11/04/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e r a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
I I I I N I 1 0 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 1 A V R . 2 0 1 4
C l e r e R 0 1
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 6 . 2 9 6 . 4 2 7
; D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A B I N E T B U L L M A N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : b o u l e v a r d P i e r r e M a y e n c e , 1 7 - 6 0 0 0 C h a r l e r o i
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - R E F O N T E D E S S T A T U T S P O U V O I R S
A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e n o t a i r e P h i l i p p e G A N T Y , à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , l e 2 0 m a r s 2 0 1 4 , i l r é s u l t e c e q u i s u i t
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à d e u x c e n t c i n q m i l l e ( 2 0 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p a r , a p p o r t e n e s p è c e s e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é e f f e c t u é e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t r é s u l t a n t d e ; l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e b r u t a p p r o u v é p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e , c o r r e s p o n d a n t à d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s n o n e n c o r e d i s t r i b u é e s d é p e n d a n t d e b é n é f i c e s ; a n t é r i e u r s . L a p r é s e n t e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e a é t é s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l ' a p p o r t e n e s p è c e s n e t s d e p r é c o m p t e m o b i l i e r e t s ' i n s è r e d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r t e s R e v e n u s .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s c e t t e r é s o l u t i o n , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t i n t e r v e n u e t a d é c l a r é s o u s c r i r e à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , c o m m e s u i t p o u r t o t a l i t é s o i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L ' a s s o c i é a d é c l a r é q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é e f f e c t u é e e t l a s o m m e d e c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 1 2 6 - 2 0 5 8 8 3 0 - 7 5 o u v e r t a u p r è s d e l a B a n q u e C P H - a g e n c e d e C h a r l e r o i a u n o m d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é e t r e q u i q l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
l e c a p i t a l d e f a s o c i é t é a é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à d e u x c e n t c i n q m i l l e e u r o s ( 2 0 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) ;
l a s o c i é t é d i s p o s e d e c e c h e f d ' u n m o n t a n t d e c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é l a r e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u E p r é c è d e n t a i n s i q u ' a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s .
« S T A T U T S
F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
i l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e : « C A B I N E T B U L L M A N » .
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d P i e r r e M a y e n c e , 1 7 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e > d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t ! l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , l d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s d ' a r b i t r a g e , d e j u r i s c o n s u l t e , l e s m a n d a t s d e j u s t i c e e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é l i é e o u c o n c i l i a b l e a v e c l e s t a t u t d ' a v o c a t , t e l l e q u e l ' e n s e i g n e m e n t , l a p u b l i c a t i o n d ' a r t i c l e e t d ' o u v r a g e s , l e o u l e s a s s o c i é s r e n o n ç a n t à l ' e x e r c i c e d e c e t t e p r o f e s s i o n à t i t r e p e r s o n n e l .
L a s o c i é t é p e u t , d e m a n i è r e a u t o n o m e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e x é c u t e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e , i m m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e q u i o n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t o u q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t t e a c t i v i t é o u à s o n d é v e l o p p e m e n t , l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' O r d r e d e s A v o c a t s .
D u r é e
_ _ "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D E U X C E N T C I N Q M I L L E E U R O S ( 2 0 5 . 0 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r
d e u x c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d e u x c e n t
c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e r e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
Q u a l i t é d e s a s s o c i é s
S a u f d é r o g a t i o n , l e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e d e s a v o c a t s .
S o n t a s s o c i é s : :
1 ) l e ( s ) f o n d a t e u r ( s ) ;
2 ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s - q u i o n t l a q u a l i t é d ' a v o c a t .
R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u i
c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t t e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t a i n s i q u e d e c e r t i f i c a t s d e
p a r t i c i p a t i o n a u n o m d e s a s s o c i é s , e x t r a i t s d e c e r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e o u l e s g é r a n t s .
C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L a c e s s i o n e t l e t r a n s f e r t d e p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t s e f a i r e e n t r e a s s o c i é s q u ' e n r e s p e c t a n t l e s
c o n d i t i o n s l é g a l e s p r é v u e s d a n s l a l o i d u v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e t s e s a r r ê t é s
d ' e x é c u t i o n e t m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d e l ' O r d r e .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e
q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O r d r e e t a p r è s a v o i r é t é a g r é é p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s
p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
. t o u t a s s o c i é q u i d é s i r e v e n d r e s e s p a r t s d e v r a l e s o f f r i r p a r p r i o r i t é a u x a u t r e s a s s o c i é s , e t c e , p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é ;
" s i p l u s i e u r s a s s o c i é s d é s i r e n t r a c h e t e r l e s p a r t s m i s e s e n v e n t e , i l s e r a p r o c é d é e n t r e e u x à u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e , s u i v a n t l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s ;
l e p r i x d e s p a r t s o f f e r t e s e n v e n t e s e r a f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e v e n d e u r s e t a c q u é r e u r s , e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d e n t r e p a r t i e s , e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e ;
" c e t e x p e r t a g i r a e n a i m a b l e c o m p o s i t e u r e t n e d e v r a r e s p e c t e r a u c u n e f o r m a l i t é j u r i d i q u e L e s f r a i s d e l ' e x p e r t i s e i n c o m b e r o n t p a r m o i t i é a u x v e n d e u r s e t a c q u é r e u r s ;
" I ' e x p e r t i s e p o u r r a ê t r e d e m a n d é e s i l e p r i x d e s p a r t s n ' a p a s é t é f i x é d a n s l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ;
" l o r s q u e l e p r i x d e s p a r t s v e n d u e s a u r a é t é f i x é , s o i t d e c o m m u n a c c o r d , s o i t p a r l ' e x p e r t , l e s a s s o c i é s a c q u é r e u r s d i s p o s e r o n t d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r r é g l e r l e p r i x d e v e n t e ; p a s s é c e d é l a i , s a n s p r é j u d i c e à l ' e x i g i b i l i t é i m m é d i a t e , t o u t e s o m m e n o n p a y é e d e v i e n d r a i t p r o d u c t r i c e d ' i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , d e p u i s l a d a t e d e l ' é c h é a n c e j u s q u ' à c e l l e d u p a i e m e n t e f f e c t i f ;
" s i d a n s l e m o i s q u i s u i v r a l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n ' a p a s f a i t p a r t d e l ' i n t e n t i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s à l ' a s s o c i é v e n d e u r e t c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u e n B e l g i q u e , c e l u i - c i s e r a e n d r o i t d e v e n d r e s e s p a r t s à q u i b o n l u i s e m b l e r a s a u f à r e s p e c t e r l e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s . S ' i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , l a l o i d u v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
N o m i n a t i o n d u g é r a n t e t d u r é e d u m a n d a t
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t , q u i d o i t ê t r e a v o c a t o u a v o c a t s t a g i a i r e i n s c r i t a u B a r r e a u d e C h a r l e r o i .
A é t é n o m m é g é r a n t l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , M o n s i e u r B U L L M A N C h a r l e s , J e a n , G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e d i x - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 7 0 6 1 8 4 4 9 5 6 ) , d o m i c i l i é à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , r u e L é o n B e m u s , 1 2 .
P o u v o i r s d u g é r a n t
L e s g é r a n t s o n t , s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é n e d é p a s s e r a p a s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e s a s s o c i é s c h a c u n d ' e u x a u r a l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r , l e c a s é c h é a n t , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
S i l e s l i m i t e s l é g a l e s é t a i e n t d é p a s s é e s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é s e r a i t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s c h o i s i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
L e n o m b r e e t l e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e s e m o r u m e n t s c o n s i s t e n t u n i q u e m e n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t d u m a n d a t , l a q u e l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
L e s f o n c t i o n s d e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s c e s s e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e C o d e d e s S o c i é t é r è g l e l a m i s s i o n e t l e s p o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t h e u r e s o u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t s i c e t t e d a t e c o ï n c i d e a v e c u n j o u r f é r i é .
L ' a s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d u o u d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d u o u d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a p r è s l ' a d o p t i o n d e s q u e l s e l l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x g é r a n t s e t a u x c o m m i s s a i r e s .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r u n g é r a n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e .
T e n u e d e s a s s e m b l é e s e t e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p a r l ' a î n é d e s g é r a n t s , o u e n c o r e , à d é f a u t , p a r l ' a î n é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T o u t v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r é c r i t , à c o n d i t i o n q u e s o i e n t p r é c i s é s l e s p o i n t s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e s ' i l y e n a u n a i n s i q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
E x e r c i c e s o c i a l e t c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , d a t e à l a q u e l l e l e o u l e s g é r a n t s a r r ê t e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p r e n a n t l e b i l a n , t e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e .
R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n s f a i t e s d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . l i r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e s e t r o u v e e n t a r n é e . L e s o l d e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e c h a q u e a n n é e d e s o n a f f e c t a t i o n .
C e t t e d é c i s i o n d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e f a i t e s i , à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i m i n u e r .
D I S S O L U T I O N
L e s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
S I , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e , a u x f i n s d e d é l i b é r e r l e c a s é c h é a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e o u l e s g é r a n t s j u s t i f i e r o n t l e u r s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l , q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r è g l e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
R é p a r t i t i o n d u s o l d e b é n é f i c i a i r e
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
L e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n s a n s t o u t e f o i s q u ' u n a s s o c i é p u i s s e ê t r e t e n u d ' e f f e c t u e r a u c u n v e r s e m e n t a u - d e l à d e s o n a p p o r t e n s o c i é t é .
A s s o c i é u n i q u e
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , e l l e s e t r o u v e d ' o f f i c e s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l q u ' i l a é t é f i x é p a r l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l e n r é s u l t e n o t a m m e n t q u e t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , l e q u e l n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
° L ' a s s e m b l é e a c o n f é r é a u g é r a n t , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c o m m e a c t é e s c i
a v a n t
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : . , e x p é d i t i o n a v a n t e n r e g i s t r e m e n t
,
- ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e