è r e s e n c a s d e
c h a n g e m e n t d u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e ,
l ' a u g m e n t a t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e s a s s o c i é s .
1 8 . 1 . 4 . S e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e 4 / 5 è m e f e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é . L ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l q u e s i c e u x q u i a s s i s t e n t à
l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n
s e r a n é c e s s a i r e e t i l s u f f i r a q u ' u n e p o r t i o n q u e l c o n q u e d u c a p i t a l y s o i t r e p r é s e n t é e p o u r q u e l ' a s s e m b l é e
p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r ,
1 8 . 2 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
S e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t l e d r o i t d e v o t e l e s
d é c i s i o n s r e l a t i v e s à :
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t ,
- l ' a p p r o b a t i o n , a n n u e l l e m e n t , l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s s o c i a u x , d e l a v a l e u r u n i t a i r e d e s p a r t s
s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l ,
- l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n ,
- l a n o m i n a t i c n o u l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a d é f i n i t i o n d e s p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s ,
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e , p o u r l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s , d ' u n e s e u l e v o i x q u e l l e q u e s o i t s a p a r t i c i p a t i o n
d a n s l e c a p i t a l s o c i a l ,
T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s s o n t d u r e s s o r t d u P r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 8 . 3 i n i t i a t i v e d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s - D é l i b é r a t i o n s
L a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s s ' o p è r e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , s a u f l e d r o i t p o u r
- l e c o m m i s s a i e a u x c o m p t e s d e c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s e n c a s d e c a r e n c e d u P r é s i d e n t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d ' u n e m i s e e n d e m e u r e d ' a v o i r à c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s ,
- t o u t a s s o c i é o u l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e P r é s i d e n t c e s s e s e s f o n c t i o n s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s c i t e t q u ' i l e n r é s u l t e u n e v a c a n c e d e l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é , d e c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s e n v u e n o t a m m e n t d e n o m m e r u n n o u v e a u P r é s i d e n t ,
- t o u t a s s o c i é d e C a t é g o r i e B , e n c a s d e c a r e n c e d u P r é s i d e n t à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t j o u r s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e r e s t é e s a n s e f f e t d ' a v o i r à c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s , d e p r o v o q u e r u n e d é l i b é r a t i o n d e s a s s o c i é s a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t i a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t e n r e m p l a c e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l ' a u t e u r d e l a c o n s u l t a t i o n , p a r c o n s u l t a t i o n é c r i t e , e n a s s e m b l é e o u r é s u l t e n t d u c o n s e n t e m e n t d e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é .
S o u s r é s e r v e d e s p r é c i s i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B e t d e s r è g l e s f i x é e s e n m a t i è r e d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o r r e s p o n d à p l u s d e 5 0 % d e s v o i x d e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
L e s a b s t e n t i o n s l o r s d e s r é u n i o n s , d e s c o n s u l t a t i o n s é c r i t e s o u d e i a s i g n a t u r e d e s a c t e s s o u s s e i n g p r i v é s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s c o n t r e .
C h a q u e a s s o c i é p a r t i c i p e p e r s o n n e l l e m e n t a u v o t e . T o u t e f o i s , p o u r l e s a s s e m b l é e s e t p o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s u n a c t e , i l p e u t d é s i g n e r , p a r é c r i t , u n m a n d a t a i r e e n l a p e r s o n n e d e s o n c o n j o i n t o u d ' u n a u t r e a s s o c i é . L e m a n d a t e s t d o n n é p o u r l ' e n s e m b l e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e o u l o r s d e l a r é u n i o n d e s i g n a t u r e d e l ' a c t e . U n a s s o c i é n e p e u t d é t e n i r p l u s d e d e u x ( 2 ) m a n d a t s .
S i u n a s s o c i é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t , p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u e n c o r e p a r t o u t s a l a r i é o u m a n d a t a i r e h a b i l i t é p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e ,
A r t i c l e 1 9 - M O D A L 1 T E S P R A T I Q U E S D E C O N S U L T A T I O N
1 9 , 1 A s s e m b l é e s
L e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e , s a u f l o r s q u ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s .
L e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s ' i l y e n a u n , e s t c o n v o q u é à t o u t e a s s e m b l é e .
L ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n c h o i s i t l e m o d e d e c o n v o c a t i o n q u ' i l c o n s i d è r e l e m i e u x a d a p t é e t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r ; i l d o n n e c o n n a i s s a n c e a u x a s s o c i é s p a r t o u t m o y e n a p p r o p r i é d e s r é s o l u t i o n s d e v a n t ê t r e p r i s e s . L ' a s s e m b l é e e s t r é u n i e a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u , s u i v a n t l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t , s u r l ' i n i t i a t i v e d e l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n , v a l a b l e m e n t s e t e n i r a u m o y e n d ' u n p r o c é d é d e v i d é o c o n f é r e n c e s i t o u s l e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n e t e l l e p o s s i b i l i t é .
L e d é l a i e n t r e l a c o n v o c a t i o n e t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e e s t d ' a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s .
T o u t e f o i s , l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e e t s a n s d é l a i .
L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e b u r e a u . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r u n a s s o c i é d e l a C a t é g o r i e B , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n s e c r é t a i r e d e s o n c h o i x e t d ' u n o u d e p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s e c r é t a i r e , à l a d i f f é r e n c e d u s c r u t a t e u r , n ' a p a s n é c e s s a i r e m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ,
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e é t a b l i t u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l q u i m e n t i o n n e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r é s i d e n t l e s é l é m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s e t d e s t i e r s e t n o t a m m e n t l e s e n s d u v o t e , i n t e r v e n u r é s o l u t i o n p a r r é s o l u t i o n .
1 9 . 2 A c t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e ,
L e p r o j e t d e d é c i s i o n e s t a d r e s s é p a r t o u s m o y e n s p a r l e P r é s i d e n t a u x a s s o c i é s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a s i g n a t u r e d u d i t d o c u m e n t a c c o m p a g n é d e t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s â l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s .
L ' a p p o s i t i o n d e s p a r a p h e s e t s i g n a t u r e s d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r c e d o c u m e n t v a u t p r i s e d e d é c i s i o n .
U n e c o p i e d e l ' a c t e p r o j e t é p u i s d e l ' a c t e d é f i n i t i f e s t t r a n s m i s e - e a u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s ' i l y e n a u n .
C e t a c t e d e v r a c o n t e n i r n o t a m m e n t : l e s c o n d i t i o n s d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e t , s ' i l y a l i e u , d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s o u s u r l e s q u e l s p o r t e n t l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e ; l a n a t u r e p r é c i s e d e l a r é s o l u t i o n â a d o p t e r ; l a d é c i s i o n , a d o p t i o n , r e j e t , o u a b s t e n t i o n , p r i s e p a r c h a q u e a s s o c i é q u a n t à l a r é s o l u t i o n ; l ' i d e n t i t é d e c h a q u e s i g n a t a i r e ; l a d a t e d e l ' a c t e .
L ' o r i g i n a l d e l ' a c t e r e s t e e n p o s s e s s i o n d e l a S o c i é t é p o u r ê t r e r e p o r t é s u r l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x c o t é e t p a r a p h é .
1 9 . 3 l n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a c o n s u l t a t i o n , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d e l ' i n v e n t a i r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s s i l a S o c i é t é e n é t a b l i t , d u r a p p o r t d e l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n , d u t e x t e d e s r é s o l u t i o n s , d u p r o j e t d ' a c t e , a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e c o n s u l t e e m p o r t e l e d r o i t d e p r e n d r e c o p i e , l a S o c i é t é p o u v a n t c e p e n d a n t r é c l a m e r d e s f r a i s d e p h o t o c o p i e .
A r t i c l e 2 0 C O N S I G N A T I O N D E S D E C I S I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s p r o c è s v e r b a u x é t a b l i s à l a s u i t e d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s a c t e s s o u s s e i n g p r i v é c o n s t i t u a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o t é e t p a r a p h é , a u q u e l p e u v e n t ê t r e a n n e x é s l e s d o c u m e n t s a p p r o u v é s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r c e d e r n i e r .
A u c o u r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é , l e u r c e r t i f i c a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e f f e c t u é e p a r u n s e u l l i q u i d a t e u r . A r t i o l e 2 1 A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S E T A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e m a i a u s i è g e d e l a s o c i é t é . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s a p p r o u v e l e s c o m p t e s , s u r r a p p o r t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t é v e n t u e l l e m e n t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e é g a l e m e n t s u r l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u r é s u l t a t d e c e t e x e r c i c e .
L e s b é n é f i c e s s o n t c o n s t i t u é s p a r l e s p r o d u i t s n e t s d e l ' e x e r c i c e s o u s d é d u c t i o n d e s f r a i s e t a u t r e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s .
I l e s t f a i t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e d i t " r é s e r v e l é g a l e " . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t r e p r e n d r e s o n c o u r s l o r s q u e , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e e s t d e s c e n d u e a u d e s s o u s d e c e t t e p r o p o r t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e .
E l l e d é t e r m i n e n o t a m m e n t l a p a r t a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e .
S u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l a f a c u l t é d e p r é l e v e r l e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e à p r o p o s d e f i x e r p o u r l e s a f f e c t e r à l a d o t a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e s f a c u l t a t i v e s , o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , o u p o u r l e s r e p o r t e r à n o u v e a u , l e t o u t d a n s l a p r o p o r t i o n q u ' e l l e d é t e r m i n e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s f a c u l t a t i v e s , s o i t p o u r f o u r n i r o u c o m p l é t e r u n d i v i d e n d e , s o i t à t i t r e d e d i s t r i b u t i o n e x c e p t i o n n e l l e ; e n c e c a s , l a d é c i s i o n i n d i q u e e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s .
H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L e s d i v i d e n d e s d e s p a r t s s o n t p a y é s a u x é p o q u e s e t l i e u x f i x é s p a r l e s a s s o c i é s d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
I l e s t o c t r o y é a u x a s s o c i é s , l ' o p t i o n d e r e c e v o i r l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e e n p a r t s s o c i a l e s . C e t t e o p t i o n p o r t e s u r l a t o t a l i t é d u d i v i d e n d e .
C o n f o r m é m e n t â l a L o i , l e P r é s i d e n t f i x e r a l e p r i x d ' é m i s s i o n d e l a p a r t s o c i a l e e n d i v i s a n t l e m o n t a n t d e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r a n t a u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n , p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
S I l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e n e c o r r e s p o n d p a s à u n n o m b r e e n t i e r d e p a r t s s o c i a l e s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t s o i t o b t e n i r l e n o m b r e e n t i e r d e p a r t s s o c i a l e s i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r c o m p l é t é d ' u n e s o u l t e e n e s p è c e s à l a d a t e d ' e x e r c i c e d e l ' o p t i o n , s o i t o b t e n i r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e n v e r s a n t l a d i f f é r e n c e e n n u m é r a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e d é t e r m i n e r a l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e l ' o p t i o n , d u p a i e m e n t d u d i v i d e n d e e n p a r t s s o c i a l e s p a r l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 2 D E S P E R T E S S O C I A L E S
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e P r é s i d e n t j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e P r é s i d e n t p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n e c o p i e d e c e l u i - c i d o i t ê t r e a d r e s s é a u x a s s o c i é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L ' a b s e n c e d u r a p p o r t p r é v u p a r c e t a r t i c l e e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 6 . 2 0 0 ¬ , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 2 3 D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
L a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é i n t e r v i e n t s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d i s s o l u t i o n d e l a 4 s o c i é t é e n t r a î n e s à l i q u i d a t i o n q u i e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
U n e d é c i s i o n ' d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
n o m m e l e l i q u i d a t e u r e t f i x e s e s p o u v o i r s . S i l e s a s s o c i é s n ' o n t p u n o m m e r u n l i q u i d a t e u r d a n s u n d é l a i d e
q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d i s s o l u t i o n , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a t d e C o m m e r c e s t a t u a n t
s u r r e q u ê t e d e t o u t i n t é r e s s é .
L e b o n i d e l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
A r t i o l e 2 4 C O N T E S T A T I O N S E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t
e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u g é n é r a l e m e n t a u s u j e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , s o n t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n d e s
t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d u l i e u d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 - N O T I F I C A T I O N S
L e s n o t i f i c a t i o n s e t d e m a n d e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s s o i t p a r e x p l o i t
d ' h u i s s i e r d e j u s t i c e , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ( L R A R ) . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a
d a t e d ' e f f e t d e l a n o t i f i c a t i o n s e r a l a d a t e d ' e n v o i d e l a d i t e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
A r t i c l e 2 6 - A C T E S A C C O M P L I S P O U R L E C O M P T E D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
T o u s p o u v o i r s s o n t d o n n é s à M o n s i e u r M a r c D A R T E V E L L E , é l i s a n t d o m i c i l e à 1 3 4 8 O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a -
N e u v e , R u e d u B o s q u e t 4 , p o u r e x é c u t e r e t r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s ;
- c o m m a n d e s d e s f o u r n i t u r e s , a i n s i q u e d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e s a u d é m a r r a g e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é ,
- o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e e n b a n q u e e t f o n c t i o n n e m e n t d e c e c o m p t e ,
- a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l a c o n s t i t u t i o n d é f i n i t i v e d e l a S o c i é t é e t n o t a m m e n t s o n
i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s ,
- a u t o r i s a t i o n d e p a s s e r t o u s c o n t r a t s a v e c l e s o r g a n i s m e s a d m i n i s t r a t i f s e t a u t r e s ,
- a u t o r i s a t i o n d e r e t i r e r l e c o u r r i e r a d r e s s é e n r e c o m m a n d é o u p l i s i m p l e , d e r e t i r e r t o u s a v i s o u s i g n i f i c a t i o n
d ' h u i s s i e r ,
A c e t e f f e t , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , s o u s c r i r e t o u s e n g a g e m e n t s e t g é n é r a l e m e n t , f a i r e t o u t l e
n é c e s s a i r e .
C e t é t a t d e s a c t e s à a c c o m p l i r p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l a s i g n a t u r e d e c e s d e r n i e r s
e m p o r t e r a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p a r l a S o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a u r a é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r
d e s E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 8 -
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s
s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E I l - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e
e x t r a o r d i n a i r e .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e :
1 , P R E S I D E N T :
D e n o m m e r e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t :
M o n s i e u r S T A E L E N S M a r t i n H e n r i M a r c e l , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é s , n é à M o r l a n w e l z - M a r i e m o n t l e 1 9
n o v e m b r e 1 9 5 8 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 4 2 8 0 H a n n u t , a v e n u e P a u l B r i e n , 5 0 ,
2 . M E M B R E S D U C O M I T E :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s e n c o r e n o m m e r d e m e m b r e s d u C o m i t é e t s e r é s e r v e l e d r o i t d ' y p r o c é d e r
u l t é r i e u r e m e n t .
2 . C O N T R Ô L E
S o n t c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s
l e s c o m p t e s a n n u e l s , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , M o n s i e u r .
Q u i a c c e p t e .
3 , C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a c e j o u r e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
- ' 4 . P e r s o n n a l i t é M o r a l e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t ,
E n c o n s é q u e n c e , l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s , l e s p r é s e n t e s n o m i n a t i o n s e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s q u i
p r é c è d e n t , n e s e r o n t e f f e c t i v e s q u ' à c o m p t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
6 , M a n d a t
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s s o i t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " J O R D E N S " , a y a n t s o n
s i è g e s o c i a l à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , s o i t à l a s o c i é t é a n o n y m e B E N E P O R T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l a v e n u e
A d o l p h e L a c o m b l é , 6 6 , à S c h a e r b e e k , a u x f i n s d e d é p o s e r e t s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
d ' i n s c r i p t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n s q u e l c o n q u e s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a u s e r v i c e c o m p é t e n t
d u G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e , e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e
m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é
a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
V o l e t 1 3 - S u i t e
" - u n e e x p é d i t i o n d e , l ' a c t e
u n e p r o c u r a t i o n "
B e r n a r d D E W I T T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b , e l g e
M 1 "
M e n t i o n n e r s u r b d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e