28/10/2013
ÿþM O U 2 2
( Y I \
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e . l ' a ç t e
T r i b u n a l d o n o m m e z e a à r C u a x t a , o b t í
-
1 7 O C T . 2 0 1 3
1 - h - G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 9 . 3 9 5 . 6 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C h a p e l l e l e z - h e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( r é s e a u
O f f i c i e l )
( e n a b r é g é ) : C A P 7 1 6 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : ` R U E . . E . 5 L U E 5 , . Z 3 ~ l - N a 7 g R L u E . S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( s i è g e s o c i a l , s t a t u t s e t c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n )
E x t r a i t d u P . V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 o c t o b r e 2 0 1 3
T i t r e 1
a r t 2 : l e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é r u e d e G o u y 3 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n t o u t a u t r e } l e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u x g r e f f e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r B e l g e .
T i t r e 1 1 - l e s m e m b r e s .
a r t 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . l e s n o m b r e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . T o u t e p e r s o n n e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . "
P o u r a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , i l d e v r a e n v o y e r p a r é c r i t l e u r c a n d i d à t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a q u e l l e i l s d é c l a r e n t a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l s s o n t a d m i s à 1 a m a j o r i t é d e s 2 1 3 , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e r e c o u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c a s d e r e f u s .
T i t r e /
a r t 2 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s s e s m e m b r e s :
- u n p r é s i d e n t ;
- é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e p r é s i d e n t ;
u n t r é s o r i e r ;
- u n s e c r é t a i r e ,
a r t 2 9 : L a p r é s i d e n c e e t l a t r é s o r e r i e n e s e r o n t p a s a s s u m é e s p a r d e s c o n j o i n t s o u p e r s o n n e s h a b i t a n t s o u s i i i m e r n e t o i t -
A ç j o u r , 1 9 c t i p s e i l ç J ' p d m i r ) i e i r a i i a n e s t g p m p u s é d e
- p r é s i d e n t e :
V a l é r i e F a s s i n , n é e à C h a r l e r o i , l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e r u e d e G o u y 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t .
- t r é s o r i è r e :
" R o s a n n a B u c c i , n é e à l a l o u v i è r e , l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é e r u e d e s B l e u e t s 1 3 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t ,
- s e c r é t a i r e :
S t é p h a n e E v i a r d , n é à C h a r l e r o i , l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 7 e t d o m i c i l i é r u e d e s B l e u e t s 1 3 3 à 7 1 6 0 c h a p e l l e - l e z -
h e r l a i m o n t .
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
16/01/2015
ÿþM O A 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
8 0 9 . 3 9 5 . 6 1 5
C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( r é s e a u o f f i c i e l )
C A P 7 1 6 0
A S B L
R u e d e G o u y 3 - 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t
C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n , c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ( s t a t u t s c o o r d o n n é s ) , f i n s d e m a n d a t s , r é l e c t i o n e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A r t . 1 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e ' T c h a t - C h o u e t t e A s s o c i a t i o n d e p a r e n t s d ' é l è v e s d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t
( r é s e a u o f f i c i e l ) " , e n a b r é g é " T c h a t - C h o u e t t e " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u H a i n a u t , r u e d e G o u y 2 2 2 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z H e r l a i m o n t . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s
a ) d ' é t a b l i r u n l i e n e n t r e t o u s l e s p a r e n t s d ' é l è v e s d e s s e c t i o n s m a t e r n e l l e e t p r i m a i r e d e s é c o l e s c o m m u n a l e s d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d ' é c h a n g e r l e u r s e x p é r i e n c e s e t d ' a b o r d e r d e s s i t u a t i o n s c o l l e c t i v e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
T
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
0 6 J A N . 2 0 1 5
C H A E r c W O l
E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a p p r o u v e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e c h a n g e m e n t d e n o m d e l ' A S B L . L e n o u v e a u n o m s u i v a n t : " T c h a t - C h o u e t t e A s s o c i a t i o n d e p a r e n t s d ' é l è v e s d e C h a p e l l e - t e z H e r l a í m o n t ( r é s e a u o f f i c i e l ) " , e n a b r é g é " T c h a t - C h o u e t t e " .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a p p r o u v e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l d e ( ' A S B L . L e n o u v e a u s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u H a i n a u t , r u e d e G o u y 2 2 2 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r d é c i d e d ' a d o p t e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r .
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b ) d e c r é e r , s u s c i t e r d e s é c h a n g e s , d e s h a b i t u d e s d e r e l a t i o n s p o s i t i v e s e t p e r m a n e n t e s e n t r e p a r e n t s , é l è v e s , e n s e i g n a n t s , é d u c a t e u r s e t P o u v o i r O r g a n i s a t e u r a f i n d e r é a l i s e r u n e v é r i t a b l e c o m m u n a u t é é d u c a t i v e ;
c ) d e s o u t e n i r l e s v a l e u r s , p r i n c i p e s e t p r o j e t s d é f e n d u s p a r l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e d a n s s e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s ;
d ) d e r e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n , r e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s a u p r è s d e t o u t e s a u t r e s i n s t a n c e s e t a u t o r i t é s ;
e ) d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s e n f a n t s e t l e u r d r o i t à l ' i n s t r u c t i o n ;
f ) d e c o n t r i b u e r à l ' a m é l i o r a t i o n d e s é q u i p e m e n t s s c o l a i r e s e t p é d a g o g i q u e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n p a r t i c i p a n t a u x e f f o r t s d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r e t d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e ;
g ) d e p r o m o u v o i r , s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s , l e s a c t i v i t é s e x t r a e t p a r a s c o l a i r e s , à c a r a c t è r e p h i l a n t h r o p i q u e , c u l t u r e l , é d u c a t i f o u r é c r é a t i f .
L ' a s s o c ' i a t ' i o n , e n t a n t q u e t e l l e , n e r e l è v e d ' a u c u n e e t n ' a f f i c h e a u c u n e t e n d a n c e p o l i t i q u e , i d é o l o g i q u e , r e l i g i e u s e o u p h i l o s o p h i q u e , q u e l l e q u ' e l l e s o i t .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e p a r e n t o u t u t e u r d ' u n é l è v e e n c o u r s d e s c o l a r i t é d a n s u n e d e s é c o l e s c o m m u n a l e s d e C h a p e l l e - l e z -
H e r l a i m o n t , G o d a r v i l l e o u P i é t o n . .
- ê t r e d i r e c t e u r d ' u n e d e s é c o l e s c o m m u n a l e s d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , G o d a r v i l l e o u P i é t o n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s ; l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n - - m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n - n a i r e s d é c è s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f
T o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a d h é r e n t a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t o u p e r t u r b e s é r i e u s e m e n t l e b o n d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s o u r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e q u i , l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , a d o p t e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n o u d e m a i n t i e n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m c e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ,
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 , C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e
c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e c a s é c h é a n t , l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s
r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r s o n a d m i s s i o n à l ' a r t i c l e 6 ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e s ' i l e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 , C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t / o u p a r a v i s a f f i c h é à l ' é c o l e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c l . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
L ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e s é c o l e s d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é l é g u é s d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r , d e l a D i r e c t i o n e t d u c o r p s p r o f e s s o r a l p e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s . U n e d é l é g a t i o n d e s é l è v e s p e u t a u s s i y ê t r e i n v i t é e , I l s n ' y d i s p o s e r o n t t o u s q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A f i n d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r l ' e s p r i t d e p a r t e n a r i a t n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s D i r e c t i o n s d e s é c o l e s s o n t i n v i t é e s à t i t r e c o n s u l t a t i f , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d a l i t é s e t d é l a i s d e c o n v o c a t i o n s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x p r é v u s p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s
. M O D 2 . 2
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - - q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e c e p o i n t n o n i n s c r i t n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 1 6 , R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t , 1 7 . V o t e
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e
c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t . 1 8 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ,
A r t . 1 9 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s t e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 0 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t
c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L ' a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s d o i t ê t r e i n c l u s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n é l e c t i v e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 1 , D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n - - d é c è s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , l l d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r ,
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 2 2 , C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ,
u n s e c r é t a i r e a d j o i n t , u n t r é s o r i e r e t u n t r é s o r i e r a d j o i n t .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e ,
L e s e c r é t a i r e a d j o i n t r e m p l a c e l e s e c r é t a i r e e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a N A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e t r é s o r i e r a d j o i n t r e m p l a c e l e t r é s o r i e r e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d é j à a v o i r f a i t p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t a u m o i n s u n e x e r c i c e s o c i a l .
L a p r é s i d e n c e e t l a t r é s o r e r i e n e s e r o n t p a s a s s u m é e s p a r d e s c o n j o i n t s o u p e r s o n n e s h a b i t a n t s o u s l e m ê m e t o i t ,
A r t . 2 3 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r s e c r é t a i r e o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i , L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A f i n d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r l ' e s p r i t d e p a r t e n a r i a t n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s
D i r e c t i o n s d e s é c o l e s s o n t i n v i t é e s à t i t r e c o n s u l t a t i f , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e
s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
A r t . 2 4 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t . 2 5 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 6 . V o t e
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à t a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 7 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r f e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s t e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 . D é l é g a t i o n à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n , a g i s s a n t e n c o l l è g e .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e f a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A t i t r e i n d i c a t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r f e s a c t e s s u i v a n t s p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x c è d e n t p a s u n m o n t a n t d e 5 0 0 e u r o s , i n d e x é c o n f o r m é m e n t à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , p a r p r o j e t , o p é r a t i o n , d é c i s i o n o u p a i e m e n t c o n c e r n é s ;
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g e t e n
d o n n e r q u i t t a n c e ;
- e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e
c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e
- f a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t
l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , e n c e c o m p r i s t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 9 . D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t e n c o l l è g e q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 0 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 3 1 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c t e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 3 2 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e l e u r d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " ,
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 3 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 5 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 6 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é s p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e s . i l s s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 7 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 8 , C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M o n 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a f i n d e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s ;
- C H A R T Z J e a n - H u b e r t , d o m i c i l i é r u e C l é m e n c e a u 3 3 à 7 1 6 0 G o d a r v i l l e , n é l e 1 2 / 0 5 / 1 9 7 5 à B r a i n e - l e - C o m t e ;
- F A S S I N V a l é r i e , d o m i c i l i é e r u e d e G o u y 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é e l e 1 1 / 1 1 / 1 9 7 6 à C h a r l e r o i ; - S C A R S E L u d i v i n e , d o m i c i l i é e r u e S a i n t e - C a t h e r i n e 5 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é e l e 2 5 / 0 8 / 1 9 8 0 à L a L o u v i è r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r é é l i r e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- E V L A R D S t é p h a n e , d o m i c i l i é r u e d e s B l e u e t s 1 3 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é l e 1 9 / 1 1 / 1 9 6 7 à
C h a r l e r o i
q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' é l i r e l e s m e m b r e s s u i v a n t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- B A S T I N C a r i n e , d o m i c i l i é e r u e C l é m e n t A n s k e n s 6 à 7 1 6 0 P i é t o n , n é e l e 2 8 / 0 6 / 1 9 6 6 à R o u x ;
- B U C C I R o s a n n a , d o m i c i l i é e r u e d e s B l e u e t s 1 3 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é e l e 2 8 / 1 2 / 1 9 7 3 à L a
L o u v i è r e ;
- M E E R S M A N E m i l i e , d o m i c i l i é e r u e d e s H i r o n d e l l e s 1 4 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é e l e 0 1 / 0 2 / 1 9 8 5
à L a L o u v i è r e ;
- T E R R A S I L u d o v i c , d o m i c i l i é r u e d e G o u y 2 2 2 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t , n é l e 2 9 / 0 5 / 1 9 8 1 à L a
L o u v i è r e ;
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é à c e j o u r d e :
- B A S T I N C a r i n e ,
- B U C C I R o s a n n a ,
- E V L A R D S t é p h a n e ,
- M E E R S M A N E m i l i e ,
- T E R R A S ! L u d o v i c .
E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e n q u a l i t é d e
- p r é s i d e n t : T E R R A S I L u d o v i c
- v i c e - p r é s i d e n t : B A S T I N C a r i n e
- s e c r é t a i r e : E V L A R D S t é p h a n e
- s e c r é t a i r e - a d j o i n t : M E E R S M A N E m i l i e
- t r é s o r i e r : B U C C I R o s a n n a
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à C h a p e l l e - l e z H e r l a i m o n t , l e 2 0 1 1 0 1 2 0 1 4 ,
T E R R A S I L u d o v i c ,
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r ` b e l g e
06/02/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 9 3 9 5 6 1 5
D é n o m i n a t i o n C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( R é s e a u o f f i c i e l )
( e n e n t i e r ) : é
(
( e n a b r é g é ) : C A P 7 1 6 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e s A l l i é s 2 3 , 6 1 5 0 A n d e r l u e s
O b j e t d e l ' a c t e : c h a n g e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E x t r a i t d u P r o c è s V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 e a c t é l a f i n d e s m a n d a t s a u x p o s t e s s u i v a n t s :
- K a r i n F é d u r s k i , p r é s i d e n t e ;
- C é l i n e B o u r l a r d , v i c e - p r é s i d e n t e ;
- C a r o l i n e W a t t i a u x , t r é s o r i è r e ;
- A n n e D e s m e t , s e c r é t a i r e ;
- L a u r e n t B r a v i n , a d m i n i s t r a t e u r ,
- F a s s i n V a l é r i e , a d m i n i s t r a t r i c e ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n o m m é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t e :
- K a r i n F é d u r s k i , n é e à L a L o u v i è r e l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 0 e t d o m i c i l i é e r u e d e s A l l i é s 2 3 , 6 1 5 0
A n d e r l u e s .
- V i c e - p r é s i d e n t
- S t é p h a n e E v l a r d , n é à C h a r l e r o i l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 7 e t d o m i c i l i é r u e d e s B l e u e t s 1 3 3 , 7 1 6 0
C h a p e l l e - l e z H e r l a i m o n t .
- T r é s o r i e r :
- E r i c c h a r i e t , n é à H a i n e - s a i n t - P a u l l e 3 0 j u i n 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é r u e F e r r e r 7 0 , 7 1 6 0 G o d a r v i l l e .
- V i c e - t r é s o r i è r e :
- M a r i e - J e a n n e F o r m a t a , n é e à M o r l a n w e l z M a r i e m o n t l e 2 4 f é v r i e r 1 9 6 5 e t d o m i c i l i é e r u e
L a m a r c h e 4 1 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z H e r l a i m o n t
- S e c r é t a i r e :
- V a l é r i e F a s s i n , n é e à C h a r l e r o i l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e r u e d e G o u y 3 , 7 1 6 0
C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r { ' a s s o c i a t i o n , b f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e â l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 D 2 2
W O [ I e 1 3 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
u
H 1 1 I b I I V ~ 1 9 N l 1 l N I
1 3 2 2 9 9 '
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i E N T R E L E
2 4 J A N . 2 0 1 3
L e g r a e e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/11/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e a p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l I I l U h J U l I I h I I l l h I I I h h J I l l h 1 I I U h h !
" i a i e ~ ~ s 9 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 9 . 3 9 5 . 6 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r , : C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( R é s e a u
O f f i c i e l )
( e n a b r é g é ) : C A P 7 1 6 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e s A l l i é s 2 3 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
( ) b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d ' a r t i c l e s d e s s t a t u t s e t d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E x t r a i t d u P r o c è s V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 6 j u i n 2 0 1 2
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u c o u r s d e l a r é u n i o n s u s m e n t i o n n é e , r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s a u x m a j o r i t é s s p é c i a l e s é n o n c é e s p a r l a l o i , i l a é t é d é c i d é d e p r o c é d e r a u x m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
- T i t r e i l - L e s m e m b r e s -
A r t . 7 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . T o u t e p e r s o n n e p e u t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n .
P o u r a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e d e v r a e n v o y e r p a r é c r i t ( c o u r r i e r o u m a i l ) s a c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a q u e l l e e l l e d é c l a r e s a v o l o n t é d e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f e t d ' a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t a d m i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e , L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 1 0 . T o u t e p e r s o n n e p e u t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n i n t r o d u i s a n t a u p r è s d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n e d e m a n d e é c r i t e ( c o u r r i e r o u m a i l ) d a n s l a q u e l l e i l e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L e p r é s i d e n t p e u t a d m e t t r e l a p e r s o n n e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e t l u i f a i t s i g n e r l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L e m e m b r e a d h é r e n t o f f r e b é n é v o l e m e n t s o n a i d e à l ' A s s o c i a t i o n . I l n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n , n i v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- T i t r e I V - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n -
A r t . 2 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s :
a ) u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t ,
b ) u n s e c r é t a i r e e t u n s e c r é t a i r e - a d j o i n t ,
c ) u n t r é s o r i e r e t u n t r é s o r i e r - a d j o i n t ,
L e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r r e ç o i v e n t i n d i v i d u e l l e m e n t d é l é g a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n e t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , I l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t .
- T i t r e V - C o m p t e s e t B u d g e t -
A r t . 3 9 . D e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n . U s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t c h o i s i s e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 2 6 j u i n 2 0 1 2 a a c t é l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r L a u r e n t F o n t a i n e e t d e M a d a m e S o n i a P a r e n t d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A c e j o u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e ;
- P r é s i d e n t e : K a r i n F é d u r s k i , n é e à L a L o u v i è r e , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 0 e t d o m i c i l i é e r u e d e s A l l i é s , 2 3 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s .
- V i c e - p r é s i d e n t e : C é l i n e B o u r l a r d , n é e à L a H e s t r e l e 1 5 m a i 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é e r u e d ' H e r l a i m o n t , 6 5 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ;
- T r é s o r i è r e : C a r o l i n e W a t t i a u x , n é e à M o n s , l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é e r u e R o b e r t , 1 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ;
- V i c e - T r é s o r i e r : L a u r e n t B r a v i n , n é à M a u b e u g e l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 1 e t d o m i c i l i é r u e R o b e r t , 1 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ;
- S e c r é t a i r e : A n n e D e S m e t , n é e à L a l o u v i è r e l e 2 8 f é v r i e r 1 9 7 5 e t d o m i c i l i é e r u e d e l a P r a i r i e , 4 4 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t .
- V a l é r i e F a ç s ï n , n é e à C h a r l e r o i l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e r u e d e G o u y , 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t .
F a i t c e 2 4 o c t o b r e 2 0 1 2 e n t r o i s e x e m p l a i r e s
K a r i n F é d u r s k i , P r é s i d e n t e
a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e l ' a s s o c i a t i o n
R é s e r v é
a u
! M o n i t e u r
b e i g e
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/01/2011
ÿþ5 ~ . . . " M o a 2 . 2
(
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
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M o n i t e u r _
b e l g e
" 1 1 0 1 0 5 ~ f i
ï t u r á u w A L
C H A R L E R O I
L Y I !
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 9 . 3 9 5 . 6 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( R é s e a u
O f f i c i e l )
( e n a b r é g é ) : C A P 7 1 6 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : P l a c e A l b e r t 1 e , 3 4 7 1 6 0 G o d a r v i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e / ' A S B L ( S i è g e S o c i a l , s t a t u t s e t c o n s e i l d ' a d m i n i s t a r t i o n )
S t a t u t s d e / ' A S B L C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( R é s e a u o f f i c i e l ) .
L e s s o u s s i g n é s :
C h a r l e t E r i c , d o m i c i l i é R u e F e r r e r 7 0 , 7 1 6 0 G o d a r v i l l e , n é l e 3 0 / 0 6 / 1 9 6 4
C h a r l e z M i g u e l , d o m i c i l i é R u e F . L a m a r c h e 5 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 6 8 N a v e a u x H u g u e t t e , d o m i c i l i é e R u e D r B r i a r t 1 9 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 1 1 / 0 9 / 1 9 4 9 D j e d i d a n e T o r i y a , d o m i c i l i é e R u e h a u t e 7 3 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 1 8 / 0 8 / 1 9 6 7 L e g r a n d M i c h e l , d o m i c i l i é C h a u s s é e r o m a i n e 3 7 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é l e 1 9 / 0 7 / 1 9 6 6 P i e r s o n K a t t y , d o m i c i l i é e C h a u s s é e r o m a i n e 3 7 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 3 1 / 0 8 / 1 9 6 7 C h a p e l l e B e r n a r d , d o m i c i l i é R u e r o y a l e 4 8 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é l e 1 9 / 0 8 / 1 9 6 4
M e k h n i n i S a n d r a , d o m i c i l i é e R u e r o y a l e 4 8 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r f a i m o n t , n é e l e 2 1 / 1 1 / 1 9 7 2 S c a r s é L u d i v i n e , d o m i c i l i é e R u e S a i n t e - c a t h e r i n e 5 3 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 2 5 / 0 8 / 1 9 8 0 W é r y M a r i a n n e , d o m i c i l i é e R u e d e l a C r ê t e 1 7 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 3 0 / 0 5 / 1 9 6 2 V i g n e r o n S a r a h , d o m i c i l i é e R u e d e s c o q u e l i c o t s 9 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 0 8 / 0 8 / 1 9 8 2 T r é s i g n i e s N a t h a l i e , d o m i c i l i é e C h a u s s é e r o m a i n e 1 0 3 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 1 3 / 1 0 / 1 9 6 9 R u b e n s J e a n - y v e s , d o m i c i l i é C h a u s s é e r o m a i n e 1 0 3 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é l e 2 0 / 0 9 / 1 9 6 6 M o n t i b e l l e r S a b i n e , d o m i c i l i é e R u e d ' H e r l a i m o n t 9 6 , 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , n é e l e 1 8 / 1 2 / 1 9 7 4 F o n t a i n e L a u r e n t , d o m i c i l i é P l a c e A l b e r t 1 e r 3 4 , 7 1 6 0 G o d a r v i l l e , n é l e 1 0 / 0 6 / 1 9 7 3 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M e m b r e s f o n d a t e u r s , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t A s s o c i a t i o n d e P a r e n t s 7 1 6 0 ( R é s e a u o f f i c i e l ) » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é « C A P 7 1 6 0 » . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é R u e d e s A l l i é s , 2 3 6 1 5 0 A n d e r l u e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n t o u t a u t r e l i e u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
" a ) d ' é t a b l i r u n l i e n e n t r e t o u s l e s p a r e n t s d ' é l è v e s d e s s e c t i o n s m a t e r n e l l e e t p r i m a i r e d e s é c o l e s c o m m u n a l e s d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t a f i n d e l e u r p e r m e t t r e d ' é c h a n g e r l e u r s e x p é r i e n c e s e t d ' a b o r d e r d e s s i t u a t i o n s c o l l e c t i v e s ;
" b ) d e c r é e r , s u s c i t e r d e s é c h a n g e s , d e s h a b i t u d e s d e r e l a t i o n s p o s i t i v e s e t p e r m a n e n t e s e n t r e p a r e n t s , é l è v e s , e n s e i g n a n t s , é d u c a t e u r s e t P o u v o i r O r g a n i s a t e u r a f i n d e r é a l i s e r u n e v é r i t a b l e c o m m u n a u t é E d u c a t i v e ;
" c ) d e s o u t e n i r l e s v a l e u r s , p r i n c i p e s e t p r o j e t s d é f e n d u s p a r l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e d a n s s e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s ;
" d ) d e r e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s a u c o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n , r e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s a u p r è s d e t o u t e s a u t r e s i n s t a n c e s e t a u t o r i t é s ;
" e ) d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s e n f a n t s e t l e u r d r o i t à l ' i n s t r u c t i o n ;
" f ) d e c o n t r i b u e r à l ' a m é l i o r a t i o n d e s é q u i p e m e n t s s c o l a i r e s e t p é d a g o g i q u e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n p a r t i c i p a n t a u x e f f o r t s d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r e t d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e ;
" g ) d e p r o m o u v o i r , s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s , l e s a c t i v i t é s e x t r a e t p a r a s c o l a i r e , à c a r a c t è r e p h i l a n t h r o p i q u e , c u l t u r e l , é d u c a t i f o u r é c r é a t i f .
A r t . 4 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , e x e r c e r e t o r g a n i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s d ' e n f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t .
A r t . 5 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p o u r r a e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n , e n t a n t q u e t e l l e , n e r e l è v e d ' a u c u n e e t n ' a f f i c h e a u c u n e t e n d a n c e p o l i t i q u e , i d é o l o g i q u e , r e l i g i e u s e o u p h i l o s o p h i q u e , q u e l l e q u ' e l l e s o i t .
T i t r e I l - L e s M e m b r e s
A r t . 7 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . N e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n q u e l e s p a r e n t s e t t u t e u r s d ' u n é l è v e e n c o u r s d e s c o l a r i t é d a n s u n e d e s é c o l e s
c o m m u n a l e s d e C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t , G o d a r v i l l e o u P i é t o n .
P o u r a c q u é r i r l e u r q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , l e s p a r e n t s d e s é l è v e s d e v r o n t e n v o y e r p a r é c r i t ( c o u r r i e r o u c o u r r i e l ) l e u r c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a q u e l l e i l s d é c l a r e n t a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t m o t i v e n t l e u r c a n d i d a t u r e . I l s s o n t a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 , s o u s r é s e r v e d e r e c o u r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n c a s d e r e f u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 8 . P a r s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f s ' e n g a g e à a p p o r t e r s a c o l l a b o r a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à p r ê t e r s o n c o n c o u r s p e r s o n n e l a u x o p é r a t i o n s d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r c a p a c i t é e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A r t . 1 0 . T o u t p a r e n t d ' u n e n f a n t r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t d a n s u n e é c o l e c o m m u n a l e d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - H e r i a i m o n t p e u t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . D e m ê m e q u e d ' a n c i e n s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S S L C A P 7 1 8 0 d o n t l e s e n f a n t s o n t q u i t t é l ' e n s e i g n e m e n t c o m m u n a l d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t . P a r c e b i a i s , i l o f f r e b é n é v o l e m e n t s o n a i d e à l ' A s s o c i a t i o n . I l n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a g e s t i o n , n i v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l d o i t p o u r c e l a i n t r o d u i r e u n e s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l l ' a d m e t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , d e f a ç o n e x c e p t i o n n e l l e , d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f . S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a ê t r e i m p é r a t i v e m e n t p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s d e m ê m e q u e l e u r s h é r i t i e r s n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n , n i r e q u é r i r l e r e m b o u r s e m e n t o u l a r é m u n é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
A r t . 1 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . E l l e a l e d r o i t e t l e p o u v o i r d e : - m o d i f i e r l e s s t a t u t s ; - d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n ; - d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ; - d ' e x c l u r e u n d e s e s m e m b r e s ; - d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s ; - d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ; - e t d e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s q u i d é p a s s e r a i e n t l e s p o u v o i r s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 5 . C h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t / o u a v i s a f f i c h é à l ' é c o l e , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , a v e c m e n t i o n d e s d a t e , h e u r e , l i e u e t o r d r e d u j o u r d é t a i l l é . L a s i m p l e l e t t r e e t / o u a v i s a f f i c h é à l ' é c o l e s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 6 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . A s o n o r d r e d u j o u r f i g u r e n t o b l i g a t o i r e m e n t l a p r é s e n t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r a p p o r t s m o r a l e t f i n a n c i e r a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t , l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , s ' i l y a l i e u , l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 7 . L ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e s é c o l e s d e l ' e n t i t é d e C h a p e l l e - l e z - h e r l a i m o n t p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d é l é g u é s d u P o u v o i r O r g a n i s a t e u r , d e l a D i r e c t i o n e t d u c o r p s p r o f e s s o r a l p e u v e n t é g a l e m e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s . U n e d é l é g a t i o n d e s é l è v e s p e u t a u s s i y ê t r e i n v i t é e . I l s n ' y d i s p o s e r o n t t o u s q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 8 . S a u f c e q u i e s t p r é v u p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' a b s e n c e , u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e , e f f e c t i f , p o u r l e r e p r é s e n t e r l o r s d e s v o t e s . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
A r t . 1 9 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 0 . S a u f c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t . 2 2 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t p e u t y ê t r e c o n s u l t é p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I V - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e , d e f a ç o n c o l l é g i a l e , l e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s . I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s ; i l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a L o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 2 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 2 5 . L ' a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s d o i t ê t r e i n c l u s d a n s l a c o n v o c a t i o n à c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e s o c i a l v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n é l e c t i v e .
A r t . 2 6 . L e s m a n d a t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s , s o n t r e n o u v e l a b l e s . T o u t e f o i s , l e r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e p a r m o i t i é t o u s l e s a n s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , a f i n d e c o m p r e n d r e u n m é l a n g e d ' a n c i e n s e t d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s :
" a ) u n p r é s i d e n t ,
" b ) é v e n t u e l l e m e n t u n o u d e s v i c e - p r é s i d e n t ( s ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" c ) u n s e c r é t a i r e ,
" d ) u n t r é s o r i e r .
L e t r é s o r i e r r e ç o i t i n d i v i d u e l l e m e n t d é l é g a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i o n e t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d u t r é s o r i e r , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r o n t a s s u r é e s c o n j o i n t e m e n t p a r l e s e c r é t a i r e e t l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p r é s i d e n t , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n .
A r t . 2 8 . L e p r é s i d e n t d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d é j à a v o i r f a i t p a r t i e d u C o n s e i l l o r s d ' u n e a n n é e s c o l a i r e a n t é r i e u r e .
A r t . 2 9 . C e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s n e p e u v e n t ê t r e a s s u m é e s p a r d e s c o n j o i n t s o u p e r s o n n e s h a b i t a n t s o u s l e m ê m e t o i t .
A r t . 3 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n ( l e t t r e o u c o u m e l ) d e s o n S e c r é t a i r e e n v i r o n u n e f o i s p a r m o i s p e n d a n t l ' a n n é e s c o l a i r e . L e C o n s e i l p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
A r t . 3 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 3 2 . L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r s o n P r é s i d e n t e t s o n s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t . 3 3 . A f i n d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r l ' e s p r i t d e p a r t e n a r i a t n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s D i r e c t i o n s d e s é c o l e s s o n t i n v i t é e s , à t i t r e c o n s u l t a t i f , à t o u t e r é u n i o n o u a s s e m b l é e o r g a n i s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t v a l a b l e m e n t s i g n e r s e u l s l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à s e j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e t i e r s .
A r t . 3 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 3 6 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V - C o m p t e s e t b u d g e t
A r t . 3 7 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 D é c e m b r e .
A r t . 3 8 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 9 . D e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r u n e d u r é e d ' u n a n . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t . 4 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , l a c l ô t u r e d e d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 4 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A c e j o u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
- P r é s i d e n t e :
- K a r i n F é d u r s k i , n é e à L a L o u v i è r e , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 0 e t d o m i c i l i é e r u e d e s A l l i é s , 2 3 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s .
- V i c e - p r é s i d e n t s
- C é l i n e B o u r l a r d , n é e à L a H e s t r e l e 1 5 m a i 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é e r u e d ' H e r l a i m o n t , 6 5 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r i a i m o n t ;
- J e a n - H u b e r t C h a r t z , n é à B r a i n e - l e - C o m t e l e 1 2 m a i 1 9 7 5 e t d o m i c i l i é r u e C l é m e n c e a u , 3 3 à 7 1 6 0 G o d a r v i l l e ;
- L a u r e n t F o n t a i n e , n é à N i v e l l e s , l e 1 0 j u i n 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é P l a c e A l b e r t 1 e r , 3 4 à 7 1 6 0 G o d a r v i l l e . - T r é s o r i è r e :
- C a r o l i n e W a t t i a u x , n é e à M o n s , l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 e t d o m i c i l i é e r u e R o b e r t , 1 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z ; H e r l a i m o n t ;
- S e c r é t a i r e :
- A n n e D e S m e t , n é e à L a l o u v i è r e l e 2 8 f é v r i e r 1 9 7 5 e t d o m i c i l i é e r u e d e l a P r a i r i e , 4 4 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t .
- A d m i n i s t r a t e u r s :
- L a u r e n t B r a v i n ( e n q u a l i t é d e v i c e - t r é s o r i e r ) , n é à M a u b e u g e l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 1 e t d o m i c i l i é n i e R o b e r t , 1 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t ;
- V a l é r i e F a s s i n , n é e à C h a r t e r o i l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e r u e Q u e w é e , 3 7 à 6 2 3 0 P o n t - à - C e l l e s ;
- S o n i a P a r e n t , n é e à A t h l e 1 6 J a n v i e r 1 9 7 6 e t d o m i c i l i é e r u e d e L a H e s t r e , 7 0 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r i a i m o n t ;
- L u d i v i n e S c a r s é , n é e à L a L o u v i è r e l e 2 5 a o û t 1 9 8 0 e t d o m i c i l i é e r u e S a i n t e - C a t h e r i n e , 5 3 à 7 1 6 0 C h a p e l l e - l e z - H e r l a i m o n t