25/07/2012
ÿþ( e n a b r é g é ) : V P C o n s u l t
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A l l é e d u P e t i t P a r i s , 1 6 à 1 4 1 0 W a t e r l o o
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n d e l a S A e n S P R L - a d o p t i o n d e s s t a t u t s - d é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n n e - S o p h i e D E M O U L I N , à L e s B o n s V i l l e r s , e n d a t e d u 2 9 j u i n 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à F l e u r u s l e 3 j u i l l e t 2 0 1 2 , s i x r ô l e s , s a n s r e n v o i , v o l u m e 1 7 2 f o l i o 3 5 c a s e 1 9 , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « V E R G E Y L E N - - P O T T I E Z C O N S U L T » , e n a b r é g é « V P C O N S U L T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A l l é e d u P e t i t P a r i s , 1 6 , i n s c r i t e à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 0 . 0 9 6 . 3 3 1 e t a s s u j e t t i e à l a T V A s o u s l e n u m é r o 4 5 0 . 0 9 6 . 3 3 1 , l a q u e l l e a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) P r e m i è r e r é s o l u t i o n
U n e e r r e u r m a t é r i e l l e c o n c e r n a n t I ' e x p r e s s i o n d u c a p i t a l s o c i a l a é t é f a i t e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s q u i s e s o n t t e n u e s l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 0 1 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 5 4 2 , a y a n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t l a c o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s , e t l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 4 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 8 3 0 6 7 , a y a n t n o t a m m e n t p o u r o b j e t l ' a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P a r c o n s é q u e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o r r i g e r c e t t e e r r e u r p o u r l a m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é a l i t é c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é , s o i t u n c a p i t a l d e s o i x a n t e - e t - u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t i m e s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) , q u i e s t l ' e x p r e s s i o n e n e u r o s d u c a p i t a l d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , - B E F ) , s a n s q u e c e l a n ' e n t r a î n e u n e a u g m e n t a t i o n n i u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l e x i s t a n t , e t d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e , l e q u e l s e r a r é d i g é c o m m e s u i t :
« L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à s o i x a n t e - e t - u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t i m e s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . »
2 ) D e u x i è m e r é s o l u t i o n
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é a u q u e l e s t a n n e x é l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 2 , s o i t à u n e d a t e r e m o n t a n t à m o i n s d e t r o i s m o i s , e t d u r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a s s o c i é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e s d e u x r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r G e o r g e s E V E R A E R T c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I . C O N C L U S I O N D U R A P P O R T P R E S C R I T P A R L ' A R T I C L E 7 7 7 D U C O D E D E S S O C E T E S D A N S L E C A D R E D E L A P R O P O S I T I O N D E T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E P R I V É E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E D E L A S O C I E T E A N O N Y M E « V E R G E Y L E N P O T T I E Z C O N S U L T » :
E n c o n c l u s i o n , j e s o u s s i g n é G e o r g e s E V E R A E R T , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o m i c i l i é r u e d e M E R B E S 3 5 à 7 1 3 0 B I N C H E , i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 6 3 3 , d é s i g n é p a r M o n s i e u r J e a n - M a r i e V E R G E Y L E N , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a S o c i é t é A n o n y m e « V E R G E Y L E N P O T T I E Z C O N S U L T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é a l l é e d u P E T I T P A R I S 1 6 à 1 4 1 0 W A T E R L O O , a t t e s t e q u e l e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s j ' a i p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é , o n t p o r t é s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 2 .
C e l l e - c i a é t é r é a l i s é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
M e s t r a v a u x o n t e u p o u r s e u l b u t d ' i d e n t i f i e r d ' é v e n t u e l l e s s u r é v a l u a t i o n s d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s c e t t e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
A c e t t e d a t e , l a s i t u a t i o n l a i s s e a p p a r a î t r e u n a c t i f n e t d e 1 6 2 . 0 1 2 , 5 8 ¬ p o u r u n c a p i t a l d e 6 1 . 9 7 3 , 3 8 E . C o m p t e t e n u d ' i n c e r t i t u d e s s i 9 n i f i c a t i v e s q u i p l a n e n t s u r l a r é c u p é r a b i l i t e d e c e r t a i n s p o s t e s , g u i c o m p o s e n t l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e I g e
I 1 1 1 1 1 J 1 1 1 1 1 1 q 1 M 1 1 1 ! 1 ! 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 0 . 0 9 6 . 3 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V e r g e y l e n - P o t t i e z C o n s u l t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" « ?
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b a l a n c e c l i e n t s , i l n e m ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a t t e s t e r q u e c e t a c t i f n e t n e f a i t p a s l ' o b j e t d e l a m o i n d r e
s u r é v a l u a t i o n . J ' a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l a r e s p o n s a b i l i t é q u i e s t l a l e u r d a n s c e c a d r e .
J e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t p o s t é r i e u r à m e s c o n t r ô l e s e t d e n a t u r e à m o d i f i e r e n q u o i q u e c e
s o i t l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s . G . E V E R A E R T »
L e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d e m e u r e r o n t a n n e x é s à l ' a c t e .
3 ) T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « V E R G E Y L E N - P O T T I E Z C O N S U L T » , s o i t l e n u m é r o 0 4 5 0 . 0 9 6 . 3 3 1 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 2 d o n t u n e x e m p l a i r e e s t a n n e x é a u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é « V E R G E Y L E N - P O T T I E Z C O N S U L T » s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
4 ) Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o m m e s u i t ;
S t a t u t s
T i t r e I - - D é n o m i n a t i o n - - s i è g e o b j e t - d u r é e
A r t i c l e u n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e
« V E R G E Y L E N - P O T T I E Z C O N S U L T » , e n a b r é g é « V P C O N S U L T » .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » e t ê t r e
a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d u t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s »
o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A l l é e d u P e t i t P a r i s , 1 6 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t e n t o u t a u t r e l i e u , p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t
d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l n o n c o n s t a t é
p a r a c t e a u t h e n t i q u e s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n ,
s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e t r o i s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t d a n s t o u s p a y s , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , l a
t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s , l e s a c t i v i t é s d e b r o c a n t e , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e
c o m m e r c e e n g r o s , a u d é t a i l e t e n a m b u l a n t , l ' i n s t a l l a t i o n , l ' i m p l a n t a t i o n d e m o b i l i e r s d e t o u s g e n r e s e t
a c c e s s o i r e s t e l s q u e n o t a m m e n t t i s s u s d ' a m e u b l e m e n t , g a r n i s s a g e , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a
t r a n s f o r m a t i o n d e m o b i l i e r s , l e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l , l ' e x e r c i c e d ' o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t
L a v e n t e e n f o i r e d e m e u b l e s e t m o b i l i e r s d i v e r s ,
L a c o n c e s s i o n d e m a r q u e s ,
L a c o n c e s s i o n d e m o d è l e s ,
L a c o n c e s s i o n d ' o u t i l l a g e .
F a i r e e t e x é c u t e r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t t o u s m a n d a t s , n o t a m m e n t
s o u s f o r m e d ' é t u d e s , d ' o r g a n i s a t i o n d ' e x p e r t i s e s , d e c o n s e i l s , d ' a c t e s j u r i d i q u e s d a n s l a g e s t i o n t e c h n i q u e e t
i n d u s t r i e l l e , d a n s l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e , m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e . E l l e p o u r r a r é a l i s e r c e s o p é r a t i o n s à t r a v e r s
d e s r é s e a u x d e d i s t r i b u t i o n q u ' e l l e j u g e r a l e s p l u s a p p r o p r i é s , d o n t n o t a m m e n t l e f r a n c h i s i n g .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , f u s i o n n e r a v e c t e l l e s e n t r e p r i s e s , s ' y i n t é r e s s e r p a r a p p o r t o u
s o u s c r i p t i o n d e c a p i t a l .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r t o u t e s o p é r a t i o n s
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e q u a t r e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t p a s ê t r e d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n o u d e
p l u s i e u r s a s s o c i é s .
T i t r e I l . - C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e c i n q
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - e t - u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - h u i t
c e n t i m e s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e c e n t ( 4 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / q u a t r e c e n t i è m e ( 1 1 4 0 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e c i n q b i s
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e . T o u t a s s o c i é q u i a p r è s u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a g é r a n c e , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à l a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s à d i x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A r t i c l e s i x
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . A r t i c l e s e p t : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e t i t r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x o u à d é f a u t p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e h u i t : R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s , r é g u l i è r e m e n t c o n s t a t é e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
I l s e r a r e m i s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
A r t i c l e n e u f : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t , s ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e v o l o n t é c o n c e r n a n t l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , c e u x - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
S i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i c n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e . L ' a s s o c i é c é d a n t n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s d a n s t o u s l e s c a s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a a d r e s s é e p a r r e c o m m a n d é à l a g é r a n c e p a r l e s c a n d i d a t s a s s o c i é s , i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e d e r n i è r e t r a n s m e t t r a l a r e q u ê t e a u x a s s o c i é s d a n s l a h u i t a i n e e t p a r r e c o m m a n d é . C e u x - c i a u r o n t t r e n t e J o u r s p o u r s e p r o n o n c e r é g a l e m e n t p a r v o l e r e c o m m a n d é e à l a g é r a n c e . L a d a t e d e l ' a g r é m e n t o u d u r e f u s d ' a g r é m e n t e s t c e n s é e ê t r e c e l l e d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e s d é l a i s é q u i v a u t à l ' a g r é m e n t , L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t s a n s r e c o u r s e t n ' a j a m a i s à ê t r e j u s t i f i é .
S i l ' a g r é m e n t e s t r e f u s é , l e s c é d a n t s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s .
L a v a l e u r d e s p a r t s , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t s e r a d é t e r m i n é e à d i r e d ' e x p e r t , à l a d a t e d u r e f u s d ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n e n t r e v i f s o u d u d é c è s d e l ' a s s o c i é d o n t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e s o n t v u r e f u s e r l ' a g r é m e n t , L ' e x p e r t s e r a d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s l e r e f u s d ' a g r é m e n t .
A d é f a u t d ' a c c o r d d a n s l e s d é l a i s , l e s c a n d i d a t s c é d a n t s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é d e v r o n t i n t r o d u i r e u n e r e q u ê t e à M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e n v u e d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t . D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , l ' e x p e r t r e m e t t r a s e s c o n c l u s i o n s p a r e n v o i r e c o m m a n d é à l a g é r a n c e q u i l e s t r a n s m e t t r a p a r r e c o m m a n d é a u x p a r t i e s d a n s l a h u i t a i n e .
S o n é v a l u a t i o n t i e n d r a c o m p t e , n o n s e u l e m e n t d e l ' a c t i f n e t à l a d a t e d u r e f u s d ' a g r é m e n t d e i a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n , m a i s a u s s i d e t o u t e s l e s p l u s v a l u e s o u m o i n s v a l u e s n e t t e s , l a t e n t e s , o c c u l t e s o u p o t e n t i e l l e s a y a n t t r a i t à t o u s l e s é l é m e n t s s o c i a u x , a c t i f s e t p a s s i f s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s .
L e s c o n c l u s i o n s d e l ' e x p e r t s e r o n t s a n s a p p e l e t l a v a l e u r f i x é e p a r l u i n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e q u e d e c o m m u n a c c o r d e n t r e p a r t i e s , a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a p r è s t e d é p ô t d e s c o n c l u s i o n s .
L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s f a i s a n t l ' o b j e t d u r e f u s d ' a g r é m e n t s e r a p a y a b l e p a r a n n u i t é s d e m i n i m u m d i x p o u r c e n t d e l ' a c t i f n e t a y a n t s e r v i d e b a s e a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e s p a r t s , a u g m e n t é e s d ' u n i n t é r ê t é g a l à l ' i n t é r ê t p o u r c r é d i t d e c a i s s e n o r m a l e m e n t p r a t i q u é p a r l a p r i n c i p a l e b a n q u e d e l a s o c i é t é à l a d a t e d u r e f u s a u g m e n t é d e d e u x p o u r - c e n t . C e t i n t é r ê t e s t p a y a b l e a n n u e l l e m e n t a u 3 1 d é c e m b r e , e n m ê m e t e m p s q u e l ' a n n u i t é d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e s p a i e m e n t s r é e l l e m e n t e f f e c t u é s .
A r t i c l e d i x : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r e x e r c i c e s d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é , l e c o n j o i n t d u c é d a n t , l e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s . T i t r e I I I L a g é r a n c e
A r t i c l e o n z e : A d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s ,
S i l e g é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m d e e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t r é v o c a b l e ( s ) p a r e l l e ,
E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n g é r a n t , l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s o n t i n v e s t i s d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à u n e n o u v e l l e n o m i n a t i o n , S i l a s o c i é t é é t a i t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e , e l l e s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s c o n v o q u é s à l ' i n i t i a t i v e d e t o u t a s s o c i é .
A r t i c l e d o u z e : P o u v o i r s d u g é r a n t
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e t r e i z e : R é m u n é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i i e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n s o i t f i x e s o i t p r o p o r t i o n n e l l e .
C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e
r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
T i t r e I V S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e q u a t o r z e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s : c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s
d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s , e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s
d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i
i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e p a r
d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
L a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( c o m m i s s a i r e r é v i s e u r ) n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e
t a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5
r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s .
T i t r e V - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e q u i n z e : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n d r o n t s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r j u i n à 1 8 h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é ,
l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e . D e s a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a
r e q u ê t e d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t - ê t r e s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e s e i z e R C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s q u i n z e
j o u r s à l ' a v a n c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a x o u e - m a i l , s a u f s ' i l s e n d i s p e n s e n t l a g é r a n c e . A c e t e f f e t , l e s
a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s d e v r o n t c o m m u n i q u e r à l a s o c i é t é l e u r a d r e s s e é l e c t r o n i q u e o u n u m é r o d e
f a x a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t y r e l a t i f .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à
t r a i t e r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u s c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e d i x - s e p t : D r o i t d e v o t e - D é l i b é r a t i o n
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x .
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e d i x - h u i t : P r é s i d e n c e P r o c è s - v e r b a u x - R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s q u i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s a u t h e n t i q u e m e n t , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t e t p a r t o u t a s s o c i é q u i e n e x p r i m e l e d é s i r .
T o u t a s s o c i é p e u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
T i t r e V I E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e d i x - n e u f
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s e n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s d a n s u n é t a t d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l e s a n n e x e s e t f o r m e n t u n t o u t ,
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é y e s t s o u m i s e , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s ,
T i t r e V I I - - P r o f i t s e t p e r t e s
A r t i c l e v i n g t : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
T i t r e V I I I D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
A r t i c l e v i n g t - e t - u n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t e f f e t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f s o c i a l , s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e d e l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e c h a q u e p a r t s o c i a l e .
T i t r e I X - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e v i n g t - d e u x : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r o u f o n d é d e p o u v o i r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s o u m i s s i o n s , e t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s , l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , l e d o m i c i l e e s t c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ; l e s a s s o c i é s p o u r r o n t c e p e n d a n t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e r é s i d a n t e n B e l g i q u e à q u i l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s : D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x s t i p u l a t i o n s l é g a l e s f a c u l t a t i v e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 ) C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : d é m i s s i o n s
M o n s i e u r J e a n - M a r i e V E R G E Y L E N e t M a d a m e G e n e v i è v e P O T T I E Z , p r é s e n t e n t l e u r d é m i s s i o n , à c o m p t e r d e c e j o u r , d e l e u r s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a n c i e n n e s o c i é t é a n o n y m e « V E R G E Y L E N P O T 1 E Z C O N S U L T » .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s , j u s q u ' à c e j o u r .
6 ) S i x i è m e r é s o l u t i o n
a ) G é r a n t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e V E R G E Y L E N , p r é n o m m é ,
- M a d a m e G e n e v i è v e P O T T I E Z , p r é n o m m é e ,
t i R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
* M o n i t e u r M o n s i e u r V E R G E Y L E N e t M a d a m e P O T T I E Z s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t v a l a b l e m e n t
b e l g e e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . L e s m a n d a t s d e s g é r a n t s a i n s i n o m m é s s e r o n t g r a t u i t s o u
r é m u n é r é s s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à i n t e r v e n i r .
b ) C o m m i s s a i r e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e ,
7 ) S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
A n n e - S o p h i e D E M O U L I N , N o t a i r e a s s o c i é à L e s B o n s V i l l e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A n n e x e s à l ' a c t e : r a p p o r t d u r é v i s e u r , r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e r e m o n t a n t à m o i n s d e t r o i s m o i s e t p r o c u r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e