09/05/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O L ) 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
r
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 t i A V R . M i t
N ° G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 4 0 . 7 3 4 . 4 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E S H O S P I T A L I E R S J O L I M O N T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E F E R R E R 1 5 9 , 7 1 0 0 H A I N E S A I N T P A U L
O b j e t d e l ' a c t e : F i n s d e m a n d a t s
L e s m e m b r e s d e l ' A s b l C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e 4 f é v r i e r 2 0 1 4 o n t a c t é l a f i n d e s m a n d a t s d e :
O G r e v e s s e G u y , r u e O . T h i r i a r 1 3 0 , 7 1 0 0 S a i n t - V a a s t
Q'P l a n m a n M a r c e l , r u e A . L é v è q u e 3 8 , 1 4 0 0 N i v e l l e s
S i l e z - L e g r a i n M a r i e - G h i s l a i n e , r u e d u P a c h y ! , 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
V e r b e e l e n M i c h e l , r u e B o i s T a n i n 9 4 , 7 1 3 4 E p i n o i s ( d é m i s s i o n )
l a n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t c e r t a i n s m e m b r e s o n t é t é n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s
e s t l a s u i v a n t e :
A d a n t G u y , A v e G e o r g e s R o o s e n s 5 3 , 1 4 8 0 T u b i z e ( a d m )
A m a u t s A n n a , r u e F e r r e r 1 6 3 , 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ( a d m )
B e a u d u i n M a r c , r u e d e l ' E s p i n e t t e 1 A , 7 1 3 3 B u r v r i n n e s ( a d m )
B r a h y P i e r r e , r u e d u P a r c 2 8 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ( a d m )
B r a i d a M a r i e - L o u i s e , r u e d u C a u d i a 1 4 6 , 7 1 7 0 M a n a g e ( a d m )
C h a p e l l e M a r c , P r é L o r e t t e 4 , 1 4 0 0 N i v e l l e s ( a d m )
D e h a m e P i e r r e , r u e P a u l J a n s o n , 1 1 0 , 6 1 5 0 A n d e r l u e s
D e v e n i j n F r a n ç o i s , r u e P a u l D u f o u r 6 1 , 7 0 3 0 S a i n t S y m p h o r i e n ( a d m )
G e e r a e r t s A m a n d , C h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v è q u e 2 7 , 1 4 0 0 N i v e l l e s ( a d m )
G r a u x P a s c a l , r u e B o i s T e m i n 1 0 0 , 7 1 3 4 E p i n o i s ( a d m )
H o n o r e z P h i l i p p e , r u e G e r m a i n H a l i e z 1 9 b , 7 0 8 0 F r a m e r i e s
K a i v e r s R e i n e r , r u e d e C o m b a t t a n t s 1 2 , 4 8 7 7 O l n e ( a d m )
M a i r i a u x B e r n a r d , r u e W a r o c q u é 4 1 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ( a d m )
S k i v é e E l i a n e , C h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v è q u e 3 1 , 1 4 0 0 N i v e l l e s ( a d m )
T e s o l i n G i o r g i o , C h e m i n d u P i g n o l e t 1 , 7 0 9 0 B r a i n e l e C o m t e ( m e m b r e )
V a l f e r M a r y s e , P l a c e d e P e t i t - R o e u l x l e z N i v e l l e s 1 1 , 7 1 8 1 P e t i t R o e u l x l e z N i v e l l e s ( a d m )
P a s c a l G R A U X , A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
M a r y s e V A L F E R , A d m i n i s t r a t e u r
25/07/2014
ÿþ t 7 1 . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
* 1 4 1 4 4 2 7 5 *
T R I B U N A L D E C O M M E R C L - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S .
s - ' 1 4 : J U I L . 2 0 ' 1 4
. .
N . G r e f f e
-
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 4 0 . 7 3 4 . 4 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E S H O S P I T A L I E R S J O L I M O N T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E F E R R E R 1 5 9 , 7 1 0 0 H A I N E S A I N T P A U L
O b j e t d e l ' a c t e : C e s s a t i o n d e m a n d a t e t n o m i n a t i o n s
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A S B L « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , e n s a s é a n c e d u 1 9 j u i n 2 0 1 4 , a
- a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r R e i n e r K A I V E R S , r u e d e s c o m b a t t a n t s 1 2 , 4 8 7 7 O l n e , à d a t e r d u 0 1 a o û t 2 0 1 4 , d e s e s m a n d a t s d e m e m b r e e t a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s b i .
- d é s i g n é :
M o n s i e u r D a v i d L a v a u x , r u e L é o p o l d I I I 1 4 , 6 5 6 0 E e r q u e l i n n e s , c o m m e m e m b r e e t a d m i n i s t r a t e u r ,
M o n s i e u r L o u i s - M a r i e P i r e t , A v e M a r l o g n e 8 1 , 5 0 0 0 N a m u r , c o m m e m e m b r e e t a d m i n i s t r a t e u r
M o n s i e u r S t é p h a n M e r c i e r , r u e P . M a r c h a n d 4 5 , 1 9 7 0 W e z e m b e e k O p p e m c o m m e m e m b r e e t
a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s b L
P . G R A U X , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
F r a n ç o i s D E V E N I J N , A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
- - -
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/04/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
i n
1 9 7 2 5 8 6 * 1
T R I B U N A L D E C O M M E R C E M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 1 M A R S 2 6 i i t
N ° G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 . 7 3 4 . 4 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e F e r r e r , 1 5 9
O b j e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n r e c t i f i c a t i v e
C o n t r a i r e m e n t à c e q u i e s t p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d a n s l a p u b l i c a t i o n d u 1 2 m a r s 2 0 1 4 r e p r i s e s o u s l a , r é f é r e n c e 2 0 1 4 - 0 3 - 1 2 / 0 0 6 1 1 8 4 , i l n ' e x i s t e p a s d e d é n o m i n a t i o n a b r é g é e p o u r l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t .
L ' a b r é v i a t i o n C H T N r e p r i s e c o m m e d é n o m i n a t i o n a b r é g é e e s t d o n c e r r o n é e e t n ' a p a s l i e u d ' ê t r e .
L e s c e s s i o n s d ' u n i v e r s a l i t é q u i o n t e u l i e u e n d a t e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e H o s p i t a l i e r J o l i m o n t - L o b b e s ( e n a b r é g r é C H J L ) e t C e n t r e H o s p i t a l i e r T u b i z e - N i v e l l e s ( e n a b r é g é ( C H T N ) o n t e u l i e u a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t n ' e s t n u l l e m e n t e n l i q u i d a t i o n . S i g n é . M a t h i e u D U R A N T , N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/03/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 . 7 3 4 . 4 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t
( e n a b r é g é ) : C H T N
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e F e r r e r , 1 5 9
O b j e t d e l ' a c t e : C e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é - D i s s o l u t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e p a r l e M a î t r e M a t h i e u D U R A N T , N o t a i r e à S a i n t - G h i s l a i n s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e e m p ê c h é M a î t r e P i e r r e B R A H Y , N o t a i r e à L a L o u v i è r e , e n c o u r s ' d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S a i n t - G h i s l a i n , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t ;
A , L E P R O J E T D E C E S S I O N D ' U N I V E R S A L I T É / A P P O R T D ' U N I V E R S A L I T E a é t é é t a b l i p a r l e s c o n s e i l s , d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c o n c e r n é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d e N i v e l l e s , l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 3 , s o i t . s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
U n o r i g i n a l d u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é r e s t e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s .
L e s d é p ô t s o n t é t é p u b l i é s r e s p e c t i v e m e n t l e 2 3 o c t o b r e 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 1 5 1 3 e t l e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 0 5 8 2 .
L e N o t a i r e e s t r e q u i s d e p r e n d r e a c t e d e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é p a r v o i e d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é c o m m e s u i t
1 . A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , l e « C H T N » a d é c i d é d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , p a r l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a d i t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » .
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , e t c o m p t e t e n u d e c e q u e l e « C H T N » a , a u x t e r m e s d e s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d é c i d é d ' a p p r o u v e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , c e l l e - c i s e r a r é a l i s é e d è s l a c o n s t a t a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e t a n t a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t d u « C H T N » e n d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 ,
L ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e p a r e x t r a i t d e s d i f f é r e n t s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
H . R a p p o r t s
L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H T N » d é p o s e n t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à l e u r s m e m b r e s
r e s p e c t i f s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é ;
- L e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- L e r a p p o r t p r é v u a u d i t p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é ,
I l l . L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H T N » d é c l a r e n t q u e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u p o i n t c i - a v a n t o n t é t é e n v o y é s à c h a q u e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , e n o u t r e , t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à a b s o r b e r a u s i è g e s o c i a l u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e .
- A l a p r o d u c t i o n d e s c o m p t e s i n t e r m é d i a i r e s a n n u e l s e t r a p p o r t s y a f f é r e n t s .
M O D 2 . 2
1 1 S s ' i £ G 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
n
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 8 F E V , 2 0 ' 1 4
° c e s G r e f f e
1 1 ,
R é
i
M o b
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
I V . L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H T N » c o n f i r m e n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a a p p r o u v é l e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
B . T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E D E « L E C H T N »
L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H T N » r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r ;
1 ° P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t r a p p o r t s
Q u e l e s m e m b r e s d u « C H T N » o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s c i - a v a n t , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
2 ° D é c i s i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
Q u e l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u « C H T N » a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p r é c i t é a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e
a ) L e t r a n s f e r t s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u « C H T N » a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d u « C H T N » à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d u « C H T N » s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u p r o f i t e t r i s q u e s d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d u « C H T N » s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t .
D è s l o r s , l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d u « C H T N » , t e l q u ' i l s e p r é s e n t e r o n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 à c e j o u r e t i n t é g r é n e v a r i e t u r d a n s l e p a t r i m o i n e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m e n t » s u r b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s 2 0 1 3 q u i s e r o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m e n t » .
c ) L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o n t d i s p e n s é , p a r l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e j o u r , l e n o t a i r e d e r e p r o d u i r e d a n s l e p r é s e n t a c t e l e s c o m p t e s a n n u e l s 2 0 1 3 d u « C H T N »
3 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d u « C H T N » c é d a n t e ,
1 , L e s c o m p a r a n t s r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' à l ' i n s t a n t , l e « C H T N » c é d a n t e t r a n s f é r e r a a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 l a t o t a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » e t d é c l a r e n t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d a n s l e p a t r i m o i n e d u « C H T N » d ' i m m e u b l e d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e m e s u r e d e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e c o n c e r n a n t l e u r t r a n s f e r t .
2 . « L e N o t a i r e e s t r e q u i s d e p r e n d r e a c t e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t
d ' u n i v e r s a l i t é p a r v o i e d e c e s s i o n c o m m e s u i t :
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e , l e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s d e J o l i m o n t » a d é c i d é d ' a c c e p t e r l ' u n i v e r s a l i t é d u C H T N e t d u C H J L p a r t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t c o n f o r m é m e n t a u P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s . C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , e t c o m p t e t e n u d e c e q u e l e « C H T N » e t l e « C H J L » o n t , a u x t e r m e s d e l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n s t a t é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d é c i d é d ' a p p r o u v e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , c e l l e - c i s e r a r é a l i s é e d è s l a c o n s t a t a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e t a n t a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t a u « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 ,
a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
I M M O B I L I S A T I O N S C O R P O R E L L E S ( C o n s t r u c t i o n s )
L e « C H T N » d é t i e n t d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s p o u r c o n s t r u c t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e t e r r a i n a p p a r t e n a n t à l ' A S B L « I N D C » . . . L e « C H T N » d é t i e n t c e s i m m o b i l i s a t i o n s e n v e r t u d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d e r e c o n n a i s s a n c e d e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n c o n s e n t i p a r l ' I N D C a u C H T N .
C e t t e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n a é t é c o n s e n t i e d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n g é n é r a l e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e s b â t i m e n t s p a r l ' I N D C a u C H T N
L a r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n a y a n t e u l i e u p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , i l n ' y a p a s l i e u d e p r o c é d e r à l a t r a n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t .
; ' \
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é a e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » a u r a l a p r o p r i é t é d e l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e l u i t r a n s f é r é s p a r l e « C H T N » à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
2 . « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » p r e n d l e s b i e n s e t d r o i t s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e « C H T N » p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s , u s u r e s , m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d u « C H T N » p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u « C H T N » .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e s ' a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i e s t f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l e « C H T N » , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n .
4 . C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t à l ' a r t i c l e 7 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d u « C H T N » d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d u « C H T N » e t n é e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
5 . « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d u « C H T N » é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l , l a d i r e c t i o n , l e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s o c c u p é s p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e s q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , _ s e r o n t s u i v i s p a r « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a f e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d u « C H T N » .
7 . L e t r a n s f e r t d e p a t r i m o i n e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) T o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , c o m m o d a t s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e p e r s o n n e l l e s e t c e l l e d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , « L e C H T N » à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ,
b ) L a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d u « C H T N » e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d u « C H T N » , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e ! e « C H T N » n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
c ) P o u r l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d e l e s c o n s e r v e r .
C , A N N E X E S
S o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t a c t e , c o p i e s d e l a d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u « C H T N » e t d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » » r e l a t i v e m e n t à l a d i t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é .
D . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d u « C H T N »
L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H T N » e t d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d é c l a r e n t q u e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e e s t r é a l i s é e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é p a r « L e C H T N » e s t r é a l i s é a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 e t « L e C H T N » s e r a d i s s o u t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
S i g n é ( M . D U R A N T , N o t a i r e )
M é e t f ü a n e e s e p d é a i é n n r é i e e p A g Q e d d w l z z t $ $ e t e : A e t t r o e e d s g N e r r e e g 4 u t e á i á u n o t i i a t à r i s e t a i r a e C r i a t j b a t . t i d g M o m e e n n e a a o u i d e e c s a n s e s a § t e a d b P o u t z á i r l d a r a = p O á e s t d e d ' b s s s e i e t i a P i e r i a d é e ó a r v a U ' 6 c g g a l $ s r e e e ' ë g g c d c t i d e S i t } e g s
~ ~ ó f ` I Q 8 ¬ r e b p e l § e i f f e
M 0 D 2 . 2
12/03/2014
ÿþM O D 2 . 2
. r e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 0 . 7 3 4 . 4 1 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9
O b j e t d e l ' a c t e : C e s s i o n d ' u n i v e r r s a l i t é - D i s s o l u t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r o a r d i n a i r e t e n u e p a r d e v a n t M a î t r e M a t h i e u D U R A N T , n o t a i r e ; à S a i n t - G h i s l a i n s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e e m p ê c h é M a î t r e P i e r r e B R A H Y , n o t a i r e à L a L o u v i è r e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S a i n t - G h i s l a i n , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t ;
L E P R O J E T D E C E S S I O N D ' U N I V E R S A L I T É / A P P O R T D ' U N I V E R S A L I T E a é t é é t a b l i p a r l e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c o n c e r n é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 d u C o d e d e s ' s o c i é t é s , l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e d e M o n s , l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 3 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
U n o r i g i n a l d u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é r e s t e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s .
L e s d é p ô t s o n t é t é p u b l i é s r e s p e c t i v e m e n t l e 2 2 o c t o b r e 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 0 5 8 3 e t i e 2 2 o c t o b r e
2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 6 0 5 8 2
L e N o t a i r e e s t r e q u i s d e p r e n d r e a c t e d e l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é p a r v o i e d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é c o m m e s u i t
I . A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s l e « C H J L » a d é c i d é l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , p a r l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a d i t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » .
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , e t c o m p t e t e n u d e c e q u e l e « C H J L » a , a u x t e r m e s d e s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g ; p r i v é d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d é c i d é d ' a p p r o u v e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , c e l l e - c i s e r a r é a l i s é e d è s l a c o n s t a t a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e t a n t a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t d u « C H J L » e n d a t e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
L ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e p a r e x t r a i t d e s d i f f é r e n t s a c t e s s ' y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
I l . R a p p o r t s
L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H J L » d é p o s e n t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à l e u r s m e m b r e s
r e s p e c t i f s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é ;
- L e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- L e r a p p o r t p r é v u a u d i t p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é .
1 1 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H J L » d é c l a r e n t q u e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u p o i n t c i - a v a n t o n t é t é e n v o y é s à c h a q u e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , e n o u t r e , t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n à a b s o r b e r a u s i è g e s o c i a l u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e .
R é , 1 1 1 1 1 1 , 1 1 I 1 1 1 3
M o i b r
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 8 F E V , 2 0 I
G r e f f e
N °
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 4 2 . 2
I V . L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H J L » c o n f i r m e n t q u e l ' p s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a a p p r o u v é l e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
B . T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E D U « C H J L »
L e s r e p r é s e n t a n t s d u « C H J L » r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
1 ° P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t r a p p o r t s
Q u e l e s m e m b r e s d u « C H J L » o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s c i - a v a n t , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
2 ° D é c i s i o n d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
Q u e l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e « C H J L » a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p r é c i t é a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) L e t r a n s f e r t s e f e r a s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u « C H J L » a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ; l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d u « C H J L » à l a d a t e p r é c i t é e .
b ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d u « C H J L » s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » à d a t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u p r o f i t e t r i s q u e s d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e « C H J L » s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t .
D è s l o r s , l ' e n s e m b l e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d u « C H J L » , t e l s q u ' i l s s e p r é s e n t e r o n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 s e r a i n t é g r é n e v a r i e t u r d a n s l e p a t r i m o i n e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » s u r b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s 2 0 1 3 q u i s e r o n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » .
c ) L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o n t d i s p e n s é , p a r l e u r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e j o u r , l e n o t a i r e d e r e p r o d u i r e d a n s l e p r é s e n t a c t e l e s c o m p t e s a n n u e l s 2 0 1 3 d u « C H J L » .
3 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d u « C H J L » c é d a n t e .
1 . L e s c o m p a r a n t s r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , l e « C H J L » , a s s o c i a t i o n c é d a n t e t r a n s f è r e r a a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 l a t o t a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » e t d é c l a r e n t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d a n s l e p a t r i m o i n e d u « C H J L » d ' i m m e u b l e d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e m e s u r e d e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e c o n c e r n a n t l e u r t r a n s f e r t à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s .
2 . L e N o t a i r e e s t r e q u i s d e p r e n d r e a c t e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t
d ' u n i v e r s a l i t é p a r v o i e d e c e s s i o n c o m m e s u i t :
A u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e , l e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s d e J o l i m e n t » a d é c i d é d ' a c c e p t e r l ' u n i v e r s a l i t é d u C H T N e t d u C H J L p a r t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t c o n f o r m é m e n t a u P r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s . C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , e t c o m p t e t e n u d e c e q u e l e « C H T N » e t l e « C H J L » o n t , a u x t e r n i e s d e l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n s t a t é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l s o u s s e i n g p r i v é d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , d é c i d é d ' a p p r o u v e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , c e l l e - c i s e r a r é a l i s é e d è s l a c o n s t a t a t i o n d u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l e u r p a t r i m o i n e t a n t a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t a u « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » a u r a l a p r o p r i é t é d e l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e l u i t r a n s f é r é s p a r l e « C t i . 1 t _ » à c o m p t e r l e r j a n v i e r 2 0 1 4 , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
2 . « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » p r e n d l e s b i e n s e t d r o i t s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e « C H J L » p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s , u s u r e s , m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e « C H J L » p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u « C H J L » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c o n s é q u e n c e , e l l e s ' a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d g l ' a s s o è i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i e s t f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r « C H J L » , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s ,
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n .
4 . C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t à l ' a r t i c l e 7 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e « C H J L » d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d e « C H J L » e t n é e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é
5 . « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e « C H J L » é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l , l a d i r e c t i o n , l e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s o c c u p é s p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é .
P o u r l e s u r p l u s , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a é t é d i s p e n s é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e c e j o u r d e r e p r o d u i r e d e m a n i è r e d é t a i l l é e l a l i s t e d e s c o n t r a t s e n c o u r s .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e s q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e « C H J L » .
7 . L e t r a n s f e r t d e p a t r i m o i n e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
a ) T o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , c o m m o d a t s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e p e r s o n n e l l e s e t c e l l e d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e « C H J L » à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
b ) L a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e « C H J L » e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d u « C H J L » , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l e « C H J L » n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
c ) P o u r l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d e l e s c o n s e r v e r .
C . A N N E X E S
S o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t a c t e , c o p i e s d e l a d é c i s i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e « C H J L » e t d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » » r e l a t i v e m e n t à l a d i t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é .
D , C o n s t a t a t i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e « C H J L »
L e s r e p r é s e n t a n t s d e « C H J L » e t d e « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » d é c l a r e n t q u e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e e s t r é a l i s é e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é p a r « C H J L » s e r a r é a l i s é a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 e t l e « C H J L » s e r a
d i s s o u t .
I M M O B I L I S A T I O N S C O R P O R E L L E S ( C o n s t r u c t i o n s )
L e « C H J L » d é t i e n t d e s i m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s p o u r c o n s t r u c t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e t e r r a i n a p p a r t e n a n t à ( ' A S B L « I N D C » . . . L e « C H J L » d é t i e n t c e s i m m o b i l i s a t i o n s e n v e r t u d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d e r e c o n n a i s s a n c e d e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n c o n s e n t i p a r l ' I N D C a u C H J L
C e t t e r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n a é t é c o n s e n t i e d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n g é n é r a l e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e s b â t i m e n t s p a r l ' I N D C a u C H J L .
L a r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n a y a n t e u l i e u p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é , i l n ' y a p a s l i e u d e p r o c é d e r à l a t r a n s c r i p t i o n d e c e t r a n s f e r t .
A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( v o i r i n f i n e )
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d u « C H J L » q u i s e r a t r a n s f é r é à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t » , s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s ; l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
I m m e u b l e s :
D e s c r i p t i o n s
L ' e m p h y t é o s e s u r
V I L L E D E C H I M A Y P R E M I E R D I V I S I O N E X C H I M A Y
" 1 ' ' M 0 D 2 . 2
L . "
U n e p r o p r i é t é s i s e C h a u s s é e d e C o u v i n , n u m é r o 4 1 ( n u m é r o 3 9 s u i v a n t c a d a s t r e ) c o m p r e n a n t : p o l y c l i n i q u e a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s e t t o u t e s a p p e n d a n c e s , g a r a g e , r e m i s e e t t e r r a i n f o r m a n t u n e n s e m b l e c a d a s t r é « b â t i m e n t h o s p i t a l i e r , p a r c e t g a r a g e » , c a d a s t r é s e l o n t i t r e t r a n s c r i t e t s e l o n c a d a s t r e r é c e n t S e c t i o n D , n u m é r o 4 2 6 Z 3 , 4 2 6 S 4 e t 4 2 6 R 4 p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e s o i x a n t e - s i x a r e s t r e n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( R C r e s p e c t i f s : 1 9 9 5 , 5 5 e t 1 8 7 ¬ ) .
D é n o m m é s « l e b i e n » o u « l ' i m m e u b l e » .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e C H J L e s t e m p h y t é o t e d u b i e n s u s d é c r i t s u i t e à l a c o n s t i t u t i o n d u d i t d r o i t p a r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C E N T R E M E D I C O - S O C I A L D E L A T H U D I N I E a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L o b b e s , r u e A l b e r t l e r , 2 8 a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e - P h i l i p p e D E B A U C H E , a l o r s n o t a i r e à L a L o u v i è r e , s u b s t i t u a n t M a î t r e P i e r r e B R A H Y , N o t a i r e à L a L o u v i è r e l é g a l e m e n t e m p ê c h é , e n d a t e d u v i n g t - s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , a c t e t r a n s c r i t a u s e c o n d b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e C h a r l e r o i , l e 9 m a r s 1 9 9 8 , v o l u m e 1 2 6 3 6 , f o l i o n ° 4 e t p e n d a n t u n e d u r é e d e 9 6 a n s .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e G e r m a i n C U I G N E T , N o t a i r e à L a L o u v i è r e s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e M a î t r e P i e r r e B R A H Y , N o t a i r e à L a L o u v i è r e , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , e n d a t e d u v i n g t - d e u x a v r i l d e u x m i l l e t r o i s , t r a n s c r i t 7 m a i 2 0 0 3 , s o u s l a r é f é r e n c e 4 4 - T - 0 7 / 0 5 / 2 0 0 3 - 0 4 9 5 3 , l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e H o s p i t a l i e r d e J o l i m o n t - L o b b e s , a c o n s t i t u é u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r i e d r o i t d ' e m p h y t é o s e l u i c o n f é r é a u x t e r m e s d e l ' a c t e p r é d é c r i t d u v i n g t - s e p t f é v r i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e t c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 9 3 a u p r o f i t d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e H o s p i t a l i è r e d u S u d H a i n a u t e t d u S u d N a m u r , à C h i m a y .
L e t r é f o n d s e s t r e s t é a p p a r t e n i r à l ' A S B L C E N T R E M E D I C O S O C I A L D E L A T H U D I N I E p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r J e a n L e j e u n e , D o c t e u r e n m é d e c i n e , à C h a r l e r o i , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n S T E V A U X , a l o r s N o t a i r e à C h i m a y , e n d a t e d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , t r a n s c r i t .
C o n d i t i o n s :
L e s i m m e u b l e s e t l e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e p r é d é c r i t s s e r o n t t r a n s f é r é s à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à
c o n s t i t u e r a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L e s i m m e u b l e s e t l e s d r o i t s d ' e m p h y t é o s e s e r o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f à c o n s t i t u e r à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é ,
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s b i e n s e t d r o i t s d ' e m p h y t é o s e t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 ° L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s e t d r o i t s d ' e m p h y t é o s e p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s e t d r o i t s d ' e m p h y t é o s e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é s e r a e f f e c t i v e .
4 ° L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n é e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , b é n é f i c i a i r e d e c e t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s d e s b a u x e m p h y t é o t i q u e s d o n t e l l e e s t b é n é f i c i a i r e a i n s i q u e l e s b a u x e t c o m m o d a t s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , c o m m e l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s é t a i e n t t e n u e s d e l e f a i r e , e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s n i r e c o u r s c o n t r e e l l e s .
5 ° L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d é c l a r e , p a r l ' o r g a n e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , q u e l e s i m m e u b l e s f a i s a n t [ ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s c h a r g e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d é c l a r e n t p o u r c e q u i l a c o n c e r n e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s r e p r é s e n t a n t s , q u ' e l l e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t d ' h y p o t h é q u e r .
U r b a n i s m e
a ) A v i s u r b a n i s t i q u e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, a .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 2
1 ) P a r s a l e t t r e d u 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e l a V i l l e d e C h i m a y a f a i t
s a v o i r c e q u i s u i t , t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t , r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s r e p r i s c i - d e s s o u s
« E n r é p o n s e à v o t r e h o n o r é e d é c r i t e e n o b j e t , r é c e p t i o n n é e e n d a t e d u 1 o c t o b r e 2 0 1 3 , r e l a t i v e a u x b i e n s
s u s m e n t i o n n é s , n o u s a v o n s I » h o n n e u r d e v o u s s i g n a l e r q u ' à n o t r e c o n n a i s s a n c e
1 ) I l s s o n t r e p r i s a u p l a n d e s e c t e u r : d e T h u i n - C h i m a y a p p r o u v é p a r A . R . à l a d a t e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 7 9 e t
s a l é g e n d e t r a n s p o s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t d u 2 7 e r v r e 1 9 9 1 e t d e l ' a r r ê t é d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 ( M B
d u 2 8 m a i 1 9 9 9 ) v i s é a u x a r t s . 2 6 à 4 0 d u C W A T U P E : L e s i m m e u b l e s s o n t e n z o n e d ' h a b i t a t .
2 ) I l s s o n t c o u v e r t s p a r u n p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t p a r s o u s b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e ( P A S H ) . S u i v a n t P A S H d e l a M e u s e - a m o n t e t d e l ' O i s e a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d u 2 9 j u i n 2 0 0 6 . L e s i m m e u b l e s s o n t r e p r i s d a n s u n e z o n e à r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f ; r e l i é à u n e s t a t i o n d ' é p u r a t i o n p u b l i q u e e n f o n c t i o n n e m e n t . S i v o u s d e v e z r a c c o r d e r à l ' é g o u t s i t u é d a n s l a v o i r i e , v o u s a v e z l ' o b l i g a t i o n d e d e m a n d e r i m p é r a t i v e m e n t u n e p e r m i s s i o n d e v o i r i e a u s e r v i c e v o i r i e d e l a V i l l e d e C h i m a y s i t u é r u e d e l a S o q u e , n ° 1 2 à C h i m a y 6 4 6 0 ( T e l 0 6 0 / 2 1 0 . 2 9 4 . f a x 0 6 1 2 1 0 . 2 9 9 )
3 ) ( " " " )
7 ) I I o n t f a i t I » o b j e t d ' u n p e r m i s o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n e t c e r t i f i c a t : o u i . I l e x i s t e u n e a u t o r i s a t i o n d e c r é a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e I I I i d e n t i f i é A F C N 1 2 9 7 9 / C L D - 1 1 2 5 7 ) a c c o r d é e n d a t e d u 5 m a r s 2 0 1 2 p a r l ' a g e n c e f é d é r a l e d e c o n t r ô l e n u c l é a i r e p o u r u n e d u r é e d e 1 5 a n s c o n c e r n a n t u n a p p a r e i l d e r a d i o g r a p h i e d e n t a i r e c o n f o r m e a u x r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r p i t r e o r a l d e m a x i m u m 7 0 k v 1 1 0 m a )
1 1 ) s o n t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s : o u i . L ' i m m e u b l e c a d a s t r é S e c t i o n D , n ' 4 2 6 S 4 j o u x t e u n e v o i r i e r é g i o n a l e : N 5 3 C h a r l e r o i C h i m a y . N o u s v o u s p r i o n s d e c o n t a c t e r l e S P W D é p a r t e m e n t d u R é s e a u d u H a i n a u t e t d u B r a b a n t W a l l o n - D i r e c t i o n d e C h a r l e r o i M o n s i e u r L . L I O N I n g , C h e f d e D i s t r i c t , r o u t e d e C h a r l e m a g n e , 4 ) 6 4 6 4 B a i i e u x T e l ; 0 6 0 / 4 1 4 0 5 0 f a x 0 6 0 1 4 1 . 4 0 . 6 9 . m a i l . L o u i s . l i o n @ s p w . w a l l o n i e . B e , p o u r a v i s e t d é t e r m i n a t i o n d e s d r o i t s e t o b i t g e t t o n s i n c o m b a n t a u p r o p r i é t a i r e , e t t e a v a n t t o u t e t r a n s a c t i o n i m m o b i l i è r e a u d r o i t d u b i e n c o n c e r n é ( . . . ) .
E n o u t r e , a p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a r a p p e l é a u x p a r t i e s l e s o b j e c t i f s e t l e s i n s t r u m e n t s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , e t l e s s a n c t i o n s q u ' i l a t t a c h e a u x i n f r a c t i o n s , e t q u ' i l a i n v i t é l e s p a r t i e s à s e f o u r n i r m u t u e l l e m e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s d o n t e l l e s d i s p o s e n t à c e s u j e t , l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s d é c l a r e n t q u e c e s b i e n s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n a u t r e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n a u t r e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e .
E l l e s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s a p p o r t é s n e s o n t g r e v é s d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e , e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e l u i p r é v u a u x a r t i c l e s c e n t s e p t a n t e - c i n q e t s u i v a n t s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e .
b ) E n g a g e m e n t
A p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a i t a v e r t i l e s p a r t i e s d e l a p o r t é e e t d e s l i m i t e s d e c e t e n g a g e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e d é c l a r e g a r a n t i r l a c o n f o r m i t é d e s a c t e s e t t r a v a u x q u ' e l l e s o n t e f f e c t u é s s u r l e s i m m e u b l e s a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e .
E l l e d é c l a r e e n o u t r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l e s i m m e u b l e s n e s o n t a f f e c t é s , p a r l e f a i t d ' u n t i e r s , d ' a u c u n a c t e o u t r a v a i l i r r é g u l i e r .
P o u r l e r e s t e , e l l e n e p r e n d a u c u n a u t r e e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e s b i e n s , a u c u n d e s a c t e s o u t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , p a r a g r a p h e s p r e m i e r e t d e u x d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e .
c ) I n f o r m a t i o n s
1 ) L e N o t a i r e r a p p e l l e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , p a r a g r a p h e s u n e t d e u x d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
2 ) L e d i t N o t a i r e d o n n e p r é s e n t e m e n t a u x p a r t i e s c o n n a i s s a n c e d e l a t e n e u r d e c e s d i s p o s i t i o n s , a i n s i q u e d e c e l l e s d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n d u v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l c i n q r e l a t i f a u x d i s p e n s e s d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e , à l a d é c l a r a t i o n u r b a n i s t i q u e p r é a l a b l e e t a u x p e r m i s d i s p e n s é s d e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n a r c h i t e c t e o u d e l ' a v i s d u f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é ( a r t i c l e s d e u x c e n t s o i x a n t e - d e u x e t s u i v a n t s d u C . W . A . T . U . P . E . ) .
3 ) L e d i t N o t a i r e i n f o r m e , e n o u t r e l e s p a r t i e s , d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e t e l l e s q u ' é n o n c é e s à l ' a r t i c l e q u a t r e - v i n g t - s e p t d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , d ' o ù i l r é s u l t e q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e e s t p é r i m é : s i d a n s l e s d e u x a n s d e l ' e n v o i d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e , l e b é n é f i c i a i r e n ' a p a s c o m m e n c é l e s t r a v a u x d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e ;
p o u r l a p a r t i e r e s t a n t e d e s t r a v a u x s i c e u x - c i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t e x é c u t é s d a n s l e s c i n q a n s d e s o n e n v o i , s a u f s i l e u r r é a l i s a t i o n a é t é a u t o r i s é e p a r p h a s e s . D a n s c e c a s , l e p e r m i s d é t e r m i n e l e p o i n t d e d é p a r t d u d é l a i d e p é r e m p t i o n p o u r c h a q u e p h a s e a u t r e q u e l a p r e m i è r e .
L a p é r e m p t i o n d u p e r m i s s ' o p è r e d e p l e i n d r o i t .
T o u t e f o i s , à l a d e m a n d e d u b é n é f i c i a i r e d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e , c e l u i - c i e s t p r o r o g é p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e t r e n t e j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p é r e m p t i o n .
4 ) L e d i t N o t a i r e r a p p e l l e e n f i n q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n é e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r , p r é a l a b l e m e n t , u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
E N V I R O N N E M E N T
P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t - a n c i e n n e m e n t d é n o m m é p e r m i s d ' e x p l o i t e r - d e s o r t e q u e l ' a r t i c l e 6 0 d u D é c r e t W a l l o n d u o n z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i a é t é d i t c i - a v a n t s o u s l e t i t r e u r b a n i s m e
C u v e s à m a z o u t
L e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l t r o i s r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l ' o b l i g a t i o n d e d é c l a r e r a u S e r v i c e C o m m u n a l c o m p é t e n t l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n e c u v e à m a z o u t d e p l u s d e t r o i s m i l l e l i t r e s a v a n t s a m i s e e n s e r v i c e ,
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s :
L e s a c t e s s u s é n o n c é s , é t a n t l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e c o n t i e n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , c i - a p r è s t e x t u e l l e m e n t r e p r o d u i t e s
L ' a c t e p r é d é c r i t d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 8 s t i p u l e n o t a m m e n t c e q u i s u i t : « D e s t i n a t i o n d u b i e n . P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' e m p h y t é o s e , l ' H ô p i t a l s ' e n g a g e à m a i n t e n i r , e n c o n f o r m i t é , a v e c l e s l é g i s l a t i o n s e n l a m a t i è r e , d e s a c t i v i t é s h o s p i t a l i è r e s I m é d i c a l e s s u r l e s i t e d e L o b b e s e t d e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s s u r l e s i t e d e C h i m a y . C a r a c t è r e c o n f e s s i o n n e l . L a p r é s e n t e e m p h y t é o s e e s t c o n s e n t i e à l ' H ô p i t a l d e J o l i m o n t e n r a i s o n d e s o n a p p a r t e n a n c e a u r é s e a u c h r é t i e n . C e t t e e m p h y t é o s e n e p o u r r a ê t r e a l i é n é e o u d o n n é e e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t q u ' a v e c l ' o b l i g a t i o n a b s o l u e d e f a i r e r e s p e c t e r c e t t e a p p a r t e n a n c e a u r é s e a u c h r é t i e n .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é v i e n t p a r s u i t e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s , a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s d i t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e I m p ô t s
1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e s t t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d e c e j o u r ,
2 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o u v e l l e i s s u e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d o i t e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f c é d a n t e s s o n t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
S i g n é ( M a t h i e u D u r a n t , n o t a i r e )
M e t i t à g r t e e s e a d á a l ë e n t > t k g 7 R 9 g e l d u f f l e a e r e a t é a i \ h l r n r e e g p c t I t i l é i á u n o t é a í e i r i e e á o a n e n t t l a t i b o u l d à à q l a e 3 í a o n e e 7 f l u l d a i e e e e n n e e s a i s e p a q p p n u e e i t i d E r e p p é á e e t é e d ' f 3 s s s o l á e t i a p J r i á r i i a t l á t l t i a r o o u ' t l a g g a f i t e r a e à é ' ë e e t i d i d e s l t 3 e ; ; s
A i h n x s e i i N g 6 3 r e é E ? W g e r i f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 0 . , 4 I .
é s e r r é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
22/10/2013
ÿþJ t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 6 0 5 8 1 *
* ~ - ~ - - - . ~ - .
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
3 i C U 2 0 1 3
N ° G r e f f e
P 1 " d ' e n t r e p r i s e : t i r ( à . " e 4 9 d t i . l
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e F e r r e r , 1 5 9 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - S t a t u t s - C o n s e i I d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e j e u d i 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 , à 1 7 h 0 0 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e C o n s t i t u a n t e d e l ' A S B L " C e n t r e s H o s p i t a l i e r s . J o l i m o n t " s ' e s t r é u n i e a u s i è g e s o c i a l s i s à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9 , a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l e s p o i n t s s u i v a n t s ;
1 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s
2 , D é s i g n a t i o n d e s M e m b r e s f o n d a t e u r s e t m e m b r e s a d h é r e n t s
3 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
4 . D i v e r s
L e s M e m b r e s f o n d a t e u r s r é u n i s e n A s s e m b l é e p r o c è d e n t à l a l e c t u r e d e s s t a t u t s d e I ' A S B L e t à l e u r a d o p t i o n .
L ' a c c o r d e s t f o r m a l i s é p a r l a s i g n a t u r e d e c h a c u n d e s M e m b r e s f o n d a t e u r s a p p o s é e s s u r l e s t r o i s e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
- A d e n t G u y , d o m i c i l i é a v e n u e G o e r g e s R o o s e n s , 5 3 à 1 4 8 0 T u b i z e ,
- A r n a u t s A n n a , d o m i c i l i é e r u e F e r r e r , 1 6 3 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ,
- B e a u d u i n M a r c , d o m i c i l i é r u e d e l ' E s p i n e t t e , 1 à 7 1 3 3 B u v r i n n e s ,
- B r a h y P i e r r e , d o m i c i l i é r u e d u P a r c , 2 8 à 7 1 0 0 L a L o u v i e r e ,
- B r a i d a M a r i e - L o u i s e , d o m i c i l i é e r u e D u C a u d i a , 1 4 6 à 7 1 7 0 B o i s - D ' H a i n e ,
- C h a p e l l e M a r c , d o m i c i l i é r u e P r é L o r e t t e , 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
- D e v e n i j n F r a n ç o i s , d o m i c i l i é r u e P a u l D u f o u r , 6 1 à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n ,
- G e e r a e r t s A m a n d , d o m i c i l i é c h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v ê q u e , 2 7 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
- G r a u x P a s c a l , d o m i c i l i é r u e B o i s T a n i n , 1 0 0 à 7 1 3 4 E p i n o i s ,
- H o n o r e z P h i l i p p e , d o m i c i l i é r u e G e r m a i n H a l i e z , 1 9 b à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ,
- K a i v e r s R e i n e r , d o m i c i l i é r u e d e s C o m b a t t a n t s , 1 2 à 4 8 7 7 O r n e ,
- M a r i a u x B e r n a r d , d o m i c i l i é r u e W a r o c q u é , 4 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ,
S k i v é e E l i a n e , d o m i c i l i é e C h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v ê q u e , 3 1 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
- V a l f e r M a r y s e , d o m i c i l i é e P l a c e d e P e t i t - R o e u f x - L e z - N i v e l l e s , 1 1 à 7 1 8 1 P e t i t - R o e u l x - L e z - N i v e l l e s ,
m e m b r e s f o n d a t e u r s e f f e c t i f s c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s b l I N D C - E n t i t é : J o f i m o n t o i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , e t ,
- T e s o l i n G i o r g i o , d o m i c i l i é c h e m i n d u P i g n o l e t , 1 à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , m e m b r e f o n d a t e u r e f f e c t i f c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s b l I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e e t p a r l ' A S B L d e s S o e u r s S e r v i t e s ' d e M a r i e d e J o l i m o n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s e t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 " à
Y f
7
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- V e r b e e l e n M i c h e l , d o m i c i l i é r u e B o i s T o n i n , 9 4 , 7 1 3 4 E p i n o i s , m e m b r e f o n d a t e u r e f f e c t i f c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s b l C e n t r e M é d i c o - s o c i a l d e l a T h u d i n i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s e t ,
- D e h a m e P i e r r e , d o m i c i l i é r u e P a u l J a n s o n , 1 1 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s , m e m b r e f o n d a t e u r e f f e c t i f c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n c o n j o i n t e d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d u H a i n a u t o r i e n t a l e t d e l ' A s b l C e n t r e M é d i c o - s o c i a l d e l a T h u d i n i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s .
A i n s i q u e :
- G r e v e s s e G u y , d o m i c i l i é r u e O . T h i r i a r , 1 3 0 à 7 1 0 0 S a i n t - V a a s t ,
- S i l e z - L e g r a i n M a r i e - G h i s l a i n e , d o m i c i l i é e R é s i d e n c e d u P a c h y , 8 à 7 1 4 0 M o r l a n w e z ,
m e m b r e s a d h é r e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , i n f i n e , d e s s t a t u t s :
l e s q u e l s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r , l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
" T i t r e J : P r é a m b u l e
A r t i c l e 1
L ' A S B L s ' i n s c r i t d a n s u n g r o u p e d ' i n s t i t u t i o n s , e n r é s e a u a v e c ] ' A S B L I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e , q u i o n t p o u r b u t , d ' é t a b l i r e n t r e e l l e s d i v e r s e s f o r m e s d e s o l i d a r i t é , d e p a r t a g e r d e s c o m p é t e n c e s , d e s v a l e u r s h u m a i n e s , d e s i n t é r ê t s s c i e n t i f i q u e s , d e r e n f o r c e r l e u r c o m p l é m e n t a r i t é e n é t a n t a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s h o s p i t a l i e r s e t a m b u l a t o i r e s e t d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s , d e s p e r s o n n e s â g é e s e t d e t o u t e p e r s o n n e e n d i f f i c u l t é d e v i e ,
T i t r e I l : D é n o m i n a t i o n / S i è g e I . D u r é e
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A S B L C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t " .
A r t i c l e 3 : S i è g e
L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ( H a i n e - S a i n t - P a u l ) , r u e F e r r e r , 1 5 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e M o n s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T i t r e I I I : B u t f O b j e t / A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s
A r t i c l e 5 : B u t
L ' A s s o c i a t i o n p o u r s u i t u n b u t d é s i n t é r e s s é c o n f o r m é m e n t a u m e s s a g e d e s f o n d a t r i c e s d e J o l i m o n t e x p l i c i t é d a n s l a c h a r t e d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 9 : c o n t r i b u e r à l ' e x e r c i c e e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i o n c h r é t i e n n e p o u r v e n i r e n a i d e à a u t r u i ,
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x t e n s i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s h ô p i t a u x , c l i n i q u e s , s e r v i c e s d e g é r i a t r i e , m a t e r n i t é s , o e u v r e s m é d i c o - s o c i a l e s , l a b o r a t o i r e s , s e r v i c e s m é d i c o - t e c h n i q u e s , s o i n s à d o m i c i l e e t t o u t e s s t r u c t u r e s j u g é e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r l e s s o i n s , l ' a i d e e t l ' a c c u e i l d e t o u t e p e r s o n n e , e t c e d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s c h r é t i e n n e s q u i s o n t à l a b a s e d e l a c r é a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s o c i a t i o n c o o p è r e p l e i n e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t e t o b j e t d e l ' A s b l I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e , n o t a m m e n t p a r l ' a f f e c t a t i o n à c e t t e d e r n i è r e d e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s ,
A r t i c l e 6 : O b j e t
D a n s c e c a d r e , l ' A s s o c i a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é s , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s a c t i v e s d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é s ,
d
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 7 : A c t i v i t é s a c c e s s o i r e s
L ' A s s o c i a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t s e l i v r e r à d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s l u c r a t i v e s , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e d ' u n e p a r t c e l l e s - c i s o i e n t e n r a p p o r t a v e c s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e n o n l u c r a t i v e e t q u e d ' a u t r e p a r t l e s p r o f i t s é v e n t u e l s e n r é s u l t a n t s o i e n t e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é ,
T i t r e I V : P a t r i m o i n e
A r t i c l e 8 : P a t r i m o i n e / f i n a n c e m e n t
L ' A s s o c i a t i o n d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é ,
S e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t d e r e v e n d i q u e r l e p a t r i m o i n e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , à l e u r p r o f i t .
L ' A s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e p a r d e s s u b s i d e s d i v e r s a i n s i q u e p a r l e s r e c e t t e s r é s u l t a n t d e l a g e s t i o n d e s e s a c t i v i t é s q u i s o n t t o u s d e u x a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é .
T i t r e V : M e m b r e s / D é m i s s i o n / E x c l u s i o n
A r t i c l e 9 : M e m b r e s
L ' A s s o c i a t i o n d o i t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e e n p e r m a n e n c e c o m p o s é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s q u i d é p a s s e d ' u n e u n i t é l e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a u m i n i m u m q u a t r e c i n q u i è m e s d e m e m b r e s q u i s o n t c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s b l I n s t i t u t N o t r e - D a m e d e l a C o m p a s s i o n E n t i t é J o l i m o n t o i s e ( d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e / H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9 ) e t d o n t a u m o i n s u n m e m b r e e s t c h o i s i p a r l ' A S B L d e s S o e u r s S e r v i t e s d e M a r i e d e J o l i m o n t o u s e s r e p r é s e n t a n t s .
L e c h o i x d e s m e m b r e s s e f a i t d e f a ç o n à r e p r é s e n t e r l e s s e n s i b i l i t é s d e s d i f f é r e n t s s i t e s h o s p i t a l i e r s e t à r e s p e c t e r l e s v a l e u r s d e l e u r s f o n d a t e u r s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' i n t é g r e r t o u t n o u v e a u m e m b r e q u i s ' i n s c r i t p l e i n e m e n t d a n s l a , r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é .
A r t i c l e 1 0 ; R é p a r t i t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e r e s p e c t i v e m e n t :
- u n m e m b r e c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d u H a i n a u t o r i e n t a l ;
- d e u x m e m b r e s c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s b l C e n t r e M é d i c o - s o c i a l d e
l a T h u d i n i e , d o n t l ' u n a u m o i n s s u r p r o p o s i t i o n c o n j o i n t e d e l a M u t u a l i t é
C h r é t i e n n e d u H a i n a u t o r i e n t a l ;
- l e s a u t r e s m e m b r e s c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s b l I n s t i t u t N o t r e - D a m e d e D a m e d e l a C o m p a s s i o n - E n t i t é J o l i m o n t o i s e e t d o n t a u m o i n s u n m e m b r e e s t c h o i s i p a r P A S B L d e s S o e u r s S e r v i t e s d e M a r i e d e J o l i m o n t o u s e s r e p r é s e n t a n t s ( d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à L a L o u v i è r e f H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r 1 5 9 ) .
A r t i c l e 1 1 : D é m i s s i o n e t d u r é e
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e c e l l e - c i à t o u t m o m e n t .
C e r e t r a i t d o i t ê t r e f o r m a l i s é p a r u n e d é m i s s i o n é c r i t e n o t i f i é e p a r l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t m e m b r e a t t e i g n a n t l ' â g e d e 7 5 a n s , e x c e p t é l e s m e m b r e s i s s u s d e l ' A S B L d e s S o e u r s S e r v i t e s d e M a r i e d e J o l i m o n t , c e s s e d e l ' ê t r e d e p l e i n d r o i t m a i s c o n s e r v e s o n m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . A p r è s c e t t e d e r n i è r e i l r e s t e r a m e m b r e a d h é r e n t . L e m e m b r e a d h é r e n t n ' i n t e r v i e n t d è s l o r s p a s d a n s l e s d é c o m p t e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 ; E x c l u s i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e c o n f o r m é m e n t à s e s p o u v o i r s l é g a u x .
C e t t e e x c l u s i o n d o i t ê t r e f o r m a l i s é e p a r u n e d é c i s i o n é c r i t e n o t i f i é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m e m b r e e x c l u .
T o u t e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n r é m u n é r é e a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n o u d a n s u n e d e s a u t r e s A S B L l i é e s à l ' A S B L I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e e t q u i s ' e s t v u a t t r i b u e r l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p e r d r a d e p l e i n d r o i t c e t t e q u a l i t é e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a f o n c t i o n r é m u n é r é e m a i s r e s t e r a r é é l i g i b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T i t r e V I : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s q u i e s t c h a r g é e d e d é f i n i r , e n h a r m o n i e a v e c l ' A s b l I N D O - E n t i t é J o l i m o n t o i s e , l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s t e n d a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t d é s i n t é r e s s é .
A r t i c l e 1 4 : R é u n i o n
C h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t ,
A r t i c l e 1 5 : R é u n i o n s u p p l é m e n t a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t é g a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e c ' e s t n é c e s s a i r e , e t c e s o i t à t ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l ' i n i t i a t i v e d ' u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s , f o r m a l i s é e p a r u n e d e m a n d e é c r i t e d a n s c e s e n s a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r [ ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l ' A s s o c i a t i o n ,
C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e f o r m a l i s é e p a r u n e l e t t r e m i s s i v e , m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n v o y é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t c e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e .
A r t i c l e 1 7 ; Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s y s o n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e d e s e s m e m b r e s e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d a n s c e s e n s , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t t o u t e f o i s p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x . .
C o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , l ' a p p r o b a t i o n d e c e r t a i n e s d é c i s i o n s r e q u i e r t t o u t e f o i s u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s o u q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x . .
A r t i c l e 1 9 : C o m p é t e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t e n p a r t i c u l i e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e n o m m e é g a l e m e n t l e c o m m i s s a i r e r e v i s e u r e t f i x e s a r é m u n é r a t i o n ,
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e V I I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c h a r g é d e m e t t r e e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d ' a c c o m p l i r t o u s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
A u c u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e a t t r i b u é à u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s o u d é c i s i o n n e l l e s a u s e i n d ' a s s o c i a t i o n s p o t e n t i e l l e m e n t c o n c u r r e n t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s a u f e x c e p t i o n m o t i v é e v o t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L I N D C - E n t i t é J o l i m o n t o i s e .
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s s i x m e m b r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' u n e m a j o r i t é d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n i n i t i a l e m e n t c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s b l I n s t i t u t N o t r e D a m e d e l a C o m p a s s i o n - E n t i t é J o l i m o n t o i s e ( d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 0 0 - L a L o u v i è r e / H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9 ) .
A r t i c l e 2 2 R é p a r t i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e r e s p e c t i v e m e n t
- u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n i n i t i a l e m e n t c h o i s i s u r p r o p o s i t i o n d e l a
M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d u H a i n a u t o r i e n t a l .
- d e u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n i n i t i a l e m e n t c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d e
l ' A s b l C e n t r e M é d i c o - s o c i a l d e l a T h u d i n i e , d o n t l ' u n a u m o i n s s u r
p r o p o s i t i o n c o n j o i n t e d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d u H a i n a u t o r i e n t a l .
- d ' a u t r e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c h o i s i s s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s b l
i n s t i t u t N o t r e - D a m e d e l a C o m p a s s i o n - E n t i t é J o l i m o n t o i s e
A r t i c l e 2 3 : D u r é e
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e s p a r t i e r s , l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s é t a n t s é l e c t i o n n é s p a r t i r a g e a u s o r t e t r é é l i g i b l e s .
A l ' i s s u e d u p r e m i e r m a n d a t d e s i x a n s , l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , v e r r o n t l e u r m a n d a t r e n o u v e l é p o u r u n e n o u v e l l e d u r é e d e s i x a r t s .
T o u t e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n r é m u n é r é e a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n o u d a n s u n e d e s a u t r e s A S B L l i é e s à l ' A S B L I N D C E n t i t é J o l i m o n t o i s e e t q u i s ' e s t v u a t t r i b u e r u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n p e r d r a d e p l e i n d r o i t c e m a n d a t e n c a s d e c e s s a t i o n d e s a f o n c t i o n r é m u n é r é e m a i s r e s t e r a r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t m e m b r e a t t e i g n a n t 7 0 a n s p e r d d e p l e i n d r o i t s o n m a n d a t , e x c e p t é l e s m e m b r e s i s s u s d e l ' A S B L d e s S o e u r s S e r v i t e s d e M a r i e d e J o l i m o n t ,
A r t i c l e 2 4 : G r a t u i t é
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 5 : P r é s i d e n c e I A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , a i n s i q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E n c a s d e d é f a i l l a n c e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a e n s o n s e i n u n a d m i n i s t r a t e u r q u i f e r a t e m p o r a i r e m e n t f o n c t i o n d e p r é s i d e n t e t c e , j u s q u ' à l a n o u v e l l e d é s i g n a t i o n d e c e l u i - c i .
o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 6 1 R é u n i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s s i x f o i s p a r a n , a f i n d ' e x a m i n e r l a s i t u a t i o n g l o b a l e d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' i s s u e d e s m o i s é c o u l é s e t d e p r e n d r e l e s d é c i s i o n s q u i s ' i m p o s e n t s u r c e t t e b a s e .
A r t i c l e 2 7 ; R é u n i o n s u p p l é m e n t a i r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t é g a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e c ' e s t n é c e s s a i r e e t c e , s o i t à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t , s o i t à l ' i n i t i a t i v e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , f o r m a l i s é e p a r u n e d e m a n d e é c r i t e d a n s c e s e n s a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 : C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 9 ; P r é s e n c e d ' e x p e r t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à r e q u é r i r l a p r é s e n c e d ' e x p e r t s i n t e r n e s o u e x t e r n e s , a f i n d ' o b t e n i r t o u t e i n f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e .
A r t i c l e 3 0 : Q u o r u m
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e t a p t e à d é l i b é r e r L o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s y s o n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e d e s e s m e m b r e s e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d a n s c e s e n s , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 3 1 : D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s e s m e m b r e s p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t t o u t e f o i s p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 3 2 : C o m p é t e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é v o l u s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r p r o p o s e r l a d é s i g n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e t o u t e f o i s s e s p o u v o i r s c o n f o r m é m e n t a u x p r é r o g a t i v e s s p é c i f i q u e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d e l ' a s b l I n s t i t u t N o t r e D a m e d e l a C o m p a s s i o n - E n t i t é J o l i m o n t o i s e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é p a r t o u s a c t e s , p r i s d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l ' u n e s t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e P r é s i d e n t , o u p a r 3 a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d i l i g e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s p o u v a n t e n g a g e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u p r a . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f i e r c e t t e p r é s e n t a t i o n à u n t i e r s p a r m a n d a t e x p r è s s i g n é p a r e l l e s .
T i t r e V I I I : C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 3 3 : C o m p t e s a n n u e l s
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e .
A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e I X : D i s s o l u t i o n ( A f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
A r t i c l e 3 4 : D i s s o l u t i o n / A f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e
L ' A s s o c i a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e d i s s o u t e e t l i q u i d é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
L e p a t r i m o i n e s u b s i s t a n t à l ' i s s u e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a d ' o f f i c e t r a n s m i s à l ' A s b l I n s t i t u t N o t r e - D a m e d e l a C o m p a s s i o n - E n t i t é J o l i m o n t o i s e ( d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e / H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9 ) ,
T i t r e X : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
A r t i c l e 3 5 : D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
L ' A s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d e s o r t e q u e t o u t c e q u i n ' e s t p a s s p é c i f i q u e m e n t r é g i p a r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a d ' o f f i c e r é g i p a r l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , "
E n s u i t e d e q u o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i c o n s t i t u é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L s e r a c o m p o s é , à d a t e r d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 , d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
- A d e n t G u y , d o m i c i l i é a v e n u e G o e r g e s R o o s e n s , 5 3 à 1 4 8 0 T u b i z e ,
- A r n a u t s A n n a , d o m i c i l i é e r u e F e r r e r , 6 3 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l ,
- B e a u d u i n M a r c , d o m i c i l i é r u e d e l ' E s p i n e t t e , 1 à 7 1 3 3 B u v r i n n e s ,
- B r a h y P i e r r e , d o m i c i l i é r u e d u P a r c , 2 8 à 7 1 0 0 L a L o u v i e r e ,
- B r a i d a M a r i e - L o u i s e , d o m i c i l i é e r u e D u C a u d i a , 1 4 6 à 7 1 7 0 B o i s - D ' H a i n e ,
- C h a p e l l e M a r c , d o m i c i l i é r u e P r é L o r e t t e , 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
D e h a r n e P i e r r e , d o m i c i l i é r u e P a u l J a n s o n , 1 1 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s ,
- D e v e n i j n F r a n ç o i s , d o m i c i l i é r u e P a u l D u f o u r , 6 1 à 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n ,
- G e e r a e r t s A m a n d , d o m i c i l i é c h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v ê q u e , 2 7 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
- G r a u x P a s c a l , d o m i c i l i é r u e B o i s T a n i n , 1 0 0 à 7 1 3 4 E p i n o i s ,
- H o n o r e z P h i l i p p e , d o m i c i l i é r u e G e r m a i n H a l i e z , 1 9 b à 7 0 8 0 F r a m e r i e s ,
- K a i v e r s R e i n e r , d o m i c i l i é r u e d e s C o m b a t t a n t s , 1 2 à 4 8 7 7 O l n e ,
M a r i a u x B e r n a r d , d o m i c i l i é r u e W a r o c q u é , 4 1 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ,
- S k i v é e E l i a n e , d o m i c i l i é e C h e m i n d e F o n t a i n e l ' E v ê q u e , 3 1 à 1 4 0 0 N i v e l l e s ,
- V a l f e r M a r y s e , d o m i c i l i é P l a c e d e P e t i t - R o e u l x - L e z - N i v e l l e s , 1 1 à 7 1 8 1 P e t i t - R o e u l x - L e z - N i v e l l e s ,
- V e r b e e l e n M i c h e l , d o m i c i l i é r u e B o i s T a n i n , 9 4 , 7 1 3 4 E p i n o i s .
! f !
A l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e , l e j e u d i 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L " C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t " s ' e s t r é u n i a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s b l s i s à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P a u l , r u e F e r r e r , 1 5 9 a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 , D é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' A S B L e t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
2 . C o n f i r m a t i o n d u m a n d a t d e d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' A S B L
3 . A p p r o b a t i o n d u p r o j e t d ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é
E x t r a i t d u P r o c è s V e r b a l d u d i t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d e l ' A S B L , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é c o m m e P r é s i d e n t d e l ' A S B L M o n s i e u r P i e r r e B R A H Y , d o m i c i l i é à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , r u e d u P a r c , 2 8 ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 d e s s t a t u t s d e l ' A S B L , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e ' ' A S B L M o n s i e u r P a s c a l G R A U X , d o m i c i l i é à 7 1 3 4 E p i n o i s , r u e B o i s T o n i n , 1 0 0 .
2 . M o n s i e u r P a s c a l G R A U X e s t c o n f i r m é d a n s s o n m a n d a t d e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A S B L .
a
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
3 . L e p r o j e t d e c e s s i o n p o r t a n t s u r l ' a p p o r t g r a t u i t d e l ' u n i v e r s a l i t é d e s p a t r i m o i n e s d e s A S B L c é d a n t e s , l ' A S B L C e n t r e H o s p i t a r i e r d e J o l i m o n t L o b b e s e t l ' A S B L C e n t r e H o s p i t a l i e r T u b i z e - N i v e l l e s à l ' A S B L c e s s i o n n a i r e , l ' A S B L C e n t r e s H o s p i t a l i e r s J o l i m o n t e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e r a d é p o s é a u x G r e f f e s d e s T r i b u n a u x d e C o m m e r c e c o m p é t e n t s ,
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
P i e r r e B R A H Y , P r é s i d e n t ,
P a s c a l G R A U X , A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
, - é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i é é o t i t i a n e a t A e t d e m i d b e m e e d t 3 L I A A t é 2 t d &