13/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
R e s e i a u M o n i t b e l g
T R I B U N A L D E C C i i ' A i . , . . , , ~
D E M O h t n
0 4 M A R S 2 0 1 3
G r e f f e
A m a c f f l r a V e n t . . . e . . e n = _ _
I I I I I I I I
" 1 3 0 9 2 1 5 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 2 8 . 2 9 3 . 4 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s R e s s o r t i s s a n t s C a m e r o u n a i s d e M o n s
( e n a b r é g é ) : A R C A M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
s i è g e : 9 7 , R u e d ' H a v r é , 7 0 0 0 M o n s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t M o d i f i c a t i o n d u s t a t u t
T e x t e
L ' A G d u 1 6 / 1 2 / 2 0 1 2
S o n t n o m m é s :
M r L E U P P I K O N T C H I P E P H I L M A I N W I L L I A M : P r é s i d e n t
N ° d u r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 9 3 0 - 3 8 1 - 6 1
M r M o u m e g n i S e r g e ; v i c e P r e s i d e n t
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 2 1 1 2 9 - 4 5 9 - 8 2
M r Y O U S S A P a s c a l : S é c r e t a i r e g é n é r a l
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 2 1 2 0 4 - 3 4 3 - 8 2
M r K E Y A N T I O M A F O J e a n - P i e r r e : C o m m i s s a i r e a u c o m p t e
M ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 4 2 0 - 5 5 1 - 3 8
M r N O U M E D J O M M O U F r é d e r i c : T r é s o r i e r
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 0 0 7 0 5 - 5 0 7 - 8 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p s é d e
M r L E U P P I K O N T C H I P E P H I L M A I N W I L L I A M : P r é s i d e n t
N ° d u r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 9 3 0 - 3 8 1 - 6 1
d o m i c i l i é à : 7 2 , C h a u s s é e d e B r u x e l l e s 7 0 0 0 M o n s
M r M o u m e g n i S e r g e ; v i c e P r e s i d e n t
N I ' r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 2 1 1 2 9 - 4 5 9 - 8 2
d o m i c i l i é à : 9 7 R u e d ' H a v r e 7 0 0 0 M o n s
M r Y O U S S A P a s c a l : S é c r e t a i r e g é n é r a l
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 2 1 2 0 4 - 3 4 3 - 8 2
d o m i c i l i é à : 1 2 9 C , R u e d e N i m y 7 0 0 0 M o n s
M r K E Y A N T I O M A F O J e a n - P i e r r e : C o m m i s s a i r e a u c o m p t e
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 4 2 0 - 5 5 1 - 3 8
d o m i c i l i é à : 1 9 1 0 2 , R u e L a m i r 7 0 0 0 M o n s
M r N O U M E D J O M M O U F r é d e r i c : T r é s o r i e r
N ° r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 0 0 7 0 5 - 5 0 7 - 8 5
d o m i c i l i é à : 8 1 - A / 0 1 R u e d ' H a v r e 7 0 0 0 M o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V . l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
P r é a m b u l e
V u l ' é l e c t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 / 1 2 / 2 0 1 2 ;
v e r t u d e l ' A r t i c l e 4 1 d e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e e x t r o r d i n a i r e d u 1 7 F é v r i e r 2 0 1 3 a m o d i f i é l e s s t a t u t s e t
r è g l e m e n t i n t é r i e u r c o m m e s u i t :
T i t r e I D é n o m i n a t i o n , b u t , d u r é e d e v i e
A r t 1
l l e s t c o n s t i t u é e n t r e l e s a d h é r e n t s a u p r é s e n t s t a t u t u n e a s s o c i a t i o n d é n o m m é e : A s s o c i a t i o n d e s R e s s o r t i s s a n t s C a m e r o u n a i s d e M o n s e n a b r é g é A R C A M , C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i B e l g e s u r l e s A S B L d u 0 2 m a i 2 0 0 2 p u b l i é e a u m o n i t e u r B e l g e l e 1 8 1 1 0 1 2 0 0 2 .
1 e r . L ' A R C A M e s t u n e o r g a n i s a t i o n a p o l i t i q u e e t à b u t n o n l u c r a t i f e t a p o u r p r i n c i p a l e m i s s i o n d e v e i l l e r a u b i e n - ê t r e d e s e s m e m b r e s d a n s l a l i m i t e d e s e s c a p a c i t é .
A r t 2 :
4 e s i è g e s o c i a l e d e l ' A R C A M e s t à l a m a i s o n i n t e r n a t i o n a l e d e M o n s ; R u e d ' H a v r e 9 7 , 7 0 0 0 M o n s . I l e s t c o n v e n u q u e c e t t e a d r e s s e p o u r r a i t ê t r e m o d i f i é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a c c o r d a v e c l ' a s s e m b l é g é n é r a l . C e p e n d a n t l ' A R C A M d e v r a t o u j o u r s ê t r e d o m i c i l i é d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e M o n s ,
A r t 3
C o n f o r m é m e n t à l ' a r f i c i e l , L ' A R C A M a p o u r o b j e t , d e f a c i l i t e r l ' i n t é g r a t i o n d e s e s m e m b r e s e n B e l g i q u e e n g é n é r a l e t à M o n s e n p a r t i c u l i e r ; d e d é v e l o p p e r l a s o l i d a r i t é e t l a c o h é s i o n s o c i a l e e n t r e s e s m e m b r e s ; d e p r o m o u v o i r l ' é c h a n g e i n t e r c u l t u r e l l e e n t r e l a B e l g i q u e e t l a c o m m u n a u t é C a m e r o u n a i s e ; d e f a c i l i t e r l ' a c c u e i l e t l ' o r i e n t a t i o n d e s C a m e r o u n a i s n o u v e l l e m e n t a r r i v é s à M o n s ; d e v e i l l e r a u b i e n ê t r e m o r a l , p s y c h o l o g i q u e e t m a t é r i e l d e s e s m e m b r e s à l a l i m i t e d e s e s m o y e n s ; d ' i n c i t e r a u r e t o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s c a m e r o u n a i s d e l a B e l g i q u e e t d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n N o r d s u d e n g é n é r a l e t e n t r e l e C a m e r o u n e t l a $ e l g i q u e e n p a r t i c u l i e r , d e v e i l l e r à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t j u d i c i a i r e s ; d ' a i d e r l e s o r g a n i s a t i o n s c a r i t a t i v e s d ' o r i g i n e C a m e r o u n a i s e s o u o e u v r a n t a u C a m e r o u n .
1 e r . P o u r p a r v e n i r à s e s f i n s l ' A R C A M p o u r r a o r g a n i s e r : d e s c o l l o q u e s ; d e s s é m i n a i r e s ; d e s c o n f é r e n c e s ; d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s ; . . . . T o u t e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s p o u v a n t l u i s e r v i r d e m o y e n s d e c o l l e c t e d e f o n d s n é c e s s a i r e a u f i n a n c e m e n t d e s e s p r o j e t s p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i v i t é s ( d e c o l l e c t e d e f o n d s ) d e m e u r e n t a c c e s s o i r e s à s o n o b j e t s o c i a l .
2 e . L ' A R C A M p o u r r a p o s s é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e x p l o i t e r t o u s s e r v i c e s e t p r o d u i t s e n r a p p o r t a v e c l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , p a s s e r t o u t e c o n v e n t i o n a v e c l e s t i e r s o u p a r t i c i p e r à t o u t e e n t r e p r i s e e n r e l a t i o n a v e c s o n o b j e t s o c i a l p o u r a u t a n t q u e s o n a u t o n o m i e j u r i d i q u e s o i t p r é s e r v é e .
A r t 4
L ' A R C A M e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
T i t r e 2 L e s m e m b r e s : A d h é r e n t s ; E f f e c t i f s ; d ' H o n n e u r s
A r t 5
L ' A R C A M e s t c o m p o s é e d e 3 c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : m e m b r e s a d h é r e n t s ; l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s e t l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t 6
P e u t ê t r e m e m b r e d e l ' A R C A M , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e r é s i d a n t o u d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t e n
B e l g i q u e , d e p r é f é r e n c e à M o n s e t q u i a d e s a f f i n i t é s a v e c l a C o m m u n a u t é c a m e r o u n a i s e d e M o n s .
" M 0 D 2 . 2
,
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 e r . P a r a f f i n i t é o n e n t e n d t o u t l i e n d e s a n g ; d e p a r e n t é o u d ' u n i o n a v e c l a c o m m u n a u t é C a m e r o u n a i s e d e M o n s ; t o u t e r e l a t i o n r e c o n n u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m m e j u s t i f i a n t d e l ' i n t é r ê t p o u r l a c a u s e e t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l ' A R C A M .
2 e . P a r p e r s o n n e m o r a l e , o n e n t e n d t o u s o r g a n i s m e s o e u v r a n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' a i d e à l ' i n t é g r a t i o n d e s é t r a n g e r s , à l a c o o p é r a t i o n N o r d - S u d , q u i o n t u n c a r a c t è r e c u l t u r e l e t s o c i a l e t l o u d ' u t i l i t é p u b l i q u e ; t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s d e r e s s o r t i s s a n t s C a m e r o u n a i s p r é s e n t e s e n B e l g i q u e .
A r t 7 :
T o u t p o s t u l a n t à l ' a d h é s i o n d o i t s e c o n f o r m e r e t s e s o u m e t t r e a u p r é s e n t s t a t u t e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t 8 '
L e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 , c e l u i d e m e m b r e s d ' h o n n e u r s e t a d h é r e n t s
e s t d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
M 9
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' a d h é s i o n à L ' A R C A M s e f a i t p a r d e m a n d e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l a p r o c é d u r e d é c r i t e à l ' A r t i c l e 1 0 .
A r t 1 0 :
A p r è s r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e l ' a d h é s i o n , l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t l a s o u m e t t r e à s e s
p a i r s ( a d m i n i s t r a t e u r s ) p o u r e x a m e n a v a n t t r a n s m i s s i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é c i s i o n .
L e d o s s i e r d ' a d h é s i o n c o m p r e n d :
- U n e f i c h e d ' a d h é s i o n à l ' A R C A M d û m e n t r e m p l i e e t s i g n é e : A s o l l i c i t e r a u p r è s d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
o u à t é l é c h a r g e r s u r l e s s u p p o r t s n u m é r i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n d e L ' A R C A M .
- L a p r é s e n t a t i o n d e l a p i è c e d ' i d e n t i t é p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t o u l a p r é s e n t a t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n
d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s B e l g e s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
- L ' a b s e n c e d e p r é s e n t a t i o n d e l a o u d e s p i è c e ( s ) s u s m e n t i o n n é e ( s ) , e n t r a i n e l a n u l l i t é d e l a r e s p o n s a b i l i t é
d e l ' A R C A M e n c a s d e p r o b l è m e , s i l e c o n c e r n é n e p e u t j u s t i f i e r d e l ' i d e n t i t é c o m m u n i q u é e à l ' A R C A M l o r s d e
s o n a d h é s i o n .
- L a p r e u v e d e p a i e m e n t d e s f r a i s d ' a d h é s i o n d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s s o n t p r é c i s é s
d a n s I ' a r t i c l e l d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t 1 1 :
P e u t - ê t r e m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , d e n a t i o n a l i t é o u d ' o r i g i n e c a m e r o u n a i s e o u q u i a d e s a f f i n i t é s a v e c l a c o m m u n a u t é C a m e r o u n a i s e d e M o n s e t q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 9 d u p r é s e n t s t a t u t .
l e r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n . I l s p a r t i c i p e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t o n t u n d r o i t d e v o t e .
2 e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p a s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n p e r d d e f a c t o s e s d r o i t s e t d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t s i x ( 0 6 ) m o i s a p r è s l e s d é l a i s i m p a r t i p o u r l e r è g l e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . C e d é l a i e s t p r é c i s é p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t 1 2
T o u t e p e r s o n n e e x t e r n e ( n o n m e m b r e e f f e c t i f ) , p h y s i q u e o u m o r a l e , a y a n t a c q u i s u n s t a t u t p a r t i c u l i e r d e p a r t s a q u a l i t é o u d e s o n e n g a g e m e n t v i s - à - v i s d e ! ' A R C A M e t r e c o n n u e c o m m e e x c e p t i o n n e l l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o u s p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e d ' h o n n e u r .
1 e r . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s à l ' e x c e p t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s e t o u d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t d i s p e n s é s d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n . M a i s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u p r é s e n t s t a t u t e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
2 e . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n q u a l i t é d ' i n v i t é p o u r a u t a n t q u ' u n e i n v i t a t i o n l e u r a i t é t é a d r e s s é e . C e p e n d a n t i l s n ' o n t a u c u n e m e n t l e d r o i t d e v o t e .
3 e . T o u t m e m b r e d ' h o n n e u r q u i c e s s e d ' ê t r e d ' u t i l i t é p o u r l ' A R C A M p e u t a p r è s d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o u s p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s d e s o n s t a t u t .
= M O D 2 . 2
M 1 3
T o u t e p e r s o n n e ( p h y s i q u e o u m o r a l e ) i n t é r e s s é e p a r l e s a c t i v i t é s d e l ' A R C A M o u t o u t p r é t e n d a n t a u s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f , p e u t a p r è s e x a m e n d e s o n d o s s i e r d ' a d h é s i o n , o b t e n i r u n t i t r e d e m e m b r e a d h é r e n t s i e l l e n e r e m p l i t p a s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 o u s i e l l e t o m b e d a n s l a c a t é g o r i e d é c r i t e p a r l ' a r t i c l e 1 1 a l i n é a s 2 e .
1 e r . L e m e m b r e a d h é r e n t a d e s d r o i t s l i m i t é s à l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s . I l p e u t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e .
2 e . L e s l i m i t a t i o n s d e d r o i t e x p l i c i t é e s a u p r é c é d e n t p a r a g r a p h e , p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t l e v é e s d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s j u g é e s e x c e p t i o n n e l l e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t 1 4 :
L e s m e m b r e s s o n t p a r d é f i n i t i o n l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t s i m p l e m e n t
p a r é c r i s l e u r d é m i s s i o n a u s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t 1 5
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n m e m b r e v i s é p a r
u n e p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e p o u r a u t a n t q u e l ' i n f r a c t i o n d o n t i l e s t a c c u s é l e j u s t i f i e .
1 e r . L a n a t u r e d e s f a u t e s p o u v a n t e n t r a i n é e s u n e c o n v o c a t i o n d e v a n t l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e s t p r é c i s é e
C l à
p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
2 e . L a c o m m i s s i o n d e c o n c e r t a t i o n e t d e c o n c i l i a t i o n e s t c h a r g é e d u c o n s t a t , d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s I n f r a c t i o n s
C l à d e s i n f r a c t i o n s p o u v a n t e n t r a i n e r l a d é c h é a n c e d ' u n m e m b r e s o u s p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e s t a t u e e n d e r n i e r r e c o u r s a p r è s u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e .
3 e . L e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e s t m i s s u r p i e d a u b e s o i n . I I e s t c o n s t i t u é d ' a u p l u s c i n q ( 0 5 ) m e m b r e s d o n t a u
e p l u s d e u x ( 2 ) d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a u t r e s m e m b r e s é t a n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e r é u n i t à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e s d é c i s i o n s
C l à s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a p p e l a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c e r t a t i o n e t d e m é d i a t i o n . C l à
4 e . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i s c i p l i n e e t o u d e l a C o m m i s s i o n d e c o n c e r t a t i o n e t d e m é d i a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e i m p a i r e t n e s a u r a i t ê t r e e n d e s s o u s d e t r o i s ,
A r t 1 6 :
o L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l ' a d o p t i o n d ' u n e m o t i o n à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s , p e u t e x c l u r e u n m e m b r e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t
r + c o n s é c u t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e p a r l e c o n s e i l d e d i s c i p l i n e o u , a u c a s é c h é a n t l a c o m m i s s i o n d e c o n c e r t a t i o n e t d e m é d i a t i o n , d e s f a i t s a y a n t e n t r a i n é s u n e s u s p e n s i o n o u , d e t o u t e s f a u t e s r e c o n n u e s p a r l e p r é s e n t s t a t u t e t r è g l e m e n t i n t é r i e u r c o m m e p o u v a n t e n t r a i n e r l a d é c h é a n c e d ' u n m e m b r e d e l ' A R C A M .
A r 1 7 '
T o u t m e m b r e s u s p e n d u o u e x c l u p e u t f a i r e r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e c o n c e r t a t i o n e t d e m é d i a t i o n , q u i d o i t r e n d r e s o n v e r d i c t e t s e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e q u e l d o i t l e s p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l p o u r a p p r o b a t i o n . L a r é i n t é g r a t i o n o u l a l e v é e d e l a s u s p e n s i o n a p r è s c o n d a m n a t i o n d ' u n m e m b r e e s t p o s s i b l e ; s i e t s e u l e m e n t s i l ' i n t é r e s s é r e n o n c e a u ( x ) f a i t ( s ) a y a n t e n t r a i n é ( s ) l a
p q d i t e c o n d a m n a t i o n a c c e p t e l a r é p a r a t i o n d e s p r é j u d i c e s q u ' a u r a i t s u b i t l ' A R C A M d e s o n f a i t .
C l à
T i t r e 3 : L e s o r g a n e s : A s s e m b l é e G é n é r a l e ; C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; C o m m i s s i o n s .
C l à
A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t 1 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
l e r . C h a q u e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 ~
2 e . C h a q u e a s s o c i a t i o n m e m b r e m a n d a t e u n e p e r s o n n e p o u r l a r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s m e m b r e s p a r p r o c u r a t i o n .
A r t 1 9
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e a l e p o u v o i r n o t a m m e n t d e
- M o d i f i e r l e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L
- F i x e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R 0 1 )
- N o m m e r e t r é v o q u e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e t r é s o r i e r
- A p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- D o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- F i x e r l e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s e t d e s f r a i s d e p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s
- D i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n
- A d m e t t r e l e s m e m b r e s e t l e s e x c l u r e
- A p p r o u v e r l e s c o m m i s s i o n s
- A p p r o u v e r l e p l a n d ' a c t i o n s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- A p p r o u v e r l e s b u d g e t s p r é v i s i o n n e l s e t l e s b i l a n s f i n a u x d e s a c t i v i t é s
- D é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
- A p p r o u v e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d e c o m m i s s i o n s
- A p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s
A r t 2 0
I L d o i t ê t r e t e n u a u m i n i m u m q u a t r e ( 0 4 ) a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s p a r a n ,
1 e r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e l o n l e s b e s o i n s .
2 e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a d e m a n d e é c r i t e o u à u n e p é t i t i o n d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r a u t a n t q u e l a d e m a n d e m e n t i o n n e l ' h e u r e e t l e l i e u a i n s i q u e l e o u l e s p o i n t s à m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r .
3 e . L e c o l l è g e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , a g i s s a n t à l ' u n a n i m i t é , p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e , s ' i l e s t s a i s i p a r u n e p é t i t i o n d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t 2 1
P o u r t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l u i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u d e
l e r é u n i o n e t é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r t o u t v o i e d e c o m m u n i c a t i o n p o s s i b l e : n o t a m m e n t , P E - m a i l , l e S M S , l ' a p p e l t é l é p h o n i q u e , l e s r é s e a u x s o c i a u x , o u e n c o r e p a r i n v i t a t i o n é c r i t e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t l e c o l l è g e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , à d é f a u t p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t s i g n é l a p é t i t i o n q u i m o t i v e s a c o n v o c a t i o n .
l e r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l a p r o p o s i t i o n s o i t f a i t e ( 0 7 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 e . T o u t p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r p r é v u d a n s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , p e u t y ê t r e i n s c r i t a p r è s l ' e n v o i e d e c e l u i - c i a u d é b u t d e l a s é a n c e , s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l ' a p p r o u v e ,
3 e . L e s a l i n é a s 1 &