18/07/2011
ÿþr 1 - ' 7 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é 1 1 1 1 I I ~ ~ I I I I I Y I ~ I I V A T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i d é p o é a u g r e f e 2 5 , i ~ ~ '
M o b I n U ) G
_ ~ . ~ Q ~ . . . ~ ~
M e l k i i f r e e
e -
, r - t r c "
C a i 9 . ~ u i . . ' . ` . e
A r t 2 0 : L a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t s e f a i r e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t 2 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s à l ' a s s o c i a t i o n .
i l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e ; t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s , à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n ' d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e
f o n d s p a r e s p è c e s , c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p l a c e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e p o s t a l e .
R e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , i n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t 2 9 : P o u v o i r e s t é g a l e m e n t d o n n é a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) , a u ( à l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) o u a u ( à l a ) s e c r é t a i r e d ' e f f e c t u e r s e u l t o u t e s l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t d ' a d m i n i s t r a t i o n n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n , c e c i , d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 3 0 : L e ( l a ) s e c r é t a i r e a s s u m e l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t ( c o n v o c a t i o n , r a p p o r t d e r é u n i o n ) ; t i e n t à j o u r l a d o c u m e n t a t i o n i n t e r n e e t e x t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n ; p r é p a r e l e s r é u n i o n s e n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e x é c u t e l e s t r a v a u x e t m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) à q u i i l r e n d c o m p t e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e .
A r t 3 1 : L e o u l a s e c r é t a i r e e t l e o u l a t r é s o r i e r ( è r e ) s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l i l f a u t r e n d r e c o m p t e à c h a q u e r é u n i o n . E n a u c u n c a s , i l s n e p e u v e n t e f f e c t u e r d e s d é p e n s e s q u i n ' a u r a i e n t p a s r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t r e t r a i t d ' a r g e n t d u ( o u d e s ) c o m p t e ( s ) f i n a n c i e r ( s ) s e f e r a p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) , l e o u l a t r é s o r i e r ( è r e ) o u l e o u l a , s e c r é t a i r e
A r t 3 2 : L e o u l a s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e ! o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n - p o u r - a u t a n t q u e - l e u r - v a l e u r n ' e x c è d e . p a s - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 - é -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 4 1 5 . 8 5 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L B a f a r o
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s
S i è g e : 2 7 , r u e d u V i e u x C o m t é - 7 5 4 3 M o u r c o u r t - T o u r n a i - B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e I ' A S B L B a f a r o , a p p r o u v é s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 j u i n 2 0 1 1
" M O D 2 . 2
R é % e r v é a u - - t . M o n i t e u r b e i g e V o l e t B - S u i t e
A T o u r n a i , c o n s t i t u é l e 1 5 m a i 2 0 1 1
M o d i f i é l e 3 j u i n 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
01/06/2011
ÿþM O D 2 . 2
w i e t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 1 0 8 2 6 3 5 "
L t M P O S É A U G R E F F E L E r n L
2 0 - 0 5 - 2 0 1 1 ' ^ ' . . ! j e t l e f f e E C O M M E R C E
, , , . . 1 a I
^ ' - ' - - . _ -
N ° d ' e n t r e p r i s e : - e « S ( l b , 1 . . t t ~ " ~ ~ \
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L B a f a r o
( e n a b r é g é ) : B a f a r o
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 2 7 , r u e d u v i e u x C o m t é - 7 5 4 3 M o u r c o u r t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
T o u r n a i , l e 1 5 m a i 2 0 1 1
M a d a m e M a r i a n n e G r a r d , c h e m i n d e l a f e r m e d u p r é a u t à 7 5 T h i m o u g i e s
M o n s i e u r F r é d é r i c M a r i a g e , R u e d u V i e u x C o m t é , 2 7 7 5 4 3 M o u r c o u r t
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 n i a i 2 0 0 2 . I I a é t é c o n c e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t 1 : L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : B A F A R O , A S B L
A r t 2 : S o n s i è g e s o c i a l T o u r n a i ( M o u r c o u r t ) 2 7 r u e d u V i e u x C o m t é , 7 5 4 3 M o u r c o u r t , e n B e l g i q u e , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e T o u r n a i
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l ' a g g l o m é r a t i o n
t o u r n a i s i e n n e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E l l : B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s :
" d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s a r t i s t i q u e s o u c u l t u r e l s e n t r e l ' A f r i q u e , l ' E u r o p e e t l e s a u t r e s c o n t i n e n t s .
" L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
T I T R E I I I : M E M B R E S
S e c t i o n 1 - A d m i s s i o n
A r t 4 : L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é .
S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
A r t 5 : L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r ê t r e a d m i s e n q u a l i t é d e n o u v e a u m e m b r e d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s o n o b j e c t i f , t o u t e p e r s o n n e d o i t l e f a i r e p a r d e m a n d e é c r i t e .
A r t 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c e p t e r d e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u s y m p a t h i s a n t s . C e s m e m b r e s , : n o n e f f e c t i f s , l e d e v i e n n e n t d è s l e u r p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s d e l ' a s b t e t p e r d e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e ' a d h é r e n t o u s y m p a t h i s a n t u n e f o i s q u ' i l s q u i t t e n t l e s p r o j e t s i n i t i é s p a r l ' a s b l o u u n e f o i s l e s p r o j e t s c l ô t u r é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r á t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e : o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e l a d i t e a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é n e p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T a n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u d ' h o n n e u r n e p e u v e n t j o u i r d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . S e c t i o n 2 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t 8 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 9 : L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t n e s e r a d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t 1 0 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
D e p l u s , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
T I T R E I V : R E S S O U R C E S C O T I S A T I O N S
S e c t i o n 1 R e s s o u r c e s
A r t 1 1 : L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s , s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s , d o n s e n e s p è c e s e t n a t u r e , p r o d u i t s d i v e r s r é s u l t a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l .
S e c t i o n 2 C o t i s a t i o n s
A r t 1 2 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s f i x e n t a n n u e l l e m e n t l a c o t i s a t i o n q u i d o i t ê t r e a c q u i t t é e a u p r è s d u t r é s o r i e r a v a n t l e 1 e r j u i n d e c h a q u e a n n é e . L a c o t i s a t i o n s e r a i d e n t i q u e p o u r t o u s . E l l e n e p o u r r a p a s ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 ¬ .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t 1 3 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m p o s e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s
h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t y r e n d c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s e f f e c t u é e s p e n d a n t l ' e x e r c i c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e s c o m p t e s e t d o n n e d é c h a r g e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 1 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . I l e s t t e n u d e l a c o n v o q u e r s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
N o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
N o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
E x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T r a n s f o r m a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t 1 7 : L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t a d r e s s é e s p a r s i m p l e c o n v o c a t i o n i n d i v i d u e l l e à t o u s l e s m e m b r e s , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . A c e r t a i n e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t a d m e t t r e l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ( a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t o u d ' h o n n e u r ) à l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s d e c e s d e u x c a t é g o r i e s n e d i s p o s e n t p a s d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t n e p o s s è d e n t p a s d e d r o i t d e v o t e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d i s p o s e n t u n i q u e m e n t d ' u n d r o i t d e r e g a r d d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t 1 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , c h o i s i p a r m i l e s a u t r e s m e m b r e s .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e a b s e n t p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e m e m b r e , à c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i r e m e t t e u n e p r o c u r a t i o n a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p r é s i d e n t .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s q u e s i c e l l e s - c i s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t r e p r é s e n t é s o u n o n . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e o u l e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n , u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s m i n i m a m e n t i o n n é s c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e s p e c t é s , u n e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a d é l i b é r e r , à l a m a j o r i t é , q u e l q u e s o i t i e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a s e t e n i r m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . -
A r t 1 9 : L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E V I : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t 2 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u p a r m i l e s m e m b r e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
A r t 2 2 : E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u v r i r .
A r t 2 3 : L e c o n s e i l s e c o m p o s e a u m i n i m u m c o m m e s u i t : u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n s e c r é t a i r e , u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) ,
A r t 2 4 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l a o u d u p r é s i d e n t ( e ) e t / o u d e l a o u d u s e c r é t a i r e a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e ; i l d o i t ê t r e c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t . L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t e n v o y é e s p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u m ê m e t r a n s m i s e s v e r b a l e m e n t a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d à t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t c o n s e i l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l o r s d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u ' e l l e s s o i e n t m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s ; e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d e l a o u d u p r é s i d e n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e s e c r é t a i r e .
A r t 2 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n n é c e s s a i r e s à l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s .
I l p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e
f o n d s p a r e s p è c e s , c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p l a c e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e p o s t a l e .
M O P 2 . 2
R é s e r v é
a u
, M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
R e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , i n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
A r t 2 7 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t l a d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t .
A r t 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t 2 9 : L e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l i l f a u t r e n d r e c o m p t e à c h a q u e r é u n i o n . E n a u c u n c a s , i l s n e p e u v e n t e f f e c t u e r d e s d é p e n s e s q u i n ' a u r a i e n t p a s r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t r e t r a i t d ' a r g e n t d u c o m p t e f i n a n c i e r s e f e r a p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e t r é s o r i e r , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 6 .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t 3 4 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s ' a c h e v e r l e 3 1 d é c e m b r e ; l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t 3 5 : L e c o m p t e e t l e b u d g e t d r e s s é s p a r l e t r é s o r i e r s o n t s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e s p r é s e n t e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e t i e n d r a c o u r a n t m a i d e c h a q u e a n n é e . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s e t a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t 3 6 : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d ' u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s .
A r t 3 6 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f s o c i a l s e r a a t t r i b u é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e .
A r t 3 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
M a r i a n n e G r a r d , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , p r é s i d e n t e , N ° R N 5 2 . 1 0 . 1 6 . 0 5 4 . 4 6
F a b i e n n e M i s s o n , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t r é s o r i è r e , N ° R N 6 7 . 0 1 . 0 5 . 1 0 0 . 9 7
F r é d é r i c M a r i a g e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , s e c r é t a i r e , N ° R N 5 5 . 0 4 . 3 0 - 0 9 5 . 9 1
F l o r e n c e L a n g r a n d , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é e à T o u r c o i n g l e 7 m a r s 1 9 6 2 N ° C I ( F ) 9 9 0 7 5 9 5 1 0 6 4 6
A r t 3 8 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A T o u r n a i , l e 1 5 m a i 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e