15/04/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
I I H i i u u i u u ~ i u
* 1 3 0 5 8 8 1 *
I I I
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 1 5 . 1 ' d g . 6 0 2 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T E R T I R S T E V E N S
( e n a b r é g é ) : C . T . S .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e V i t a l F r a n ç o i s s e , 2 2 0 - 6 0 0 1 C h a r l e r o i ( M a r c i n e l l e )
O b j e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' A N D E U X M I L L E T R E I Z E , L E T R E N T E M A R S
E N T R E :
- 1 - M o n s i e u r E m i l e S T E V E N S , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , d o m i c i l i é à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e l a J o n q u i è r e , 2 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 6 . 0 3 . 1 5 . 0 8 5 - 8 0 )
- 2 - M a d a m e P a t r i c i a D E L F O R G E , o u v r i è r e , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e l a J o n q u i è r e , 2 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 0 . 0 4 . 2 1 . 1 2 4 - 4 9 )
- 3 - M o n s i e u r P h i l i p p e C R A N E N B R O U C K , o u v r i e r , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 B e s o n r i e u x , r u e S a i n t - P i e r r e , 1 3 , d e n a t i o n a l i t é b e i g e ( n u m é r o n a t i o n a l ; 5 3 . 1 0 . 2 5 . 1 2 9 - 1 3 )
- 4 - M o n s i e u r D e n i s T A S S I N , e m p l o y é , d o m i c i l i é à 6 0 6 1 C h a r l e r o i ( M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ) , r u e G o o r , 3 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 7 9 . 1 2 . 0 1 . 2 1 1 - 4 7 )
- 5 - M o n s i e u r M i k e C O U T U R I A U X , i n d é p e n d a n t , d o m i c i l i é à 6 0 4 3 C h a r l e r o i ( R a n s a r t ) , r u e d e l a s t a t i o n , 2 1 1 , d e n a t i o n a l i t é b e i g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 0 . 0 1 . 2 3 . 2 8 7 - 3 1 )
- 6 - M o n s i e u r S é b a s t i e n D E L B A R T , i n d é p e n d a n t , d o m i c i l i é à 6 5 3 6 D o n s t i e n n e s , r u e d u V i l l a g e , 7 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 8 6 . 0 1 . 1 4 . 2 6 4 - 6 1 )
- 7 - M o n s i e u r K e v i n D E L F O R G E , o u v r i e r , d o m i c i l i é à 6 0 4 4 C h a r l e r o i ( R o u x ) , r u e d e l a C a i l l e t t e , 1 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 9 0 . 0 3 . 1 0 . 2 3 7 - 1 6 )
- 8 - M o n s i e u r B r i a n D E L F O R G E , o u v r i e r , d o m i c i l i é à 6 0 4 4 C h a r l e r o i ( R o u x ) , r u e d e l a C a i l l e t t e , 1 5 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 9 4 . 0 2 . 0 8 . 1 2 1 - 7 5 )
- 1 0 - M o n s i e u r J e a n H A V A U X , o u v r i e r , d o m i c i l i é à 6 0 3 2 C h a r l e r o i ( M o n t - s u r - M a r c h i e n n e ) , r u e d e s G o n c e r i e s , 2 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 8 . 1 0 . 2 7 . 0 6 9 - 2 1 )
I I a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t 1 . - D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C E N T E R T I R S T E V E N S » , e n a b r é g é « C . T . S . » . L e s d e u x d é n o m i n a t i o n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 0 1 C h a r l e r o i ( M a r c i n e l l e ) , r u e V i t a l F r a n ç o i s s e , 2 2 0 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i M O D 2 2
A r t 2 . - O b j e t : L ' a s s o c I a t i o n a p o u r o b j e t :
- l a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p r a t i q u e d u t i r s p o r t i f e t r é c r é a t i f s o u s t o u t e s s e s f o r m e s
- l ' i n f o r m a t i o n e t l a f o r m a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ( p u b l i c a t i o n d e b r o c h u r e s , o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , d e s é a n c e s d ' i n i t i a t i o n , d e v o y a g e s , . . . ) c o n c e r n a n t l e s a r m e s à f e u e t l e s m u n i t i o n s , e t n o t a m m e n t t o u t c e q u i c o n c e r n e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , l e m a n i e m e n t d e s a r m e s à f e u e t l e s r è g l e s d e s é c u r i t é a p p l i c a b l e s , l e s t y p e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s p o u v a n t s ' a c q u é r i r s u r l e m a r c h é , l e u r h i s t o i r e , . . . c e t t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s [ I m i t a t i v e
- l ' o r g a n i s a t i o n d e c o m p é t i t i o n s , d e c o n c o u r s a i n s i q u e d e t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l e t i r s p o r t i f o u r é c r é a t i f
e t e n g é n é r a i , l a m i s e e n o e u v r e o u l a p a r t i c i p a t i o n d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t à t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t t r a i t d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e à d e s é v é n e m e n t s s e r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . E l l e p o u r r a a i n s i o r g a n i s e r e t p a r t i c i p e r à t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s e t p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t , e n c e c o m p r i s l ' a c h a t , l a l o c a t i o n , l a v e n t e d e t o u s i m m e u b l e s o u m e u b l e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , s é m i n a i r e s , m a n i f e s t a t i o n s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s o u a u t r e s , l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , l i v r e s , b u v e t t e s , e t c . , c e t t e é n u m é r a t i o n é t a n t n o n l i m i t a t i v e .
L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' a s s o c i a t i o n d e c h e r c h e r , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , l e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s a c c e s s o i r e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e , d e s e d é v e l o p p e r e t d ' a t t e i n d r e s o n b u t .
A r t 3 . - D u r é e : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
T i T R E I l - A S S O C I E S
A r t 4 . - C a t é g o r i e s d e m e m b r e s : L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s [ I m i t é . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
A r t 5 . - M e m b r e s e f f e c t i f s - A d m i s s i o n : S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n
2 ) t o u t e p e r s o n n e q u i s e r a a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u l a u r a a d r e s s é p r é a l a b l e m e n t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e d e m a n d e é c r i t e c o n t r e s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f s e r a p r é s e n t é l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a u r a f i x é c e t o b j e t à s o n o r d r e d u j o u r . I l a u r a é t é p r é a l a b l e m e n t c o n v o q u é à c e t t e r é u n i o n d e m ê m e q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i a u r o n t c o n t r e s i g n é s a d e m a n d e . T o u t d é f a u t d e c o m p a r u t i o n d u c a n d i d a t o u d e l ' u n o u l ' a u t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t s o u t e n u s a c a n d i d a t u r e e n t r a î n e r a i p s o f a c t o l e r e j e t d e l a d e m a n d e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t , a p r è s d é l i b é r a t i o n e t e n l ' a b s e n c e d u c a n d i d a t , s u r i a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n . E l l e p o u r r a o r d o n n e r t o u t e s m e s u r e s d ' I n f o r m a t i o n p r o p r e s à s e f o r g e r s a c o n v i c t i o n s u r l e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f a v a n t d e s e p r o n o n c e r s u r s o n a d m i s s i o n . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r [ ' a d m i s s i o n o u l e r e j e t d e l a d e m a n d e n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e e t s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c l a s s é e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , s e r a d é p o s é e a u g r e f f e c i v i l d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l d a n s l e m o i s d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , p o u r a u t a n t q u e d e s m o d i f i c a t i o n s s o i e n t i n t e r v e n u e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e a y a n t p r é c é d é l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e f a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e f a d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e r o n t c h a c u n d ' u n s e u l e t m ê m e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 6 . - M e m b r e s a d h é r e n t s : E n d e h o r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d e c r é e r d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , p r o t e c t e u r s , s y m p a t h i s a n t s , t e m p o r a i r e s , e t c , . . , r e g r o u p é s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « m e m b r e s a d h é r e n t s » .
S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n , l e s c o t i s a t i o n s d e c e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l s s e r o n t t e n u s d ' o b s e r v e r s e r o n t a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e r o n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e e t n e p o u r r o n t d è s l o r s p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 C o t i s a t i o n s : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e v r o n t v e r s e r c h a q u e a n n é e u n e c o t i s a t i o n d o n t i e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 5 0 e u r o s p a r a n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e n e p a s r é c l a m e r d e c o t i s a t i o n s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s o u l e s e x e r c i c e s à v e n i r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s r é c l a m é e s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t 8 , - R é m u n é r a t i o n : L e s m e m b r e s n ' o n t d r o i t à a u c u n e r é m u n é r a t i o n d e c e c h e f . L e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t l e u r ê t r e d i s t r i b u é s . I l s r e s t e n t a c q u i s à l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . T o u t e f o i s , l e m e m b r e q u i s e r a i t d e v e n u c r é a n c i e r r é g u l i e r d e l ' a s s o c i a t i o n p a r s u i t e d e v e n t e , p r ê t , o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e o u a u t r e m e n t , a u r a i t c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n l e s m ê m e s d r o i t s q u e t o u t a u t r e c r é a n c i e r .
A r t 9 . - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - s u s p e n s i o n : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s i e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à ! a p o s t e o u q u i , e n t o u t é t a t d e c a u s e , s e r a r e s t é e n d é f a u t d e t ' a c q u i t t e r a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e e n c a u s e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t a y a n t c e t o b j e t à s o n o r d r e d u j o u r . C e m e m b r e a u r a t o u t e f o i s d û ê t r e p r é a l a b l e m e n t a v e r t i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n v o q u é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a u r a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p o u r r a r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a u r a v e r s é e s . I l n e p o u r r a n o n p l u s r e q u é r i r n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r l e s h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é d é c é d é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d o n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a d é c i d é d e p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I - A D M I N I S T R A T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t 1 0 . - N o m b r e N o m i n a t i o n - D u r é e - r e s p o n s a b i l i t é : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s e t l e u r m a n d a t p e u t ê t r e r e n o u v e l é à c h a q u e t e r m e . T o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v r a ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t . I l s n ' o n t d r o i t à a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t 1 1 . - B u r e a u e t d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e q u i f o r m e r o n t s o n b u r e a u . i l p o u r r a é g a l e m e n t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a p p o i n t e m e n t s , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s e n g a g é s d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l . L e d i r e c t e u r e t t o u t e m p l o y é e n g a g é p a r l ' a s s o c i a t i o n a g i s s e n t s o u s l ' a u t o r i t é , l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n t r a t s d ' e m p l o i e t t o u s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S a u f e n c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d e p o u v o i r s d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u d i t C o n s e i l .
A r t 1 2 . - P o u v o i r s : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a d m i n i s t r e r e t g é r e r l e s I n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e .
A r t 1 3 . - C o n v o c a t i o n s : L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i à l a r e q u ê t e é c r i t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L ' o r d r e d u j o u r d e v r a , d a n s c e c a s , ê t r e m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t 1 4 . - D é l i b é r a t i o n s - V o t e s e t p r o c è s - v e r b a u x : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e t r o i s d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m o y e n n a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à p r é s e n t e r e n d é b u t d e s é a n c e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s v o i x ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e . l i a l i e u à b u l l e t i n s e c r e t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e n f a i t l a d e m a n d e .
E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é p a r l e s s o i n s d u s e c r é t a i r e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t l e u r s i è g e s o c i a l . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t 1 5 . - A c t i o n s e n J u s t i c e : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t 1 6 . - L i b é r a l i t é s : L e t r é s o r i e r , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t 1 7 . - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s m e m b r e s e t q u i p r é c i s e r a l e s d i v e r s p o i n t s d ' o r d r e e t d e g e s t i o n n o n p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t 1 8 . - C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e a b s e n t s o u o p p o s a n t s . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t 1 9 . - C o m p é t e n c e e x c l u s i v e : S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e à : 1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x q u i s e f e r o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 ( 0 6 1 1 9 2 1 ; 2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; 3 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ; 4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; 5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; 6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; 7 ) l e s e x c l u s i o n s d ' a s s o c i é s ; 8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; 9 ) t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
. . 1 t v l O D 2 . 2
A r t 2 0 , - C o n v o c a t i o n : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i , p o u r l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e , a v e c u n o r d r e d u j o u r p r é c i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r , l ' I n d i c a t i o n d u l o c a l a i n s i q u e l e s d a t e e t h e u r e d e l a s é a n c e s o n t m e n t i o n n é s d a n s ! a c o n v o c a t i o n ,
A r t 2 1 . - O r d r e d u J o u r : S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 2 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e t à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , m a i s s e u l e m e n t s u r i n i t i a t i v e o u d u c o n s e n t e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 2 2 . - B u r e a u : L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é d u b u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t 2 3 . - D é l i b é r a t i o n s - R e p r é s e n t a t i o n : S a u f d a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 8 e t 1 2 d e l a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r l e s q u e l s d e s m a j o r i t é s q u a l i f i é e s s o n t r e q u i s e s , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S a u f l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e e s t r é u n i e p o u r d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n a u t r e m e m b r e , m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n é c r i t e à d é p o s e r s u r l e b u r e a u a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e ,
A r t 2 4 . - V o t e s : S a n s p r é j u d i c e d e s r è g i e s r e l a t i v e s à l a r e p r é s e n t a t i o n t e l l e s q u ' e x p o s é e s à l ' a r t i c l e 2 3 , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s , a p r è s d é d u c t i o n d e s a b s t e n t i o n s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù I l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t 2 5 . - P r o c è s - v e r b a u x : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é p a r l e p r é s i d e n t e t t o u s f e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r d e m a n d e l u i a d r e s s é e p a r é c r i t . T o u s a s s o c i é s o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n I n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s c o p i e s o u e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V - D I S S O L U T I O N
A r t 2 6 . D i s s o l u t i o n : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s q u a t r e c i n q u i è m e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s , L e v o t e n e s e r a a c q u i s q u e s ' i l r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , e n c e c o m p r i s l o r s d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e d e u x l i q u i d a t e u r s . E l f e d é c i d e d e l a r é m u n é r a t i o n q u i l e u r s e r a a t t r i b u é e p o u r l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' e x c é d e n t f a v o r a b l e s e r a v e r s é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n b u t s e m b l a b l e , q u i s e r o n t e x p r é s s e m e n t d é s i g n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e s e r a p r o n o n c é s u r l a l i q u i d a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
T I T R E V I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t 2 7 . E x e r c i c e s o c i a l : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t .
A r t 2 8 . R é f é r e n c e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 : P o u r l e s p o i n t s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s m e m b r e s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u t e x t e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 q u i p r i m e , e n t o u t é t a t d e c a u s e , s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i l u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t c o n t r a i r e s .
4 a l
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I - A D M I S S I O N S - N O M I N A T I O N S
L e s s i g n a t a i r e s , m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 m a r s 2 0 1 3 a p p e l l e n t a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r E m i l e S T E V E N S
M o n s i e u r P h i l i p p e C R A N E N R O U C K
M a d a m e P a t r i c i a D E L F O R G E
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , s e r é u n i s s a n t i m m é d i a t e m e n t e n c o n s e i l , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
* P r é s i d e n t : M o n s i e u r E m i l e S T E V E N S
* T r é s o r i e r : M a d a m e P a t r i c i a D E L F O R G E
* S e c r é t a i r e : M o n s i e u r P h i l i p p e C R A N E N B R O U C K
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F l é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e