19/03/2013
ÿþR é s e r v é ,
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M o n i t e u r
b e l g e
. t i
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " a p r è s d é p ô t d e [ ' a c t e a u g r e f f e "
Y k . * * 0 : ,
I _
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f e l e . . ' M E S [ , 2 0 1 3
~ 1 f ~ _
1 ~ ~ ~ l , r . ! ~ i t f i : 7 R i E s } ' . ~ e -
. 4 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( 2 ) c Z 1 , 0 ~ , 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B o i s & T o i t
" ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
S i è g e : 7 8 6 4 L e s s i n e s ( D e u x - A c r e n ) , C h e m i n d e M o n s à G a n d 1 9 7 . ( a d r e s s e c o m p l è t e )
a b l e t t e d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n s o c i é t é
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D o n a t i e n n e d ' H a r v e n g , à L e s s i n e s , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e , i l e s t e x t r a i t l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t :
O N T C O M P A R U
1 ° ) M o n s i e u r T U N S T A L L S i m o n , n é à - R e n a i x l e h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , é p o û x d e M a d a m e D E M E M a r j o r i e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 8 6 4 L e s s i n e s ( D e u x - A c r e n ) , C h e m i n d e M a n s à G a n d 1 9 7 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e W I N D E R S , a y a n t r é s i d é à L e s s i n e s , l e v i n g t - d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f .
2 ° ) M o n s i e u r W A T T I E R V i n c e n t , Y v o n , G a s t o n , n é à R e n a i x l e v i n g t - c i n q n o v e m b r e m i l n e u f c e n t - q u a t r e - v i n g t - t r o i s , é p o u x d e M a d a m e B A R R E Z A u d r e y , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 8 9 0 - E l l e z e l l e s , M o n t 1 0 2 . M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , a v e c u n e s o c i é t é d ' a c q u ê t s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e ' ; N o t a i r e P h i l i p p e W I N D E R S , a y a n t r é s i d é à L e s s i n e s , l e s e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e s c o m p a r a n t s » .
L ' i d e n t i t é d e c h a q u e c o m p a r a n t a é t é é t a b l i e a u v u d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é . L e s p a r t i e s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e d é c l a r e n t d o n n e r l e u r a c c o r d e x p r e s s e a v e c l a m e n t i o n d e c e n u m é r o d a n s l ' a c t e e t d a n s t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s q u i s e r o n t f a i t s d e c e t t e a c t e .
C h a c u n e d e s p a r t i e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e ê t r e c a p a b l e e t c o m p é t e n t e p o u r a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n e p a s ê t r e s u j e t à u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e l a f a i l l i t e , l e r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t i d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « B o i s & T o i t » , a y a n t s o n s i è g e i s o c i a l à 7 6 6 4 L e s s i n e s ( D e u x A c r e n ) , C h e m i n d e M o n s à G a n d 1 9 7 , a u c a p i t a l d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 0 , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e ! a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x ; d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 0 c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r S i m o n T U N S T A L L : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s , s o i t p o u r n e u f m i l l e - t r o i s c e n t s e u r o s , ( 9 . 3 0 0 , 0 0 1 ) .
- p a r M o n s i e u r V i n c e n t W A T T I E R : n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s , n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 0 . . S o i t e n s e m b l e : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
I l s d é c l a r e n t " e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 0 , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e ' s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 e ) . "
M e n t i d n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l à p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s à n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s e : [ I o m e t s i g n a t u r e " . " . '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ 1
B . S T A T U T S " .
" T I T R E I , " F O R M E ; D E N O M I N A T I O N S I E G E " S O C I A L - O B J E T - D U R E S " " ' . A r t i c l e 1 . F o r m e - - . d é n o m i n a t i o n . "
" L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m é d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . "
E l l e e s t d é n o m m é e « B o i s & T o i t » . "
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » ,
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 6 4 L e s s i n e s ( D e u x A c r e n ) , . C h e m i n d e M o n s à G a n d 1 9 7 .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 , O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s e t / o u e r p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- A l ' a c t i v i t é d e m e n u i s e r i e e n g é n é r a l e ( c h a r p e n t e s , e s c a l i e r s , p a r q u e t s , p o r t e s , p o r t e s d e g a r a g e s , b l i n d é e s e t c o u p e - f e u x , v o l e t s , t e r r a s s e s , c o n t o u r d e p i s c i n e , c l ô t u r e s , r a m p e s , c h â s s i s e t c h a m b r a n l e s , e t c . e n t o u t e s m a t i è r e s e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l a v e r m o u l u r e , l ' a s s è c h e m e n t , l a r é p a r a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d e t o u s o u v r a g e s e n b o i s , p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t p l a s t i q u e ) a i n s i q u e l e d e s s i n i n d u s t r i e l ;
- A u x t r a v a u x d e p e i n t u r e i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e y c o m p r i s h y d r o f u g e a g e , p e i n t u r e d ' o s s a t u r e s m é t a l l i q u e s , l e t r a i t e m e n t d e s s u r f a c e s e n v u e d u r e c o u v r e m e n t a v e c d e l a p e i n t u r e , a u t a p i s s a g e , p a p i e r p e i n t , t e n t u r e s
e m u r a l e s , p l â t r e o u s t u c e t / o u l a i t a g e s t a p i s p l a i n , m b q u e t t e , c o l l é s o u t e n d u s a u m u r , a u s o l o u a u t r e , p a t i n e s ;
. c o u v r e s o i s , r a v a l a g e d e f a ç a d e s , e t c . . , e t c e a u s e n s l e p l u s l a r g e .
- A l ' e n t r e p r i s e d e p l a f o n n e u r - c i m e n t i e r ( e n t r e a u t r e s l e p l a f o n n a g e , c r é p i s s a g e , c i m e n t a g e e t t o u s t r a v a u x d r e c o u v r e m e n t e t d é c o r a t i o n d e s m u r s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s , p l a c e m e n t d e c l o i s o n s f i x e s o u m o b i l e s , d e f a u x p l a f o n d s ) ;
- A l ' a c t i v i t é d ' é l e c t r i c i e n .
- à l a p o s e d e c â b l e s , d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- à l a p o s e d ' a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s , d e s y s t è m e s d ' a l i m e n t a t i o n d e s e c o u r s ( g r o u p e s é l e c t r o g è n e s ) ;
- a u x é n e r g i e s e x i s t a n t e s e t â v e n i r a i n s i q u e t o u s l e s t r a v a u x c o n n e x e s â c e t y p e d ' a c t i v i t é s ;
- à l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n g é n é r a l e e t / o u d e r é n o v a t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , d ' a m é n a g e m e n t s , d e
d é c o r a t i o n , d e p a r a c h è v e m e n t e t / o u d ' e n t r e t i e n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , e n t r e a u t r e s l ' e n t r e p r i s e d e m a ç o n n e r i e e t
d e b é t o n ; l ' e n t r e p r i s e c a r r e l e u r ' ( t e l l e s q u e p o s è d e c h a p e s d e s o l , r e v ê t e m e n t d e s o l s i n d u s t r i e l s o u n o n ,
N c a r r e l a g e s d e t o u t e s s o r t e s ) ; i n s t a l l a t e u r e n c h a u f f a g e c e n t r a l , c l i m a t i s a t i o n e t v e n t i l a t i o n , é l e c t r i q u e o u n o n ; i n s t a l l a t e u r s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ; t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ; d e d é m o l i t i o n ; t o u s t r a v a u x r o u t i e r s e t
ç d ' a s p h a l t a g e ; t r a v a u x d ' é g o u t t a g e , d e r a b a t t e m e n t d e n a p p e a q u i f è r e e t d e d r a i n a g e , c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x d ' a d d u c t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x ; c o n s t r u c t i o n e t i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e s , p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l , r a v a l e m e n t e t r e m i s e e n é t a t , r e j o i n t o y a g e e t n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ; d e r e c o u v r e m e n t d e p i g n o n s e t
f a ç a d e s ; l a c o n s t r u c t i o n e t / o u i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s ; c o n s t r u c t i o n e t o u I n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s e t
o r n e m e n t a l e s e t d e f e u x o u v e r t s ; l e m o n t a g e d ' é l é m e n t s d e s t r u c t u r e s m é t a l l i q u e s n o n f a b r i q u é s p a s l ' u n i t é q u i
r e i l e x é c u t e l e s t r a v a u x , d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s ; d e t r a v a u x d e f o r a g e , é v e n t u e l l e m e n t h o r i z o n t a u x p o u r
e t p a s s a g e s d e c â b l e s , d e s o n d a g e e t d e f o n ç a g e d e p u i t s ; d e c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s o u n o n ( p a r e x e m p l e v é r a n d a s , s e r r e s ) ; d e p o s e e t d e n e t t o y a g e d e v i t r é s , m i r o i r s e t c i n s t a l l a t i o n d e s t o r e s e t d e b a n n e s ; : " i n s t a l l a t e u r s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ; e n t r e p r i s e " d e z i n g u e r i e e t d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s e t l o u n o n - m é t a l l i q u e s a v e c m i s e e n p l a c e d ' é l é m e n t s d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x d e , p l u i e , d ' é t a n c h é i f i c a t i o n d e s t o i t s e t
" 6 1 t e r r a s s e s ; d e n e t t o y a g e e t d e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s e t d é c o r n i c h e s ; t r a v a u x d ' i s o l a t i o n - l a c o n s t r u c t i o n g r o s o e u v r e e t / o u f i n i t i o n . e t l a r é n o v a t i o n d ' o u v r a g e s d e b â t i m e n t o u d e g é n i e c i v i l , m a i s o n s , e t / o u a p p a r t e m e n t s c l é s
s u r p o r t e ; f a b r i c a t i o n d e b â t i m e n t s e t / o u é l é m e n t s p r é f a b r i q u é s ; '
- e x é c u t i o n d e t r a v a u x s o u s - m a r i n s d e t o u t e n a t u r e ;
- n e t t o y a g e i n t é r i e u r e t e x t é r i e u r d e t o u s t y p e s d e b â t i m e n t s o u a u t r e s ;
- l ' é l a b o r a t i o n d e t o u t p r o j e t a y a n t t r a i t . a u g é n i e - c i v i l o u d e b â t i m e n t ;
- i n s t a l l a t i o n s d e s y s t è m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s i n f o r m a t i q u e s ;
- l e n é g o c e , l e c o m m e r c e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n e n g é n é r a l , l a d i f f u s i o n , e n g r o s e t / o u a u d é t a i l , l a
e t
r e c h e r c h e , l a f a b r i c a t i o n e t l ' i n s t a l l a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l a r é p a r a t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a r e s t a u r a t i o n e t a u t r e s
i n t e r m é d i a i r e s s p é c i a l i s é s d u c o m m e r c e d e : "
- m e u b l e s d e b u r e a u x , m e u b l e s s p é c i a u x p o u r m a g a s i n s ( c o m p t o i r s , p r é s e n t o i r s , . . . ) , m e u b l e s d e j a r d i n s , d e
s a l o n s , d e s a l l e s à m a n g e r , d e s a l l e s d e b a i n s e t d e c h a m b r e à c o u c h e r , p l a c a r d s o u m e u b l e s s p é c i a u x p o u r
a p p a r e i l s d e t é l é v i s i o n e t a u t r e s b i e n s â l a c o n s o m m a t i o n s ; '
- l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s , d ' e s p a c e s v e r t s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s , l ' a b a t t a g e ,
, l ' é l a g a g e d e s a r b r e s e t d e s h a i e s ;
- l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e t e r r a i n s d e j e u x e t d e s p o r t , d e b a s s i n s d e n a t a t i o n , d e p i s c i n e s . . .
- E t u d e s t e c h n i q u e s e t a c t i v i t é s d ' i n g é n i e r i e ; a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t e d ' i n t é r i e u r , .
- T o u s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t , d e c o n s e i l o u d e c o n s u l t a n c e
- T o u t e s p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s e t s e r v i c e s p u b l i c s l i é e s a u x d i t e s a c t i v i t é s à
l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e o u d è g é o m è t r e - e x p e r t .
- a u x t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n s d e s s i t e s ; " ' . ' "
ª% a u x t r a v a u x , - d e t e r r a s s e m e n t : c r e u s e m e n t , c o m b i e r n e n t , n i v e l l e m e n t - d e " c h i a n t i e r s d e c o n s t r u c t i o n ,
o u v e r t u r e d e t r a n c h é e s , d é r o c h e m e n t , d e s t r u c t i o n à " l ' e x p l o s i f , e t c . ; .
- a u d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s ;
- a u x t r a v a u x d ' i s o l a t i o n ;
- à l a m i s e e n o e u v r e d a n s d e s b â t i m e n t s o u d ' a u t r e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e : m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n "
t h e r m i q u e , m a t é r i a u x d ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e t a n t i v i b r a t i l e ;
- à l ' i n s t a l l a t i o n d e s t o r e s e t b a n n e s ;
- a u x a u t r e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n n . d . a . , y c o m p r i s l ' i n s t a l l a t i o n d ' a c c e s s o i r e s ;
- a u x t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n g é n é r a l e ;
- a u n e t t o y a g e d e b â t i m e n t s n o u v e a u x e t r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x a p r è s t r a v a u x ; - à l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s d é c o r a t i v e s e t d e f e u x o u v e r t s ;
- à l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t ;
- à l ' e x é c u t i o n p o u r l e s t i e r s d e t r a v a u x d e l e v a g e ;
- a u m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d à g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l ;
- a u x i n t e r m é d i a i r e s d u c o m m e r c e e n p r o d u i t s d i v e r s ;
- a u c o n s e i l p o u r l e s a f f a i r e s e t a u t r e s c o n s e i l s d e g e s t i o n ;
- a u s e r v i c e d ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r ;
- à l a c r é a t i o n e t e n t r e t i e n d e j a r d i n s , d e p a r c s e t d ' e s p a c e s v e r t s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s ;
- à l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l i e s d e c o n c e r t , d e t h é â t r e , m u s i c - h a l l s , c a b a r e t s e t a u t r e s ;
- à l a g e s t i o n d e s a l l e s d e t h é â t r e , d e c o n c e r t s e t s i m i l a i r e s ;
- d e s e c o n s t i t u e r , g é r e r e t o u a d m i n i s t r e r , d é v e l o p p e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a c t i v i t é d e
m a r c h a n d d e b i e n s , u n p a t r i m o i n e c o m p r e n a n t :
e
a ) t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , t a n t c o n s t r u i t s q u ' à c o n s t r u i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s r e l a t i f s à d e t e l s b i e n s ( y c o m p r i s l e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e o u d e s u p e r f i c i e ) , y c o m p r i s l ' a c h a t d ' h a b i t a t i o n p r i v é e ; '
b ) t o u s i n v e s t i s s e m e n t s f i n a n c i e r s , t a n t d a n s d e s v a l e u r s à r e n t e f i x e q u e d a n s d e s a c t i o n s , é m i s e s p a r d e s I s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s .
c ) t o u s b i e n s m e u b l e s ;
e t n o t a m m e n t s ' a p p r o p r i e r , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n , l e a s i n g , p r o m o u v o i r , e x p l o i t e r , t r a n s f o r m e r , v i a b i l i s e r , l o t i r e t / o u v a l o r i s e r , é r i g e r , a l i é n e r o u é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , m a c h i n e s , m a t é r i e l s - e t i n s t a l l a t i o n s e t d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , e n t r e p r e n d r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s
d " o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t â s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t . d e n a t u r e à e n
f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , y . c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s , d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e y r e l a t i f s .
0
N - d e m e n e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , d e g e s t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n ,
c d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e c o n t r ô l e , d ' a s s i s t a n c e e t d e r e c h e r c h e s , p l u s s p é c i a l e m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e ; e t l a g e s t i o n d e , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t o b l i g a t i o n s , . l a p r i s e d e
^ ' p a r t i c i p a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t d a n s t o u t e s f e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , a i n s i q u e t o u s l e s p l a c e m e n t s , d é p ô t s e t c r é d i t s b a n c a i r e s , p r ê t s , a v a n c e s ,
e t g a r a n t i e s o u a v a l s .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u . d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n o u n o n e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s à c e l l e s - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e
e t
e t s o i t , s e p o r t e r f o r t , s e p o r t e r c a u t i o n o u d o n n e r t o u t e g a r a n t i e o u a v a l , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e à c e s
s o c i é t é s .
L e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s q u i e n r é s u l t e n t p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s e n g r o s o u e n d é t a i l , p o u r c o m p t e
' p r o p r e o u c o m p t e d e f i e r s o u e n a s s o c i a t i o n , a v e c t o u t t i e r s . "
"
E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t
p q . o p é r a t i o n a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u ' q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r
- d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
e l L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d e l i t r e s , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s l e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t i d e n t i q u e , s i m i l a i r e , a n a l o g u e , - c o n n e x e o u
s i m p l e m e n t U t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . '
e t A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s a u t o r i s a t i o n s e t / o u à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 , D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a
d ' e x i s t e r e n t r e l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
A 0 4
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l . "
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , " l e " c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 9 8 . 6 0 0 , 0 0 e u r o s ) ,
l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , s o i t s i x n u l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 ¬ ) : ' . '
" I l e s t r e p r é s e n t é p a r . 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t ` d e v o t e ; - s a n s , d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l ' a v o i r s o c i a l . . .
- A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s . . .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s . d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à e f f e c t u e r p a r l e s a s s o c i é s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e t o u s c e u x - c i .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s ,
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r a c h e t e r s e s p a r t s p a r u n a u t r e ' a s s o c i é o u p a r u n . t i e r s a g r é é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , à u n p r i x f i x é s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e c a r a c t è r e i n c o m p l e t d e l a l i b é r a t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r l e p r i x , u n p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , t o u s l e s f r a i e d e p r o c é d u r e e t d ' e x p e r t i s e é t a n t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u c é d a n t e t p o u r m o i t i é à c h a r g e d u o u d e s a c q u é r e u r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a c q u i s e s s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s p a r t s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a
e g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s . l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e
- r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t . u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é
e + ~ d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I I s e r a p r o c é d é
c d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
c L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e . . , d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
- r e T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s ,
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e . c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t s a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e è e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t
" d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a . l e s m o d a l i t é s d e c e t t e
c o n s u l t a t i o n . .
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n
p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e
d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . '
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s . d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r
c h a q u e t i t r e .
S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e . .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u . d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E .
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e .
ó , 4
L a s o c i é t é - e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c c u s a n s , l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' j l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e
' g é r a n t s t a t u t a i r e , "
. L ' a s s e m b l é e g i r l n o m m e l e s g é r a n t s f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t
d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é . c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
" , L e s . g é r a n t s O r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e i n b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e
" d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
" A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t
a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s
r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I I p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 2 , R é m u n é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t ,
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , o u
l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a
p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t
d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
" " T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
d r P A r t i c l e 1 4 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
l l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e
e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ,
C l à
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ' ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e
° - ~ d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
b L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e c a s
C l à
é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c t a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s
C l à
n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à ' l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 . P r o r o g a t i o n , "
N " T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
ç L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t ,
A r t i c l e 1 6 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x , L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t e t
n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s b n t
e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s .
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s
0 1 ) l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
C l à " A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . - . C l à
.
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , . p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
§ 2 , T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à T o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s .
C l à
p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , - e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e
m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
e t
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e
p Q e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x .
§ 4 , E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) -
p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T J T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S .
A r t i c l e 1 8 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . "
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s c c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 . . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s .
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e L é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t a i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e " d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s
d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m d t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é : "
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a ' r e f f e c t à t i o n ' q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s û r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p e t " s ó c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 0 . D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 1 . L i q u i d a t e u r s . "
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à . c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e - l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n :
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 2 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t , l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n .
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s . s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S -
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
" 1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e -
e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e p r e m i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n d e l ' a n n é e d e u x
m i l l e q u a t o r z e .
2 . G é r a n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x .
A p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e : '
M o n s i e u r T U N S T A L L S i m o n , n é à R e n a i x l e h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e
D E M E M a r j o r i e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 8 6 4 L e s s i n e s ( D e u x - A c r e n ) , C h e m i n d e M o n s à G a n d 1 9 7 . "
M o n s i e u r W A T T I E R V i n c e n t , Y v o n , G a s t o n , n é à R e n a i x l e V i n g t - c i n q n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e -
v i n g t - t r o i s , é p o u x d e M a d a m e . B A R R E Z A u d r e y , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 7 8 9 0 E l l e z e l l e s , M o n t 1 0 2 .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
I l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u e n t r e l e s g é r a n t s q u e l a s i g n a t u r e d e s d e u x g é r a n t s e s t n é c e s s a i r e p o u r t o u s
m o n t a n t s s u p é r i e u r s à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 0 0 0 , 0 0 e ) .
- 3 . C o m m i s s a i r e .
" C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
' T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . P o u v o i r s .
M o n s i e u r D i m i t r i P A T T E ; o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
V o l e t B - S u i t e
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a
s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l ; y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e
b u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é . .
"
" D é p - o s é e h m ê m e t e m p s :
" , - e x p é d i t i o n ,
- e x t r a i t ,
- c h è q u e b a n c a i r e .
4 ) . , * R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o i n ' e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N O M e t s i g n a t u r e ' - " "