18/05/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O A 2 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C A B I N E T M E D I C A L D U D O C T E U R A . S 1 Y A P A T A
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : R U E D E L A B L A N C H E B O R N E 4 à 6 2 8 0 G E R P I N N E S O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T .
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A u x t e r m e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d r e s s é p a r M a î t r e C é d r i c d e l M A R M O L , n o t a i r e a s s o c i é à G e r p i n n e s , c e 2 9 / 0 4 / 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à C h a r l e r o i V I 5 r ô l e s 1 r e n v o i v o l 2 4 7 f o l 8 9 c a s e 1 2 l e 3 / 5 / 2 0 1 1 a u d r o i t d e 2 5 e u r o s : s i g n é p o u r l ' i n s p e c t e u r p i n c i p a l V . C A B O T , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r S I Y A P A T A A n a s t h a s e , n é à K a y a n z a B u r u n d i , l e d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , r u e d e l a B l a n c h e B o r n e n u m é r o 4 , a d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t : s o n s i è g e à G e r p i n n e s , r u e d e l a B l a n c h e B o r n e 4 a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s ; s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 8 m a d e l ' a v o i r s o c i a l . L e f o n d a t e u r a d é c l a r é ; q u e l e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p a r l u i - m ê m e à c o n c u r r e n c e d e 1 3 . 3 0 0 E U R O S e t q u e l e s : f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s o n t é t é d é p o s é s p a r v i r e m e n t o u p a r i v e r s e m e n t a u p r è s d e l a b a n q u e d é n o m m é e D E X I A a u c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 7 0 9 3 - 1 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
S i è g e s o c i a l : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , r u e d e l a B l a n c h e B o r n e , n ° 4 . I l p o u r r a ê t r e ' t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n W a l l o n n e o u s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t - a s s o c i é , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r : a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e r a i t . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x : a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t , a p r è s e n a v o i r i n f o r m é l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s : M é d e c i n s c o m p é t e n t . E n c a s d ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u c a b i n e t s s u p p l é m e n t a i r e s , c e l a : s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
"
O b j e t s o c i a l : L a s o c i é t é c i v i l e a p o u r o b j e t :
a ) l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e p a r l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s ; s e r o n t n é c e s s a i r e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à ' e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é c i v i l e l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é ; m é d i c a l e ;
b ) e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s , n o t a m m e n t l e s p r i n c i p e s ; g é n é r a u x d e d i s c r é t i o n e t d e d i g n i t é d e l a p r o f e s s i o n m é d i c a l e , d ' o r g a n i s e r d e s s e r v i c e s g é n é r a u x e t u n s e c r é t a r i a t m é d i c a l e n p a r t i c u l i e r p o u r y e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s o u s a ) ;
c ) l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t / o u i n d i s p e n s a b l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t t o u t e t r a n s a c t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e c o n c e r n a n t l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e l e a s i n g , l e r e n t i n g d e t o u t m a t é r i e l m é d i c a l e t n o n m é d i c a l , e t a u t r e s é q u i p e m e n t s ' n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f , s o i g n a n t , p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
d ) l a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s p o u r l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l e t a u t r e s b i e n s m o b i l i e r s . o u i m m o b i l i e r s l e s q u e l s s o n t e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ;
e ) l a s o c i é t é c i v i l e a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e d o n n e r l a p o s s i b i l i t é à t o u s s e s a s s o c i é s d e s e f o r m e r e t d e ' s ' i n s t r u i r e a f i n d ' e x e r c e r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d e l a m a n i è r e l a p l u s a d é q u a t e e n a p p r é h e n d a n t a u m i e u x l e s : p r o g r è s d e l a m é d e c i n e . L a s o c i é t é c i v i l e p o u r r a c r é e r t o u t e s l e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e , s o c i a l e , m o r a l e , i n t e l l e c t u e l l e e t m é d i c a l e p o u r s e s a s s o c i é s a c t i f s . E l l e p e u t d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s o u o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , s a n s e n m o d i f i e r l e : c a r a c t è r e c i v i l o u s a v o c a t i o n m é d i c a l e . L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l ' e n t i e r r e s p e c t d e s r è g l e s c o d i f i é e s o u n o n d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r ' l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n . D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r ; t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e . L a : s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c á t i o n ,
p a g e d u V o l e t B :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e - - . _ . - _ - - - - _ _ _ . . - " - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . - - - . . . . - - - - - - - - - - _ - - - . - - - - - - - . . - - _ - - -
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . L ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r e s t r é s e r v é a u ( x ) m é d e c i n ( s ) a s s o c i é ( s ) à l ' e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e t e l l e . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e m e u r e i l l i m i t é e .
D u r é e d e l a s o c i é t é : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p r e n a n t c o u r s à p a r t i r d u d é p ô t a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e C h a r l e r o i . L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C a p i t a l s o c i a l : L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 8 è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l n e p e u t ê t r e c r é é d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l . C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n n a t u r e e t l i b é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 3 . 3 0 0 , 0 0 E U R O S , d e t e l l e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n , a i n s i q u e l e c o m p a r a n t l e r e c o n n a i t u n e s o m m e d e 1 3 . 3 0 0 , 0 0 E U R O S . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e s . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
C e s s i o n e n t r e v i f s : L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' e n t r e m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e , a v e c s ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t : L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n t r e v i f s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
- S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e
d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
- S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s ,
- S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
- A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e s o u c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , v a l e u r s , d o c u m e n t s e t c o f f r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a v e n t e d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
G é r a n c e : L a s o c i é t é c i v i l e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e é t a n t e n t e n d u q u e , p o u r l e s a f f a i r e s m é d i c a l e s , l e g é r a n t d o i t ê t r e u n m é d e c i n a s s o c i é . P o u r l e s a f f a i r e s n o n m é d i c a l e s , l e g é r a n t p e u t ê t r e u n n o n - a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e . L e g é r a n t n o n - a s s o c i é n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . L o r s q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e m a n d a t s e r a i t r é m u n é r é e t q u e l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p o u r r a i t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d e v r a i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L e o u l e s g é r a n t s o n t t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é c i v i l e . I l s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e o u l e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t . I l s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s l e u r n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s s e g a r d e n t d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s s u p p o r t e n t l a c h a r g e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l s d o i v e n t s ' ê t r e a s s u r é s a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e . C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à d e s m a n d a t a i r e s n o n - m é d e c i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , q u i d o i v e n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
C o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s : T a n t q u e l a s o c i é t é c i v i l e n e s e r a p a s t e n u e p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d o t é e d e c o m m i s s a i r e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a l e d r o i t d ' e x e r c e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e t p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r , à s e s f r a i s p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é . E n c a s d e n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e , i l e n e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ~ f . A s s e m b l é e g é n é r a l e : I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 2 0 h e u r e s o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C h a q u e c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n c o m m e p a r e x e m p l e l a v o i e é l e c t r o n i q u e . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d a t e u r a a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . L o r s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é , c h a q u e n o u v e l a s s o c i é e s t c e n s é a v o i r a c c e p t é i m m é d i a t e m e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . D o i v e n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t c o n v o q u é s , t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s . E s t a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d u c o n j o i n t , q u i s ' i l n ' e s t p a s m é d e c i n , d e v r a d i s p o s e r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r . U n s e u l e t m ê m e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , u s u f r u i t i e r s e t l e s n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t . L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e S e c r é t a i r e e t l e s S c r u t a t e u r s . I l e s t d r e s s é u n e l i s t e d e p r é s e n c e . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . A u s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é c i s é p a r l e s p r é s e n t e s , s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s d e u x c e n t s o i x a n t e - s i x e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s . E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g é r a n t a s s o c i é e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e t d i s c u t e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s . L e g é r a n t a s s o c i é d o i t s p é c i a l e m e n t r e n d r e c o m p t e d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é . C e c o m p t e e s t r e n d u d a n s l e d o c u m e n t s p é c i a l d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s .
E c r i t u r e s s o c i a l e s : L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s : L ' e n s e m b l e d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e x c l u s i v e m e n t . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é :
I ) c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e ! é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
2 ) L e s o l d e e s t l a i s s é à l ' e n t i è r e a p p r é c i a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à l a d o t a t i o n d e f o n d s d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u . C e p e n d a n t , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à ! a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é . U n e c o n v e n t i o n c o n f o r m e à l ' a r t i c l e d i x - s e p t d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o s e p t a n t e h u i t d u d i x n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t e t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e s e r a é t a b l i e e n t r e l a s o c i é t é e t l e m é d e c i n .
P e r t e s d u c a p i t a l - d i s s o l u t i o n : I ) S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e p a r l a g é r a n c e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s m a x i m u m , à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e , a f i n d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e t c e l a d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e g é r a n t j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s .
2 ) N i l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é , n i l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u i d e v r a s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s d e u x c e n t t r e n t e - s i x e t d e u x c e n t t r e n t e - s e p t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L i q u i d a t i o n : E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s . A p r è s r è g l e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , l e s o l d e d e l ' a v o i r s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e s p a r t s s o c i a l e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r l i b é r a t i o n . L e s u r p l u s d e l ' a c t i f s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s . L e s l i q u i d a t e u r s n o n h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e s e r o n t a s s i s t é s p a r d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e t e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
D é o n t o l g i e m é d i c a l e : L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r t e M é d e c i n s u s p e n d u a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s , s c i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é
V o l e t B - S u i t e
; o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e . T o u t m A d e c n 8 r a v a U a n t m u ! s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n . c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r s e s c o - a s s o c i é s d e
t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u m d m i n i u t r m h v e s u s . b ~ d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l o u r o |
| n e ~ \ i o n o p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a ' o j m i h á s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e i d é c i s i o n . S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a a m o i é t é . i l d e v r a i e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e u e t t a i d e r n | è r e æ $ | e u r o o n 1 r a t d e a u u i é t é m u C o n s e U 9 , n v i n c i m | d e | ' O n 1 r o d o s N 1 á d o d n s m u q u o | | | n r e n s o r t | m s o n t T u u t e ! i m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u ! C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
! L ' a s s o c i é u n i q u o , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e ! | d e v | e n d m n t e f f e o Ó i v e m q u ' ù d m t e r d u d é p ô t d e y o x t r a i t d w | ' a c t æ c o n o \ i \ u U f o u G n * f f » d u T h b u n a | d w C n m m e r o m d o ' C h a r l e r o i : N o m i n a t i o n : P o u r a u t a n t q u e l a o m d é t é d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , l e D o c t e u r A n a o t h o o e ! ; S I Y A P A T A , s e u l a s s o c i é , e s t n o m m é g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é s a u f d é m i s s i o n o u r ó x o c e U o n , m a n d a t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r s e s s o i n s . L a r é m u n é r a t i o n d u ! m a n d a t d e g é r a n t e s t l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
| P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 2 .
i
R e p i s e s d e s e n g a g e m e n t s : L a s o c i é t é r e p r e n d r a t o u t e s l e s a c t i v i t é s d u d o c t e u r A n a s t h a s e 5 | Y \ ~ P A T A à
p a ~ | r d u O 1 . V 4 . 2 O ~ ~ .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
S i g n é : C é d r i c d e l M A R M O L , n o t a i r e
; D é p o s é : e x p é d i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s n x e r | a p n m m n n o m o r a m m m m o m d e m n o r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e