18/03/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 4 3 0 2 6 4 4 *
D é p o s é
1 4 - 0 3 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 7 9 6 6 3 6 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B R I O N F I L S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n , R o u t e d e W a l l o n i e ( T ) 1 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e C U L O T , à T h u l i n , l e t r e i z e m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u e
1 . / M o n s i e u r B R I O N B e n o î t J e a n P h i l i p p e J e a n - L u c , n é à M o n s , l e v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ( . . . ) , c é l i b a t a i r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 J r u b i s e , R u e B a s s e , 9 6 .
2 . / M o n s i e u r B R I O N N i c o l a s , n é à M o n s , l e v i n g t - n e u f a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t ( . . . ) , c é l i b a t a i r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n ( T ) , 2 1 .
3 . / M o n s i e u r B R I O N M i c h e l Y v o n , n é à T e r t r e , l e v i n g t - n e u f m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( . . . ) , é p o u x d e M a d a m e D E S S I L L Y N i c o l e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n , R u e E . M a t h i e u ( T ) , 7 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - C l a u s e G L I N E U R , a y a n t r é s i d é à B a u d o u r , l e c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e , r é g i m e m o d i f i é a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e C U L O T , e n d a t e d u v i n g t - s e p t a o û t d e u x m i l l e d o u z e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e r é g i m e
r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d a r r ê t e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B R I O N F I L S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n , R o u t e d e W a l l o n i e ( T ) , 1 3 a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d e l a v o i r s o c i a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l i n t é g r a l i t é d e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 E U R ) c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , c o m m e s u i t : - M o n s i e u r B R I O N N i c o l a s à c o n c u r r e n c e d e 4 9 p a r t s s o c i a l e s
- M o n s i e u r B R I O N B e n o î t à c o n c u r r e n c e d e 4 9 p a r t s s o c i a l e s
- M o n s i e u r B R I O N M i c h e l à c o n c u r r e n c e d e 2 p a r t s s o c i a l e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ( . . . ) . A i n s i , N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) ( . . . ) .
S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « B R I O N F I L S » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l . A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n , R o u t e d e W a l l o n i e ( T ) , 1 3 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e s i c e t r a n s f e r t n e n t r a î n e p a s d e c h a n g e m e n t d e l a n g u e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , s o i t s e u l e , s o i t p a r o u a v e c a u t r u i , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
- l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ( t r a v a u x d e f o r a g e , d e s o n d a g e , d e f o n ç a g e d e p u i t s , d e r a b a t t e m e n t d e l a n a p p e d e p i e u x e t d e p a l p l a n c h e s e t t r a v a u x d e c o n s o l i d a t i o n d u s o l p a r t o u s s y s t è m e s ) .
- l e s t r a v a u x d e d r a i n a g e ( y c o m p r i s l e c u r a g e d e c o u r s d e a u n o n n a v i g a b l e s , l a c r é a t i o n e t l e n t r e t i e n d é t a n g s , r i v i è r e s e t c o u r s d e a u )
- l e s a u t r e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t
- l e s t r a v a u x d e r o u t e e t d e c o n s t r u c t i o n d o u v r a g e d a r t n o n m é t a l l i q u e s ( c o n s t r u c t i o n , r é f e c t i o n e t e n t r e t i e n d e s r o u t e s , d e p i s t e s c y c l a b l e s , d e s a i r e s e t p i s t e s d a v i a t i o n , d e s o u v r a g e s d a r t n o n m é t a l l i q u e à l e x c e p t i o n d e s t r a v a u x m a r i t i m e s e t f l u v i a u x c o m m e d e s p o n t s e t d e s v i a d u c s , d e s t u n n e l s p o u r r o u t e s e t c h e m i n d e f e r , d e s c h â t e a u x d e a u , d e s s i l o s , d e r é s e r v o i r s , d e s c i t e r n e s , d e s p i s c i n e s d e n a t a t i o n , d e s p a r c s à c h a r b o n , d e f o s s e s à c e n d r é e s , d e p l a q u e s t o u r n a n t e s , d e s p o n t s à p e r c e r , d e m u r s d e s o u t è n e m e n t , e t c . . . y c o m p r i s l e s t r a v a u x d é g o u t s .
L a p s e d e s c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n d i v e r s e s ( l o c a l i s a t i o n d e c â b l e s à h a u t e t e n s i o n e t d e t u y a u x , c a n a l i s a t i o n p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e a u e t d e g a z , p o s e d e c â b l e s é l e c t r i q u e s d i v e r s ) .
- l e s t r a v a u x d e v o i e s f e r r é e s ( c o n s t r u c t i o n , i n s t a l l a t i o n e t e n t r e t i e n d e s c h e m i n s d e f e r e t a u t r e s v o i e s f e r r é e s )
- l a m é n a g e m e n t e t l e n t r e t i e n d e t e r r a i n d i v e r s ( a m é n a g e m e n t e t e n t r e t i e n d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r c s e t d e j a r d i n s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d e p l a n t a t i o n , l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s e t p a l i s s a d e s .
- l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( i n s t a l l a t i o n e t e n t r e t i e n d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e e t m a r q u a g e d e r o u t e s )
- l e s t r a v a u x d e g r o s Su v r e ( c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s g r o s Su v r e e t m i s e s o u s t o i t a i n s i q u e l e c o f f r a g e e t f e r r a i l l a g e )
- l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s d e l a c o n s t r u c t i o n ( a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l e x é c u t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e t r a v a u x d e p a r a c h è v e m e n t o u d e c o o r d i n a t i o n d e c e u x - c i l o r s d e l e u r e x é c u t i o n p a r d e s s o u s - t r a i t a n t s , y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d h a b i t a t i o n p r é f a b r i q u é e )
- l a c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e e t d e f o u r s ( c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n é e s d u s i n e , d e f o u r s i n d u s t r i e l s e t a u t r e s o u v r a g e s a n a l o g u e , m a ç o n n e r i e d e c h a u d i è r e s e t p l a c e m e n t d e t o u s p r o d u i t s r é f r a c t a i r e s )
- l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n ( t r a v a u x d e d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s e t d o u v r a g e s d a r t , a i n s i q u e l a r a s e m e n t e t l e d é b l a y a g e ) , l e s t r a v a u x d e r e j o i n t o i e m e n t .
- l a c o u v e r t u r e d e c o n s t r u c t i o n s e t t r a v a u x h y d r o f u g e s ( c o u v e r t u r e e t t u i l e s , e n c h a u m e , e n a r d o i s e s n a t u r e l l e s e t a r t i f i c i e l l e s , e n t ô l e s d a c i e r e t e n a s b e s t e - c i m e n t , l e s m é t a u x n o n f e r r e u x e x c e p t é s , t r a v a u x d é t a n c h é i t é e t d e r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m e , e n t r e a u t r e l e s c o u v e r t u r e s d e t o i t u r e à b a s e d a s p h a l t e s o u à b a s e d e p r o d u i t s h y d r o c a r b o n é s , é v e n t u e l l e m e n t e n c o m b i n a i s o n a v e c m é t a u x , t r a v a u x d a s s è c h e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s a u t r e s q u e p a r l e b i t u m e e t l a s p h a l t e ) .
- l i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e .
- l e s r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t d e s o l s ( t r a v a u x d e c a r r e l a g e e t d e m o s a ï q u e e t t o u s a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t d e s o l s , d e b o i s e x c e p t é )
- l e s t r a v a u x d e p l a f o n n a g e ( t r a v a u x d e p l a f o n n a g e , d e c i m e n t a g e e t d e t o u s a u t r e s p r o d u i t s , c r é p i s s a g e , p o s e d e c h a p e s e t t r a v a u x d e t u c e t s t a f f ) .
- l e s t r a v a u x d e p i e r r e d e t a i l l e e t d e m a r b r e r i e e t t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n ( p l a c e m e n t d e m o n u m e n t s f u n é r a i r e s , r e s t a u r a t i o n , n e t t o y a g e e t p a v a g e d e b â t i m e n t s , f a ç a d e s e t m o n u m e n t s , p o s e d e m a r b r e r i e d u b â t i m e n t e t d e p i e r r e s d e t a i l l e , i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s e t a u t r e s o r n e m e n t a t i o n s e n m a r b r e o u e n p i e r r e ) - l a c h a r p e n t e r i e , l a m e n u i s e r i e e t l a m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e ( c h a r p e n t e r i e e t m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t , p l a c e m e n t d e s e r r u r e r i e e t d e q u i n c a i l l e r i e d u b â t i m e n t , p l a c e m e n t d e p o r t e s e t d e p l i n t h e s e n m a t i è r e p l a s t i q u e , p l a c e m e n t d e v o l e t s e n b o i s e t m a t i è r e p l a s t i q u e , p o s e d e p a r q u e t s e t d e t o u s r e v ê t e m e n t s e n b o i s , d e s m u r s e t d u s o u s - s o l , p o s e d e c l o i s o n s e t d e f a u x p l a f o n d s e n b o i s , p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e g r i l l e s , d e p o r t e s r é t r a c t a b l e s e t r o u l a n t e s e t d e s t o r e s e x t é r i e u r s , r e c o u v r e m e n t d e m u r s d e p l a f o n d s p a r a p p l i c a t i o n d é l é m e n t s m é t a l l i q u e s .
- l e s t r a v a u x d e v i t r e r i e ( p o s e d e v i t r e s , g l a c e s , m i r o i t e r i e , v i t r a u x e t t o u t e s a u t r e s m a t i è r e s t r a n s l u c i d e s o u t r a n s p a r e n t e s , c o n s t r u c t i o n d e p a r o i s e t c o u v e r t u r e d e b é t o n t r a n s l u c i d e ) .
- l a p e i n t u r e , c h a u f f a g e , b a d i g e o n n a g e , t a p i s s a g e e t g a r n i s s a g e , p l a c e m e n t d e c o u v r e - p a r q u e t s e t t o u s a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t d e s o l s e n m a t i è r e s s y n t h é t i q u e s e t n o t a m m e n t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s .
- l e s c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s e t l e s o u v r a g e s d a r t m é t a l l i q u e s ( t r a v a u x d e m o n t a g e e t d e d é m o n t a g e , c o n s t r u c t i o n s t u b u l a i r e s o u a u t r e s s i m i l a i r e s ) .
- l e s t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s e t c a n a l i s a t i o n s ( i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n e t d a é r a t i o n d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d a i r e t d e c a l o r i f u g e a g e d e t u y a u t e r i e s e t c a n a l i s a t i o n s ) .
- l e c h a u f f a g e c e n t r a l , l e s i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , p l o m b e r i e - z i n g u e r i e ( i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l d e a u c h a u d e , à v a p e u r o u à g a z e t d e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s , i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e , i n s t a l l a t i o n d a d o u c i s s e u r d e a u , t o i t u r e s e n m é t a u x n o n f e r r e u x e t p l a c e m e n t d e l u c a r n e s e n z i n c a i n s i q u e l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t d e n t r e t i e n , p l a c e m e n t e t r é p a r a t i o n d e t o u s b r u l e u r s ) .
- l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r o t e c h n i q u e s , y c o m p r i s l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e , f e r r o v i a i r e , f l u v i a l e , m a r i t i m e e t a é r o n a u t i q u e é l e c t r i q u e a i n s i q u e l e p l a c e m e n t d e s p a r a t o n n e r r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s ( t r a v a u x d e p l a c e m e n t , d i n s t a l l a t i o n , d e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s t e l l e s q u e i n s t a l l a t i o n s d e f a b r i q u e s o u d a t e l i e r s , d e s t a t i o n s d e p o m p a g e , d a m é n a g e m e n t , d i n s t a l l a t i o n s f r i g o r i f i q u e s , e t c . . .
- l a l o c a t i o n d e c o n t a i n e r s , d e v é h i c u l e s e t d e m a t é r i e l s d i v e r s .
- l e s a c t i v i t é s d i v e r s e s , n o t a m m e n t t o u t e s l e s a c t i v i t é s n o n r é g l e m e n t é e s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
- t o u t e s t r a n s a c t i o n s o u t r a v a u x i m m o b i l i e r s o u f o n c i e r s , e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s . P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l a s o c i é t é p e u t , e t s a n s q u e c e s o i t l i m i t a t i f , e f f e c t u e r t o u t e s m i s s i o n s , d e x p e r t i s e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e , t o u t e s o p é r a t i o n s d e c o u r t a g e e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s , a s s u r e r l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s , i n t e r v e n i r e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e t r é a l i s a t i o n d a n s l e s m a t i è r e s é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t m o n é t a i r e s , a s s u r e r o u c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s . E l l e p e u t d o n c i n v e s t i r à c o u r t , m o y e n e t l o n g t e r m e , f a i r e d e s o p é r a t i o n s d e b o u r s e , d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s a c h a t s e t l e s v e n t e s s u r l e m a r c h é d e s o p t i o n s ; é r i g e r o u f a i r e é r i g e r d e s i m m e u b l e s ; l e s a m é n a g e r o u f a i r e a m é n a g e r ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n ; f a i r e t o u s t r a v a u x e n v u e d e l e s r e n d r e r e n t a b l e s , l o t i r l e s t e r r a i n s , c r é e r l a v o i e n é c e s s a i r e ; c o n t r a c t e r t o u s c o n t r a t s d e l e a s i n g ; p r e n d r e o u d o n n e r d e s d r o i t s d e m p h y t é o s e a u d e s u p e r f i c i e .
E l l e d i s p o s e , d u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
D u n e f a ç o n g é n é r a l e , e l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , a r t i s a n a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r o u é t e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n i n d u s t r i e e t s o n c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s . E l l e p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , l i é e o u n o n .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l . ( . . . ) .
A r t i c l e 7 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é .
L e s p a r t s q u i n o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r : l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r d e s t i e r s m o y e n n a n t l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
T I T R E I I I . T I T R E S
A r t i c l e 8 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d o r d r e . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s , t e n u a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é , d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t i t u l a i r e s d e p a r t s o u d o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e r e l a t i f à l e u r s t i t r e s . T o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , s a n s d é p l a c e m e n t d e c e l u i - c i e t m o y e n n a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e q u i p r é c i s e r a l e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o n s u l t a t i o n . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 9 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e t i t r e s
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . P a r d é r o g a t i o n à l a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t e s l e s c e s s i o n s d e t i t r e s s o n t s o u m i s e s à l a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s . L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s l e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i .
T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e .
A r t i c l e 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 3 . P o u v o i r s
S i l n y a q u u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i . S i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 4 .
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . R é m u n é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s . A r t i c l e 1 6 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( . . . ) .
T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e , à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
L e s d e s t i n a t a i r e s p e u v e n t a c c e p t e r i n d i v i d u e l l e m e n t e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 8 . P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x
§ 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é .
§ 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 . D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g i s s a n t l e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é e o u n o n , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
§ 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e s i m p l e d e s v o i x .
§ 4 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r ( . . . ) .
T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A r t i c l e 2 2 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l a n n é e s u i v a n t e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 4 . D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 5 . L i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t s o u s r é s e r v e d e l h o m o l o g a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 2 6 . R é p a r t i t i o n d e l a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 7 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d o b l i g a t i o n s d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 9 . D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s ( . . . )
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T ( O U ) T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e l a n n é e 2 0 1 6 .
V o l e t B - S u i t e
2 . G é r a n c e
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e o n z e d e s s t a t u t s , s o n t d é s i g n é s a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n s i e u r B R I O N B e n o î t , n é à M o n s , l e v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , 7 7 1 2 2 3 - 1 7 1 - 6 4 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 0 5 0 J u r b i s e , R u e B a s s e ( E L ) , 9 6 .
M o n s i e u r B R I O N N i c o l a s , n é à M o n s , l e v i n g t - n e u f a o û t m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t s , 8 0 0 8 2 9 - 1 0 3 - 8 4 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 7 3 3 3 S a i n t - G h i s l a i n , R u e d e B o u s s u ( T ) , 2 1 .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a c c e p t e r .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u à r é v o c a t i o n , e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
3 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d u n
c o m m i s s a i r e .
4 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s c e j o u r p a r l u n o u l a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
5 . P o u v o i r s
C h a c u n d e s g é r a n t s , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r e u x , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é . ( . . . )
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e