05/04/2012
ÿþ M o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é : 9 9 1
M o i b i
* 1 2 0 6 9 2 4 2 k
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
2 6 M A R S 2 0 1 2
C H A R L E R O I
u r e i l e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O e ' Q ' ' 6 ' g Z , 9 2 S '
D é n o m i n a t i o n B a l l e t s - W a l l o n i e - A r c h i v e s . b e
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e D o u r l e t 6 3 , B 6 0 0 0 C h a r l e r o i L . F t a ç
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
D é n o m i n a t i o n S i è g e s o c i a l
A R T I C L E 1
L e 2 3 . 0 3 . 2 0 1 2 e n t r e l e s s o u s s i g n é s
A l i z a r t G u y J o c e l y n , n é à P l a i n e s W i I I e m s , l i e M a u r i c e , l e 0 1 . 0 2 . 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à
R u e D o u r l e t 6 3 , B 6 0 0 0 C h a r l e r o i , d e n a t i o n a l i t é B e l g e - 5 9 0 - 7 2 4 4 6 5 6 - 4 3
D e M u y n c k C a t h e r i n e M a r i e N e l l y , n é e à C h a r l e r o i l e 2 5 . 0 8 . 7 2 , d o m i c i l i é e à
R u e d e s H a i e s 6 3 , B 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , d e n a t i o n a l i t é B e l g e - 5 9 0 - 8 2 3 7 5 5 9 - 5 4
S a v o u r e t A n n i e , n é e à C h â t e l i n e a u , B e l g i q u e , l e 2 3 . 1 2 . 1 9 4 5 , d o m i c i l i é e à
R u e D a s s a u t 2 , B 6 0 0 0 C h a r l e r o i , d e n a t i o n a l i t é B e l g e 5 9 1 - 0 5 1 0 1 0 2 - 8 1
I l e s t d é c i d é d e l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e
B a l l e t s - W a l l o n i e - A r c h i v e s . b e
e n s t r i c t e a p p l i c a t i o n d e s l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A R T I C L E 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à B 6 0 0 0 C h a r l e r o i , R u e D o u r l e t 6 3 , 2 è m e é t a g e .
D a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a p r o c é d e r a u t r a n s f e r t d u s i è g e , p a r r é u n i o n o r d i n a i r e o u
e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
2 D u r é e - - B u t s
A R T I C L E 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e s e r a d i s s o u t e e n p l e i n d r o i t q u a n d i l s e r a c o n s t a t é q u e s o n n o m b r e d e m e m b r e s e s t i n f é r i e u r à t r o i s d e p u i s p l u s d e o n z e m o i s o u q u ' a u c u n e a c t i v i t é n ' a u r a é t é r é a l i s é e d e p u i s p l u s d e o n z e m o i s .
A R T I C L E 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e p r o m o u v o i r l e r a s s e m b l e m e n t d e d o c u m e n t a t i o n s u r l a d a n s e e n B e l g i q u e .
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , e l l e p e u t e x e r c e r n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e i n - á i } d i e
1 R e c e v o i r , c o n s e r v e r e t p r é s e r v e r t o u t d o c u m e n t a f f i c h e s e t p o s t e r s , a r c h i v e s , c r i t i q u e s , l i v r e s , r e v u e s , n o t e s , p r o g r a m m e s , p a r t i t i o n s , v i d é o - c a s s e t t e s , D V D , p h o t o s , f i l m s , m a q u e t t e s , d e s s i n s , p e i n t u r e s , s c u l p t u r e s e t t a b l e a u x - r e l a t i f à l a d a n s e e n B e l g i q u e .
2 F a v o r i s e r l a d i f f u s i o n d e l a c o n n a i s s a n c e e t d e l ' i n f o r m a t i o n p a r l e s t e c h n i q u e s m o d e r n e s d e c o m m u n i c a t i o n .
3 O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s a r t i s t i q u e s , c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s , r é c r é a t i v e s e t é d u c a t i v e s .
4 P a r t i c i p e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l d e s c i t o y e n s p a r l ' a n i m a t i o n c u l t u r e l l e e t p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e d e l a p r a t i q u e e t d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' a p p o r t e l a d a n s e d a n s d e s t e c h n i q u e s l e s p l u s d i v e r s e s .
5 O r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n e t d ' a n i m a t i o n a d a p t é e à t o u s l e s a g e s .
6 E n s e i g n e r , o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s , r e n d r e a c c e s s i b l e a u p u b l i c c e t t e i n f o r m a t i o n s u r l a d a n s e p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s : e x p o s i t i o n s , p u b l i c a t i o n d e d o c u m e n t a t i o n , d e l i v r e s , d ' a r t i c l e s e t d e r e v u e s , s u r t o u s s u p p o r t s , m a t é r i e l s o u i m m a t é r i e l s , y c o m p r i s l e s p l u s m o d e r n e s .
7 C o n t i n u e r l a p r o m o t i o n d e s p e c t a c l e s s u r l e s i t e w w w . b a l l e t s - w a l l o n i e - a r c h i v e s . b e
8 E n t r e p r e n d r e o u f a i r e e n t r e p r e n d r e d e s é t u d e s e t d e s r e c h e r c h e s .
9 O r g a n i s e r , f a i r e o r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à d e s r e n c o n t r e s , d e s f o r m a t i o n s o u t o u t e a c t i v i t é : a r t i s t i q u e o u c u l t u r e l l e , p u b l i q u e o u p r i v é e , p o u v a n t f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n b u t .
1 0 D i f f u s e r l e s i d é e s d e s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 5
P o u r a t t e i n d r e c e s b u t s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , e n t r e a u t r e s ,
1 O r g a n i s e r d e s r é c o l t e s d e f o n d s a u p r è s d e s p o n s o r s e t d e s e s m e m b r e s , r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s o u t o u t a u t r e s o u t i e n f i n a n c i e r , o u d e m a t é r i e l , d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s .
2 P o s s é d e r , v e n d r e , p r ê t e r , l o u e r , g é r e r , r e c e v o i r o u d o n n e r e n p r ê t , d o n a t i o n o u l e g s , a c q u é r i r t o u s b i e n s e t é q u i p e m e n t s m a t é r i e l s e t i m m a t é r i e l s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s e s b u t s o u a u m a i n t i e n t e t à l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e .
3 A c h e t e r , a l i é n e r , l o u e r , e m p r u n t e r , t o u s b i e n s e t é q u i p e m e n t s m a t é r i e l s o u i m m a t é r i e l s ( y c o m p r i s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s ) , m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s e s b u t .
4 V e n d r e , l o u e r o u m e t t r e à d i s p o s i t i o n c e s b i e n s .
5 P a r t i c i p e r , o r g a n i s e r o u c o l l a b o r e r à t o u t e a c t i v i t é , a s s o c i a t i o n , f é d é r a t i o n , p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s d e m a n i è r e d i r e c t e o u à p u r e f f e t d e r é c o l t e d e f o n d s .
6 S ' a s s o c i e r à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , l e m ê m e b u t .
7 E x p l o i t e r t o u t e a c t i v i t é o u s e r v i c e p e r m e t t a n t d e f i n a n c e r o u d e r é a l i s e r s o n a c t i o n .
8 A c c o m p l i r t o u t a c t e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
3 A s s o c i é s
A R T I C L E 6
L a q u a l i t é d e m e m b r e s ' a c q u i e r t p a r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s a n s r e c o u r s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r l ' a c c e p t a t i o n o u l e r e f u s d e l a c a n d i d a t u r e e n f o n c t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 L e s s o u s s i g n é s ( f o n d a t e u r s )
2 T o u t m e m b r e a c c e p t é c o m m e t e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1
r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
V a a l D - s u a s M 4 D 2 . 2
A R T I C L E 8
L e m e m b r e a l a f a c u l t é d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n p a r e n v o i d e c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d é m i s s i o n é t a n t c o n s i d é r é e c o m m e e f f e c t i v e a u l e n d e m a i n d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t p a r l e d é c è s , l e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t s n ' a y a n t a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e s t s o u m i s a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s i l e m e m b r e n ' e n a p a s e f f e c t u é l e r è g l e m e n t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é d e r a p p e l .
A R T I C L E 9
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s q u i o n t é t é s u s p e n d u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r d e n t l e d r o i t d e v o t e j u s q u ' à l e u r é v e n t u e l l e r é i n t é g r a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r , s a n s o b l i g a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s p r é s e n t s p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s :
1 E m p ê c h e m e n t g r a v e d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s , m a l a d i e , d é p a r t à l ' é t r a n g e r , a b s e n c e e x c e s s i v e a u x a s s e m b l é e s e t r é u n i o n s .
2 C o m p o r t e m e n t n u i s i b l e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
3 I n c o m p a t i b i l i t é f l a g r a n t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a v e c l ' e x e r c i c e d ' u n m a n d a t p u b l i c , d ' u n e p r o f e s s i o n o u d ' u n e f o n c t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e .
4 I n t é r ê t s o u c o m p o r t e m e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s i n t é r ê t s o u l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
L e m e m b r e q u i s e v e r r a i t f r a p p é p a r l ' a d o p t i o n d ' u n e t e l l e m e s u r e s e r a i n v i t é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y r e p r é s e n t e r s e s a r g u m e n t s e t i n f o r m é p a r t a m ê m e v o i e d u r é s u l t a t d e s d é b a t s .
4 C o t i s a t i o n s D r o i t s d e s m e m b r e s
A R T I C L E 1 1
L e s m e m b r e s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r g é n i e , d e l e u r g é n é r o s i t é e t d e l e u r d é v o u e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o s s i b i l i t é s .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t a u l i b r e c h o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s . C e s m o n t a n t s s u p é r i e u r s à 2 5 e u r o s s o n t d é d u c t i b l e s d e s i m p ô t s .
A R T I C L E 1 2
L ' a s s o c i é o u l e m e m b r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A R T I C L E 1 3
L e m e m b r e d é c é d é , e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s q u ' i l a u r a i t a v a n c é e t à l a r e s t i t u t i o n d e s b i e n s q u ' i l a u r a i t p r ê t é à l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s a v a n c e s e t p r ê t s a i e n t é t é a p p r o u v é s o u e n r e g i s t r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y a s s i s t e r s a n s d r o i t d e v o t e n i o b l i g a t i o n d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e p a r é c r i t ( l e t t r e , f a x , o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) e t a f f i c h a g e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s a n s , e n t r e l e
5 e t l e 2 5 m a r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e p r é f é r e n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à d é f a u t d a n s t o u t e n d r o i t f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e e t s u f f i s a m m e n t g r a n d , s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o u e s t s i t u é e l ' a s s o c i a t i o n .
I l e s t f a i t e x p r e s s é m e n t r e n v o i à l a L o i p o u r l e s d é t a i l s .
E n t o u s t e m p s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e s t e r m e s p r é v u s p a r l a L o i , a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s , e n d e h o r s d e s p é r i o d e s h a b i t u e l l e s d e v a c a n c e s s c o l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
. M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V J l e l " - M O D 2 , 2
A R T I C L E 1 5
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l a c o n v o q u e , é v e n t u e l l e m e n t s u r r e q u ê t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m i n i m u m .
L e s m e m b r e s o n t l a f a c u l t é d e d e m a n d e r l ' a j o u t d ' u n s u j e t à l ' o r d r e d u j o u r a u m o i n s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s a v a n t l a s é a n c e .
L e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c e l l e s f i x é e s p a r l a L o i , n o t a m m e n t
1 T r a n s f e r t d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
3 N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
4 A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
5 D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 D é c h a r g e s à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
7 N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
8 T r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
9 E x c l u s i o n o u m a i n t i e n t d e s m e m b r e s .
1 0 T o u s l e s a u t r e s c a s p r é v u s p a r l a L o i .
A R T I C L E 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L .
A R T I C L E 1 7
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
À d é f a u t , i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a L o i .
( D e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s l e s f o r m e s )
A R T I C L E 1 8
L e s m e m b r e s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e
r e p r é s e n t e r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . _
L e c a s é c h é a n t , l e m e m b r e a b s e n t p e u t e n v o y e r d i r e c t e m e n t l a p r o c u r a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A R T I C L E 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e r a p p o r t e s t s i g n é p a r a u m i n i m u m d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C e r e g i s t r e e s t a c c e s s i b l e a u x m e m b r e s q u i p e u v e n t e n d e m a n d e r , à l e u r s f r a i s , c o p i e p a r t i e l l e . E n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , l e r e g i s t r e r e s t e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 0
C h a q u e a n n é e l ' A s s e m b l é e , n o m m e p o u r u n a n o u r e c o n d u i t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n s t i t u é a u m i n i m u m d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n t r é s o r i e r .
A R T I C L E 2 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é , a u m i n i m u m
D ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n t r é s o r i e r .
D e s a d m i n i s t r a t e u r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a b i e n v o u l u d é s i g n e r e n s u s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , m ê m e s ' i l n ' e s t p a s m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
D u d é l é g u é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s ' i l e s t d i f f é r e n t d e s p r é c i t é s .
D u d é l é g u é d u p e r s o n n e l , d é s i g n é p a r s e s p a i r s . D e s a d m i n i s t r a t e u r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a j u g é n é c e s s a i r e d e d é s i g n e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e r a c o n s t i t u é d ' u n m a x i m u m d e s e p t m e m b r e s .
6 A d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e v a c a n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r l o r s d e s o n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v o l e n - s u f l a M O o 2 . 2
S i l ' a s s o c i a t i o n n o m m e u n d i r e c t e u r g é n é r a l à l a t ê t e d e s e s a c t i v i t é s , l e d i r e c t e u r g é n é r a l e s t m e m b r e d e p l e i n d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' i l s o i t m e m b r e o u n o n i l n e p e u t t o u t e f o i s p a s o c c u p e r l e s p o s t e s d e p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r o u d e c o m m i s s a i r e .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t .
A R T I C L E 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p e u t n o t a m m e n t
1 F a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e .
2 O u v r i r e t u t i l i s e r t o u t c o m p t e p o s t a l o u b a n c a i r e .
3 E x p é d i e r e t r e t i r e r à l a p o s t e t o u t e n v o i .
4 F a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r , o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s o u p r o p r i é t é s i n t e l l e c t u e l l e s .
5 P r e n d r e e t c é d e r à b a i l .
6 A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s .
7 A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s , l e g s o u d o n a t i o n s .
8 C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e .
9 C o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e .
1 0 C o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s .
1 1 H y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x .
1 2 C o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s e n n a t u r e e t e n e s p è c e s .
1 3 R e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e g a r a n t i e r é e l l e s p e r s o n n e l l e s .
1 4 D o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
1 5 P l a i d e r t a n t e n d e m e u r a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n .
1 6 E x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e .
A R T I C L E 2 4
"
1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u t e s l e s s i x s e m a i n e s ( e x c e p t é p e n d a n t l e s v a c a n c e s s c o l a i r e s ) c o n v o q u é , p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u f i x a t i o n d e l a d a t e l o r s d e l a d e r n i è r e r é u n i o n .
D a n s c e c a s , l e s a b s e n t s s o n t c o n v o q u é s p a r é c r i t .
2 T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e . L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l e s t t o u t e f o i s r é s e r v é e à u n a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t ,
3 U n m e m b r e d u c o n s e i l n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
4 L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u i s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
5 L e q u o t a m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i v e m e n t p r é s e n t e s t d e d e u x .
6 L e c o n s e i l s t a t u e à m a j o r i t é s i m p l e , l a v o i x d u p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e . A R T I C L E 2 5
L e c o n s e i l n o m m e l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t , e m p l o y é s , m e m b r e s d e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s l i c e n c i e . I I d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A R T I C L E 2 6
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n .
A R T I C L E 2 7
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r l e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
4 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V D 7 : 9 Û - : u i t s M O D 2 . 2
A R T I C L E 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t p a s e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
I l s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t s d e s f r a i s q u ' i l s a u r a i e n t e x p o s é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A R T I C L E 2 9
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A R T I C L E 3 0
E n c a s d e s i l e n c e d e s s t a t u t s , o u d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s l o i s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d u 2 m a i 2 0 0 2 , c e l l e s - c i s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n a u b é n é f i c e d e l ' A S B L v i s à v i s d e s t i e r s , d e s a s s o c i é s e t d e l ' é t a t , a u b é n é f i c e d e s a s s o c i é s v i s à v i s d e s t i e r s e t d e l ' é t a t .
L a n u l l i t é d ' u n a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e n v o i e à l ' a p p l i c a t i o n d e l a L o i e t n ' e n t r a î n e p a s l a n u l l i t é d u r e s t e d e s a r t i c l e s .
A R T I C L E 3 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A R T I C L E 3 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t a c t i f s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e s a c t i f s s e r o n t a f f e c t é s à l ' O e u v r e d e l a S a i n t - N i c o l a s d e C h a r l e r o i .
9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s N o m i n a t i o n s
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s c i - a v a n t , c o n s t i t u é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e o n t a p p e l é
e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M o n s i e u r G u y - J o c e l y n A l i z a r t
M a d a m e C a t h e r i n e D e M u y n c k
M a d a m e A n n i e S a v o u r e t
p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s p l u s h a u t , q u i a c c e p t e n t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t G u y - J o c e l y n A l i z a r t
S e c r é t a i r e C a t h e r i n e D e M u y n c k
T r é s o r i e r A n n i e S a v o u r e t
q u i a c c e p t e n t d e d é l é g u e r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e M o n s i e u r G u y - J o c e l y n A l i z a r t a q u i e s t
c o n f é r é l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i a c c e p t e .
F a i t à C h a r l e r o i , l e 2 3 m a r s 2 0 1 2 e n t r o i s e x e m p l a i r e s
G u y - J o c e l y n A l i z a r t C a t h e r i n e D e M u y n c k A n n i e S a v o u r e t
P r é s i d e n t S e c r é t a i r e T r é s o r i è r e
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e