27/01/2012
ÿþM O U W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r t
i 1
~ ~ : I T E ~ U R 0 1 -
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N . d ' e n t r e p r i s e : O f ` i 2 , - 4 4 . g G >
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A U T O E V O L U T I O N G H L I N
E L G E
0 1 2 T S B L A D
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
1 3 J A N . 2 0 1 2
N °
R é s e r v e
a u
l i l o n i t e u
b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d u F a u b o u r g , 7 à 7 0 4 0 Q u é v y e x A u l n o i s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s i d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a u l R A U C E N T , à F r a m e r i e s , l e b o t _ r z . e j a n v i e r d e u x m i l d o u z e e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r D U P O N T O l i v i e r J a c q u e s , n é à F r a m e r i e s l e t r e n t e e t u n j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q , d e m e u r a n t à Q u é v y e x A u l n o i s , r u e d u F a u b o u r g n u m é r o 7 , l e q u e l d é c l a r e ê t r e l ' é p o u x d e M a d a m e P I E R A R T V é r o n i q u e
n u m é r o n a t i o n a l 6 5 . 0 1 . 3 1 - 0 1 7 . 3 7
2 . M a d a m e P I E R A R T V é r o n i q u e A n d r é e , n é e à M o n s l e d i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s i x , d e m e u r a n t à 7 0 4 0 Q u é v y e x A u l n o i s , r u e d u F a u b o u r g n u m é r o 7 , l a q u e l l e d é c l a r e ê t r e l ' é p o u s e d e M o n s i e u r D U P O N T O l i v i e r ; n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 0 6 . 1 0 - 2 1 2 . 4 3
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A U T O E V O L U T I O N G H L I N " a y a n t s o n s i è g e à 7 0 4 0 Q u é v y e x A u l n o i s , r u e d u F a u b o u r g n ° 7 a u c a p i t a l s o c i a l d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e c h a c u n e d e C E N T S E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) , s o u s c r i t e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- P a r M o n s i e u r D U P O N T O l i v i e r p r é q u a l i f i é : 1 8 1 p a r t s
- p a r M a d a m e P I E R A R T V é r o n i q u e p r é q u a l i f i é e : 5 p a r t s
L e s s t a t u t s o n t é t é é t a b l i s c o m m e s u i t :
I . C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x , à p a r t i r d e c e j o u r , u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « A U T O E V O L U T I O N G H L I N » , a u c a p i t a l d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e ;
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s . I l s d é c h a r g e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à c e s u j e t .
P l a n F i n a n c i e r
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 , 5 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s 1 8 6 p a r t s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r D U P O N T O l i v i e r , p r é q u a l i f i é : 1 8 1 p a r t s
- P a r M a d a m e P I E R A R T V é r o n i q u e , p r é q u a l i f i é e : 5 p a r t s .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 4 e t 4 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 8 0 , 6 5 e u r o s . c o m m e s u i t :
- p a r v e r s e m e n t s e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l , a u p r è s d e l a b a n q u e C B C p o r t a n t l e n u m é r o B E 2 0 7 3 2 0 2 6 7 6 2 8 5 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é à d è s à p r é s e n t d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e Q U I N Z E M I L L E E U R O S ( 1 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ )
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u N E U F J A N V I E R D E U X M I L D O U Z E d e m e u r e c i - a n n e x é e .
I n f o r m a t i o n s
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s ,
r e s p e c t i v e m e n t :
- a u x a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s ;
- a u d i p l ô m e d e g e s t i o n n é c e s s a i r e p o u r e x e r c e r l a d i t e a c t i v i t é ;
- à l a c a r t e p r o f e s s i o n n e l l e e t / o u d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ;
- à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é , e n c a s d e f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , e t d e c e f a i t à l a p o s s i b i l i t é p o u r l e s a s s o c i é s d ' i n t r o d u i r e u n e a c t i o n s o c i a l e o u u n e a c t i o n m i n o r i t a i r e ;
- à l ' i n t e r d i c t i o n p o u r c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e s o c i é t é ;
- a u x l i m i t a t i o n s r e l a t i v e s a u x p a r t i c i p a t i o n s c r o i s é e s ;
- à l a n é c e s s a i r e c o n f o r m i t é d e s a c t i v i t é s r é e l l e m e n t e x e r c é e s a v e c c e l l e s r e p r i s e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ;
- à l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a f f i l i é p r é a l a b l e m e n t à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s à u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s .
I l . S T A T U T S
T I T R E I . C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E .
A r t i c l e 1 : D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e S P R L « A U T O E V O L U T I O N G H L I N » , d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M . " s u i v i e d u n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 4 0 Q u é v y e x A u l n o i s , r u e d u F a u b o u r g n u m é r o 7
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t , q u i v e i l l e r a à l a p u b l i c a t i o n à
l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s , p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L e g é r a n t d e v r a t o u t e f o i s t e n i r c o m p t e d e l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n a n t l e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l , a u c a s o ù i l d é s i r e r a i t t r a n s f é r e r l e d i t s i è g e .
A r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
L e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- c o m m e r c e d e d é t a i l e n v é h i c u l e s à m o t e u r n e u f e t a c c e s s o i r e s ( n e u f s ) , a u t o s e t a c c e s s o i r e s d ' o c c a s i o n s , p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t g o - c a r t s , c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s , b a n d a g e s p n e u m a t i q u e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t c y c l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- c o m m e r c e d e g r o s e n v é h i c u l e s à m o t e u r s n e u f s e t d ' o c c a s i o n y c o m p r i s m o t o s , b i c y c l e t t e s e t a c c e s s o i r e ; - p i è c e s d é t a c h é e s e t a c c e s s o i r e s p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ;
- a t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r , a t e l i e r d e r é p a r a t i o n d e c a r r o s s e r i e , c h a n t i e r d e d é m o l i t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r .
S o n a c t i v i t é p o u r r a d e p l u s s ' é t e n d r e à t o u t e s e x p l o i t a t i o n s o u e n t r e p r i s e s s u s c e p t i b l e s d e c o l l a b o r e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t e n t o u t l i e u , d e t o u t e m a n i è r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s ( y c o m p r i s p a r l e s m o y e n s l e s p l u s m o d e r n e s ) , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e d o n t l ' o b j e t s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t s ' a p p r o p r i e r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s , t a n t m e u b l e s q u ' i m m e u b l e s , t o u s b i e n s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' é q u i p e m e n t e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ; e l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s à t i t r e d ' i n v e s t i s s e m e n t m ê m e s a n s r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . L a p r é s e n t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n r e s t r i c t i v e .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u r e s t r e i n t p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 4 : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I . - F O N D S S O C I A L .
A r t i c l e 5 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) d i v i s é e n 1 8 6 p a r t s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e é g a l e d e c e n t s e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t .
A r t i c l e 6 : P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
L o r s d e l ' i n s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s c e r e g i s t r e , i l y a l i e u d e r e m e t t r e a u x a s s o c i é s u n c e r t i f i c a t c o n f i r m a n t c e t t e i n s c r i p t i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t n u m é r o t é e s .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s s e r o n t é g a l e m e n t i n s c r i t s s u r c e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D R O I T D E P R E E M P T I O N E N F A V E U R D E T O U S L E S C O A S S O C i E S
p a r a g . 1 ; S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
p a r a g . 2 , - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n . s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
p a r a g . 3 , - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e d e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
1 ° S i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e
c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
2 ° o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e
p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
S I T U A T I O N D E S H E R I T I E R S E T L E G A T A I R E S D ' U N A S S O C I E D E C E D E
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é e s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s : à l a g é r a n c e ) l e u r s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
V A L E U R E T C O N D I T I O N D E R A C H A T
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a é g a l e à l a v a l e u r c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s .
J u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s .
A r t i c l e 7 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e S : C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
I l e s t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u d é c è s d e l e u r a u t e u r , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s .
T I T R E I I I . - G E R A N C E E T C O N T R O L E .
A r t i c l e 9 : G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n .
S a m i s s i o n p e u t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r é v o q u é e p o u r r a i s o n g r a v e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 : P O U V O I R S D U G E R A N T
L e g é r a n t s i g n e s e u l l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e p r é c é d é e d e s m o t s " p o u r l a s o c i é t é d e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e g é r a n t o u u n g é r a n t " l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e .
I l p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; I l p o u r r a n o t a m m e n t f a i r e t o u s a c h a t s e t v e n t e s d e m a r c h a n d i s e s ; c o n c l u r e e t e x é c u t e r t o u s m a r c h é s , d r e s s e r t o u s c o m p t e s e t f a c t u r e s , s o u s c r i r e t o u s b i l l e t s , c h è q u e s e t l e t t r e s d e c h a n g e , l e s a c c e p t e r , e n d o s s e r e t e s c o m p t e r , o u v r i r t o u s c o m p t e s e n b a n q u e , c a i s s e , a d m i n i s t r a t i o n s , p o s t e s e t d o u a n e s e t à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , y f a i r e t o u s v e r s e m e n t s , v i r e m e n t s , d é p ô t s o u r e t r a i t s d e s o m m e s , t i t r e s , v a l e u r s , l e t t r e o u p l i s , r e c o m m a n d é s a s s u r é s o u a u t r e s , c o l i s o u m a r c h a n d i s e s , p a y e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s s o m m e s , e n d o n n e r o u r e t i r e r t o u t e s q u i t t a n c e s o u d é c h a r g e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e s o u d e p r i v i l è g e e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e o u l a r a d i a t i o n d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e o u c o n v e n t i o n n e l l e s a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t ; à d é f a u t d e p a i e m e n t o u e n c a s d e d i f f é r e n d s , e x e r c e r t o u t e s p o u r s u i t e s e t i n t r o d u i r e t o u t e s i n s t a n c e s o u y r é p o n d r e , s e c o n c i l i e r , t r a i t e r , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , o b t e n i r t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , l e s f a i r e e x é c u t e r , e n t o u t e s f a i l l i t e s , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , a f f i r m a t i o n s e t c o n t e s t a t i o n s , i n t e r v e n i r à t o u t e s l i q u i d a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 1 : R E M U N E R A T I O N D U G E R A N T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d u g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e t e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e .
C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 2 : C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r n ' i n c o m b e à l a s o c i é t é q u e s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ; e n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é s à l a s o c i é t é .
S e s é m o l u m e n t s c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 3 : R E U N I O N D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n t l e d e r n i e r s a m e d i d e m a i à 1 8 h 0 0 s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; e l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l s d i s p o s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s t i t u l a i r e s d e p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e s i c e n ' e s t l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 4 : D R O I T D E V O T E
D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 5 : P R O C E S V E R B A L
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V . - I N V E N T A I R E - E C R I T U R E S S O C I A L E S - D I S T R I B U T I O N D E S B E N E F I C E S .
A r t i c l e 1 6 : C O M P T E A N N U E L S E X E R C I C E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 1 7 . - E C R I T U R E S S O C I A L E S .
C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u g é r a n t e t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s .
A r t i c l e 1 8 : R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t s , e l l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s à l a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l a g é r a n c e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
1 l y a l i e u d ' a g i r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t e t , s ' i l é c h e t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 1 9 : D I S S O L U T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 : L I Q U I D A T I O N P A R T A G E R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u s l e s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t p a r t a g é e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 1 : P E R T E D U C A P I T A L .
I . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
I I I . S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A R T I C L E 2 2 : D R O I T C O M M U N .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s s ' e n r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 3 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
T o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s e t l i q u i d a t e u r s , q u i o n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t e s s i g n i f i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e a d r e s s é e s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e c e j o u r e t c e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n 2 0 1 3
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é , e n f o r m a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u e l a s o c i é t é r e p r e n d r a t o u s l e s e n g a g e m e n t s à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t q u i o n t é t é é t a b l i s e t c o n c l u s a u n o m d e l a s o c i é t é t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n , e t c e à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
C e t t e r e p r i s e n e p r o d u i r a c e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t o u l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s d u r a n t c e t t e p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e s e r o n t é g a l e m e n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t d e v r o n t d è s q u e l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e ê t r e c o n f i r m é s .
I I I . N O M I N A T I O N S .
L e s a s s o c i é s r é u n i s e n a s s e m b l é e o n t e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
A ) E s t n o m m é g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e : M o n s i e u r D U P O N T O l i v i e r p r é n o m m é , q u i d é c l a r e a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
B ) L e m a n d a t d u g é r a n t e s t f i x é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é .
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e V o C e i 1 3 - S u i t e
c ) I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u e , s u i v a n t l e s e s t i m a t i o n s f a i t e s , l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
d ) T o u s p o u v o i r s , a v e c d r o i t d ' a g i r s é p a r é m e n t e t f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r , s o n t c o n f é r é s a u g é r a n t , a f i n d ' a s s u r e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , e t e n g é n é r a l f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r r é g u l a r i s e r l a s o c i é t é .
C L O T U R E D E L ' A C T E
C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é
L e N o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e a u v u d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s r e q u i s e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s d ' é t a t c i v i l ; n o m s , p r é n o m s , l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e s p o u r l e s c o m p a r a n t s , e t d e l a r a i s o n s o c i a l e p o r t é s c i - d e s s u s , a i n s i q u e l a c o m p a r u t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t i e s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s e r l e N o t a i r e s o u s s i g n é à f a i r e é t a t d e l e u r n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e N a t i o n a l .
D r o i t d ' E c r i t u r e
D r o i t d e N O N A N T E C I N Q E U R O S ( 9 5 , 0 0 ¬ ) p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e N o t a i r e P a u l R A U C E N T , s o u s s i g n é .
D O N T A C T E ,
F a i t e t p a s s é à F r a m e r i e s , e n l ' é t u d e .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q j o u r s
o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i ,
e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é a i n s i q u e N o u s , N o t a i r e
U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u ' t o u z E J a n v i e r d e u x m i l d o u z e e s t d é p o s é e e n m ê m e t e m p s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
M a î t r e P a u l R A U C E N T , N o t a i r e à F r a m e r i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e