01/04/2014
ÿþ` o - " E C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
1 1 1
1 4 0 1 0 5 6 *
T R I B U N A L [ a E . e g t e e I k e g
R E G I S T R E D E S R O R A N N 5 g M Q R A L E S
9 M A R S 2 6 ' 1 1 i
N ° G r e f f e
0 5 4 2 2 0 p o ~
A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E C A U S S I N N E S
A D L E C A U S S I N N E S
A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
A D M I N I S T R A T I O N C O M M U N A L E D ' E C A U S S I N N E S - G R A N D ' P L A C E 4 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S
C O N S T I T U T I O N
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e [ ' a c t e ;
S u i v a n t l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l c o m m u n a l d ' E c a u s s i n n e s d e s 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 e t 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , i l e s t c o n v e n u l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
M e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l :
M o n s i e u r D U P O N T X a v i e r - B o u r g m e s t r e - R u e C a m i l l e D u r a y , 2 0 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r D U T R I E U X J e a n - 1 e ` E c h e v i n - R u e d u P l a t o i t , 1 4 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
M a d a m e S A I N T - G H I S L A I N C é c i l e - 2 è m e E c h e v i n e - R u e M a y e u r m o n t , 1 8 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r F A I G N A R T D o m i n i q u e - 3 ê m e E c h e v i n - R u e R e s t a u m o n t , 1 8 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r P A L M A N S F a b i e n - 4 è m e E c h e v i n - R u e d e s M a r g u e r i t e s , 2 2 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r D U M O R T I E R P h i l i p p e - 5 à m e E c h e v i n - R u e N o i r e s T e r r e s , 8 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S E V E R S T h i e r r y - P r é s i d e n t d u C P A S - R u e d e B o u l e n g , 1 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r D E S C H A M P S S é b a s t i e n - C o n s e i l l e r - R u e V i c t o r H a n o t i a u , 3 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M a d a m e H E M B E R G C h r i s t i n e - C o n s e i l l è r e - A v d e l a D é p o r t a t i o n , 3 2 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r R O M P A T O P i e r r e - C o n s e i l l e r - R u e L e f o r t , 2 2 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
M a d a m e M A R O T M a r i e - E v e - C o n s e i l l è r e - R u e P r o f o n d r i e u x , 2 1 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r M O U L I N W i l l i a m - C o n s e i l l e r - R u e d e N i v e l l e s , 1 3 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M a d a m e M I O T J u l i e - C o n s e i l l è r e - R u e A r t h u r P o u p l i e r , 5 0 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
M o n s i e u r C A R L I E R V i n c i a n e - C o n s e i l l è r e - R u e D e l v a l , 1 4 - - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
M o n s i e u r G O D E F R O I D X a v i e r - C o n s e i l l e r - R u e P r o f o n d r i e u x , 2 0 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r M O N F O R T M i c h e l - C o n s e i l l e r - R u e R e n é C a s t e r m a n , 1 1 A 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S 1 R A U L T E r i c - C o n s e i l l e r - A v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n , 4 1 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r B R O G N O N P h i l i p p e - C o n s e i l l e r - R u e d e N i v e l l e s , 8 7 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r R O S S I G N O L B e r n a r d - C o n s e i l l e r - R u e C h a r l e s S t i e r n o n , 1 8 1 / 0 6 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r S O T T I E A U X L i o n e l - C o n s e i l l e r - R u e d e F a m i l l e u r e u x , 5 6 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M a d a m e S A U V A G E A l e x a n d r a - C o n s e i l l è r e - R u e S a i n t - R o c h , 2 6 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ; M o n s i e u r J A M I N O N J e a n - P h i l i p p e - C o n s e i l l e r - R u e d e W a u g e n é e , 4 1 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R e p r é s e n t a n t d u m o n d e a s s o c i a t i f e t é c o n o m i q u e :
- I n t e r c o m m u n a l e I D E A , r u e d e N i m y 5 3 à 7 0 0 0 M O N S r e p r é s e n t é p a r M a d a m e G e n e v i è v e F I N E T ;
R i f f a g e n b i j l i ë t R e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- A s b l C o m m u n a u t é U r b a i n e d u C e n t r e , C h a u s s é e d e J o l i m o n t 2 6 3 à 7 1 0 0 H A I N E - S t - P I E R R E r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r M a r c e l D U P U I S ;
- F O R E M , O f f i c e w a l l o n d e l a F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l ' E m p l o i , r u e d e l a C l o s i è r e 3 6 à 7 1 0 0 L A L O U V I E R E r e p r é s e n t é p a r M a d a m e A d e l i n e L E G R A N D ;
- I F A P M E , I n s t i t u t w a l l o n d e F o r m a t i o n e n A l t e r n a n c e e t d e s i n d é p e n d a n t s e t P e t i t e s e t M o y e n n e s ; E n t r e p r i s e s , C h e m i n d u P o n t 1 0 / Z à 7 0 9 0 B R A I N E - L E - C O M T E r e p r é s e n t é p a r M a d a m e S y l v i e L A E N E N - G R A U X ;
- B e l A i r M a r k e t S P R L , r u e d e l a H a i n e 6 0 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r A x e l D E R O M ;
- E c a u d i s S P R L , r u e B e l A i r 9 a à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r A x e l D E R O M ;
- B r a s s e r i e U l t r a , r u e d e R e s t a u m o n t 1 1 8 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r T h o m a s F A D E L
- F e r m e N i c a î s e , r u e P r o f o n d r i e u x 1 9 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r L u c N I C A I S E ;
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t
S T A T U T S D e L ' A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E C A U S S I N N E S
C h a p i t r e 1 - - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 e r - L ' A s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A G E N C E D E D E V E L O P P E M E N T L O C A L D ' E C A U S S I N N E S » ,
A r t i c l e 2 - L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e - - G r a n d P l a c e 4 7 1 9 0
J E C A U S S I N N E S , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d ' E C A U S S I N N E S , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l e c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 ° i d e n t i f i e r l e n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ; 5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ;
6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° p a r t i c i p e r e u r é s e a u d e s A D L a f i n d e c o n t r i b u e r a u x é c h a n g e s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a c q u i s e s e t a p p l i q u e r c e l l e s - c i s u r l e t e r r i t o i r e c o m m u n a l ;
8 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s , E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
. ' "
M O t ] 2 . 2
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e 3 - N o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 4 - L e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s f o n d a t e u r s - à s a v o i r : l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s - s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e 4 - L e s m e m b r e s
L D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e :
- d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 - L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . C i n q c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
L e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x s e r o n t d é s i g n é s s u i v a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c l é d ' H o n d t a p r è s c l i v a g e m a j o r i t é - o p p o s i t i o n .
L e s g r o u p e s p o l i t i q u e s n e d i s p o s a n t p a s d e r e p r é s e n t a n t s p o u r r o n t d i s p o s e r , à l e u r d e m a n d e , d ' u n m a n d a t à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r ( a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , n o n d é l i b é r a t i v e ) , à r a i s o n d ' u n m a n d a t p a r g r o u p e p o l i t i q u e . L e s p e r s o n n e s q u i i n t e r v i e n n e n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u d e d é l é g u é s d e l a c o m m u n e s o n t m e m b r e s d e d r o i t .
2 . H u i t p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r e p r é s e n t a n t l e s a c t e u r s l o c a u x e t f i g u r a n t p a r m i l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
- S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
I l . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l ' e n t r é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 8 - L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n .
I I I . C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 9 - L e s c o n d i t i o n s m i s e s à l a s o r t i e d e s m e m b r e s s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a l e r d u d i t a r t i c l e , [ e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , p a y a b l e p a r a n t i c i p a t i o n , e s t é t a b l i l o r s q u e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e [ ' é c h é a n c e , à s a v o i r : l e 3 1 m a r s , c e l l e - c i n ' a p a s é t é p a y é e .
A r t i c l e 1 0 - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e [ a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e 5 - A t t r i b u t i o n s e t m o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s e s
r é s o l u t i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s ; m o d e d e d é l i b é r a t i o n
L A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e - l a q u e l l e s e r é u n i t , d ' u n e p a r t , c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e , d ' a u t r e p a r t , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , d ' a u t r e p a r t e n c o r e , t o u t e s l e s a u t r e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e - s o n t c e l l e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a s 2 , 1 9 - a l i n é a s 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I I . M o d e d e c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t - s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , d e l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s - s u r c o n v o c a t i o n
- f a i t e p a r é c r i t a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t c e l u i d e l a r é u n i o n ;
- s i g n é e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e m i s e n d i s c u s s i o n l o r s d e l a r é u n i o n , e n c a s d ' u r g e n c e d é c i d é e
p a r d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
I I I . C o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s
m e m b r e s e t t i e r s
A r t i c l e 1 3 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e a i n s i q u ' à t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
I V . M o d e s d e d é l i b é r a t i o n
A r t i c l e 1 4 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e o a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a p i t r e 6 M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 . M o d e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 1 5 - P a r . 1 e r - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 0 a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é e p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l d ' E C A U S S I N N E S . C i n q a d m i n i s t r a t e u r s , p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l , d o n t l ' E c h e v i n a y a n t l e s A f f a i r e s é c o n o m i q u e s d a n s s e s a t t r i b u t i o n s , n o m m é s s u i v a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a c l é d ' H o n d t a p r è s c l i v a g e m a j o r i t é - o p p o s i t i o n ,
U n m a x i m u m d e c i n q a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d ' a s s o c i a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t d è s q u ' i l p e r d l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é .
4
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e ,
l l . P o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l
A r t i c l e 1 6 - P a r , 1 e r - L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , d e l a m ê m e c a t é g o r i e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
P a r . 2 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n ( o u d e s ) V i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t u n S e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e B o u r g m e s t r e o u d ' E c h e v i n . I l e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t ,
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t ;
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t ê t r e r é m u n é r é e , D a n s c e c a s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
I I I . D i v e r s
A r t i c l e 1 8 - L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é c i s é e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
C h a p i t r e 7 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 1 9 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e ( a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e o u t i e r s ) , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t e t d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t ( o u ) c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a p i t r e 8 - - T a u x m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 0 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e t a u x d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . C e l u i - c i n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 E .
C e s m a x i m a s o n t l i é s a u x f l u c t u a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , l e s m a x i m a a d a p t é s é t a n t d é t e r m i n é s e n f a i s a n t a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e s u i v a n t e : m a x i m a d e b a s e ( c e u x - c i é t a n t l e s m a x i m a s t i p u l é s à l ' a l i n é a 1 e r ) m u l t i p l i é s p a r l e n o u v e l i n d i c e ( c e l u i - c i é t a n t l ' i n d i c e d u m o i s p r é c é d a n t l a f i x a t i o n a n n u e l l e d u t a u x d e s c o t i s a t i o n s ) e t d i v i s é s p a r l ' i n d i c e d e d é p a r t ( c e l u i - c i é t a n t l ' i n d i c e d u m o i s j u i n 2 0 1 3 .
C h a p i t r e 9 D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 1 - D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a i t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e d é c i d e r a i t , d a n s l e m ê m e t e m p s , l ' e m p l o i d e s o n p a t r i m o i n e , à s a v o i r : l ' e m p l o i d e l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à d e s a s s o c i a t i c n s c a r i t a t i v e s o u d e s a s b l c o m m u n a l e s .
C h a p i t r e 1 0 - D i v e r s
o ~ A r t i c l e 2 2 - L e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 e t d e l ' a l i n é a 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a l i m i t e d e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i a u r a i e n t é t é d é l é g u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e 2 3 - L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t , o u , à s o n d é f a u t , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 4 L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u C o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t i c l e 2 6 - - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s o u à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a
S u i v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , s o n t d é s i g n é s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s
M o n s i e u r D U P O N T X a v i e r - B o u r g m e s t r e ,
R u e C a m i l l e D U R A Y , 2 0 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S
R N : 8 1 . 0 3 . 0 5 - 2 4 5 . 6 6
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
M o n s i e u r D U T R I E U X J e a n - 1 B ` E c h e v i n ,
R u e d u P l a t o n , 1 4 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N : 4 6 . 0 7 , 1 1 - 1 7 1 . 2 9
M o n s i e u r D E S C H A M P S S é b a s t i e n - C o n s e i l l e r c o m m u n a l ,
R u e V i c t o r H a n o t i a u , 3 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N : 7 6 . 0 8 . 1 2 - 1 0 5 . 2 3
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
M o n s i e u r B R U G N O N P h i l i p p e - C o n s e i l l e r c o m m u n a l ,
R u e d e N i v e l l e s , 8 7 - 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N : 6 0 . 1 2 . 0 9 - 0 3 5 . 6 9
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
M o n s i e u r R O S S I G N O L B e r n a r d - C o n s e i l l e r c o m m u n a l ,
R u e C h a r t e s S t i e r n o n , 1 8 1 1 0 6 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N : 6 4 . 1 2 . 2 6 - 1 2 3 . 4 0
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M o n s i e u r M a r c e l D U P U I S , r e p r é s e n t a n t l ' A s b l C o m m u n a u t é U r b a i n e d u C e n t r e ,
C h a u s s é e d e J o l i m o n t , 2 6 3 à 7 1 0 0 H A I N E - S t - P I E R R E ;
R N : 4 6 . 1 1 . 2 7 - 0 4 1 . 9 5
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M a d a m e G e n e v i è v e F I N E T , r e p r é s e n t a n t l ' I n t e r c o m m u n a l e I D E A ,
R u e d e N i m y 5 3 à 7 0 0 0 M O N S ;
R N : 7 1 . 1 2 . 2 5 - 1 6 8 . 7 5
* * * * * * * * * * * * * * * , * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
M a d a m e A d e l i n e L E G R A N D , r e p r é s e n t a n t l e F O R E M
R u e d e l a C l o s i è r e 3 6 à 7 1 0 0 L A L O U V I E R E ;
R N : 5 4 . 1 1 . 1 6 - 0 9 2 . 5 7
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
M o n s i e u r A x e l D E R O M , r e p r é s e n t a n t
B e l A i r M a r k e t S P R L , R u e d e l a H a i n e 6 0 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S
e t
E c a u d i s S P R L , R u e B e l A i r 9 a à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N : 7 4 . 1 1 . 1 9 - 2 7 5 1 0
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M o n s i e u r L u c N I C A I S E , r e p r é s e n t a n t l a F e r m e N i c a i s e ,
R u e P r o f o n d r i e u x 1 9 à 7 1 9 0 E C A U S S I N N E S ;
R N ; 3 3 0 2 . 0 1 - 1 2 5 . 6 7
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M a o 2 . 2