02/02/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
D é p o s é
2 9 - 0 1 - 2 0 1 5
* 1 5 3 0 1 9 8 8 *
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
0 5 8 8 9 9 3 2 0 5
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
A S S I S T A N C E - C O N S E I L S - E N T R E P R I S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n p r o c è s - v e b a l r e ç u p a r M a î t r e A u r é l i e S T O R M E , N o t a i r e à M o u s c r o n , N o t a i r e g é r a n t d e l a S o c i é t é C i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " N O T A I R E A U R E L I E S T O R M E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à 7 7 0 0 M o u s c r o n , R u e L é o p o l d , 4 9 ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 2 . 0 0 9 . 9 7 6 ) , e n d a t e d u v i n g t - n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
S i è g e :
M o n s i e u r H A R V E N T G u i r e c A n d r é , n é à L i l l e ( F r a n c e ) l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 9 3 2 0 S e q u e d i n ( F r a n c e ) , r u e d u V e r t T o u q u e t , 1 2 .
a d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e d o n t l e s s t a t u t s c o n t i e n n e n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e 1 - D E N O M I N A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " A S S I S T A N C E - C O N S E I L S - E N T R E P R I S E S " e n a b r é g é " A . C . E . " .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
E n v e r t u d e l a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u s d o c u m e n t s é c r i t s , a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t , e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d o i v e n t c o n t e n i r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , l e s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t , l i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 5 2 2 M A R Q U A I N ( T o u r n a i ) , C h a m b r e d e c o m m e r c e e t i n d u s t r i e , r u e d e
l a T e r r e à B r i q u e s , b o i t e 2 9 / A .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
A . C . E .
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
R u e d e l a T e r r e á B r i q u e s ( M A R ) 2 9 b t e A 7 5 2 2 T o u r n a i
C o n s t i t u t i o n
A r t i c l e 3 - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e , q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e
t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- L e s é t u d e s d e m a r c h é e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r ;
- L a g e s t i o n p r é v i s i o n n e l l e e t c o u r a n t e d e s e n t r e p r i s e s ;
- L e p i l o t a g e e t l a i d e a u l a n c e m e n t d e s e n t r e p r i s e s ;
G r e f f e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- L a c c o m p a g n e m e n t d a n s l a t r a n s m i s s i o n d e s e n t r e p r i s e s ;
- L e s é t u d e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d e r é s e a u x c o m m e r c i a u x ;
- L a c o n c e p t i o n , l e x p l o i t a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e r é s e a u x i n f o r m a t i q u e s .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; p r e n d r e , o b t e n i r , c o n c é d e r , a c h e t e r o u v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e s o u l i c e n c e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s - p r o d u i t s . L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s d é c r i t e s c i - d e s s u s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t c o m m e c o m m i s s i o n n a i r e , c o u r t i e r , i n t e r m é d i a i r e , a g e n t o u m a n d a t a i r e .
L a s o c i é t é p e u t f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e , à p a r t i r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n T R O I S C E N T S ( 3 0 0 ) p a r t s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l a t o t a l i t é d e s p a r t s , s o i t p o u r D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l a e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o B E 3 4 0 6 8 9 0 1 6 4 0 7 9 0 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B E L F I U S d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
A r t i c l e 6 M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s g r e v é e s d ' u s u f r u i t e s t e x e r c é c o n j o i n t e m e n t p a r l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r q u i s o u s c r i v e n t l e s p a r t s r e s p e c t i v e m e n t p o u r l ' u s u f r u i t e t l a n u e - p r o p r i é t é e n e f f e c t u a n t l a l i b é r a t i o n e n p r o p o r t i o n d e l a v a l e u r r e s p e c t i v e d e l e u r s d r o i t s a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n , l e t o u t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n o u p l u s i e u r s t o u r s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s d è s l o r s q u e l o r s d ' u n t o u r , t o u t e s l e s p a r t s r e s t a n t à s o u s c r i r e n ' o n t p a s e n t i è r e m e n t f a i t l ' o b j e t d e s o u s c r i p t i o n d e l a p a r t d e s a s s o c i é s . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e é v e n t u e l l e m e n t p a r t o u r s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r .
D u c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s i l e s t p o s s i b l e d e s ' é c a r t e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e c e t t e p r o c é d u r e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - a v a n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e
A r t i c l e 4 - D U R E E
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , l e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s , l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à s e s p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . H o r m i s c e t t e h y p o t h è s e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e c o p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s e t a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s a i e n t d é s i g n é u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a d i t e p a r t o u a u t r e t i t r e n o m i n a t i f . L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s o u a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s g r e v é s d ' u s u f r u i t , y c o m p r i s d a n s l e c a s v i s é a u t r o i s i è m e a l i n é a c i - d e s s u s ( d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) , s o n t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 6 , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u - p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d e l ' u s u f r u i t d u c o n j o i n t s u r v i v a n t , c e l u i - c i n e p o u r r a e x e r c e r l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s o u a u t r e s t i t r e s g r e v é s d e s o n u s u f r u i t q u ' à c o n d i t i o n q u e l e s é p o u x n ' é t a i e n t , à l a d a t e d u d é c è s d e l ' a s s o c i é , n i s é p a r é d e c o r p s e t d e b i e n s , n i s é p a r é s d e f a i t p o u r c a u s e d e m é s e n t e n t e .
A r t i c l e 7 V E R S E M E N T S
L a g é r a n c e f a i t l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s .
L ' a s s o c i é q u i a p r è s u n p r é a v i s d e q u i n z e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s s u r l e s p a r t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' a p p e l d e s f o n d s , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d e s v e r s e m e n t s . L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e v e n d r e s e s p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L ' a d j u d i c a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n a c q u é r e u r a g r é é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 e t s o u s r é s e r v e d e c e t t e a g r é a t i o n .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i e s à l i b é r e r l e u r s p a r t s s o c i a l e s p a r a n t i c i p a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e d é t e r m i n e .
A r t i c l e 8 N A T U R E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s e t a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L o r s d ' u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , i l e s t d é l i v r é à l ' a s s o c i é o u a u t i t u l a i r e d u t i t r e n o m i n a t i f u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n . T o u s l e s t i t r e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . L e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s t i t r e s n o m i n a t i f s p e u t ê t r e t e n u d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e d è s q u e l a l o i l e p e r m e t .
A r t i c l e 1 0 H E R I T I E R S , A Y A N T S - D R O I T S E T C R E A N C I E R S
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s e t a y a n t s - d r o i t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n t e n i r a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u x c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l a g é r a n c e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
A / C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n
a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s
a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
H o r m i s c e q u i e s t p r é v u a u p o i n t A , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t
l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e o u a v e c
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a c c o r d d e l ' a u t r e a s s o c i é s ' i l n ' y a q u e d e u x a s s o c i é s .
C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é a i n s i q u ' à l a t r a n s m i s s i o n d e s d r o i t s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s r é g i s s a n t l a c o m m u n a u t é c o n j u g a l e d e b i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' a s s o c i é e t s o n c o n j o i n t o u d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s .
E l l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e .
P r o c é d u r e
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é m e n t , t a n t e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s q u e d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s , e n d é a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , q u e l e s i n t é r e s s é s a d r e s s e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a g é r a n c e q u i l a t r a n s m e t s a n s d é l a i a u x a s s o c i é s .
A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e d é l a i p r é - i n d i q u é , i l s s o n t c e n s é s a v o i r r e f u s é l e u r a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s e s t s i g n i f i é e a u p l u s t ô t a u x i n t é r e s s é s p a r l a g é r a n c e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L ' a s s o c i é a u q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n a é t é r e f u s é e , n e p e u t d e m a n d e r n i l e r a c h a t d e s e s p a r t s , n i l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r c e s e u l m o t i f . U n e é v e n t u e l l e a c q u i s i t i o n d e s p a r t s p r o p o s é e s à l a c e s s i o n p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s n e s e f e r a q u e s i u n a c c o r d p e u t ê t r e t r o u v é s u r l a p e r s o n n e d u r e p r e n e u r e t / o u l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e r e p r i s e . L e r e f u s d ' a g r é m e n t d o n n e l i e u t o u t e f o i s à u n e o b l i g a t i o n d e r a c h a t d e l a p a r t d e c e l u i o u d e c e u x q u i o n t r e f u s é l ' a g r é m e n t l o r s q u e l e c é d a n t p r o p o s e l a c e s s i o n p a r s u i t e d e l a r é v o c a t i o n d e s o n m a n d a t d e g é r a n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s p a r e i l c a s , l e s r è g l e s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , a t t r i b u t a i r e s d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , q u i n e p e u v e n t p a s d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . A c e t t e f i n , i l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à L a s o c i é t é . P a r a i l l e u r s , l e s p a r t s r e v e n a n t a u x d i t s a t t r i b u t a i r e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d ' o f f i c e à d é f a u t p a r l e s d i t s a t t r i b u t a i r e s d ' a v o i r , d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s , d e m a n d é l e u r a g r é a t i o n c o m m e a s s o c i é s o u , e n c a s d e r e j e t d e c e t t e d e m a n d e , à d é f a u t d ' a v o i r r é c l a m é d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e r e j e t , l e r a c h a t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e r a c h a t d e p a r t s s o c i a l e s p e u t s e f a i r e d e l a m a n i è r e c i - a p r è s i n d i q u é e , s o i t p a r l e s a s s o c i é s r e s t a n t s e t c e u x q u i s o n t d e v e n u s a s s o c i é s d e p l e i n d r o i t à l a s u i t e d u d é c è s , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t p r é a l a b l e m e n t a g r é é s o u e n c o r e , p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e . L a g é r a n c e e s t t e n u e d ' i n f o r m e r l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t d e r a c h a t , a u s s i t ô t q u ' e l l e c o n n a î t r a l e p r i x d e r a c h a t .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e s t é g a l à l e u r v a l e u r d ' a p r è s l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é , a p r è s l ' é v e n t u e l l e r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e , r é s u l t a n t d e s c h i f f r e s d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d o n n a n t o u v e r t u r e a u d r o i t d e r a c h a t , t e l l e c e t t e v a l e u r s e r a f i x é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n a u t r e e x p e r t , n o m m é à d é f a u t d ' a c c o r d q u a n t à s a d é s i g n a t i o n , p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' e x p e r t a u r a à u t i l i s e r a u m i n i m u m l e c r i t è r e d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e , c e l u i d u r e n d e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e e t c e l u i d u d i s c o u n t e d c a s h - f l o w e t e n j u s t i f i a n t l a p o n d é r a t i o n a t t r i b u é e à c h a q u e c r i t è r e . L e s f r a i s d e l ' e x p e r t i s e s o n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d e s c é d a n t s e t p o u r l ' a u t r e m o i t i é à c h a r g e d e s c e s s i o n n a i r e s , e t à c h a r g e d e c h a c u n d ' e u x e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e m e n t c é d é e s o u a c q u i s e s .
L e r a p p o r t d e l ' e x p e r t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s s u i v a n t s a n o m i n a t i o n . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r d r o i t a u r a c h a t d e s p a r t s t r a n s m i s e s , d e f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e , o u à l ' a u t r e p a r t i e s ' i l n ' y a q u e d e u x a s s o c i é s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' o b t e n t i o n d e l ' a c c o r d q u a n t à l a v a l e u r o u d e l a r é c e p t i o n d u r a p p o r t d e l ' e x p e r t , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s s e p o r t e n t a c q u é r e u r s d e p a r t s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t , à m o i n s d e c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s , r é p a r t i e s e n t r e e u x , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a c u n e s t d é j à p r o p r i é t a i r e à c e m o m e n t , p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e u r d r o i t d e r a c h a t .
P l u s i e u r s t o u r s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t o r g a n i s é s s u i v a n t l a m ê m e r è g l e d e p r o r a t a e n t r e l e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s n ' o n t p a s t r o u v é p r e n e u r l o r s d u p r e m i e r t o u r .
P a r t o u r s u p p l é m e n t a i r e , u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s d o i t ê t r e a c c o r d é p o u r f a i r e c o n n a î t r e s a r é p o n s e .
A u c o n t r a i r e , s i l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t d e s a s s o c i é s n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s t r a n s m i s e s , l e s p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t e s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s a u m ê m e p r i x e n d é a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d e t r e n t e j o u r s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r t o u r e n t r e a s s o c i é s , s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s o i t p a r u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s . L e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d e l ' h é r i t i e r o u d u l é g a t a i r e e s t s e u l e m e n t e f f e c t i f e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s e s t s e u l e m e n t r é a l i s é , l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s à r e p r e n d r e o n t f a i t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 - P O U V O I R S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e ( o u : l e ) g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e ( o u : L e ) g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d é l i b è r e , d é c i d e e t a g i t c o m m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e .
U n g é r a n t n e p o u v a n t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e g é r a n t .
L e m a n d a t p e u t ê t r e c o n f é r é p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s s i g n a n t c o n j o i n t e m e n t .
S ' i l e x i s t e u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s a n s p r é j u d i c e a u x é v e n t u e l l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s e t s a n s p r é j u d i c e a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o ù c h a q u e g é r a n t p e u t a g i r s e u l .
L e g é r a n t u n i q u e o u l e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t , s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , a t t r i b u e r d e s p o u v o i r s à d a u t r e s p e r s o n n e s p o u r l e x é c u t i o n d e m i s s i o n s d é t e r m i n é e s .
I l s f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e à l e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s q u i l s c o n f è r e n t .
l ' o b j e t d ' e n g a g e m e n t s d e r a c h a t s o u s c r i t s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c l e s o u t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s o u e n c o r e p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
L e p r i x d e s p a r t s e s t p a y a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i e s , l a q u e l l e d o i t a v o i r l i e u e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e l a g é r a n c e a a v i s é l e s i n t é r e s s é s d u r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s .
T o u t e f o i s , s i l e p r i x à p a y e r p a r u n a c q u é r e u r à u n o u p l u s i e u r s v e n d e u r s d é p a s s e g l o b a l e m e n t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) , i l a l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r u n p r e m i e r v e r s e m e n t d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) à e f f e c t u e r l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t e t p o u r l e s o l d e e n d é a n s l e s d o u z e m o i s s u b s é q u e n t s .
L a p a r t i e d u p r i x r e s t a n t d u e e s t p r o d u c t i v e d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e d e l a c e s s i o n , à c o m p t e r d e l a d a t e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s a y a n t s e r v i d e b a s e a u c a l c u l d u d i t p r i x , i n t é r ê t p a y a b l e a n n u e l l e m e n t e n m ê m e t e m p s q u e l e r e m b o u r s e m e n t e n c a p i t a l .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
L o r s q u ' u n a s s o c i é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s s u i t e à l a r é v o c a t i o n d e s o n m a n d a t d e g é r a n t o u l o r s q u ' u n h é r i t i e r o u l é g a t a i r e n o n a g r é é a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e d u p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i e s o u t i e r s a c q u é r e u r s o u , l e c a s é c h é a n t , d e l a s o c i é t é n e p o r t e n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t l ' a s s o c i é c é d a n t o u l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e i n t é r e s s é p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é . A f o r t i o r i , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e s i l a g é r a n c e n e p r e n d p a s l e s i n i t i a t i v e s n é c e s s a i r e s à l a f i x a t i o n d u p r i x .
A r t i c l e 1 2 - D E S I G N A T I O N D U G E R A N T
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
E n p r é s e n c e d u n g é r a n t s t a t u t a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e v r a o b t e n i r l a c c o r d d u g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r n o m m e r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A r t i c l e 1 4 - R E M U N E R A T I O N D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 5 - C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 - R E U N I O N D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e t r e n t e d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s d i s p o s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e s i c e n ' e s t l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 8 R E P R E S E N T A T I O N A L A S S E M B L E E G E N E R A L E
L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , t o u t a s s o c i é e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n f o n d é d e p o u v o i r s p é c i a l , l u i - m ê m e a s s o c i é , p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p a r l e t t r e , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l é c o p i e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e e t l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e n v o i c h e z l ' e x p é d i t e u r . U n e c e r t i f i c a t i o n d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p a r u n p r o c é d é s é c u r i s é p e u t ê t r e e x i g é e p a r l a g é r a n c e .
T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s e t a u t r e s i n c a p a b l e s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s s t a t u t a i r e s o u m a n d a t a i r e s c o n v e n t i o n n e l s , m ê m e s i c e s r e p r é s e n t a n t s e t m a n d a t a i r e s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t a s s o c i é s .
S o n t a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s a s s o c i é s i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a s s e m b l é e .
L a g é r a n c e p e u t d é c i d e r q u e l e s a s s o c i é s q u i s o u h a i t e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t d é p o s e r l e u r s p r o c u r a t i o n s a u m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 B U R E A U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é - g é r a n t l e p l u s â g é p r é s e n t o u à d é f a u t p a r u n
a s s o c i é d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e n e s o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' a u c a s o ù l e n o m b r e d ' a s s o c i é s l e p e r m e t .
A r t i c l e 1 7 A D M I S S I O N A l A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 0 A J O U R N E M E N T
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r t o u t e
a s s e m b l é e . I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 8 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c e t a j o u r n e m e n t a p o u r e f f e t t a n t e n c e q u i c o n c e r n e u n e a s s e m b l é e a n n u e l l e o u s p é c i a l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , d ' a n n u l e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d é j à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
a d o p t é e s .
L e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s d e n o u v e a u à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r ,
c o m p l é t é s i b e s o i n e s t e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p e u t p l u s ê t r e a j o u r n é e . L e s f o r m a l i t é s
a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e s e p r o n o n c e d é f i n i t i v e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l a p e r t e d e c a p i t a l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A c e t t e f i n , l a g é r a n c e e n v e r r a a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u c o m m i s s a i r e , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a u t r e p o r t e u r d ' i n f o r m a t i o n , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e e n d é a n s l e d é l a i y p r é c i s é a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c i r c u l a i r e .
S i e n d é a n s l e d é l a i p r é v u d a n s l a l e t t r e c i r c u l a i r e , l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n r e l a t i v e s a u x p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r n a p a s é t é o b t e n u , l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n a d o p t é e s . I l p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e p r o c é d u r e d é c r i t e a u x d e u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 7 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A r t i c l e 2 1 D E L I B E R A T I O N S V O T E P A R C O R R E S P O N D A N C E V O T E E L E C T R O N I Q U E S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e r e p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' é n o n c é d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e . L ' a s s o c i é d o i t i n d i q u e r s é p a r é m e n t s o n a p p r o b a t i o n o u s o n r e j e t d e c h a q u e d é c i s i o n .
U n a c c o r d c o n d i t i o n n e l o u u n a c c o r d s o u s r é s e r v e e s t a s s i m i l é à u n r e j e t . L a l e t t r e c o n t e n a n t l e v o t e d o i t ê t r e d a t é e e t s i g n é e p a r l ' a s s o c i é e t a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u m o i n s c i n q j o u r s à l ' a v a n c e . E l l e n e p e u t ê t r e o u v e r t e p a r l e p r é s i d e n t q u ' à l ' a s s e m b l é e m ê m e .
P a r a l l è l e m e n t a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l e v o t e é l e c t r o n i q u e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é à c o n d i t i o n s q u e l e s e x i g e n c e s é v e n t u e l l e s d ' i d e n t i f i c a t i o n e t d e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e i m p o s é e s p a r l a g é r a n c e s o i e n t r e n c o n t r é e s .
A r t i c l e 2 2 - D R O I T D E V O T E
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 3 - C O M P T E S A N N U E L S
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e
d r e s s e u n i n v e n t a i r e , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
A r t i c l e 2 4 - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e d e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é c i d e r d e t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , c o m m e p r é v u c i - a p r è s .
E n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e , l e d r o i t a u d i v i d e n d e p r i v i l é g i é n ' e s t p a s r e p o r t é s u r l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s d u b é n é f i c e ; e l l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t a u p a r t i e d e c e s u r p l u s à l a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 - D I S S O L U T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s .
1 . - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e
d e u x m i l l e q u i n z e .
2 . - P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e s e i z e .
E t a n t d o n n é q u i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t c e t t e m ê m e a n n é e q u ' i l s i g n e r a p o u r l a p r e m i è r e
f o i s p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
3 . - N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T N O N S T A T U T A I R E
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à U N ( 1 ) .
I l a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s :
- L u i - m ê m e , M o n s i e u r H A R V E N T G u i r e c , p r é c i t é .
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
N o t a i r e A u r é l i e S t o r m e
A r t i c l e 2 6 - L I Q U I D A T I O N - P A R T A G E
E n c a s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s , e t s o u s r é s e r v e d e l h o m o l o g a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n d u l i q u i d a t e u r p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
A r t i c l e 2 7 : D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .