26/11/2013
ÿþM O D 2 . 2
I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * 1 3 1 7 7 2 2
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 0 . 3 0 3 . 7 5 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S t a r t i n g - B l o c k
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R o u t e d e L i l l o i s , 1 b t e 4 à 1 4 7 2 V I E U X - G E N A P P E
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n - T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l - m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s - s t a t u t s c o o r d o n n é s
S u i v a n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e à G r a n d R o u t e , 6 9 à 1 4 7 4 W A Y S , l e l u n d i 7 m a i 2 0 1 2 à 1 9 h 3 0 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r D E S P R E T Z G u y e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . l l o c c u p a i t l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n s t r a t i o n .
S u i v a n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e à G r a n d R o u t e , 6 9 à 1 4 7 4 W A Y S , l e l u n d i - 2 7 m a i 2 0 1 3 à 1 9 h 3 0 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . d é c i d e d ' a c c e p t e r l e m e m b r e V E R M E I R E N A n n e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , A u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n s t r a t i o n ' e l l e o c u u p e r a l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e .
S u i v a n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e à G r a n d R o u t e , 6 9 à 1 4 7 4 2 7 m a i 2 0 1 3 à 1 9 h 3 0 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s d é c i d e d ' a c c e p t e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n v e r s l a n o u v e l l e a d r e s s e s u i v a n t e 6 9 à 1 4 7 4 W A Y S .
S u i v a n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e à G r a n d R o u t e , 6 9 à 1 4 7 4
2 7 m a i 2 0 1 3 à 1 9 h 3 0 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s
d é c i d e d ' a c c e p t e r l ' e n s e m b l e d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a r t i c l e s m o d i f i é s s o n t :
- A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n
1 . 3 S i è g e ( v o i r p o i n t 3 d e l ' o r d r e d e j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
A r t i c l e 3 M e m b r e s
3 , 1 M e m b r e s - M e m b r e s e f f e c t i f s
3 . 2 M e m b r e s - D é m i s s i o n
3 . 3 M e m b r e s - E x c l u s i o n / s u s p e n s i o n / r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
3 . 4 M e m b r e s C h a n g e m e n t / n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
A r t i c l e 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 4 C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
4 . 5 Q u o r u m e t v o t e s
A r t i c l e 5 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
5 . 1 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s - - D u r é e d u m a n d a t
5 . 2 D é m i s s i o n
5 . 3 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
5 . 4 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
5 . 5 P u b l i c a t i o n s
L e s n o u v e a u x a r t i i c l e s s o n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W A Y S , l e l u n d i !
o u r e p r é s e n t é s !
: G r a n d R o u t e , ' ;
W A Y S , l e l u n d i o u r e p r é s e n t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a g 2 . 2
A r t i c l e 3 b i s . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
U n e v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s n o u v e a u x s t a t u t s s e r a d é p o s é a u x g r e f f e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N i v e l l e s , e t l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s s e r o n t f a i t e s p o u r u n e p u b l i c a t i o n a u m o n i t e u r B e l g e l a n a n o u v e l l e v e r s i o n d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
V e r s i o n c o o r d o n n é e s d e s s t a t u t s d e l ' a s b l a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a i 2 0 1 3 .
S T A T U T S D E L ' A . S . B . L S t a r t i n g - B l o c k
L e s s o u s s i g n é s
1 . S C H E L F H O U T D e n i s ( a d m i n i s t r a t e u r f o n d a t e u r ) , n é l e 0 5 j u i l l e t 1 9 7 2 à B r u x e l l e s e t d o m i c i l i é G r a n d R o u t e 6 9 à 1 4 7 4 W a y s
2 . V E R M E I R E N R é g i s ( a d m i n i s t r a t e u r f o n d a t e u r ) n é l e 0 9 m a r s 1 9 7 2 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é R u e d u b o i s l o u é , 3 5 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
3 . V E R M E 1 R E N A n n e ( a d m i n i s t r a t e u r ) n é e l e 0 4 f é v r i e r 1 9 7 1 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é e R u e C r o i x d e P i e r r e , 4 à 1 4 2 8 L i l l o i s
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 2 7 m a i 2 0 1 3 , s o n t c o n v e n u s d ' a c c e p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s e t c e c o n f o r m é m e n t à 1 a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t i c l e 1 , L ' a s s o c i a t i o n
1 . 1 F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s » ) .
1 . 2 D é n o m i n a t i o n
L ' A S B L e s t d é n o m m é e S t a r t i n g - B l o c k .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u o r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
1 . 3 S i è g e
L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s G r a n d R o u t e , 6 9 à 1 4 7 4 W A Y S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s » ) .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s » ) .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e ,
A r t i c l e 2 . B u t s e t a c t i v i t é s
2 . 1 B u t s
L ' A S B L a p o u r b u t d e
L ' a s s o c i a t i o n a u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d i v e r s e s ( s p o r t i v e s e t d e b i e n ê t r e ) a p o u r b u t l ' é p a n o u i s s e m e n t e t l ' é q u i l i b r e m e n t a l e t c o r p o r e l d e l ' i n d i v i d u . C e s a c t i v i t é s v i s e r o n t u n e v i e s a i n e e t u n é p a n o u i s s e m e n t d e l ' ê t r e h u m a i n , l ' a m é l i o r a t i o n d e s r e l a t i o n s h u m a i n e s t a n t e n m i l i e u s c o l a i r e , p r o f e s s i o n n e l q u e f a m i l i a l .
E l l e p o u r r a o r g a n i s e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e s c o u r s , d e s s é m i n a i r e s , d e s s t a g e s , d e s g r o u p e s d e f o r m a t i o n , d e s u i v i , d e s o u t i e n , d ' é v a l u a t i o n e t d e s u p e r v i s i o n , d e s j o u r n é e s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e r e n c o n t r e s , d e s a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s c o l l o q u e s , d e s c o n g r è s , d e s d i n e r s o u d é j e u n e r s - r e n c o n t r e s , d e s t e a m s b u i l d i n g s e t d e s v o y a g e s .
E l l e p o u r r a p r o d u i r e , é d i t e r o u d i f f u s e r t o u s l i v r e s , d o c u m e n t s , p u b l i c a t i o n s , n o t e s , d o c u m e n t s a u d i o o u v i d é o , s i t e s i n t e r n e t v i s a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , p a r a i l l e u r s , d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s , a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s ,
E l l e p e u t é g a l e m e n t , u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t , E l l e p e u t , e n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t r e p r i s c i - d e s s u s , a c q u é r i r e n a u t r e s t o u t e s p r o p r i é t é s o u t o u s d r o i t s r é e l s , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s , r é u n i r d e s f o n d s , b r e f p r a t i q u e r o u f a i r e p r a t i q u e r t o u t e s a c t i v i t é s q u e j u s t i f i e s o n o b j e t .
2 . 2 A c t i v i t é s
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e s b u t s d e l ' A S B L f i g u r e n t n o t a m m e n t ;
V o i r a r t i c l e 2 p o i n t 2 . 1
A r t i c l e 3 . M e m b r e s
3 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s f o n d a t e u r s e n c o r e e n f o n c t i o n e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t e x e m p t s d e c o t i s a t i o n .
3 . 2 D é m i s s i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 2 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
" L e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r d e s f a i t s j u d i c i a i r e s g r a v e s .
3 . 3 E x c l u s i o n / s u s p e n s i o n / r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
P o u r l e s r a i s o n s s u i v a n t e s :
" D a n s l e c a s d ' u n f a i t j u d i c i a i r e g r a v e
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' s e t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
3 . 4 C h a n g e m e n t / n o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
T o u t e p e r s o n n e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f .
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e n o m b r e d e v o t e s à a t t e i n d r e e s t d e d e u x t i e r s p o u r q u e l a n o m i n a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p u i s s e ê t r e a p p r o u v é e .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s ' a d r e s s e r a à s s u c c e s s i o n p o u r l a r e p r i s e d e l a f o n c t i o n v a c a n t e .
E n c a s d e r e f u s , l e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c i d e r o n t d e l ' é l e c t i o n é v e n t u e l l e d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
L e n o m b r e d e v o t e s à a t t e i n d r e e s t d e d e u x t i e r s p o u r q u e l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u m e m b r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p u i s s e ê t r e a p p r o u v é e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , e t l e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c i d e r o n t , e n r e s p e c t a n t l e q u o r u m d e d e u x t i e r s , d e l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f .
3 . 5 D i v e r s
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e e x c l u s i o n d e d r o i t s s u r l e s a c t i f s s ' a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' i n t é r e s s é e s t m e m b r e , a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d ' e x i s t e r p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L , e t c .
A r t i c l e 3 b i s . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e à f a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
4 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e a s s e m b l é e .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 . 2 O b s e r v a t e u r s
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t s ' a d r e s s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p e n d a n t u n l a p s d e t e m p s é t a b l i p a r c e u x - c i .
4 . 3 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
2 ° D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n i q u e m e n t s u i v a n t s l e s s t a t u t s ;
3 ° D e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s , c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , a i n s i q u e l e o u l e s
L i q u i d a t e u r ( s )
4 ° D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
5 ° D ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
6 ° D e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
7 ° D e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
8 ° D ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e i a l o i o u d e s s t a t u t s ;
9 ° D e d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s u i v a n t l e p o i n t 3 . 3 .
4 . 4 C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t - ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , t é l é c o p i é s o u c o u r r i e l s , a d r e s s é s 1 0 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e [ ' A s s e m b l é e e t c e p a r t l e s e c r é t a i r e .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
4 . 5 Q u o r u m e t v o t e s
" L e n o m b r e d e p r é s e n c e s ( Q u o r u m )
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s i l e s d e u x t i e r s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , e t q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
I l d o i t s ' é c o u l e r a u m o i n s 1 5 j o u r s e n t r e l e s d e u x a s s e m b l é e s .
" L e n o m b r e d e v o t e s
L e n o m b r e d e v o t e s à a t t e i n d r e e s t d e d e u x t i e r s p o u r q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s p u i s s e ê t r e a d o p t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A S B L , l e q u o r u m d e v o t e s à a t t e i n d r e e s t d e q u a t r e c i n q u i è m e s . L e m ê m e n o m b r e e s t d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n ,
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é s e u l e m e n t p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R , d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 5 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
5 . 1 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
5 . 2 D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 3 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A S B L e s t g é r é e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . A s a v o i r ;
P r é s i d e n t , S C H E L F H O U T D e n i s
S e c r é t a i r e , V E R M E I R E N A n n e
T r é s o r i e r , V E R M E I R E N R é g i s
L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n s o n t i n d e m n i s é s .
I l s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s p a r l ' A S B L , c o m m e s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t .
5 . 4 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à t o u t a c t e e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e e t m o r a l e d e l ' A S B L , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
5 . 5 P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 6 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L s u r l e p l a n i n t e r n e , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e s o n t d é l é g u é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t l o u é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e d e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s .
A d é f a u t d e d é f i n i t i o n l é g a l e d e l a n o t i o n d e « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e ! ' A S B L , e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e , u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 7 . R e s p o n s a b i l i t é
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é e s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e ! ' A S B L .
E n v e r s i ' A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
I l s s o n t p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 8 . C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
T a n t q u e ! ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
D è s q u e ! ' A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t s l i m i t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n m a n d a t d e u n a n . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a i e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 , F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
9 1 , F i n a n c e m e n t
L ' A S B L s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e ! ' A S B L , q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
9 . 2 . C o m p t a b i l i t é
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e 1 e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 0 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e
h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
V E R M E I R E N R E G I S A d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e