23/10/2014
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7 ( 7 - - ; e " " " "
1 1 1 1 1 1 1 1 1 J 1 f 1 1 1 . 1 f , i 1 1 1 1 0 1 1 J 1
M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i X I
1 I } O C T . 2 1 1 1 4
d é p o s é a u 9 r e f f e l e
i t U X U 1 '
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 7 . 2 1 5 . 1 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A G I R A
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : R U E D U C H A M S G E 3 3 , 7 5 0 0 T O U R N A I
° b l e t d e l ' a c t e t D E P O T D U P R O J E T D E F U S I O N
E n d a t e d u 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , s ' e s t r é u n i e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u c o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S A « A G I R A » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d u C h a m b g e 3 3 , e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S A « B A T ! G » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 7 6 0 1 R o u c o u r t , R u e d ' A r o n d e a u 2 9 , o n t r é d i g é e n a c c o r d c o m m u n l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n q u ' i l s p r o d u i r o n t à l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a s s o c i é s r e s p e c t i v e s .
C e t t e o p é r a t i o n a p o u r o b j e t u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , p a r l a q u e l l e l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e y c o m p r i s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a S A « B A T I G » e s t r e p r i s e p a r l a S A « A G I R A » .
1 . I D E N T I F I C A T I O N D E S S O C 1 E T E S A F U S I O N N E R
1 . 1 . L a s o c i é t é a b s o r b é e : « B A T I G » S A .
L a s o c i é t é a n o n y m e a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B A T ] G » l e 2 j u i l l e t 1 9 9 2 s u i v a n t l ' a c t e r e ç u ' p a r l e n o t a i r e J a c q u e s B A R N I C H , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 j u i l l e t 1 9 9 2 s o u s l e n u m é r o 9 2 0 7 1 5 - 1 3 3 . L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s c o m m e s u i t :
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 m a r s 1 9 9 5 s o u s ' l e n u m é r o 9 5 0 3 1 0 - 1 2 4 ( c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 8 m a i 1 9 9 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 9 s o u s l e n ° 9 9 1 0 1 6 - 1 8 9 ( m o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n )
- P a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A l a i n H E N R Y à E s t a i m b o u r g l e 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 4 s o u s l e n ° 2 0 0 4 - 1 1 - 2 4 / 0 1 6 1 4 8 4 ( A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l / M i s e à j o u r d e s , S t a t u t s )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 7 m a i 2 0 0 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 3 j u i n 2 0 0 5 s o u s l e n ° 2 0 0 5 - 0 6 - 1 3 / 0 0 8 2 6 5 5 ( r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 0 s o u s l e n ° 2 0 1 0 - 0 2 - 1 2 / 0 0 2 3 1 6 7 ( D é m i s s i o n / N o m i n a t i o n / C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l )
L a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l à 7 6 0 1 R o u c o u r t , R u e d ' A r o n d e a u 2 9 . L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e : s o c i é t é a n o n y m e e t e s t d é n o m m é e « B A T ' G »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l a n é g o c i a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e f o n d s d e c o m m e r c e , l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a n é g o c i a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , y c o m p r i s l a g e s t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n e t à l a f i n i t i o n ( c h a u f f a g e , é l e c t r i c i t é , p l o m b e r i e , d é c o r a t i o n , e t c . . . ) d e t o u s b â t i m e n t s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à l e d é v e l o p p e r o u à f a c i l i t e r s a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e s d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n .
C e t t e é n u m é r a t i o n é n o n c i a t i v e d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n a c c e p t a t i o n l a p l u s l a r g e .
L e c a p i t a l s o c i a l a c t u e l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à 1 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 2 5 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 2 5 0 d u c a p i t a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. L a s o c i é t é « B A T ! G » , e s t i n s c r i t e à l a b a n q u e c a r r e f o u r s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 7 . 7 1 6 . 2 6 7 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e t r o i s i è m e m a r d i d e m a r d i d e m a i , à 1 5 h e u r e s . S ' i l
s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e d ' u n s a m e d i .
L a s o c i é t é « B A T I G » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 6 0 1 R o u c o u r t , R u e d ' A r o n d e a u 2 9 , r e p r é s e n t é e p a r M r J e a n - F r a n ç o i s B A R B E R Y , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t p a r l a s o c i é t é L e C h â t e a u d ' A r o n d e a u S P R L , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r J e a n - F r a n ç o i s B A R B E R Y .
1 . 2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e : « A G I R A » S A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A G I R A » l e 4 n o v e m b r e 1 9 9 9 s u i v a n t l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a u l - E m i l e G E N I N , n o t a i r e à T o u r n a i , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 9 , s o u s l e n u m é r o 9 9 1 1 1 9 - 1 8 7 . L e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s c o m m e s u i t :
- P a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T A S S E T à B r a i n e - l e - C o m t e l e 9 f é v r i e r 2 0 0 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 e r m a r s 2 0 0 4 s o u s l e n ° 2 0 0 4 - 0 3 - 0 1 / 0 0 3 5 4 3 6 ( A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l / T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e )
- P a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T A S S E T à B r a i n e - l e - C o m t e l e 2 8 a v r i l 2 0 0 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 8 j u i n 2 0 0 5 s o u s l e n ° 2 0 0 5 - 0 6 - 0 8 / 0 0 8 0 5 2 6 ( M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s / C o o r d i n a t i o n d e s S t a t u t s )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 e r d é c e m b r e 2 0 0 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e i e 2 9 d é c e m b r e 2 0 0 5 s o u s l e n ° 2 0 0 5 - 1 2 - 2 9 / 0 1 8 9 2 7 5 ( t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 7 s e p t e m b r e 2 0 0 6 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 0 9 s o u s l e n ° 2 0 0 6 - 0 9 - 2 7 / 0 1 4 8 3 7 3 ( D é m i s s i o n s / N o m i n a t i o n s )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 9 j u i l l e t 2 0 0 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 7 n o v e m b r e 2 0 0 8 s o u s l e n ° 2 0 0 8 - 1 1 - 0 7 / 0 1 7 6 1 1 7 ( D é m i s s i o n s / N o m i n a t i o n s )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 5 j a n v i e r 2 0 0 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e i e 1 3 m a r s 2 0 0 9 s o u s i e n ° 2 0 0 9 - 0 3 - 1 3 / 0 0 3 7 8 5 9 ( c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l )
- P a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 e r j u i l l e t 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 5 o c t o b r e 2 0 1 1 s o u s l e n ° 2 0 1 1 - 1 0 - 2 5 / 0 1 6 1 3 1 1 ( c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l )
L a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d u C h a m b g e 3 3 . L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e e t e s t d é n o m m é e « A G I R A »
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n p o u r c o m p t e p r o p r e d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e
L e c a p i t a l s o c i a l a c t u e l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à 2 2 0 6 7 0 , 0 0 E u r o , r e p r é s e n t é p a r 7 5 0 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a s o c i é t é « A G I R A ) > e s t i n s c r i t e à l a b a n q u e c a r r e f o u r s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 7 . 2 1 5 . 1 4 8 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e l e 3 1 o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v r o n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e
s o c i a l
L a S A « A G I R A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 T o u r n a i , r u e d u C h a m b g e 3 3 , r e p r é s e n t é e p a r l a s o c i é t é L e C h â t e a u d ' A r o n d e a u S P R L , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r J e a n - F r a n ç o i s B A R B E R Y e t p a r l a s o c i é t é O P T I S S I M O S P R L , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r J e a n - F r a n c o i s B A R B E R Y .
2 . O P E R A T I O N E N V I S A G E E
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s s u s m e n t i o n n é e s p r o p o s e n t d e s o u m e t t r e c e p r o j e t d e f u s i o n p a r l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s d a n s u n e m a i n à l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r e s p e c t i v e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . P a r l a f u s i o n , l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a r e p r i s e p a r l a s o o i é t é a b s o r b a n t e .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D a n s f a m e s u r e o ù l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t p r o p r i é t a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e d o n n e r a p a s l i e u à u n e é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s s u s m e n t i o n n é e s p r o p o s e n t d e p r o c é d e r à l a f u s i o n v u q u e l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s d e u x s o c i é t é s s o n t d e v e n u e s t e l l e s q u ' i f n ' e s t p l u s j u s t i f i é d ' a v o i r d e u x e n t i t é s j u r i d i q u e s d i s t i n c t e s .
3 . O B J E C T I F S C O M P T A B L E S
P o u r l e s o b j e c t i f s c o m p t a b l e s , l e s t r a n s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s a v o i r é t é e x é c u t é e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d u p r e m i e r n o v e m b r e 2 0 1 4 .
4 . A V A N T A G E S
V u l e f a i t q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n ' a p a s é m i s d ' a u t r e s t i t r e s q u e d e s a c t i o n s , n i d e s a c t i o n s m u n i e s d e d r o i t s s p é c i a u x , l ' i n d i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 1 9 , 3 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s n ' e s t p a s r e p r i s e d a n s c e p r o j e t .
D e m ê m e , a u c u n a v a n t a g e s p é c i f i q u e n e s e r a a t t r i b u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s s o c i é t é s q u i f u s i o n n e n t , l ' i n d i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s n ' e s t d o n c p a s r e p r i s e d a n s c e p r c j e t .
5 . I N F O R M A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s ' e n g a g e n t à c o m m u n i q u e r a u x a s s o c i é s t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s l é g a l e m e n t o b l i g a t o i r e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s i n f o r m a t i o n s é c h a n g é e s e n t r e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p r o p o s é e s e r o n t s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e s . L e s s o u s s i g n é s a d m i n i s t r a t e u r s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e d i t c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l .
D a n s l e c a s o ù l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n r t e s e r a i t p a s a p p r o u v é , t o u s l e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x é c h a n g é s d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p r é c i t é e s e r o n t r e s t i t u é s a u x é d i t e u r s r e s p e c t i f s d e c e u x - c i . D a n s l a d i t e h y p o t h è s e , c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s s u p p o r t e r a l e s f r a i s p o u r l e s d é p e n s e s e x p o s é e s p a r e l l e .
S i g n é l e 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 4 à T o u r n a i .
J e a n - F r a n ç o i s B A R F 3 E R Y
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
R é s e r v é
a u f ,
M o n i t e u r
b e l g e
e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u Y o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/01/2015
ÿþ( e n e n t i e r ) : A G I R A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 7 5 0 0 T O U R N A I , r u e d u C h a m b g e , 3 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : D é c i o n d e f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e B A T I G
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 3 1 1 1 2 1 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e A G I R A .
C o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l - E m i l e G E N I N à T o u r n a i l e q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e l e d i x - n e u f n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l e n ° 9 9 1 1 1 9 - 1 8 7 . D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d e r é s i d e n c e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e v i n g t h u i t a v r i l d e u x m i l l e c i n q , d o n t u n e x t r a i t a T A S S E T p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 - 0 6 - 0 8 / 0 0 8 0 5 2 6 .
L a q u e l l e a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R a p p o r t
L a p r é s i d e n t e e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t m e n t i o n n é d a n s l ' o r d r e d u j o u r , s a v o i r :
Q'R a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a f u s i o n p r o j e t é e c i - a v a n t , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
C h a q u e a c t i o n n a i r e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s é m i s d ' o b s e r v a t i o n s c o n c e r n a n t c e s r a p p o r t s ; e l l e s ' e n r a p p o r t e a u x c o n c l u s i o n s q u ' i l s c o n t i e n n e n t .
L e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s . T o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t r e n o n c é à l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e a d o p t e e n s u i t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I I ÿ R E R E S O L U T I O N : F U S I O N
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l a p r é s i d e n t e d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d e l a s o c i é t é « B A T I G » p a r a b s o r p t i o n p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , « A G I R A » , l e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i .
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t , e t s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n e t d u t r a n s f e r t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é « B A T I G » , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 7 . 2 1 5 . 1 4 8 D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , â c o m p t e r d u P R E M I E R N O V E M B R E D E U X M I L L E Q U A T O R Z E s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e f a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t , M a d a m e R O O B A E R T , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e q u e l a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e c e q u i p r é c è d e d é c l a r e t r a n s f é r e r l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é « B A T I G » à l a s o c i é t é « A G I R A » .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d e c e j o u r , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s e t c e , d a n s l ' é t a t o ù s e s b i e n s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t u s u r e o u a u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i e s t f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
4 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e f a s o c i é t é a b s o r b é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e ; a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
L ' a s s e m b l é e p r é c i s e q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s s u i v a n t s s e t r o u v e n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t s o n t d è s l o r s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e :
T O U R N A I P R E M I E R E D I V I S I O N - - A R T I C L E 1 7 5 4 0
D a n s u n i m m e u b l e à u s a g e d e c o m m e r c e e t d ' h a b i t a t i o n s i s à T o u r n a i , r u e d e l ' Y s e r 4 0 - 4 2 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n F , n u m é r o 2 9 A p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e a r e s c i n q u a n t e h u i t c e n t i a r e s e t s e l o n c a d a s t r e a c t u e l d a t é d u 2 3 o c t o b r e 2 0 1 4 , s e c t i o n F , n u m é r o 2 9 B p o u r u n e c o n t e n a n c e d e t r o i s a r e s t r e n t e s e p t c e n t i a r e s
R e p r i s d a n s l ' a c t e d e b a s e d e t a f a ç o n s u i v a n t e :
A U N I V E A U D U S O U S - S O L
L e s c a v e s n u m é r o t é e s c a v e s 1 , 2 , 3 e t 4 , l e l o c a l c h a u f f a g e , l e l o c a l r é s e r v é , l e r é d u i t , u n l o c a l a p p e l é «
l o c a l c h a u f f a g e » , l a c o u r e t c o m p r e n a n t :
T
L
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e l e s l o c a u x p r o p r e m e n t d i t s a v e c l e u r p o r t e s i e l l e e x i s t e ;
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e
a . l e s d i x m i l l i è m e s i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s p o u r c h a c u n e d e s c a v e s 2 e t 3 ;
b . l e s v i n g t m i l l i è m e s i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s p o u r c h a c u n d e s l o c a u x s u i v a n t s : l a c a v e 1 , l e l o c a l
d é n o m m é « l o c a l c h a u f f a g e » , t e l o c a l r é s e r v é ;
c . L e s h u i t m i l l i è m e s i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s p o u r l a c a v e 4 ;
d . L e s v i n g t d e u x m i l l i è m e s i n d i v i s p o u r l a c o u r .
I l e s t p r é c i s é q u ' a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e T a e k e , a l o r s n o t a i r e à J o l l a i n - M e r l i n e t à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e Y v e s V a n R o y , n o t a i r e à P e c q , l e 2 9 / 0 5 / 2 0 0 8 , l a j o u i s s a n c e p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e d e l a c a v e 2 a é t é a c c o r d é e a u p r o f i t d u p r o p r i é t a i r e d u p l a t e a u d u 2 è m e é t a g e a v a n t , à t i t r e d e s e r v i t u d e e t d e d r o i t r é e l .
A U N I V E A U D U R E Z - D E - C H A U S S E E :
L a s u r f a c e c o m m e r c i a l e c o m p r e n a n t :
a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e ;
- U n e p o r t e d ' e n t r é e p r i v a t i v e ;
- L a s u r f a c e c o m m e r c i a l e p r o p r e m e n t d i t e ;
- T r o i s a n n e x e s d o n t l ' u n e d é n o m m é e « b u r e a u »
- D e u x w a t e r - c l o s e t s ;
- U n e s c a l i e r e t s a c a g e ,
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : t r o i s c e n t v i n g t c i n q m i l l i è m e s i n d i v i s d e s p a r t i e s c o m m u n e s d e
l ' i m m e u b l e .
C e t t e s u r f a c e a é t é d i v i s é e e n d e u x e n t i t é s c o m m e r c i a l e s .
L e s b i e n s s o n t a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é s d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
- R u e d e l ' Y s e r , 4 0 ( C O . R E Z / G / ) , c a d a s t r é e s e c t i o n F , n u m é r o 2 9 B , r e v e n u c a d a s t r a l d e m i l l e d e u x c e n t
c i n q u a n t e e t u n e u r o s ( 1 . 2 5 1 E U R ) .
' R u e d e l ' Y s e r , 4 0 ( C O . R E Z / D / C 3 @ 7 ) , c a d a s t r é e s e c t i o n F , n u m é r o 2 9 B e t u n r e v e n u c a d a s t r a l d e d e u x
m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 2 . 8 4 0 E U R )
" R u e d e l ' Y s e r , 4 0 ( C 1 . 2 ) , s e c t i o n F , n u m é r o 2 9 B , r e v e n u c a d a s t r a l d e t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 3 4 E U R ) , ,
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t à l ' a c t e d e b a s e , r e ç u p a r l e n o t a i r e A n n e - M a r i e P o t v i n , a l o r s à B r a i n e - l e - C o m t e , l e d i x n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e t r o i s , d û m e n t t r a n s c r i t .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t p r o p r i é t a i r e d e s d i t s b i e n s p o u r l e s a v o i r a c q u i s a v e c d ' a u t r e s , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n n e - M a r i e P O T V I N , a l o r s n o t a i r e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e v i n g t s i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e t r o i s , d û m e n t t r a n s c r i t .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s
1 ° L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l e u r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e b i e n i m m o b i l i e r t r a n s f é r é p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 ° L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d u b i e n c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s
c o n n e x e s à c o m p t e r d e c e j o u r .
4 ° L e b i e n i m m e u b l e v i s é a u x p r é s e n t e s n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t â t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , à l ' e x c e p t i o n
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' D ' u n p e r m i s d é l i v r é e n d a t e d u 0 4 1 0 2 / 1 9 9 4 e n v u e d e t r a n s f o r m e r l e r e z c o m m e r c i a l ( d o s s i e r 7 7 . 5 6 9 ) à M r D e l g r a n g e ;
" D ' u n p e r m i s d é l i v r é l e 2 3 / 0 9 / 1 9 9 4 e n v u e d ' a m é n a g e r d e s s t u d i o s e t u n e s a l l e d e f i t n e s s ( d o s s i e r 7 8 . 2 8 0 ) à M r D e l g r a n g e ;
" D ' u n p e r m i s d é l i v r é l e 1 9 / 1 0 / 2 0 0 1 e n v u e d e t r a n s f o r m e r l a s a l l e d e f i t n e s s e n s t u d i o s ( d o s s i e r P U 9 9 / 0 1 / 5 4 1 ) à M r D e l g r a n g e ;
" D ' u n p e r m i s d é l i v r é l e 0 4 / 0 2 / 2 0 0 0 e n v u e d e t r a n s f o r m e r l e s n i v e a u x 3 e t 4 d e l ' i m m e u b l e ( D o s s i e r P U 9 9 / 0 1 / 6 9 3 ) à M o n s i e u r D a m b r a i n ;
" D ' u n p e r m i s d é l i v r é i e 0 5 / 0 7 / 2 0 0 2 e n v u e d e t r a n s f o r m e r l ' i m m e u b l e ( d o s s i e r P U 0 2 1 0 1 1 2 1 3 ) , p e r m i s s o u s c o n d i t i o n , à M r D e l g r a n g e p o u r l e l e r é t a g e ;
- D ' u n p e r m i s d é l i v r é l e 1 0 / 0 1 / 2 0 0 8 e n v u e d e t r a n s f o r m e r l e s c o m b l e s ( d o s s i e r P U 0 7 / 0 1 / 3 7 7 ) , p e r m i s s o u s c o n d i t i o n à M r D a m b r a i n , p o u r c r é e r u n l o g e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s o u s l e s c o m b l e s , D a n s c e d e r n i e r p e r m i s , i l a é t é i m p o s é d e f a i r e f i g u r e r d a n s l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é d ' u n i f o r m i s e r ( a u x é t a g e s ) l e s c h â s s i s e n f a ç a d e à r u e t a n t p o u r l e u r s m a t é r i a u x , t e i n t e s q u e p o u r l e c o m p a r t i m e n t a g e ( l e r e m p l a c e m e n t d e s o h â s s i s d u 2 è m e é t a g e n ' a y a n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n e n b o n n e e t d u e f o r m e ) ;
' D ' u n p e r m i s d e r é g u l a r i s a t i o n p o u r l a c r é a t i o n d e 4 l o g e m e n t s d a n s u n b â t i m e n t e x i s t a n t , d é p o s é à l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e e n d a t e d u 9 a v r i l 2 0 1 4 . C e p e r m i s d o i t e n c o r e ê t r e s o u m i s à l ' i n s t r u c t i o n e t e s t e n a t t e n t e d e l ' a v i s d u s e r v i c e d ' i n c e n d i e , c e s l o g e m e n t s s e s i t u a n t e n z o n e a r r i è r e d e l a r u e d e l ' Y s e r ;
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e s b i e n s o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n , é t a n t p r é c i s é q u e l e b i e n e s t r e p r i s à l ' A t l a s d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l d e s C e n t r e s A n c i e n s é d i t é p a r l a R é g i o n W a l l o n n e ,
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r é c i s e e n c o r e q u e l e b i e n e s t r e p r i s a u p l a n d e s e c t e u r d e T o u r n a i - L e u z e - P é r u w e l z e n z o n e d ' h a b i t a t d a n s u n p é r i m è t r e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e o u e s t h é t i q u e . I l e s t é g a l e m e n t s i t u é d a n s u n e z o n e d e c o n t r a i n t e k a r s t i q u e c o n s i d é r é e c o m m e f a i b l e à m o d é r é e s u r l a c a r t e g é o l o g i q u e é t a b l i e e n j a n v i e r 2 0 0 4 p a r l a F a c u l t é P o l y t e c h n i q u e d e M o n s .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e s b i e n s o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ,
5 ° L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e
l i a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s . A c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n ;
2 . p a r a l l é l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
3 . p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
- e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e v e n d e u r e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l ' a c q u é r e u r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
- i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
. d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e v e n d e u r n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n ; D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , - a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , - s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e x i g e d ' e l l e d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) , e l l e n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n t r a n s f é r é n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n ,
S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l a l i b é r e r a d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s . E l l e e s t a v i s é s d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , e l l e s e p r i v e d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s i e n f i n a l , c e l l e - c i - c i é t a i t d é s i g n é p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e l u i q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e l a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e s d e g e s t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e s t r a n s f é r é E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s
1 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e b i e n p r é d é c r i t à c o m p t e r d u j o u r o ù l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l ' i m m e u b l e t r a n s f é r é .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s
C O P R O P R I E T E
A S S U R A N C E
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n v e n d u e s t a s s u r é p a r l a c o p r o p r i é t é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s
c o n n e x e s s a n s g a r a n t i e q u a n t a u m o n t a n t a s s u r é .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e q u ' e l l e p r e n d r a t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r p a y e r , à p a r t i r d u
1 / 1 1 / 2 0 1 4 , l e s f u t u r s a p p e l s d e q u o t e - p a r t d a n s l a p o l i c e c o l l e c t i v e s o u s c r i t e p a r l a c o p r o p r i é t é .
L ' A C T E D E B A S E
L ' i m m e u b l e d o n t d é p e n d l e b i e n v e n d u e s t r é g i p a r l ' a c t e d e b a s e p r é v a n t é , c o n t e n a n t l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , a i n s i q u e p a r l e s a c t e s d e b a s e c o m p l é m e n t a i r e s p r é c i t é s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l e x i s t e .
L ' a c t e d e b a s e , l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , C e l l e - c i d é c l a r e q u ' e l l e e n a p r i s c o n n a i s s a n c e p r é a l a b l e m e n t à c e j o u r o u , s i t e l n ' e s t p a s i e c a s , q u ' e l l e r e n o n c e à t o u t r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e n r a i s o n d e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t p o u r e l l e d e s d i t s r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s , s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u c i - a p r è s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n a u x c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' a c q u é r e u r s e r a é g a l e m e n t s u b r o g é d a n s l e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s q u e l l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s e r v é e s d a n s l e s l i v r e s e t p r o c è s - v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s ' o b l i g e à s ' y s o u m e t t r e t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s h é r i t i e r s e t s u c c e s s e u r s à t o u s t i t r e s .
T o u s l e s a c t e s t r a n s l a t i f s o u d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , y c o m p r i s l e s b a u x , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e t a c t e d e b a s e e t q u ' i l e s t s u b r o g é d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t q u i r é s u l t e r o n t d e s d é c i s i o n s p r i s e s v a l a b l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
L a s o c i é t é a b s o r b é e a r e m i s p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , u n e x e m p l a i r e d e l ' a c t e d e b a s e p r é v a n t é ,
R E N S E I G N E M E N T S T R A N S M I S P A R L E S Y N D I C
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n t e r r o g é l e s y n d i c a f i n d ' o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 § 2
d u C o d e c i v i l .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n f o r m e l e s p a r t i e s q u e l e s y n d i c , é t a n t l a s o c i é t é W H Y N O T n ' a p a s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s .
C H A R G E S C O M M U N E S E T P R O V I S I O N N E M E N T D E S F O N D S
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é é c l a i r é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , i l s s o n t t e n u s n o n o b s t a n t t o u t e c l a u s e c o n t r a i r e , à l ' é g a r d d e l a c o p r o p r i é t é , a u p a i e m e n t d e s d é p e n s e s , f r a i s e t d e t t e s é n o n c é e s p a r l e p a r a g r a p h e 2 , 1 ° , 2 ° , 3 ° e t 4 ° d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e c i v i l ,
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a t o u t e s l e s c h a r g e s c o m m u n e s o r d i n a i r e s a i n s i q u e l e s c h a r g e s e x t r a o r d i n a i r e s e t a p p e l s d e f o n d s à p a r t i r d u 1 / 1 1 / 2 0 1 4 .
M u t a t i o n
L e b i e n i m m e u b l e c i a v a n t d é c r i t n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s
p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n ,
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
" Y
4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é ' a i t M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o t e ; c e t t e r é s o l u t i o n e s t v o t é e à l ' u n a n i m i t é
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : C O N S T A T I O N S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e :
© l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r a c q u é r i r l a q u a l i t é
d ' a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e
L l l a s o c i é t é « B A T ! G » a c e s s é d ' e x i s t e r ;
D i e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s o n t d e v e n u s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T R O I S I E M E : P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e n o t a i r e D o m i n i q u e T a s s e t , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e . D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
V o l e t B - S u i t e