25/10/2012
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s l a f o r m e d e S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f
S i è g e : R u e T o m b e l l e 8 à 7 9 1 1 F r a s n e s - L e z - B u i s s e n a l
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e o n z e ,
L e 9 o c t o b r e
O N T C O M P A R U :
1 ) M o n s i e u r F A I G N A R T B e n j a m i n , n é à R e n a i x , l e v i n g t e t u n m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , n u m é r o
d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 6 . 0 3 . 2 1 , 1 3 5 - 9 2 , d o m i c i l i é à 7 9 1 1 F r a s n e s - L e z - A n v a i n g , R u e M o n c e a u , 8 .
Q u i d é c l a r e ê t r e c é l i b a t a i r e e t n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
Q u i d é c l a r e ê t r e C o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é e I P C F s o u s l e n u m é r o 3 0 0 4 7 8 6 9 .
2 ) M o n s i e u r F A I G N A R T J e a n - C l a u d e , n é e à A t h , l e v i n g t - q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , n u m é r o
d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 6 1 . 0 8 . 2 4 . 1 5 9 - 7 0 , d o m i c i l i é à 7 9 1 1 F r a s n e s - L e z - A n v a i n g , R u e M o n c e a u , 8 .
Q u i d é c l a r e ê t r e m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l à M a d a m e B I E B U Y C K M a r i l y n e d e p u i s l e 1 8 m a r s m i l n e u f c e n t
q u a t r e - v i n g t - t r o i s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a s s u m e r s e u l s l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s e t a c t e n t c e q u i s u i t :
I . C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , d é n o m m é e « B U R E E A U C O M P T A B L E E T F I S C A L B E N J A M I N F A I G N A R T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 9 1 1 F r a s n e s - L e z - B u i s s e n a l , R u e T o m b e l l e , 8 d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s p a r t s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e s o i x a n t e ( 6 0 , 0 0 ¬ ) e u r o s c h a c u n e p a r :
- P a r M o n s i e u r B e n j a m i n F A I G N A R T , à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t ( 5 . 8 8 0 ¬ ) e u r o s , s o i t n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s ,
- P a r M o n s i e u r J e a n - C l a u d e F A I G N A R T , à c o n c u r r e n c e d e c e n t v i n g t e u r o s ( 1 2 0 , 0 0 ¬ ) s o i t d e u x ( 2 ) p a r t s . L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e e s t l i b é r é e e n t i è r e m e n t e n e s p è c e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- P a r M o n s i e u r B e n j a m i n F A I G N A R T , à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s ( 5 . 8 8 0 , 0 0 ¬ ) .
- P a r M o n s i e u r J e a n - C l a u d e F A I G N A R T , à c o n c u r r e n c e d e c e n t - v i n g t e u r o s ( 1 2 0 , 0 0 ¬ ) .
C e s v e r s e m e n t s o n t é t é e f f e c t u é s a u c o m p t e n u m é r o 1 0 3 - 0 2 8 5 9 9 5 - 1 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a b a n q u e C r é d i t A g r i c o l e S . A ,
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , o n t p o u r j u s t i f i e r l a v i a b i l i t é d e l a s o c i é t é é t a b l i s u n p l a n f i n a n c i e r a f i n d e d é t e r m i n e r l e c a p i t a l m i n i m u m q u e l e s c o m p a r a n t s d o i v e n t l i b é r e r .
( . S T A T U T S .
A R T I C L E 1 : F O R M A T I O N - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
I I e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B U R E A U C O M P T A B L E E T F I S C A L B E N J A M I N F A I G N A R T » .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e à f o r m e d e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » . l i s e r a é g a l e m e n t i n d i q u é s u r c e s d o c u m e n t s l ' e n s e m b l e d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 9 1 1 F r a s n e s - L e z B u i s s e n a l , R u e T o m b e l l e , 8 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 0 W o p O 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e O o l n m e r e e c i e - R i t . . ( . 4 ) .
_ _
I C I V A I I I f l I I C I I V A I ~ I I I ~
* i a i ~ s o s e *
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B u r e a u C o m p t a b l e e t F i s c a l B e n j a m i n F a i g n a r t
o . ( ) 4 0 . ( c i ~
d é p o s é a u g r e f f e l e f 6 O C T . 2 0 1 2
M e l l o t M r i e - G u y G r e e f f . i e r a s s u m é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
A R T I C L E 2 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ;
L e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 :
- L ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e s c o n s e i l s e n c e s m a t i è r e s ,
- L ' o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s ,
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ,
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
L e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t l i q u i d a t i o n d e
s o c i é t é s ,
L e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ,
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s ' o c c u p e r d e l a
g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s d ' u n
o b j e t s i m i l a i r e .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I . P . C . F . e t e x c l u s i v e m e n t
p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t
l a r é a l i s a t i o n .
A R T I C L E 3 ; D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 4 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à S I X M I L L E E U R O S ( 6 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e e u r o s ( 6 . 0 0 0 E ) .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
D è s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e
d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 5 : L E S P A R T S E T L E U R C E S S I O N
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 - 4 ° d e l ' A . R . d u 1 5 / 0 2 1 2 0 0 5 , L a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e d o n t d i s p o s e n t l e s a s s o c i é s , d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s ( 1 . P . C . F . ) o u d e p e r s o n n e s q u i o n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L e s c e s s i o n s n e s e r o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' a p r è s i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t l a c e s s i o n d i s p o s e n t c e p e n d a n t d ' u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l e u r r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r . S ' i l s n e d e v a i e n t e n t r o u v e r d a n s c e d é l a i , i l s s e r a i e n t t e n u s , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n . L a v a l e u r d e s p a r t s l o r s d e l a c e s s i o n p o u r r a ê t r e d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a t d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t e t s a n s l ' a c c o r d d e s a u t r e s , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n m o i s . C e l u i - c i s e r a n o t i f i é p a r u n p r é a v i s a d r e s s é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s e t a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L a r e n o n c i a t i o n p a r u n a s s o c i é a u c o n t r a t d e s o c i é t é n e p o u r r a c e p e n d a n t s e r é a l i s e r d e m a u v a i s e f o i o u à c o n t r e t e m p s . L a r e n o n c i a t i o n e s t d e m a u v a i s e f o i l o r s q u ' e l l e a p o u r o b j e t l ' a p p r o p r i a t i o n p a r u n a s s o c i é d u p r o f i t r e v e n a n t n o r m a l e m e n t à l a s o c i é t é .
S i p a r l e f a i t d ' u n r e t r a i t , l e n o m b r e d ' a s s o c i é t o m b e e n d e ç à d e d e u x , l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e s ' i l n ' e s t p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e .
S ' i l n ' e s t p a s t r o u v é a u d é f u n t d e r e m p l a ç a n t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s e r a p r o c é d é a u c h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é c o m p t a b l e o u f i s c a l e . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s c é d é e s . C e p r i x s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m p t a b l e s o u c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a u m o m e n t d u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s a u t r e s a s s o c i é s c o m p t a b l e s o u c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e r a c h e t e r l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é m o u r a n t a u p r i x q u i s e r a f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d ; à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e c h o i x , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , l ' e x p e r t q u i s e r a i t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a e n t r e a u t r e t e n i r c o m p t e d e s r e v e n u s e n r e g i s t r é s p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e s c i n q d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 6 : G E R A N C E P O U V O I R S
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s o u n o n p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s e t à q u i s o n t c o n f i é s t o u s p o u v o i r s p o u r g é r e r l a s o c i é t é e t p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a m a j o r i t é d e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' I . P . C . F . o u d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i e x é c u t e n t l e s m i s s i o n s t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a g r é é e s , d o i v e n t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e o u u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . C e l a s i g n i f i e q u e t o u t m a n d a t a i r e o u a s s o c i é q u i n e s e r a i t p a s m e m b r e d e l ' I . P . C . F , ( o u d e l ' I R E o u e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d e l ' i E C ) o u p o s s é d a n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e n e p o u r r a e n a u c u n e f a ç o n e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é e c o m m e m a n d a t a i r e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , m e m b r e d e l ' I . P . C . F . , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L o r s q u e l e c o n s e i l d e g e s t i o n , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s , u n m e m b r e d o i t ê t r e n o m m é p a r m i l e s m e m b r e s d e I 9 . P . C . F . e t l e d e u x i è m e m e m b r e p e u t ê t r e n o m m é p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I R E o u l e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s d e l ' I E C o u p a r m i l e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
L e m e m b r e d e I ' I . P . C . F , d o i t t o u j o u r s d i s p o s e r d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e l o r s d e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s n o n - p r o f e s s i o n n e l s ( c ' e s t - à - d i r e l e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s h a b i l i t é e s p a r l a l o i à e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s ) q u i f e r a i e n t p a r t i e d e c e t t e s o c i é t é e n t a n t q u e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , a c t i o n n a i r e l a s s o c i é , m a n d a t a i r e i n d é p e n d a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é s c o m p t a b l e s , s e l i v r e r à l a m o i n d r e i n g é r e n c e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i e t n e p e u v e n t p a s n o n p l u s e n g a g e r c e t t e p e r s o n n e m o r a l e o u i n t e r v e n i r a u n o m d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e p o u r c e s m ê m e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t e x e r c é e s e t p o u r s u i v i e s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t e q u e l a g é r a n c e s e p r o p o s e d e r é a l i s e r s e m b l e r a i t d é p a s s e r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é v o l u , c e t t e d e r n i è r e d o i t s o u m e t t r e s o n p r o j e t a u x a s s o c i é s q u i p o u r r o n t a u t o r i s e r t e l l e o p é r a t i o n à l a m a j o r i t é s d e s v o t a n t s s i c e l l e - l à n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u c o n t r a t d e s o c i é t é , e t à l ' u n a n i m i t é s i n o n .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , s a u f c e u x e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é s à l ' a c t i v i t é d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e p a r l ' a r t i c l e 4 9 d e l a l o i , à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E 7 : A S S E M B L E E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , e t s i c ' e s t u n j o u r f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e s e r a d ' a u t r e p a r t c o n v o q u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l a c o m p t a b i l i t é .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s .
A R T I C L E 8 : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u g é r a n t à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t
i m m o b i l i è r e s , d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t u n r é s u m é d e
t o u s s e s e n g a g e - m e n t s , a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s g é r a n t s e n v e r s l a s o c i é t é .
A l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s
l e q u e l f e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t i n d i q u e r s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e
l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , E l l e s e p r o n o n c e , a p r è s l ' a d o p t i o n d e c e s c o m p t e s , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
A r t i c l e 9 : A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s s o n t p e r ç u e s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L a r é p a r t i t i o n s e f e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a ê t r e f a i t e s a n s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s e t s i u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n e n t r a i n e u n e r é d u c t i o n d e l ' a c t i f n e t e n d e s s o u s d u c a p i t a l l i b é r é . L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 1 0 C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i a u r o n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
A R T I C L E 1 1 : L I Q U I D A T I O N
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p o u r d e j u s t e s m o t i f s à t o u t m o m e n t l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l ' a s s e n t i m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t 3 / 4 d u c a p i t a l s o c i a l . U n e x p o s é d e c e s j u s t e s m o t i f s s e r a p r é s e n t é a u x a s s o c i é s a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e d a n s l e c a s o ù t o u t e s l e s p a r t s s o n t r é u n i e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é s a u f s i u n s e c o n d a s s o c i é e s t t r o u v é .
E l l e s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e u r n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e s .
A R T I C L E 1 2 t E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l , p o u r l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s o u m i s s i o n s o u p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e d û m e n t s i g n i f i é e à l a s o c i é t é , c e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 1 3 : R E F E R E N C E A L A L O I
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t
d u C o d e d e d é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s .
A R T I C L E 1 4 ; D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a C h a m b r e E x é c u t i v e .
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u C o d e d e D é o n t o l o g i e d e l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e e s t d i c t é e p a r l ' I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e f i s c a l i s t e , a g r é é o u s t a g i a i r e , d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e . L e o u l e s g é r a n t s v e i l l e r o n t é g a l e m e n t à é t e n d r e c e t t e a s s u r a n c e à l a s o c i é t é .
L e o u l e s g é r a n t s s e c h a r g e r o n t d e l ' e n s e m b l e d e s p u b l i c a t i o n s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p r é v u e s p a r l a l o i .
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . L e s l i t i g e s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' I . P . C . F .
I I I . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S .
a
R é s e r v é a u L - M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e T o u r n a i l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a
l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
1 ° ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e
t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 ° ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e s i x j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e ,
3 ' ) E s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r B e n j a m i n
F A 1 G N A R T q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t p e u t ê t r e r é m u n é r é .
4 ° ) L e g é r a n t s e c h a r g e r a d ' e f f e c t u e r l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a C h a m b r e
E x é c u t i v e d e 1 ' 1 _ P _ C . F . a f i n d e s o l l i c i t e r l ' a g r é a t i o n d e l a s o c i é t é .
5 ° ) 1 1 n ' e s t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
6 ° ) L a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t d e p u i s l e l e r s e p t e m b r e
d e u x - m i l d o u z e , c o n t r a c t é s p a r M o n s i e u r B e n j a m i n F A I G N A R T , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L e g é r a n t p r e n d r a l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n i c i c o n s t i t u é e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n
r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é e s a v o i r é t é s o u s c r i t e d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e ,
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e B e n j a m i n F a i g n a r t
G é r a n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e