16/12/2013
ÿþr
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M a D 2 . 2
* ' 1 3 1 8 8 9 9 3
1 1 1 1
O N I T E U R
0 9 - i 2 -
G 1 S C H S T A /
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: I .
- 3 i - . 2 _ , : T r i b u n e ! d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i E N T R E L E
' . i . I ` 3 2 6 N O V . 2 0 1 3
a , , - , . , .
L e G r e l e r
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 5 7 c / " Y / 1 . 1 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E S O C I O - C U L T U R E L M A R C I N E L L E " L E P H A R E " ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N P R I V E E
S i è g e : R U E D E S C A Y A T S , 1 9 0
6 0 0 1 M A R C I N E L L E
O b i e t d e l ' a c t e C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C o r i n n e B E A U D O U L , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , l e 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 , p o r t a n t à l a s u i t e : " E n r e g i s t r é à C h a r l e r o i V I , c i n q r â l e s s a n s r e n v o i v o l 2 6 4 F o l 9 1 C a s e 1 2 , l e v i n g t n o v e m b r e 2 0 1 3 , r e ç u c e n t e u r o s , l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l , L S T A S S A R T " , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
" L ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f E G L I S E P R O T E S T A N T E E V A N G E L I Q U E ( e n a b r é g é E , R E . ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , r u e d e s C a y a t s , 1 9 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 0 . 7 7 3 . 9 1 7 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e A S S O C I A T I O N T E M P L E E V A N G E L I Q U E D U B O U L E V A R D T I R O U , A C H A R L E R O I a u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s n o t a m m e n t p o u r p r e n d r e l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 s e p t e m b r e 2 0 0 6 , p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 7 0 1 8 9 2 0 , i c i r e p r é s e n t é e p a r s o r t c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s s u i v a n t s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 d é c e m b r e 2 0 0 8 , p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r a v r i l 2 0 0 9 s o u s l e n u m é r o 0 9 0 4 7 7 9 4 :
- M o n s i e u r D E R N O V O I A l e x a n d r e , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l l e 2 s e p t e m b r e 1 9 5 4 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s 5 4 0 9 0 2 - 0 7 3 - 9 4 ) , m é d e c i n , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , s e c t i o n d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , a v e n u e d e s P o m m i e r s , 3 7 ;
- M o n s i e u r M I N M a r c , n e à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 2 8 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 2 8 1 1 2 3 - 0 2 7 - 4 5 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e R o s s i g n o l , 1 8 ;
- M o n s i e u r H E N D R I C I O C R i c h a r d , n é à S a i n t - A m a n d l e 6 j u i n 1 9 4 3 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s v , 4 3 0 6 0 6 - 0 5 7 - 2 9 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t - s u r M a r c h i e n n e , r u e d e l a T o m b e , 3 5 ;
- M o n s i e u r L E G R O S D a n i e l , n é à C h a r l e r o i l e 1 3 j a n v i e r 1 9 4 8 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ; 4 8 0 1 1 3 - 1 7 7 - 6 0 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à F o s s e s - l a - V i l l e , s e c t i o n d e S a r t - S a i n t - L a u r e n t , r u e H e n r i - B r o s t e a u x , 3 1 ,
L e s q u e l s r e p r é s e n t a n t s n o u s o n t d e m a n d é d ' a c t e r q u ' i l s f o n d e n t c e j o u r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t c æ t e r a ( c i - a p r è s « l o i d e 1 9 2 1 » ) , l a f o n d a t i o n p r i v é e d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a c t u e l l e m e n t a f f e c t e r , c o m m e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n , u n e s o m m e d e V I N G T - C I N Q M I L L E ( 2 5 . 0 0 0 ) e u r o s . C e t t e s o m m e a é t é d é p o s é e a u c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n .
S T A T U T S .
T I T R E 1 e r - C O N S T I T U T I O N
A r t i c l e 1 e r : F o n d a t e u r
L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r L ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f E G L I S E P R O T E S T A N T E E V A N G E L I Q U E ( e n a b r é g é E . P . E . ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1 M a r c i n e l l e , r u e d e s C a y a t s , 1 9 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 0 . 7 7 3 . 9 1 7 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e A S S O C I A T I O N T E M P L E E V A N G E L I Q U E D U B O U L E V A R D T I R O U , A C H A R L E R O I a u x t e r n i e s d ' u n e c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s n o t a m m e n t p o u r p r e n d r e l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 s e p t e m b r e 2 0 0 6 , p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 7 0 1 8 9 2 0 , i c i r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s s u i v a n t s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 d é c e m b r e 2 0 0 8 , p u b l i é e à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u l e r a v r i l 2 0 0 9 s o u s l e n u m é r o 0 9 0 4 7 7 9 4 :
M O D 2 . 2
- M o n s i e u r D E R N O V O I A l e x a n d r e , n é à H a i n e - S a i n t - P i e r r e f e 2 s e p t e m b r e 1 9 5 4 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s 5 4 0 9 0 2 - 0 7 3 - 9 4 ) , m é d e c i n , d o m i c i l i é à M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , s e c t i o n d e M o n t i g n y - l e - T i l l e u l , a v e n u e d e s P o m m i e r s , 3 7 ;
- M o n s i e u r M I N M a r c , n é à M a r c h i e n n e - a u - P o n t l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 2 8 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 2 8 1 1 2 3 - 0 2 7 - 4 5 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e R o s s i g n o l , 1 8 ;
- M o n s i e u r H E N D R I C K X R i c h a r d , n é à S a i n t - A m a n d l e 6 j u i n 1 9 4 3 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 4 3 0 6 0 6 - 0 5 7 - 2 9 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e d e l a T o m b e , 3 5 ;
- M o n s i e u r L E G R O S D a n i e l , n é à C h a r l e r o i l e 1 3 j a n v i e r 1 9 4 8 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s 4 8 0 1 1 3 - 1 7 7 - 6 0 ) , p e n s i o n n é , d o m i c i l i é à F o s s e s - l a - V i l l e , s e c t i o n d e S a r t - S a i n t - L a u r e n t , r u e H e n r i - B r o s t e a u x , 3 1 .
L e F o n d a t e u r a f f e c t e , a c t u e l l e m e n t , l e s b i e n s p r é d é c r i t s a u p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n e t à s o n a c t i v i t é . A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n p r i v é e p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « C E N T R E S O C I O - C U L T U R E L . - _
M A R C I N E L L E " L E P H A R E " » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d ' u n e f o n d a t i o n d o i v e n t
m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n p r i v é e » a i n s i q u e
l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A r t i c l e 3 : S i è g e
L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M a r c i n e l l e , r u e d e s C a y a t s , 1 9 0 ,
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s a c c o r d d u C o l l è g e P a s t o r a l d e [ ' E g l i s e .
A r t i c l e 4 . B u t s .
L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r b u t s d é s i n t é r e s s é s l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n d e l a j e u n e s s e , a c t i v i t é s e t
d i v e r t i s s e m e n t s d e s s e n i o r s , l a f o r m a t i o n d e j e u n e s p a s t e u r s a i n s i q u e p o u r l e s m i s s i o n s c h r é t i e n n e s d a n s l e s
e d o m a i n e s d u p a r r a i n a g e , d ' h é b e r g e m e n t , d e s c o l a r i t é , d e s a n t é d ' e n f a n t s , d ' a i d e s o c i a l e , m a t é r i e l l e e t
f i n a n c i è r e p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é c o l e s , d e c e n t r e s m é d i c a u x e t c . . . e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s l o c a l e s p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i e r s s o i e n t f i d è l e s à l a P a r o l e d e D i e u .
A r t i c l e 5 . A c t i v i t é s .
e L a f o n d a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t s ,
n o t a m m e n t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s , e n n a t u r e o u e n
e s p è c e , p a r v o i e d e d o n a t i o n o u d e l e g s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s
d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i ,
L a f o n d a t i o n p r i v é e p e u t a c q u é r i r , s i n é c e s s a i r e , l e s b â t i m e n t s p o u v a n t s e r v i r à s o n d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 6 . D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l I . A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 7 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u
m o r a l e s a u m o i n s .
- r - + A r t i c l e 8 ; P r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t d e l a f o n d a t i o n e s t u n m e m b r e d e ( ' A S B L E G L I S E P R O T E S T A N T E e A m o n t Q U E ( e n
a b r é g é E . P . E . ) , E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p u r s â g é e s t d é s i g n é
p o u r l e r e m p l a c e r .
L e c o n s e i l é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . C e d e r n i e r e s t c h a r g é n o t a m m e n t d ' e f f e c t u e r
l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 9 . P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s
b u t s d e l a f o n d a t i o n , e n a c c o r d a v e c l e C o l l è g e P a s t o r a l d e l ' E g l i s e .
A r t i c l e 1 0 : N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f , p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l
1 ÿ d ' a d m i n i s t r a t i o n d e I ' A S B L E G L I S E P R O T E S T A N T E E V A N G E L I Q U E , L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a f o n d a t i o n
d o i v e n t ê t r e m e m b r e d e l ' A S B L « l ' E g l i s e P r o t e s t a n t e E v a n g é l i q u e » ( E . P . E . ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 0 0 1
M a r c i n e l l e , r u e d e s C a y a t s , 1 9 0 .
I l s s o n t u l t é r i e u r e m e n t d é s i g n é s p a r c o o p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é ( m o i t i é
p l u s u n ) d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 1 . D u r é e d u m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s l e p r é s i d e n t , s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 2 . M o d e d e c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n , e x p i r a t i o n d e s o n
t e r m e o u d é p a r t d e l ' é g l i s e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a f o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t , t é l é c o p i e
o u c o u r r i e l l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 0 2 . 2
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é ( m o i t i é p l u s u n ) d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a
d é l i b é r a t i o n m a ï s d o i t ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t a v a n t t o u t e s d é c i s i o n s .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e
d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 3 . R é u n i o n s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e
- a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e ,
- o u l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u s e c r é t a i r e ,
- a u m i n i m u m d e u x f o i s p a r a n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s T a c o n v o c a t i o n q u i d o i t ê t r e e n v o y é e , a v e c
l ' o r d r e d u j o u r , a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d d i x l e u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e
d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t .
C e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ,
L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e s
c o n v o c a t i o n s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s
d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s
p a r é c r i t , t é l é c o p i e o u c o u n - i e l e t u n m a n d a t a i r e n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . D é l i b é r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s
a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é s p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 5 . P r o c è s v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e
s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l u i e t l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e .
C e s p r o c è s v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e d e l a f o n d a t i o n . L e p r é s i d e n t
o u s o n d é l é g u é o u r e m p l a ç a n t e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 1 6 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e
d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s
a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n .
I l n e p r e n d r a n i p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n , m o t i v é e , d o i t ê t r e
a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , s i l a f o n d a t i o n a
n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l d o i t l e s e n i n f o r m e r .
A r t i c l e 1 7 . D é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s ,
c h o i s i s e n s o n s e i n o u e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L o r s q u e l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i f s l e s o n t
p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s à l a m a j o r i t é ( m o i t i é p l u s u n ) d e s v o i x d e ( ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . L a d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e a g r é é e p a r l e p r é s i d e n t .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , d é p a r t d e l ' é g l i s e ,
r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l a f o n c t i o n a é t é c o n f é r é e ,
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s a l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 1 2 .
L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 1 8 , V a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r
u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e r a l e m a n d a t v a c a n t .
L e r e m p l a ç a n t e s t c h o i s i s u r b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i , m a l g r é c e t t e d é s i g n a t i o n o u s i c e t t e d é s i g n a t i o n n ' é t a i t p a s p o s s i b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' é t a i t
p l u s e n n o m b r e , l e p r é s i d e n t c o n v o q u e r a l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s e n v u e d e
r e c o m p o s e r l e c o n s e i l , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 c i - d e s s u s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 . P u b l i c i t é .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e l a o u d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e o u d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 § 6 d e l a l o i .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r g é n é r a l .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x e r ç a n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e , r e p r é s e n t e n t l a
f o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r .
L a f o n d a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s l e s
d é m a r c h e s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e , d o n t l ' u n a u m o i n s e s t l e
p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" t
M O D 2 . 2
C e s s i g n a t a i r e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n e t l o u d ' u n e d é c i s i o n
p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I l i . C O N T R Ô L E .
A r t i c l e 2 1 , C o n t r ô l e .
S i l a f o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e
d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , C e t t e d é s i g n a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e
1 4 , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
I l s e r a n o m m é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s e t s e r a r é é l i g i b l e .
T I T R E I V . E X E R C I C E C O M P T A B L E C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T .
A r t i c l e 2 2 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 3 . C o m p t e s e t b u d g e t .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d q u a t r e m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i ,
a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
T I T R E V , M O D I F I C A T I O N , D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e 2 4 , M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n p e u t a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n e t
c e , d a n s l e r e s p e c t d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l a f o n d a t i o n .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e
l a f o n d a t i o n q u e s i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a p p r o u v é e s p a r l e
p r é s i d e n t . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d e v r o n t r e c u e i l l i r d e u x / t i e r s d e s v o i x .
S i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e
c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , m a i s a u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a p p r o u v é e p a r l e p r é s i d e n t .
e D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 5 . D i s s o l u t i o n .
L a f o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n
e d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t l ' a r t i c l e 3 1 § 3 e t 4 d e l a l o i .
A r t i c l e 2 6 . D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e .
Q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L a M i s s i o n E v a n g é f i q u e B e l g e » , b o u l e v a r d L a m b e r m o n t 1 5 8 , à 1 0 3 0 B r u x e l l e s e t / o u à « l ' A s s o c i a t i o n d e s E g l i s e s P r o t e s t a n t e s E v a n g é l i q u e s d e B e l g i q u e » r u e T r i o t M a s b o r 1 8 , 6 9 2 0 W e l l i n o u à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n é v a n g é l i q u e f i d è l e à l a p a r o l e d e D i e u , e n f o n c t i o n d e q u o t a s d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
r - + d e l a f o n d a t i o n .
N T I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 2 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m e à l a l o i e t a u x p r é s e n t s
r - + s t a t u t s , e t c e e n a c c o r d a v e c l e C o l l è g e P a s t o r a l d e l ' É g l i s e .
A r t i c l e 2 8 . C a r a c t è r e s u p p l é t i f d e l a l o i ,
c e ª% t T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 8 1 s u r l e s A S B L , A I S B L e t f o n d a t i o n s .
c e t T i T R E V i I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L e F o n d a t e u r p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s
s t a t u t s e t d e s a c t e s d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l a f o n d a t i o n p r i v é e d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e
d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e ,
E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , q u i a c c e p t e n t , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s
- M o n s i e u r H U B I N O N P h i l i p p e , n é à C h a r l e r o i l e 1 7 j u i n 1 9 4 8 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d
e x p r è s : 4 8 0 6 1 7 - 2 5 1 - 9 5 ) , p a s t e u r , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t - s u r - M a r c h i e n n e , r u e T e r r e l ' O r e y e , 1 8 - M o n s i e u r D E R N O V O I A l e x a n d r e p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r L E G R O S D a n i e l p r é n o m m é ;
c e t
- M o n s i e u r H E N D R I C K X R i c h a r d p r é n o m m é ;
p q - M o n s i e u r G E R O N A Z Z O E f r e m , n é à C h a r l e r o i l e 2 0 j u i n 1 9 5 7 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s 5 7 0 6 2 0 - 1 1 3 - 4 1 ) , t e c h n i c i e n , d o m i c i l i é à F l e u r u s , s e c t i o n d e W a n f e r c é e - B a u l e t , r u e C o i n L e d o u x , 1 3 ;
- M o n s i e u r F A N A R A A n g e l o , n é à S a n E l i s a b e t t a ( I t a l i e ) l e 5 n o v e m b r e 1 9 5 0 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 5 0 1 1 0 5 - 0 8 5 - 1 9 ) , c h a u f f a g i s t e , d o m i c i l i é à F l e u r u s , s e c t i o n d e F l e u r u s , c h a u s s é e d e G i i l y , 3 7 5 ;
- M o n s i e u r V A N L A N D S C H O O T A n d r é , n é à M o n t - s u r - M a r c h i e n n e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 5 9 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 5 9 0 9 2 1 - 0 2 9 - 6 1 ) , f o n c t i o n n a i r e , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e R o u x , r u e d e s F o r g e r o n s , 1 4 ;
M O D 2 . 2
V o l e t 1 3 - S u i t e
M o n s i e u r M P E N G E K E Z E L é o n i d a s , n é à M u n i n l B u r i r i ( B u r u n d i ) l e 1 7 j a n v i e r 1 9 5 9 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 5 9 0 1 1 7 - 5 6 5 - 7 4 ) , e n s e i g n a n t , d o m i c i l i é à C h a r l e r o i , s e c t i o n d e M o n t i g n i e s - s u r S a m b r e , G r a n d R u e , 4 8 ;
- M o n s i e u r W 1 L M A R T P i e r r e , n é à C h a r l e r o i l e 1 9 o c t o b r e 1 9 6 0 ( n u m é r o n a t i o n a l m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s : 6 0 1 0 1 9 - 1 3 1 4 7 ) , i n g é n i e u r , d o m i c i l i é à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s , s e c t i o n d e N a l i n n e s , r u e d u D é p ô t , 1 1 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : M o n s i e u r P h i l i p p e H U B I N O N p r é n o m m é , q u i a c c e p t e ;
- T r é s o r i e r : M o n s i e u r R i c h a r d H E N D R I C K X p r é n o m m é , q u i a c c e p t e ;
- S e c r é t a i r e : M o n s i e u r D a n i e l L E G R O S p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
E n l ' a b s e n c e d e s c r i t è r e s r e q u i s p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , i l n ' e n e s t p a s d é s i g n é p o u r l ' i n s t a n t .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l t r e i z e p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d é s q u e l a f o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , "
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t f a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u m o n i t e u r b e l g e ,
N o t a i r e C o r i n n e B E A U D O U L
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c a n n e x e
R é s e r v é e u ' P M o n i t e u r b e l g e
B i } i a g e n - b i j - b e l B e i g i s e h s l a a t s b l a t l - - - 1 6 a 2 f 2 - 0 - 1 3 - A n n e x e s - d u
A F w o r t t i n n n n u l r t # x l m n i - e t d E p p 3 " ' s c t e e l k e : E ° i e o ^ s f l . 2 t E p i r e e i g n # i t i : é c i t i u y e e e d r i e t r b i r t i E A t ~ 9 s i i b a , x i d r i ; c i . ( " ^ n r ~ a D e L &