30/12/2011
ÿþ l e p ) . F 2 3 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o a 2 . 0
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s e a u . - e ~ l e 9 D E C , 2 0 9 a
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D é r l o m i i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : 9 3 3 . 4 i - 2 _
( e n e n t i e r ) : A 3 M E N U I S E R I E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : D r è v e G u s t a v e F a c h e n u m é r o 1 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
o b l e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D E L C O U R à M o u s c r o n e x D o t t i g n i e s l e n e u f d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
O N T C O M P A R U :
1 / L a s o c i é t é a n o n y m e « P L A N E T C O N S T R U C T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 0 0 M o u s c r o n D r è v e G u s t a v e F a c h e n u m é r o 1 .
S o c i é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e T o u r n a i e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 3 . 0 7 6 . 2 2 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n ç o i s M e s s i a e n , à L i è g e , l e t r e i z e o c t o b r e d e u x m i l , p a r u a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t s e p t o c t o b r e d e u x m i l s o u s l e n u m é r o 2 0 0 0 1 0 2 7 - 4 2 0 . D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r , à D o t t i g n i e s , e n d a t e d u h u i t a v r i l d e u x m i l o n z e , p a r u a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t n e u f a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 4 2 9 / 0 0 6 5 7 5 9 .
I c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , a g i s s a n t s e u l , s a v o i r , M o n s i e u r W I N N E F r a n c i s G a s t o n , n é à M o u s c r o n l e s e p t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x , ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 0 3 3 3 0 6 6 - 7 0 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 2 0 9 0 7 0 8 5 - 0 3 ) , d i v o r c é , d o m i c i l i é e à 7 7 0 0 M o u s c r o n , c h a u s s é e d ' A e l b e k e n u m é r o 3 / 1 9 , n o m m é à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s u i v i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u s l e h u i t a v r i l d e u x m i l o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t n e u f a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 4 2 9 / 0 0 6 5 7 5 9 .
2 / L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E B M E N U I S E R I E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , c h a u s s é e d e s B a l l o n s n u m é r o 3 1 3 .
S o c i é t é i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e T o u r n a i e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 2 . 1 0 7 . 5 7 0 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é C h r i s t o p h e W e r b r o u c k , à D o t t i g n i e s , l e d i x s e p t d é c e m b r e d e u x m i l d i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 1 2 3 1 / 0 1 9 1 4 4 4 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t à c e j o u r j a m a i s é t é m o d i f i é s .
L a q u e l l e e s t i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 . 2 d e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t , s a v o i r M o n s i e u r W I N N E S é b a s t i e n , n é à M o u s c r o n l e c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t h u i t , ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 7 7 1 1 6 4 7 - 7 3 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 8 0 4 0 5 1 1 5 - 5 9 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 7 1 2 M o u s c r o n ( H e r s e a u x ) , c h a u s s é e d e s B a l l o n s n u m é r o 3 1 3 , n o m m é à l a d i t e f o n c t i o n d e s l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 / M o n s i e u r S T A N S L u k e P a t r i c k L o u i s , n é à D e n d e r m o n d e l e q u a t o r z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t u n , ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 2 6 9 0 0 9 7 - 0 1 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 8 1 1 1 1 4 0 1 7 - 8 0 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , C h a u s s é e d e C l o r b u s n u m é r o 2 0 .
L e q u e l d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e p a r - d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t C i v i l .
N o m m é s c i - a p r è s " f o n d a t e u r s " .
C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s i c i p r é s e n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e A 3 M E N U I S E R I E , e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 7 0 0 M o u s c r o n , D r è v e G u s t a v e F a c h e n u m é r o 1 , a u c a p i t a l d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n p a i r c o m p t a b l e é g a l d u c a p i t a l .
P L A N F I N A N C I E R
A v a n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t j u s t i f i é . R E S P O N S A B I L I T É D E S F O N D A T E U R S
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s f o n d a t e u r s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l e p l a n f i n a n c i e r e t c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
Q U A S I - A P P O R T
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s d u f a i t q u e , s i , d a n s l e s d e u x a n s à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n c o m p a r a n t , à u n / d e s g é r a n t ( s ) o u à u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . D a n s c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s e r a é t a b l i , s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l a s o c i é t é q u i n ' e n a p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e ( s ) g é r a n t ( s ) .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
L e s s o u s c r i p t i o n s a u c a p i t a l s e f e r o n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A P P O R T E N E S P E C E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e c a p i t a l e n t i e r e s t s o u s c r i t e t q u ' i l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e d e u x c e n t s ( 7 . 2 0 0 , 0 0 ) e u r o s , c o m m e s u i t : p a r l a s o c i é t é P L A N E T C O N S T R U C T , p r é c i t é e , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 3 . 2 0 0 , 0 0 ) , s o i t c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- p a r l a s o c i é t é S E B M E N U I S E R I E , p r é c i t é e , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 2 . 0 0 0 , 0 0 ) , s o i t c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ; p a r M o n s i e u r L u k e S T A N S , p r é n o m m é , s o u s c r i t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l e e u r o s , s o i t c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 2 7 7 3 8 0 3 4 3 6
2 5 7 3 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e K B C d e M o u s c r o n , d e t e l l e
s o r t e q u e i a s o c i é t é d i s p o s e d è s c e j o u r d ' u n e s o m m e d e s e p t m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( ¬ 7 . 2 0 0 , 0 0 ) . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t , d é l i v r é e p a r l a b a n q u e e n d a t e d u n e u f d é c e m b r e d e u x m i l o n z e e s t p r é s e n t e m e n t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d e l a c o n s e r v e r d a n s s o n d o s s i e r .
S O U S C R I P T I O N D U C A P I T A L
A l a s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t e n t i è r e m e n t
s o u s c r i t e t l i b é r é p a r t i e l l e m e n t .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : « A 3 M E N U I S E R I E » ,
A r t i c l e 2 : S i è g e
P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e à t o u t e n d r o i t d a n s l a R é g i o n B r u x e l l o i s e o u d a n s l a R é g i o n W a l l o n n e . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a o u v r i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s e t d e s e n t r e p ô t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b i e t
L a s o c i é t é a c o m m e o b j e t :
A c t i v i t é s s p é c i f i q u e s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e p o u r e t a v e c a u t r u i : L ' a c q u i s i t i o n p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u p a r t s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e , d e s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , a i n s i q u e l a g e s t i o n d e s e s v a l e u r s ;
L ' o c t r o i d e p r ê t s e t d e c r é d i t s à d e s s o c i é t é s o u d e s p e r s o n n e s p r i v é e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e a c t i v i t é , e l l e p o u r r a s e p o r t e r c a u t i o n o u d o n n e r s o n a v a l , e t e f f e c t u e r , a u s e n s l a r g e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s l é g a l e m e n t a u x o r g a n i s m e s d e d é p ô t s e t d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , a u x c a i s s e s d ' é p a r g n e , a u x s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t a u x s o c i é t é s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
L ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l a r g e , l ' a s s i s t a n c e e t l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d a n s l e d o m a i n e a d m i n i s t r a t i f e t f i n a n c i e r , d a n s l e s v e n t e s , l a p r o d u c t i o n e t l a g e s t i o n e n g é n é r a l ; L ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e l o r s d e n é g o c i a t i o n s , p o u r l a r e p r i s e p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s , a u s e n s l e p l u s l a r g e , l a p a r t i c i p a t i o n à d e s o p é r a t i o n s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d e p a r t s e t d e t i t r e s , p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , d e c a u t i o n n e m e n t , d ' a c h a t e t d e v e n t e o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e , e n m a t i è r e d e g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e s o u d e c a p i t a u x ;
L ' e x e r c i c e d e t o u t e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g é r a n c e e t d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s e t d e f o n c t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ;
L a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e v a l e u r s e t d e p a r t i c i p a t i o n s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a p p o r t d e s b i e n s i m m e u b l e s , t e l s q u e l ' e n t r e t i e n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t e t l a l o c a t i o n d e s b i e n s , e l l e p o u r r a é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s i m m e u b l e s c o n c e r n é s ;
L e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c o n c e s s i o n c o m m e p r e n e u r o u c o n c é d a n t d e l i c e n c e s , d e b r e v e t s , d e s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s ;
T o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l a c o n s t r u c t i o n , e t n o t a m m e n t :
P r é p a r a t i o n d e s s i t e s :
D é m o l i t i o n d ' i m m e u b l e s e t t e r r a s s e m e n t s , a v e c t o u s e n g i n s d e c o n s t r u c t i o n , g r u e s , c l a r c k s , c a m i o n s , e t c . . .
F o r a g e s e t s o n d a g e s
C o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d e b â t i m e n t o u d e g é n i e c i v i l :
T r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , y c o m p r i s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e m a i s o n s i n d i v i d u e l l e s , d ' a u t r e s i m m e u b l e s r é s i d e n t i e l s e t d ' i m m e u b l e s d e b u r e a u x , d e b â t i m e n t s à u s a g e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u a g r i c o l e , d e t u n n e l s , p o n t s , v i a d u c s e t d ' o u v r a g e s s i m i l a i r e s , d e r é a l i s a t i o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a n a l i s a t i o n s à l o n g u e d i s t a n c e , d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l i g n e d e t r a n s p o r t d ' é n e r g i e ; t o u s t r a v a u x d e g r o s - o e u v r e s ;
R é a l i s a t i o n d e c h a r p e n t e s e t d e c o u v e r t u r e s ;
C o n s t r u c t i o n d ' a u t o r o u t e s , d e r o u t e s , d ' a é r o d r o m e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ;
T r a v a u x d e g é n i e h y d r a u l i q u e : t r a v a u x d e d r a g a g e e t a u t r e s t r a v a u x m a r i t i m e s e t f l u v i a u x ; T o u s a u t r e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é s ;
T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n :
T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e l ' é l e c t r i c i t é , d ' i s o l a t i o n s , d e p l o m b e r i e , d e c h a u f f a g e , d e c l i m a t i s a t i o n e t d e v e n t i l a t i o n
T r a v a u x d e f i n i t i o n :
T r a v a u x d e p l â t r e r i e , d e m e n u i s e r i e e n b o i s , e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s o u m é t a l l i q u e s ; T r a v a u x d e r e v ê t e m e n t s d e s s o l s e t d e s m u r s , y c o m p r i s l a p o s e d e c a r r e l a g e s , d e r e v ê t e m e n t s e n b o i s o u c o n s t i t u é s d ' a u t r e s m a t é r i a u x , d e p a p i e r s p e i n t s ;
T r a v a u x d e p e i n t u r e e t d e v i t r e r i e ;
T o u s a u t r e s t r a v a u x d e f i n i t i o n ;
L o c a t i o n a v e c o p é r a t e u r d e m a t é r i e l d e c o n s t r u c t i o n .
L ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t .
E l l e p o u r r a é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e s d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s ; r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c h a n g e , c o m m i s s i o n e t c o u r t a g e , a i n s i q u e l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s ,
L a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r d e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a c c e s s o i r e a u x b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u p o i n t p r é c é d e n t .
L ' e x p l o i t a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a t e l i e r s d e m e n u i s e r i e , l e c o m m e r c e e n g r o s o u a u d é t a i l a i n s i q u e l a t r a n s p o r t e t l a t r a n f o r m a t i o n d u b o i s o u d e t o u s m a t é r i a u x d é r i v é s o u a p p a r e n t é s ;
T o u s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e , d e c h a r p e n t e r i e e t d ' é b é n i s t e r i e , l e p l a c e m e n t e t l a f o u n i t u r e d e s e r r u r e r i e e t d e q u i n c a i l l e r i e , l e p l a c e m e n t d e l a f o u r n i t u r e d e p o r t e s e t d e p l i n t h e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e , p l a c e m e n t e t f o u n i t u r e d e v o l e t s e n b o i s e t m a t i è r e s p l a s t i q u e s , l a p o s e e t f o u n i t u r e d e p a r q u e t s e t d e t o u s r e v ê t e m e n t s , e n b o i s , d e s m u r s e t d u s o l , p o s e e t f o u n i t u r e d e c l o i s o n s e t d e f a u x p l a f o n d s e n b o i s , l e p l a c e m e n t e t l a f o u r n i t u r e d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t e t l a f o u r n i t u r e d e g r i l l e s , d e p o r t e s r é t r a c t i l e s , e t r o u l a n t e s e t d e s t o r e s e x t é r i e u r s , l e r e c o u v r e m e n t d e m u r s e t p l a f o n d s p a r a p p l i c a t i o n d ' é l é m e n t s m é t a l l i q u e s , l ' a m e u b l e m e n t , l ' e n t r e p r i s e d e d é c o r a t i o n d ' i n t é r i e u r ;
L e c o m m e r c e d ' a r t i c l e s d e q u i n c a i l l e r i e , d e m e u b l e s d ' e f f e t s d e d é c o r a t i o n , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n s i n t é r i e u r e s , v e n t e d ' a r t i c l e s d e r e c o u v r e m e n t d e m u r s e t s o l s ;
L a c r é a t i o n , l ' e x é c u t i o n e t l a p o s e d e c u i s i n e s é q u i p é e s , d e p l a c a r d s , d e c h â s s i s e t d e t o u t e s m e n u i s e r i e s ;
L a c o n f e c t i o n e t l a p o s e d e f a u x p l a f o n d s , d e p a r q u e t s , d e l a m b r i s , d e c h a l e t s e t a b r i s d e j a r d i n , d e v é r a n d a s e t d é c o r a t i o n s d e j a r d i n ;
T o u s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e , d e c h a r p e n t e e t t o u t e s a c t i v i t é s d u b â t i m e n t m o y e n n a n t l ' o b t e n t i o n d e s a g r é a t i o n s s p é c i a l e m e n t r e q u i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l . G e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e :
A / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s e t a u x d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , t e l l e s q u e l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u x t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r e n d e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e s e p o r t e r g a r a n t e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e t i e r c e s p e r s o n n e s q u i o n t é v e n t u e l l e m e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s ;
B / L a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , r e l a t i v e s à d e s b i e n s e t d e s d r o i t s m e u b l e s , t e l l e s q u e l ' a c q u i s i t i o n , p a r s o u s c r i p t i o n o u p a r a c h a t , e t l a g e s t i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s , d e b o n s d e c a i s s e o u d ' a u t r e s v a l e u r s m e u b l e s , d e q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t d ' e n t r e p r i s e s b e l g e s o u é t r a n g è r e s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r .
I I I . A c t i v i t é s g é n é r a l e s :
A / l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s s o r t e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r , l a s t i m u l a t i o n , l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e e t l ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e a u n e p a r t i c i p a t i o n o u n o n ;
B / l ' o c t r o i d e p r ê t s e t d ' o u v e r t u r e s d e c r é d i t à d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t à d e s e n t r e p r i s e s o u à d e s p a r t i c u l i e r s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; d a n s c e c a d r e , e l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r g a r a n t e o u d o n n e r s o n a v a l , a u s e n s l e p l u s l a r g e , p r o c é d e r à t o u t e s s o r t e s d ' o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d e s b a n q u e s d e d é p ô t , à d e s d é p o s i t a i r e s à c o u r t t e r m e , à d e s c a i s s e s d ' é p a r g n e , à d e s s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t à d e s e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ;
C / d o n n e r d e s c o n s e i l s d e n a t u r e f i n a n c i è r e , t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a u s e n s l e p l u s l a r g e , à l ' e x c l u s i o n d e c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t d e p l a c e m e n t s d ' a r g e n t ; d o n n e r d e l ' a i d e e t p r o c u r e r d e s s e r v i c e s , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f i n a n c e s , d e v e n t e , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e ;
D / a s s u m e r t o u t e s s o r t e s d e m a n d a t s a d m i n i s t r a t i f s ( a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , d i r e c t e u r ) , r e m p l i r d e s m i s s i o n s e t e x e r c e r d e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s d e s m a n d a t s d e l i q u i d a t e u r ;
E / d é v e l o p p e r , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e e n l i c e n c e o u d o n n e r d e s b r e v e t s , d u s a v o i r - f a i r e e t d ' a u t r e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s d u r a b l e s e t a n n e x e s ;
F / l a p r e s t a t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t i n f o r m a t i q u e s ;
G / l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m i s s i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u t b i e n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e n b r e f , a g i r c o m m e i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ;
H / l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a f a b r i c a t i o n o u l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , d e n o u v e l l e s f o r m e s d e t e c h n o l o g i e s e t l e u r s a p p l i c a t i o n s ;
I / f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
1 V . D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
L a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s o u a p p a r e n t é e s à s o n o b j e t o u q u i p e u v e n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d e s a p p o r t s , d e s f u s i o n s , d e s s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , p a r t i c i p e r à d e s e n t r e p r i s e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a n n e x e o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é p u i s s e p r o c é d e r à t o u t e o p é r a t i o n q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , p e u t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o u s l e s f o r m e s e t d e t o u t e s l e s m a n i è r e s q u ' e l l e j u g e r a l e s m i e u x a p p r o p r i é e s à c e t e f f e t .
L a s o c i é t é n e p e u t n u l l e m e n t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s n i d e c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t
t e l q u e v i s é p a r l e s L o i s e t l e s A r r ê t é s r o y a u x s u r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s , a i n s i q u e s u r l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e s e t l e s c o n s e i l s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é d e v r a s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é q u i r e l è v e d e d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p o u r a u t a n t
q u e l a s o c i é t é m ê m e n e s a t i s f a s s e p a s à c e s d i s p o s i t i o n s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e à p a r t i r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
e s t a c q u i s e d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t .
T I T R E D E U X : C A P I T A L - - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( C 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s
( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c h a c u n e r e p r é s e n t a n t u n p a i r c o m p t a b l e
é g a l d u c a p i t a l .
L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u f u r e t à
m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x m o m e n t s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e .
T a n t q u e l e s p a i e m e n t s d û m e n t d e m a n d é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t
d e v o t e l i é a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s e r a s u s p e n d u .
L ' a s s o c i é q u i e s t e n r e t a r d p o u r a c c o m p l i r c e t t e l i b é r a t i o n o b l i g a t o i r e , d e v r a p a y e r à l a s o c i é t é u n
i n t é r ê t é g a l a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à p a r t i r d u m o m e n t d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u v e r s e m e n t
e f f e c t i f .
A p r è s u n s e c o n d a v i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n i f i é a u p l u s t ô t u n m o i s a p r è s l e p r e m i e r a v i s e t
r e s t é i n f r u c t u e u x p e n d a n t u n m o i s , l a g é r a n c e p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e
v e n d r e s e s p a r t s s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t
i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
L e p r i x q u e l a v e n t e d e s p a r t s a u r a r a p p o r t é , s e r v i r a d ' a b o r d à l a l i b é r a t i o n d e c e s p a r t s e t p u i s a u
p a i e m e n t d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l a v e n t e , s e u l l e s o l d e s e r a r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é n é g l i g e n t . S i l a
s o c i é t é n e t r o u v e p a s d ' a c h e t e u r , e l l e p e u t e l l e - m ê m e p r o c é d e r a u r a c h a t c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
E n c a s d e v e n t e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s e r o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n
t e l l e q u e p r é v u e c i - a p r è s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : P a r t s r e g i s t r e
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
2 ° L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
3 ° L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e
t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r l ' i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t
c e s i n s c r i p t i o n s d e v r o n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r
i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 7 : M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e
d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s
à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e
q u e p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s ,
s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i n e s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
§ 1 . D a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e s e u l s u r l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s e s p a r t s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s q u e l e s p a r t s p a s s e n t à u n s u c c e s s i b l e , l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e t l ' a r t i c l e 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r a a p p l i c a b l e .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a v e c s u c c e s s i b l e ( s ) , l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t d é c é d é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P a r d é r o g a t i o n à c e t t e d e r n i è r e d i s p o s i t i o n , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
§ 2 , D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ) à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t o u t e s t a t e u r ;
§ 3 . D a n s l e s c a s o ù l a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e s p a r t s s o c i a l e s e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e c e t a r t i c l e , l e o u l e s g é r a n t ( s ) a p p e l l e r a ( o n t ) - à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s o u e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , à l a d e m a n d e d e l ' h é r i t i e r / d e s h é r i t i e r s o u d e s a y a n t s - d r o i t - l e s a s s o c i é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a t r a n s m i s s i o n p r o p o s é e . L a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n e n t r e v i f s d e v r a c o n t e n i r l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x p o u r l e s q u e l s l a c e s s i o n a u r a l i e u .
E n c a s d e r e f u s d ' a p p r o b a t i o n , l e s a s s o c i é s q u i s ' y s o n t o p p o s é s d o i v e n t r a c h e t e r - e n d é a n s l e s t r o i s m o i s - l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n a é t é r e f u s é e , e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d é j à e n l e u r p o s s e s s i o n h o r m i s a c c o r d e n t r e e u x d ' u n e a u t r e r é p a r t i t i o n . L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é s u r b a s e d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l e s a s s o c i é s , h o r m i s a u t r e a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n a n t l e p r i x d e r a c h a t , c e l u i - c i s e r a f i x é p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e s p a r t s q u i , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d u r e f u s d e l ' a p p r o b a t i o n , n ' a u r a i e n t p a s é t é r a c h e t é e s p a r l e s a s s o c i é s e n q u e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , s e r o n t v a l a b l e m e n t c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x q u i o n t é t é m e n t i o n n é s d a n s l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n o u s e r o n t t r a n s m i s e s v a l a b l e m e n t a u x h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
T I T R E T R O I S : G E S T I O N
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r e l l e .
L e p o u v o i r d u g é r a n t p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s
L ' u n i q u e g é r a n t o u c h a q u e g é r a n t , s ' i l y e n a p l u s i e u r s , a / o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e p r o c é d e r d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n l a c o n c e r n a n t .
L e u r p o u v o i r c o m p r e n d t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e p a s e x p l i c i t e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s f e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d e s g é r a n t s , f o r m a n t u n c o l l è g e , p e u v e n t ê t r e p r i s e s , p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
E n c a s d ' i n t é r ê t c o n t r a i r e à c e l u i d e l a s o c i é t é , l e ( s ) g é r a n t ( s ) a g i r ( a ) ( o n t ) c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n c e t t e m a t i è r e .
C h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r d e l ' o p é r a t i o n n e d é p a s s e p a s d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 2 . 0 0 0 , 0 0 ) . P o u r t o u t e o p é r a t i o n d é p a s s a n t l a v a l e u r d e d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 2 . 0 0 0 , 0 0 ) , q u ' e l l e f a s s e l ' o b j e t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p a s , l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s e s t r e q u i s e , s o i t l a s i g n a t u r e d u g é r a n t u n i q u e .
D a n s t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u / d e s g é r a n t ( s ) e t d ' a u t r e s p r é p o s é s d e i a s o c i é t é s e r a i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e p a r f a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l ( s ) a g i ( s s e n ) t .
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n , q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
A r t i c l e 1 3 : R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é .
C h a q u e g é r a n t p e u t , o u t r e l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s , t o u c h e r u n e r é m u n é r a t i o n , d o n t l e m o n t a n t f e r a p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
T I T R E Q U A T R E : C O N T R O L E
A r t i c l e 1 4 : C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r u n j u s t e m o t i f .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e f a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é a u r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E C I N Q : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e j u i n à d i x n e u f h e u r e s d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s p é c i a l e m e n t o u e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 : C o n v o c a t i o n
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) , e t l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s . A d é f a u t d ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t d e l a g é r a n c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e t e n u e s u r l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
1 1 n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s , o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , a s s o c i é o u n o n , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r é c r i t , p a r t é l e x , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r .
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é d a n s s a t o t a l i t é e t t o u t o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s o u l ' a s s o c i é u n i q u e p e u ( v e n ) t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
L e s a s s o c i é s o n t l a p o s s i b i l i t é d e p a r t i c i p e r o u d e v o t e r à d i s t a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e p e r m e t t e n t à l ' a s s o c i é d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e m a n i è r e d i r e c t e , s i m u l t a n é e e t c o n t i n u e d e s d i s c u s s i o n s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e . L ' a s s o c i é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r t o u s l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , p o u r a u t a n t q u e l ' o n p u i s s e v é r i f i e r l ' i d e n t i t é d e l ' a s s o c i é . L e s a s s o c i é s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e p o s e r d e s q u e s t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r a l e m e n t o u p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 0 : P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
T I T R E S I X : C O M P T E S A N N U E L S - R E S E R V E S - D I V I D E N D E S
A r t i c l e 2 1 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e m a j o r i t é , l a m o i t i é d e c e s o l d e e s t d i s t r i b u é e e t l ' a u t r e m o i t i é r é s e r v é e .
T I T R E S E P T : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e n t r e e u x , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e l e u r s p o u v o i r s . L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s h o m o l o g a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 2 4 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E H U I T : D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
A r t i c l e 2 5 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , o b l i g a t a i r e , t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m m i s s a i r e , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r q u i n ' a p a s f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n e m e n t s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
D É C L A R A T I O N S D E S C O M P A R A N T S
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e s f r a i s , l e s d é p e n s e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i s o n t à l a
c h a r g e d e l a s o c i é t é o u q u i l u i s o n t i m p u t é s e n r a i s o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i , s ' é l è v e n t
a p p r o x i m a t i v e m e n t à u n m o n t a n t d e n e u f c e n t s e u r o s ( ¬ 9 0 0 , 0 0 ) .
S I E G E D E L A S O C I É T É
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s e r a é t a b l i à 7 7 0 0 M o u s c r o n , D r è v e G u s t a v e F a c h e n u m é r o 1 .
P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u p r e m i e r n o v e m b r e d e u x m i l o n z e e t s e
t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u a u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x m i l t r e i z e .
R E P R I S E D ' E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t d è s à p r é s e n t e x p l i c i t e m e n t
r e p r i s e t a p p r o u v é s p a r l a s o c i é t é , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e s u i t e a u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t ,
E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u ' i l é l i t d o m i c i l e à s o n l i e u d e r é s i d e n c e .
N O M I N A T I O N S - A C C E P T A T I O N S
G É R A N T - A C C E P T A T I O N
I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s o n t d e m a n d é à n o u s , n o t a i r e , d e
p r e n d r e a c t e d e l a n o m i n a t i o n e n t a n t q u e g é r a n t s n o n - s t a t u t a i r e s d e :
R é s e r v é a u M o n i t e u r - b e . l e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L a s o c i é t é a n o n y m e « P L A N E T C O N S T R U C T » , i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e t q u i p a r l a b o u c h e d e s o n r e p r é s e n t a n t a c c e p t e s o n m a n d a t . P o u r l ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é « P L A N E T C O N S T R U C T » , M o n s i e u r F r a n c i s W I N N E , s u s m e n t i o n n é , q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n e t q u i d é c l a r e n e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r s o n m a n d a t ;
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « S E B M E N U I S E R I E » , i c i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e t q u i p a r l a b o u c h e d e s o n r e p r é s e n t a n t a c c e p t e s o n m a n d a t . P o u r l ' e x e r c i c e d e c e m a n d a t , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é « S E B M E N U I S E R I E » , M o n s i e u r S é b a s t i e n W I N N E , s u s m e n t i o n n é , q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n e t q u i d é c l a r e n e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r s o n m a n d a t ;
M o n s i e u r L u k e S T A N S , p r é n o m m é , l e q u e l e s t i c i p r é s e n t e t q u i d é c l a r e a c c e p t e r c e m a n d a t e t q u i d é c l a r e n e p a s ê t r e f r a p p é d ' u n e q u e l c o n q u e i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r s o n m a n d a t .
C h a q u e g é r a n t a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i n d i v i d u e l l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , j u s q u ' à d e u x m i l l e e u r o s , p o u r t o u t e o p é r a t i o n a u - d e l à l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s e s t r e q u i s e .
É M O L U M E N T S D U G É R A N T
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t s e r a f i x é e p a r u n e d é c i s i o n s é p a r é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E P O U R G É R A N T
L e g é r a n t e s t n o m m é à p a r t i r d e c e j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e , d è s c e j o u r j u s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , i l a g i r a c o m m e m a n d a t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s e t q u e , d è s l e m o m e n t d u d é p ô t , i l a g i r a c o m m e o r g a n e d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
C O M M I S S A I R E
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e v u q u e l a s o c i é t é n ' y e s t p a s t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
l e r e q u é r a n t
l e n o t a i r e a s s o c i é S y l v i e D e l c o u r à D o t t i g n i e s