23/02/2012
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 1
t r a l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1
1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 , 1 ! 4 4 8 3
1 J
M r
T I . E f 3 U I A L C O à ~ i M 1 = R s ' r
e . t
, ~ i _ n l ' 7 q 0 1 -
1 0 - 0 2 - Z O P
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O 8 V . . 5 1 3 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M I C A L E D U P E R S O N N E L D E C A T E R P I L L A R , e n a b r é g é A P C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A V E N U E D E S E T A T S - U N I S 1 6 0 4 1 G O S S E L I E S
O b j e t d e ( ' a c t e . : C o n s t i t u t i o n
E n t r e I e s s o u s s i g n é s :
C O S C I A T o n y , n é l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 5 9 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e d e S t a r c h o n , 1 5 , 5 9 1 3 2 E p p e - S a u v a g e ( F r )
F I E V E T V i v i a n e , n é e l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 4 9 à M a r c h i e n n e - a u - P o n t , d o m i c i l i é e r u e d e l a P r a i r i e , 1 4 , 6 1 4 0 F o n t a i n e - I ' E v ê q u e ( B e )
D H O L L A N D E R G i l b e r t e , n é e l e 5 m a r s 1 9 4 1 à M o n c e a u - s u r - S a m b r e , d o m i c i l i é e r u e d u M o r i a , 1 5 4 A , 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ( B e )
C O D U T T I V a l e n t i n o , n é l e 1 0 f é v r i e r 1 9 4 9 à M a r c i n e l l e , d o m i c i l i é r u e d e s g u i d e s , 1 3 A , 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ( B e )
J O A C H I M N a d i n e , n é e l e 9 j u i n 1 9 4 7 à J u m e t , d o m i c i l i é e r u e P a s t e u r N o i r , 2 3 , 6 1 8 0 C o u r c e l l e s ( B e ) C R E T O N R a y m o n d , n é l e 2 0 f é v r i e r 1 9 4 3 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e P u i s s a n t , 2 0 5 , 6 0 4 0 J u m e t ( B e )
i l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t
T I T R E I . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t s o c i a l
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A m i c a l e d u P e r s o n n e l d e C a t e r p i l l a r » , e n a b r é g é " A P C " . "
C e t t e D é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t , 2 . L e s i è g e d e I ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i , a v e n u e d e s E t a t s - U n i s , I à 6 0 4 1 G O S S E L I E S .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
- d e f a v o r i s e r l ' e n g a g e m e n t , l ' e s p r i t d ' é q u i p e , l a c o n v i v i a l i t é e t l ' e n t r a i d e a u s e i n d u p e r s o n n e l a c t i f , r e t r a i t é o u s o u s - t r a i t a n t d e C a t e r p i l l a r G o s s e l i e s . E l l e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t e n o r g a n i s a n t d e s c o n c e r t s , d e s v o y a g e s , d e s e x p o s i t i o n s e t d e s f ê t e s p o u r l e s e n f a n t s d u p e r s o n n e l , e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o ü 2 . 1
d o n n a n t a c c è s à d e s p r o m o t i o n s c o m m e r c i a l e s p r i v i l é g i é e s , e n i n c l u a n t é g a l e m e n t t o u t e s l e s a u t r e s a c t i v i t é s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t .
- d ' a i d e r I e s p e r s o n n e s d é f a v o r i s é e s d e l a r é g i o n o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u - d e l à d e l a r é g i o n , e t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s e n f a n t s . E n l e u r o f f r a n t u n e f ê t e d e S a i n t - N i c o l a s o u e n s o u t e n a n t u n p r o j e t p a r t i c u l i e r d ' u n e i n s t i t u t i o n .
- d ' a i d e r l a r e c h e r c h e m é d i c a l e . E l l e s e p r o p o s e d ' a t t e i n d r e c e b u t e n o r g a n i s a n t d e s v e n t e s o u d e s m a n i f e s t a t i o n s a u p r o f i t d e c e t t e r e c h e r c h e , e n y a s s o c i a n t l e p e r s o n n e l d e C a t e r p i l l a r G o s s e l i e s , e n i n c l u a n t é g a l e m e n t t o u t e s l e s a u t r e s a c t i v i t é s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t .
T I T R E I L M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i e s t p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e , E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l .
A r t . 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
A r t . 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a I o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
- l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e
- l e m e m b r e q u i n e s e c o n f o r m e p a s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- l e m e m b r e q u i n e d o n n e p a s s u i t e d a n s l e s t r o i s m o i s à l a l e t t r e d e r a p p e l d e p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n . L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' e s t p a s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e r d s o n d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
- l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s .
- l e m e m b r e f a i l l i , e n d é c o n f i t u r e o u c o n c o r d a t a i r e .
L e L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 8 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- l a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
- l a m e n t i o n , d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c u n e m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
- l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
- l a m e n t i o n , d a n s l e r e g i s t r e , d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e ;
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , l e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 9 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , a u c u n e i n d e m n i t é , n i p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t q u e l c o n q u e s u r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t e n l e u r p o s s e s s i o n e t c e , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t , 1 2 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( a u s e c r é t a i r e ) e t p r é c i s e r l e o u l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s , c e t t e d a t e d e v a n t s e s i t u e r d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I I I - M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 1 3 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s , o r g a n i s m e s o u e n t r e p r i s e s , d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é , q u i s o u h a i t e n t s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r t i c i p e r à l a p o u r s u i t e d e s e s b u t s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e n e p e u t d o n c ê t r e e n g a g é e p o u r d e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 , L e n o m b r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à d i x , A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p a r t i c i p e n t p a s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
A r t . 1 6 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d i s p e n s é s d e s f o r m a l i t é s e t d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 4 m a i s p o u r ê t r e a d m i s e s , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t t o u t e f o i s m a n i f e s t e r p a r é c r i t , a u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( s e c r é t a i r e ) l e u r i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t e n u t i l i s a n t l e f o r m u l a i r e d ' i n s c r i p t i o n p r é v u à c e t e f f e t ,
A r t . 1 7 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , l e m e m b r e f a i l l i , e n d é c o n f i t u r e o u c o n c o r d a t a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t d é m i s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 1
P e u v e n t ê t r e e x c l u s , I e s m e m b r e s a y a n t c o m m i s u n a c t e c o n t r a i r e à l ' h o n n e u r , a y a n t g r a v e m e n t c o m p r o m i s l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n ' a y a n t p a s r e s p e c t é l e s s t a t u t s e t / o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T I T R E I V C o t i s a t i o n s
A r t s 1 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 e u r o s p a r a n . C e t t e c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e à c h a q u e f i n d ' a n n é e c i v i l e v i a u n o r d r e p e r m a n e n t c o m p l é t é l o r s d e l ' i n s c r i p t i o n e t t r a n s m i s à l ' o r g a n i s m e p a y e u r .
E n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r l e t t r e o r d i n a i r e . S i d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e .
T I T R E V . - - F o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , n i a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 2 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r i n s e r t i o n d a n s l e b u l l e t i n d ' i n f o r m a t i o n s e m e s t r i e l , p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é à
c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 3 . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . T o u t e p e r s o n n e q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s i m p o s e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e s p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e I ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 5 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t . 2 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é c i t é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 8 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i I u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t l e d r o i t d e
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
- o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ;
- p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- e x c l u r e u n m e m b r e
T I T R E V I I F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m q u a t r e a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s e t p a r v o t e s e c r e t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s , I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a q u a t r i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i I ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 1 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s I ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 3 2 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t i c l e 3 3 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m i n é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r , d ' a u m o i n s u n e u n i t é , a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 4 . L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x ( r a p p o r t s r é u n i o n s ) d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . L e s e c r é t a i r e t i e n t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t y i n s c r i t l e s m o d i f i c a t i o n s . I l p r o c è d e , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , a u x d é p ô t s o b l i g a t o i r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T N . A .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e o u u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t . 3 5 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d { i m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 7 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I I s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s s a n s r é u n i o n m a i s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i s i o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
T I T R E V I I I - P o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t , 3 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t
c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
T o u t e s I e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I X A c t i o n e n j u s t i c e
A r t . 4 1 , L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
T I T R E X G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 4 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e l l e - c i , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l . ( e x , c o m i t é r e s t r e i n t v o y a g e s , e t c . ) S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e e t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' A S B L e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r m o i n d r e i m p o r t a n c e o u d e l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n p r o m p t e , n e r e q u i è r e n t p a s o u n e r e n d e n t p a s s o u h a i t a b l e l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E X I - R e p r é s e n t a t i o n
A r t . 4 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L d é l è g u e c e p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s o r g a n e ( s ) , c o m p o s é ( s ) d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , m e m b r e ( s ) o u m e m b r e ( s ) d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t ,
t
M o a 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t c e s o r g a n e s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L . L e c o n s e i l p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i I d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e o u a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
A r t . 4 5 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t s a u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E X I I . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t , 4 6 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
T I T R E X I I I . - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 7 , L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L . p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t . 4 8 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ( a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ) s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b I é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) , m e m b r e ( s ) o u n o n , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n ( l e u r ) m a n d a t ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s ,
A r t . 4 9 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e I ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n o r g a n i s m e s i m i l a i r e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t .
A r t , 5 0 , T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 I r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t I u c r a t i f .
T I T R E X I V D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 5 1 . L ' a s s e m b l é e d e c e j o u r c r é a n t I ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t I u c r a t i f d é s i g n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
- C O S C I A T o n y , n é l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 5 9 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e d e S t a r c h o n , 1 5 , 5 9 1 3 2 E p p e - S a u v a g e ( F r )
- F I E V E T V i v i a n e , n é e l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 4 9 à M a r c h i e n n e - a u - P o n t , d o m i c i l i é e r u e d e l a P r a i r i e , 1 4 , 6 1 4 0 F o n t a i n e - l ' E v ê q u e ( B e )
- D ' H O L L A N D E R G i l b e r t e , n é e l e 5 m a r s 1 9 4 1 à M o n c e a u - s u r - S a m b r e , d o m i c i l i é e r u e d u M o r i a , 1 5 4 A , 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ( B e )
- C O D U T T I V a l e n t i n o , n é l e 1 0 f é v r i e r 1 9 4 9 à M a r c i n e l l e , d o m i c i l i é r u e d e s G u i d e s , 1 3 A , 6 0 6 I M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ( B e )
- J O A C H I M N a d i n e , n é e l e 9 j u i n I 9 4 7 à J u m e t , d o m i c i l i é e r u e P a s t e u r N o i r , 2 3 , 6 1 8 0 C o u r c e i l e s ( B e )
I
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
M O I ) 2 . 1
- C R E T O N R a y m o n d , n é l e 2 0 f é v r i e r 1 9 4 3 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é r u e P u i s s a n t , 2 0 5 , 6 0 4 0 J u m e t ( B e ) A r t . 5 2 , L e c o n s e i l d é s i g n e :
- C o m m e P r é s i d e n t T o n y C O S C I A
- C o m m e V i c e - P r é s i d e n t e : V i v i a n e F I E V E T
- C o m m e V i c e - P r é s i d e n t V a l e n t i n o C O D U T T I
- C o m m e S e c r é t a i r e ; G i l b e r t e D ' H O L L A N D E R
- C o m m e T r é s o r i e r N a d i n e J O A C H I M
- C o m m e P h o t o g r a p h e r e p o r t a g e s : R a y m o n d C R E T O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p o s s è d e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e :
- B A L Z A N G i u s e p p e , n é l e 1 9 o c t o b r e 1 9 4 7 à T h i e n n e ( I t ) , d o m i c i l i é r u e D a n d o i s , 9 9 , 6 0 4 3 R a n s a r t
- D U R I E U X R a y m o n d , n é l e 2 4 o c t o b r e 1 9 4 5 à C h a r l e r o i ( B e ) , d o m i c i l i é r u e L o u i s J a s m e s , 2 0 , 6 0 4 3 R a n s a r t
- N A M U R A r m a n d , n é l e 9 m a r s 1 9 4 3 à L o b b e s ( B e ) , d o m i c i l i é a v e n u e R o o s e v e l t , 3 8 , 6 0 4 1 G o s s e l i e s I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t .
I l d é s i g n e C O S C I A T o n y , J O A C H I M N a d i n e , F I E V E T V i v i a n e , D ' H O L L A N D E R G i l b e r t e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t ,
F a i t c e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 2 e n t r i p l e e x e m p l a i r e s .
V i v i a n e F i e v e t , V i c e - P r é s i d e n t e
a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n
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M o n i t e u r
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1 .
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. 7 ª% e 1
L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e