27/07/2012
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d u H a m e a u 2 5 9 à 6 1 2 0 N a l i n n e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e P a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e 1 7 j u i l l e t 2 0 1 2 , p a r - d e v a n t n o u s , M a î t r e L u c M A U F R O I D , N o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e « L u e M A U F R O I D e t A n n e M A U F R O I D » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s .
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r J O P A R T J e a n - L o u i s J o s e p h , n é à C h a r l e r o i l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( R N 5 9 0 3 1 7 - 1 1 1 - 5 7 ) , v e u v e n o n r e m a r i é d e M a d a m e M a r i e - M a d e l e i n e M I S O N N E , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 .
2 . M o n s i e u r J O P A R T E r i e J e a n L o u i s G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( R N 8 4 0 1 1 9 - 2 1 5 - 1 6 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 ,
I . C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A G R I J O E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 e t a u c a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e s d e l ' a v o i r s o c i a l , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e e t a u p a i r c o m m e s u i t
- - M o n s i e u r J e a n - L o u i s J O P A R T , à c o n c u r r e n c e d e c e n t p a r t s s o c i a l e s , s o i t d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 ¬ )
M o n s i e u r E r i e J O P A R T , à c o n c u r r e n c e d e c e n t p a r t s s o c i a l e s , s o i t d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 ¬ )
S o i t a u t o t a l d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s p o u r v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t
1 0 . Q u e c h a q u e s o u s c r i p t i o n e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 . 5 0 0 ¬ ) .
2 0 . Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e
s p é c i a l n u m é r o B E 2 9 1 0 3 0 2 8 0 1 3 2 6 4 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C r é d i t A g r i c o l e .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a a n n e x é e a u x p r é s e n t e s .
3 D . Q u e l a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s e p t m i l l e e u r o s ( 7 . 0 0 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : o % ~ . D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A G R I J O E
I I ~ ~ ~ ~ I I ~ I ~ Y Y a I N m ~ l ~ l
" i a i a a z e s "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
C H A R L E R O I - E N T R E L E
1 8 M I L 2 0 1 2 ~
M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 0 . Q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e , q u a n t à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s , l u i a é t é r e m i s .
D ' a u t r e p a r t l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
E n f i n l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s é g a i e m e n t q u a n t a u c h o i x d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p o u r l e c a s o ù c e l l e - c i p r é s e n t e r a i t u n e s i m i l i t u d e a v e c u n e s o c i é t é e x i s t a n t e .
l l . S T A T U T S
A R T I C L E 1 - F o r m e
L a s o c i é t é a g r i c o l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e ; " A G R I J O E " .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t ,
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " e t d u n u m é r o d = i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A R T I C L E 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 .
! I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e f a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- L a g e s t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a m i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s , b â t i s o u n o n b â t i s , p r o p r i é t é s f o r e s t i è r e s e t l o u a g r i c o l e s o u d e t y p e u r b a i n ;
- E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t s o c i a l p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , s o i t e n e x p l o i t a n t d i r e c t e m e n t ,
s o i t e n p r e n a n t à b a i l o u e n d o n n a n t à b a i l d e n ' i m p o r t e q u ' e l l e m a n i è r e ;
- L a g e s t i o n , p o u r s o n c o m p t e , d e v a l e u r s d e p o r t e f e u i l l e e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e v a l e u r s m o b i l i è r e s c o t é e s o u n o n e n b o u r s e ;
- L e s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e s l i é s à l a p r o d u c t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' é l e v a g e , d e l ' h o r t i c u l t u r e , d e l a s y l v i c u l t u r e , d e l a c y n é g é t i q u e e t d e l a p ê c h e , y c o m p r i s l a p u l v é r i s a t i o n , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ;
- L ' a g r i c u l t u r e , l ' é l e v a g e , l ' h o r t i c u l t u r e , l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s à l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' é l e v a g e e t d e l ' h o r t i c u l t u r e , l a s y l v i c u l t u r e e t l ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e , l a c h a s s e , l e p i é g e a g e e t l e r e p e u p l e m e n t d e g i b i e r , l a p ê c h e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a c h a t , l a v e n t e e t l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n g é n é r a l e t e n p a r t i c u l i e r l e s s e m e n c e s , e n g r a i s e t p h y t o s
- L e c o m m e r c e d e g r o s e t a u d é t a i l e n p r o d u i t s d e l a p ê c h e , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' h o r t i c u l t u r e , d e l ' é l e v a g e e t d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s
- L e c o m m e r c e e n g r o s e n p r o d u i t s d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s
- L ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e d e m a t é r i e l a g r i c o l e e t d i v e r s ;
- L e c o m m e r c e d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s m u l t i p l e s .
- L ' e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s , c o m p r e n a n t
o L e s t r a v a u x d e d r a i n a g e ;
o L e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ;
o L e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , d e t e r r e s , r e m b l a i s e t d e
m a t é r i a u x d i v e r s ;
o L e s t r a v a u x d e r o u t e s e t d e c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e d ' a r t n o n
m é t a l l i q u e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l a c o n s t r u c t i o n d e s i l o s , d e
r é s e r v o i r s , d e c i t e r n e s e t d e f o s s e s à l i s i e r ;
° L ' a m é n a g e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d i v e r s ;
° L ' e n l è v e m e n t d e s n e i g e s ;
o L a v i d a n g e d e f o s s e s s e p t i q u e s e t a u t r e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s c o m m e r c i a l e s , c i v i l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s o c i a l i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e s o u q u i s o n t d e m a t i è r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 ¬ ) . I I e s t d i v i s é e n d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e s d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l e e u r o s ( 7 , 0 0 0 ¬ ) .
A R T I C L E 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v é n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 8 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
A ) C e s s i o n s l i b r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s ,
B ) C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t :
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d e d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . i i e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 9 - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
A R T I C L E 1 0 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , i a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y e q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S i l e g é r a n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e ( p a r e x e m p l e u n e s o c i é t é ) , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e l l e - c i r i e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A R T I C L E 1 1 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l = a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e i a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 1 2 - R é m u n é r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 1 3 - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à I = a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 4 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s = i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à 1 - a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . A R T I C L E 1 6 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 7 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 8 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 9 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 0 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . L e o u l e s I i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n p a r t e t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 2 1 - E t e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 2 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u = a u x s t i p u l a t i o n s l é g a l e s f a c u l t a t i v e s a u x q u e l l e s i l n - e s t p a s e x p r e s s é m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A U T O R I S A T I O N ( S ) P R E A L A B L E ( s )
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
- D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e à i = u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u = à d a t e r d u d é p ô t d e l = e x t r a i t d e l = a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
M o n s i e u r J O P A R T J e a n - L o u i s J o s e p h , n é à C h a r l e r o i l e d i x - s e p t m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f ( R N 5 9 0 3 1 7 - 1 1 1 - 5 7 ) , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 ,
- - M o n s i e u r J O P A R T E r i c J e a n L o u i s G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e d i x - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e ( R N 8 4 0 1 1 9 - 2 1 5 - 1 6 ) , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s ( 6 1 2 0 N a l i n n e s ) , r u e d u H a m e a u 2 5 9 .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t c h a c u n e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é j u s q u ' à u n m o n t a n t m a x i m u m d e t r e n t e m i l l e e u r o s e t q u e - d e l à i l s e r a n é c e s s a i r e q u e l e s d e u x g é r a n t s s ' e n g a g e n t .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t
V o l e t B - S u i t e
4 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - - r é v i s e u r .
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R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
~ ~ 4 ~ v c E F A N ~ ~ ~
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w N 0 7 ' q I R ~ S A S S O C I E S ~
T E L : 0 7 1 / 2 1 3 0 4 7 v F A X : 0 7 1 / 2 1 5 1 6 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ç ' o y A Ç , ~ t i
. . ~ 1 ~ s ~ R
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t f 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e