15/03/2013
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V o l e t B I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
_ a u M o n i t e u r b e l g e
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O ' . . . t i o n ; .
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R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M Q } ~ g f , ~ ~ i x g r ( f ¬ e
o f i M A R S 2 0 1 3 ; _ L ` j È l : ~ . _
N ° G r e f f e
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1 0 9 3 0 7
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N ° d ' e n t r e p r i s e ; B E 0 8 4 7 . 5 1 5 . 1 3 0
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A R V A C o m p t a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1
7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ( H e n n u y è r e s )
1 o .
1 1
, 1 ( : " ~ I c
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f é v r i e r 2 0 1 3 v o l 1 1 0 f o l 3 7 c a s e 1 0 r e ç u 2 5 , 0 0 ¬ t o u s d e u x s i g n é l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . « -
e n r e g i s t r é à D o u r , l e p r o c è s - v e r b a l , l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 3 v o l 5 7 2 f o l 2 9 c a s e 1 2 r e ç u 2 5 , 0 0 ¬ e t
a p p a r e i l q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à
l i m i t é e « A R V A C o m p t a » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e ( H e n n u y è r e ) , A v e n u
l ' H e r m i t e , 3 1 , R P M M o n s , n ° 0 8 4 7 5 1 5 1 3 0
O b j e t d e l ' a c t e : R e f o n t e d e s s t a t u t s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e A s s o c i é A n n e W u i l q u o t , à g o u r ( E l o u g e s ) , l e
Q u e l ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é : P R É V 0 5 ~ ' ~ í ; - - i i
8 " f é v n e f 2 0 ' 1 - ' , l ' a n n e x e l e 2 6 e F o n t a i n e
r e s p o n s a b i l i t é . - r r + , ; c t i o r i ;
J
- q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a é t é l i b é r é , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e ' : S I X ? M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) e t , à c e j o u r , n ' a p a s e n c o r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e l i b é r a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . ' ' - ' " "
- q u e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e t e x t e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e n e c o n t e n a i t p a à l e s : ' m e n t i o n s :
1 . q u e l a s o c i é t é é t a i t b i e n u n e s o c i é t é c i v i l e e t n o n u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e ;
2 . q u e l a s o c i é t é e x e r c e t a n t e n q u a l i t é d ' e x p e r t c o m p t a b l e q u ' e n q u a l i t é d e c o n s e i l f i s c a l .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e p r e n d l a d é c i s i o n d e r e f o n d r e i n t é g r a l e m e n t l e s s t a t u t s a f i n d e l e s á f à i r d '
c o r r e s p o n d r e a u x p r e s c r i t s l é g a u x p o u r l e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l e t c o n s t a t e q u e
l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o n t l e s s u i v a n t s
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a '
d é n o m i n a t i o n « A R V A C o m p t a » , y
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l e s t o c t r o y ' . é á i i . f i í ` 1 . ' '
d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . r ' a a r a e x e l e z 6
T o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s 4 ; r e s p o n s a b i i t é
a ) l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , F = o n t a i n e , i c
b ) p r é c é d a n t o u s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l e n o m d e l a s o c i é t é , l a m e n t i o n d e l a f o r m e d e l a i s o c i e t e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é ,
c ) l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ,
d ) l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s O g a l n t a i r e . t L E " S I X e
e t e ) l e n u m é r o d e B C E ( r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ) , ) " s 3 ü p a s e s '
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , A v e n u e F o n t a i n e d e l ' H e r m i t e , 3 1 ; c e , ~ , t _ f i . ' r e , ,
. :
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i ç a 1 e a e ; , ' m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a i r s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f ' e l e i a a s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . . - ( : : ' , . : . ; l e v , . . ~ -
_ 3 , l y d e e l e , t
2 f i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o n d e g i p s m i m ) , ; !
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e n l ~ i c , l e i
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e " ' 1 . h . s ô c ~ c t e , a n ,
: ' á 9 ' , ` ' ~ , - 1 , 4 1 . 1 _ ' r F :
i l i , i 1 t > 1 1 xP
s "
A R T I C L E T ' O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l p q r 4 d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f s c a l e s , , o i p s 4 q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
x x . f
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e : d e p @ r s o n n e p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s ' à r a y i t e l e « § l e
7 ° , t r o i s i è m e a l i n e a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t , á e s S C ó n s é i f
- 1 1 U ~ 3 , s ' , ,
f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 2 , a v r i l : ' 4 9 9 9
r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . ; , , w ; , { é . " , ,
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ; ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e
d e s e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n } e t . " ' c l t á f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ; , l f i î 1
i , . . , , :
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e
c o n s e i l e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ; ; : . o ~ # r
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ; t , , , , l ] e r s o r a l e s
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s p o P 1 . C t > - , l e k
' d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e ' : l a r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r i s s i i t f l t i
i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; , c a : : , : ' -
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t " '
r é s e r v é p a r l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i . . , , , : - Ë -
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ; r " r q - 1
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 ° l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s . ` " ÿ t ' e
, t r i l é 5 . i e
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e " b u "
f i s c a l , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s e k , ,
" , a ; " ~ t ; c i ~ 9 L ; , s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , ~ u ~ l
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a t i c i e s è t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e r ç o m s d é ' m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l b r s f d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é
c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e , n ' n t r ` l e
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x ' p r o f e s s i o n s - . c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s ' s ó c i e t e s e t
d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o , r a
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s . t i t r á ' ç ê _ l n '
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e , , ~ _ . ' ; : " ; a ,
. ^ - " , d q u e l r
r : e r l e t j ' '
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 L : 5 1 '
"
:
- : c e I c ï r ' s ' 1 à '
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t p , i 9 p k t e
d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e : d é s ;
p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l 1 l S a s = ~
. ; e 5 . 1 ( : i s ,
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é ç p . . e l
d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t ¬ t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s , m e U $ l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t e l e r e 1 = d ~ u " ,
c o n s e i l f i s c a l , i ` ` 1 " " l ' á
- J r " t i Û ' i I : 4
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e ' s ` d é i ë é l i t ' t
a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s . : f r l + r i t .
r . i . ! C e i V 9 i ' =
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
~ ¬ , t M
4 - ~ + p , ~ ~ ~
G ~ r V '
i i l j É á s ? t i
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f û s i á , e
? l ~ i l u i ,
s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
_ r i 7 ~ i ~ j p r i
" ` i r ' : , r t a t i '
" . i ; i t o i t
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a L t e : l . ¬ ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s . : c a g n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s . t o r g a n i ~ a r g l f i ~ _ . , e , r ~ l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 , . i " t
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s , i f i s o à t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 . r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é , 4 * - 2 . , i i r a E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e l o m r u . ~ . : " l e m s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o i ' i s a t i o r j ' p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l , -
S I Q i 7 e
C i e l b e n
: 1 :
" , t - t i t e e z " , 1 1 1 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p à r , 1 8 g b á e s
s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
E l l e r e p r é s e n t e c h a c u n e u n c e n t - q u a t r e c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
j 4 ~ , " i .
A R T I C L E S I X N A T U R E D E S P A R T S - - R e g i s t r e s o c i a l ; . . , 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t s o n t i n s c r i t e s d a n s û n f e s t
t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . i a i á t ) r w
- - - .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r S 4 i f n d . a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e ; r 0 , 3 9 1 : , s
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I l - - C A P I T A L - P A R T S
A R T I C L C I N Q - C A P I T A L - P A R T S - C E R T I F I C A T S
. : " ' 2 0 0 5 r e l a t i " à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. ^
'
l e n o m b r e d e t e
e ` p a à 1 0 1
g e l a i , à
L e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n t i e n t ;
( i ) l e s d o n n é e s p r é c i s e s r e l a t i v e s à l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e a p p a r t e n a n t ;
( i i ) l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s
E t
( i i i ) , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s e t l e u r d a t e , s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a f e
c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e s a y a n t s d r o i t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p O U P e i à
d e m o r t
î . i " 1
e
L a p r o p r i é t é d e s e f f e t s e s t p r o u v é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s d ' i n , , 1 - i 0 M
s o n t d é l i v r é s a u x d é t e n t e u r s d e s e f f e t s . L e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s e p r o d u i s e n t v i s 7 à - V i e . d e l à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é e t d e s t i e r s à p a r t i r d e l a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e p r é c i t é .
2 . S e u l s d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i j S e s e t p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e d e l a s o c i é t é , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l û e n c e
d é t e r m i n a n t e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . t r i
h i
3 . E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e . q u ' u n s e u l c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t i i i r s b f r u i t , ' l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
e
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . , -
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e i m o d i g ç a t i o r i s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r d i t S d e ' i b , e . , ï i D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n e n t e n d p a r " d r o i t s d e v o t e " ; p a r t s e t e f f e t s c o r W a r a b l e s é m i s I = = L a s o c i é t é n e p e u t é m e t t r e d e p a r t i c i p a t i o n s b é n é f i c i a i r e s , q u i n e r e p r é s e n t e n t p a s l e c a p i f e h i r d e w a r r a n t s o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s . D a n s s o n i n t é r ê t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r a v e c u n t i e r s . p o u l e i l e i e
k r i Q l
p a r c e t i e r s d e c e r t i f i c a t s r e p r é s e n t a n t l e s e f f e t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 2 d û C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t d é c i d e r d e s u p p o r t e r l e s c o û t s l i é s à l a c e r t i f i c a t i o n e t à l a c o n s t i t u t i ó r i r e b e l f o n c t i o n n e m e n t d ' u n é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s , L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s , l ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s ' O b i r i e l S ' n e p e u v e n t r e q u é r i r l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s q u e s i l a s o c i é t é a c o n f i r m é p i r : O c ` r r , i : s a c o l l a b o r a t i o n à l ' é m e t t e u r . L ' é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s d o i t s e f a i r e c o n n a î t r e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u l i t é à i L e , s o c i é t é c o n s i g n e c e t t e m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s e f f e t s c o n c e r n é s .
L a d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
Ï Ù
A r t i c l e S E P T - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s o u c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d 9 , 9 2 . 9 . 5 à 2 B p k i É
a u t a n t q u e l a c o n d i t i o n d e m a j o r i t é , p r é c i s é e à l ' a r t i c l e s i x d e r n i e r a l i n é a , s o i t r e s p e c t é e . d r O i t S } 4 . ;
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
c t é
P r é a l a b l e ;
S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s d r o i t s d e v o t e n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s r l i s : p e A a c f f l
' r e W f k i
d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c b m p , 1 9 » , f i s c a l e s e t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 6 o c t o b r e 2 0 0 9 m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t e d e s i e e t e c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , e t m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q q 5 e . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e g i t i w e R
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s ' '
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
. . . v i r ~ M " ~ ' ~ i ! ~
~ . « ~ ~ ~ ~ e _ n _
L e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x e s t i n f o r r i i e e f g t l t ë
m o d i f i c a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a c t i o n n a r i a t e t d e l ' o r g a n e d e g e s t i c i t i i á l j i 5 ~ l e s
q u i n z e j o u r s à d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e . ; j k F } á á ,
P o u r l e s u r p l u s :
A . C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E ' s ' e e ; : e e
a ) L a c e s s i o n e n t r e v i f s ` " : á 3 r ,
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t q u i i i l
l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l a c o n d i t i o n d e m a j o r i t é p r é c i s é e à l ' a r t i c l e 6 d e r n i e r a l i n é a . r £ "
b ) L a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e , n t : u
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a
r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e d o u z e m o i s à d a t e r d e l ' e n t a m e d e l a p r o c é d u r e : A u e R I l i t :
1 . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t 8 4 8 0 9 t v j t g a y a n t p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l t e l l e s s q u e s ; { s : l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t c e d a n s I e . ` r é s R 4 e é * ~ d é , l ' a r t i c l e 2 8 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
2 , s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s e n f d o n d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 , s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 , à d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
B . C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s
p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t l e r e s p e c t d e l a c o n d i t i o n d e r n U j ó r i t ë
d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 6 d e r n i e r a l i n é a . ' : m o n t , , l e r
; . ' r . d é ç à s e . l a "
A R T I C L E H U I T : E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E " } ` t 3 i ; ' ' A i : .
. . : . 4 z . . 1 , : s r s
A . C A S O U L A S O C I E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E - t , , , S i n o n ; t i 4 1
S i l ' a s s o c i é u n i q u e é t a i t e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t . d e i C ~ p , s f i s c a u x , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n , s o i t d e c é d e r s e s p a r t s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u f s , s o i e , . t a e " c o n s t a t e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s a 1 . e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i ¢ r i . 2 a v i
1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , } g i s é t t é d ï t h ~
B . C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S
S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C b r i l e i s
f i s c a u x i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s d e s s t a t u t s . t î
A c e s u j e t , t o u t e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s a ü
d ' a u t r e s a s s o c i é s , d e l a n u e e t / o u d e l a p l e i n e p r o p r i é t é , d e l ' u s u f r u i t e t d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e d e s e i r à ~
e ' n ) a j o r t é
v o t e s c o n c e r n é s , o u b i e n t o u t e o p t i o n r e l a t i v e à d e t e l s t r a n s f e r t s a i n s i q u e t o u t e t r a n s m i s s i o n " p o u r a u s e g i ~ ~ e ~
m o r t , e n t r a î n a n t l a p e r t e d e c e t t e c o n d i t i o n d e m a j o r i t é d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 6 d e r n i e r a l i n é a , c o r i t í t r û r u n t e ~ , r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n d e s a s s o c i é s n o n e x p e r t s - c o m p t a b l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s - Ç o n i p t a b l é s r
e t d e s C o n s e i l f i s c a l , 3 w , y t n ~ S t : i ' j } '
L ' e x c l u s i o n d e c e s d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . 7 d u i % í c i i
d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r l e s r a i s o n s v a l a b l e s p r é c i t é e s d a n s l e c h e f d e l ' ( d e s ) a s s o c i é ( s ) i c o n e a L 4 s e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s , p é í p r t p e ,
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s "
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
4 ,
M t ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t i e r s a u M o d i t . 4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
t - * ~ - ~ -
L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n a i
r e f i l é . 7
m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . U n e c o p i e d e c e l t e p r o p o s l l s o ~ s ,
" ~ s . x - C o r t t i ~ t a ~ j r . S ;
s u e ? y
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i s e r é u n i t a u p l u s t ô t u n m o r s ' é t g , u i n Z e j o u r s à p a r t i r d e l ' e n v o l d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , L a d i s i ó r , \ , ' é
I J
c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . L ' e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r s e r r e c o m m a n d é à ( a u x ) a s s o c i é s e x c l u s .
" s u r s ) U , : 4 : d 1 . 4
L a v a l e u r d e r a c h a t d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l o u - ê t r
e
- v I É 1 4 J t e d ' e n t r e p r i s e s , c h o i s i p a r l ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t d ' ç h - " a é . , é l ' ' G ' C ` - ~ 1 G E F L 7 g e s t i o n / a v e c l e g é r a n t u n i q u e o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l e x t r r a " b ` t e i
. t " , t r 3 g l s ) r l
r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l ` s ; t i ' i s d a f e s t f i - d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q u e , d a n s l e m o i s d e c e t t e r e q u ê t e J j l 4 d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e s p a r t s , l ' e x p e r t a i n s i d é s i g n é s e b a s e r a s u r l a m é t h o d e d e s c a s h - f l o w . ; y à i t u t a xt t r o i s m o i s a p r è s s a d é s i g n a t i o n , l ' e x p e r t f i x e r a l e p r i x c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e p r é c i t é e , d e m a n i è r é l d f i , i t i t e v i s - à - v i s d e l ' ( d e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é e t v i s - à - v i s d e s a u t r e s a s s o c i é s , e t l e c o n n m u . n j . q e t e 4 r a p p o r t a u p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / a u g é r a n t u n i q u e . D a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à . t f e é k f e i f ' r é c e p t i o n d e c e r a p p o r t , l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / l e g é r a n t u n i q u e e n a d r e s s e r a u n e c o p i e - 4 . 1 ! , ( 4 4 )
a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e t a u x a u t r e s a s s o c i é s . t ' a n s e . ' t e
c o > i ? r T o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t o b l i g é s d e r e p r e n d r e l e s p a r t s d e l ' ( d e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l à s o c i é t é , e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u e l e u r s e f f e t s r e p r é s e n t e n t , e t a u p r i x q u i a é t é f i x é p a r l ' e x p e r t , , t r Î . , D y 1 1 '
L e s f r a i s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e / e t o u c o n s e i l f i s c a l e x t e r n e o u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s o n t , à q 0 .
l a s o c i é t é . . , " f ÿ i " ' t F e i i , a i l
1 . [ t l e r
i
. . " , w " c t , e ) S f ; t a n c - 1 b - . s U t i s e i 7 i t t i '
L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) , o u s e s ( l e u r s ) h é r i t i e r s , à s o n ( l e u r ) d é c è s , n e p e u ( v e n ) t f a i r e 1 L - y t e i t a o
G ,
a u t r e d r o i t p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
. - u , : e i e l t f f
A R T I C L E N E U F D R O I T D E P R E F E R E N C E E N C A S D ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L i ~ ~
' f r r f t _
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e s o r t s e p ;
"
p r é f é r e n c e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t I ë y t r s ' e f f e t s )
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E " t ~
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t e x e r c é s e r a d é f i n i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r n a l s f n e
p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à p a r t i r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L a d a t e d e l ' o u v e r ` u r e " c 4
l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e l e d é l a i d ' e x e r c i c e e s t a n n o n c é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s u n e c o m m i t c J a t i o n a d r e s s é e a u x a s s o c i é s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
C H A P I T R E I I I - - O R G A N E S D E L A S O C I E T E
S e c t i o n U n : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
L ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s ) à f a i r e p a r t d e ' - s é t - I e s ' o b s e r v a t i o n s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d e ; , 1 1 s u e 3
s o l l i c i t e ( n t ) d a n s s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s é c r i t e s , l ' ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) e n t e n d u ( s ) . s e ¢
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o i á d q é p e k
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e ' , l e t
t c
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e , k
. e u r s
, , . a ~ . " " e " ( } > )
~ " l : r ~ ' t ~ e ~ Y e + n n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" 7 1 , u 1 . 5 ` . a r t m o d 1 1 : 1 c i e : i d A R T I C L E D I X A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E A S S E M B L E E G e e l \ E X C E P T I O N N E L L E
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e p r e m i e r m a r d i d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t e i , i j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t . L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e l a s a ç i è C t ~ é , ~ s o n
s i è g e . ~ i g l F , l i i
L o r s q u ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e à l ' a r t i c l é q , Ó , d e " p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' a g e n d a e t l e s p r o p ó s i ~ g n d d é c i s i o n s , s i g n é e e t d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r ! a » n u e , d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . " ' ~
, . t 5 G f l , t t ' ' ~
~ r i s i r e .
i
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . ' : i ' l e "
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u , p e e ( c o m m i s s a i r e ( s ) e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t e u t r e , % " e r d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
i . , s + ~ t t i ; o
A R T I C L E O N Z E - C O N V O C A T I O N S I 1 , r , i , t ,
L e s a s s o c i é s , l e s g é r a n t s e t l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e , s o n t c o n v o q u é s q u i n z e j o u r s a v a r i t l ' a s ' s e e t i b l a p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , à m o i n s q u e l e s d e s t i n a t a i r e s n ' a i e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m p r t t , e t ' à i : , s é c i j "
"
a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L e c o u r r i e r o u l ' a u t r e , M g y e
c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r . ' '
L e s a s s o c i é s , l e s g é r a n t s e t l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e q u i p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e a v i s y e t i t r e p r é s e n t e r , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e y a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s .
q u e ` ) i s
C e s m ê m e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e e l l e s ' ' o n j : p a s a s s i s t é , à i n v o q u e r l ' a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n o u t o u t e i r r é g u l a r i t é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
' r _ r ü
s g ~ t l .
c o m m i s s a i r e s e t ' e
.
~ L h Ç
U n e c o p i e d e c e s p i è c e s e s t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o r i v o 4 ü é e s ' ë t
q u i e n f o n t l a d e m a n d e . ' ' " ` P f j
S ' i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e p r é v u e à l ' a r t i c l e v i n g t - d e u x , d e e 1 3 1 e t r s t a t u t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a d r e s s e a u x a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e c o p i e r d , ' s ' - ( } i é ~ 7 `
"
, " 1 , 3
d o i v e n t ê t r e m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n m ê m e t e m p s q u e l a l e t t r é r a a i r , J
v i s é e à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t . t . ` r i r l ' "
A R T I C L E T R E I Z E - R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i a L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e s i g n é e s ( l e c a s é c h é a n t , p a r u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a ' r ' i c l é ,
1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) , i 4 , r
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , c o u r r i e l o u t ó i f e t t r l e m o y e n p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , e t ê t r e d é p o s é s a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e . L e g é r a n t p e u t . n b n û t é e x i g e r q u ' i l s s o i e n t d é p o s é s à l ' e n d r o i t q u ' i l i n d i q u e , t r o i s f o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s l é g a u x n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j u c o r s i { e e e s g t
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e . ; : c r . . t . , , - n ;
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o i i . d ë e : ) ,
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e S l i e e e t
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e ` - : " : t
A R T I C L E D O U Z E - M I S E A D I S P O S I T I O N D E S P I E C E S
L a c o p i e d e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s ,
c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e a v e c l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e A ; t é e n
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d é s l ' i é
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e ` - ~
(
A R T I C L E Q U A T O R Z E - L I S T E D E P R E S E N C E - B U R E A U - P R O C E S - V E R B A U X
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l a r é u n i o n , l e s a s s o c i é s o u l e u r ( s ) m a n d a t a i r e s ) s o n t t e n u s d e s i g n r . u l a e r ? ] l t i s t a
" F e d e p r é s e n c e , e n m e n t i o n n a n t l e u r ( s ) n o m , p r é n o m ( s ) , d o m i c i l e o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s f l c i a l _ d e r e
a s s o c i é s , e t n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t , ' ; - t " e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o l l è g ` e F ' d e s i r y n o U , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r s o n s u p p l é a n t o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e c h o i s i p a r c é , d é r f i i e r , , , s . " k } . ï # F r `
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s ; á s à o i à r e s : q u i l e d e m a n d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l 1 , t , ~ r ÿ : A R T I C L E Q U I N Z E " - D E V O I R D E R E P O N S E D U ( D E S ) G E R A N T S ( S ) 1 C O M M I S S A I R E S ' ;
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s d e l e u r r a p p o r t o ù d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l e s f a i t s o u é l é m e n t s c o m m u n i q u é s n e s o i e n t p a s d e n , i f i g r e f a c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é , r a p p o r t . L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s r d e i , l e
+
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A R T I C L E S E I Z E - P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , d u r a n t l a s é a n c e , d e r e p o r t e r d e t r o i s s e m a i n e s a ' d d ~ ~ ' i j i l ` t h e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e e e ó r i i t è s ; a n n u e l s . C e r e p o r t n ' a f f e c t e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s , e n ; ° , d é d i d e
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