17/06/2014
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t c i e l ' a c t e
1 1 I I
1 q 9 j p . 1 8 1 1 1 1 1 j
L t .
P l 1 ' 1 , 1 5 ; 3 G r e e
N ° d ' e n t r e p r i s e 8 4 0 9 4 9 3 1 9
' D é n o m i n a t i o n T e r r e - e n - v u e
( e n e n t i e r ) :
I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é 1 6 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
, O b j e t d e P a c t e : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 3 a a c t é l a d é m i s s i o n d e :
S a m u e l D e l p o r t e
- M a a r t e n R o e l s
- Z o é G a l l e z .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 3 a é l u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- D e V r i e n d t T h é r è s e , d o m i c i l i é e r u e d e l a C u e i l l e t t e 2 7 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 3 0 / 1 1 / 1 9 5 5 à U c c l e
- G o r e t T h i b a u t , d o m i c i l i é T a i l l e d e s S a r t s 3 8 à 5 0 2 0 M a l o n n e , n é l e 6 m a i . 1 9 8 1 à N a m u r
- H e l l e b a u t L i s o n , d o m i c i l i é e R u e J e n n a r t , 4 2 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 9 n o v e m b r e 1 9 7 5 à W a t e r n n a e l B o i s f o r t
- M a r t i n V a n e s s a , d o m i c i l i é e R o n c h a m p a y 1 2 - 6 9 8 0 L a R o c h e - e n - A r d e n n e ,
n e e l e 1 6 a o û t 1 9 8 8 à L i b r a r n o n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 3 a r é é l u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- L a u w e r s T h o m a s , d o m i c i l i é à B i e r l e u x - H a u t , - 1 6 - 4 9 8 7 S t o u r n o n t n é l e 2 9 a o û t 1 9 7 1 à B r u x e l l e s
- R a s s a r t J é r ô m e , d o m i c i l i é L e s H a u t e s H u r é e s , 4 4 - 1 4 0 0 N i v e l l e s n é l e 2 9 j a n v i e r 1 9 7 5 à N i v e l l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s t i ! T e r r e - e n - v u e e s t d o r é n a v a n t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- J é r ô m e R a s s a r t ( r é é l u e n 2 0 1 3 p o u r d e u x a n s ) "
- T h o m a s L a u w e r s ( r é é l u e n 2 0 1 3 p o u r d e u x a n s )
- T h i b a u t G o r e t ( é l u e n 2 0 1 3 p o u r d e u x a n s )
- T h é r è s e D e V r i e n d t ( é l u e e n 2 0 1 3 p o u r d e u x ' a n s )
- L i s o n H e l l e b a u t ( é l u e e n 2 0 1 3 p o u r d e u x a n s )
- V a n e s s a M a r t i n ( é l u e e n 2 0 1 3 p o u r d e u x a n s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a r s 2 0 1 4 a a c t é d e s m o d i f i c a t i o n s s t . t u t a i r e s p o u r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s : 1 1 . 1 , 1 1 . 3 , 2 0 . 3 , 2 8 . 3 , 2 2 . 1 , 2 2 . 3 , 2 2 . 4 , 2 2 . 5 , 2 7 . 2 e t 2 8 . 1 .
. P a r c o n s é q u e n t , l e s s t a t u t s s e l i s e n t d o r é n a v a n t c o m m e s u i t :
- 1 - A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V p l e t B "
R é s e r v é
M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
V o l e t - s u i t e
S T A T U T D É l ' A S B L T E R R E - E N - V U E à p a r t i r d u 2 3 . 0 3 . 2 0 1 4
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t . 1 D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « T e r r e - e n - v u e » .
1 . 2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
» o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l . . , "
A r t , 2 S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - n e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é n 0 1 6 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
2 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . E l l e d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t 3 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t
T I T R E I l - B U T - O B J E T
A r t . 4 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o l a r b u t d e f a c i l i t e r l ' a c c è s à l a t e r r e , e n v u e d ' a i d e r l e s a g r i c u l t e u r s à s ' i n s t a l l e r e t à d é v e l o p p e r a v e c t e s c i t o y e n s , d e s p r o j e t s a g r o é c o l o g i q u e s . E l l e s o u t i e n t l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e e t l a s o u v e r a i n e t é a l i m e n t a i r e t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l a V i a C a m p e s i n a .
E l l e e n c o u r a g e d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n a s s u r a n t l a f e r t i l i t é d e s t e r r e s n o u r r i c i è r e s à l o n g t e r m e . E l l e s o u t i e n t d e s p r o j e t s s o c i a l e m e n t , é c o l o g i q u e m e n t e t é c o n o m i q u e m e n t s o u t e n a b l e s e t p é r e n n e s : d e s p r o j e t s q u i v i v i f i e n t l e s o i , r e s p e c t e n t l e s p a y s a g e s e t l ' é q u i l i b r e d e s é c o s y s t è m e s . E l l e v i s e à p r o t é g e r l a t e r r e , q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e u n b i e n c o m m u n d o n t n o u s s o m m e s t o u s r e s p o n s a b l e s .
E l l e f a v o r i s e l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s a g r i c u l t e u r s , l e s c i t o y e n s e t l a t e r r e a f i n d e m i e u x r e n c o n t r e r l e s b e s o i n s d e c h a c u n , t o u t e n r e s p e c t a n t l e u r a u t o n o m i e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e d e s a g r i c u l t e u r s . E l l e m e t e n p l a c e d e s e s p a c e s d ' é c h a n g e e t d e p a r t a g e , a f i n d e f a i r e é m e r g e r d e s c o l l a b o r a t i o n s i n n o v a n t e s e t m u l t i p l e s , e n v e i l l a n t à s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n e t l ' I m p l i c a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s . E l l e f a v o r i s e l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x m o d è l e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x f o n d é s s u r l a c o n f i a n c e m u t u e l l e , l a c o n v i v i a l i t é e t l ' a u t o n o m i e l o c a l e , d a n s l e c a d r e d ' u n e s o l i d a r i t é r é g i o n a l e , n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e . E l l e m e t e n p l a c e d e s f o r m e s d ' u s a g e q u i l i b è r e n t l a t e r r e d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e .
E l l e a i d e l e s c i t o y e n s à m i e u x c o n n a î t r e l e s r é a l i t é s a g r i c o l e s , e n l e u r d o n n a n t l a p o s s i b i l i t é d e s ' i n f o r m e r , d ' i n v e s t i r h u m a i n e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t e t d e d é v e l o p p e r d e s p r o j e t s à l ' é c h e l l e l o c a l e , e n c o l l a b o r a t i o n e t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s a g r i c u l t e u r s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t : E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s q u i e n t r e n t d a n s c e b u t .
A r t . 5 O b j e t
E n v u e d e I a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a e n t r e a u t r e s m e t t r e e n Su v r e l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
C o n s t i t u t i o n d ' o r g a n i s m e s d e g e s t i o n t a n t a u n i v e a u r é g i o n a l q u e l o c a l p o u r f a v o r i s e r l ' a c c è s à l a t e r r e t e l q u e d é c r i t d a n s l e b u t .
S o u t i e n e t a c c o m p a g n e m e n t d e g r o u p e s d e c i t o y e n s e t p a y s a n s d a n s d e s p r o j e t s l o c a u x s ' i n s c r i v a n t d a n s l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o u t i e n e t c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s o r g a n i s m e s e t p r o j e t s e x i s t a n t s , t a n t a u n i v e a u l o c a l , q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t F a " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e b u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u . M o n i t e u r b e i g e V o l e t B - s u i t e M 0 0 2 . 2
r é g i o n a l , n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , a f i n d e c r é e r d e s s y n e r g i e s q u i f a v o r i s e n t l ' a c c è s à l a t e r r e t e l q u e d é c r i t û ' a n s l e b û t
L o b b y i n g a u p r è s d e s p o u v o i r s p o l i t i q u e s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s c o n c e r n é s p a r l ' a c c è s a u f o n c i e r p o u r s o u t e n i r r a g r o - é c o l o g i e , l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e e t m a i n t e n i r l e s z o n e s a g r i c o l e s ( s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e S A U ) , f o r e s t i è r e s e t n a t u r e l l e s .
D i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n p a r r a p p o r t à l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d u m o n d e a g r i c o l e e t d e s q u e s t i o n s a l i m e n t a i r e s e t m i s e e n v a l e u r d e s . a l t e r n a t i v e s .
T I T R E i l l - M E M B R E S
S e c t i o n I C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t . 6 C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
6 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t a n t e s o u n o n d ' u n g r o u p e m e n t d e f a i t , a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , ; d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c .
6 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s a y a n t m a n i f e s t é l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o u a u x i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
6 . 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s s o u t e n a n t o u p a r t i c i p a n t à . l ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t i n v i t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e e t i l s s o n t i n f o r m é s d e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f s ' i l s e n o n t e x p r i m é t e s o u h a i t c o n t r a i r e .
, 6 . 4 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l a c h a r t e d e r a s s o c i a t i o n e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . I l s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à p a y e r l e u r c o t i s a t i o n e t à p r e s t e r a u m o i n s d e u x j o u r s p a r a n d e b é n é v o l a t p o u r l ' a s s o c i a t i o n ,
S e c t i o n I l A d m i s s i o n
A r t 7 A d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
7 . 1 . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
" 7 . 2 . P a r l a s u i t e , t o u t e - p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d o i t e n a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
7 . 3 , L e s p e r s o n n e s m o r a l e s a n n o n c e n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e d û m e n t m a n d a t é e à l e s r e p r é s e n t e r .
7 . 4 , L a c a n d i d a t u r e e s t a n n o n c é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n ' d ' a d m i s s i o n e s t a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
7 , 5 . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
7 . 6 . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
7 . 7 , L ' a d m i s s i o n , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c o n s t a t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 8 A d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
8 . 1 . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e , m e m b r e a d h é r e n t p a i e s a c o t i s a t i o n e t o f f r e u n e p r e s t a t i o n d ' a u m o i n s d e u x j o u r s p a r a n d e b é n é v o l a t p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
8 . 2 . S o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é e s t a u t o m a t i q u e m e n t a c t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f r e f u s e x p l i c i t e .
8 . 3 . L ' é v e n t u e l r e f u s e s t p o r t é o r a l e m e n t e t p a r é c r i t ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . I l n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e t i l i m p l i q u e t e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t p a i e m e n t e f f e c t u é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u
t
M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s , b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t e - s u i t e M o o 2 . 2
8 . 4 . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l [ l ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r l e d é c è s ( p o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ) o u l a d i s s o l u t i o n ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
A r t 1 0 D é m i s s i o n
1 0 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 0 . 2 . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n t a i n e p r e s t e p a s l e b é n é v o l a t a u q u e l i l s ' e s t e n g a g é , d a n s l e m o i s d u d e u x i è m e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é ( p a r e m a i l e t p a r p o s t e ) .
1 0 . 3 . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t a b s e n t o u n o n v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s a n s j u s t i f i c a t i o n .
A r t . 1 1 . E x c l u s i o n e t s u s p e n s i o n
1 1 . 1 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m e m b r e e s t i n v i t é à s ' e x p r i m e r a v a n t l e v o t e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
1 1 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s o u e n c o r e q u i p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , o n t g r a v e m e n t p o r t é a t t e i n t e à l ' h o n n e u r o u à l a b i e n s é a n c e .
1 1 . 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . L e m e m b r e e s t i n v i t é à s ' e x p r i m e r a v a n t l e v o t e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
A r t . 1 2 C o n s é q u e n c e s d e l a d é m i s s i o n e t d e l ' e x c l u s i o n
1 2 . 1 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
1 2 . 2 . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
S e c t i o n I V - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 3 C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 2 5 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e m o n t a n t p o u r r a ê t r e l i é à l ' i n d e x d e s p r i x d e d é t a i l s a n s e n t r a î n e r d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 4 C o m p o s i t i o n
1 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e t d e p r e s t a t i o n d u b é n é v o l a t a u q u e l i l s ' e s t e n g a g é .
1 4 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y a s s i s t e r .
A r t . 1 5 P o u v o i r s
1 5 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u f e s p r é s e n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ 1 3 : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
* l e t B s u i t e M O D 2 . 2
s t a t u t s .
1 5 . 2 . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L ' a d o p t i o n d ' u n e s t r a t é g i e v i s a n t à r é a l i s e r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 ) L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 ) L e s m o d i f i c a t i o n s . a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
4 ) L ' a d o p t i o n d ' u n R . 0 . 1 . ;
L a , n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t f a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
6 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
7 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s o u a u x c o m m i s s a i r e s e t l e c a s é c h é a n t , e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , l ' i n t r o d u c t i o n d e p o u r s u i t e s à l e u r e n c o n t r e ;
8 ) L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
9 ) L a t r a n s f o r m a t i o n - d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ) L a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t 1 6 A s s e m b l é e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
1 6 . 1 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u s e m e s t r e q u i , s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
1 6 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . .
A r t . 1 7 C o n v o c a t i o n
1 7 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r e m a i l , c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r f a x , a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . «
1 7 , 2 . P o u r l e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s , l a c o n v o c a t i o n s e f e r a a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e p a r e m a i l , c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r f a x .
1 7 . 3 . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . L e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l s o n t e n v o y é s à l ' a v a n c e .
1 7 . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m i n i m u m d a n s l e s 5 j o u r s q u i p r é c è d e n t r a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e d e r n i e r t r a n s m e t t r a L ' o r d r e d u j o u r a m e n d é a u x m e m b r e s p a r m a i l , c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r f a x a u m i n i m u m 3 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 7 . 5 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r e n c a s d ' u r g e n c e j u s t i f i é e e n s é a n c e , p o u r d e s d é c i s i o n s d e p o r t é e l i m i t é e , n e p o r t a n t p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s m e m b r e s e t m o y e n n a n t l a p r é s e n c e o u r e p r é s e n t a t i o n d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l ' a c c o r d d ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r r a j o u t d e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e n c o u r s d e s é a n c e .
A r t . 1 8 P a r t i c i p a t i o n e t p r o c u r a t i o n s
1 8 . 1 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à r a s s e m b l é e .
1 8 . 2 . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , q u i n e p e u t ê t r e q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u u n m e m b r e d e l a
p e r s o n n e m o r a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t q u e l e m e m b r e a b s e n t r e p r é s e n t e .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u f e c t o : N o m e t q u e t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u
M o n i t e u r
1 J C I U M
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a t . 1
M o n i t e u r
s c i g n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t 1 3 s u i t e M 0 0 2 . 2
1 8 . 3 . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , q u i n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e a s s e m b l é e d é t e r m i n é e . L a p r o c u r a t i o n d o i t s p z . ç c i t o r c i c l i c c o t g r u . , r a l c o u c l c l i c v b c s c u l c m c n t u n o u p l u s i e u r s d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . L a p r o c u r a t i o n d u i t ê t r e r e m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l e d é b u t d e r a s s e m b l é e .
1 8 . 4 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d û m e n t m a n d a t é s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
M . 1 9 P r é s i d e n c e e t a n i m a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o p r é s i d é e p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' a n i m a t i o n d e l a r é u n i o n e s t a l t e r n é e à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 D é c i s i o n s
2 0 . 1 . H o r m i s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 0 . 2 . S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e . E l l e s e t i e n d r a d a n s l e s t r e n t e j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 0 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a n c e , f a v o r i s a n t l e c o n s e n s u s . L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o t e r U e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a t o i o u t e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t a c c o r d é à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e p r é s e n t .
L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n ,
2 0 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n - d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f o a l i t é s o c i a l e o u s u r l a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e a i n s i q u e c e l l e q u i c o n c e r n e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 2 1 P r o c è s - v e r b a u x e t p u b l i c a t i o n
2 1 . 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
2 1 . 2 . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
, 2 1 . 3 . L e s t i e r s q u i j u s f f t e n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e r e ç o i v e n t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l , p a r e x t r a i t , d e s d é c i s i o n s q u i t e s c c i n c e m e n t .
2 1 . 4 . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A U r g e o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é , a u , M o n i t e u r b c i g e V o l e t B - s u i t e
T I T R E V I - A D M I N I S T R A T I O N
A r t 2 2 C o m p o s i t i o n
2 2 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e c i n q p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s e t d e o n z e p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u p l u s , é l u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e r a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t é t é p r é s e n t é e s p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' a s s o c i a t i o n v e i l l e r a à r e s p e c t e r l a p a r i t é d e s g e n r e s . L e s s a l a r i é s n e p e u v e n t a v o i r l e s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r . ,
2 2 . 2 . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s q u e c o m p t e r a s s o c i a t i o n . S i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
2 2 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t l e u r m a n d a t d u r e , s a u f r é v o c a t i o n o ù d é m i s s i o n ,
j u s q u ' à l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e d e l ' é l e c t i o n .
. 2 2 . 4 . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i p o s s i b l e u n m a x i m u m d e 5 0 % d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e r e m p l a c é à l a f i n d e c h a q u e m a n d a t .
2 2 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s d e u x f o i s c o n s é c u t i v e s . I l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s u n e t r o i s i è m e f o i s c o n s é c u t i v e , s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e p a r u n v o t e à I a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 2 3 - R é v o c a t i o n e t d é m i s s i o n
2 3 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
2 3 . 2 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a d r e s s e r s a d é m i s s i o n ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 3 . 3 . P e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à 2 . r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s j u s t i f i c a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 3 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t q u i a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e , e n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t .
A r t . 2 4 P o u v o i r s e t r é m u n é r a t i o n
2 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e .
2 4 , 2 . I I a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
2 4 . 3 . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 4 . 5 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , e n c e c o m p r i s l e c a s é c h é a n t , c e l u i d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t . 2 5 O r g a n i s a t i o n
2 5 . 1 , L e c o n s e i l " f o n c t i o n n e p a r b i n ô m e e t a l t e r n a n c e p o u r l a p r é s i d e n c e , t r é s o r e r i e , s e c r é t a r i a t e t t o u t e a u t r e f o n c t i o n . '
2 5 . 2 . L e s f o n c t i o n s d e C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e R . 0 . 1 _ A r t 2 6 C o n v o c a t i o n
2 6 . 1 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a d r e s s é e p a r e m a i l o u p a r p o s t e , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e ,
2 6 . 2 . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , M e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . L e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l s o n t e n v o y é s à l ' a v a n c e .
A r t . 2 7 P a r t i c i p a t i o n e t p r o c u r a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
2 7 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L a p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n
r e p r é e n t a n t . r . e r i é e e s t r e q u i s e . ! p r o d ' c h a q u e . a s u
d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e r e p r é s e n t a n t n e d i s p o s e d u d r o i t d e v o t e . D e s p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
2 7 . 2 . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ' .
A r t . 2 8 - D é c i s i o n s
2 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l ' é q u i p e s a l a r i é e e s t p r é s e n t .
2 8 . 2 . S i i e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , s u r s e c o n d e c o n v o c a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e f a p r e m i è r e r é u n i o n n o n e n n o m b r e , v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
2 8 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a r k e , f a v o r i s a n t l e c o n s e n s u s . L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , f e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t a c c o r d é à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e p r é s e n t .
L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d è s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n .
A r t . 2 9 P r o c è s - v e r b a u x
2 9 . 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
2 9 . 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t . 3 0 G e s t i o n j o u r n a l i è r e
3 0 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s , q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d e d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 0 . 2 . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o l l e c t i v e m e n t ,
, 3 0 . 3 . D a n s t e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l s d i s p o s e n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 0 . 4 . L e c o n s e i l f i x e u n t e r m e à c e t t e d é l é g a t i o n a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s d é l é g u é s à l e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
3 0 . 5 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 0 . 6 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d é s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 1 R e p r é s e n t a t i o n
3 1 . 1 . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
3 1 . 2 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e r a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s à c e t e f f e t , c e u x - c i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t à d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d r i e s t i e r s . A u v e r s e : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
3 1 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s
n e - o n / r e m r i f i l a r t t s a c p a r i e n r u n c e l l I r i t n A m i n i . - 1 4 . . . . i i n .
a d m i n i s t r a t e u r s .
3 1 . 4 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t 3 2 R e s p o n s a b i l i t é s
' L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n r i e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n
" p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t , 3 3 L i b é r a l i t é s
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t , 3 4 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e a d o p t é q u e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u ' a u x M ê m e s c o n d i t i o n s ,
A r t 3 5 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r - d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t . 3 6 B u d g e t e t c o m p t e s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a c c o m p a g n é s d ' u n r a p p o r t é c r i t , c o m p l e t e t d é t a i l l é s u r l e s a c t i v i t é s d e c e t e x e r c i c e e t i e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c o m p t e s s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o t e t r e ç o i v e n t l a p u b l i c i t é p r é v u e à c e t a r t i c l e . A r t . 3 7 C o m m i s s a i r e
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e I a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r u n a n e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t . 3 8 D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e r a s s o c i a t i o r t . r a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t O b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e Su v r e q u i p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d ' u n b u t i d e n t i q u e o u s u b s i d i a i r e m e n t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t 3 9 R e n v o i
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r é g i s s a n t l e s , a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
- - 4 \ 4 4 4 , , e t t . i 4 w e l k w e A r t . T Y
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