28/04/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 2 8 7 5 *
D é p o s é
2 6 - 0 4 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V I N C E
0 8 3 5 7 6 6 0 5 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 0 1 W a v r e , R u e d e s C o m b a t t a n t s 4 9 B t e A
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d u n a c t e r e ç u p a r N o u s , M a î t r e B e r n a r d H o u e t , d e r é s i d e n c e à W a v r e , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 1 5 2 , l e 0 5 a v r i l 2 0 1 1 q u e :
L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l
d e q u a t r e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 4 2 0 . 0 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s
( 4 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A . 1 . A P P O R T S E N N A T U R E
a . R a p p o r t s
1 ) M o n s i e u r P h i l i p p e P U I S S A N T , R é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x é t a b l i s à
O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e C l a i r v a u x , 4 0 b o î t e 2 0 5 , a d r e s s é e n d a t e d u 1 5 f é v r i e r
2 0 1 1 , l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I I . C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V I N C E »
c o n s i s t e e n u n r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l e t d e t e r r e s d e c u l t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a ) l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t
r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e
d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b ) l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c ) l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u
n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s
é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e
l a p p o r t e n n a t u r e n e s o i t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 4 . 1 1 3 p a r t s d e l a s o c i é t é « V I N C E » , s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e 4 1 1 . 3 0 0 , 0 0 E U R , q u i s o n t
a t t r i b u é e s à M o n s i e u r D E L H A Y E M a r c e l .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e
c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à L o u v a i n - l a - N e u v e , l e 1 5 f é v r i e r 2 0 1 1 .
P h P U I S S A N T & C i e S o c . C i v . P R L
R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s
R e p r é s e n t é e p a r
P h . P U I S S A N T »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s s é c a r t e n t d e s c o n c l u s i o n s d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s .
b . A p p o r t d u n i m m e u b l e
M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e s b i e n s s u i v a n t s :
I . D e s c r i p t i o n d e s i m m e u b l e s
I . 1 V i l l e d e W a v r e s e c t i o n W a v r e ( d e u x i è m e d i v i s i o n )
D a n s u n i m m e u b l e s i s C h a u s s é e d e L o u v a i n , 7 9 , c a d a s t r é s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n G n u m é r o 1 0 9 E p o u r u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s n o n a n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 5 a 9 8 c a ) : L e r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l d é n o m m é r e z - c o m m e r c i a l A c o m p r e n a n t ,
E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
U n l o c a l c o m m e r c i a l , u n e c u i s i n e , u n e c h a u f f e r i e e t u n w a t e r - c l o s e t .
E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : s i x c e n t t r o i s m i l l i è m e s ( 6 0 3 / 1 . 0 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n a i n s i q u e l a j o u i s s a n c e e x l u s i v e d u j a r d i n e t d e l a t e r r a s s e é q u i p é e . T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s à l a c t e d e b a s e d r e s s é , c e j o u r , p a r l e n o t a i r e B e r n a r d H o u e t s o u s s i g n é , à t r a n s c r i r e .
I . 2 V i l l e d e W a v r e s e c t i o n B i e r g e s ( t r o i s i è m e d i v i s i o n )
- T e r r e s i s e a u l i e u - d i t « B o u v a l » c a d a s t r é e s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n A n u m é r o 2 0 1 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t e t u n a r e s s e p t a n t e c e n t i a r e s ( 2 1 a 7 0 c a ) .
- T e r r e s s i s e s a u l i e u - d i t « C h i c h i e n n e » c a d a s t r é e s s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n A n u m é r o 1 8 0 C p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - s e p t a r e s d i x c e n t i a r e s ( 2 7 a 1 0 c a ) e t s e c t i o n A n u m é r o 1 9 0 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e d e u x a r e s c i n q u a n t e c e n t i a r e s ( 3 2 a 5 0 c a ) .
I . 3 V i l l e d e W a v r e s e c t i o n L i m a l ( q u a t r i è m e d i v i s i o n )
- T e r r e s s i s e s a u l i e u d i t « L e s C h a u d i è r e s » , c a d a s t r é e s s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e , s e c t i o n A n u m é r o 3 1 6 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r e n t e - s e p t a r e s n o n a n t e c e n t i a r e s ( 3 7 a 9 0 c a ) e t s e c t i o n A n u m é r o 3 1 7 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d i x a r e s d i x c e n t i a r e s ( 1 0 a 1 0 c a ) .
- T e r r e s i s e a u l i e u - d i t « L e s C h a u d i è r e s » c a d a s t r é e s e l o n m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t e s e c t i o n A n u m é r o 3 1 9 C p o u r u n e c o n t e n a n c e d e h u i t a r e s q u a t r e - v i n g t s c e n t i a r e s ( 8 a 8 0 c a ) .
- T e r r e s i s e a u l i e u - d i t « C h a m p d e S e u c h e r » c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 5 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - c i n q a r e s q u a r a n t e c e n t i a r e s ( 4 5 a 4 0 c a ) .
- U n e p â t u r e s i s e a u l i e u - d i t « C h a m p s P i p i c h e » c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 4 G p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t e t u n a r e s ( 2 1 a ) .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e , p r é n o m m é e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p r é d e c r i t s p o u r s e l e s ê t r e v u a t t r i b u e r , a v e c d a u t r e s , a u x t e r m e s d u n a c t e d e p a r t a g e i n t e r v e n u e n t r e l u i e t M a d a m e M a r c e l l i n e D e l h a y e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e l e 2 5 f é v r i e r 2 0 0 8 s o u s l a r é f é r e n c e 4 7 - T 2 5 / 0 2 / 2 0 0 8 - 0 1 7 8 7 .
M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e e t M a d a m e M a r c e l l i n e D e l h a y e é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d e s b i e n s p r é d é c r i t s p o u r l e s a v o i r r e c u e i l l i s , a v e c d a u t r e s , d a n s l e s s u c c e s s i o n s d e l e u r p è r e e t m è r e . L a s u c c e s s i o n d e f e u l e u r p è r e , M o n s i e u r L o u i s D E L H A Y E , d é c é d é a b i n t e s t a t l e d i x - s e p t j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , f u t r e c u e i l l i e p a r M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e e t M a d a m e M a r c e l l i n e D e l h a y e , à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é e n n u e - p r o p r i é t é c h a c u n , l u s u f r u i t r e v e n a n t à l e u r m è r e , M a d a m e I s a b e l l e T A S S I N , d é c é d é e a b i n t e s t a t l e q u i n z e a o û t d e u x m i l l e q u a t r e , d o n t l a s u c c e s s i o n f u t r e c u e i l l i e p a r M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e e t M a d a m e M a r c e l l i n e D e l h a y e à c o n c u r r e n c e d u n e m o i t i é i n d i v i s e e n p l e i n e p r o p r i é t é c h a c u n . S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e b i e n d é c r i t s u b . 1 e s t l o u é e n v e r t u d u n b a i l c o m m e r c i a l à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , l e s q u e l s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s . T o u s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l o c c u p a t i o n ( b a i l é c r i t , a v e n a n t é v e n t u e l , g a r a n t i e l o c a t i v e , é t a t d e s l i e u x , p r e u v e d a s s u r a n c e d e l o c c u p a n t ) o n t é t é r e m i s à l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e l a p p l i c a t i o n e n s a f a v e u r d e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e r e n o n , l a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d è s c e j o u r d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p p o r t e u r à l é g a r d d e l o c c u p a n t .
L e s b i e n s d é c r i t s s u b . 2 e t 3 . s o n t o c c u p é s e n v e r t u d u n b a i l à f e r m e v e r b a l à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , l e s q u e l s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
I I . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s à c h a r g e d e s u p p o r t e r o u d e f a i r e s u p p o r t e r p a r q u i d e d r o i t t o u s i m p ô t s e t c o n t r i b u t i o n s y a f f é r e n t s à c o m p t e r d u m ê m e m o m e n t , e t c e à l e n t i è r e d é c h a r g e d e l a p p o r t e u r .
2 . L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , t e l q u ' i l s s e c o m p o r t e n t e t s ' é t e n d e n t d a n s l e u r s b o r n e s e t l i m i t e s , s a n s r é s e r v e c o m m e s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e i n d i q u é e , l a d i f f é r e n c e f û t - e l l e d e p l u s d ' u n / v i n g t i è m e , s a n s g a r a n t i e d u b o n é t a t d e s b â t i m e n t s , n i d a b s e n c e d e m é r u l e , n i d e v i c e s e n t o u s g e n r e s , a p p a r e n t s o u c a c h é s , s a n s g a r a n t i e d a b s e n c e d e v i c e s d u s o l e t d u s o u s - s o l , e n t o u s g e n r e s , a p p a r e n t s o u c a c h é s e t a v e c l e s s e r v i t u d e s d e t o u t e s n a t u r e s , a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s q u i p o u r r a i e n t s ' y r a t t a c h e r e t q u e l a s o c i é t é f e r a v a l o i r o u d o n t e l l e s e d é f e n d r a à s e s f r a i s , r i s q u e s e t f o r t u n e , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e l a p p o r t e u r n i r e c o u r s c o n t r e l u i .
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e a u c u n e s e r v i t u d e a u t r e q u e c e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d u p r é s e n t t i t r e o u d e s t i t r e s a n t é r i e u r s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t q u ' i l n ' a c o n c é d é p e r s o n n e l l e m e n t a u c u n e s e r v i t u d e à l e x c e p t i o n d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s .
3 . L e p r é s e n t a p p o r t a l i e u s a n s a u c u n e g a r a n t i e c o n c e r n a n t l e s s e r v i t u d e s l é g a l e s e t , n o t a m m e n t , c e l l e s r é s u l t a n t d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e q u i p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e s b i e n s p r é d é c r i t s e t a u s u j e t d e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p r i s t o u t e s i n f o r m a t i o n s e t , e n t o u t c a s , d i s p e n s e r l a p p o r t e u r d e f o u r n i r i c i p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
L a p p o r t e u r d é c l a r e , a i n s i q u ' i l r é s u l t e n o t a m m e n t d e l a l e t t r e a d r e s s é e a u n o t a i r e B e r n a r d H o u e t , s o u s s i g n é p a r l a V i l l e d e W a v r e , l e 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 , c e q u i s u i t :
« L e b i e n s i s c h a u s s é e d e L o u v a i n , 7 9 , c a d a s t r é W a v r e 2 à e d i v i s i o n s e c t i o n G n u m é r o 1 0 9 E :
1 ° e s t s i t u é e n z o n e d h a b i t a t d i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e e t / o u e s t h é t i q u e a u p l a n d e s e c t e u r d e W a v r e - J o d o i g n e - P e r w e z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é z o n e g é r é e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 § 2 - 1 ° , 2 6 e t 4 0 4 ° d u C W A T U P ;
2 ° e s t s i t u é à f r o n t d u n e v o i r i e g é r é e p a r l a R é g i o n
W a l l o n n e , l e M i n i s t è r e d e l E q u i p e m e n t e t d e s T r a n s p o r t s , d a u t r e s p r e s c r i p t i o n s p o u r r a i e n t ê t r e i m p o s é e s p a r c e m i n i s t è r e .
3 ° e s t r e p r i s a u r è g l e m e n t c o m m u n a l s u r l o b l i g a t i o n d e c r é e r d e s p l a c e s d e p a r k i n g l o r s d e t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n c h a n g e m e n t d a f f e c t a t i o n o u n o u v e l l e c o n s t r u c t i o n .
4 ° n e s t p a s c o n c e r n é p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P E ;
5 ° n e f a i t p a s l o b j e t d u n e c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n c e r t i f i c a t d u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e s b i e n s s i s a u l i e u d i t « B o u v a l » , c a d a s t r é s W a v r e 3 è m e d i v i s i o n s e c t i o n A n ° 2 0 1 B - 1 8 0 C - 1 9 0 B :
1 ' e s t s i t u é e n z o n e a g r i c o l e a u p l a n d e s e c t e u r d e W a v r e - J o d o i g n e - P e r w e z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é z o n e g é r é e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 § 3 - 1 ' , 2 6 e t 3 5 d u C W A T U P E ;
2 ' n e s t p a s c o n c e r n é p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P E ;
3 ' n e f a i t p a s l o b j e t d u n e c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n c e r t i f i c a t d u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e s b i e n s s i s a u l i e u d i t « L e s C h a u d i è r e s » c a d a s t r é s W a v r e 4 è m e d i v i s i o n s e c t i o n A n ° 3 9 4 G - 3 1 6 A 3 1 7 A 3 1 9 C :
1 ' e s t s i t u é e n z o n e a g r i c o l e a u p l a n d e s e c t e u r d e W a v r e - J o d o i g n e - P e r w e z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é z o n e g é r é e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 § 3 - 1 ' , 2 6 e t 3 5 d u C W A T U P E ;
2 ' n e s t p a s c o n c e r n é p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P E ;
3 ' n e f a i t p a s l o b j e t d u n e c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n c e r t i f i c a t d u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n s i s a u l i e u d i t « L e s C h a u d i è r e s » c a d a s t r é W a v r e 4 è m e d i v i s i o n s e c t i o n A n ° 3 9 5 A »
1 ' e s t s i t u é e n z o n e a g r i c o l e e t e n z o n e d e s p a c e s v e r t s a u p l a n d e s e c t e u r d e W a v r e - J o d o i g n e - P e r w e z a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 8 m a r s 1 9 7 9 e t q u i n a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é z o n e g é r é e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 § 3 - 1 ' , 3 - 3 ' , 3 5 e t 3 7 d u C W A T U P E ;
2 ' n e s t p a s c o n c e r n é p a r l e s a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 6 b i s d u C W A T U P E ;
3 ' n e f a i t p a s l o b j e t d u n e c l a s s i f i c a t i o n d a n s u n e z o n e à r i s q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n c e r t i f i c a t d u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s .
L e b i e n e n c a u s e n a f a i t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L a p p o r t e u r n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e s b i e n s , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l e C o d e W a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e d e l ' U r b a n i s m e d u P a t r i m o i n e e t d e l E n e r g i e ( e n a b r é g é C W A T U P E ) e n s e s a r t i c l e s 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r e t , l e c a s é c h é a n t , 8 4 p a r a g r a p h e d e u x a l i n é a p r e m i e r . C e s a c t e s e t t r a v a u x n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s a n s o b t e n t i o n p r é a l a b l e d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e . L a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s n e f o n t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é n i d u n p e r m i s d u r b a n i s a t i o n d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é .
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s , é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 9 8 à 1 0 1 d u C W A T U P E e n c e q u i c o n c e r n e l e p e r m i s d u r b a n i s a t i o n , e t à l ' a r t i c l e 8 7 d u C W A T U P E e n c e q u i c o n c e r n e l e p e r m i s d u r b a n i s a t i o n o u d ' u r b a n i s m e , i l d é c l a r e e n o u t r e q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l a p r o p r i é t é d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d u r b a n i s a t i o n .
E n o u t r e , i l d é c l a r e a v o i r o b t e n u l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s é v e n t u e l s
t r a v a u x q u ' i l a v a i t e n t r e p r i s d a n s l e s i m m e u b l e s .
L a p p o r t e u r d é c l a r e :
- q u e l e s b i e n s n e f o n t l o b j e t d a u c u n p e r m i s d e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d e x p l o i t e r , d e s o r t e q u i l n y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l a r t i c l e 6 0 d u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l e n v i r o n n e m e n t ;
- n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d u n d é l i t d u r b a n i s m e .
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u à s a c o n n a i s s a n c e , l e s b i e n s o b j e t s d u p r é s e n t a p p o r t n e s o n t :
- n i c l a s s é s , n i v i s é s p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
- n i r e p r i s à l i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l U r b a n i s m e d u P a t r i m o i n e e t d e l E n e r g i e .
L a p p o r t e u r d é c l a r e n a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s :
- s o i e n t s o u m i s a u d o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C o d e W a l l o n d e l A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l U r b a n i s m e d u P a t r i m o i n e e t d e l E n e r g i e ;
- a i e n t f a i t o u f a s s e n t l o b j e t d u n a r r ê t é d e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i e n t c o n c e r n é s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d a c t i v i t é é c o n o m i q u e s d é s a f f e c t é s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
P e r m i s d e l o c a t i o n .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t i n s t i t u é p a r d é c r e t d u v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t e n p a r t i c u l i e r :
- s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n , r é g i a u x a r t i c l e s 9 à 1 3 b i s , à o b t e n i r a u p r è s d u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e s e t E c h e v i n s , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s s u i v a n t s : a ) l e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s d o n t a u m o i n s u n e p i è c e d ' h a b i t a t i o n o u u n l o c a l s a n i t a i r e e s t u t i l i s é p a r p l u s i e u r s m é n a g e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) l e s p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s d o n t l a s u p e r f i c i e h a b i t a b l e n e d é p a s s e p a s v i n g t - h u i t m è t r e s c a r r é s ,
c ) l e s b â t i m e n t s n o n i n i t i a l e m e n t d e s t i n é s à l ' h a b i t a t i o n m a i s u t i l i s é s a u x f i n s d e l o g e m e n t , d a n s l e s t r o i s c a s , p o u r p e u q u ' i l s s o i e n t l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e ,
d ) a i n s i q u ' a u x p e t i t s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s l o u é s o u m i s e n l o c a t i o n e t d o n t l a v o c a t i o n p r i n c i p a l e e s t l ' h é b e r g e m e n t d ' é t u d i a n t ( k o t s , . . . ) ; à m o i n s , p o u r c h a c u n d e s c a s q u i p r é c è d e n t , q u e l e b a i l l e u r y a i t é t a b l i s a r é s i d e n c e p r i n c i p a l e e t q u ' i l s s o i e n t l o u é s à d e u x m é n a g e s a u p l u s , p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e t o t a l d ' o c c u p a n t s d e s b i e n s n e d é p a s s e p a s q u a t r e p e r s o n n e s ;
- a i n s i q u e s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s , e n c a s d e m a n q u e m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , e t n o t a m m e n t d e l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d e f r a p p e r d ' i n t e r d i c t i o n l ' a c c è s à l ' o c c u p a t i o n d e s l o g e m e n t s c o n c e r n é s , l e d a n g e r e s t d e v o i r l ' i l l i c i t é d e s b a u x s o u l e v é e o u e n c o r e l ' o b l i g a t i o n d e d é l i v r a n c e d e s v e n d e u r s m é c o n n u e ;
- s u r l ' o b l i g a t i o n d ' é q u i p e r l e s b i e n s c é d é s d ' u n d é t e c t e u r d ' i n c e n d i e e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , e n d é a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s .
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s p r e s c r i p t i o n s d u D é c r e t W a l l o n d u p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e r e l a t i f à l a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , p a r u a u M o n i t e u r B e l g e d u s e p t j u i n s u i v a n t , m o d i f i é p a r l e D é c r e t d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , p a r u a u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f e t d o n t l e n t r é e e n v i g u e u r e s t f i x é e - à l e x c e p t i o n d e s o n a r t i c l e 2 1 - a u d i x - h u i t m a i d e u x m i l l e n e u f e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e n v i r o n n e m e n t c o n c e r n a n t u n t e r r a i n i d e n t i f i é c o m m e p o l l u é o u p o u r l e q u e l e x i s t e n t d e f o r t e s p r é s o m p t i o n s d e p o l l u t i o n o u s u r u n t e r r a i n s u r l e q u e l s e s t e x e r c é e o u s e x e r c e u n e a c t i v i t é à r i s q u e n é c e s s i t a n t u n e r e c o n n a i s s a n c e d e l é t a t d u s o l , l e c a s é c h é a n t , u n e é t u d e d e r i s q u e a v e c p o u r c o n s é q u e n c e é v e n t u e l l e l a p r i s e d e m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s , d e c o n t r ô l e , d e g a r a n t i e e t d e t r a i t e m e n t o u d e m e s u r e s d a s s a i n i s s e m e n t .
E n a p p l i c a t i o n d u D é c r e t w a l l o n , l a p p o r t e u r d é c l a r e :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u d a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d u n é t a b l i s s e m e n t o u d e l e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t e n v i g u e u r e n R é g i o n W a l l o n n e ;
3 . q u a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t d é c r e t n a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u e t q u e p a r c o n s é q u e n t a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a p p o r t e u r e s t e x o n é r é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d e s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e a u b i e n v e n d u .
C h a n t i e r m o b i l e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é p r é c i s e q u e l e s t r a v a u x o u c h a n t i e r s s u s c e p t i b l e s d ê t r e s o u m i s à l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x r e l a t i f a u « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » e t à s o n a r r ê t é r o y a l d a p p l i c a t i o n d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n , i m p l i q u e n t l i n t e r v e n t i o n d u n c o o r d i n a t e u r d e c h a n t i e r ( a u n i v e a u d u p r o j e t e t d e s a r é a l i s a t i o n ) , a i n s i q u e d e l o b l i g a t i o n d e d r e s s e r u n d o s s i e r d i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r ( D I U ) q u i d o i t ê t r e t r a n s m i s à t o u t n o u v e a u p r o p r i é t a i r e l o r s d e c h a q u e m u t a t i o n d u « B I E N » e t c e l l e d e f a i r e m e n t i o n d e c e t t e t r a n s m i s s i o n d a n s l a c t e d e m u t a t i o n d u « B I E N » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e D . I . U . c o n t i e n t l e s é l é m e n t s d i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t d e s a n t é r e l a t i f s à u n c h a n t i e r , q u i l e s t u t i l e d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d é v e n t u e l s t r a v a u x q u i s e r a i e n t r é a l i s é s u l t é r i e u r e m e n t a u « B I E N » q u i a f a i t l o b j e t d e c e c h a n t i e r .
I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e H O U E T , s o u s s i g n é , s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r u l t é r i e u r d ' i n t e r v e n t i o n a f f é r e n t a u x b i e n s d é c r i t s p l u s h a u t , l a p p o r t e u r a r é p o n d u d e m a n i è r e n é g a t i v e e t a c o n f i r m é q u e d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l u n , a u c u n t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é o n t é t é e f f e c t u é s d a n s l e s b i e n s a p p o r t é s .
4 . L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , p l a c é s d a n s l e s b i e n s p r é d é c r i t s p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é c e s o b j e t s q u ' à t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e l a p p o r t e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t . L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l e a u , l e g a z e t l é l e c t r i c i t é .
5 . L a p p o r t e u r s e d é g a g e d e t o u t e s g a r a n t i e s a u s u j e t d e l a n a t u r e d u s o l e t d u s o u s - s o l e t d e c e l l e s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u C o d e C i v i l .
6 . L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p p o r t e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s .
7 . C O N D I T I O N S S P E C I A L E S .
L e s p r é s e n t e s c o n v e n t i o n s s o n t s o u m i s e s a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s c o n t e n u e s d a n s l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é r e l a t i f s a u x b i e n s c i - a v a n t d é c r i t s e t b i e n c o n n u e s d e s c o m p a r a n t s , q u i d i s p e n s e n t l e n o t a i r e d e n f a i r e p l u s a m p l e s m e n t i o n s a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s c o m m e a u s s i d a n s t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a p p o r t e u r r e l a t i v e m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
8 . L e s p a r t i e s o n t é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e s d i s p o s i t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o i d u v i n g t c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e d e u x e t d i s p e n s e n t f o r m e l l e m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' i n d i q u e r l e n o m d e l a c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e d e l a p p o r t e u r a i n s i q u e l a d a t e d e p r i s e e n c o u r s d e c e c o n t r a t .
L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e t o u s r i s q u e s e t d é c l a r e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t , e n c o n f o r m i t é a v e c l a c t e d e b a s e . I I I . D i s p e n s e d i n s c r i p t i o n d o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
R é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l a v a l e u r e n p l e i n e p r o p r i é t é d e l i m m e u b l e a p p o r t é e s t d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l e t d e s o i x a n t e e t u n m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 6 1 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e s t e r r e s , s o i t u n e v a l e u r t o t a l e d e q u a t r e c e n t o n z e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 4 1 1 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e s q u a t r e m i l l e c e n t t r e i z e ( 4 . 1 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s é m i s e s e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a p p o r t d e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t à l i n s t a n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e , p r é n o m m é e t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e , q u i a c c e p t e .
A . 2 . S O U S C R I P T I O N E N E S P E C E S
L e s q u a t r e - v i n g t - s e p t p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s s o n t à l i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x g l o b a l d e h u i t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 8 . 7 0 0 E U R ) p a r M o n s i e u r V i n c e n t D E L H A Y E , p r é n o m m é .
M o n s i e u r V i n c e n t D E L H A Y E , p r é n o m m é , d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s q u a t r e - v i n g t - s e p t p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r v e r s e m e n t e n n u m é r a i r e e t q u e l a s o c i é t é a d e c e c h e f d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e h u i t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 8 . 7 0 0 E U R ) .
A l a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , M o n s i e u r V i n c e n t D E L H A Y E r e m e t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d o n t i l r é s u l t e q u e l e m o n t a n t d o n t l a l i b é r a t i o n a é t é d é c i d é e a f a i t l o b j e t p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s d u n d é p ô t s p é c i a l a u p r è s d e l a F O R T I S B A N Q U E s . a s u r u n c o m p t e n u m é r o 1 4 3 - 0 8 0 0 9 8 0 5 5 .
A . 3 . R E C A P I T U L A T I F D E L A S O U S C R I P T I O N - P L A N F I N A N C I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s é t a b l i t c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e , p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e c e n t t r e i z e ( 4 . 1 1 3 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t u n m o n t a n t d e q u a t r e c e n t o n z e m i l l e t r o i s c e n t e u r o s ( 4 1 1 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) .
2 . M o n s i e u r V i n c e n t D e l h a y e , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 8 7 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t u n m o n t a n t d e h u i t m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 8 . 7 0 0 , 0 0 E U R ) .
T o t a l : q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s ( 4 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
B . S T A T U T S
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e p r e m i e r
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t
d é n o m m é e : V I N C E
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s
d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s
« s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » . E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e
a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n d u n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e , s u i v i p a r l ' a b r é v i a t i o n R P M , s u i v i p a r l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e
r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n .
S i è g e
A r t i c l e d e u x
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à W a v r e , R u e d e s C o m b a t t a n t s , 4 9 A .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a
t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n
r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O b j e t
A r t i c l e t r o i s
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e p a t r i m o i n e a y a n t p o u r o b j e t e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r , l a g e s t i o n d e s o n
p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , p l u s p r é c i s é m e n t , s a m i s e e n v a l e u r , e n l o c a t i o n e t s o n e n t r e t i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , l a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r , a l i é n e r e t a c c e p t e r o u c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s , d o n n e r o u s e f a i r e d o n n e r t o u t e s g a r a n t i e s o u h y p o t h è q u e s , g a g e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s d a c h a t , d e v e n t e , d e p r o m o t i o n , d e l o c a t i o n , d é c h a n g e , d e x p l o i t a t i o n , d e g e s t i o n , d e m i s e e n v a l e u r , d e l o t i s s e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s o u p a r t i e s d i v i s e s o u i n d i v i s e s d i m m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , f a i r e l a g e s t i o n e t l a d m i n i s t r a t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s a i n s i q u e c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s o u n o n . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t c e q u i e s t u t i l e o u n é c e s s a i r e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t d u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n
o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e
s o n a c t i v i t é . L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
D u r é e
A r t i c l e q u a t r e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a
d u r é e q u i l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e c i n q
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é a u m o n t a n t d e q u a t r e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 4 2 0 . 0 0 0 E U R )
r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e d e u x c e n t s ( 4 . 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e n t i è r e m e n t .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e s i x
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a
s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é
d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t
s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s
d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x
d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e s e p t
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à
q u i i l l ' e n t e n d .
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- à u n a s s o c i é ;
- a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
- à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
- à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e h u i t
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e n e u f
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G é r a n c e
A r t i c l e d i x
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , n o m m é e ( s ) a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é ( s ) s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
P o u v o i r s
A r t i c l e o n z e
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s , p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
R é m u n é r a t i o n
A r t i c l e d o u z e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . C o n t r ô l e
A r t i c l e t r e i z e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e q u a t o r z e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d a v r i l à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e p a r l a g é r a n c e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , a u x c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . E x e r c i c e s o c i a l I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e q u i n z e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
R é p a r t i t i o n - r é s e r v e s
A r t i c l e s e i z e
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e d i x - s e p t
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d e s a ( l e u r ) n o m i n a t i o n .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à l ' a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u x p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s e r o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t ( t e n t ) a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , c e t é t a t d é t a i l l é n e s t t r a n s m i s a u g r e f f e e t v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n q u e t o u s l e s a n s .
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e d i x - h u i t
L e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e d i x - n e u f
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e v i n g t
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 . F r a i s
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s c o m m e d i t e s t , d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l l e q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é o u q u i s e r a m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à l a s o m m e d e d e u x m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 2 . 8 8 4 , 9 0 E U R ) .
2 . I n t e r d i c t i o n s
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s c o m m e d i t e s t , r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
3 . D é c l a r a t i o n f i s c a l e
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s c o m m e d i t e s t , d é c l a r e n t q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e d e m a n d e p a s l e b é n é f i c e d e l a d i s p e n s e d u d r o i t p r o p o r t i o n n e l p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 0 2 b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 1 1 8 d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( z o n e s d ' e m p l o i s ) , o u l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 1 8 7 ( c e n t r e s d e c o o r d i n a t i o n ) .
4 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e n t d è s s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
5 . N o m i n a t i o n d u g é r a n t - A u t o r i s a t i o n s p é c i a l e
E s t n o m m é g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r M a r c e l D e l h a y e ,
p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
6 . C o m m i s s a i r e
E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t u n e p e t i t e s o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , § 1 e r d u d i t c o d e e t i l s d é c i d e n t p a r c o n s é q u e n t d e n e p a s l a d o t e r d ' u n c o m m i s s a i r e .