13/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a o W O R D 1 1 . 1
F I I I I V I N I I I I V I I ~ I ~ ~ V N V I I I I N
N
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
W 1 D E C . 2 0 1 1
N ° G r e f f e
4
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A P I S O I N S
0 2 4 . - 4 6 ~ L O - 4 c 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 2 2 H A R M I G N I E S , 1 r u e d e l a F o r g e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J u l i e n F R A N E A U , N o t a i r e a s s o c i é , à M o n s , l e v i n g t - c i n q n o v e m b r e d e u x m i l o n z e , i l e s t d i t c e q u i s u i t :
I . A C T E C O N S T I T U T I F
O N T C O M P A R U :
1 ) M a d a m e S C O R Y D e l p h i n e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à M o n s l e d i x j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , q u i a u t o r i s e a u x p r é s e n t e s l a r e p r o d u c t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l à s a v o i r l e 8 2 . 0 7 . 1 0 2 4 6 - 6 1 , d o m i c i l i é e . à 7 0 2 2 M o n s ( H a r m i g n i e s ) , 1 r u e d e l a F o r g e , c é l i b a t a i r e , a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M o n s i e u r J u l i e n S A B L O N ;
2 ) M o n s i e u r S A B L O N J u l i e n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à C h a r l e r o i l e t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , q u i a u t o r i s e a u x p r é s e n t e s l a r e p r o d u c t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l à s a v o i r l e 8 2 . 1 1 . 0 3 1 5 3 - 0 4 , d o m i c i l i é 7 0 2 2 M o n s ( H a r m i g n i e s ) , 1 r u e d e l a F o r g e , c é l i b a t a i r e , a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n : l é g a l e a v e c M a d a m e D e l p h i n e S C O R Y .
L e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F R A N E A U , à M o n s , c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e l ' i d e n t i t é d e s p a r t i e s a u v u d u r e g i s t r e ; n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s n u m é r o s d u r e g i s t r e n a t i o n a l s o n t m e n t i o n n é s a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e s , p a r t i e s c o n c e r n é e s .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s « L E S F O N D A T E U R S » o u « L E S C O M P A R A N T S » .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s o n t r e q u i s l e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F r a n e a u à M o n s , d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s o n t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : A P I S O I N S
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e a s s o c i é s J u l i e n F r a n e a u à M o n s , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i l e v i n g t - c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e e t s i g n é p a r e u x o u l e u r m a n d a t a i r e , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e
" D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s ,
" S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F R A N E A U , à M o n s , a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
B . S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s ,
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
M a d a m e S C O R Y D e l p h i n e , p r é n o m m é e , t i t u l a i r e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s e t M o n s i e u r S A B L O N
J u l i e n p r é n o m m é , t i t u l a i r e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
M e n t i o n n e r s u r 1 a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , d e s o r t e q u e l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p é c e s a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a d e l a B a n q u e D E X I A s o u s l e n u m é r o B E 4 7 0 6 8 8 9 4 0 1 5 5 8 0 .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e e n d a t e d u v i n g t - t r o i s n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F R A N E A U , à M o n s .
L e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F R A N E A U , à M o n s , a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C . Q U A S I - A P P O R T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e a s s o c i é J u l i e n F R A N E A U , à M o n s , l e s a é c l a i r é s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
I I . S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e p r e m i e r - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : " A P I S O I N S " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 2 2 M o n s ( H a r m i g n i e s ) , 1 r u e d e l a F o r g e .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i v e i l l e r a
à l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l q u i s e r a p o r t é , p a r l e s s o i n s
d e l a g é r a n c e , à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c
l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e t r o i s - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r d é o n t o l o g i e , p a r d e s p r a t i c i e n s q u a l i f i é s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e l a m é d e c i n e d a n s t o u t e s s e s a p p l i c a t i o n s . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p o u r s o n c o m p t e e n t o u s l i e u x d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e m i e u x a p p r o p r i é s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
E l l e p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t ! o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , s a n s a l t é r e r l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é , l ' a c h a t d u m a t é r i e l m é d i c a l e t a u t r e , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
E l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t p o s e r a u c u n a c t e q u e l c o n q u e q u e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e .
L e s a s s o c i é s c o n v e n a n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é o u d e m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e , l e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L e m é d e c i n a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i r a t o u t m e s u r e q u i e n t r a v e r a i t l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t e t c e l u i - c i s u p p o r t e r a l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d e v r a s ' a s s u r e r a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L a s o c i é t é p r e n d r a t o u t e m e s u r e p o u r g a r a n t i r l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l e t p o u r é v i t e r t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . .
A r t i c l e q u a t r e - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
T I T R E D E U X - C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e c i n q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l .
A r t i c l e s i x - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e s . L i n n u m é r o d e s u i t e l e u r e s t a t t r i b u é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , i n s c r i t e s à l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u n i p e r s o n n e l l e s d e m é d e c i n s d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
S e u l l e r e g i s t r e d e s p a r t s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
A r t i c l e s e p t - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e h u i t - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e ,
i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a
S o c i é t é .
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
A , C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s
T a n t q u e l a S o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d ; p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , h a b i l i t é à e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e .
b ) L a d i s s o l u t i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a
r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e s i x m o i s , s a u f a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
4 . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
B . C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r
c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
U n n o u v e l a s s o c i é n e p o u r r a ê t r e a d m i s q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é .
L ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e
p o u r r o n t a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s
d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e n e u f - E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E
A . C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
S i l ' a s s o c i é u n i q u e é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n , s o i t d e c é d e r s e s
p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n , s o i t d e f a i r e c o n s t a t e r l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é .
B . C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n e t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 8 d e s s t a t u t s s e r a i e n t a p p l i c a b l e s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m é d e c i n c o n d a m n é p a r l e s j u r i d i c t i o n s o r d i n a i r e s o u d i s c i p l i n a i r e s à u n e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e c o u r t l a s a n c t i o n . C e l a n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e .
E n o u t r e , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n à l ' A r t i c l e 2 2 d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é
T I T R E T R O I S - G E R A N C E E T C O N T R O L E
A r t i c l e d i x - G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s , c h o i s i s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r m i l e s M é d e c i n s f a i s a n t p a r t i e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , c e q u i n ' e s t p o s s i b l e q u e s i c e t t e p e r s o n n e m o r a l e e s t u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e u n i p e r s o n n e l l e d e m é d e c i n d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e e t s i c e t t e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e e s t a s s o c i é e d e l a s o c i é t é d o n t e l l e e s t g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r s o n a s s o c i é u n i q u e c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e o n z e P O U V O I R S
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d e s g é r a n t s a g i s s a n t s é p a r é m e n t a p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l i s p e u v e n t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e d o u z e - D E L E G A T I O N D E L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s
a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i é r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e
p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e q u ' i l s d o i v e n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e g é r a n t u n i q u e , i l e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s c o n f é r é s c i - a v a n t e t p o u r r a c o n f é r e r l e s m ê m e s
d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e t r e i z e - R E S P O N S A B I L I T E
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s d e l a S o c i é t é m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x l o i s s u r l e s S o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e q u a t o r z e - C O N T R O L E
C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e t a n t q u e l a
s o c i é t é n e s e r a p a s a s t r e i n t e à d é s i g n e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E Q U A T R E - - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e q u i n z e - R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d e s e p t e m b r e .
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i é g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a d r e s s é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a n t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r . U n a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r d ' u n e p a r t à ê t r e c o n v o q u é e t d ' a u t r e p a r t à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e a u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
A r t i c l e s e i z e N O M B R E D E V O I X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , m a i s d e v a n t ê t r e m é d e c i n s i t e v o t e p o r t e s u r d e s m a t i è r e s m é d i c a l e s .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t . C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s .
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e d i x - s e p t - D E L I B E R A T i O N
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e s , s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , q u e l a p r o c u r a t i o n l ' a u t o r i s e , e t q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e d i x - h u i t - P R O C E S - V E R B A L
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , f e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s e t e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e p a r c e d e r n i e r .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C I N Q E X E R C I C E S O C I A L - D I S T R I B U T I O N
A r t i c l e d i x - n e u f - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n m a r s d e c h a q u e a n n é e .
L e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t é t a b l i e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e v i n g t - D I S T R I B U T I O N
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é .
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n à l ' u n a n i m i t é .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a r é s e r v e l é g a l e a u r a é t é c o n s t i t u é e , u n e r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e c o n s t i t u é e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é . L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e n e p o u r r a d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s n i p r é j u d i c i e r a u x i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
T I T R E S I X - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e v i n g t - e t - u n - D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p é r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
L e s l i q u i d a t e u r s n o n - h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e v i n g t - d e u x i è m e - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
S ' i l y a l i e u , l e o u l e s a s s o c i é s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s i è m e - C O N S E I L D E L ' O R D R E D E S M E D E C I N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e v i n g t - q u a t r i è m e : A R T I C L E D E O N T O L O G I Q U E
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e
d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e , l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c e s s i o n d ' u n e p r a t i q u e o u d e
p a r t s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u e c e u x - c i p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e s s t a t u t s
e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u q u e l i l s d é p e n d e n t .
L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s h o n o r a i r e s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t i n d i q u é s e t s o u m i s a u
C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , e l l e n e p e u t
e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e v i n g t - c i n q u i è m e - D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , i l e s t e x p r e s s é m e n t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e / o u l e j o u r o ù l a s o c i é t é
a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n m a r s d e u x m i l t r e i z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e g é r a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s a c t i v i t é s e x e r c é e s p a r l e D o c t e u r S A B L O N J u l i e n / S C O R Y D e l p h i n e d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e j u s q u ' à l a d a t e d e p a s s a t i o n d e l ' a c t e s o n t c e n s é e s a v o i r é t è f a i t e s a u n o m d e l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e s .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I V . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
- L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
b . d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s r e n o u v e l a b l e : M o n s i e u r S A B L O N J u l i e n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à C h a r l e r o i l e t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x , q u i a u t o r i s e a u x p r é s e n t e s l a r e p r o d u c t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l à s a v o i r l e 8 2 . 1 1 . 0 3 1 5 3 - 0 4 , d o m i c i l i é à 7 0 2 2 M o n s ( H a r m i g n i e s ) , 1 r u e d e l a F o r g e ; q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
c . d e n o m m e r u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e m a i s u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n m é d i c a l e s . C e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u r a l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e l e g é r a n t , h o r s l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s .
d . d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M o n s i e u r S A B L O N J u l i e n , s u s n o m m é .
e . d e f i x e r l e s m a n d a t s d u g é r a n t e t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s .
f . d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
L O I O R G A N I Q U E D U N O T A R I A T
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s o n t i m p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 9 , § 1 a l i n é a s 2 e t 3 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t e t a e x p l i q u é q u e , l o r s q u ' u n n o t a i r e c o n s t a t e d e s i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u l a p r é s e n c e d e c l a u s e s d é s é q u i l i b r é e s , i l d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r c e s f a i t s e t d o i t l e u r c o m m u n i q u e r q u e c h a q u e p a r t i e e s t l i b r e d e c h o i s i r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l l e r .
L e n o t a i r e d o i t é g a l e m e n t d û m e n t i n f o r m e r c h a q u e p a r t i e s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s d a n s l e s q u e l s e l l e e s t i m p l i q u é e e t i l d o i t c o n s e i l l e r t o u t e s l e s p a r t i e s d e m a n i è r e i m p a r t i a l e .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u ' i l s c o n s i d è r e n t q u e l e s c l a u s e s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a c t e s o n t é q u i l i b r é e s e t q u ' i l s l e s a c c e p t e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s c o n f i r m e n t é g a l e m e n t q u e l e n o t a i r e l e s a d û m e n t i n f o r m é s s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e e t l e s a c o n s e i l l é s d e m a n i è r e i m p a r t i a l e
D R O I T S D ' E C R I T U R E ( C O D E D E S D R O I T S E T T A X E S D I V E R S )
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) .
L e s p r é s e n t e s s o n t d é l i v r é e s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l e s e u l b u t d ' ê t r e d é p o s é e s a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 e t u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
J u l i e n F R A N E A U N o t a i r e a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e