01/09/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
V ó l é t ` B ~ ` C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 1
1 \ : 9 O N I T E t J R
1 1 - 0 8 - 1 L G f S C H S T
3 E L C I I I I J Y I I G I V I . r 4 V 1 I I I 1 1 1 r 1 1 . r V 4 4 4 V 1 1 1 . I 1 1 V I V 1
2 0 4 4 E E N T R E L E
3 1 J U L 2 0 1 4
A T S B L A D L e G r a z i g 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 1 8 . 9 4 4 6 5 4 M O N I T E U R B E L G E
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : c a p o d i c a s a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e M a r i u s M e u r é e 4 / 1 2 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : E X T E N S I O N d e l ' O B J E T S O C I A L - - M O D I F I C A T I O N S T A T U T A I R E - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e B e n o i t B O S M A N S , d e r é s i d e n c e à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t i i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t : " L ' A N D E U X M I L Q U A T O R Z E
L e v i n g t - n e u f j u i l l e t
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e B e n o i t B O S M A N S , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e C h a p e l l e - l e z H e r l a i m o n t , e n l ' é t u d e .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " C A P O D l C A S A " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , a v e n u e M a r i u s M e u r é e , 4 / 1 2 , i n s c r i t e à l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 1 8 . 9 4 4 . 6 5 4 . S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d u N o t a i r e N a t h a l i e H U S S O N à M a r c i n e l l e , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 3 ( p u b l i é a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 0 4 0 1 9 8 ) , d o n t f e s s t a t u t s n ' o n t j a m a i s é t é m o d i f i é s .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 1 h e u r e s 4 5 m i n u t e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r K R A S N I Q I A g r o n p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é c i - a p r è s ,
E s t p r é s e n t , l ' a s s o c i é s u i v a n t M o n s i e u r K R A S N I Q I A g r o n , n é à N e g r o c ( K o s o v o ) l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 ( r e g i s t r e n a t i o n a l b i s a v e c s o n a c c o r d : o n o m e t ) , é p o u x d e M a d a m e A S A J M i m o s a , d o n t l e d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u e s t à M a r c i n e l l e , a v e n u e M a r i u s M e u r é e , 4 / 0 1 2 , l e q u e l d é c l a r e r é s i d e r a c t u e l l e m e n t à C h a r l e r o i / M a r c h i e n n e , R u e d e M o n s 2 4 b o î t e 0 0 2 , q u i d é c l a r e p o s s é d e r n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) p a r t s s o c i a l e s s u r l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
M a d e m o i s e l l e B L A R I A U V a l é r i e , n é e à B i n c h e l e 2 m a i 1 9 7 0 ( r e g i s t r e n a t i o n a l a v e c s o n a c c o r d : o n o m e t ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à B e a u m o n t ( L e v a l - C h a u d e v i l l e ) r u e d e T i n m o n t , 2 , q u i p o s s è d e 1 p a r t s o c i a l e a u v u d u r e g i s t r e d e s p a r t s , n ' e s t n i p r é s e n t e n i r e p r é s e n t é e e t n ' a p a s v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e s t r e p r é s e n t é e . E n c o n s é q u e n c e , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r c i - a p r è s .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 , r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 4 p r o p o s i t i o n d e c o m p l é t e r l ' o b j e t s o c i a l e n a j o u t a n t a p r è s l e p o i n t « d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s a c t i v i t é s « H o m m e à t o u t f a i r e » » , l e t e x t e s u i v a n t : " l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t d e b o i s s o n s a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n e t t o u t c e q u i e s t r e l a t i f à d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s - l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x d e h a s a r d a u t o m a t i q u e s , d e m a c h i n e s à s o u s b a s é e s s u r l e h a s a r d a v e c g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 2 . 0 0 0 ) e t l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x , a u t o m a t i q u e s o u n o n , f o n c t i o n n a n t a u m o y e n d e p i è c e s d e m o n n a i e ( f l i p p e r s , j e u x é l e c t r o n i q u e s , b a b y f o o t , . . . ) e n p r i n c i p e s a n s g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 3 . 2 9 9 ) » ;
2 , m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u l i b e l l é d e l ' a r t i c l e 2 ;
3 , m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e s s t a t u t s ; 4 . A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s v a l a n t c o o r d i n a t i o n ; 5 , P o u v o i r s .
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e . I l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u i p r é c è d e q u e l a m a j o r i t é d e s p a r t s e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . E n o u t r e , l e c o - g é r a n t e s t p r é s e n t , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' a s s e m b l é e e s t p a r c o n s é q u e n t a p t e à d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 5 - O 8 - 2 0 1 4
B E L G I S C H S T A A T S B L A D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
á
I l . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t v é r i f i é e t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e c i c o n s t a t e q u ' e l l e e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r s o n o r d r e d u j o u r q u ' e l l e a b o r d e e n s u i t e .
R é s o l u t i o n s
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
I . p r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l c o m m e p r é v u c i - a v a n t à l ' o r d r e d u j o u r a u p o i n t 2 ,
R A P P O R T
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t
l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e [ a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é . L e r a p p o r t d u g é r a n t
d e m e u r e c i - a n n e x é . T o u t a s s o c i é a p u o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , d a n s l e s d é l a i s , u n
e x e m p l a i r e d u d i t r a p p o r t e t é t a t .
V o t e c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
2 , d e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s i è g e s o c i a l e t d e l e d é p l a c e r à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , r o u t e d e
M o n s , 2 4 / 0 0 2 e t d e r e v o i r l e l i b e l l é d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C e 3 . t r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e r e p r i s c i - a v a n t a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c
l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t d e [ e s a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e t e x t e s o u s l ' a r t i c l e 2 « S I E G E S O C I A L » e s t r e m p l a c é p a r :
« L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , r o u t e d e M o n s , 2 4 / 0 0 2 . l i p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t
o a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x
X a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . »
b E n c o n s é q u e n c e , l a l i s t e d e s a c t i v i t é s r e p r i s s o u s [ ' a r t i c l e 3 « O B J E T » e s t c o m p l é t é e p a r « l ' e x p l o i t a t i o n d e
d é b i t d e b o i s s o n s a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u
w i
n o n e t t o u t c e q u i e s t r e l a t i f à d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s » e t l e t e x t e s o u s l e t i t r e « O B J E T » e s t l i b e l l é c o m m e s u i t :
e « L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s
Q a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s e n r a p p o r t a v e c
' - l a d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s ;
c : : - l e n e t t o y a g e e t d é b l a y a g e d e c h a n t i e r ;
N - l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ;
e
e - l e s m o n t a g e s e t d é m o n t a g e s m é t a l l i q u e s , n o t a m m e n t d ' é c h a f a u d a g e s e t p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l - l e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s ;
e - l ' i n s t a l l a t i o n d e s t o r e s e t a u t r e s a c c e s s o i r e s ;
. t e - l e r e j o i n t o i e m e n t d e f a ç a d e ;
e t - l e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e ;
r m . - l e n e t t o y a g e à l a v a p e u r , l e s a b l a g e e t a c t i v i t é s a n a l o g u e s a p p l i q u é e s a u x p a r t i e s e x t é r i e u r e s d e s
e t b â t i m e n t s ;
e t
- l a f a b r i c a t i o n d e p l a c a r d s , m e u b l e s s p é c i a u x p o u r T V o u m e u b l e s d e c o m p l é m e n t ;
e l - l e n e t t o y a g e d e b â t i m e n t s n o u v e a u x e t l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x a p r è s t r a v a u x ;
r m - l e n e t t o y a g e i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s d e t o u s t y p e s ;
t p - l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
- i a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s ;
+ l ' a c h a t e t / o u l a v e n t e d e m i t r a i l l e s ;
C I )
- l e v i d e - g r e n i e r ;
: r i - d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s a c t i v i t é s « H o m m e à t o u t f a i r e » .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t d e b o i s s o n s a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e
b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n e t t o u t c e q u i e s t r e l a t i f à d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s
e t - l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x d e h a s a r d a u t o m a t i q u e s , d e m a c h i n e s à s o u s b a s é e s s u r l e h a s a r d a v e c g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 2 . 0 0 0 ) e t l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x , a u t o m a t i q u e s o u n o n , f o n c t i o n n a n t a u m o y e n d e p i è c e s d e
p q m o n n a i e ( f l i p p e r s , j e u x é l e c t r o n i q u e s , b a b y f o o t , , . . ) e n p r i n c i p e s a n s g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 3 . 2 9 9 ) . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s o u l e s f e r a r é a l i s e r e n s o u s - t r a i t a n c e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n a c t i v i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . »
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
4 . q u a t r i è m e r é s o l u t i o n - A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s v a l a n t c o o r d i n a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s p a r l a r e f o n t e d e c e u x - c i , E n c o n s é q u e n c e , l e s s t a t u t s d e l a
s o c i é t é s o n t r e m p l a c é s p a r t e t e x t e s u i v a n t
T J T R E I . D É N O M I N A T I O N , S I E G E . O B J E T . D U R E E .
A r t i c l e 1 - F O R M E E T D É N O M I N A T I O N D E L A S O C I É T É
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « C A P O D l C A S A
» . A r t i c l e 2 - S I È G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 3 0 M a r c h i e n n e - a u - P o n t , r o u t e d e M o n s , 2 4 / 0 0 2 . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t
a u t r e e n d r o i t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s l e s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n a u x
a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s
a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s e n r a p p o r t a v e c :
- l a d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s ;
- l e n e t t o y a g e e t d é b l a y a g e d e c h a n t i e r ;
- l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ;
- l e s m o n t a g e s e t d é m o n t a g e s m é t a l l i q u e s , n o t a m m e n t d ' é c h a f a u d a g e s e t p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l
- l e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s ;
- I ' i n s t a l l a t ï a n d e s t o r e s e t a u t r e s a c c e s s o i r e s ;
- l e r e j o i n t o i e m e n t d e f a ç a d e ;
- l e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e ;
- l e n e t t o y a g e à l a v a p e u r , l e s a b l a g e e t a c t i v i t é s a n a l o g u e s a p p l i q u é e s a u x p a r t i e s e x t é r i e u r e s d e s
b â t i m e n t s ;
- l a f a b r i c a t i o n d e p l a c a r d s , m e u b l e s s p é c i a u x p o u r T V o u m e u b l e s d e c o m p l é m e n t ;
- l e n e t t o y a g e d e b â t i m e n t s n o u v e a u x e t l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x a p r è s t r a v a u x ;
- l e n e t t o y a g e i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s d e t o u s t y p e s ;
- l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
- l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s ;
- l ' a c h a t e t / o u l a v e n t e d e m i t r a i l l e s ;
- l e v i d e - g r e n i e r ;
- d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s a c t i v i t é s « H o m m e à t o u t f a i r e » ,
- l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t d e b o i s s o n s a i n s i q u e l ' i m p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n e t t o u t c e q u i e s t r e l a t i f à d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s
- l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x d e h a s a r d a u t o m a t i q u e s , d e m a c h i n e s à s o u s b a s é e s s u r l e h a s a r d a v e c g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 2 . 0 0 0 ) e t l ' e x p l o i t a t i o n d e j e u x , a u t o m a t i q u e s o u n o n , f o n c t i o n n a n t a u m o y e n d e p i è c e s d e m o n n a i e ( f l i p p e r s , j e u x é l e c t r o n i q u e s , b a b y f o o t , . . . ) e n p r i n c i p e s a n s g a i n d ' a r g e n t ( N a c e 9 3 . 2 9 9 ) . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s o u l e s f e r a r é a l i s e r e n s o u s - t r a i t a n c e . L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n a c t i v i t é .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l S o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) : p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l ,
S O U S C R I P T I O N P A R A P P O R T S E N E S P E C E S - L I B E R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , s a v o i r :
- P a r M o n s i e u r A g r o n K R A S N I Q I à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n
t i e r s
- P a r M a d a m e V a l é r i e B L A R I A U à c o n c u r r e n c e d e u n e p a r t s o c i a l e l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s a é t é e f f e c t u é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t
e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 7 5 1 - 2 0 6 3 8 6 9 - 4 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u p r è s d e A X A B a n q u e E u r o p e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d é s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u v i n g t - c i n q f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
A P P E L S D E F O N D S .
L e s s o m m e s r e s t a n t à v e r s e r s u r l e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s e r o n t a p p e l é e s e n t o u t o u p a r t i e p a r l a g é r a n c e . A d é f a u t p a r u n a s s o c i é d ' e f f e c t u e r 1 . ' s v e r s e m e n t s a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l a g é r a n c e , l ' a s s o c i é d e v r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e p a y e r , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t ( 2 % ) s u r l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a p p e l é s e t n o n e f f e c t u é s , e t c e s a n s p r é j u d i c e à t o u s a u t r e s d r o i t s e t t o u t e s a u t r e s m e s u r e s . L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 9 C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t , d i m i n u é e d e v i n g t c o u r c e n t ( 2 0 % ) . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 0 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s p a r t s s o c i a l e s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e s p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e o n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e n c a s d ' é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f s i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r l ' é m i s s i o n d e d e u x t r a n c h e s p r o p o r t i o n n e l l e s d e p a r t s s o c i a l e s , l e s u n e s a v e c d r o i t d e v o t e e t l e s a u t r e s s a n s d r o i t d e v o t e , d o n t l a p r e m i è r e e s t o f f e r t e p a r p r é f é r e n c e a u x p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e e t l a s e c o n d e a u x p o r t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a l - l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s a y a n t r e ç u l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l . T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 1 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é n e p e u t c o n t r a c t e r d ' e m p r u n t p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s à o r d r e o u a u p o r t e u r o u d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n p a r t s s o c i a l e s o u é m e t t r e d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 9 à 1 0 1 r e l a t i f s à l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s d a n s l e s s o c i é t é s a n o n y m e s s o n t a p p l i c a b l e s ,
A r t i c l e 7 - N a t u r e d e s p a r t s s o c i a l e s e t r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . S e u l c e r e g i s t r e f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . T o u t t r a n s f e r t d e p a r t s o c i a l e n ' a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e t r a n s f e r t d e s c r é a n c e s .
A r t i c l e 8 - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e . S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s o n t d e s d r o i t s s u r u n e m ê m e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s o c i a l e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t r e c o n n u , e n r è g l e , à l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
P a r c o n t r e , l ' a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S - P R O C É D U R E D ' A G R É M E N T
§ 1 S I l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s ' p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n - e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e c o a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l ' a s s o c i é c é d a n t u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
§ 3 S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e à s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é e , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u ( x ) c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s ' t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
E n c a s d e r e f u s " a r b i t r a i r e , i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , T R A N S M I S S I O N A C A U S E D E M O R T - R A C H A T D E S P A R T S E N C A S D E R E F U S D ' A G R É M E N T
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s , q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s ,
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à . l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r I l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s ,
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e c i - a p r è s .
V A L E U R E T C O N D I T I O N S D E R A C H A T
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a é g a l e à , l a v a l e u r c o m p t a b l e r é s u l t a n t d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s .
J u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s o u , à d é f a u t , à l e u r p a i r c o m p t a b l e .
D a n s t o u s l e s c a s , l e d é l a i d e p a i e m e n t s e r a d e m a x i m u m c i n q a n s à d a t e r d e l a d e m a n d e d e r a c h a t .
A r t i c l e 1 0 - R e c o u r s d e s t i e r s
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n , I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 - G é r a n c e
U n o u p l u s i e u r s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é p u t é s a l o r s n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . L e s p o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t ( s ) n e s o n t r é v o c a b l e s , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u e p o u r m o t i f s g r a v e s . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t ê t r e g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u n o n . I l s s o n t c e p e n d a n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e d e r n i è r e . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e d é t e r m i n é e . C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l e g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e o u p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l e n c a s d e c o - g é r a n c e . i l p e u t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h o i s i s p a r l u i . L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l a g é r a n c e , m ê m e s i c e s a c t e s e x c è d e n t l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t l ' o b j e t s o c i a l o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
A r t i c l e 1 2 - R é m u n é r a t i o n s d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e s
L e s r é m u n é r a t i o n s d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e s o n t t o u t e s l e s r é t r i b u t i o n s a l l o u é e s o u a t t r i b u é e s
a ) à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d ' u n m a n d a t d e g é r a n t , d e l i q u i d a t e u r o u d e f o n c t i o n s a n a l o g u e s .
b ) à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e x e r c e a u s e i n d e l a s o c i é t é u n e a c t i v i t é o u u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d ' o r d r e c o m m e r c i a l , t e c h n i q u e o u f i n a n c i e r , e n d e h o r s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l .
L e m a n d a t d e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é o u à t i t r e g r a t u i t , s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - R e s p o n s a b i l i t é d u g é r a n t
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s d o i t ê t r e a p p r é c i é e s u i v a n t c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 6 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o c i é t é s a n o n y m e s . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 9 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e a c t i o n m i n o r i t a i r e p e u t ê t r e i n t e n t é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s p o s s é d a n t , a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t p r o n o n c é e s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s , d e s p a r t s s o c i a l e s a u x q u e l l e s s o n t a t t a c h é s a u m o i n s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t à c e j o u r .
A r t i c l e 1 4 - C o n f l i t s d ' i n t é r ê t
s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, i e
f
L e g é r a n t q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e u x d e l a - s o c i é t é , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , I l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c . L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é . L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u l e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é a u p r e m i e r a l i n é a .
A r t i c l e 1 5 - S u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . S ' i I n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e e t i l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r , à s e s f r a i s , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 6 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à o n z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i c e p e n d a n t . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 8 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r i e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 2 à 2 8 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e - d é l i b é r a t i o n s p r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s s o c i a l e s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p e r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à f a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - A n n é e e t é c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e a n n é e , à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , r é m u n é r a t i o n s d e s g é r a n t s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . L e s u r p l u s s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , e n a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e s o i t à l a d i s t r i b u t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s , s o i t à u n r e p o r t à n o u v e a u , s o i t e n c o r e à l a f o r m a t i o n e u à l ' a l i m e n t a t i o n d e f o n d s s p é c i a u x d e r é s e r v e o u d e p r é v i s i o n , s o i t à d e s a m o r t i s s e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 7 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A r t i c l e 2 1 - P u b l i c i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e s g é r a n t s , à l a B A N Q U E N A T I O N A L E D E B E L G I Q U E , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A r t i c l e 2 2 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d u d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e , a i n s i q u e d e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s s u r d e s r é s e r v e s d i s t r i b u a b l e s e t d i m i n u é d e s p e r t e s r e p o r t é e s e t d e s r é s e r v e s l é g a l e s e t i n d i s p o n i b l e s c r é é e s p a r a p p l i c a t i o n d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
. ~
. .
"
. V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 3 - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o p o s i t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m c n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e n o t a m m e n t s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e r e f u s d ' h o m o l o g a t i o n o u d e c o n f i r m a t i o n , l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d é s i g n e l u i - m ê m e l e l i q u i d a t e u r , é v e n t u e l l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s t r a n s m e t t e n t a u c o u r s d e s s i x i è m e e t d o u z i è m e m o i s d e l a p r e m i è r e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , u n é t a t d é t a i l l é d e l a s i t u a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . A p a r t i r d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l a l i q u i d a t i o n , c e t é t a t d é t a i l l é n ' e s t t r a n s m i s a u g r e f f e e t v e r s é a u d o s s i e r d e l i q u i d a t i o n q u e t o u s l e s a n s . L e s l i q u i d a t e u r s , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s p r i v i l é g i é s , p a i e r o n t t o u t e s l e s d e t t e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e t s a n s d i s t i n c t i o n e n t r e l e s d e t t e s e x i g i b l e s e t l e s d e t t e s n o n e x i g i b l e s , s o u s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e p o u r c e l l e s - c i . I l s p o u r r o n t c e p e n d a n t , s o u s l e u r g a r a n t i e p e r s o n n e l l e , p a y e r d ' a b o r d l e s c r é a n c e s e x i g i b l e s , s i l ' a c t i f d é p a s s e n o t a b l e m e n t l e p a s s i f o u s i l e s c r é a n c e s à t e r m e o n t u n e g a r a n t i e s u f f i s a n t e e t s a u f l e d r o i t d e s c r é a n c i e r s d e r e c o u r i r a u x t r i b u n a u x . A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t e n t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s f a d i s s o l u t i o n d e ! a s o c i é t é . L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e d ' a u t r e p a r t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i . C e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i . S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r f a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o n v o c a t i o n s . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d o n t r e s s o r t l e s i è g e d e f a s o c i é t é , s a d i s s o l u t i o n . L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s ' s o c i a l e s . L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 2 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 5 - C o n f l i t s i n t e r n e s
L e s p r o c é d u r e s d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s i n t e r n e s d e l a s o c i é t é s o n t e n f i n r é g i e s p a r ! e s a r t i c l e s 3 3 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d o n t l e c o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s é c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s c e n s é e s n o n é c r i t e s .
C I N Q U I E M E r é s o l u t i o n P o u v o i r s
L e g é r a n t e t / o u l e c o - g é r a n t a l o n t t o u s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
C l ô t u r e
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 2 h e u r e s 3 0 . ( o n o m e t ) "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
' M o n i t e u r
b e l g e ,
11/03/2013
ÿþR é s e r v é '
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E T
2 8 F E B , 2 0 1 3
I I
~ ~ e G ~ f
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : C A P O D I C A S A
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : a v e n u e M a r i u s M e u r é e 4 / 1 2 - 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
N ° d ' e n t r e p r i s e : e 5 - 4 ? r 9 4 / / 6 6 . -
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e N a t h a l i e H U S S O N à M a r c i n e l l e , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r K R A S N I Q I A g r o n , n é à N e g r o c ( K o s o v o ) , l e s e i z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , é p o u x d e M a d a m e M i m o s a A S A J , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i s e c t i o n d e M a r c i n e l l e , a v e n u e M a r i u s M e u r é e , 4 / 1 2 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e b e n o i t B O S M A N S à C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , l e d i x o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e , r é g i m e n o n m o d i f i é a i n s i q u e d é c l a r é .
E T M a d a m e B L A R I A U V a l é r i e J u d i t h D a n i e l l e , n é e à B i n c h e , l e d e u x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à B e a u m o n t , r u e d e T i n m o n t , 2 .
O N T C O N S T I T U E u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " C A P O D l C A S A " .
- S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , a v e n u e M a r i u s M e u r é e , 4 1 1 2 .
- O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s
a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s e n r a p p o r t a v e c
* l a d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s ;
* l e n e t t o y a g e e t d é b l a y a g e d e c h a n t i e r ;
* l e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ;
* l e s m o n t a g e s e t d é m o n t a g e s m é t a l l i q u e s , n o t a m m e n t d ' é c h a f a u d a g e s e t p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l ;
* l e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n d e c a n a l i s a t i o n s ;
* l ' i n s t a l l a t i o n d e s t o r e s e t a u t r e s a c c e s s o i r e s ;
* l e r e j o i n t o i e m e n t d e f a ç a d e ;
* l e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e ;
* l e n e t t o y a g e à l a v a p e u r , l e s a b l a g e e t a c t i v i t é s a n a l o g u e s a p p l i q u é e s a u x p a r t i e s e x t é r i e u r e s d e s
b â t i m e n t s ;
* l a f a b r i c a t i o n d e p l a c a r d s , m e u b l e s s p é c i a u x p o u r T V o u m e u b l e s d e c o m p l é m e n t ;
* l e n e t t o y a g e d e b â t i m e n t s n o u v e a u x e t l a r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x a p r è s t r a v a u x ;
* l e n e t t o y a g e i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s d e t o u s t y p e s ;
* l e n e t t o y a g e d e v i t r e s ;
* l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s ;
* l ' a c h a t e t / o u l a v e n t e d e m i t r a i l l e s ;
* l e v i d e - g r e n i e r ;
* d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s a c t i v i t é s « H o m m e à t o u t f a i r e » .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s , o u l e s f e r a r é a l i s e r e n s o u s - t r a i t a n c e .
L a s c c i é t é p e u t a c c o m p l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n a c t i v i t é .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
- D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
3 0 9 0 1 9
I h
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D 1 X - H U I T M I L L E S I X C E N T S e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r C E N T p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i n i m u m u n / t i e r s c h a c u n e , s o i t à c o n c u r r e n c e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S e u r o s , p a r a p p o r t e n e s p è c e s .
M o n s i e u r a g r o n K R A S N I Q I a s o u s c r i t 9 9 p a r t s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s ;
M a d a m e V a l é r i e B L A R I A U a s o u s c r i t 1 p a r t , l i b é r é e à c o n c u r r e n d e d ' u n / t i e r s .
L a l i b é r a t i o n d e s p a r t s a é t é e f f e c t u é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 7 5 1 - 2 0 6 3 8 6 9 - 4 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e A X A B a n q u e E u r o p e d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
- G E R A N C E
U n o u p l u s i e u r s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é p u t é s a l o r s n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . L e s p o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t ( s ) n e s o n t r é v o c a b l e s , e n t o u t o u e n p a r t i e , q u e p o u r m o t i f s g r a v e s ,
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t ê t r e g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u n o n . I l s s o n t c e p e n d a n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e t t e d e r n i è r e .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e m p s l i m i t é o u s a n s d u r é e d é t e r m i n é e ,
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r l e g é r a n t s ' i l e s t u n i q u e o u p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l e n c a s d e c o g é r a n c e .
i l p e u t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h o i s i s p a r l u i .
L a s o c i é t é e s t l i é e p a r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l a g é r a n c e , m ê m e s i c e s a c t e s e x c è d e n t l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t l ' o b j e t s o c i a l o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
L e m a n d a t d e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é o u à t i t r e g r a t u i t , s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à o n z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
- E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
- S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i r p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i r p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
1 1 1 . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
- 1 ° ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
- 2 ° / L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 4 .
- 3 ° / L e n o m b r e d e g é r a n t s e s t f i x é à D E U X .
E s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t e t a a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' e l l e n ' e s t p a s f r a p p é e d ' u n e
d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e , M a d a m e V a l é r i e B L A R I A U , p r é n o m m é e .
E s t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e c o - g é r a n t e t a a c c e p t e r e t c o n f i r m e r q u ' i l n ' e s t f r a p p é d ' a u c u n e d é c i s i o n q u i s ' y
o p p o s e , M o n s i e u r A g r o n K R A S N I Q I .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s ,
L e m a n d a t d e g é r a n t d e M a d a m e B L A R I A U e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t
L e m a n d a t d e g é r a n t d e M o n s i e u r K R A S N I Q I s e r a r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
y o .
z
i
- e ( . C O M M I S S A I R E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
- 5 ° f . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m t a n t q u ' e l l e é t a i t e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e
p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
d é p o s é e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n .
N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t : N a t h a l i e H U S S O N N o t a i r e à M a r c i n e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
' b e l g e