17/03/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 8 5 0 . 3 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t - à - C e l l e s A s b l
( e n a b r é g é ) ' A D é L d e P o n t - à - C e l l e s A s b i
F o r m e j u r i d i q u e
s i è g e : P l a c e d e s R é s i s t a n t s , 5 / 0 0 1 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A c c e p t a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n a u x - D é m i s s i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 3 0 j a n v i e r 2 0 1 3 a a c c e p t é c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s e t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l a c o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z - r u e d e l a P é p i n i è r e , 1 0 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s - M o n s i e u r R o m u a l d B U C K E N S - r u e d e C o u r c e l l e s , 3 3 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E - r u e N o t r e - D a m e d e C e l l e s , 1 2 - 6 2 3 8 L u t t r e - M a d a m e A l i n e B A U T H I E R - r u e d e T r a z e g n i e s , 7 1 A - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s - M a d a m e A l i n e D E P R E Z - r u e d e l ' E g l i s e , 1 3 9 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s - M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E - r u e J o s e p h W a u t e r s , 1 1 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 a a c c e p t é l a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e : - M o n s i e u r M a r c e l V E R M E E R E N , a d m i n i s t r a t e u r p r i v é e t s e c r é t a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 2 j a n v i e r 2 0 1 4 a a c c e p t é c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l a C o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z - r u e d e l a P é p i n i è r e , 1 0 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r R o m u a l d B U C K E N S - r u e d e C o u r c e l l e s , 3 3 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r P a s c a l T A V I E R - r u e d e s A g a s s e s , 2 5 - 6 2 3 0 T h i m é o n
- M o n s i e u r C a r l L U K A L U - r u e d e l a M a r a c h e , 5 8 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E - r u e N o t r e - D a m e d e C e l l e s , 1 2 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e M a r t i n e C A U C H I E - H A N O T I A U - r u e d u C h e v a l B l a n c , 3 4 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e A l i n e B A U T H I E R - r u e d e T r a z e g n i e s , 7 1 A - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M a d a m e A l i n e D E P R E Z - r u e d e l ' E g l i s e , 1 3 9 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E - r u e J o s e p h W a u t e r s , 1 1 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 2 j a n v i e r 2 0 1 4 a a c c e p t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l a C o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z - r u e d e l a P é p i n i è r e , 1 0 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s - M o n s i e u r R o m u a l d B U C K E N S - r u e d e C o u r c e l l e s , 3 3 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s - M o n s i e u r P a s c a l T A V I E R - r u e d e s A g a s s e s , 2 5 - 6 2 3 0 T h i m é o n
- M o n s i e u r C a r l L U K A L U - r u e d e l a M a r a c h e , 5 8 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E - r u e N o t r e - D a m e d e C e l l e s , 1 2 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e M a r t i n e C A U C H ! E - H A N O T ! A U - r u e d u C h e v a l B l a n c , 3 4 - 6 2 3 8 L u t t r e
- M a d a m e A l i n e B A U T H I E R - r u e d e T r a z e g n i e s , 7 1 A - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M a d a m e A l i n e D E P R E Z - r u e d e l ' E g l i s e , 1 3 9 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E - r u e J o s e p h W a u t e r s , 1 1 - 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
2 0 1 4
5 - I M I S
m o b 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C H A R L E R O I E N T R E L E
r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 4 a d é s i g n é
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E a u t i t r e d e P r é s i d e n t e
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E a u t i t r e d e V i c e - P r é s i d e n t
- M o n s i e u r C h r i s t i a n B A R a u t i t r e d e T r é s o r i e r
- M o n s i e u r R o m u a l d B U C K E N S a u t i t r e d e S e c r é t a i r e
V i e s v i l l e , l e 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4
S . D e p a s s e , P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c r a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é m . a u º% r M o n i t e u r b e l g e
21/11/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
A I
R é s a M o n b e
: . ~ : . ï c t n e x ' t 8 t t ' _ ; t ? , a 3 x ; a i w
a 8 N O V . 2 0 1 3
L a s ' i l e r
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 8 5 0 . 3 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t - à - C e l l e s A s b l
( e n a b r é g é ) A D é L d e P o n t - à - C e l l e s A s b i
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : P l a c e d e s R é s i s t a n t s , 5 / 0 0 1 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f c a t i o n s s t a t u t a i r e s : a r t i c l e s 6 e t 1 5 - A G d u 2 3 o c t o b r e 2 0 1 3
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t i c l e 1 ;
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t « A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t à - C e l l e s A s b l » , e n a b r é g é : « A D é L d e P o n t - à - C e l l e s A s b l »
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , P l a c e d e s R é s i s t a n t s 5 / 0 0 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i ,
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t i a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
I ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s f o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ;
5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s o u v e r t e s s u r l ' e x t é r i e u r e t d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ; 6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à f a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e , e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t i c l e 5 ; L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é .
M e n t i o n n e r s u r t a p e r n t e r e p a g e d u ' , M e t B A u r e c t o N o m e t q u a r t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r i a s s o c i a t i o n l a f o r i d a t t o n o u I o r g a n i s r n e a I e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
" 5 m e m b r e s é l u s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l . C e n o m b r e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a u g m e n t é d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n . L e s d é l é g u é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
" l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 7 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 2 , 5 0 ¬ .
A r t i c l e 8 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d o n n e r s a d é m i s s i o n . C e l l e - c l d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i p e n d a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , a u r a o m i s d e p a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r , s a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p r é c i é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t s e u l s l e d r o i t d e v o t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 ; E l l e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
" L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
" L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
" L d n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
" L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
" L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 2 : 4 i d o i t ê t r e t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t l e 3 0 j u i n , a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s l ' o r d r e d u j o u r d o i t p r é v o i r u n e d é l i b é r a t i o n s u r l a q u e s t i o n é v o q u é e p a r l a d e m a n d e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r v o i e d ' u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n r e s p e c t a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
~ ' ~ º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e s a s s e m b l é e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e u x - c i p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 ; L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 ' . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
- d e m a x i m u m 4 r e p r é s e n t a n t s p r i v é s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A G r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e t / o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g i s s a n t e n l e u r n o m p r o p r e e t d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D è s l o r s q u e l ' o n e x e r c e u n m a n d a t ( c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u C P A S ) , o n n e p e u t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e p r i v é e .
- d e 5 m e m b r e s é l u s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , C e n o m b r e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a u g m e n t é d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e p r e s c r i t d e [ ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i ó n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 6 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c i l l e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d é s i g n é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 1 6 : L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p u b l i c e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r i v é s s o n t r e n o u v e l é s t o u s l e s 2 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t
u n S e c r é t a i r e .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 8 : L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s d e u x ( 2 ) f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 0 : L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e ,
A r t i c l e 2 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s ,
I l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s ; a c q u é r i r , v e n d r e é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ; a c c e p t e r l e g s , d o n s , s u b s i d e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e p a r l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2 ; L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e ' à c e t t e g e s t i o n , a u m e m b r e d u p e r s o n n e l a s s u r a n t l a f o n c t i o n d e D i r e c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . O n e n t e n d p a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d o n c c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 3 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 4 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
A r t i c l e 2 5 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 2 7 ; L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e t i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
. L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 : S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e 2 9 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t a p r è s r e m b o u r s e m e n t à l a C o m m u n e d e s s o m m e s v e r s é e s p a r e l l e à t i t r e d e s u b s i d e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e ,
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0 : C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a f a i r e l ' o b j e t s y s t é m a t i q u e m e n t d ' u n e a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 3 1 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i . V i e s v i l l e , l e 2 4 / 1 0 / 2 0 1 3
A t e n t r o n n e r s u r l a d e r r v e r e p a g e d u V o l e t
e ç ) A S s i l
A u r e c t o N o m e t u a h t e . d u n o s i r e ~ n s t n i v i n e l a e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
o # p
a y a n t p o r i r ' o l r d e r e p r e s e n t e r I a s s o c a t i o n l a f o n d a t i o n o u t ' o r ç i a n i s m e a I e g a r d d e s t i e r s A u v e r s o N o m e t $ g n a t u r e
B i j l a g e n b i j - i e t B ë l g i s c l i S t à a t s l i l a d = 2 U 1 1 / 2 0 I - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 R e e r
a u
M o n i t e u r
b e l g e
11/07/2013
ÿþM b o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
2 - J 1 1 L , 2 0 1 3
~ r r P f f a
1 1 0 7 2 6
1 1 1 1 1
N d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 8 5 0 . 3 6 4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b - i j h e t B e i g i s e h - S t a a t s b i a d - - 1 1 4 A - 7 / 2 A - 1 3 - - A - n n e x e s - d u - M o n i t e a r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t - à - C e l l e s A s b l
( e n a b r é g é ) ° A D é L d e P o n t - à - C e l l e s A s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : P l a c e d e s R é s i s t a n t s , 5 / 0 0 1 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f c a t i o n s s t a t u t a i r e s : a r t i c l e 3 5 d u d é c r e t d u 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3
M o d i f t c a t i o n d e s s t a t u t s
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t i c l e 1 :
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t « A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t - à - C e l l e s A s b l » , e n a b r é g é : « A D é L d e ' P o n t - à - C e l l e s A s b l »
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , P l a c e d e s R é s i s t a n t s 5 / 0 0 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i p é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p l a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s ;
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n o e u v r e c e u x - c i ;
5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s o u v e r t e s s u r l ' e x t é r i e u r e t d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ; 6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
A r t i c l e 4 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e , e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
T I T R E 2 - M e m b r e s
M e n t i o n n e r s " u r l a d e r n i e r s p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o n e e t q u a l i t é d u n o t a i r e r n s t r u n n . n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r ¬ p r , s e n t e r 1 ' 0 s s o r r r l r o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
~ ~ º%
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
" 5 m e m b r e s m a x i m u m é l u s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l . C e n o m b r e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a u g m e n t é d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u c o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n . L e s d é l é g u é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
" l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 7 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 2 , 5 0 E .
A r t i c l e 8 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d o n n e r s a d é m i s s i o n . C e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i p e n d a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , a u r a o m i s d e p a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r , s a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p r é c i é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t s e u l s l e d r o i t d e v o t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : E l l e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t , e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à . s a c o m p é t e n c e
" L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
" L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
" L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
" L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 2 : I l d o i t ê t r e t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t l e 3 0 j u i n , a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s l ' o r d r e d u j o u r d o i t p r é v o i r u n e d é l i b é r a t i o n s u r l a q u e s t i o n é v o q u é e p a r l a d e m a n d e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r v o i e d ' u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n r e s p e c t a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s e m b l é e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e u x - c i p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t ( a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é
- d e m a x i m u m 4 r e p r é s e n t a n t s p r i v é s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A G r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e t l o u , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g i s s a n t e n l e u r n o m p r o p r e e t d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D è s l o r s q u e l ' o n e x e r c e u n m a n d a t ( c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u C P A S ) , o n n e p e u t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e p r i v é e .
- d e m a x i m u m 5 m e m b r e s é l u s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l . C e n o m b r e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e a u g m e n t é d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 d u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t d e l a D é c e n t r a l i s a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e 6 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l i e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d é s i g n é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
A r t i c l e 1 6 : L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p u b l i c e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r i v é s s o n t r e n o u v e l é s t o u s l e s 2 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . I l e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t
u n S e c r é t a i r e .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . i l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i .
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 8 : L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s C e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s d e u x ( 2 ) f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t à e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
~ . ~ 1 . 4
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 0 : L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x ,
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
A r t i c l e 2 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
t l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s ; a c q u é r i r , v e n d r e é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ; a c c e p t e r l e g s , d o n s , s u b s i d e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e p a r l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a u m e m b r e d u p e r s o n n e l a s s u r a n t l a f o n c t i o n d e D i r e c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . O n e n t e n d p a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d o n c c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 . 4 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , â m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
l Z i . ' . s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 5 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 2 7 ; L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 : S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e 2 9 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t a p r è s r e m b o u r s e m e n t à l a C o m m u n e d e s s o m m e s v e r s é e s p a r e l l e à t i t r e d e s u b s i d e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0 : C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a f a i r e l ' o b j e t s y s t é m a t i q u e m e n t d ' u n e a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 3 1 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i s r e p a g e d u V o l e i A u r e c t o N o m e t q u a l i k e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a l ' . . r e l e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r I a s s a c a t i o n l a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e à i e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
07/11/2012
ÿþ ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 ! 6 1
T R I B U N A L C O M M E R C E
C H A R L E R O I - E N T R É L E
2 5 - 1 0 - 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 8 5 0 . 3 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e d e D é v e l o p p e m e n t L o c a l
( e n a b r é g é ) : A D L
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : P l a c e C o m m u n a l e , 2 2 - , 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f c a t i o n s s t a t u t a i r e s : s i è g e s o c i a l e t d é n o m i n a t i o n - m o d i f i c a t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 a a c c e p t é c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l a C o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s :
- M o n s i e u r B e r t r a n d D E H O N T
- M o n s i e u r P a s c a l T A V I E R
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z -
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E
- M o n s i e u r A l e x i s H E L L 1 N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 a é l u c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l C o m u n n a l d e P o n t - à - C e l l e s
- M o n s i e u r B e r t r a n d D E H O N T
- M o n s i e u r P a s c a l T A V I E R
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E
- M o n s i e u r A l e x i s H E L L I N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 a é l u c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r B e r t r a n d D E H O N T
- M o n s i e u r P a s c a l T A V I E R
- M o n s i e u r A n t h o n y B I E V E L E Z
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E
- M o n s i e u r A l e x i s H E L L I N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 j u i n 2 0 1 2 a d é s i g n é :
- M a d a m e S y l v i a n e D E P A S S E a u t i t r e d e P r é s i d e n t e
- M o n s i e u r Y v e s D E L F O R G E a u t i t r e d e V i c e - P r é s i d e n t
- M o n s i e u r C h r i s t i a n B A R a u t i t r e d e T r é s o r i e r
- M o n s i e u r M a r c e l V E R M E I R E N a u t i t r e d e S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u [ o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t i c l e 1 :
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t « A s s o c i a t i o n p o u r l e D é v e l o p p e m e n t L o c a l d e P o n t - à - C e l l e s A s b l » , e n a b r é g é : « A D é L d e P o n t - à - C e l l e s A s b l »
A r t i c l e 2 : L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s , P l a c e d e s R é s i s t a n t s 5 / 0 0 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l d e l a c o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s , à s a v o i r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e à l ' é c h e l o n l o c a l q u i c o n s i s t e e n l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e v i e s u r l e p i a n é c o n o m i q u e e t l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ; i l d o i t ê t r e g l o b a l , p r o s p e c t i f , i n t é g r é , s ' e n r a c i n e r d a n s l e s r e s s o u r c e s e n d o g è n e s e t b é n é f i c i e r à l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s ;
E l l e s e d e s t i n e n o t a m m e n t à r é a l i s e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s ;
1 ° r é u n i r l ' e n s e m b l e d e s a c t e u r s l o c a u x d a n s u n p a r t e n a r i a t d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l ;
2 ° i n i t i e r e t a n i m e r c e p a r t e n a r i a t q u i a s s o c i e l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l e s s e c t e u r s p r i v é e t a s s o c i a t i f s u r l e t e r r i t o i r e d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n e s a s s o c i é e s ;
3 ° i d e n t i f i e r l a n a t u r e d e s b e s o i n s e t d e s p o t e n t i a l i t é s l o c a l e s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s é c o n o m i q u e s e t d e l a c r é a t i o n d ' e m p l o i s ;
4 ° d é t e r m i n e r , d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s , l e s o b j e c t i f s p r i o r i t a i r e s e t m e t t r e e n Su v r e c e u x - c i ;
5 ° s u s c i t e r e t c o o r d o n n e r l e s a c t i o n s p a r t e n a r i a l e s o u v e r t e s s u r l ' e x t é r i e u r e t d é f i n i e s d a n s l e p l a n d ' a c t i o n s ; 6 ° u t i l i s e r p r i o r i t a i r e m e n t l e s r e s s o u r c e s e t l e s a v o i r - f a i r e e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s c a p a c i t é s d ' e n t r e p r i s e s d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l e t d e m a i n t e n i r o u d é v e l o p p e r l ' e m p l o i d u r a b l e ;
7 ° a r t i c u l e r l e d é v e l o p p e m e n t l o c a l a v e c l e s a u t r e s o u t i l s e t o r g a n e s d e d é v e l o p p e m e n t t e r r i t o r i a l d e n i v e a u x c o m m u n a l , i n t e r c o m m u n a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , f é d é r a l e t e u r o p é e n .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u t m o y e n a d é q u a t , n o t a m m e n t e n c o l l a b o r a n t a v e c t o u t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s , d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e , e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s
T I T R E 2 - M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
" 6 d é l é g u é s d e l a c o m m u n e d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l . L e s d é l é g u é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l e u r q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e s a c t e u r s l o c a u x .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 7 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 2 , 5 0 ¬ .
A r t i c l e 8 : T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d o n n e r s a d é m i s s i o n . C e l l e - c i d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i p e n d a n t d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , a u r a o m i s d e p a y e r s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r , s a u f c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p r é c i é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s l ' e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
e ! a [ o D 2 . 2
R é s e r v é V O l e t B - S u i t e
s a u L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é n o m m é . D a n s c e
M o n i t e u r c a s , i l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e e t s o n r e m p l a c e m e n t s e f e r a s u r p r o p o s i t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n q u ' i l
b e l g e r e p r é s e n t e .
L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , l e c o n s e i l c o m m u n a l f e r a p a r v e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , a u p l u s
' t a r d 6 m o i s a p r è s l ' i n s t a l l a t i o n d u n o u v e a u c o n s e i l c o m m u n a l , l a l i s t e d e s e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
" d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e t o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E 3 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t s e u l s l e d r o i t d e v o t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : E l l e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
" L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
" L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
" L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s ,
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
" L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i ,
" L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ,
" L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 2 ; I l d o i t ê t r e t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v a n t l e 3 1 m a r s 3 0 j u i n , a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s c e c a s l ' o r d r e d u j o u r d o i t p r é v o i r u n e d é l i b é r a t i o n s u r l a q u e s t i o n é v o q u é e p a r l a d e m a n d e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 : L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r v o i e d ' u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t J o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t s i g n é e s , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r s o n P r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n r e s p e c t a n t l ' o r d r e d e p r i o r i t é . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s e m b l é e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e u x - c i p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 ; L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m 6 a d m i n i s t r a t e u r s p u b l i c s e t d e 6 a d m i n i s t r a t e u r s p r i v é s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p u b l i c s s o n t n o m m é s p a r l ' A G p a r m i l e s c a n d i d a t s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l a C o m m u n e d e P o n t - à - C e l l e s p o u r s i é g e r à l ' A G , L e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t a n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e t / o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a g i s s a n t e n l e u r n o m p r o p r e e t d o n t l ' a c t i v i t é e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D è s l o r s q u e l ' o n e x e r c e u n m a n d a t ( c o n s e i l l e r c o m m u n a l o u C P A S ) , o n n e p e u t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e p r i v é e ,
P a r m i l e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , 2 a u m o i n s s o n t p r o p o s é s p a r l a m i n o r i t é . L e s " m e m b r e s d é s i g n é s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e ~ ~
M O D 2 . 2
" ,
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 6 : L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p u b l i c e s t d e 6 a n s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r r e m p l a c e r u n m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é , a u q u e l c a s i l n ' e s t n o m m é q u e p o u r l a p a r t i e r e s t a n t à c o u r i r d e l a p é r i o d e d e 6 a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r i v é s s o n t r e n o u v e l é s t o u s l e s 2 a n s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x . l i e s t p r o c é d é l o r s d e l a m ê m e A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 1 7 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t
u n S e c r é t a i r e .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . i l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u T r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e P r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , l e T r é s o r i e r e t l e S e c r é t a i r e , c o n s t i t u e n t l e B u r e a u .
L e s a t t r i b u t i o n s d u B u r e a u s o n t :
- l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
t o u t e s a u t r e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s e r a i e n t d é l é g u é e s p a r c e l u i - c i ,
L e B u r e a u s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e ; l ' a r t i c l e 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s , m u t a t i s m u t a n d i s , à s o n
f o n c t i o n n e m e n t .
A r t i c l e 1 8 ; L e s a t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - l e q u e l s e r é u n i t t o u t e s l e s f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s a f f a i r e s c o m p r i s e s d a n s s a c o m p é t e n c e m a i s a u m o i n s d e u x ( 2 ) f o i s p a r s e m e s t r e , e t a u f o n c t i o n n e m e n t d u q u e l e s t a p p l i c a b l e , m u t a t i s m u t a n d i s , l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - s o n t t o u t e s c e l l e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s a r t i c l e s 4 , 1 2 - a l i n é a 2 , 1 9 - a l i n é a 2 , e t 2 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s ' n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r ! e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 0 : L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x ,
s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s , à l e u r d e m a n d e , à t o u t m e m b r e .
A r t i c l e 2 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s à r e s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
I l p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s ; a c q u é r i r , v e n d r e é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ; a c c e p t e r l e g s , d o n s , s u b s i d e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e p a r l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a u m e m b r e d u p e r s o n n e l a s s u r a n t l a f o n c t i o n d e D i r e c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , O n e n t e n d p a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e j o u r n a l i è r e d e l ' a s b l e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d o n c c e u x q u i n e s o n t q u e l ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e r é a l i s é s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 4 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 5 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r " s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 . 1
M O D 2 . 2
r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 5 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 6 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l e p l a n d ' a c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u d é c r e t d u 2 5 m a r s 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x a g e n c e s d e d é v e l o p p e m e n t l o c a l , a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s p o u r a v i s a u c o n s e i l c o m m u n a l a n n u e l l e m e n t p r é a l a b l e m e n t à l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8 : S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t I n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t i c l e 2 9 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t a p r è s r e m b o u r s e m e n t à l a C o m m u n e d e s s o m m e s v e r s é e s p a r e l l e à t i t r e d e s u b s i d e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t s i m i l a i r e .
T I T R E 8 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0 : C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a f a i r e l ' o b j e t s y s t é m a t i q u e m e n t d ' u n e a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l .
A r t i c l e 3 1 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e