22/10/2013
ÿþM U F S 2 . 2
~ J o i e t s l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 6 2 0 6 9 8 6
D é n o m i n a t i o n a s b l C e n t r e d e G e s t i o n d e s E c o l e s F o n d a m e n t a l e s L i b r e s d e l ' E n t i t é d e ( e n e n t i e r ) ; C o u r c e l l e s
( e n a b r é g é ) : C e n t r e G e s t i o n C o u r c e l l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : r u e d e L a n d e l i e s , 4 0 , 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n
E n t r e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s f o n d a t r i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A S B L C o m i t é S c o l a i r e S a i n t - J e a n B e r c h m a n s , N ° d ' e n t r e p r i s e 4 0 9 2 9 5 1 6 1 , r e p r é s e n t é e p a r M m e B o u f f i o u x A n n e , r u e B o i s T r é l o n g , 2 , 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e T i l l e u l , n é e l e 8 A o û t 1 9 5 8 ;
A S B L P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e l ' E c o l e P a r o i s s i a l e F o n d a m e n t a l e d e C o u r c e l l e s - S a r t y ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 3 3 6 7 4 4 2 9 , r e p r é s e n t é e p a r M r R o m a i n A n d r é , r u e d u N o r d , 8 , 6 1 8 0 C o u r c e l l e s ,
n é l e 1 9 J a n v i e r 1 9 6 3 ;
A S B L C o m i t é S c o l a i r e d e s E c o l e s M a t e r n e l l e s e t P r i m a i r e s L i b r e s d e F o n t a i n e - l ' E v é q u e ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 6 4 8 4 9 4 0 , r e p r é s e n t é e p a r M m e C a p e l l e m a n M o n i q u e , r u e L a n g l o i s , 2 0 , 7 1 6 0
P i é t o n , n é e l e l e r j a n v i e r 1 9 4 1 ;
A S B L P o u v o i r O r g a n i s a t e u r d e s E c o l e s d e l a L i g u e N a t i o n a l e p o u r p e r s o n n e s H a n d i c a p é e s e t
s e r v i c e s s p é c i a l i s é s ,
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 6 7 2 6 2 8 5 6 , r e p r é s e n t é e p a r M r D e s a r t G é r a r d , r u e d e l ' A s t i s , 2 5 ,
6 2 8 0 G e r p i n n n e s , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 4 7 ;
A S B L C o m i t é S c o l a i r e d e s E c o l e s L i b r e s d e T r a z e g n i e s , N ° d ' e n t r e p r i s e 4 1 6 9 7 1 8 2 1 , r e p r é s e n t é e p a r M r D o h e t P i e r r e , r u e d e T r a z e g n i e s , 1 8 1 , 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , n é l e 1 e r o c t o b r e 1 9 6 6 ;
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E l e r : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 e r :
L ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e
« A s b l C e n t r e d e g e s t i o n d e s é c o l e s f o n d a m e n t a l e s l i b r e s d e l ' E n t i t é d e C o u r c e l l e s » , e n a b r é g é : « C e G e E n t i t é C o u r c e l l e s A S B L »
A r t i c l e 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u 4 0 , r u e d e L a n d e l i e s à 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l
L ' a s b l a s o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i
T I T R E 2 : O b j e t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l d ' a m é l i o r e r l a g e s t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t l i b r e s u b v e n t i o n n é , p a r l a r é a l i s a t i o n d ' é c o n o m i e d ' é c h e l l e e t p a r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p a r d u p e r s o n n e l q u a l i f i é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E :
R é s e r v é i m 1 1 ~ I I ~ I ~ I I N I Y Y I ~ I I U 1 I ~
a u * 1 3 1 6 0 5 6 8 *
M o n i t e u
b e l g e
L - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
a u M o n i t e u r
" b e r g e
' = .
P o u r c e f a i r e , l ' a s s o c i a t i o n g è r e d e m a n i è r e o p t i m a l e l e s m o y e n s a l l o u é s à c e s é t a b l i s s e m e n t s p a r t e n a i r e s s o i t e n v e r t u d u T i t r e V o r g a n i s a n t l ' a i d e s p é c i f i q u e a u x d i r e c t i o n s d ' é c o l e s d a n s l e d é c r e t d u 2 f é v r i e r 2 0 0 7 , s o i t e n s o u t i e n d e c e p r o j e t .
L ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e t o u t e f o r m e d e s o u t i e n à l ' e x c e p t i o n d e s t â c h e s p é d a g o g i q u e s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 b i s :
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n d e f r a i s s o u s f o r m e d e g r o u p e m e n t a u t o n o m e .
C h a q u e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r p a r t e n a i r e d é c l a r e ê t r e a s s u j e t t i e x o n é r é e n m a t i è r e d e T V A e t e x e r c e r u n m ê m e b u t s o c i a l , à s a v o i r l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e .
L e p e r s o n n e l e n g a g é p a r l ' A S B L l ' e s t a u p r o f i t e x c l u s i f d e s P O p a r t e n a i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s t i e r s .
L e s d i f f é r e n t e s d é p e n s e s e n g e n d r é e s p a r l e f o n c t i o n n e m e n t d e [ ' A S B L e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s b u t s s o c i a u x s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s d i f f é r e n t s P . O . p a r t e n a i r e s , e n f o n c t i o n d e l e u r s n o m b r e s d ' é l è v e s
a u 1 5 j a n v i e r q u i p r é c è d e l a s i g n a t u r e o u l a r e c o n d u c t i o n d e l a c o n v e n t i o n d u C e n t r e d e g e s t i o n .
T I T R E 3 : M e m b r e s
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e u n i q u e m e n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s P O p a r t e n a i r e s a y a n t s i g n é l a c o n v e n t i o n c r é a n t u n C e n t r e d e G e s t i o n .
C h a q u e m e m b r e s e f a i t r e p r é s e n t e r p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d e s o n p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t p a s ê t r e u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e c e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à q u a t r e .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 5 :
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 6
T o u t P O d e l ' e n s e i g n e m e n t l i b r e s u b v e n t i o n n é q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r ê t r e a d m i s , c e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s d o i v e n t a d h é r e r à l a c o n v e n t i o n c r é a n t u n C e n t r e d e G e s t i o n .
L ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e a u P . O . n ' e n t r a î n e p a s l a r e n é g o c i a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . C e l u i - c i a c c e p t e l a c o n v e n t i o n d a n s s o n é t a t .
L e n o m b r e d ' é l è v e s , r e p r i s d a n s l e s é c o l e s d e c e n o u v e a u p a r t e n a i r e a u ' 1 5 j a n v i e r p r é c é d e n t l a s i g n a t u r e , e s t a j o u t é à l a p o p u l a t i o n d u C e n t r e d e G e s t i o n .
L e P o u v o i r O r g a n i s a t e u r q u i a a d h é r é à u n c e n t r e d e g e s t i o n n e p e u t s ' e n d é s o l i d a r i s e r d u r a n t l a p é r i o d e c o u v e r t e p a r l a c o n v e n t i o n .
A r t i c l e 7 :
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
; L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n o u l a n u l l i t é . .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
1 _
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A r t i c l e 8 :
' L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s a p p o r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
/
T I T R E 4 : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9 :
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . L e s m e m b r e s , p e r s o n n e s m o r a l e s , d é s i g n e n t à c e t t e f i n u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r , C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t ê t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e c e P O
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l ' é v e n t u e l v i c e - p r é s i d e n t , e t , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e ' l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d é s i g n a t i o n d u P O c o o r d o n n a t e u r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - - d é l é g u é ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e t o u t d é p a s s e m e n t b u d g é t a i r e a i n s i q u e l a f i x a t i o n d u m o d e d e c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r p a r t e n a i r e p o u r c o u v r i r l e d é f i c i t ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n d e ( ' A S B L d a n s l e r e s p e c t d e l a c o n v e n t i o n d e C e n t r e d e g e s t i o n ;
- l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t a m e d ' u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a f f e c t a t i o n d e s b u d g e t s ;
- s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u n o m b r e d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l à e n g a g e r , d e l e u r n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n , d e l e u r p r o f i l e n l i e n a v e c l e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s ;
- s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n g a g é d a n s l e c a d r e d u C e n t r e d e g e s t i o n : l i e u x d ' a f f é c t a t i o n , h o r a i r e s d e t r a v a i l , r é m u n é r a t i o n , e t c .
A r t i c l e 1 2 :
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d a n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à i a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s ,
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
M o n i t e u r A I ' b e l g e
A r t i c l e 1 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n p r o p r e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . C e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e c e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 / 5 d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 5 d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A r t i c l e 1 6
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . A r t i c l e 1 7 . :
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u à d é f a u t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 9 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6 : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e P O a u m o i n s n o m m é s p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
U n s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é s e r v é à u n r e p r é s e n t a n t d e l ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é . A r t i c l e 2 1
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e é l u à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 2 :
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a u
M o n i t e u r
' b b l g e
7 J
A r t i c l e 2 3
" L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
O u t r e l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c h a r g é :
- d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n f o n c t i o n d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n d u c e n t r e d e g e s t i o n ;
- d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l a i n s i q u ' u n e o r g a n i s a t i o n o p t i m a l e d u t r a v a i l d u p e r s o n n e l ;
- d e v e i l l e r à l a f o r m a t i o n a d é q u a t e d u p e r s o n n e l ;
- d e p r é c i s e r l e c h a m p d ' a c t i o n d u p e r s o n n e l d a n s u n e l e t t r e d e m i s s i o n s ;
- d ' é v a l u e r a n n u e l l e m e n t l e t r a v a i l d u p e r s o n n e l ;
A r t i c l e 2 5 :
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e , I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 6 :
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h o i s i p a r s e s m e m b r e s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s ,
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t n o t a m m e n t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l a s i g n a t u r e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , à l ' o c c a s i o n d e l a d é l é g a t i o n q u ' i l f e r a , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d é f i n i r t o u s e t c h a c u n d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é n u m é r e r à t i t r e e x e m p l a t i f l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l d é l è g u e l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 7 :
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 :
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 9 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 0 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s d n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
j a u
' M f n i t e u r
b e l g e
` i I .
r v i . . " " r . . . '
T I T R E 8 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r i e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 7 j u i n 2 0 0 8 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 .
A r t i c l e 3 2 :
L e c a s é c h é a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , a s s o c i é o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 3 3 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 4 :
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ' r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
A u t e r m e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e B e r g h e M a r y l i n e , r u e d e s M é s a n g e s , 3 , 6 1 1 0 M o n t i g n y - l e - T i l l e u l
M r A n d r é R o m a i n , r u e d u N o r d , 8 , 6 1 8 0 C o u r c e i f e s
M m e M o n i q u e C a p e l l e m a n , r u e L a n g l o i s , 2 0 , 7 1 6 0 P i é t o n , e n t a n t q u e p r é s i d e n t e F F
M m e T r o y e A n n i e , r u e d e l a S t a t i o n , 1 6 5 , 6 1 8 3 , G o u y - l e z - P i é t o n
F a i t à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e
E n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s , l e 2 8 a o û t 2 0 1 3
S i g n a t u r e s
L e P r é s i d e n t
= b -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o i N o m e t s i g n a t u r e " , .