01/08/2013
ÿþM O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 6 4 , 6 1 / J
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C a p A v e n i r J e u n e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e L a m i r 1 5 / A , 7 0 0 0 M O N S
O b j e t d e l ' a c t e :
A S B L " C A P A V E N I R J E U N E S "
L e s s o u s s i g n é s :
P o u r c h a q u e f o n d a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e :
1 ) M a d a m e M a r i e - A n t o i n e t t e V A N S H A F T I N G E N , n é e à B a i s y - T h y , l e 2 7 n o v e m b r e 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e à r u e L a m i r 1 5 a , 7 0 0 0 M O N S ;
2 ) M a d a m e C a t h e r i n e B E N O O D T , n é e à M o n s , l e 1 9 o c t o b r e 1 9 6 3 ,
d o m i c i l i é e à r u e G l i n e u r 3 3 , 7 3 3 3 T E R T R E ;
3 ) M a d a m e M a r i e - L a u r e n c e H A N S S E N S , n é e à E t t e r b e e k , l e 1 7 a v r i l 1 9 6 9 ,
d o m i c i l i é e à r u e d e l a P o t e r i e 2 1 , 7 0 0 0 M O N S ;
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I E R D É N O M I N A T I O N , S I È G E S O C I A L , B U T , D U R É E
A R T , 1 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C a p A v e n i r J e u n e s " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é C a p A v e n i r J e u n e s A S B L .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T . 2 . S I È G E S O C I A L
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M O N S à 7 0 0 0 M O N S , r u e L a m i r 1 5 a ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A R T . 3 . B U T
+ 1 ~ ,
" ~
~ r . .
~ ~ ~
. ~ ~ ~ 1
1 T f 2 I B U N A L D E C O i " . : M l L h ï , E - M O N S R E G I S T R E D E S h ' E l i b l l i \ i i \ i L 5 l v i O r t A L E S
2 3 J U L 2 w , f i 3
N °
G r e f f e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r , d ' a i d e r e t d ' a i g u i l l e r l e s j e u n e s m a j e u r s , m i n e u r s é m a n c i p é s , m i n e u r s e n a u t o n o m i e , i s s u s d e m i l i e u d é f a v o r i s é , e n r u p t u r e s o c i a l e e t f a m i l i a l e , i s s u s é g a l e m e n t d e c e n t r e s f a m i l i a u x i n s t i t u é s p a r l ' a i d e à l a j e u n e s s e a r r i v é e à t e r m e s v u l ' o b t e n t i o n d e l a m a j o r i t é l é g a l e d e l a p u p i l l e c o n c e r n é e , a f i n d e d é t e r m i n e r a v e c e u x , s u r p i e d d ' u n c o n t r a t s o c i a l , d e s o b j e c t i f s d ' i n s e r t i o n d a n s l a v i e a c t i v e e t s o c i a l e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t : l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e b a s e d e d o n n é e s p e r m e t t a n t à c e s j e u n e s d ' e n t r e r e n c o n t a c t a v e c t o u s l e s s e r v i c e s d i s p o n i b l e s p o u r a s s u r e r l e u r p a r f a i t e i n s e r t i o n s o c i a l e , t a n t p a r d e s c o n s e i l s p s y c h o l o g i q u e s ,
d ' a i d e à l a f o r m a t i o n e t à l a s c o l a r i t é , d ' a i d e f a m i l i a l e ( c o n t r a c e p t i o n , t r a n s m i s s i o n d e M S T , a i d e m é d i c a l e , . . . ) , s t a b i l i s a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ( m u t u e l l e , r e v e n u s d e r e m p l a c e m e n t s , r e c h e r c h e e t d ' o b t e n t i o n d ' e m p l o i , . . . ) , s e r v i c e s d e d é s i n t o x i c a t i o n a u x a d d i c t i o n s , c o n s e i l s j u r i d i q u e s , a i d e a u l o g e m e n t . . .
A R T . 4 . D U R É E D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I I M e m b r e s
A R T . 5 . C O M P O S I T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 2 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A R T . 6 . M E M B R E S E F F E C T I F S
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l .
A r t i c l e 6 b i s : s o n t d i s p e n s é e s d e s f o r m a l i t é s e t d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 6 , l e s p e r s o n n e s o u c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c , t e l l e s q u e C . P . A . S . , A . L E , S o c i é t é s d e l o g e m e n t s p u b l i c s , . . .
- L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c / d r o i t p r i v é t e l l e s q u e l e s s e r v i c e s h o s p i t a l i e r s , . . .
- L e s A S B L r e c o n n u e s e t e n r è g l e q u i o e u v r e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e ;
- L e s A S B L r e c o n n u e s e t e n r è g l e q u i o e u v r e n t d a n s l e m i l i e u d e l ' i n s e r t i o n s o c i a l e ;
P o u r ê t r e a d m i s e s , c e s p e r s o n n e s d o i v e n t t o u t e f o i s a d r e s s e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e l e t t r e m a n i f e s t a n t l e u r i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e .
A R T ; 6 t e r : m e m b r e s a d h é r e n t s :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A R T , 7 . A U T R E S C A T É G O R I E S D E M E M B R E S
L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
a ) l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
b ) ! e s m e m b r e s d o n n e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n
c ) l e s m e m b r e s b i e n f a i t e u r s : p e r s o n n e s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n p l u s é l e v é e q u e l e s a u t r e s , q u i o n t r e n d u
d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a s s o c i a t i o n ;
d ) l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
A R T , 8 . D É M I S S I O N - - S U S P E N S I O N E X C L U S I O N D E M E M B R E S E T M E M B R E S R É P U T É S D É M I S S I O N N A I R E S
t
M O U 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t m e m b r e e f f e c t i f a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
1 ) l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r p l i r e c o m m a n d é c o n f i é à l a p o s t e ;
2 ) l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 ( t r o i s ) a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
3 ) l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) o u s u r t o u s j e u n e s e n é t a t d e f a i b l e s s e e t s u r l a q u e l l e i l a v a i t a u t o r i t é m o r a l e o u l é g a l e ;
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ; 2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 1 e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A R T _ 9 . R E G I S T R E D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I C o t i s a t i o n s
A R T . 1 0 . C O T I S A T I O N S
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 e u r o s ,
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T . 1 1 . C O M P O S I T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A R T . 1 2 . P O U V O I R
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r ;
' l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
' l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
' l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
" l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à l a f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
' t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
' l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 6 ) ;
" l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e
1 4 ) ;
' d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t
v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( o u c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ) , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
' c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i
i n c o m b e n t ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 8 ) ,
A R T . 1 3 . C O N V O C A T I O N - A S S E M B L É E G É N É R A L E O R D I N A I R E
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u n i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r ,
A R T . 1 4 , D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A R T . 1 5 , R E P R É S E N T A T I O N
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s ( s ) a u m a x i m u m .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n
e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e s .
A R T . 1 6 . M O D I F I C A T I O N S T A T U T A I R E S E T D I S S O L U T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A R T . 1 7 . P U B L I C I T É D E S D É C I S I O N S P R I S E S P A R L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T i t r e V - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A R T . 1 8 . N O M I N A T I O N E T N O M B R E M I N I M U M D ' A D M I N I S T R A T E U R S D U R É E D U M A N D A T
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 2 ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 5 ) m e m b r e s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l o u d e s t i e r s , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 5 a n s . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T . 1 9 . D É M I S S I O N
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r p l i r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T , 2 0 . F R É Q U E N C E D E S R É U N I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I I e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n ,
A R T . 2 1 . D É L I B É R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e m p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T . 2 2 . P O U V O I R S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t
+ M O D 2 . 2
e
t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I I p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r t e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A R T . 2 3 . D É L É G A T I O N A L A G E S T I O N J O U R N A L I È R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t
i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
1 ) q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ;
2 ) q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l s d o i v e n t s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A R T . 2 4 . R E P R É S E N T A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m e u r a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s ' e n j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é e à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T . 2 5 . M A N D A T E T R E S P O N S A B I L I T É
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 6 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 8 , E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t . 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t s
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 0 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 1 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e M a r i e - A n t o i n e t t e V A N S C H A F T I N G E N ,
2 ) M a d a m e C a t h e r i n e B E N O O D T ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e 0 2 a v r i l 2 0 1 3 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e , e n t a n t q u ' o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n :
M a d a m e M a r i e - A n t o i n e t t e V A N S C H A F T I N G E N q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e 0 2 a v r i l 2 0 1 3 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s :
M a d a m e M a r i e - A n t o i n e t t e V A N S C H A F T I N G E N q u i a c c e p t e c e m a n d a t ,
F a i t à M o n s , l e 0 2 A v r i l 2 0 1 3 .
M a d a m e V A N S C H A F T I N G E N M a r i e - A n t o i n e t t e A d m i n i s t r a t r i c e .
M a d a m e E 3 E N O O D T C a t h e r i n e A d m i n i s t r a t r i c e ,
M a d a m e H A N S S E N S M a r i e - L a u r e n c e A d m i n i s t r a t r i c e .
S i g n a t u r e s :
V A N S C H A F T I N G E N B E N O O D T H A N S S E N S
M a r i e - A n t o i n e t t e C a t h e r i n e M a i r e - L a u r e n c e
M A a t i t i a n e e s e a t á a i d a s s P ï k e p p g â t a l d i f f l t e l : A t u r c e e t o N d n i r r e e t i q u H t i # é d d u n o t d a i r e r i a t e p r e a t d a n b o i d è e d q e r s e a n e a z o u d d s q : r p e s s a n e e s a m t t i p p u u a l r i d d e e p p t é e a t d e r l ; a s e c e i i t t i a e i d a r d a > l d t j l i a r o a U ' d a g g a t d n a 3 e n g q a d d d d e d i t i e g s
A u , e + e e e r i I ` 1 Q i P r e i : p W R # t C R e
R é s e t v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e