31/05/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 3 1 6 4 *
D é p o s é
2 9 - 0 5 - 2 0 1 3
G r e f f e
0 5 3 4 7 8 6 6 3 5
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : S x T A r c h i t e c t u r e s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 6 7 R a m i l l i e s , R u e d e s F r i p i e r s 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u c e 2 9 m a i 2 0 1 3 , e n c o u r s d e n r e g i s t r e m e n t p a r l e n o t a i r e G r é g o i r e M i c h a u x , à B e a u v e c h a i n , i l r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r S W I N N E , E d w i n M i c h e l M a r g u e r i t e , n é à L o u v a i n l e q u i n z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e , b e l g e , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , R u e d e s F r i p i e r s 7 , B E L G I Q U E , N N 7 0 1 2 1 5 2 6 5 6 3
2 ) M a d a m e B E R T R A N D , M a r i è v e M i c h e l l e M a d e l i n e , n é à L e u v e n l e n e u f m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , R u e d e s F r i p i e r s 7 , B E L G I Q U E , N N 7 7 0 3 0 9 1 9 0 1 4
O n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e S x T A r c h i t e c t u r e s .
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - ) e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r p a r a p p o r t e n n a t u r e à c o n c u r r e n c e d e 1 8 0 p a r t s s o c i a l e s e t p a r a p p o r t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p a r t s s o c i a l e s .
L e n o t a i r e a t t e s t e a v o i r r e ç u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- P l a n f i n a n c i e r
- A t t e s t a t i o n b a n c a i r e
- R a p p o r t d e s f o n d a t e u r s
- R a p p o r t r é v i s o r a l d e M o n s i e u r P h i l i p p e P u i s s a n t , l e q u e l c o n c l u t e n c e s t e r m e s :
« V . C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S x T A r c h i t e c t u r e s » c o n s i s t e e n u n f o n d s d a c t i v i t é d a r c h i t e c t e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e
e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t s q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l a p p o r t e n n a t u r e n e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 8 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é « S x T A r c h i t e c t u r e s » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e 1 6 . 7 4 0 , 0 0 E U R , q u i s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r S W I N N E E d w i n .
L i n t é r e s s é b é n é f i c i e r a e n o u t r e d ' u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t s u r l a s o c i é t é p o u r l a p a r t i e d e s o n a p p o r t n o n r é m u n é r é e p a r d e s p a r t s s o c i a l e s , à s a v o i r 5 0 , 2 7 e u r o s .
N o u s a t t i r o n s l a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s c e r t i f i c a t s f i s c a u x e t s o c i a u x n e n o u s o n t p a s é t é p r é s e n t é s , l e p r é s e n t r a p p o r t d e v a n t d è s l o r s ê t r e é m i s a v e c r é s e r v e .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
E n s u i t e , l e s f o n d a t e u r s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
I I . S T A T U T S
S T A T U T S
T I T R E 1 - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E .
A r t i c l e 1 - F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « S x T A r c h i t e c t u r e s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s : « S o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e à f o r m e ° d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u « s o c i é t é c i v i l e S P R L » .
L ' u s a g e d ' a b r é v i a t i o n s , d e t r a d u c t i o n s o u d ' a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s d e l a d é n o m i n a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é . E s t e x c l u e t o u t e d é n o m i n a t i o n o u l o g o q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n n e u r , à l a d i s c r é t i o n o u à l a d i g n i t é d e s m e m b r e s d e l ' O r d r e . A u c a s o ù l a d é n o m i n a t i o n o u l e l o g o c o n t i e n t l e n o m d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e , l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e e t s e s a s s o c i é s v e i l l e r o n t à c e q u e l e n o m d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e : p h y s i q u e e n s o i t s u p p r i m é a u c a s o ù l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c e r n é s e r a i t r a d i é p a r u n e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e d é f i n i t i v e .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s . P o u r l e s s o c i é t é s m u l t i p r o f e s s i o n n e l l e s , c e s d o c u m e n t s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l s d o i v e n t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é , s a f o r m e j u r i d i q u e , s o n s i è g e , s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' i n d i c a t i o n « R P M » s u i v i d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 - S i è g e S o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 6 7 R a m i l l i e s , R u e d e s F r i p i e r s 7 .
I l p o u r r a â t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n f r a n c o p h o n e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a g é r a n c e t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s e n B e l g i q u e e t à : l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l o u d u s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u C o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e .
L e t r a n s f e r t a i n s i q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' a c t i v i t é s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u / d e s C o n s e i l s d e l ' O r d r e c o m p é t e n t ( s ) .
A r t i c l e 3 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e x e r c i c e , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e a i n s i q u e t o u t e s d i s c i p l i n e s c o n n e x e s e t n o n i n c o m p a t i b l e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t e f f e c t u e r
- l é t u d e d e s o l , c o m p r e n a n t l e l e v e r e t l e n i v e l l e m e n t d e t e r r a i n , r o u t e , c o n s t r u c t i o n e x i s t a n t e , l a r e c h e r c h e e t e x a m e n d e s e r v i t u d e s , d e s r e l e v é s e t r è g l e m e n t s d e m i t o y e n n e t é , d e m ê m e q u e l e s t i m a t i o n e t l e x p e r t i s e d i m m e u b l e s , l e s é t a t s d e s l i e u x e t a u t r e s c o n s t a t s y r e l a t i f s ;
- l é t a b l i s s e m e n t d a v a n t - p r o j e t , d e p l a n s , m é t r é s , c a h i e r d e s c h a r g e s , e s t i m a t i o n , c o n t r ô l e d e l e x é c u t i o n , l a r é c e p t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t t r a i t à t o u s t r a v a u x , h o r s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , q u i o n t t r a i t a u x d o m a i n e s d e l a r c h i t e c t u r e , à s a v o i r : g r o s o e u v r e , m e n u i s e r i e s e x t é r i e u r e s , c h a u f f a g e , p l o m b e r i e , s a n i t a i r e , é l e c t r i c i t é , r e v ê t e m e n t s i n t é r i e u r s , m e n u i s e r i e s i n t é r i e u r e s e t a b o r d s e x t é r i e u r s .
- l é t u d e d e p l a n d u r b a n i s m e e t d a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
E l l e p o u r r a d a n s l e r e s p e c t d u c a r a c t è r e s t r i c t e m e n t c i v i l d e l o b j e t s o c i a l , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u c i v i l e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t p r i n c i p a l e t s i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s d o n t l e s a c t i v i t é s s e r a i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t p r i n c i p a l .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t .
A r t i c l e 4 - D u r é e .
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I I - F O N D S S O C I A L .
A r t i c l e 5 C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é :
- S o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n n a t u r e p a r M o n s i e u r E d w i n S w i n n e à c o n c u r r e n c e d e 1 6 . 7 4 0 e u r o s
- S o u s c r i t e s e n e s p è c e s p a r M a d a m e M a r i è v e B e r t r a n d à c o n c u r r e n c e d e 1 . 8 6 0 e u r o s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 6 2 0 e u r o s .
I l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s a n c i e n n e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s e t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s a u r o n t à s e p r o n o n c e r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e s p a r t s q u i n e s e r o n t p a s s o u s c r i t e s p a r p r é f é r e n c e s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s a n c i e n n e s o u a u p l u s o f f r a n t s i u n e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e . L e s p a r t s n o u v e l l e s r e s t a n t n o n s o u s c r i t e s p o u r r o n t ê t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a t t r i b u é e s à d e s t i e r s , a g r é é s s p é c i a l e m e n t p a r l e s a s s o c i é s , r é u n i s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 2 d e l a L o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l l e s i x r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 6 - N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l
e t q u i ; c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t 1 e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i
q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
I l e s t d é l i v r é a u x a s s o c i é s , u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e d i t r e g i s t r e .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t p e r m e t t r e a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s s u r s i m p l e
d e m a n d e .
A r t i c l e 7 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e n g a r a n t i e . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , u n c r é a n c i e r g a g i s t e e t s o n d é b i t e u r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t , à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s r a i s o n s s u c c e s s o r a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s j u s q u ' à c e q u e t e d r o i t d e p r o p r i é t é e n s o i t r e c o n s t i t u é d a n s l e s m a i n s d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , t a n t l ' i n d i v i s i o n q u e l e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é n e p e u v e n t ê t r e q u e f o r t u i t s e t i l d e v r a ê t r e m i s f i n à c e t t e s i t u a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v é n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e t t e s i t u a t i o n .
C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e s p a r t s e x i s t a n t e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u ' a :
1 . d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ;
2 . d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n ' a c q u i è r e n t p a s a i n s i l a m a j o r i t é d e s p a r t s ;
3 . d e s s t a g i a i r e s à c o n d i t i o n q u ' i l s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n a u s e i n d e l a s o c i é t é a v e c l e u r m a î t r e d e s t a g e o u a v e c u n a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ;
4 . d a n s l a l i m i t e d e s q u a r a n t e p o u r c e n t ( 4 0 % ) a u t o r i s é s p a r l a L o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l l e s i x , t o u t e s l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t a g r é é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e ;
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i a c t i o n s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s u n t r o i s m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s c o m p é t e n t .
A r t i c l e 9 - R e f u s d ' a g r é m e n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t e n r é f é r é .
A r t i c l e 1 0 - H é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s d é c è s d ' u n a s s o c i é
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s f o r m a l i t é s d e l ' a r t i c l e n e u f c i - d e s s u s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , p e u v e n t e x i g e r t e r a c h a t d e l e u r s p a r t s c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s à l ' a r t i c l e 9 .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s .
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
D a n s c e s d e u x d e r n i è r e s h y p o t h è s e s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e . A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e - p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I - G E S T I O N E T S U R V E I L L A N C E .
A r t i c l e 1 1 - G é r a n c e .
T o u s l e s g é r a n t s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e t a s o c i é t é .
P a r c o n t r e , s i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a d u r é e d u m a n d a t d u g é r a n t d o i t ê t r e f i x é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e s g é r a n t s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
A r t i c l e 1 2 - V a c a n c e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e g é r a n t , l ' A s s e m b l é e p e u t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t . E l l e f i x e l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d ' u n g é r a n t , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 3 - P o u v o i r s d u g é r a n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i a t i o n s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s .
I l p e u t n o t a m m e n t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , o u v r i r d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t c h è q u e s p o s t a u x e t e n d i s p o s e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; c o n s e n t i r o u a c c e p t e r t o u s g a g e s , i n v e s t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , p a r t s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , c o m p r o m e t t r e , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , t r a i t e r , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e e t d e p r é v i s i o n , r e n o n c e r à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t s o u t e n u e s o u s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e g é r a n t .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , s i g n e r t o u s a c t e s e t p r o c è s - v e r b a u x , s u b s t i t u e r s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a t a i r e , é l i r e d o m i c i l e e t g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e .
T o u t e d é l é g a t i o n s u p é r i e u r e à u n a n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l a d u r é e e t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 4 - G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s g é r a n t s p o u r r o n t s o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , o u à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a s s o c i é s o u n o n , s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s a s s o c i é s , o u n o n , s o i t e n f i n d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à t o u t m a n d a t a i r e e t n o t a m m e n t c e l u i d ' e s t e r e n j u s t i c e .
A r t i c l e 1 5 - S i g n a t u r e .
S a u f d é l é g a t i o n , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a S o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s .
A r t i c l e 1 6 - C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
S i l a l o i l ' e x i g e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à t a l o i .
T I T R E I V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 1 7 - R é u n i o n s ,
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e a u m o i s d e j u i n l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e r a r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e t i e n n e n t e u s i è g e
s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s t e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 8 - C o n v o c a t i o n s .
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e o u l e s c o m m i s s a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n m a i s é t a n t i n s c r i t
à l ' o r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r
e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' A s s e m b l é e .
U n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e .
A r t i c l e 2 0 P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s - v e r b a u x
T o u t e A s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e G é r a n t l e p l u s â g é , o u à d é f a u t p a r
l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e s p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . i l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V - A N N E E E T E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E N E T . A r t i c l e 2 2 . - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
l l r e d e v i e n d r a o b l i g a t o i r e , s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t a p r è s c e p r é l è v e m e n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u t s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e . L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N I N T E R E T D E S T I E R S
A r t i c l e 2 4 - D i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s e t , à d é f a u t p a r l e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
A r t i c l e 2 5 - R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s s u p p l é m e n t a i r e s , à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A r t i c l e 2 6 : I n t é r ê t d e s t i e r s
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é .
A r t i c l e 2 7 : A s s u r a n c e
T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 .
A r t i c l e 2 8 : D é o n t o l o g i e
L a s o c i é t é e t t o u s s e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l a L o i d u 2 0 / 0 2 / 1 9 3 9 , l a L o i d u 2 7 / 0 6 / 1 9 6 3 e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
C h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e , q u i l ' e x a m i n e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e s a r é c e p t i o n .
T I T R E V I l - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 9 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 0 - D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m - p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
V o l e t B - S u i t e
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t
s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e q u a t o r z e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
- L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
b . d e n o m m e r G é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r E d w i n S W I N N E , n é à L o u v a i n , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 R u e d e s F r i p i e r s 1 3 6 7 R a m i l l i e s ,
c . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 3 p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
G r é g o i r e M i c h a u x
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e