10/04/2013
ÿþt r \ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
m 1 1 1 1
* 1 3 0 5 6 2 6 "
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
2 8 M A R S u ? 3
N I V c L L U f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 [ j 9 G . . ( J Q 0 3
D é n o m i n a t i o n _ ! . 1
( e n e n t i e r ) : T A X S O C I U M
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 0 0 W a v r e ( L i m a i ) , r u e J o s é p h i n e R a u s c e n t , 1 4 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e B e r n a r d L A C O N T E , à R i x e n s a r t ( G e n v a l ) , e n d a t e d u 2 6 . 0 3 . 2 0 1 3 , e n ~
c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à O t t i g n i e s - L o u v a i n - f a - N e u v e
F o n d a t e u r
M a d a m e R O L A N D I s a b e l l e R o s e l y n e J a c q u e s , n é e à C h a r l e r o i l e 2 1 . 0 1 . 1 9 6 9 , r e g i s t r e n a t i o n a l d e s ;
p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 6 9 . 0 1 . 2 1 - 0 2 8 . 2 2 , d o m i c i l i é e r u e J o s é p h i n e R a u s c e n t n u m é r o 1 4 7 à 1 3 0 0 W a v r e
( L i m a i ) , m a r i é e e n s é p a r a t i o n d e b i e n , a i n s i d é c l a r é ,
C o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é e n u m é r o 1 0 4 3 3 1 .
A P P O R T M I X T E E N N A T U R E
M a d a m e R O L A N D , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s , d é c l a r e :
1 1 F a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a c l i e n t è l e , d e s a m é n a g e m e n t s , d u m a t é r i e l e t d u m o b i l i e r , e x p l c i t é s .
j u s q u ' a l o r s e n n o m p e r s o n n e l , s o u s d é d u c t i o n d u s o l d e r e s t a n t d Q d ' u n e m p r u n t b a n c a i r e à c o n c u r r e n c e d ' u n
m o n t a n t n e t d e c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 5 . 5 4 6 , 5 4 E U R ) e t
2 / L i b é r e r l e s p a r t s s o c i a l e s p a r a p p o r t e n n a t u r e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e s o l d e d e l ' a p p o r t s e r a i n s c r i t e n d e t t e e n v e r s M a d a m e I s a b e l l e R O L A N D d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T A X S O C I U M » ,
D e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s
A . E l é m e n t s d ' a c t i f s a p p o r t é s :
1 , I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s
M a d a m e I s a b e l l e R O L A N D s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r l ' a c t i v i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e - a g r é é e x e r c é e '
. a c t u e l l e m e n t e n n o m p e r s o n n e l .
C e t t e n o t i o n s ' e n t e n d d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t c o m p r e n d e n t r e a u t r e s : l e k n o w - h o w , l a
d o c u m e n t a t i o n , l e s a r c h i v e s , l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e s n u m é r o s d ' a p p e l s t é l é p h o n i q u e s e t t o u s l e s ,
m o y e n s g é n é r a l e m e n t u t i l i s é s p o u r p e r m e t t r e d e s ' a t t a c h e r u n e c l i e n t è l e d e l a m a n i è r e l a p l u s é t e n d u e .
E l l e c o m p r e n d é g a l e m e n t t o u s l e s p r o j e t s e t c o n t r a t s s i g n é s , e n c o u r s d ' é l a b o r a t i o n e t / o u s o u s f o r m e ;
d ' a v a n t - p r o j e t s , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n .
2 . I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s
C e t t e n o t i o n c o m p r e n d l ' e n s e m b l e d e s i n s t a l l a t i o n s , d u m a t é r i e l e t m o b i l i e r t e l q u e c h a i s e s , b u r e a u , P . C .
i m p r i m a n t e s , G . S . M . , é c r a n s , r e l i e u s e e t m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e d i v e r s u t i l i s é s d a n s s o n a c t i v i t é p e r s o n n e l l e e t l u i :
p e r m e t t a n t d e l ' e x p l o i t e r ; e l l e c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s d i v e r s t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t s e f f e c t u é s .
B , E l é m e n t s d u p a s s i f a p p o r t é s : F
M a d a m e I s a b e l l e R O L A N D s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r l e s o l d e d ' u n f i n a n c e m e n t n u m é r o 2 4 5 - 6 1 0 9 3 7 6 - 2 1 o c t r c y é , s u i v a n t c o n t r a t , e n d a t e d u 1 6 f é v r i e r 2 0 1 1 p a r l a b a n q u e B . N . P . P A R I B A S F O R T I S e n v u e d e f i n a n c e r : l e s t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n ; l e s l o c a u x s e r o n t p r i s e n l o c a t i o n ; m o y e n n a n t b a i l p a r l a s o c i é t é T A X S O C I U M .
L e s o l d e r e s t a n t d Q à l a d a t e d u 4 m a r s 2 0 1 3 s ' é l è v e , s u i v a n t t a b l e a u d e r e m b o u r s e m e n t , à c i n q m i l l e c i n q - c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 5 . 5 4 6 , 5 4 E U R ) .
R é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e
E n c o n t r e p a r t i e d e s d i t s a p p o r t s , i l s e r a p a r c o n s é q u e n t a t t r i b u é à M a d a m e I s a b e l l e R O L A N D
- c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d ' u n e v a l e u r d e s o u s c r i p t i o n d e d e u x c e n t ' c i n q u a n t e ( 2 5 0 E U R ) , c h a c u n e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e , d e l a s o c i é t é T A X S O C I U M e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t . L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t e n t l a r é m u n é r a t i o n p e r ç u e e n c c n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , s o i t u n . m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i l l e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i r )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s o l d e d e r a p p o r t , s o i t t r e n t e - d e u x m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s e t q u a r a n t e - s i x c e n t s ( 3 2 4 5 3 , 4 6 E U R ) s e r a i n s c r i t e n c o m p t e c o u r a n t d e l ' a p p o r t e u s e e t c o n s t i t u e r a l e s o l d e d e l ' a p p o r t m i x t e .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
- L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e , à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s a p p o r t e u r s .
- L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t .
- L a s o c i é t é p r e n d r a l e s b i e n s a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s o u p o u r i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
- L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
- L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d u j o u r o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , t o u s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s d ' a s s u r a n c e i n c e n d i e , a c c i d e n t s , r i s q u e s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u t r e s , a i n s i q u e g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t à l e u r e x p l o i t a t i o n .
- L a s o c i é t é d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s a y a n t p u ê t r e c o n t r a c t é s p a r l ' a p p o r t e u r , n o t a m m e n t c e u x p a s s é s a v e c l a c l i e n t è l e , l e s f o u r n i s s e u r s , l e s c r é a n c i e r s , l e s d é b i t e u r s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t e t e l l e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r ,
- L e s c r é a n c e s q u i d é p e n d e n t d e l ' a p p o r t s o n t t r a n s f é r é e s p a r r a p p o r t e u r à l a s o c i é t é a v e c l e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s y a t t a c h é e s . C e l l e - c i s e t r o u v e , e n c o n s é q u e n c e , s u b r o g é e ( s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n ) d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s , d e l ' a p p o r t e u r s u r t o u s l e s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s t r a n s f é r é s ,
- L e s d e t t e s q u i d é p e n d e n t d e l ' a p p o r t s o n t t r a n s f é r é e s p a r l ' a p p o r t e u r à l a s o c i é t é a v e c l e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s y a t t a c h é e s . C e l l e - c i s e t r o u v e , e n c o n s é q u e n c e , s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s , d e l ' a p p o r t e u r p o u v a n t r é s u l t e r d e s d e t t e s t r a n s f é r é e s e t e l l e r e p r e n d r a l a c h a r g e d e c e l l e s - c i a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r s ' y r a p p o r t a n t d e t e l l e m a n i è r e q u e l ' a p p o r t e u r n e s o i t n i r e c h e r c h é n i i n q u i é t é d e c e c h e f .
- L a s o c i é t é d e v r a r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s p a r l ' a p p o r t e u r a v e c t e p e r s o n n e l o c c u p é p a r l u i e t t r a n s f é r é , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t e n d a t e d e c e j o u r e t l a s o c i é t é d e v r a , e n p a r t i c u l i e r , r e s p e c t e r t o u s d r o i t d ' a n c i e n n e t é e t a u t r e s d r o i t s d e s m e m b r e s d e c e p e r s o n n e l s u i v a n t l e s t e r m e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s .
- E l l e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e c e t r a n s f e r t .
- L ' a p p o r t c o m p r e n d l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s r e l a t i f s à l ' a p p o r t a i n s i q u e l a l i s t e d e s c l i e n t s e t f o u r n i s s e u r s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r e t d e l e s p r o d u i r e à l ' a p p o r t e u r e n c a s d e b e s o i n ,
- L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t .
- T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
R a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s o c i é t é s , M o n s i e u r J . M A R K O , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à T i e n n e J e a n F l é m a l 1 1 , 1 3 9 0 G R E Z - D O I C E A U , a d r e s s é l e r a p p o r t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e p r é c i t é , l e q u e l r a p p o r t c o n c l u t e n c e s t e r m e s ;
« A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é
c ) l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a
v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n
d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é T A X S O C I U M ; L e s o l d e d e l ' a p p o r t , s o i t 3 2
4 5 3 , 4 6 E U R s e r a i n s c r i t e n c o m p t e c o u r a n t d e l ' a p p o r t e u s e e t c o n s t i t u e r a l e s o l d e d e l ' a p p o r t m i x t e ; c e c o m p t e
c o u r a n t s e r a s u s c e p t i b l e d e p o r t e r i n t é r ê t s .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L ' o p é r a t i o n n ' a p p e l l e p a s d ' a u t r e r e m a r q u e d e m a p a r t .
F a i t à G R E Z - D O I C E A U , l e 4 m a r s 2 0 1 3 .
J . M A R K O
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s » .
R a p p o r t s p é c i a l d u f o n d a t e u r
L e f o n d a t e u r a é g a l e m e n t d r e s s é t e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s m ê m e
a r t i c l e d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e .
~ B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P u b l i c i t é
U n e x e m p l a i r e d e c e s d e u x r a p p o r t s s e r a d é p o s é , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e , a u
g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
S o u s c r i p t i o n
L a c o m p a r a n t e , M a d a m e R O L A N D I s a b e l l e d é c l a r e s o u s c r i r e e n n a t u r e l ' i n t é g r a l i t é d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s .
L i b é r a t i o n
- Q u e , s ' a g i s s a n t d ' u n e c o n s t i t u t i o n p a r a p p o r t e n n a t u r e , l e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e
q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) e t e n o u t r e , c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e , l e t o u t
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e e t r e c o n n a i t e n s u i t e :
S T A T U T S
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n ' T A X S O C I U M " , C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : " S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u
d e s i n i t i a l e s : " S C S P R L " .
A r t i c l e 2 , : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 3 0 0 W a v r e ( L i m a » , r u e J o s é p h i n e R a u s c e n t , 1 4 7 . L e s i è g e d e l a s o c i é t é
p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d u g é r a n t . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l
e s t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d u g é r a n t . L e g é r a n t p e u t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s t r e n t e - h u i t e t q u a r a n t e - n e u f d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l
n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f :
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- l ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s
c o m p t e s ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t f a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e
s o c i é t é s ;
- b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r
a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e -
f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F . ( I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s ) .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s ' o c c u p e r d e l a
g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s
d ' u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s
c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l , ; C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l - R é p a r t i t i o n
C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é e s t f i x é à v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r
c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e . L e s p a r t s s o c i a l e s o n t é t é n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 .
R é p a r t i t i o n
L a r é p a r t i t i o n d e s d r o i t s d e v o t e d o i t r e s p e c t e r l e s s t i p u l a t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 5 / 0 2 / 2 0 0 5 , a r t i c l e 8 - 4 ° ,
l e q u e l s t i p u l e e x p r e s s é m e n t :
- l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e d o n t d i s p o s e n t l e s a s s o c i é s o u a c t i o n n a i r e s , d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e
m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t o u d e p e r s o n n e s q u i o n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e
c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t
r é c i p r o c i t é
A r t i c l e B , : A p p e l d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e , L e g é r a n t d é c i d e
s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s . L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e
l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l e g é r a n t , L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t ( 2 % ) l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s c c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ,
A D M I N I S T R A T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . : G é r a n t
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s f e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a g é r a n c e " ) , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é . U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e h u i t c i n q u i è m e m e n t d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l c i n q , l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t p r o f e s s i c n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s o u d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
S ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d o i t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i e s t p e r s o n n e l l e m e n t s o u m i s e à l a d é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i e x é c u t e n t l e s m i s s i o n s t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a g r é é e s v i s é e s d a n s c e t a r r ê t é , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e o u u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
C e p e n d a n t , l o r s q u e l e c o n s e i l d e g e s t i o n , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s , u n m e m b r e d o i t ê t r e n o m m é p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s e t l e d e u x i è m e m e m b r e p e u t ê t r e n o m m é p a r m i l e s p e r s o n n e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é e s e n B e l g i q u e p o u r e x e r c e r d e s a c t i v i t é s r é s e r v é e s d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i o u . d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é . L e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d o i t t o u j o u r s d i s p o s e r d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e l o r s d e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , .
A r t i c l e 1 3 , ; P o u v o i r s
L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 4 , : R e p r é s e n t a t i o n
L e o u l e s g é r a n t r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . ; D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é . S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n ,
T o u t e f o i s l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é e s n e p e u v e n t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n i m p l i q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l e m o n o p o l e l é g a l d e l ' a c t i v i t é d e s c o m p t a b l e s ( - f i s c a l i s t e s ) a g r é é s , t e l q u ' i n s t i t u é p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A r t i c l e 1 6 . ; R e s p o n s a b i l i t é
L e o u l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s c n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c c m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 1 9 . ; A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d e m a i . S I c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
A r t i c l e 2 0 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e f a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 1 . ; A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n - i t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
A r t i c l e 2 2 . : L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
h
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 . ; B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s , o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é
d e s a s s o c i é s p r é s e n t s , L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e
d o i v e n t p a s ê t r e a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . ; D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
a ) q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e ,
b ) r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 5 . : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
A r t i c l e 2 6 . r V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
a ) L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
b ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e v o t e é c r i t n ' e s t p a s a d m i s .
A r t i c l e 2 7 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n g a g e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n l ' i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x - r e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E R É V I S I O N
A r t i c l e 3 0 . ; E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t . P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e g é r a n t d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n , C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e g é r a n t r e m e t l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s o u l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a s o c i é t é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e d a n s l a s o c i é t é , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e g é r a n t d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L o r s q u ' e n p l u s d e l a p u b l i c i t é p r e s c r i t e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r o c è d e p a r d ' a u t r e s v o i e s à l a d i f f u s i o n i n t é g r a l e d u r a p - p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u s o u s u n e v e r s i o n a b r é g é e d e c e s d e r n i e r s , c e l l e - c i s e f e r a d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
T I T R E V I I , - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 1 .
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s c c i a l . L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e r o n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u
d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e
p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
T I T R E V I I I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
K t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t $ e T g i s c l i
V o l e t B - S u i t e
p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s c c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 3 3 . ; C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t c e q u i e s t p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , T o u t e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l e g é r a n t e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à ' s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . U n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e ' l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t e t f i d è l e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
b ) P e r t e d u c a p i t a l :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m c n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u ° c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . ; D i s s o l u t i o n - S u b s i s t a n c e - C l ô t u r e
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a H r q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i ,
A r t i c l e 3 5 . ; N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r ( s ) , l e g é r a n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e s t d e p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u g é r a n t .
A r t i c l e 3 6 , : R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s , a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s , t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c c m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t . e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E I X , - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 7 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 8 , ; É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d c m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
P A R T I E I l l . : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e
t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n 2 0 1 4 .
1 , G é r a n t
E s t n o m m é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M a d a m e R O L A N D I s a b e l l e c o m p a r a n t e
p r é n o m m é e q u i a c c e p t e , L e m a n d a t d e M a d a m e R O L A N D s e r a g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
B e r n a r d L A C O N T E
N o t a i r e à R i x e n s a r t ( G e n v a l )
P i è c e s d é p o s é e s e n m ê m e t e m p s ;
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e