18/02/2013
ÿþM O D 2 . 0
1 0 2 9 3 1 2 * s E t G i s c n s r g a z
G r e f f e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
4 O N S t E i S R L G . E G I ~ l D E S U N A L E C O M M E R C E -
M O N S N E M O R A L E S
3 0 J A N . 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. r -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D E S S A P E U R S - P O M P I E R S D E L A V I L L E D E B R A I N E -
L E - C O M T E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s E t a t s - U n i s , 9 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O S C . - . ~ O . 1 1 5 L
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é A l e x a n d r e L e c o m t e à B r a i n e - l e - C o m t e l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r F R A N C O I S , W i l l y L é o n J o s é G h i s l a i n , n é à B r a i n e - l e - C o m t e , l e d i x - s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 4 1 0 4 1 7 1 0 5 8 0 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e L o u i s C a t a l a , 1 2 ;
2 . M o n s i e u r R E M Y , A n d r é R o b e r t L o u i s G h i s l a i n , n é à N i v e l l e s , l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 4 0 3 2 1 1 9 3 4 1 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e F e r r e r , 4 B o î t e A ( 2 i è m e é t a g e ) ;
3 . M o n s i e u r H A U M O N T , P h i l i p p e L é o n A n d r é G h i s l a i n , n é à B r a i n e - l e - C o m t e , l e v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 5 0 6 2 6 1 2 5 0 1 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , C h a u s s é e d ' E c a u s s i n n e s , 1 1 6 ;
4 . M o n s i e u r Y E R N A U L T , M i c h e l , n é à B r a i n e - l e - C o m t e , l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 6 0 9 2 6 1 4 1 2 7 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e l a B i e n f a i s a n c e , 7 0 ;
5 . M o n s i e u r M A R E C H A L , J e a n - G h i s l a i n J o s e p h A l b e r t , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e v i n g t e t u n s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 7 0 9 2 1 1 9 5 4 7 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e s H é r o s , 5 4 ;
6 . M o n s i e u r S E G E R S , C h r i s t i a n W i l l y Y v o n , n é à B r a i n e - l e - C o m t e , l e d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 9 0 2 1 9 1 6 7 3 1 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d u C a s i n o , 1 4 ;
7 . M o n s i e u r D R U A R T , E l i e E r i c G u y , n é à S o i g n i e s , l e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 1 0 7 3 1 1 7 3 3 3 , d o m i c i l i é à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d ' I t a l i e , 6 ;
8 . M a d a m e M E U N I E R , A u r é l i e C a m i l l e A l b e r t e G h i s l a i n e , n é e à U c c l e , l e t r e i z e m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 8 0 5 1 3 2 9 4 1 9 , d o m i c i l i é e à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e H e n r i N e u m a n , 2 8 ( r e z - d e - c h a u s s é e ) ;
9 . M o n s i e u r R E M Y , C h r i s t o p h e C h r i s t i a n A n t o i n e , n é à B r a i n e - l e - C o m t e , l e p r e m i e r d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 8 0 1 2 0 1 3 8 3 9 0 , d o m i c i l i é à 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s , a v e n u e d e l a D é p o r t a t i o n , 6 4 .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é e s t b i e n c o n n u e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e t q u i a u t o r i s e n t l e n o t a i r e à m e n t i o n n e r d a n s l e p r é s e n t a c t e l e u r n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , p u b l i é a u m o n i t e u r b e l g e d u p r e m i e r j u i l l e t m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , t e l l e q u e m o d i f i é p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x , l a l o i d u s e i z e j a n v i e r d e u x m i l l e t r o i s e t l a l o i d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e t r o i s .
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 g e % . , .
2 e
2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 0
A r t i c l e 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A M I C A L E D E S S A P E U R S - P O M P I E R S D E L A V I L L E D E B R A I N E - L E - C O M T E »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t f a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , r u e d e s E t a t s - U n i s , 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e M o n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l B U T S O C I A L
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- c r é e r e n t r e l e s m e m b r e s d u s e r v i c e d ' i n c e n d i e d e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e t d e c a m a r a d e r i e ;
- d ' e n c o u r a g e r e t d e f a v o r i s e r l e r e c r u t e m e n t d e s s a p e u r s - p o m p i e r s v o l o n t a i r e s ;
- d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l ' e s p r i t t r a d i t i o n n e l l e m e n t p a r t i c u l i e r a u c o r p s d e s s a p e u r s - p o m p i e r s ;
- d e s e d o n n e r l e s m o y e n s d ' a p p o r t e r a i d e e t s o u t i e n , d ' e n c o u r a g e r l e s i n i t i a t i v e s c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s e t
s p o r t i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d u s e r v i c e d ' i n c e n d i e ;
- f a v o r i s e r t o u t e s l e s a c t i o n s a y a n t p o u r o b j e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t e t l ' i n s t r u c t i o n ;
- a c c o r d e r , l e c a s é c h é a n t , t o u t e a i d e d i r e c t e o u i n d i r e c t e e n f a v e u r d ' u n o u p l u s i e u r s p o m p i e r s e n d i f f i c u l t é .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E I l i - M E M B R E S
S e c t i o n I - A d m i s s i o n
A r t i c l e 4 - - L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s ,
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s ; c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S a u f c e q u i s e r a d i t a u x a r t i c l e s 7 e t s u i v a n t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s .
A r t i c l e 5 - § 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ) t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
§ 2 T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e ,
L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t a f f i c h é e p e n d a n t h u i t j o u r s d a n s l e s l o c a u x d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n , S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n I l - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 6 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e r a i t q u e d e t r o i s m e m b r e s , l a d é m i s s i o n d u m e m b r e s o r t a n t n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e a u m e m b r e , d o n t l a d é s i g n a t i o n d e v r a ê t r e a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s r e s t a n t s ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e t a b i e n s é a n c e .
A r t i c l e 7 - L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , e x c e p t é l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e
1 9 2 1
T I T R E I V - C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 9 - L e s m e m b r e s ( é v e n t u e l l e m e n t : e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ) p o u r r o n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' a u r a d é c i d é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n s e r a f i x é s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e t t e c o t i s a t i o n s o i t s u p é r i e u r e à d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 2 5 0 , 0 0 E U R ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a e n e f f e t c o n s i d é r e r q u ' u n e a i d e c o n c r è t e f a i t e e n f a v e u r d e l ' a s b l p u i s s e ê t r e r é t r i b u é e e t c o n s i d é r é e c o m m e c o t i s a t i o n .
E n o u t r e s , l e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A r t i c l e 1 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ; -
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
7 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2 - I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a r s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 3 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e v i c e p r é s i d e n t ( e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 0
A r t i c l e 1 6 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 8 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I - A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 - L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 2 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t t o u d u s e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n ( é v e n t u e l l e m e n t ; o u m ê m e e n d e h o r s ) e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s ( é v e n t u e l l e m e n t : e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u f e s a p p o i n t e m e n t s ) . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s .
A r t i c l e 2 5 - L e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e v i c e p r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t i c l e 2 6 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t
t ' ' i * o . , . .
M O D 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 7 - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 8 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t i c l e 3 1 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 2 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i ,
A r t i c l e 3 3 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 9 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n m a r s d e u x m i l l e t r e i z e .
A d m i n i s t r a t e u r s
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s : L e s f o n d a t e u r s a u x p r é s e n t e s , t o u s p r é n o m m é s e t q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t ; M o n s i e u r P h i l i p p e H a u m o n t ;
V i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r J e a n - G h i s l a i n M a r é c h a l ;
T r é s o r i e r M o n s i e u r E l l e D r u a r t ;
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r W i l l y F r a n ç o i s ,
A d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ; M o n s i e u r P h i l i p p e H a u m o n t , M o n s i e u r E l l e D r u a r t s a n s
l i m i t a t i o n d e p o u v o i r s ;
Q u i a c c e p t e n t t o u s .
L O I D E V E N T O S E
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
D R O I T D ' E C R I T U R E
L e p r é s e n t a c t e e s t s o u m i s à u n d r o i t d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 E U R ) .
D O N T A C T E .
F a i t p a s s é à B r a i n e - l e - C o m t e d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , N o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e . L e n o t a i r e A l e x a n d r e L e c o m t e .
D é p ô t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a . a 1
R é s e r v é
I a u M o n i t e u r
b e l g e