30/07/2013
ÿþM o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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D É P O S É A U G R E F F E L E i 1
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D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A r é m i s - A t h
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a r i a T h o m é e , 1 - 7 8 0 0 A t h
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e P a s t e l A r é m i s - A t h - P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s
A c t e e n t r e l e s s o u s s i g n é s
- L ' a s s o c i a t i o n H E X I S , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B R U X E L L E S ( 1 0 5 0 ) , C h a u s s é e d e B o o n d a e l , 3 9 0 , i n s c r i t e a u m o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 8 1 1 . 4 1 2 . 9 1 8 , r e p r é s e n t é e p a r ; M o n s i e u r F r e d M a b r o u k , n é à T u n i s l e 2 0 / 1 1 / 1 9 3 9 , d o m i c i l i é C h e m i n d e s G a r m i l l e s , 6 à 1 3 8 0 L a s n e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l H E X I S ;
- D é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n H E X I S :
o M o n s i e u r A r n a u d L a l l e m a n d , n é à B r u x e l l e s l e 2 3 / 1 0 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é R u e " d u P a l a i s , 2 8 à 1 4 0 2 T h i n e s s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l H E X I S ;
o M a d a m e M a r i o n F a i n g n a e r t , n é e à C o u r t r a i l e 1 8 / 0 4 1 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e C h e m i n d e s G a r m i l l e s , 6 à 1 3 8 0
L a s n e s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l H E X I S ;
- L ' a s s o c i a t i o n H O S P I D O M , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à . B R U X E L L E S ( 1 0 5 0 ) , C h a u s s é e d e B o o n d a e l , 3 9 0 , i n s c r i t e a u m o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 8 9 9 . 9 8 5 . 6 9 5 , ' r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D a n i e l S k a l a , n é à B r u x e l l e s l e 1 4 / 0 3 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é a v e n u e d e F o n t a i n e b l e a u 1 5 à 1 3 8 0 P l a n c e n o i t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l H O S P I D O M .
- D é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n H O S P I D O M
o M o n s i e u r O l i v i e r G u e r s e n t , n é à C h a t o u l e 2 2 / 0 3 / 1 9 6 2 , d o m i c i l i é R u e T h é o d o r e R o o s e v e l t , 1 1 à 1 0 3 0
B r u x e l l e s s u r p r o p o s i t i c n d e l ' a s b l H O S P I D O M ;
o P r o f e s s e u r J e a n - P a u l V a n V o o r e r e , n é à S c h a e r b e e k l e 2 3 1 0 9 1 1 9 5 7 , d o m i c i l i é B r u s s e l b a a n , 4 0 à 1 6 0 0 S i n t -
P i e t e r s - L e e u w s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l H O S P I D O M ;
- L ' a s s o c i a t i o n A R E M I S , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B R U X E L L E S ; ( 1 0 5 0 ) , C h a u s s é e d e B o o n d a e l , 3 9 0 , i n s c r i t e a u m o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 4 3 5 . 9 4 8 . 5 8 3 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c B e u k e r s , n é à E t t e r b e e k l e 2 7 1 0 4 1 1 9 5 5 , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e B o o n d a e l , 3 8 8 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ; s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l A R E M I S ;
- D é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n d e l ' A s s o c i a t i o n A R E M I S
o M a d a m e V é r o n i q u e C a b i a u x , n é e à C h a r l e r o i l e 0 4 / 1 0 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e A v e n u e P a e p e d e l l e , 3 3 à 1 1 6 0 i
B r u x e l l e s s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s b l A R E M I S ;
o M o n s i e u r P h i l i p p e D e g r a v e , n é à A n d e r l e c h t l e 2 0 / 0 9 / 1 9 5 1 , d o m i c i l i é E l i s a b e t h l a a n , 2 3 9 / 2 2 à 8 3 0 0
K n o k k e s u r p r o p o s i t i o n d e ( ' a s b l A R E M I S
- L ' a s s o c i a t i o n S A N T E L Y S , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t f r a n ç a i s , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 e r J u i l l e t 1 9 0 1 , r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L O O S ( 5 9 1 2 0 ) - E p i d e S o ï l , 3 5 1 r u e A m b r o i s e P a r é , F r a n c e , r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t e n e x e r c i c e M o n s i e u r P i e r r e T i s s e r a n d ;
- D é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S A N T E L Y S p a r d é c i s i o n e n d a t e d u 0 5 N o v e m b r e 2 0 1 0 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
o M a d a m e K a r i n e N E U T , n é e à L E S Q U I N l e 1 3 / 0 4 / 1 9 7 3 , d o m i c i l i é e r u e A m b r o i s e P a r é , 3 5 1 à 5 9 1 2 0 L O O S ( F r a n c e ) s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S A N T E L Y S ;
o M o n s i e u r P h i l i p p e R A M O N , n é à B E T H U N E l e 2 0 / 1 0 / 1 9 5 0 , d o m i c i l i é a v e n u e B e c q u e t , 2 0 9 à 5 9 1 3 0 L A M B E R S A R T ( F r a n c e ) s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S A N T E L Y S
- M o n s i e u r - S t é p h a n e R i l l a e r t s , n é à B r u x e l l e s l e 2 9 1 0 4 1 1 9 6 3 , d o m i c i l i é C h e m i n d u C r o i s e a u , 7 3 à 7 0 6 0 S o i g n i e s ;
- M o n s i e u r O l i v i e r M a t , n é à A t h l e 1 9 1 0 2 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é C h e m i n d u M o n t q u e s n o y , 2 3 à 7 8 0 3 B o u v i g n i e s ;
L e s s i g n a t a i r e s p r é c i t é s o n t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a b i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 M a i 2 0 0 2 e n t r é e e n v i g u e u r l e 0 1 e r J u i l l e t 2 0 0 1
C H A P I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A R E M I S - A t h " . L e s s o u s s i g n é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u d e l ' a s b l A R E M I S B r u x e l l e s , c o n s t i t u é e l e 1 4 O c t o b r e 1 9 8 8 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i C h a u s s é e d e B o o n d a e l 3 9 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , l ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n « A R E M I S - A t h » p o u r a u t a n t q u e c e t t e u t i l i s a t i o n s o i t f a i t e e n c o n f o r m i t é a v e c l a p h i l o s o p h i e e t l e s o b j e c t i f s d e l ' a s b l « A R E M I S B r u x e l l e s » .
L ' a s s o c i a t i o n « A R E M I S - A t h » e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 M a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s F o n d a t i o n s .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n p r é c i t é e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " a s b l " , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e e s t é t a b l i à A t h 7 8 0 0 , R u e M a r i a T h o r n é e 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i . L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
C H A P I T R E I l - B u t s o c i a l e t o b j e t s
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r ô m o u v o i r l ' H o s p i t a l i s a t i o n à D o m i c i l e , l e s s o i n s c o n t i n u s e t l e s o u t i e n d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e m a l a d i e s g r a v e s , c a n c e r , s i d a e t a u t r e s p a t h o l o g i e s l o u r d e s .
L ' H o s p i t a l i s a t i o n à D o m i c i l e é t a n t e n t e n d u e c o m m e d e s p r e s t a t i o n s t e c h n i q u e s m é d i c a l e s e t i n f i r m i è r e s , c o n t i n u e s e t c o o r d o n n é e s , d e n a t u r e , d e c o m p l e x i t é e t d ' i n t e n s i t é é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r o d i g u é e s e n m i l i e u h o s p i t a l i e r . S o u s l a c o o r d i n a t i o n d u m é d e c i n g é n é r a l i s t e , c e s p r e s t a t i o n s s o n t d i s p e n s é e s p a r d e s i n f i r m i e r s s p é c i a l i s é s e n s o i n s d i s p e n s é s a u x m a l a d e s n é c e s s i t a n t d e s s o i n s l o u r d s e n c o n t i n u i t é à d o m i c i l e . E l l e s s e d i f f é r e n c i e n t c l a i r e m e n t d e s s o i n s à d o m i c i l e r é g u l i e r s e t d e s s o i n s p a l l i a t i f s . I l s ' a g i t d e s o i n s q u i , s a n s l a p r é s e n c e d u m é d e c i n t r a i t a n t e t d ' u n e é q u i p e i n f i r m i è r e s p é c i a l i s é e , n e p o u r r a i e n t p a s ê t r e r é a l i s é s e n d e h o r s d e l ' h ô p i t a l .
A r t i c l e 4
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e l a s y n e r g i e a v e c l e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s e t l ' h ô p i t a l , e t a s s u r e l 8 c o o r d i n a t i o n , l a s u p e r v i s i o n e t l a f o r m a t i o n d e t o u s l e s i n t e r v e n a n t s a m e n é s à c o l l a b o r e r à l a p r i s e e n c h a r g e d e s p a t i e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a s s i s t e s u r l e p l a n p s y c h o l o g i q u e l e s p a t i e n t s a t t e i n t s d e m a l a d i e s l o u r d e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r e n t o u r a g e e t d e l e u r s f a m i l l e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c r é e r e t e x p l o i t e r d e s c e n t r e s o ù c e s s e r v i c e s s e r o n t a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s a y a n t d e s p r o b l è m e s d e s a n t é o u p s y c h o l o g i q u e s l i é s à l e u r p a t h o l o g i e e t q u i n e d é s i r e n t p a s ê t r e h o s p i t a l i s é e s o u q u i d é s i r e n t r e c o u r i r à c e s s e r v i c e s a v a n t o u a p r è s u n e h o s p i t a l i s a t i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
C H A P I T R E I l l = M e m b r e s
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
- L ' a s s o c i a t i o n H E X I S e t d e u x a u t r e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L H E X 1 S
- L ' a s s o c i a t i o n H O S P I D O M e t d e u x a u t r e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L H O S P I D O M
- L ' a s s o c i a t i o n A R E M I S e t d e u x a u t r e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' A R E M I S
- L ' a s s o c i a t i o n S A N T E L Y S e t d e u x a u t r e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
S A N T E L Y S
- M o n s i e u r S t é p h a n e R i l l a e r t s
- M o n s i e u r O l i v i e r M a t
A r t i c l e 6
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à q u a t o r z e .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' t i n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s h u i t d i x i è m e s ( a r r o n d i à l ' u n i t é s u p é r i e u r e ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o i t 1 2 v o i x . L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e b c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
A r t i c l e 1 3
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e ! a l o i d u 2 7 - J u i n
1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 1 V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r é s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . 2 5 0 , 0 0 e u r o s .
C H A P I T R E V - A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ° L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° L e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
8 ° L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t . ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t o u d o C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s , s o i t à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 5
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r s , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é , l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s . . A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , y c o m p r i s l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e s i l e s p r o p o s i t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s h u i t d i x i è m e s ( a r r o n d i à l ' u n i t é s u p é r i e u r e ) d e s m e m b r e s , s o i t a u m o i n s 1 2 m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e d é c i s i o n s u r c e s p o i n t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s h u i t d i x i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a n s a v o i r r e c u e i l l i a u m o i n s 1 2 v o i x .
S i l e s h u i t d i x i è m e s d e s m e m b r e s , s o i t 1 2 m e m b r e s , n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e d e s f o r m e s d e s o c i é t é s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 d e s l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , c o o r d o n n é e s l e 3 0 N o v e m b r e 1 9 3 5 , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 4 b i s d e s m ê m e s l o i s , e s t s o u m i s e n o u t r e a u x f o r m a l i t é s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 2 6 b i s e t 2 6 s e p t i e s d e l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
C H A P I T R E V I - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e h u i t a d m i n i s t r a t e u r s . L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r d ' u n e u n i t é a u m o i n s d u n o m b r e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , r e n o u v e l a b l e .
- D e u x d ' e n t r e e u x s o n t é l u s s u r t a p r o p o s i t i o n d ' H E X I S
- D e u x d ' e n t r e e u x s o n t é l u s s u r l a p r o p o s i t i o n d ' H O S P I D O M
- U n d ' e n t r e e u x e s t é l u s u r l a p r o p o s i t i o n d ' A R E M I S
- D e u x d ' e n t r e e u x s o n t é l u s s u r l a p r o p o s i t i o n d e S A N T E L Y S
- U n d ' e n t r e e u x s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e c e l l e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L e c o n s e i l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u q u e l e s t c o n f i é e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t
A r t i c l e 2 4
k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u e l a m o i t i é d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e p r é s i d e n t o u e n s o n n o m , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n , s a u f u r g e n c e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s o u t o u t e s d é c i s i o n s d e n a t u r e à e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n à l o n g t e r m e o u p o u r u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e n t m i l l e e u r o s n é c e s s i t e n t l a m a j o r i t é d e s h u i t d i x i è m e s ( a r r o n d i à l ' u n i t é s u p é r i e u r e ) d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d o i t d o n c r e c u e i l l i r a u m o i n s 7 v o t e s f a v o r a b l e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s c c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n é t a n t l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s ' i l f a i t o u s ' i l s f o n t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s ' i l e s t e x t é r i e u r a u c o n s e i l , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f i x e l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e m a n d a t ' d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s ' a c h è v e a v e c s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l e s t é g a l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L a d é l é g a t i o n à l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e ' d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A l ' é g a r d d e s t i e r s , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à l ' o r g a n e d e g e s t i o n . A l ' é g a r d d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n s e r a e n t o u t c a s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t , d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p r é s i d e n t o u l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e . l a v a l e &